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Além do dólar e petróleo, veja os possíveis impactos do conflito entre Irã e Israel na economia


16/04/2024 08:03 - g1.globo.com


Mercados emergentes, como o Brasil, tiveram um primeiro pregão difícil após a escalada do conflito no Oriente Médio. Ainda é cedo, mas efeitos ainda podem desencadear uma alta nos preços de combustíveis — e da inflação como um todo. Bomba de gasolina em posto de combustíveis de Macapá Jorge Júnior/Rede Amazônica Além da questão humanitária e geopolítica, a ameaça de espalhamento do conflito no Oriente Médio no fim de semana mexeu também com o mercado financeiro nesta segunda-feira (15). A guerra que começou na Faixa de Gaza, entre Israel e o grupo terrorista Hamas, tem agora uma participação mais evidente do Irã. A rivalidade entre os países é antiga, mas o conflito esquentou porque Israel acusa o Irã de ser um dos financiadores do Hamas. No fim de semana, o governo iraniano lançou mísseis e drones contra o território de Israel, em resposta a um bombardeio no dia 1º de abril contra o consulado iraniano em Damasco, na Síria, em que um comandante sênior das Guardas Revolucionárias do Irã foi morto. E esse foi o primeiro ataque iraniano direto contra Israel na história. A primeira reação do mercado veio cedo: o dólar disparou desde a manhã, chegando à casa dos R$ 5,21, enquanto a bolsa de valores brasileira teve queda. Em momentos de tensão, os investidores "correm" para ativos mais seguros (como ouro e títulos dos Estados Unidos), prejudicando mercados emergentes como o nosso. Mas uma expansão do conflito teria consequências além do câmbio e bolsa por aqui. Cabe destacar: ⛽ uma possível alta no preço do petróleo, que pode levar a um aumento nos preços dos combustíveis; 💸 a disparada do dólar pode impactar a inflação, sobretudo dos produtos importados; 📈 os juros podem cair menos que o esperado. O Irã deu o assunto por encerrado e classificou o ataque como legítima defesa. O governo israelense, contudo, afirma que pretende revidar. O g1 explica nesta reportagem quais fatores já trazem problemas para a economia brasileira e quais ainda serão analisados nos próximos dias. LEIA MAIS Israel quer responder ataque, e comunidade internacional tenta evitar escalada do conflito: o que vem por aí Irã x Israel: qual o tamanho dos efetivos militares dos dois países Ataque do Irã a Israel gera repercussões em todo o mundo e medo de resposta Alta do petróleo e preço dos combustíveis O principal impacto esperado pelos especialistas ouvidos pelo g1 era uma alta do preço do petróleo, tendo em vista que a região do Oriente Médio é uma grande exportadora da commodity. Na sexta-feira (12), com o aviso do Irã de que lançaria o ataque contra Israel, o preço do barril do petróleo subiu e encerrou o dia cotado a mais de US$ 90. Mas, nesta segunda-feira, o preço não decolou. É verdade que os preços já subiram bastante no ano passado, desde o início da guerra entre Israel e Hamas. Mas esse reforço é uma preocupação primordial por aqui porque acrescenta pressão à política de preços da Petrobras. Um aumento do preço do petróleo deveria afetar diretamente os valores de combustíveis no Brasil, mas a empresa tem segurado os reajustes desde a mudança da política de preços em maio do ano passado. "Hoje, o preço dos combustíveis no Brasil já possui uma defasagem próximo de 17% em relação aos preços internacionais. Se o conflito no Oriente Médio escalar, o barril do petróleo pode bater facilmente US$ 100, o que pressionaria a Petrobras a fazer um reajuste", comenta Felipe Vasconcellos, sócio da Equus Capital. Apesar disso, segundo apuração do blog do Valdo Cruz, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), considera que a empresa não deveria reagir imediatamente ao aumento da tensão nos mercados por causa da entrada direta do Irã no conflito no Oriente Médio. SAIBA MAIS Disparada do dólar Além de mexer com o preço do petróleo, o ambiente de incertezas geopolíticas também impacta na cotação do dólar, que é considerada a moeda mais segura do mundo. Felipe Vasconcellos, da Equus Capital, explica que, em momentos assim, acontece um movimento comum no mercado financeiro, conhecido como "flight to quality" (ou "voo para a qualidade", na tradução do inglês). "Em períodos de forte turbulência global, o dinheiro migra para a economia mais segura do mundo, no caso, a americana. Isso faz com que o dólar se valorize sobre todas as moedas, inclusive o real, que é uma economia emergente e com maior risco, pelo ponto de vista do investidor", afirma. A economista Ariane Benedito destaca ainda que o sentimento de aversão aos riscos é mais intenso no Brasil em razão das últimas notícias sobre as contas públicas. Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, que o governo reduziu a meta fiscal de 2025 para um novo déficit zero para as contas públicas. Para 2026, o governo passa a prever um superávit de 0,25%, e de 0,5% em 2027, até chegar a 1% em 2028. Além das novas metas, o salário mínimo deve ser de R$ 1.502 no próximo ano, e ambas as propostas estão no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. Em outras palavras, isso significa mais tempo para um equilíbrio da dívida pública. A confirmação dos planos de Haddad reforçou a alta do dólar ainda durante entrevista do ministro ao Estúdio i. Haddad confirma meta de déficit zero e que salário mínimo deve ser de R$ 1.502 em 2025 Pressão inflacionária e juros caindo menos A equação de fortalecimento do dólar com pressão sobre os preços de combustíveis é perigosa para a inflação. Sempre que grandes potências do mundo petrolífero se envolvem em questões diplomáticas, as commodities — em especial, o petróleo — ficam mais voláteis no mercado internacional. Uma nova complicação na oferta pode acionar mais um gatilho para que os preços de combustíveis subam em todo o mundo. E sempre que há aumento do preço dos combustíveis, começa um efeito em cadeia de repasse de preços para outros setores, como os serviços e indústria alimentícia. Além disso, produtos importados também refletiriam o valor da moeda americana. "Teríamos um impacto direto em todos os produtos importados e commodities, como o agronegócio por exemplo", diz Felipe Vasconcellos, da Equus Capital. "Por um lado, a agricultura e a pecuária seriam beneficiados diretamente, assim com as empresas brasileiras exportadoras. Entretanto, diversos outros produtos, que dependem de insumos importados — desde o trigo que vai no pão, até os medicamentos — teriam um reajuste de preço, pois o custo de produção aumentaria." Sérgio Goldenstein, estrategista-chefe da Warren Investimentos, destaca que, caso a tendência de aumento de preços se confirme, haveria chance de prejudicar o ciclo de corte nos juros no Brasil. Os juros são usados, principalmente, como forma de controlar a inflação. Uma disparada nos preços poderia dificultar o caminho do BC na redução das taxas. Já em sua última reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil (BC) optou por cortar a taxa básica de juros (Selic) pela sexta vez, para 10,75% ao ano, mas prometeu apenas mais um corte de 0,5 ponto percentual, deixando em aberto os próximos passos. "Apesar de mediana das expectativas dos economistas para a taxa Selic terminal ser de 9%, o mercado de juros futuros já precifica uma Selic final na casa de 10%", comenta Goldenstein.



INSS alerta que salário-maternidade pode ser pedido gratuitamente e sem intermediários; veja como


16/04/2024 08:03 - g1.globo.com


Famosos têm feito propaganda sobre uso de assessoria para receber o benefício. Solicitação pode ser feita pela própria trabalhadora pelo site do governo ou pelo aplicativo Meu INSS. Benefício é liberado por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial Imagem ilustrativa/Divulgação O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um alerta nesta segunda-feira (15) informando que não é preciso contar com intermediários para conseguir o salário-maternidade. A publicação aconteceu após diversos famosos fazerem propaganda de uma empresa que oferece assessoria para mulheres receberem o auxílio. Nas redes sociais, os influencers costumam chamar a atenção para a publicidade com frases como "Atenção, mamães e gravidinhas". Mas o INSS , que já tinha feito um alerta semelhante em 2023, destaca que o benefício pode ser solicitado pela própria trabalhadora. E que isso é feito à distância, não é preciso comparecer a uma agência. Além disso, todo o processo é gratuito e não existe cobrança de multas ou valores adiantados para que o salário-maternidade seja liberado. DADOS SENSÍVEIS - O pedido deve ser feito por meio do aplicativo ou do site Meu INSS, além da Central de Atendimento 135 (veja abaixo o passo a passo). Ao acessar o Meu INSS para dar entrada em qualquer benefício, é necessário ter um login e senha na plataforma Gov.br. Por isso, a recomendação é de que somente uma pessoa de confiança tenha esses dados. O INSS alertou para o risco de entregar essas informações para sites desconhecidos. Nesta reportagem, o g1 explica algumas dúvidas sobre o salário-maternidade. Veja abaixo: O que é o salário-maternidade? Quem tem direito ao salário-maternidade? Como é feito o cálculo do salário-maternidade? Como solicitar o salário-maternidade? Onde e quando pedir o salário-maternidade? Tem prazo máximo? Qual a duração do salário-maternidade? Como fugir de golpes na internet? 1. O que é o salário-maternidade? O salário-maternidade é um direito trabalhista que garante à mulher um afastamento de 120 dias do emprego para cuidar do filho, sem prejuízo da sua remuneração. 2. Quem tem direito ao salário-maternidade? O benefício é liberado para trabalhadoras que se afastaram das atividades devido ao nascimento do filho, a aborto não criminoso, a adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Ele é garantido para as seguradas do INSS, inclusive aquelas que não estejam em atividade, mas permaneçam em período de manutenção da qualidade de segurado (até 12 meses após a última contribuição). O período de segurado pode ser maior ou menor em situações como pessoas que recebem outros tipos de benefícios (auxílio-acidente e auxílio-suplementar), ex-beneficiários por incapacidade, que tenham feito mais de 120 contribuições mensais, entre outras. 3. Como é feito o cálculo do salário-maternidade? O valor do salário-maternidade é calculado de formas diferentes para cada pessoa que pedir o benefício. Veja na tabela abaixo como funciona: 4. Como solicitar o salário-maternidade? A única forma legal e correta de pedir o benefício do salário-maternidade é pelo aplicativo ou site Meu INSS. Basta seguir os seguintes passos: Entre no Meu INSS; Clique no botão “Novo Pedido”; Digite “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural; Na lista, clique no nome do serviço/benefício; Leia o texto que aparece na tela e avance, seguindo as instruções. Conforme alertado pelo INSS, não é necessário contratar uma empresa para intermediar o pedido. Porém, se a beneficiária precisar de um auxílio, a orientação é que ela procure um advogado devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "(Isso) se você não se acha apto ou tem dúvidas, como: 'Será que eu ainda estou com a qualidade de segurada?' Aí, sim, você deve procurar ajuda de um advogado de confiança", explica Washington Barbosa, especialista em direito previdenciário. 5. Onde e quando pedir o salário-maternidade? Tem prazo máximo? Todo atendimento relacionado ao salário-maternidade é realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS, somente quando solicitado, para comprovação. visualisation/17570367?1120806 Além das regras na tabela acima, há, ainda, o chamado “período de prescrição”, afirma o advogado. Isso significa que, se no momento em que a criança nasceu, a mãe preenchia os requisitos para obter o salário-maternidade, mas não pediu o benefício por algum motivo, ela ainda tem um prazo de 5 anos para fazer a solicitação. 6. Qual a duração do salário-maternidade? O tempo de duração depende do motivo que deu origem ao benefício. Atualmente, há quatro categorias com calendários diferentes. 120 dias, em caso de parto; 120 dias, em caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado que deverá ter no máximo 12 anos de idade; 120 dias, em caso de natimorto; 14 dias, em caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico. 7. Como fugir de golpes na internet? Sites e redes sociais que oferecem supostas facilidades ou dizem ser canais oficiais para conseguir o salário-maternidade devem ser vistos com atenção, pois podem representar risco à segurança de dados do cidadão. O INSS não utiliza intermediários para a liberar o benefício, além de não cobrar multas ou valores adiantados para que o salário-maternidade seja liberado. Além disso, não se deve fornecer dados pessoais como CPF, nome, data de nascimento, etc. para sites ou empresas de origem desconhecida. Revisão da vida toda: entenda o que mudou com a nova decisão do STF e quem vai ser afetado 13º salário: saiba quem tem direito e quando cai na conta Saiba o que a lei diz sobre reuniões fora do horário de trabalho contratual



Brasil passa por surto de dengue enquanto atrasa metas de saneamento básico; entenda


16/04/2024 07:01 - g1.globo.com


Distribuição de água, tratamento de esgoto e coleta de lixo estão relacionados à proliferação do mosquito. País investe pouco para universalizar acesso ao saneamento. Aedes aegypti Reprodução EPTV O Brasil passa por um surto de dengue que pode ser o pior da história na América Latina, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Ao mesmo tempo, atrasa a execução das metas de universalização do saneamento básico, que podem reduzir a proliferação do mosquito. Segundo estudo elaborado a partir de audiências públicas do Senado no ano passado, o Brasil precisa dobrar os investimentos em infraestrutura de saneamento para alcançar as metas até 2033 –prazo estabelecido em lei. "Isso porque a média anual de investimentos tem sido de R$ 20 bilhões, ao passo em que é necessária uma média (conservadora) de 44 bilhões anuais para ser possível o atingimento da meta legal exigida", diz o documento do Senado. Como saber se você está com dengue e se é grave Metas de saneamento Em 2020, o governo publicou o Marco Legal do Saneamento Básico, que estabelece que as metas de universalização devem ser cumpridas até 31 de dezembro de 2033. Segundo o texto, até essa data: 99% da população deve ter acesso à rede de distribuição de água; 90% da população deve ter acesso a coleta e tratamento de esgoto. Segundo dados do Ministério das Cidades, em 2022, cerca de 85% da população tinha acesso à rede de distribuição de água, enquanto 56% era atendida com rede de esgoto. "O marco veio para trazer esse senso de urgência. O Brasil tem mais de 5,5 mil municípios, cada município precisa entender qual é a sua realidade, entender como que está o seu contrato [...], entender quais são as metas, e estabelecer um planejamento", diz a presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto. Saneamento básico: Brasil ainda está longe de cumprir metas após três anos do marco legal Segundo a entidade, em 2022, o Brasil investiu em média R$ 138,7 por habitante, quando deveria estar investindo R$ 231. Para Pretto, se o país mantiver esse nível de investimento, dificilmente conseguirá atingir as metas de universalização. A presidente do Instituto Trata Brasil também destaca a desigualdade no acesso ao saneamento. "Temos diferentes realidades. Hoje, a diferença em relação ao acesso ao saneamento é muito grande principalmente na região Norte e Nordeste, o gap [diferença] é enorme", declarou. Segundo Pretto, a região Norte tem 60% da população com acesso a água e 14% com acesso a coleta e tratamento de esgoto. O Nordeste tem pouco mais de 30% de coleta e tratamento. Já o Sudeste, destaca, está perto da universalização. Relação entre dengue e acesso à água Para a professora da Faculdade de Saúde Pública da USP, Maria Anice Mureb Sallum, a falta de acesso à distribuição de água, ou sua intermitência, incentiva o armazenamento, que pode se tornar um foco de dengue. "Quando falamos em saneamento básico, entra também essa questão de distribuição de recursos hídricos, de água potável. Aqui [São Paulo], por exemplo, temos distribuição de água potável, o problema é que ela não é confiável o suficiente para não precisar de caixa d’água", afirma. Sallum explica que o armazenamento de água é uma forma de garantir a disponibilidade do recurso. "Só que se a caixa d’água não for construída de maneira adequada, para não permitir a entrada do aedes aegypti para depositar ovos, ela acaba se tornando um criadouro importante e altamente produtivo", declarou. A professora também ressalta que o descarte inadequado de resíduos, como plásticos, pode levar ao acúmulo de água. Esses objetos se tornam então um importante criadouro do mosquito. "As pessoas jogam em locais e acabam acumulando uma quantidade às vezes incrível de material plástico, garrafas pet, garrafas e embalagens de todo tipo. Em geral, em terrenos baldios, construções abandonadas, então esses recipientes também se tornam bons criadouros para mosquitos quando também conseguem acumular água", diz. Tratamento de esgoto A professora da USP afirma que ainda não há casos documentados de proliferação do mosquito da dengue em esgotos no Brasil, embora estudos em laboratório comprovem que o mosquito também pode se reproduzir nesses ambientes. "Em outros lugares do mundo, já foram encontradas larvas do aedes aegypti em esgoto in natura. Além disso, um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Paraná que, em experimentos em laboratório, demonstraram que as fêmeas do aedes aegypti depositam larvas, que se desenvolvem muito bem e geram adultos em águas de esgoto in natura", conta Sallum. Ela ressalta que falta encontrar esses casos na natureza, mas afirma que os esgotos são locais que "merecem certa vigilância imunológica". Para Pretto, do Instituto Trata Brasil, a falta de saneamento tem relação com a proliferação de doenças ligadas à qualidade da água e transmitidas por mosquitos. "Quando não tem acesso à coleta e tratamento de esgoto, temos aquele esgoto bruto infiltrando no solo, ou às vezes indo para valas ao céu aberto, e aí com a mistura desse esgoto com água da chuva acaba também às vezes formando poças e locais de água parada", diz.



Mega-Sena pode pagar R$ 66 milhões nesta terça-feira


16/04/2024 03:00 - g1.globo.com


As apostas podem ser feitas até as 19h em lotéricas ou pela internet. Aposta única da Mega-Sena custa R$ 5 e apostas podem ser feitas até as 19h Marcelo Brandt/G1 O concurso 2.713 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 66 milhões para os acertadores das seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta terça-feira (16), em São Paulo. No concurso do último sábado (13), ninguém levou o prêmio máximo. A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h – saiba como fazer. A Mega soma três sorteios semanais: às terças, quintas e sábados. Entenda como funciona a Mega-Sena e qual a probabilidade de ganhar o prêmio Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.



Imposto de Renda 2024: como declarar empréstimos?


16/04/2024 03:00 - g1.globo.com


Devem ser informadas no IR 2024 todas as dívidas com valores acima de R$ 5 mil. Selo home imposto de renda 2024 arte/g1 Os empréstimos e financiamentos que ultrapassem os R$ 5 mil devem ser informados na declaração do Imposto de Renda 2024 — sejam eles tomados em instituições financeiras ou de conhecidos e parentes. Há dois tipos de empréstimos que precisam ser considerados na hora da declaração: Empréstimos concedidos: quando o contribuinte empresta um recurso em dinheiro para outra pessoa física; Empréstimos obtidos: quando o contribuinte toma dinheiro emprestado com outra pessoa ou instituição financeira. Veja abaixo como fazer a declaração. Saiba como declarar a venda de carro no imposto de renda 2024 LEIA MAIS Saiba tudo sobre o Imposto de Renda 2024 Veja como fazer a declaração Veja quem é obrigado a declarar Veja como baixar o programa Veja o calendário dos lotes de restituição Todos os empréstimos precisam ser declarados? Pelas regras da Receita Federal, só é necessário fazer a declaração do empréstimo tomado ou concedido quando o valor ultrapassa os R$ 5 mil — ou seja, valores iguais ou inferiores a essa faixa não precisam ser informados. ▶️ ATENÇÃO: Todos os tipos de empréstimos se enquadram nessa categoria, desde o consignado até o cartão de crédito e o cheque especial, por exemplo, desde que estejam dentro do valor de obrigatoriedade. Como preencher a declaração? Tanto os empréstimos concedidos quanto os obtidos precisam ser declarados. ▶️ RECURSOS EMPRESTADOS O contribuinte precisará preencher a ficha de "Bens e Direitos", informando os dados no "Grupo 05 – Créditos" e na opção "01 – Empréstimos Concedidos"; É preciso discriminar o valor do crédito, o prazo e as condições estipuladas, além do nome e do número de inscrição no CPF ou no CNPJ do devedor. ▶️ DÍVIDAS O contribuinte precisa lançar o valor na ficha de "Dívidas e Ônus Reais"; O contribuinte também precisará informar a situação do empréstimo em 31 de dezembro de 2022 e em 31 de dezembro de 2023, além do valor pago ao longo do ano passado. A regra se aplica ao titular e também ao dependente, quando houver. Caso a declaração seja em conjunto ou se os Bens e Direitos comuns forem relacionados na declaração, o contribuinte também deve incluir as dívidas do cônjuge ou companheiro. Como declarar um empréstimo familiar? Quem tomou mais de R$ 5 mil emprestados de qualquer pessoa física também deve declarar a operação. O valor do empréstimo deverá ser informado na ficha de "Dívidas e Ônus Reais", bem como o nome e CPF da pessoa que emprestou o dinheiro e as datas e valores pagos para a quitação do débito — mesmo que o empréstimo já tenha sido integralmente pago em 2023. Quem emprestou também precisa declarar a operação informando o valor, o nome e o CPF do mutuário (pessoa que recebeu o dinheiro) e as datas e valores recebidos. Segundo o Fisco, o valor recebido deve ser não só comprovado por meio de documentação e pelo devido lançamento nas respectivas declarações, como também precisa ser compatível com os rendimentos e disponibilidades financeiras declaradas, nas respectivas datas de entrega e recebimento dos valores. "A simples alegação de que parte ou todo o acréscimo patrimonial é proveniente do recebimento de quantias anteriormente emprestadas a terceiros não justifica o aumento patrimonial", afirma a Receita em seu site. Os juros recebidos de pessoas físicas em decorrência de empréstimos são tributáveis no carnê-leão e no ajuste anual. Os juros decorrentes de empréstimos concedidos a pessoa jurídica também estão sujeitos à incidência do imposto, às alíquotas de: 22,5%, com prazo de até seis meses; 20%, com prazo de seis meses e um dia até 12 meses; 17,5%, com prazo de 12 meses e um dia até 24 meses; 15%, com prazo acima de 24 meses. Como declarar financiamento de imóveis? Se você financiou a compra de um imóvel e estava pagando as parcelas até 31 de dezembro de 2023, vai precisar preencher todas as informações referentes a esse empréstimo na declaração de Imposto de Renda. Mas é preciso atenção, uma vez que a declaração de um imóvel financiado no Imposto de Renda tem duas pegadinhas que podem confundir o contribuinte: ▶️ ONDE DECLARAR: A primeira é que o financiamento deve ser declarado na ficha de "Bens e Direitos", e não na de "Dívidas e Ônus Reais". ▶️ VALOR A DECLARAR: A segunda, é que o valor declarado tem que ser o valor efetivamente pago naquele ano, e não o valor de mercado do imóvel. Especialistas orientam que o contribuinte peça o informe de rendimento sobre dívidas fornecido pela instituição financeira e o informe de rendimentos do FGTS fornecido pela Caixa Econômica Federal para ajudar no preenchimento de declaração. Veja como fazer, em detalhes, na reportagem abaixo. Imposto de Renda 2024: saiba como declarar imóvel financiado Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024 quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado; contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado; quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias; quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022); quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022); quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023; quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física; Possui trust no exterior; Deseja atualizar bens no exterior.



Âncoras fiscal e monetária devem trabalhar juntas, e mudar meta não é o ideal, diz Campos Neto


15/04/2024 23:50 - g1.globo.com


Afirmação do presidente do Banco Central vem após o governo propor trocar superávit por déficit zero em 2025. Mudar meta fiscal não é o ideal, diz Campos Neto O presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda-feira (15) ser necessário que as âncoras fiscal e monetária trabalhem juntas e que o ideal é não mudar a meta fiscal, sendo que quaisquer alterações em caso de "desvios" precisam ser bem comunicadas. A afirmação vem após o governo divulgar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que será encaminhado ao Congresso Nacional. A proposta prevê meta de resultado fiscal zero para o ano que vem, sendo que a expectativa anterior era de superávit primário. LEIA TAMBÉM: Governo propõe reduzir metas para contas públicas e superávit só em 2026 Governo prevê alta de R$ 90 no salário mínimo em 2025, para R$ 1.502 A mudança adia a trajetória de estabilização da dívida inicialmente planejada quando o novo marco fiscal foi introduzido, no ano passado. Em um evento promovido pelo Council on Foreign Relations, Campos Neto destacou que o mercado tem um número muito pior para o resultado fiscal do que o governo. É muito ruim alterar uma meta fiscal tão cedo, diz Daniel Sousa sobre redução da meta para 2025 "Sempre que há uma mudança no governo, isso torna a âncora fiscal menos transparente ou menos crível. Assim, o custo da política monetária se torna mais alto", disse Campos Neto. "O ideal é não mudar as metas." O aumento da dívida global será uma grande preocupação, disse Campos Neto, destacando que a política fiscal mundial está se tornando muito menos coordenada com a política monetária. Questionado sobre a proposta de usar a renda de ativos russos congelados para pagar pela reconstrução da Ucrânia, ele disse que "o risco moral que pode ser criado por isso excede em muito os benefícios". "As pessoas precisam entender que todo o sistema é baseado na confiança de que, uma vez que você acumula reservas e as investe no exterior, você pode obter seu dinheiro quando precisar", disse ele. "Como uma autoridade de banco central que tem reservas investidas em diferentes lugares, eu me preocupo que essa confiança possa ser quebrada." Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Reuters/Brendan McDermid



Governo vai notificar 3,4 milhões de motoristas que ainda não fizeram exame toxicológico


15/04/2024 21:56 - g1.globo.com


Falha em regularizar situação pode gerar multa de R$ 1.467,35 por infração gravíssima. Norma vale para condutores profissionais, que devem conferir necessidade na Carteira Digital. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) vai enviar esta semana notificações para 3,4 milhões de motoristas com carteiras das categorias C, D e E que ainda não realizaram exame toxicológico. O prazo para regularização da situação termina no fim deste mês. Exame toxicológico é obrigatório para motoristas com CNH nas categorias C, D e E Reprodução/RPC O alerta será disparado por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT) e mira motoristas com carteira de habilitação com vencimentos entre julho e dezembro. Quem não fizer o exame poderá ser multado diretamente pelos sistemas eletrônicos do Detran já no dia 1º de maio. A infração neste caso é considerada gravíssima, o que significa uma multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na carteira de motorista. A aplicação da multa, no entanto, não é automática. Quem precisa fazer O exame é obrigatório para motoristas das categorias C, D e E — que dirigem veículos como caminhões, vans e ônibus — com habilitações novas ou renovadas a partir de 3 de setembro de 2017. O prazo original para regularização já foi alterado diversas vezes, mas a última prorrogação, realizada em janeiro deste ano, estendeu a data limite para: 31 de março – no caso dos motoristas com carteiras de validade entre janeiro e junho; e 30 de abril, no caso dos motoristas com carteiras de validade entre julho e dezembro Para verificar se o exame toxicológico está em dia o motorista deve: Acessar a área do condutor da CDT; Clicar no botão “Exame toxicológico”; Verificar se o prazo para realização está vencido; Em caso positivo, buscar um dos laboratórios credenciados e fazer a coleta para a realização do exame toxicológico.



LDO 2025: para cortar gastos, governo cita medidas de combate a fraudes previdenciárias já adotadas e mudanças no Proagro


15/04/2024 21:36 - g1.globo.com

Proposta consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, enviada nesta segunda-feira ao Congresso Nacional. Governo avalia que essas primeiras medidas de revisão de gastos são conservadoras. A equipe econômica propôs, no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, as primeiras medidas de cortes de gastos públicos da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As duas medidas anunciadas, entretanto, já foram adotadas pelo governo. A primeira delas é uma revisão do cadastro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de combater fraudes, e a segunda são mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) -- já adotadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A projeção do governo é que, com essas propostas, seria possível economizar cerca de R$ 9,3 bilhões por ano. Questionado porque foram adotadas medidas tímidas no âmbito da revisão de gastos públicos, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, afirmou que foi uma estimativa conservadora -- com medidas que já foram adotadas. "É o começo. A gente quis dar transparência e mostrar os desafios. Se a gente simplesmente colocar números de ações que ainda não foram tomadas, ou que a gente não tem um cenário a apresentar. Os números poderiam mostrar um conforto maior, o que não é o intuito. Temos desafios, e a revisão tem de continuar", afirmou o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães. Em setembro do ano passado, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, antecipou ao g1 que algumas avaliações sobre revisão de gastos seriam incluídos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 -- divulgada hoje pela equipe econômica. O corte de gastos é considerada importante por economistas para ajudar na busca pelas metas fiscais e, também, para tentar impedir que os gastos obrigatórios (como salários de servidores, aposentadorias e pensões) ocupem todo o espaço do orçamento -- um problema já mostrado pelo g1. Entenda De acordo com o arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada no ano passado, as despesas não podem subir mais do que 70% da alta da receita, e também não podem avançar mais do que 2,5% por ano, acima da inflação por ano. Estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara mostra que, entre 2009 e 2016, antes do teto de gastos (que limitava os gastos apenas à variação da inflação), as despesas totais do governo (sem contar o orçamento financeiro, da dívida pública) cresceram em média 4,6% ao ano em termos reais (acima da inflação). No mês passado, estudo divulgado pelo Tesouro Nacional mostra que, sem limitação de outras despesas obrigatórias, a estimativa do órgão é que as despesas livres dos demais ministérios (aquelas que não são obrigatórias) não terão mais espaço a partir de 2030. O possível impacto em serviços públicos já foi visto antes, durante o teto de gastos (regra anterior para as contas públicas, que antecedeu o arcabouço fiscal -- vigorando entre 2017 e 2023). Com um limite para despesas atrelado à inflação do ano anterior, o espaço para os gastos livres dos ministérios caiu muito. E algumas políticas públicas chegaram a ser afetadas, como por exemplo: defesa agropecuária; bolsas do CNPq e da Capes; Pronatec; emissão de passaportes; programa Farmácia Popular; bolsas para atletas fiscalização ambiental e do trabalho, entre outros. Entre os gastos livres dos ministérios, também estão despesas com água, luz e segurança dos prédios do governo. Nesse caso, embora sejam "livres", as despesas têm de ser feitas sob o risco de paralisia da máquina pública. Analistas pedem cortes de gastos A demora do governo em começar a indicar possíveis cortes de gastos públicos foi amplamente criticada por analistas no ano passado -- em um momento no qual o governo propunha, e aprovava, uma série de medidas para elevar a arrecadação federal. A percepção é que o ajuste fiscal estava se concentrando somente do lado das receitas, deixando em segundo plano o controle de despesas -- considerado importante também para melhorar a qualidade dos gastos públicos. Entre os possíveis mudanças em leis, para conter despesas, os analistas apontaram alguns caminhos. Entre eles: Gastos com servidores, por meio de uma reforma administrativa Gastos previdenciários, por meio de uma nova reforma da Previdência Reforma de gastos sociais Mudanças ou fim do abono salarial Revisão de contratos e programas Gastos em saúde e educação



Lula lança 'prateleira de terras' para reforma agrária e quer incluir 295 mil famílias até 2025


15/04/2024 21:23 - g1.globo.com

Programa divide estoque de terras em dez categorias para facilitar redistribuição, segundo o governo. Nove assentamentos também serão criados durante a cerimônia. O governo federal lançou nesta segunda-feira (15) um novo programa para incentivar o processo de reforma agrária e o assentamento de famílias. Chamado de Terra da Gente, o programa estabelece uma espécie de "prateleiras de terras" disponíveis no país – e classifica esse estoque de propriedades em dez categorias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que define formas para se obter e destinar as áreas rurais. Segundo o governo, a intenção é incluir 295 mil famílias no processo de assentamento até 2026 (veja detalhes abaixo). O programa divide o estoque em dez categorias: Terras adquiridas: áreas sob domínio do Incra e em processo de seleção de famílias e criação de assentamentos; Terras em aquisição: áreas com processo de aquisição em andamento por meio da modalidade compra e venda; Terras passíveis de adjudicação: áreas envolvidas em pagamento de grandes dívidas com a União e que, após processo administrativo, podem ser usadas na reforma agrária. Imóveis improdutivos: áreas vistoriadas pelo Incra e que não cumprem a função social da terra, conforme a Constituição e a lei da reforma agrária; Imóveis de bancos e empresas: áreas rurais em posse de bancos e empresas públicas transferidas de forma onerosa ao patrimônio da União e do Incra; Áreas de ilícitos: imóveis expropriados por terem relação com crimes, como áreas usadas para produção de drogas ou exploração de trabalho em condições análogas à escravidão; Terras públicas federais arrecadadas: áreas destinadas à reforma agrária após decisão da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais; Terras estaduais: áreas que os estados podem repassar e abater dívidas com a União. Terras doadas: áreas repassadas sem custos ao Incra; Terras financiadas: áreas de até R$ 280 mil ofertadas no Programa Nacional de Crédito Fundiário, com crédito subsidiado para agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra. 'Expedição Cerrado' mostra os desafios da Reforma Agrária Meta é atender 295 mil famílias O governo informou que prevê até 2026, último ano do mandato de Lula, incluir 295 mil famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária. O número se divide em: 74 mil famílias assentadas; 221 mil famílias reconhecidas ou regularizadas em assentamentos existentes. O governo também estima que outras 7 mil famílias poderão comprar terras no Programa Nacional de Crédito Fundiário. Para 2024, o governo prevê investir R$ 520 milhões para compra de áreas rurais. Nove assentamentos Durante o lançamento do Terra da Gente, o governo assinou o criação de nove assentamentos de reforma agrária em seis estados. São Félix do Xingu, PA (Pai Eterno) - 8,1 mil hectares - 160 famílias Manoel Urbano, AC (Afluente) - 20,3 mil hectares - 125 famílias Tartarugalzinho, AP (Altamir Mineiro) - 9,6 mil hectadres - 120 famílias Sena Madureira, AC (Arez) - 21,1 mil hectares - 91 famílias Novo Mundo, MT (Novo Mundo) - 2 mil hectares - 74 famílias Tabocão, TO (Olga Benário) - 724 hectares - 58 famílias Barra do Ouro, TO (Reginaldo Lima) - 1.320 hectares - 46 famílias Sinop, MT (Reassentamento Beckhauser) - 1 mil hectares - 28 famílias Hulha Negra, RS (Nossa Senhora de Aparecida) 0 443 hectares - 22 famílias Ainda foi realizada a entrega de um título definitivo de área ao projeto de assentamento Jacy Rocha, localizado em Prado (BA). O governo também assinou o termo de transferência da Fazenda Volta Grande, localizada em uma área de 804 hectares em Santa Catarina, da Secretaria do Patrimônio da União para o Incra. A fazenda foi incluída no pagamento de uma dívida com a União e, segundo o governo, é a primeira área da prateleira de terras obtida por meio de adjudicação.



Governo propõe reduzir metas para contas públicas e superávit só em 2026


15/04/2024 19:31 - g1.globo.com

Equipe econômica também sugeriu diminuir meta de superávit em 2026 de 1% para 0,25% do PIB. Se aprovadas pelo Congresso, metas vão possibilitar mais gastos nos próximos anos. Governo revê trajetória das contas e adia superávit para 2026 O governo federal propôs nesta segunda-feira (15), por meio do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, reduzir as metas de superávit primário para as contas públicas dos próximos anos. Isso significa que o governo está reduzindo a diferença entre receitas e despesas. Na LDO, o governo também estimou que só alcançará superávit em 2026. Antes, a previsão era conseguir ainda em 2025. Superávit primário é quando o governo consegue gastar menos do que arrecada com impostos e guarda dinheiro para pagar a dívida pública. Déficit é o contrário: quando o governo gasta mais do que arrecada, e as contas ficam no vermelho. Entre 2014 e 2021, o Brasil teve déficit. Em 2022, teve superávit de R$ 54 bilhões. Em 2023, novo déficit, dessa vez de R$ 230 bilhões. Esses números usam a métrica do superávit ou déficit primário, que não considera o dinheiro que o governo gasta para pagar juros da dívida. As medidas incluídas na LDO, na prática, facilitam a realização de mais gastos públicos em 2025 e em 2026 – e, por conta disso, tendem a pressionar ainda mais a dívida pública para cima nesse período. Também está previsto na LDO um salário mínimo de R$ 1.502 (leia mais aqui). Governo propõe alta de R$ 90 no salário mínimo, de R$ 1.412 para R$ 1.502 Para serem alteradas, as novas metas ainda precisam passar pelo crivo do Congresso Nacional. Com a redução da meta fiscal em 0,5 ponto percentual do PIB em 2025 e com uma flexibilização adicional de 0,75 ponto percentual do PIB no ano seguinte, o espaço que o governo pode obter para novos gastos públicos é de cerca de R$ 161 bilhões nos dois anos. Com as novas metas fiscais, a equipe econômica estimou que a dívida bruta do setor público, indicador acompanhado com atenção pelo mercado financeiro, vai terminar o governo Lula, em 2026, em 79,1% do PIB. Esse número representaria uma alta de quase cinco pontos percentuais entre 2023, no início do governo, quando somava 74,4% do PIB, e 2026. Principais pontos Para 2024, não houve mudança nas metas. O governo manteve a meta fiscal em zero, ou seja, sem superávit ou sem déficit. Pelo arcabouço fiscal, há um intervalo de 0,25 ponto percentual do PIB para cima ou para baixo, de modo que as contas do governo poderão ter um resultado deficitário, ou superavitário, de até R$ 28,75 bilhões sem que as metas fiscais sejam descumpridas. Para 2025, o governo propôs uma mudança da meta fiscal atual, que é de um superávit de 0,5% do PIB (+R$ 62 bilhões) para uma meta fiscal zero, sem déficit nem superávit. Com a meta atual, o saldo poderia ficar entre R$ 31 bilhões e R$ 93 bilhões de superávit. Caso a mudança proposta seja aprovada, poderá oscilar entre um déficit de R$ 31 bilhões e um saldo positivo de igual tamanho no ano que vem sem que a meta seja formalmente descumprida. Para 2026, a equipe econômica propôs uma mudança na meta vigente, que é de um saldo positivo de 1% do PIB (cerca de R$ 132 bilhões) para um superávit menor, de 0,25% do PIB -- cerca de R$ 33 bilhões. Com a meta atual, o saldo pode ficar entre R$ 99 bilhões e R$ 165 bilhões de superávit. Caso a mudança proposta seja aprovada, poderá oscilar entre um saldo zero e um saldo positivo de R$ 66 bilhões. As estimativas para o PIB nominal em 2025 e 2026, usadas para os cálculos, foram feitas pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Os valores estimados são de R$ 12,388 trilhões em 2025, e de R$ 13,237 trilhões no ano seguinte. Efeitos práticos O estabelecimento de metas mais modestas para as contas do governo, se aprovado, facilitaria a realização de gastos públicos. Isso porque, no caso de as projeções de a arrecadação não estarem caminhando, no decorrer de cada ano, dentro do esperado para a obtenção das metas fiscais fixadas em lei, o governo seria obrigado a "contingenciar" (bloquear) despesas para tentar atingir os objetivos. Com metas menores de superávit, abre-se espaço para gastar mais, no caso de a arrecadação não estar em linha com o esperado pela equipe econômica para o ano em questão. Segundo cálculos do Tesouro Nacional, a equipe econômica precisaria elevar a arrecadação, por meio de medidas adicionais, em R$ 296 bilhões em 2025 e 2026, para cumprir as metas fiscais existentes atualmente. No começo deste mês, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, admitiu que "já está se exaurindo o aumento do orçamento brasileiro pela ótica da receita, ou seja, por meio de medidas para aumentar a arrecadação". "Passar disso significaria aumentar imposto. Até agora o que nós fizemos foi recuperar receitas públicas no Brasil sem aumentar impostos", declarou ela, naquele momento. Se as metas fiscais forem alteradas, como propôs a equipe econômica nesta segunda-feira (15), a necessidade de receita adicional estimada para os próximos anos cai substancialmente. Também por conta das regras do arcabouço fiscal, no caso de as metas fiscais não serem atingidas (dentro do intervalo das bandas), o gasto do governo pode crescer, no ano seguinte, 0,6% acima da inflação. Caso as metas fiscais sejam obtidas, as despesas podem crescer bem mais: 2,5% acima da inflação. O estabelecimento de metas menores para as contas públicas, porém, indicaria uma trajetória mais gradual na busca por resultados primários (receitas menos despesas, sem contar juros) com superávits crescentes com o passar dos anos -- o que resultaria em um crescimento maior da dívida pública no período.



Governo prevê alta de R$ 90 no salário mínimo em 2025, para R$ 1.502


15/04/2024 19:30 - g1.globo.com


Valor consta de projeto de diretrizes para Orçamento do próximo ano e considera a estimativa da inflação em 12 meses até novembro de 2024. Salário é referência para 54 mi de pessoas. Os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet em imagem de 2023 REUTERS/Adriano Machado A equipe econômica enviou nesta segunda-feira (15) ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 prevendo que o salário mínimo será de R$ 1.502 no próximo ano. O valor representa uma alta de 6,37%, ou de R$ 90, em relação ao patamar atual – que é de R$ 1.412. O blog do Camarotti já havia antecipado, mais cedo, as cifras do novo mínimo. O valor calculado para o ano de 2025 considera a política permanente de valorização do salário mínimo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já aprovada pelo Congresso Nacional. Pela lei, foi instituída uma fórmula de valorização real do salário mínimo – ou seja, de aumento do valor acima da inflação. Pelo formato adotado, o reajuste corresponde à soma de dois índices: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro – como prevê a Constituição; o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No caso de 2025, vale o PIB de 2023 -- que cresceu 2,9%. Como ainda não se sabe o valor da inflação em 12 meses até novembro, o valor para o salário mínimo do ano que vem é apenas uma estimativa. Ou seja, ele poderá ser alterado até o final deste ano. Haddad confirma meta de déficit zero e que salário mínimo deve ser de R$ 1.502 em 2025 Referência para 54 milhões de pessoas De acordo com informações divulgadas em maio pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 54 milhões de pessoas no Brasil. Além dos trabalhadores que, por contrato, recebem um salário mínimo (ou múltiplos do mínimo), há também as aposentadorias e benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) vinculados ao mesmo valor. O salário mínimo também gera impactos indiretos na economia, como o aumento do "salário médio" dos brasileiros e a elevação do poder de compra do trabalhador. Impacto nas contas públicas Ao conceder um reajuste maior para o salário mínimo, o governo federal também gasta mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo. De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo criou-se uma despesa em 2024 de aproximadamente R$ 389 milhões. O aumento maior do salário mínimo é um dos itens que eleva as despesas obrigatórias. Com isso, sobrarão menos recursos para os gastos "livres" do governo, chamados de "discricionários" - o que pode afetar políticas do governo federal. Lei de Diretrizes Orçamentárias O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado pelo governo estabelece as bases para a elaboração do orçamento do próximo ano. A LDO traz, entre outros, as metas fiscais (para as contas públicas) que deverão ser perseguidas pela equipe econômica. Já o projeto com o orçamento em si — a Lei Orçamentária Anual (LOA) — traz mais detalhes sobre as receitas e despesas. O documento tem de ser enviado pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Ambos os projetos precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional.



Justiça Federal acata recurso da União e devolve mandato de conselheiro da Petrobras


15/04/2024 19:29 - g1.globo.com


Sergio Rezende teve a nomeação suspensa pela Justiça Federal de São Paulo na última semana. Decisão original foi dada em ação protocolada por deputado estadual paulista. O desembargador federal Marcelo Saraiva aceitou nesta segunda-feira (15) um recurso do governo e devolveu o mandato de conselheiro de administração da Petrobras a Sergio Rezende – cuja nomeação havia sido suspensa na última semana. Gerson Camarotti: 'Presidente sabe que agora precisa pacificar a Petrobras' Na decisão, o desembargador afirma que manter a suspensão representaria "perigo de dano ou risco" ao resultado do processo. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal ainda deve analisar o caso para uma decisão definitiva. Suspensão O recurso da União foi registrado depois que, no último dia 8, a 21ª Vara Cível Federal de São Paulo suspendeu o mandato de Rezende como conselheiro da estatal, em decisão tomada no âmbito de ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). O conselho de administração da Petrobras é responsável por tomar as decisões estratégicas da companhia, como a distribuição de dividendos aos acionistas. A União tem seis das 11 cadeiras do colegiado, mas havia perdido maioria no Conselho por conta de decisões judiciais que suspenderam os mandatos de dois conselheiros, Rezende e o presidente do colegiado, Pietro Mendes. A União também recorre do afastamento de Pietro. Entenda o processo A suspensão dos mandatos do Conselho da Petrobras têm como base ações protocoladas contra a primeira composição do Conselho de Administração da Petrobras sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que questionam eventual conflito de interesses dos integrantes do colegiado. Rezende foi ministro de Educação e de Ciência e Tecnologia nos governos Lula. Quando foi indicado para o Conselho de Administração da Petrobras, estava filiado ao PSB e participava da cúpula decisória do partido – o que é um impeditivo no estatuto social da companhia. Já Mendes é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, pasta à qual a Petrobras está ligada. Pietro Mendes, em Comissão Mista no Senado, em 2018. Geraldo Magela/Agência Senado A Petrobras segue um processo interno de verificação dos currículos indicados, que passa por análise da área técnica, parecer do Comitê de Elegibilidade e do Comitê de Pessoas. Esse parecer é opinativo, cabendo ao Conselho de Administração vigente a decisão sobre levar um parecer favorável ou não aos nomes indicados para apreciação da Assembleia de Acionistas. Contudo, como a União tem 36,6% de participação na Petrobras, seu poder de voto na Assembleia é suficiente para eleger os indicados, mesmo com pareceres contrários pela governança da estatal. Foi o que aconteceu em 2023. Naquela ocasião, o Conselho de Administração da Petrobras era composto por integrantes do governo passado, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e representantes dos minoritários. Tanto os comitês quanto o colegiado deram pareceres contrários a algumas indicações da União, entre elas a de Pietro Mendes. Contudo, o Ministério de Minas e Energia havia elaborado um parecer jurídico que viabilizou a eleição. Como a União já tinha os votos necessários, a atual composição do colegiado foi montada.



Distribuição de dividendos pela Petrobras não gera problemas para investimentos da estatal, diz Haddad


15/04/2024 18:55 - g1.globo.com


Ministro da Fazenda deu a declaração em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews. Haddad também classificou como 'correta' a manutenção de Jean Paul Prates na chefia da companhia. Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda. Globonews/Reprodução O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (15) que a área econômica do governo entende que a eventual distribuição de dividendos pela Petrobras não geraria problemas para para investimentos da estatal. Em março, a Petrobras decidiu reter R$ 49,3 bilhões em dividendos extraordinários, que seriam pagos aos acionistas. Não pagar os dividendos é interpretado pelo mercado como um sinal de menor rentabilidade da estatal. Os dividendos são uma parcela do lucro da empresa que é repartida entre os acionistas. Essas parcelas podem ser ordinárias (pagamento mínimo estabelecido) ou extraordinárias (além do mínimo, de acordo com regras da Petrobras). A estatal anunciou o pagamento dos dividendos mínimos e reteve os extraordinários sob a justificativa de que o montante retido ajudaria a empresa a aumentar sua capacidade de financiar investimentos. Essa verba foi destinada para um caixa de contingência, que também não poderia ser revertido para investimentos, conforme explicação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. "Entendíamos à época [da decisão sobre distribuição de dividendos], e continuamos entendendo, que não há problemas para investimentos [da Petrobras]", declarou o ministro Haddad, durante participação no programa Estúdio i, da GloboNews. Questionado se apoiou a manutenção de Jean Paul Prates no comando da Petrobras, Haddad disse apenas que levou um "ponto de vista técnico" sobre o assunto. "Com argumentos racionais, com dados, para que o governo forme o melhor juízo. E as consequências pessoais, isso é atribuição do presidente da República julgar se vale a pena substituir ou não. Pior coisa que um ministro pode fazer é atuar para solapar, ou fortalecer por simpatia pessoal, alguém no cargo. O que fizemos foi levar ao presidente nosso posicionamento técnico. Pelos dados que temos, a posição correta é essa", afirmou. Ele criticou também a política de preços da estatal nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, que eram atrelados à paridade internacional dos preços dos combustíveis (dólar e cotação do petróleo). Essa política foi alterada em maio de 2023, o que gerou menor previsibilidade sobre quais critérios a estatal está utilizando ao fixar seus preços. Atualmente, a estatal está operando com preço abaixo da paridade internacional, o que significa que está gerando menos lucros aos seus acionistas -- em comparação com a política de preços anterior. "Tem duas coisas diferentes. Uma é transformar a Petrobras em uma espécie de cassino, a outra é levar em consideração uma trajetória sustentável dentro de um canal técnico para a Petrobras. Que acionistas privados e minoritários tenham segurança da administração. Aquele padrão do governo anterior, que a cada dia que você passava no posto pagava um preço, ficou para trás. Era um susto atras do outro. O padrão de governança da companhia foi respeitado, mas dentro de um padrão estabelecido que dava previsibilidade", declarou Haddad. Petrobras: entenda a polêmica dos dividendos Conselheiros afastados O Conselho de Administração da Petrobras deve se reunir na próxima sexta-feira (19). Composto por 11 cadeiras, das quais seis são do governo, o colegiado é responsável por tomar as decisões estratégicas da companhia. Contudo, no momento, o governo perdeu a maioria no Conselho de Administração. Na última semana, a Justiça Federal em São Paulo afastou dois representantes da União do colegiado, Sergio Rezende e o presidente do Conselho, Pietro Mendes. Com apenas quatro das seis cadeiras, a União perde vantagem no Conselho. As outras vagas são compostas por quatro indicados pelos acionistas minoritários e uma representante dos petroleiros, eleita por eles.



Tesla pretende cortar mais de 10% de seus funcionários


15/04/2024 18:48 - g1.globo.com


Último relatório anual da empresa de Elon Musk mostra que companhia tem cerca de 140 mil empregados, o que significaria ao menos 14 mil demissões. Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), da SpaceX e da Tesla Reuters/Tingshu Wang A Tesla planeja cortar "mais de 10%" de sua força de trabalho em todo o mundo, de acordo com o site de notícias Electrek, que publicou nesta segunda-feira (15) um e-mail do fundador do grupo, Elon Musk, anunciando a medida. Os cortes de empregos foram necessários após o "rápido crescimento" que levou à duplicação de funções, destacou Musk no e-mail aos funcionários, de acordo com o Electrek, um site focado em veículos elétricos. "Não há nada que eu odeie mais, mas tenho que fazer isso", declarou. "Realizamos uma análise profunda e tomamos a decisão de reduzir nossos efetivos em mais de 10% a nível mundial", acrescentou. LEIA MAIS: Elétricos com preços mais acessíveis? Entenda os desafios e perspectivas do setor Da saída da Ford ao recorde de investimentos: o que reanimou as montadoras no Brasil CEO da Volkswagen fala ao g1 sobre nova onda de investimentos Em seu último relatório anual, a Tesla indicou que no final de dezembro tinha cerca de 140 mil empregados, o que significaria ao menos 14 mil demissões. A Tesla não respondeu aos pedidos de comentários da AFP. O anúncio acontece quase 10 dias depois de a empresa informar uma diminuição nas entregas de automóveis no primeiro trimestre, em um relatório que decepcionou investidores. Da saída da Ford ao recorde de investimentos: o que reacendeu o ânimo das montadoras no Brasil A companhia de Musk também determinou uma série de reduções nos preços dos veículos elétricos em resposta à crescente concorrência e ao baixo crescimento da demanda em alguns mercados. No final do ano passado, a Tesla iniciou as entregas do Cybertruck, um veículo inspirado na era espacial que Musk promoveu, ao mesmo tempo que alertou que sua produção levaria tempo para atingir rentabilidade. A Tesla perdeu o primeiro lugar mundial no mercado de veículos elétricos para a chinesa BYD no último trimestre de 2023. Além disso, a fabricante, que desde o seu início visava veículos de alto padrão, sofre com a concorrência dos carros chineses a preços muito baixos. No primeiro trimestre de 2024, entregou muito menos veículos do que o esperado e sua produção caiu 1,6% na comparação anual. "As entregas do primeiro trimestre foram um pesadelo, com a demanda chinesa e global por veículos elétricos caindo" drasticamente, estimaram analistas da Wedbush Securities. Nesta segunda-feira (15), o vice-presidente sênior da Tesla, Drew Baglino, anunciou sua saída do grupo na rede X, propriedade de Musk. Era um dos rostos mais conhecidos do grupo, onde trabalhou por 18 anos. Segundo a Bloomberg, outro vice-presidente, Rohan Patel, também deixará a empresa. Até 11h35 (horário de Brasília), a Tesla perdia 2,88% na bolsa de Nova York.



Governo cria grupo de trabalho para monitorar preço do petróleo diante de conflito no Oriente Médio


15/04/2024 12:56 - g1.globo.com

Tensão na região se intensificou no fim de semana, após Irã entrar diretamente no conflito com Israel. Governo espera que Petrobras aguarde desdobramentos antes de alterar preços dos combustíveis. Eventual agravamento da crise entre Israel e Irã tem consequências planetárias O Ministério de Minas e Energia criou, nesta segunda-feira (15), um grupo de trabalho para monitorar o preço do petróleo diante do conflito no Oriente Médio. A informação foi dada pelo ministro Alexandre Silveira, em entrevista a jornalistas. "É importante que estejamos atentos. O ministério está debruçado [sobre o assunto], hoje mesmo já fiz uma reunião cedo com a Secretaria de Petróleo, Gás e Biocombustíveis a fim de que a gente possa, no grupo que acabei de criar de monitoramento permanente da oscilação do preço do Brent [petróleo], a gente possa estar atento e agindo de pronto com os mecanismos que temos", declarou. A tensão na região se intensificou no fim de semana, depois que o Irã entrou diretamente no conflito com Israel e enviou drones e mísseis para atacar o território do país. O ataque aumenta o risco de a guerra entre Israel e o Hamas escalar para todo o Oriente Médio. A região responde por grande parcela da produção mundial de petróleo. E um conflito generalizado pode aumentar o preço da commodity, que influencia o valor dos combustíveis no Brasil, como gasolina e óleo diesel. Segundo o colunista do g1 Valdo Cruz, o governo espera que a Petrobras aguarde os próximos desdobramentos da guerra antes de alterar os preços de combustíveis no Brasil. A jornalistas nesta segunda-feira (15), Silveira disse que não falou com a estatal sobre o conflito e que qualquer medida tomada vai respeitar a governança da companhia. "Ainda não conversei com a Petrobras. O ministério tem papel muito distinto da Petrobras. [...] Primeiro, fizemos essa reunião para poder avaliar a crise internacional, chegamos a essa conclusão de montar esse grupo de trabalho", declarou. Segundo Silveira, pasta deve manter diálogo com a estatal e com outras empresas do setor de petróleo ao longo do dia. "Durante o dia com certeza nossos contatos serão intensos, não só com a Petrobras, mas com as distribuidoras, com os outros membros da cadeia de suprimento para que estejamos preparados para possíveis maiores escaladas internacionais", completou. Dividendos extraordinários O ministro também comentou a distribuição de dividendos extraordinários aos acionistas da companhia, quando questionado se o conflito poderia mudar a expectativa de pagamento. "São coisas completamente distintas. Esse assunto não está na mesa", disse. A Petrobras passa por um momento turbulento desde o último mês: com a retenção de dividendos aos acionistas e perda de valor de mercado; a quase demissão do presidente da estatal, Jean Paul Prates; e, na última semana, o afastamento de dois conselheiros de administração representantes da União. Agora, o conflito internacional pode pressionar a companhia para segurar reajustes nos preços dos combustíveis, colocando a empresa de economia mista mais uma vez no meio de interesses privados e da União.



Dólar vai a R$ 5,18, maior nível em um ano, com tensões no Oriente Médio e nova meta fiscal; Ibovespa cai


15/04/2024 12:02 - g1.globo.com


A moeda norte-americana avançou 1,24%, cotada em R$ 5,1847, no maior nível desde março de 2023. Já o principal índice acionário da bolsa brasileira encerrou com um recuo de 0,49%, aos 125.334 pontos. Dólar Pixabay O dólar emplacou a 4ª alta seguida nesta segunda-feira (15), refletindo a escalada dos conflitos no Oriente Médio, após o Irã atacar Israel no fim de semana. Na máxima, chegou a operar acima dos R$ 5,20. Na expectativa de que Israel não vai continuar os ataques, os mercados operaram com um pouco mais de tranquilidade neste início de semana, mas a moeda americana continuou a ganhar força sobre o real e outras moedas de países emergentes. No Brasil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a meta do governo Lula 3 é de ter déficit zero em 2025 e que o salário mínimo deve ser de R$ 1.502 no próximo ano. A declaração reforçou a alta do dólar, durante entrevista do ministro ao Estúdio i, da GloboNews. O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, encerrou em queda. Veja abaixo o resumo dos mercados. Dólar Ao final da sessão, o dólar avançou 1,24%, cotado em R$ 5,1847. Na máxima do dia, chegou aos R$ 5,2149. Veja mais cotações. Com o resultado, acumula altas de: 1,24% na semana; 3,38% no mês; e 6,85% no ano. Na sexta-feira, a moeda norte-americana avançou 0,61%, cotada em R$ 5,1212. Ibovespa Já o Ibovespa fechou com um recuo de 0,49%, aos 125.334 pontos. Com o resultado, acumula quedas de: 0,49% na semana; 2,16% no mês; e 6,60% no ano. Na sexta, encerrou em queda de 1,14%, aos 125.946 pontos. Entenda o que faz o dólar subir ou descer DINHEIRO OU CARTÃO? Qual a melhor forma de levar dólares em viagens? DÓLAR: Qual o melhor momento para comprar a moeda? O que está mexendo com os mercados? A atenção dos investidores seguiu voltada para o Oriente Médio nesta segunda-feira (15), enquanto o mundo aguarda novas sinalizações do que deve acontecer. Na última sexta-feira, os mercados encerraram o dia estressados, com queda nas bolsas de valores ao redor do mundo e fortalecimento do dólar ante outras moedas, após o Irã informar que lançaria um ataque contra o território israelense. A ofensiva foi uma resposta do país a um bombardeio de Israel contra a embaixada iraniana na Síria. Essa foi a primeira vez que o Irã atacou Israel diretamente. "Queira ou não, dólar é proteção. É proteção no mundo inteiro. Então, na sexta-feira, quando aconteceram os ataques, o mundo inteiro correu para o dólar", comenta o analista de investimentos Vitor Mizara. Autoridades iranianas disseram que veem o assunto como encerrado e justificaram o ataque como legítima defesa. Israel, por outro lado, quer fazer um contra-ataque, mas não tem apoio da comunidade internacional, principalmente dos Estados Unidos — que são grandes rivais do Irã. Já no Brasil, o destaque ficou com a confirmação de que o governo reduziu a meta fiscal e descartou um superávit para 2025. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a meta do governo Lula 3 é de ter déficit zero em 2025 e que o salário mínimo deve ser de R$ 1.502 no próximo ano. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias será apresentado ainda nesta segunda-feira (15). "Até me explicar aqui: nós não costumamos antecipar os dados da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] antes da entrevista oficial, mas vazaram estes dois dados. Eu até me desculpo por estar falando disso antes das 17h que o horário é combinado, mas sim, os dados são esses", disse Haddad. Na LDO anterior, o projetado era de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2025 e de 1% para 2026. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou que o governo tentava fixar uma "meta factível" para as contas públicas no ano que vem. Além de 2025, as metas devem ser corrigidas para superávit de 0,25% para 2026, 0,5% para 2027 e 1% para 2028. LEIA TAMBÉM Guerra no Oriente Médio: governo quer que Petrobras aguarde antes de alterar preços de combustíveis no Brasil



Governo prevê salário mínimo de R$ 1.502 para 2025, com alta de 6,37% sobre valor atual


15/04/2024 11:54 - g1.globo.com

Meta deve ser zero, diz Gerson Camarotti ao comentar sobre o que esperar da LDO O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será apresentado nesta segunda-feira vai prever um salário mínimo de R$ 1.502 – alta de 6,37% sobre os R$ 1.412 atuais. O percentual segue a nova regra de valorização do salário mínimo, que leva em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) além da inflação do período. O projeto da LDO também trará meta de déficit zero para 2025, e não mais de superávit, como previsto até o ano passado. A projeção do salário mínimo ainda pode ser alterada se, até o fim do ano, a inflação for maior ou menor que o previsto. A LDO serve como um "guia" para a elaboração do Orçamento de 2025, mas também envia sinais ao mercado sobre como o próprio governo vê o horizonte econômico. Até agora, o governo trabalhava com a expectativa de um superávit de 0,5% do PIB em 2025. Ou seja, que fosse possível arrecadar mais do que gastar. O número, no entanto, exigiria um esforço muito grande – o que poderia criar desconfiança no mercado e até mesmo no Congresso Nacional. A mudança de meta também afeta os anos seguintes, segundo interlocutores do governo ouvidos pelo blog. Para 2026, o governo passa a prever um superávit de 0,25%, e de 0,5% em 2027, até chegar a 1% em 2028. LEIA MAIS Governo deve reduzir meta e descartar superávit para 2025 Contas públicas: como analistas encararam a perspectiva de mudança da meta fiscal em 2025 Em busca de R$ 300 bi adicionais, equipe econômica já admite rever objetivos Essa projeção é justamente um dos fatores que impactam na revisão do superávit previsto anteriormente. Além do salário mínimo, a área política do governo também pressiona a área econômica para flexibilizar a meta fiscal e, com isso, poder gastar mais nos próximos anos. Diante disso, manter em 2025 um superávit de 0,5% do PIB exigiria um esforço fiscal maior do país – em outras palavras, gastar menos com políticas sociais e investimentos. Mercado financeiro eleva previsão de crescimento pela oitava vez Dificuldades no Congresso O governo já enfrenta dificuldades neste ano para chegar ao déficit zero, já que o Congresso resiste em aprovar novas medidas arrecadatórias – inclusive, a reoneração dos municípios e a delimitação do Perse (programa criado na pandemia para o setor de eventos). Para 2025, a intenção de garantir um superávit de 0,5% do PIB exigiria uma série de medidas adicionais. Integrantes da própria equipe econômica fazem uma avaliação realista de que não há mais espaço político para manter o mesmo ritmo de incremento da arrecadação federal no ano passado. Pelo menos, no que depender de decisões do Congresso. A percepção no governo é de que as metas projetadas inicialmente eram muito ousadas, mas a realidade vem se impondo. E, a essa altura do campeonato, seria melhor manter a credibilidade de uma meta realista do que trabalhar com previsões que não serão realizadas.



Governo vai reduzir meta e propor déficit zero em 2025, em vez de superávit de 0,5%


15/04/2024 11:18 - g1.globo.com


Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano deve rever previsão anterior na tentativa de equilibrar as despesas do governo. Governo deve reduzir meta e descartar superávit para 2025 Uma fonte do Ministério da Fazenda disse ao g1 que o governo federal vai propor déficit zero para as contas em 2025 no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, que será entregue nesta segunda-feira (15). Na LDO anterior, o projetado era de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2025 e de 1% para 2026. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou que o governo tentava fixar uma "meta factível" para as contas públicas no ano que vem. Segundo fonte do governo, a proposta apresentada será a seguinte: 2025: 0 2026: +0,25% 2027: +0,5% 2028: +1% Meta fisca: previsão do governo para 2025 GloboNews/Reprodução LEIA MAIS Contas públicas: como analistas encararam a perspectiva de mudança da meta fiscal em 2025 Em busca de R$ 300 bi adicionais, equipe econômica já admite rever objetivos Haddad cita mudança no cenário e diz que busca 'meta factível' para contas de 2025 Apesar da mudança, a avaliação é de que o objetivo segue o mesmo: de equilibrar as despesas para estabilizar a dívida. A avaliação da equipe da Fazenda é de que a adaptação foi necessária porque, no ano que vem, não haverá incremento de receita como neste ano. Além disso, os desafios no Congresso são enormes e não será possível aprovar novas medidas de arrecadação no segundo semestre. Em conversa com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que não haverá pauta-bomba e que a crise política não afetará a reforma tributária ou a pauta econômica, mas fez uma alerta: nas outras pautas de interesse, o governo terá que conseguir votos por conta própria. Haddad diz que governo busca meta fiscal "factível" para 2025



O que é a grande transferência de riqueza, fenômeno que 'fabrica' jovens bilionários pelo mundo


15/04/2024 10:40 - g1.globo.com


Super-ricos e seus herdeiros buscam especialistas para aconselhá-los até sobre casamentos e contratação de parentes enquanto cresce debate sobre imposto global sobre fortunas. Com 31 anos, Mark Mateschitz, herdeiro da marca Red Bull, ganhou o posto de jovem bilionário com maior fortuna segundo a lista da Forbes deste ano GETTY IMAGES via BBC Na tradicional lista dos mais ricos do planeta divulgada no início do mês pela revista Forbes, uma tendência chama a atenção: há muitos rostos jovens e desconhecidos figurando entre as maiores fortunas. Muitos deles sequer começaram a trabalhar ou escolheram suas carreiras, mas tiveram uma grande ajuda para estar ali: pela primeira vez desde 2009, todos os bilionários com menos de 30 anos listados no ranking da Forbes são herdeiros. Dos 25 bilionários com 33 anos de idade ou menos que figuram no ranking, apenas sete construíram seus próprios impérios. Para a Forbes, a presença massiva de jovens herdeiros é sinal de que está em curso um fenômeno há tempo preconizado no universo das finanças globais: a “grande transferência de riqueza”, período em que grande parte de todo o patrimônio dos ricos do mundo mudará de mãos para as próximas gerações. A estimativa é de que, somente até o fim de 2029, mais de US$ 8,8 trilhões sejam transferidos dos bilionários para seus jovens sucessores. “E não estamos falando só de dinheiro, mas também das empresas”, explica o advogado Yuri Freitas, responsável pelo time de planejamento patrimonial para o Brasil do banco suíço UBS. Ele comanda um grupo de especialistas que fica à disposição dos clientes donos de fortunas com uma função: ajudá-los a planejar o que fazer com seu patrimônio depois que eles morrerem. Reforma tributária apressou os planos de transferência de heranças entre os donos de fortunas no Brasil, diz Freitas, do UBS DIVULGAÇÃO via BBC Apesar da formação financeira e jurídica de Freitas, o trabalho dele e de sua equipe envolve mais habilidades do que cuidar dos números e conhecer leis. Vai desde conversar com a família sobre o uso dos recursos por todos os parentes e agregados (quem pode usar o jatinho? quem pode emprestar o iate?) a sugerir regras para a contratação de familiares como funcionários e calcular o risco que novos casamentos podem representar para o patrimônio dos herdeiros. A função inclui também mapear os objetivos de cada cliente para o seu patrimônio após a morte: como dividir empresas, obras de arte, embarcações, aeronaves e imóveis, entre outros. A equipe de planejamento do patrimônio também ajuda a criar protocolos para questões delicadas que misturam laços familiares e dinheiro. O planejamento abrange aspectos íntimos da vida familiar, como o regime de bens se o cliente é casado, se tem filhos, se os filhos são casados, se moram no Brasil ou fora, por exemplo. Para quem não é herdeiro de nenhuma grande fortuna, uma boa referência a esse universo é a série Succession, da HBO, que aborda o drama de uma família de bilionários. “Por mais caricata que a série seja, as famílias têm conflitos que se desenvolvem numa dinâmica de comportamento parecida”, conta Freitas. A BBC News Brasil reuniu especialistas, artigos e exemplos práticos para explicar o que é a grande transferência de riqueza e qual o debate em torno dos impactos negativos que esse nível de concentração de renda pode acarretar. Preparação com comitês e psicólogos Uma das etapas de um trabalho como o de Freitas é o de construir com a família dona da fortuna um protocolo familiar, de preferência antes do doador transmitir a herança aos filhos. “É quando o patriarca está bem e ativo que é importante tomar essas decisões para enfrentar conflitos lá na frente”, diz o executivo da UBS. Pesquisa realizada pela consultoria americana The Williams Group estima que 70% das transferências de riqueza nos Estados Unidos falham, e que 60% dessas falhas resultam em falta de confiança e comunicação entre os membros da família rica. “A família precisa ter regras de como lidar com o patrimônio muito bem estabelecidas. E não estou falando só dos instrumentos jurídicos, como testamento, o contrato social da empresa, o acordo de acionistas”, diz Freitas. “Estou falando do aspecto moral, por exemplo: como eu vou contratar um primo ou um sobrinho? Que requisitos ele ou ela tem que ter, que escolaridade? Quem pode usar o jatinho da família?”, segue o especialista. Sem familiaridade com o mundo dos bilionários? Assistir à série Succession pode ajudar HBO via BBC A criação do protocolo familiar para o planejamento da herança pode envolver a criação de comitês familiares para apresentar os investimentos e até de psicólogos e outros profissionais para mediar as conversas. “É muito comum que a discussão sobre a qualificação do executivo a ser contratado descambe para: ‘Ah, você contrata o seu filho e agora quer demitir o meu'. A gente ajuda o cliente a construir esse protocolo”, diz o executivo. Em 15 anos de experiência na área, a percepção de Freitas coincide com o diagnóstico da revista Forbes: a grande transferência de fortuna global já está em curso de maneira acelerada, e os bilionários do Brasil e do mundo estão começando cada vez mais cedo a repassar seus patrimônios para a próxima geração. Exemplo brasileiro De tempos em tempos, cada geração de adultos herda das gerações anteriores o patrimônio acumulado por determinada família. Como no exemplo brasileiro abordado pela Forbes: a Weg, multinacional que exporta para 135 países e é uma das maiores fabricantes de motores elétricos do mundo, foi cofundada por Werner Ricardo Voigt, bilionário que morreu em 2016. Hoje, são bilionárias também as netas de Werner, Lívia Voigt, 19 anos, e sua irmã Dora Voigt, 26, que não participam ativamente do dia a dia da empresa. Mas a riqueza fundada por Werner não enriqueceu apenas as duas netas: além de Lívia e Dora, outros 28 empresários têm a WEG como origem de sua fortuna. De acordo com a Forbes, os descendentes dos fundadores da WEG têm, juntos, um patrimônio de R$ 85,53 bilhões. Movimentos como o da família Voigt estão acontecendo e devem se acelerar, de acordo com as projeções dos institutos que acompanham as grandes fortunas. Os números divergem, mas apontam para o mesmo cenário: nas próximas duas décadas, trilhões de dólares devem passar das mãos de abastados baby boomers (nascidos em 1964 ou antes, nas duas décadas após o fim da Segunda Guerra Mundial) para as afortunadas próximas gerações de herdeiros millennials (nascidos entre 1981 e 1996) e geração Z (entre 1997 e 2013). A empresa de pesquisa de mercado Cerulli Associates estima que US$ 84 trilhões mudarão de mãos até 2045 - sendo US$ 72,6 trilhões transferidos para herdeiros e US$ 11,9 trilhões para filantropia. Relatório do banco UBS sobre ambições bilionárias em 2023 aponta que, pela primeira vez na história do estudo, novos bilionários adquiriram mais riqueza por meio de heranças do que pelo empreendedorismo. Em um ano, um total de US$ 150 bilhões foram obtidos por 53 herdeiros, enquanto 84 bilionários acumularam US$ 140,7 bilhões por meio do empreendedorismo. O UBS também estima que, nos próximos 20 a 30 anos, mais de mil bilionários de hoje transferirão mais de US$ 5,2 trilhões a seus herdeiros. “Como calculamos esta estimativa? Apenas somando a riqueza dos 1023 bilionários que têm 70 anos ou mais hoje”, diz o relatório. Nos Estados Unidos, a estimativa é que a geração dos baby boomers retenha atualmente US$ 95,9 trilhões dos US$ 147,1 trilhões da riqueza das famílias dos EUA, segundo o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos. E por que essa geração que está envelhecendo tem tanto dinheiro para dar aos seus sortudos sucessores? “A riqueza excepcional resultante do boom da atividade empresarial desde os anos 90 estabeleceu uma base para gerações futuras de famílias bilionárias”, segue o texto. Clube dos 90+: veja quem são os bilionários mais velhos do mundo Choque de gerações “Nunca antes tanto dinheiro - em imóveis, terra, ações e espécie - mudará tão repentinamente de uma geração para outra, e nunca antes a próxima geração teve sentimentos tão diferentes sobre o futuro do planeta e o capitalismo em comparação a seus precursores”, explica em artigo publicado no ano passado o banqueiro e filantropo sul-africano Ken Costa, autor do livro The 100 Trillion Dollar Wealth Transfer e uma das vozes mais contundentes a respeito do fenômeno. A principal tese de Costa, ele mesmo um bilionário boomer, é que os jovens, excluídos da riqueza desfrutada pelas gerações mais velhas durante tanto tempo, são desgostosos em relação ao capitalismo atual. Mais do que isso, culpam com razão os boomers por destruírem o planeta numa corrida precipitada por riquezas a curto prazo. Os boomers, culpados, pioraram as coisas por serem arrogantes e resistentes à mudança, na visão de Costa. “Os Zennials [nome que ele criou para se referir aos jovens millenials, nascidos entre 1981 e 1996 mais os Gen Z, entre 1997 e 2013] herdarão recursos de capital, poder e influência, e a tecnologia será a ferramenta que utilizarão para implementar a sua filosofia", prevê. “Não há como escapar deste evento sísmico e, de fato, a transferência já começou e está acelerando rapidamente. E este evento não acontecerá isoladamente. Também criará um efeito cascata na economia, na tecnologia e na cultura. O que sairá dessas mudanças depende da nova geração”. “O que espero é que eles alcancem um futuro financeiro estável e próspero, e acredito que é essencial que nós, boomers, ajudemos a concretizar isso”, afirma Costa. Preparação de passagem de fortunas envolve criação de comitês familiares e até psicólogos GETTY IMAGES via BBC Preocupação com impostos Há diversos motivos que levam os patriarcas e donos das grandes fortunas a apressarem cada vez mais a transferência de patrimônio para as novas gerações, e a principal delas é o medo de pagar mais impostos. Nos Estados Unidos, a doação de heranças em vida é isenta de impostos até um limite de US$ 12 milhões; sobre o que extrapolar esse limite, as alíquotas chegam a 40% sobre o valor doado. “É quase metade do patrimônio que acaba sendo pago em impostos. Então, o estudo de estruturas e estratégias para suavizar essa transmissão sempre foi uma preocupação que habitou o imaginário desses executivos”, diz Freitas. No Brasil, a pressão dos impostos sobre as grandes fortunas e heranças sempre foi mais branda que a da maioria dos países e exigiu menos planejamento dos bilionários - com muitas opções para que os muito ricos acumulassem rendimentos ao longo da vida com pouca tributação. No ano passado, o governo agiu para acabar com a vantagem concedida em algumas aplicações onde era possível adiar o pagamento de impostos que são devidos quando se aplica o dinheiro. "Até o final de 2023, era muito comum que o cliente tivesse um fundo multimercado exclusivo dele e esse fundo só pagava imposto no momento de uma amortização, de um resgate. Então você tinha ali uma estrutura que ficava 10, 15 anos, só rentabilizando sem pagar imposto”, diz o executivo do UBS. A reforma tributária de 2023 mudou um pouco o cenário na tributação de heranças, principalmente ao prever potencial aumento da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), conhecido como o “imposto das heranças”. Atualmente, o ITCMD é estadual e possui alíquotas que variam entre 4% e 8%. A cobrança é diferente em cada Estado brasileiro. Em São Paulo, a alíquota é de 4%. Em Minas Gerais, de 5%. Já o Rio de Janeiro prevê seis alíquotas progressivas de 4% a 8% à medida que a herança aumenta. A reforma estabelece que o imposto será obrigatoriamente progressivo, - ou seja, quanto maior o valor da herança ou doação, maior será a alíquota aplicada. “O Estado de São Paulo pratica uma alíquota de 4% historicamente, e a expectativa é que em algum momento a Assembleia Legislativa se mova para aumentar essa alíquota. Então, muita gente vê muitas transmissões de patrimônio acontecendo ou se acelerando por conta disso”, explica Freitas. Em seu segmento de planejamento patrimonial do UBS, nunca houve tanta demanda de clientes brasileiros por informações e atendimento a respeito das novas regras de herança, doações e temas relacionados como no ano passado, por causa da reforma tributária, diz Freitas. “Foi o ano mais desafiador da minha carreira. Quando você tem uma reforma que muda toda a regra, e realmente mudou, o baby boomer precisa entender as novas regras, que são complexas, e rever as decisões. Tudo isso vai pressionando ele [a acelerar os planos]”, diz. “O assunto do ano passado foi reforma tributária, e o deste ano são os ajustes que se tem que fazer para por conta da reforma tributária”, aponta Freitas. Bom para quem? O ativista Peter Tatchell segura um cartaz pedindo imposto sobre a riqueza dos bilionários para financiar o sistema de saúde britânico em 2023 em Londres GETTY IMAGES via BBC Essa nova leva de jovens herdeiros bilionários prevista para as próximas décadas ocorre em um momento da história em que a concentração de renda nas mãos de poucas famílias piora a vida da maioria das pessoas do mundo. O relatório Desigualdade S/A, divulgado no início do ano pela Oxfam, aponta que a riqueza dos cinco maiores bilionários do mundo dobrou desde 2020, enquanto a de 60% da população global – cerca de 5 bilhões de pessoas – diminuiu nesse mesmo período. Enquanto sete em cada dez das maiores empresas do mundo têm bilionários como CEOs ou principais acionistas, apenas 0,4% das mais de 1.600 maiores e mais influentes empresas do mundo se comprometeram publicamente com o pagamento de salários dignos a seus trabalhadores. O impacto de tanta desigualdade de renda é gritante, destaca a publicação. “A década de 2020, que começou com a covid-19 e depois assistiu à escalada de conflitos, à aceleração da crise climática e ao aumento do custo de vida, parece estar se transformando em uma década de divisão", diz o documento. "A pobreza nos países de renda mais baixa é ainda maior do que era em 2019. Em todo o mundo, os preços estão ultrapassando os salários, e centenas de milhões de pessoas têm dificuldades”, alerta o texto. Daniel Duque, pesquisador da área de economia aplicada do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), explica que tal esforço dos super-ricos em repassar seus bens para as próximas gerações pode ser uma reação às recentes iniciativas de diversos países de debater e implementar modelos mais progressivos de tributação - após décadas de alíquotas que foram generosas com os bilionários. Movimento que cresceu fomentado principalmente pela visibilidade dada ao trabalho do economista francês Thomas Piketty, que defende reparos ao sistema capitalista capazes de interromper esse processo de concentração de riqueza. “Está havendo um movimento em diversos países de haver uma tributação maior sobre grandes fortunas, o que gera uma pressão sobre os super-ricos de passar logo para a próxima geração”, diz Duque. Outro debate que pode pressionar esse público é o que ocorre no G20 em torno da criação de um tributo global sobre grandes fortunas, proposta apresentada ao grupo em fevereiro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante encontro em São Paulo. “Um tributo como esse tornaria muito mais difícil para os super-ricos gerarem essa herança sem tributação. Porque até então, quando se cobrava um imposto, eles migravam o dinheiro para outro lugar", aponta o pesquisador. Tanta concentração de renda traz riscos econômicos e políticos para o planeta, diz o Duque, bem como a assimetria de oportunidades, bastante desfavorável para quem tem menos dinheiro. “Um dos principais riscos é como lidar com o poder tão concentrado nas mãos de tão poucos. Antigamente, a capacidade de os mais ricos influenciarem a política era mais limitada, com menos capacidade de ação nos meandros do poder. Com uma concentração alta, isso começa a mudar e se vê indivíduos que conseguem mudar rumos”, diz ele. O que pensam os jovens herdeiros? Como em todo debate geracional, profissionais de todas as áreas têm se debruçado para tentar prever o comportamento desses jovens herdeiros e as mudanças que eles causarão no mundo dos negócios. Principalmente os bancos, que correm o risco de perder os clientes cujo patrimônio tão vultoso eles ajudaram a construir e compartilharam por décadas. O que se sabe é que os bilionários da nova geração são mais conectados socialmente, mais digitais e, pelo menos no discurso, se importam mais do que os pais sobre o impacto positivo que os seus investimentos terão no planeta, tanto no clima quanto socialmente. Relatório da consultoria EY estima que investidores millenials têm o dobro da disposição em investir em empresas ou fundos que busquem transformações sociais e ambientais. Além disso, 17% dos millenials dizem querer investir em companhias que adotam práticas de ESG de alta qualidade, comparados a 9% entre investidores não-millenials. No UBS, a equipe de wealth management realiza há anos uma série de eventos e programas voltada a atender aos investidores next gen, como são chamados os herdeiros de fortunas. No Brasil, o banco criou em 2019 um encontro de troca de experiências exclusivamente voltado para herdeiros. "Ali a gente trouxe alguns herdeiros falando para outros herdeiros sobre temas como inovação no negócio familiar, governança familiar, family office", afirma Freitas. Nota-se diferenças comportamentais: se os baby boomers apreciam o sigilo e a privacidade de uma relação formal e de confiança com o consultor do banco, os jovens gostam de mais interação com seus pares. “Ele vê o banco como um lugar que pode proporcionar para ele contato com outros empreendedores e pode abrir portas com pessoas com outros clientes”, diz Freitas. No programa para sucessores seletos de patrimônio mais elevado, há até uma comunidade global criada pelo banco especialmente para a convivência entre herdeiros do mundo todo, onde eles compartilham dicas, eventos e relações para além das mediadas pelo banco. Dá para esperar que os bilionários gerarão mudanças positivas para o mundo - que sofre, entre outras questões, com a enorme concentração de renda na mão de poucas famílias? O relatório do UBS pontua que, embora existam vários casos bem divulgados de empresários bilionários que prometem doar grande parte de suas fortunas à filantropia, é menos conhecido o fato de que entre herdeiros essa intenção seja mais reticente. “Embora mais do que dois terços (68%) dos bilionários da primeira geração tenham declarado que seguir seus objetivos filantrópicos e gerar impacto no mundo tenha sido o objetivo principal de seu legado, menos de um terço (32%) das gerações herdeiras expressou a mesma intenção", diz o estudo. Na experiência do UBS, as gerações sucessoras são muitas vezes relutantes em doar dinheiro que não ganharam e, em alguns casos, elas podem simplesmente continuar investindo nas eventuais fundações existentes na família. "No entanto, há uma tendência para investir ou gerenciar negócios de maneira que abordem questões ambientais e sociais, tanto para fins comerciais como fins altruístas", aponta o relatório. A pesquisa do banco ouviu alguns desses herdeiros. “Por mais que meu pai trabalhasse em petróleo, gás e mineração, estou tentando mudar todo o negócio para assuntos relacionados à tecnologia, áreas que têm menos impacto no meio ambiente”, explicou um bilionário de segunda geração ao estudo. "Mas eu não vou vender todos esses negócios em um dia. É uma jornada que comecei há vários anos, quando assumi negócios da família." Relações familiares e poder Outro fator que apressa o planejamento da sucessão entre bilionários, para Freitas, é a pressão crescente dos mercados nas últimas décadas por mais transparência, regulação e compliance (conjunto de práticas para garantir o cumprimento de regras legais e éticas definidas pelos Estados ou pelas próprias empresas). Segundo o executivo do UBS, no setor bancário, a regulação de compliance nos últimos 30 anos passou a cobrar muito mais transparência, com contatos frequentes por e-mail. "O baby boomer que já construiu a sua fortuna gosta do papel, ele gosta da presença física”, diz ele. No caso dos baby boomers brasileiros, o apego ao controle de todas as decisões financeiras e operacionais relacionadas ao patrimônio é ainda mais marcante, diz Freitas. “Mesmo quando faz sentido do ponto de vista tributário um projeto de passagem de bastão, por exemplo, o projeto não acontece se você não tiver o patriarca engajado”, afirma, citando um exemplo fictício. “Às vezes, ele até diz que está engajado, mas quando chega na hora de falar ‘você deixa de ser executivo da empresa e vai passar para o conselho de administração', ele topa, mas está ali no chão de fábrica todo dia, vendo tudo de perto”. Como imaginar que, tão habituados ao controle de todo seu patrimônio, tais bilionários baby boomers estejam cedendo tão rapidamente o poder às próximas gerações, como sugere a grande quantidade de jovens listados pela Forbes? Há muitos recursos para manter o poder mesmo após a doação dos ativos, explica Freitas. Um deles é a reserva de usufruto, que prevê que o dono fundador mantenha o poder político sobre aquele patrimônio. “No exemplo de uma empresa: eu doei as ações, já recolhi o imposto sobre herança, mas eu reservei o usufruto político e econômico: o que significa que eu ainda mando e ainda posso receber o rendimento”, explica. Existe também a cláusula de incomunicabilidade da herança, que é prevista no Código Civil para possibilitar que bens herdados ou doados não sejam transmitidos ao cônjuge - “para que o ativo não se contamine com patrimônio do agregado, da nora, do genro”, diz Freitas. O que significa que, embora abastadíssimos, com um futuro promissor e cheio de regalias, estar na lista da Forbes não significa que a nova geração já esteja integralmente no comando. “Muitos dessa nova geração são muito ricos, mas quando você olha de perto, têm pouco poder de decisão”, conclui o executivo da UBS.



Vinhos do Cerrado: Dez famílias do DF se unem para criar polo de enoturismo


15/04/2024 09:11 - g1.globo.com


Da uva à taça, produção de vinho em Brasília é marcada pelo cuidado com os vinhedos que enfrentam o clima tropical sazonal do Cerrado. Vinícola de porte médio será inaugurada no dia 21 de abril, aniversário da capital do país 🍷. Dez famílias lançam vinícola de médio porte que vai produzir 400 mil litros de vinho por ano no DF. Divulgação/Vinícola Brasília O amor pela produção de vinho e pela ancestralidade é manifestado desde o cultivo da uva até a taça da bebida produzida por 10 famílias do Distrito Federal. Os produtores de vinho de Brasília desafiam o clima tropical sazonal da região – composto por invernos secos e verões chuvosos – para gerar bebidas "autenticamente brasilienses e de alta qualidade". "Cada região tem a sua peculiaridade, mas aqui no DF são vinhos elegantes, fáceis de beber, bem aromáticos e com grande potencial de guarda [de envelhecimento em garrafa]”, diz Ronaldo Triacca, produtor de vinho de Brasília. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 DF no WhatsApp. No próximo domingo (21), aniversário de Brasília, as 10 famílias lançam uma vinícola de médio porte que vai produzir 400 mil litros de vinho por ano. Vinhos do Cerrado brasileiro (saiba mais abaixo). Ronaldo Triacca, de 58 anos, um dos produtores, se diz um "apreciador e estudioso" do vinho há mais de 20 anos. Ele explica que a produção no Distrito Federal foi iniciada em 2020, quando a tecnologia da dupla poda foi implantada para a criação de vinhos de inverno no DF🍷. "É a inversão do ciclo da videira, deixa a planta produzir no inverno e não no verão. Cuidamos da videira o ano inteiro, quase seis meses cada ciclo. No primeiro ciclo, a gente não deixa a planta produzir, ela só vegeta e a gente tira os cachos. O ciclo de produção é no inverno, por isso essa nova categoria é chamada de vinhos de inverno”, diz. A uva, que é plantada apenas uma vez – já que produz frutos por cerca de 30 a 40 anos, no mínimo – conta com duas podas: uma em setembro e outra em março. Em julho e agosto há a colheita da fruta (veja o ciclo completo abaixo). A dupla poda é a alteração do ciclo reprodutivo das vinhas, com a colheita ocorrendo no inverno e não no verão. Em setembro: vinhedos são podados Em outubro: a planta vegeta e emite os cachos, que são retirados para não dar frutos Em março: vinhedos são podados novamente Em abril: planta emite cachos até agosto Em julho e agosto: uvas formadas são colhidas O custo, por conter essas duas podas, tem aumento de 40% a 50% se comparado a uma produção de uma única poda. No entanto, de acordo com Ronaldo Triacca, o clima do DF, que é muito seco, favorece a menor incidência de doenças e pragas e uma menor utilização de defensivos químicos. Produção de vinhos da Villa Triacca. Divulgação/Vinícola Brasília A Villa Triacca, com seis hectares de vinhedos, produz por ano de 10 a 12 mil garrafas de vinho. Além disso, cerca de 600 pessoas visitam a pousada por mês. A safra de 2022 do vinho tinto Seu Claudino, em homenagem ao pai de Ronaldo. Este é o primeiro vinho 100% brasiliense, e foi premiado como melhor vinho tinto brasileiro pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A força das mulheres da viticultura Com as raízes fincadas no Distrito Federal, a produtora de vinhos Oma Sena, nasceu para representar a força das mulheres da família de descendentes de imigrantes italianos, alemães e portugueses. Oma significa avó em alemão e Sena era o apelido carinhoso da avó paterna da agrônoma Isabella Bonato, que se chamava Azenia. "A ideia de homenagear a minha avó é homenagear as mulheres fortes da minha família. [...] Quem veio antes da gente, constrói a nossa história, molda o que a gente é e o que a gente vai ser, é muito importante lembrar dessa pessoas", diz Isabella Bonato. O resgate da ancestralidade se uniu ao cuidado diário de cada vinhedo dos três hectares de produção da Oma Sena, que entrega 5 mil litros por ano para o mercado de vinho. Isabella Bonatto, de 33 anos, conta que é uma atividade prazerosa. "É muito gostoso, a viticultura é uma atividade que apesar de ser muito trabalhosa, ela é um crochê, de ponto em ponto de linha em linha para formar o vinhedo inteiro. As cores que a gente enxerga são tão lindas, o processo é maravilhoso, os cheiros são incríveis, beber vinho, analisar vinho”", diz a produtora. Isabella é agrônoma e explica que, durante a faculdade na Universidade de Brasília (UnB), nunca cogitou produzir vinho no clima do DF. No entanto, após a implantação da dupla poda, se vê todo dia vivendo o sonho que sempre fez parte do seu imaginário. "Até agora parece fora da realidade, a sensação de ‘meu Deus que loucura produzir vinho no cerrado’. Acordo todo dia de manhã e sentir que eu estou fazendo parte dessa história é emocionante é só o comecinho”, diz Isabella Bonato. Além do cuidado com cada "criatura" como carinhosamente chama os vinhedos, Isabella destaca que o vinho é também uma bebida viva, e que um dos momentos que aprecia no trabalho é ver a mudança da uva até o produto final engarrafado. "E mesmo depois, o vinho não é estático, vai evoluindo até o seu ápice", explica. Isabella conta orgulhosa que o vinho tinto Vernáculo, produzido na Oma Sena, ganhou o melhor vinho sem barrica na Wine Piri em 2023. 'Amadurecendo com o passar dos anos' Produção de uva e vinho no DF. Como um bom vinho, o cultivo das videiras para o casal Sérgio Lima e Sandra Cenci, da Horus Vinhos e Vinhedo, foi amadurecendo ao longo do tempo. O processo inicial de plantio, manejo, adubação e cultivo dos vinhedos demorou cerca de 1 ano e meio. “O início foi extremamente trabalhoso, pois antes mesmo do plantio da videira, havia um esforço de manejo e adubação da terra e infraestrutura do parreiral como madeira, arames e mão de obra. Ainda assim, é muito gratificante ver nascer um legado que irá amadurecer com o passar dos anos”, conta Sérgio Lima. Com 6,5 hectares, e no terceiro ano de produção com foco na qualidade, a Horus conta com as uvas Malbec, Cabernet Franc, Cabernet Sauvignon, Syrah e Sauvignon Blanc. Sérgio e os outros dois produtores entrevistados pelo g1 explicam as principais vantagens do cultivo da uva no cerrado: Vantagens da produção no cerrado Clima bem definido com duas estações marcadas: invernos secos e verões chuvosos Boa diferença de amplitude térmica – distância da temperatura máxima até a mínima Altitude de 1.172 metros propicia grandes amplitudes térmicas Inverno não chove e favorece a videira, que não tolera excesso de umidade, principalmente no período da maturação Vinícola Brasília A abertura oficial da Vinícola Brasília vai ser no dia 21 de abril, aniversário de Brasília. Divulgação/Vinícola Brasília Com o objetivo de transformar o Distrito Federal em um polo de enoturismo, os três produtores entrevistados se uniram a outros sete e vão lançar, no dia 21 de abril, aniversário da capital, a Vinícola Brasília. O projeto pretende utilizar 60% da produção de uva de cada um dos sócios para produzir 400 mil litros por ano de vinhos. Os vinhedos participantes são: Casa Vitor Ercoara Horus Marchese Miro Monte Alvor Oma Sena Alto Cerrado Villa Triacca Vista da Mata O lançamento traz cinco rótulos, além do Vinho Monumental Syrah, lançado em 2023: Rosé Pilottis: blend das uvas Syrah e Tempranillo com aroma delicado de cereja, ameixa e maçã Sauvignon Blanc Cobogó: vinho intenso e aromático com pêra, melão, goiaba, figo e notas de arruda e broto de tomate Malbec Syrah Croqui: vinho tinto encorpado que harmoniza bem com carnes vermelha, suína, massas e queijos fortes Malbec Alvorada: vinho tinto encorpado amadurecido 18 meses em barricas de carvalho, com grande potencial de guarda Syrah Alvorada: vinho tinto encorpado e amadurecido 12 meses em barricas de carvalho e fácil de harmonizar com uma grande diversidade de pratos, em especial carnes, aves e queijos fortes e maturados Programe-se Abertura oficial da Vinícola Brasília Data: domingo, 21 de abril Horário: 16h Ingressos: a partir de R$ 390 Mais informações: @vinicolabrasilia LEIA TAMBÉM: VINHO DE BRASÍLIA: DF já tem 15 propriedades rurais dedicadas à produção de vinho EXPEDIÇÃO CERRADO: Conheça o vinho produzido em Brasília Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.



Educação Financeira #290: a disputa na Petrobras e o impacto na bolsa


15/04/2024 05:01 - g1.globo.com


Especialista fala sobe polêmica dos dividendos da petroleira e explica os impactos que isso gera para acionistas e a bolsa brasileira. Depois de anunciar R$ 14,2 bilhões em dividendos no começo de março, as ações da Petrobras viveram dias difíceis. No dia do anúncio, os papéis caíram 10%. Apesar de bilionário, o valor veio abaixo das expectativas e representa o mínimo que a companhia deveria pagar — equivalente a 45% do fluxo de caixa livre da empresa. Não foram pagos os dividendos extraordinários, e houve frustração do mercado com a decisão da empresa de reter o restante. A partir daí, rumores dos bastidores de Brasília diziam que o atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, poderia ser demitido, depois que ele se posicionou contra a decisão de não distribuir os dividendos, como queriam os acionistas. Depois de mais essa turbulência na empresa, este episódio do podcast Educação Financeira vai explorar como essa crise impacta os acionistas e o mercado financeiro brasileiro como um todo. OUÇA O PODCAST ABAIXO: Ouça também nos tocadores Spotify Amazon Apple Podcasts Google Podcasts Castbox Deezer Logo podcast Educação Financeira Comunicação/Globo O que são podcasts? Podcasts são episódios de programas de áudio distribuídos pela internet e que podem ser apreciados em diversas plataformas — inclusive no g1, no ge.com e no gshow, de modo gratuito. Os conteúdos podem ser ouvidos sob demanda, ou seja, quando e como você quiser! Geralmente, os podcasts costumam abordar um tema específico e de aprofundamento na tentativa de construir um público fiel.



Abono salarial PIS-Pasep 2024 terá novo pagamento nesta segunda; veja os dois grupos que vão receber


15/04/2024 03:00 - g1.globo.com


Benefício no valor de até um salário-mínimo é concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa; entenda. PIS/Pasep - Saques em agência da Caixa Econômica Federal José Cruz/Agência Brasil O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, será feito nesta segunda-feira (15) para os trabalhadores nascidos em março e abril. Esta será a terceira leva do benefício liberada pelo governo federal neste ano. Em fevereiro, o Ministério do Trabalho autorizou o pagamento para os nascidos no mês de janeiro. Já em março, foi a vez dos trabalhadores nascidos em fevereiro. ➡️ O abono salarial é um benefício no valor de até um salário-mínimo concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa. No geral, têm direito ao abono funcionários da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) que trabalharam durante pelo menos 30 dias no ano-base e receberam até dois salários-mínimos por mês. O banco de recebimento, data e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. Neste ano, o calendário de pagamento foi unificado: tanto os trabalhadores da iniciativa privada como os servidores públicos vão receber de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário (confira o cronograma abaixo). Ao todo, 24,8 milhões de trabalhadores receberão o abono, segundo o Ministério do Trabalho, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público. Neste 3º lote de pagamento, serão beneficiados 3,8 milhões trabalhadores de empresas privadas, com um total de R$ 4,05 milhões, além de outros 492 mil servidores públicos, cujos benefícios somam R$ 596 mil. Veja perguntas e respostas: Quem tem direito ao abono salarial? Quem não tem direito ao abono salarial? Qual é o valor? Como consultar? (passo a passo) Como serão os pagamentos? Canal de dúvidas Calendário de Pagamento Pis-Pasep 2024 (Ano-Base 2022) 1. Quem tem direito ao abono salarial? Os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para ter direito ao benefício: estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos; ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); ter recebido até 2 salários-mínimos médios (no valor em vigor no ano-base) de remuneração mensal no período trabalhado; ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022); ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022). 2. Quem não tem direito ao abono salarial? empregado(a) doméstico(a); trabalhadores rurais empregados por pessoa física; trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica. 3. Qual é o valor? O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário-mínimo. Neste ano, o benefício irá variar de R$ 118 a R$ 1.412. Veja abaixo os valores conforme a quantidade de meses trabalhados: Valor do Abono Salarial 4. Como consultar? Para fazer a consulta pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, siga o passo a passo: Certifique-se de que o aplicativo esteja atualizado; Acesse o sistema com seu número de CPF e a senha utilizada no portal gov.br; Toque em "Benefícios" e, em seguida, em "Abono Salarial". A tela seguinte irá informar se o trabalhador está ou não habilitado para receber o benefício. Vale lembrar que trabalhadores do setor privado também podem consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem. 5. Como serão os pagamentos? O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) aos trabalhadores da iniciativa privada é administrado pela Caixa Econômica Federal. São quatro opções para receber: As pessoas que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o abono automaticamente, informou o banco. Também é possível receber os valores por meio da Poupança Social Digital, cuja movimentação é feita pelo aplicativo Caixa Tem. Outra opção é fazer o saque com o cartão social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e Caixa Aqui. Se o trabalhador não possuir cartão social, o pagamento também pode ser realizado em qualquer agência da Caixa com a apresentação de um documento de identificação. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é válido para os servidores públicos, e os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil. Nesse caso, o pagamento será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária, transferência via TED, via PIX ou presencial nas agências de atendimento, informou o Ministério do Trabalho. 6. Ainda tem dúvidas? Mais informações podem ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos UF pela sigla do estado do trabalhador). Saiba regras do PIS-Pasep: Consulta ao abono salarial PIS-Pasep 2024 é liberada



Controle biológico pode diminuir uso de antibióticos em hortaliças e na produção de leite


14/04/2024 12:19 - g1.globo.com


Pesquisa da USP usa combinação de nanotecnologia e biotecnologia para combater de forma sustentável bactéria que causa intoxicação alimentar. Projeto já pediu registro de patente. Bactérias da espécie Bacillus cereus observadas em microscópio ILVO/IFSC-USP/Divulgação Uma pesquisa desenvolvida no Instituto de Física da Universidade de São Paulo de São Carlos (IFSC-USP) pretende diminuir o uso de antibióticos na agricultura usando uma técnica que une nanotecnologia e biotecnologia para combater a bactéria Bacillus cereus, que pode causar intoxicação alimentar e está muito presente em vegetais de folhas verdes e na indústria de laticínios. 📲 Participe do canal do g1 São Carlos e Araraquara no WhatsApp De acordo com a pós-doutoranda Fernanda Coelho, o trabalho busca uma agricultura mais sustentável e se baseia em um conceito conhecido como terapia fágica, que é o uso de vírus capazes de infectar bactérias para tratar infecções em seres humanos, animais ou plantas. Como funciona O vírus bacteriófago produz a endolisina, uma proteína capaz de reconhecer e romper a parede celular das bactérias. “O vírus usa essa enzima para entrar na bactéria, tornando lisa a parede celular bacteriana e causando sua morte”, explica a pesquisadora. LEIA MAIS: Controle biológico cresce no campo e ajuda na redução de custos da lavoura Hormônios, insetos, vírus: entenda como os defensivos biológicos podem ser alternativas aos agrotóxicos Pesquisadores desenvolvem controle biológico contra a principal doença da laranja O estudo da USP usou uma endolisina potencializada, produzida por meio de biotecnologia, associada a nanopartículas de prata, que também possuem efeito antimicrobiano. “Após a obtenção da proteína purificada, ela foi combinada com nanopartículas de prata, criando um composto bioativo. Análises de microscopia comprovaram que ele foi eficiente para causar o rompimento da parede celular e a eliminação do Bacillus cereus”, afirmou. A pesquisadora já fez o pedido de patente do composto, que segundo ela, pode ser utilizado na agricultura, por meio de um processo de pulverização em hortaliças, ou adicionado em amostras de leite durante o processo de pasteurização, com o intuito de reduzir a contaminação pela B. cereus. Sustentabilidade Controle biológico desenvolvido pela USP pode ser usado em vegetais verdes Julio Covello/Divulgação/ ArquivoSECS A terapia fágica é muito empregada nos Estados Unidos e na Europa, nas áreas da saúde e agricultura. Segundo a pós-doutoranda, existem vários estudos que comprovam que há vírus altamente seletivos para bactérias específicas, justamente por causa da endolisina. “Ao trabalhar com endolisinas, desenvolvemos um sistema altamente direcionado para combater uma bactéria específica. Neste estudo, a associação com nanopartículas de prata amplifica a eficácia. Dessa forma, conseguimos propor um sistema de controle biológico que representa uma alternativa viável, eficiente e ambientalmente mais apropriada que os antibióticos atualmente utilizados. Essa abordagem é de particular importância para promover uma agricultura sustentável”, afirma Fernanda. Veja os vídeos da EPTV Central Veja mais notícias da região no g1 São Carlos e Araraquara



Safra da soja em SP tem queda de produtividade e preço menor do grão


14/04/2024 10:30 - g1.globo.com


Devido à falta de chuva, muitos produtores rurais tiveram dificuldade em produzir o grão. Ela pode atrapalhar, mas esteve ausente no momento mais importante do cultivo. Safra da soja em SP tem queda de produtividade e preço menor do grão Reprodução/TV TEM Nenhum outro grão é tão cultivado no Brasil quanto a soja. Com alto destaque nas exportações, a área de plantio aumentou consideravelmente com o passar dos anos, e seu preço no mercado internacional atraiu fortemente os produtores rurais. Em uma propriedade rural de Guareí (SP), a colheita está na fase final. O cultivo é feito em uma área de, aproximadamente, 430 hectares. Porém, a safra enfrentou uma grande dificuldade neste ano: o clima. A chuva, que mais atrapalha durante o processo, esteve ausente no momento mais importante. “A cultura da soja tem uma alta demanda de água, principalmente quando ela entra no estado reprodutivo. Este é o momento de soltar flores, pegar as vagens, de formação, que exige muita chuva. E justo nessa época, ficamos 40 dias na seca”, afirma Thiago Vicente da Silva, proprietário da plantação. Veja a reportagem exibida no programa em 14/04/2024: Safra da soja em SP tem queda de produtividade e preço menor do grão O somatório de temperaturas mais elevadas, má distribuição das chuvas com redução do número de chuvas acarretou na redução drástica das produtividades. Na safra passada, a produtividade foi de 70 sacos por hectare. Desta vez está sendo muito diferente e a média deve ser bem menor, por volta de 45 sacos. “Será um ano muito difícil. Estamos na reta final e percebemos que o desempenho foi abaixo do esperado. O desconto também está sendo bem alto. Consegui pagar as contas, mas vamos torcer para melhorar na safra seguinte”, relata. VÍDEOS: veja as reportagens do Nosso Campo Acesse + TV TEM | Programação | Vídeos | Redes sociais Acesse + TV TEM | Programação | Vídeos | Redes sociais Confira as últimas notícias do Nosso Campo



Sucessão no agro exige planejamento e interesse das gerações mais novas


14/04/2024 10:30 - g1.globo.com


Segundo o IBGE, 90% das empresas têm perfil familiar no Brasil, respondem por mais da metade do PIB, e empregam 75% da mão de obra do país. Sucessão no agro exige planejamento e interesse das gerações mais novas Reprodução/TV TEM Apesar da vontade da família, a continuidade do agronegócio pelos filhos nem sempre é possível, pois exige planejamento e o interesse das gerações mais novas. Uma sede construída em 1929 é o coração de uma fazenda que fica em Palmares Paulista (SP). Quase centenária, a casa guarda lembranças de uma família que, há sete gerações, mantém o patrimônio. O desejo de seguir os passos da mãe fez com que uma engenheira agrônoma, desde muito pequena, se interessasse pela terra. Seu pai, dentista, também acabou se envolvendo com os negócios da fazenda, e preparou a herdeira mais velha para cuidar do cultivo da cana de açúcar, que atualmente é predominante na propriedade. Para atrair o interesse de mais mulheres da família, a filha teve a ideia de iniciar uma nova cultura na fazenda, que permitisse mais integração, começando a plantar cacau em consórcio com a banana. Sua irmã caçula também passou a se envolver mais com a vida no campo e, como parte deste novo desafio, elas abriram uma fábrica de chocolates em Limeira (SP). A ideia é que, no futuro, a matéria-prima saia da fazenda. Segundo o IBGE, 90% das empresas têm perfil familiar no Brasil, respondem por mais da metade do PIB, e empregam 75% da mão de obra do país. Assim como na cidade, fazer a sucessão familiar no campo é uma tarefa que exige planejamento e dedicação. Um estudo do Banco Mundial apontou que apenas 30% das empresas familiares chegam à 3ª geração, e só metade disso sobrevive à sucessão de três gerações. Veja a reportagem exibida no programa em 14/04/2024: Sucessão no agro exige planejamento e interesse das gerações mais novas VÍDEOS: veja as reportagens do Nosso Campo Acesse + TV TEM | Programação | Vídeos | Redes sociais Confira as últimas notícias do Nosso Campo



Pós-pandemia, crédito e euforia da indústria: CEO da Volkswagen fala ao g1 sobre nova onda de investimentos


14/04/2024 08:00 - g1.globo.com


Ciro Possobom analisou o cenário econômico que motivou a montadora a anunciar R$ 16 bilhões em suas fábricas no Brasil até 2028. CEO da Volkswagen fala ao g1 sobre nova onda de investimentos O mercado automotivo brasileiro passa por um ciclo histórico de investimentos. Montadoras que atuam no país anunciaram recentemente aportes que, juntos, chegam a R$ 125 bilhões, conforme dados compilados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O montante representa um recorde para o setor. Entre os novos anúncios, está o plano da Volkswagen de aplicar R$ 16 bilhões nas suas quatro fábricas no Brasil até 2028. São R$ 9 bilhões novos que se somam aos R$ 7 bilhões divulgados em 2021 pela montadora. O valor total prevê a fabricação de 16 novos veículos, incluindo modelos híbridos, 100% elétricos e total flex, além de "projetos inovadores" e "foco em descarbonização". A montadora informou ainda que irá produzir quatro veículos inéditos — entre eles, uma picape. Conforme mostrou o g1, o cenário positivo para a indústria ocorre em um contexto de melhora na perspectiva de crédito, diante do ciclo de quedas da Selic, a taxa básica de juros brasileira. Esse é um fator crucial para o setor, que é bastante dependente de financiamentos. Para analisar o cenário e comentar os novos investimentos da Volkswagen, o g1 foi recebido pelo CEO da empresa, Ciro Possobom. Na análise do executivo, a nova onda de aportes é consequência, principalmente, de um cenário mais positivo após a pandemia de Covid-19 e depois do pico de escassez de semicondutores — equipamento fundamental para a indústria automotiva. "Quando a cadeia de fornecimento começa a restabelecer o que era antes de 2019, a gente pode realmente ter mais força para anunciar esses planos de investimentos. É por isso que muitas montadoras estão anunciando nesse período", diz. Possobom destaca que esse é um momento em que o setor automotivo está se transformando de uma indústria a combustão para uma mais eletrificada, com carros híbridos e os 100% elétricos. "É o momento também da Volks anunciar esse trabalho", diz o CEO da montadora, que vê na produção de modelos híbridos a grande novidade do ciclo de investimentos da empresa até 2028. O montante anunciado pela empresa (R$ 16 bilhões) é o segundo mais alto do novo ciclo de investimentos, atrás apenas da Stellantis (R$ 30 bilhões). Veja os principais pontos da entrevista com o CEO da Volkswagen: g1 – O que reanimou a Volkswagen aqui no Brasil? As montadoras têm ciclos. Tivemos o primeiro ciclo de R$ 7 bilhões em investimentos, com o lançamento de vários carros. E também falamos: 'Nós precisamos fazer mais'. Agora, nesse momento em que a indústria automotiva está se transformando de uma indústria 100% a combustão para uma indústria um pouco mais eletrificada — com os híbridos e elétricos —, é o momento de a Volks também anunciar esse trabalho. g1 – Então, era um movimento já previsto? Estamos em um período logo após a pandemia, que segurou muito os investimentos — não só no nosso setor, mas em vários outros. Em seguida, teve toda a situação dos semicondutores. Isso também segurou as decisões de investimento. A partir do momento em que isso se equilibra, que toda essa cadeia de fornecimento já começa a restabelecer o que era antes de 2019, a gente pode realmente agora estar mais forte e anunciar esses planos de investimentos. g1 – E como as perspectivas para a economia do país e para o setor influenciaram os aportes? O mercado [automotivo] brasileiro ainda é um pouco baixo, mas tem crescido todo ano. E existe uma capacidade ociosa bastante forte no setor como um todo. (...) No ano passado, por exemplo, a Volks avançou quase 30% em volume de vendas. Isso faz com que a gente acredite mais nesse investimento. Além disso, o cenário de queda na taxa de juros deve ajudar, com impacto no crédito para a pessoa física. E contribui não só para a venda carros, mas também de outros bens de consumo. CEO da Volkswagen no Brasil, Ciro Possobom posa para foto na fábrica da montadora em São Bernardo do Campo (SP). Celso Tavares/g1 g1 – O programa Mover também foi decisivo? O importante do Mover é que ele dá uma direção para as montadoras. O programa atua reduzindo alguns impostos para elétricos e híbridos e penaliza o modelo que funciona só a gasolina — pagando mais imposto do que um carro 100% flex. Então, o governo está dizendo que o flex e o eletrificado têm vantagens fiscais. Isso nos ajuda. Agora, estamos trabalhando junto ao governo no processo de regulamentação, já que é preciso muito cuidado para o Mover não criar uma superestrutura que encareça mais os carros. g1 – E o aumento do imposto para importação de elétricos? As condições têm que ser iguais para todas as montadoras. Seria muito mais fácil trazer um carro importado da China ou da Alemanha do que desenvolver a região. (...) Se você deixa entrar facilmente todos os carros importados, você não desenvolve toda uma cadeia de fornecedores para desenvolver a indústria. Então, a chegada de novos competidores [no país] e a nossa iniciativa de investir R$ 16 bilhões fazem com que a gente realmente desenvolva toda essa cadeia aqui dentro — o que também ajuda a deixar o carro mais acessível. g1 – Qual é o principal foco dos novos investimentos da Volkswagen? Hoje, no Brasil, 85% dos carros são flex e 95,5% são a combustão. Então, apenas 4,5% do mercado são carros eletrificados — modelos que estão em crescimento. Nesse cenário, dos 16 veículos que vamos produzir, teremos carros flex, híbridos — com foco na tecnologia desenvolvida pela Volkswagen — e, também, elétricos. g1 – Como ficam os veículos a combustão? Como nova tecnologia, estamos produzindo os híbridos. Mas também não podemos deixar os carros a combustão para trás, já que essa é grande parte do mercado. Nós não somos uma montadora de nicho. Somos uma montadora para todo mundo. E se você adiciona uma tecnologia, esse carro fica com preço maior. Então, tem que ter muito cuidado para não deixar o carro muito fora de preço. g1 – Ainda sobre os elétricos: como a Volkswagen vê a chegada das chinesas BYD e GWM no mercado brasileiro? Competição. Algumas montadoras saíram, outras estão chegando. Faz parte do negócio. A gente fica contente que eles estão vindo para cá, instalando fábricas, ajudando a desenvolver o país e a cadeia de fornecimento. Isso colabora com o setor como um todo. Eu falo: 'Quer vender aqui? Então vem para cá, vem produzir no Brasil'. Isso ajuda no processo. Nesse sentido, a chegada dos elétricos e dos híbridos também força uma reação nossa para, realmente, acompanharmos esse movimento. g1 – Por fim, quais desafios econômicos e de negócios a Volks enxerga pela frente? Primeiro, as guerras e os conflitos que estão acontecendo pelo mundo não ajudam a parte do abastecimento das linhas de produção. Tem muita peça que não consegue chegar ao Brasil, formando um desafio de abastecimento que ainda existe aqui. O segundo desafio é o econômico. As taxas de juros ainda estão elevadas para o cliente comprar — e o nosso negócio é muito dependente de crédito. O terceiro ponto é a Argentina. O país é um dos grandes parceiros comerciais do Brasil. Nós temos duas plantas lá e somos muito fortes em market share. Se a Argentina não subir, eu não consigo exportar carros do Brasil para lá. Praticamente todas as montadoras têm fábricas no país. Uma Argentina forte, portanto, também ajuda o nosso negócio. O último ponto é a eletrificação. Qual a velocidade com que ela vai ocorrer no Brasil? Estamos acompanhando também esse movimento.



Imposto de Renda 2024: dependentes e criptomoedas; g1 responde a 10 perguntas de leitores


14/04/2024 08:00 - g1.globo.com


Nova série do g1 responde às dúvidas enviadas por meio da caixinha de perguntas nas redes sociais. Selo home imposto de renda 2024 arte/g1 Como prestação de serviço, o g1 responderá semanalmente a 10 perguntas enviadas pelos leitores sobre o Imposto de Renda 2024. O envio será realizado pelas redes sociais, e um especialista trará as respostas em reportagem publicada aos domingos. Nesta semana, Antonio Gil, sócio de impostos da EY, responde sobre declaração de dependentes, de fundos imobiliários e criptomoedas. Veja abaixo quais perguntas serão respondidas. Filho dependente do pai no IR, mas o plano de saúde é vinculado à mãe. A mãe pode deduzir a despesa? Quem já pagou ITCMD sobre doação de valores vai ter que pagar de novo, ou pagar mais alguma coisa? Por que eu sempre tenho que pagar e nunca recebo nada de restituição? Quem ganha R$ 3 mil tem que declarar, mesmo sendo autônoma? Quem teve câncer pode ser isento? Como proceder? Ganho R$ 1,5 mil como MEI e R$ 1.835 como CLT. Como devo declarar? Dei baixa em meu MEI em novembro de 2023. Preciso declarar? O dinheiro recebido de processo judicial trabalhista é tributável? Como declarar? Quando posso consultar se estou no 1º lote de restituição? Como declarar fundos imobiliários e criptomoedas? LEIA MAIS Saiba tudo sobre o Imposto de Renda 2024 Veja como fazer a declaração Veja quem é obrigado a declarar Veja como baixar o programa Veja o calendário dos lotes de restituição Saiba quem precisa declarar o Imposto de Renda 2024 1. Filho dependente do pai no IR, mas o plano de saúde é vinculado à mãe. A mãe pode deduzir a despesa? Os gastos com planos de saúde são dedutíveis na declaração em que o beneficiário estiver como dependente. Nesse caso, mesmo a mãe suportando financeiramente a despesa com o plano do filho, é na declaração do pai, em que ele está como dependente, que a despesa é informada. 2. Quem já pagou ITCMD sobre doação de valores vai ter que pagar de novo, ou pagar mais alguma coisa? Para a declaração de Imposto de Renda, quem doa deve informar o valor da doação, incluindo nome e CPF do donatário (para quem doou) na ficha Doações (código 80 ou 81). Já quem recebeu (donatário), deve informar o valor na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis sob o código 14, incluindo o nome e CPF do doador. O ITCMD é imposto estadual sobre doações, mas para fins da declaração de Imposto de Renda trata-se de Rendimento isento. 3. Por que eu sempre tenho que pagar e nunca recebo nada de restituição? Há mais de uma justificativa para isso, mas normalmente ocorre nos casos de possuir mais de uma fonte de renda, onde cada uma delas faz uso da tabela progressiva mensal para reter o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Assim, são usados os descontos da tabela mais de uma vez ao mês (cada fonte pagadora usa o desconto da tabela ao calcular o IR mensal). Na declaração, isso é ajustado, gerando muitas vezes imposto a pagar. Note que o resultado “Imposto a pagar” significa que você teve mais dinheiro disponível ao longo do ano, o que pode ter sido vantajoso. Ou seja, ter resultado “Imposto a pagar” não significa necessariamente algo negativo. 4. Quem ganha R$ 3 mil tem que declarar, mesmo sendo autônoma? Quem recebeu rendimentos do trabalho, assalariado ao não assalariado (autônomo por exemplo), recebeu rendimentos tributáveis, e sendo o total destes acima do limite de R$ 30.639,90 (é o seu caso), precisa declarar. 5. Quem teve câncer pode ser isento? Como proceder? São isentos de imposto os rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma recebidos por portadores de: tuberculose ativa; alienação mental; esclerose múltipla; neoplasia maligna; cegueira (inclusive monocular); hanseníase; paralisia irreversível e incapacitante; cardiopatia grave; doença de Parkinson; espondiloartrose anquilosante; nefropatia grave; estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante); contaminação por radiação; síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids); hepatopatia grave e fibrose cística (mucoviscidose). Para que a isenção possa ser aceita, é necessário comprovar a doença por meio de laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. 6. Ganho R$ 1,5 mil como MEI e R$ 1.835 como CLT. Como devo declarar? Como nem todo o rendimento recebido pelo MEI é tributável (a depender da atividade um determinado percentual é isento – VEJA AQUI), pode ser que você não esteja obrigado a declarar. Ao menos por esse requisito, mas pode haver outros que o obriguem a declarar. (veja a lista completa abaixo) Quanto aos rendimentos tributáveis do trabalho, portanto, você precisará somar o valor recebido anualmente como CLT ao valor da parcela tributável anual como MEI, e verificar se ultrapassou R$ 30.639,90. Se ultrapassou, precisará declarar. 7. Dei baixa em meu MEI em novembro de 2023. Preciso declarar? O fato de ser ou não MEI não é fator de obrigatoriedade para declarar, é preciso checar a lista no fim da reportagem. Há também a declaração do MEI, chamada de Declaração Anual do Simples Nacional (Dasn-Simei). Essa declaração deve ser realizada uma vez ao ano, até o dia 31 de maio. A declaração não acarreta nenhuma cobrança adicional porque o imposto é pago mensalmente no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), mas é obrigatória. SAIBA TUDO AQUI. 8. O dinheiro recebido de processo judicial trabalhista é tributável? Como declarar? Os valores recebidos podem ter natureza tributável ou não, e por isso você precisa verificar através da decisão judicial se os valores recebidos foram de uma natureza ou de outra, ou que parte do que recebeu foi tributável e que parte foi isenta/não tributável. Na dúvida, verifique com seu advogado. Além disso, se atente, pois normalmente tais rendimentos tem características de serem "Rendimentos Recebidos Acumuladamente", e há ficha específica para estes na declaração. Os rendimentos tributáveis seguem nessa ficha, enquanto os isentos na ficha "Rendimentos Isentos" (código 04 – indenizações trabalhistas). 9. Quando posso saber se estou no 1º lote de restituição? A partir de 31 de maio já ocorre o pagamento do primeiro lote, que é destinado aos contribuintes com idade igual ou superior a 80 anos. A partir dessa data, mensalmente haverá lotes de restituição, sendo o último lote em 30 de setembro de 2024. 10. Como declarar fundos imobiliários e criptomoedas? Cada um dos ativos tem um percurso diferente. ▶️ Fundos imobiliários As cotas e descrição do FII devem ser declarados na ficha Bens e Direitos, pelo custo de aquisição. Os rendimentos recebidos (dividendos) são isentos e seguem na ficha Rendimentos Isentos e Não tributáveis. Em caso de venda das cotas, a apuração está sujeita a ganho de capital e os resultados líquidos (positivos ou negativos) são informados na ficha Renda Variável – Operações em FII. ▶️ Criptomoedas A quantidade que possui e o custo de aquisição vão na ficha Bens e Direitos, informando o quanto possuía em 31/12/22 e em 31/12/23. Caso haja vendas no mês que ultrapassaram R$ 35 mil (valor de venda), os ganhos estavam sujeitos a ganho de capital tributável, e você deveria ter recolhido o imposto ao longo do ano de 2023 (o programa GCAP 23 é usado na apuração). É possível realizar agora, mas arcando com juros e multa. Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024 quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado; contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado; quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias; quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022); quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022); quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023; quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física; Possui trust no exterior; Deseja atualizar bens no exterior.



Maior exportador de gengibre do Brasil aposta na qualidade para enfrentar produto chinês que entrou no mercado


14/04/2024 07:00 - g1.globo.com


Pela primeira vez, lucro com a exportação da raiz no Espírito Santo chegou aos R$ 184 milhões, e o gengibre já é o quarto produto mais importante do agronegócio no estado. Maior exportador de gengibre do Brasil aposta na qualidade para enfrentar produto chinês Raiz que agrada e é valorizada no mercado internacional, o gengibre é fonte de renda para mais de 3 mil famílias no Espírito Santo. O estado foi o que mais exportou o produto no Brasil em 2023, segundo a Secretaria de Agricultura. Entretanto, após dois anos positivos, o preço começa a cair devido a entrada da raiz chinesa ao mercado, e os produtores capixabas apostam na qualidade para garantir os bons resultados. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram Pela primeira vez, a produção capixaba chegou a $ 37 milhões de geração de lucros com exportação em 2023, o equivalente a R$ 184 milhões de reais. A caixa que era vendida a R$ 15 em 2022, saltou para R$ 90, em média, no ano passado, preço que segue praticado. 📲 Clique aqui para seguir o canal do g1 ES no WhatsApp O gengibre agora é o quarto produto mais importante do agronegócio capixaba, atrás somente do café, da celulose e da pimenta do reino. A produção ultrapassou em R$ 80 milhões de reais o mamão, que agora caiu para o quinto lugar neste ranking. O Espírito Santo foi o estado que mais exportou gengibre no Brasil, em 2023. TV Gazeta O extensionista do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (incaper), Galderes Magalhães, explica que fatores internacionais influenciaram no período da colheita ajudaram a alavancar os números nos últimos anos. “A gente vem de um ano muito bom em 2023 o que se repetiu nesse começo de 2024, devido aos problemas de guerra no mundo, como em Israel. A diminuição da produção no mundo fez com que os produtores capixabas colhessem gengibre novo em janeiro, que é algo que não acontecia. Normalmente, só se arrancava nesse período gengibre que ficava do ano anterior. Mas, como o ano de 2023 teve preços muito atrativos, os produtores arrancaram 100% das suas lavouras. A China agora conseguiu chegar com o seu gengibre nos países importadores então o preço está começando a diminuir”, disse Galderes. O produtor Leomar Schaeffer, do município de Domingos Martins, entende que a qualidade faz a diferença para o produto exportado pelo Espírito Santo. “A exigência do consumidor de fora é, primeiramente, qualidade. Você tem que mandar só produto top de linha, não adianta botar coisa ruim na caixa, que o cliente chega, reclama e não paga. Então tem que caprichar!”, contou Leomar Schaeffer. O gengibre é o quarto produto mais importante do agronegócio capixaba, atrás somente do café, da celulose e da pimenta do reino. TV Gazeta O secretário de agricultura Enio Bergoli ressalta o profissionalismo entregue pelos produtores no Estado. “Eu acredito na capacidade empreendedora dos produtores rurais, que trabalham com qualidade, têm custos baixos de produção e garantem qualidade. Todos os produtos que saem do estado para o mundo são auditados, sofrem uma série de análises em relação à resíduos, à sustentabilidade e os nossos produtores cumprem todos os protocolos. Saem daqui, atravessam os oceanos e vão parar em todos os continentes”. Olho do produtor garante qualidade e produtividade Leomar Schaeffer trocou a produção de café e apostou no gengibre há 20 anos. TV Gazeta No Espírito Santo, o gengibre é produzido, especialmente, na Região Serrana, em municípios como Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Domingos Martins. A raiz se adaptou muito bem ao clima ameno da região. Leomar Schaeffer, apostou no gengibre há 20 anos e hoje colhe noventa vezes mais do que produziu em seu primeiro ano. “A gente mexia com café, mas o café não tava dando preço, aí chegava o final do ano a gente ficava sem dinheiro, sem nada. Vi outros produtores começando com gengibre e melhorando de vida. Aí eu pensei, ‘sabe de uma coisa?! Vou plantar também!’. Plantei mil quilos no primeiro ano e a produção foi só aumentando”. LEIA TAMBÉM: Produtores do ES miram exportação de gengibre em meio à alta dos preços no mercado internacional Clima prejudica produção de cacau, e chocolates ficam mais caros nesta Páscoa Hoje, o Leomar possui 20 hectares plantados. A previsão é colher 90 toneladas de gengibre em 2024. Para ele, o cuidado na lavoura é o que garante o sucesso da colheita. “Tem que fazer o preparo, usar adubo orgânico, sempre colocar na hora certa, não pode atrasar. Se atrasar muito ele perde a força, a qualidade vai ser inferior”, explica. Além disso, o controle de doenças é rigoroso. “Fazemos um trabalho de monitoramento na roça, verificando a presença de sintomas de alguma doença na parte áerea da raiz. Se está meio amarelada ou começou a secar, pode ser indício de ataque de fungo ou bactéria. Então é feita a identificação e retirada do borto, do rizoma, a verificação se tem doença realmente ou se foi dano de algum inseto, e a liberação ou descarte do broto”, descreveu Galderes Magalhães. No galpãp, a raiz passa por limpeza, é selecionada novamente e depois embalada em caixas de papelão. TV Gazeta Entre as mais de 3 mil famílias que produzem a raiz no Espírito Santo, cerca de 300 levam o gengibre para o galpão Leomar, onde a carga passa por limpeza, é selecionada novamente - além do trabalho feito na roça - e depois embalada em caixas de papelão. Esse procedimento ocorre pelo menos duas vezes por dia, e até 50 caixas são embaladas em 24h no local. Após o empacotamento, o fruto vai para outro galpão, onde a carga toda é preparada e levada diretamente para o Aeroporto de Vitória. Etapas detalhadas assim atendem a exigência dos Estados Unidos, países da Europa e da África, principais compradores do gengibre capixaba. Galderes Magalhães reforça o protagonismo do Espírito Santo na produção. “Nosso produto é referência a nível mundial porque o nosso produtor trabalha com pequenas áreas, é ele quem coloca a mão no produto, quem faz a sua lida diariamente, não perde tempo. Ele já entende o momento em que a planta precisa de adubo, vai lá e coloca; entende o momento em que a planta precisa de terra, vai lá e faz processo de amontoa. Se deixar de fazer esse processo na hora certa acaba perdendo produtividade. Então essa dedicação faz com que o nosso produto, que se adaptou muito bem às nossas condições climáticas,tenha melhor desempenho”. Vídeos: tudo sobre o Espírito Santo Veja o plantão de últimas notícias do g1 Espírito Santo



Mega-Sena, concurso 2.712: prêmio acumula e vai a R$ 66 milhões


13/04/2024 23:20 - g1.globo.com


Veja as dezenas sorteadas: 07 - 15 - 19 - 35 - 40 - 42 Aposta única da Mega-Sena custa R$ 5 e apostas podem ser feitas até as 19h Marcelo Brandt/G1 O sorteio do concurso 2.711 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (13), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 66 milhões. Veja os números sorteados: 07 - 15 - 19 - 35 - 40 - 42 5 acertos - 99 apostas ganhadoras: R$ 41.893,09 4 acertos - 6.276 apostas ganhadoras: R$ 944,05 O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (16). Entenda como funciona a Mega-Sena e qual a probabilidade de ganhar o prêmio Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.



Onde há petróleo na América Latina, líder no mundo em reservas descobertas nos últimos anos?


13/04/2024 17:00 - g1.globo.com


Saiba quais são os países latinos com grandes reservas de petróleo e onde elas se encontram. Brasil, Bolívia, Colômbia, México e Guiana descobriram novas reservas de petróleo recentemente. Getty Images via BBC A disputa pela região do Essequibo voltou a se intensificar após o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, promulgar uma lei aprovada pela Assembleia Nacional do País que, na prática, criou um estado venezuelano na região que hoje faz parte da Guiana. Em resposta, as autoridades guianenses advertiram então que "não tolerarão a anexação, apreensão ou ocupação de qualquer parte" de seu território soberano. A região é rica em petróleo e outros minerais, e o momento mais recente da disputa – que já dura mais de um século – chegou a fazer com que o Brasil reforçasse seu contingente militar na fronteira com Venezuela e Guiana. A crise se agravou nos últimos anos, depois de terem sido descobertas importantes reservas de petróleo e gás na área e de o governo guianês ter concedido licenças para exploração para a empresa americana ExxonMobil. São mais de mil campos de exploração de petróleo e gás na região – cerca de 980 têm produção superior a 1 milhão de barris por ano ou reservas maiores que 25 milhões de barris. Desdes grandes campos, 40 foram descobertos recentemente. Foi a América Latina, aliás, que teve o maior percentual de novas descobertas de petróleo no mundo em 2022 e 2023, segundo o relatório mais recente dos pesquisadores do Global Energy Monitor. Foram 37,3% das novas reservas de petróleo no mundo, na Guiana, Colômbia, Cuba e Suriname. As novas reservas de petróleo da Guiana têm pelo menos 11 bilhões de barris e vêm sendo exploradas por petroleiras dos Estados Unidos e da China. A atividade fez com que o país tivesse o maior crescimento econômico nos últimos anos, segundo dados do Banco Mundial. De acordo com o Global Energy Monitor, a Guiana foi o país do mundo onde mais reservas de petróleo e gás foram descobertas nos últimos dois anos. Em termos de reservas sancionadas, ou seja, que já obtiveram aprovação para começarem a ser exploradas, a Guiana ficou atrás somente dos Estados Unidos. Assim, o pequeno país se junta aos grandes produtores de petróleo na América Latina, que já inclui México, Venezuela, Colômbia, Brasil, Equador, Peru, Bolívia e Argentina. O Brasil é o maior produtor, com um pico de 5,4 milhões de barris por dia, e pretende dobrar sua produção até 2029. Tensão Israel-Irã: petróleo atinge maior valor desde outubro de 2023



‘Sisteminha’: projeto de incentivo a agricultura familiar transforma quintal em miniatura de fazenda


13/04/2024 12:01 - g1.globo.com


Embrapa usa tecnologia e treinamento para capacitar famílias a produzir alimentos em casa. Projeto com potencial de combate à fome já foi exportado para oito países. Plantação de hortaliças com técnica do Sisteminha, da Embrapa José Rey Santos Souza/Embrapa Pense em um terreno de aproximadamente 100 metros quadrados. Nele, há uma casa com um ou dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Do lado de fora, há um tanque com peixes descarregando nutrientes na água, que ajuda a irrigar um pequeno terreno com sementes de milho e feijão. E, se ainda sobrar espaço, coloque um pequeno galinheiro com duas ou três galinhas. É este o cenário mais comum entre as famílias brasileiras, com média de cinco pessoas cada, que já colocaram em prática o Sistema de Produção Integrada de Alimentos, conhecido como Sisteminha. Com potencial de combater a insegurança alimentar, o projeto da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) já foi empregado em 14 estados brasileiros, além de oito países africanos - Angola, Camarões, Etiópia, Gana, Moçambique, Senegal, Tanzânia e Uganda - e deve chegar a nações da América do Sul em breve. Faça parte do canal do g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp O objetivo é tornar uma casa autossustentável. Primeiro, garantir nutrição da própria família. E depois fazer com que o excedente vire renda. O projeto custa cerca de R$ 25 mil por família e atualmente é colocado em prática a partir de incentivos do setor privado e iniciativas públicas de combate à fome. Frango e peixes são alguns dos alimentos produzidos por meio do Sisteminha, da Embrapa Divulgação/Embrapa Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a insegurança alimentar grave atinge em torno de 735 milhões de pessoas no mundo. No Brasil, são 20,1 milhões. "Geralmente, as famílias que participam já estão em situação de vulnerabilidade há anos e dificilmente terão acesso a uma linha de crédito que as permita pagar a médio prazo a implantação do Sisteminha", afirma o pesquisador da Embrapa e idealizador do projeto, Luiz Carlos Guilherme. Ele aposta em uma parceria anunciada no final de março entre a Embrapa e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para a implantação de 1 mil unidades do projeto que, agora, ganha um outro perfil. O Sisteminha quer abastecer grupos maiores de pessoas e vai começar a ser implantado em comunidades quilombolas e indígenas no Norte e Nordeste do Brasil. "A colaboração entre pesquisadores, formuladores de políticas e a sociedade civil será essencial para enfrentar os desafios persistentes e criar um futuro mais justo e seguro para todos”, reforça o estudo. Com tecnologias e inovações voltadas para a agropecuária sustentável, a Embrapa é uma das empresas participantes da 29ª edição da Agrishow, em Ribeirão Preto (SP). Considerada uma das maiores de tecnologia agrícola do mundo, a feira acontece de 29 de abril a 3 de maio e espera receber 200 mil visitantes. Em 2023, o evento movimentou R$ 13,2 bilhões em negócios. Treinamento, paciência e conscientização Segundo a Embrapa, o Sisteminha tem quatro princípios básicos: Miniaturização: Estruturas simples e compactas, adaptáveis a qualquer cantinho. Replicabilidade: Pode ser reproduzido em diferentes locais, com recursos disponíveis. Escalonamento da produção: Cresce conforme a demanda e a capacidade da família. Segurança alimentar e nutricional: Além de alimentar, nutre a esperança. A entidade acaba de lançar um curso online de 30 horas para capacitação gratuita para interessados em colocar a ideia em prática por conta própria. "O que temos notado é cada vez mais o interesse de famílias que não estão em situação de pobreza extrema, mas que desejam ter uma alimentação mais sustentável e acabam implantando o projeto por mais qualidade de vida", afirma Luiz Carlos Guilherme. Aviário do Sisteminha, da Embrapa Flávia Raquel Bessa Ferreira/Embrapa São cinco opções de conjuntos de produção. Cada família opta pelo que mais interessa ou pelo que mais se adequa ao espaço disponível. Há locais melhores para criação de porcos do que de galinha, terrenos com mais potencial para plantar melancia do que mandioca, por exemplo. Também é preciso paciência. Segundo o pesquisador, o Sisteminha demora em média 90 dias para mostrar resultados efetivos. "Há um treinamento intensivo para que a pessoa entenda como funciona o sistema. Por exemplo, não adianta você receber um animal, um pintinho das raças GLK, ISA Brown, com a capacidade de postura de até 300 ovos por ano e não alimentá-lo com ração balanceada específica ou substituí-la por milho e outros alimentos alternativos, que não suprem a necessidade imposta pela alta produção.” Autonomia alimentar em casa Na tarde de domingo, 7 de abril, Milena Martins foi tomar um café e comer um bolo na casa da comadre dela. As duas são vizinhas na comunidade Quilombo São Martins, no interior do Piauí. Todos os ingredientes usados na refeição foram produzidos no quintal da pequena construção de alvenaria ou comprados a partir da venda do excedente. “Hoje conseguimos produzir o nosso próprio alimento. Já podemos vender batatas para comprar açúcar e vender uma dúzia de ovos para comprar manteiga. A minha avaliação é totalmente positiva”, conta Milena, que é da Associação de Quilombolas e coordenadora de Apoio das Comunidades Quilombolas do Piauí. LEIA TAMBÉM Pulverização eficiente, dados precisos, máquinas silenciosas: aplicações de IA são tendência na agricultura Baixa nas commodities, seca, recuo de vendas: quais as projeções do setor de máquinas agrícolas para 2024 Centro-Sul fecha safra 2023/2024 com recorde histórico na produção de cana-de-açúcar e alta de 19% Em 2015, a São Martins teve o primeiro contato com o Sisteminha. Apenas uma família topou o desafio e acabou virando exemplo para os demais moradores. Em novembro de 2020, graças a iniciativas públicas, outras 25 das 103 famílias locais implantaram o projeto de forma comunitária. Organizados em cinco grupos, os moradores fizeram um mutirão para construir 25 tanques e galinheiros. O foco principal é na criação de peixes e galinhas poedeiras. Atualmente, cada família produz entre 18 a 20 ovos por dia e até 40 quilos de tilápia a cada três meses. O próximo passo é uma linhagem industrial de frango de corte branco de peito duplo. “O projeto estimulou a produção e a comercialização com qualidade, variou e melhorou o hábito alimentar com a inserção comercial dos produtos vindos dos nossos quintais. Antes só se consumia peixe na quaresma ou na semana santa; frutas, verduras e hortaliças vinham de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA); ovos eram sempre comprados em Paulistana (PI). Hoje temos tudo isso na comunidade, com qualidade, e ainda podemos incrementar a produção com mais estrutura”, conta Ivanete Pereira Rosa, presidente da Associação. A comunidade compra os insumos e compartilha e troca a produção entre si. O excedente é comercializado e o lucro, dividido. Veja mais notícias da Agrishow 2024 VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e região j



Da saída da Ford ao recorde de investimentos: o que reacendeu o ânimo das montadoras no Brasil


13/04/2024 10:18 - g1.globo.com


Especialistas ouvidos pelo g1 apontam que o sentimento positivo do setor vem na esteira da melhora no cenário de crédito e da cadeia de fornecimento, além de incentivos mais claros à indústria e perspectivas mais positivas para a economia. Da saída da Ford ao recorde de investimentos: o que reacendeu o ânimo das montadoras no Br Há pouco mais de três anos, a Ford chocou a indústria nacional ao decidir deixar o Brasil. O anúncio, divulgado em janeiro de 2021, veio na esteira da pandemia de Covid-19 — que moldou, até então, um cenário de inflação bastante elevada e juros em tendência de alta. Não bastassem os aspectos macroeconômicos, a situação foi agravada também por uma escassez global de semicondutores, equipamento fundamental para a indústria automotiva. (entenda mais abaixo) E a conjuntura negativa resultou não só na saída da Ford: nos últimos três anos, também se tornaram comuns os anúncios de cortes e paralisações entre as montadoras no país. Só no início de 2023, por exemplo, ao menos quatro delas anunciaram férias coletivas em suas fábricas. As interrupções nas linhas de produção foram resultado ainda da falta de matéria-prima e também da redução da demanda, em um cenário de empréstimos mais caros e condições financeiras mais apertadas para os clientes. (entenda mais abaixo) Mas, entre o fim de 2023 e o início de 2024, uma onda otimista tomou conta da indústria automotiva brasileira. Grandes montadoras voltaram a aquecer o mercado anunciando investimentos que, juntos, chegam a R$ 125 bilhões até 2033. Esse é o maior ciclo de aportes do setor na história, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Só em 2024, foram anunciados mais de R$ 60 bilhões pelas empresas, em recursos destinados à ampliação de produção e desenvolvimento de tecnologia no país. Mas o que reanimou as montadoras no Brasil? Além dessa resposta, nesta reportagem você vai entender: Qual era o cenário que desembocou na saída da Ford? Por que chegamos a ter paralisação nas montadoras? O que fez a maré mudar Quais as perspectivas para o setor O que dizem as montadoras Qual era o cenário que desembocou na saída da Ford? O Brasil ainda enfrentava fortes picos de contaminação pela Covid-19, ao mesmo tempo em que ensaiava a retomada das atividades na economia. Nesse vaivém imposto pela crise sanitária, as perspectivas eram de uma atividade pouco animadora para o ano de 2021. Se, por um lado, a taxa básica de juros do país iniciou o ano na casa dos 2% — muito abaixo do nível atual —, por outro, a tendência já era de alta. Tanto que, na tentativa de combater a inflação, o Banco Central do Brasil (BC) elevou a taxa Selic em 7,25 pontos percentuais só naquele ano, chegando a 9,25% na reunião de dezembro. Veja no gráfico mais abaixo. Juros mais altos, vale lembrar, representam crédito mais caro, dificultando principalmente a compra de bens de maior valor agregado — como os carros. Além disso, taxas em patamares elevados inibem investimentos pelas empresas devido ao aumento dos custos. A inflação oficial do país, por sua vez, também sofria em 2021 com os reflexos persistentes da pandemia. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o ano em 10,06%, a maior taxa desde 2015, sob forte influência dos preços dos combustíveis. Enquanto isso, o Produto Interno Bruto (PIB) ainda começava a se recuperar em meio às tentativas de retomada das atividades econômicas, chegando a um crescimento de 4,8% no ano — após uma retração de 3,3% em 2020, ano em que foi declarada a pandemia. Veja abaixo. Evolução do PIB ano a ano Arte g1 Os impactos eram percebidos também no setor automotivo. Em 2020, primeiro ano de pandemia, as montadoras viram uma redução de 26,16% na venda de veículos novos em comparação com 2019. Os números consideram automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. Em 2021, o cenário até melhorou: houve avanço de 2,98% nos emplacamentos na comparação com 2020. Ainda assim, o resultado foi 23,96% abaixo do registrado em 2019. Já em relação à máxima histórica de vendas registrada em 2012, os números do pós-pandemia ficam ainda mais distantes, mostram dados da Anfavea. Naquele ano, as vendas foram de 3.802.071 unidades, enquanto, em 2023, o total foi de 2.308.689 — o que representa uma redução de 39,27%. Veja abaixo a série histórica. O desempenho mais fraco da indústria, aliado à instabilidade econômica e aos problemas financeiros já enfrentados pela Ford, são fatores que também colaboraram com o fechamento da montadora no Brasil — e com o desânimo geral do setor. Na época, a companhia justificou que a decisão foi tomada "à medida em que a pandemia de Covid-19" ampliou "a persistente capacidade ociosa da indústria e a redução das vendas, resultando em anos de perdas significativas". E continuou: "desde a crise econômica em 2013, a Ford América do Sul acumulou perdas significativas". A empresa informou ainda que a matriz, nos Estados Unidos, vinha auxiliando nas necessidades de caixa — situação que, então, deixou de ser sustentável. Com a saída do país, o abandono da produção de compactos e o foco em picapes e SUVs, a empresa passou de 5ª maior montadora em emplacamentos no Brasil para um modesto 12º lugar entre veículos e comerciais leves. Os dados são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Procurada pelo g1, a Ford não concedeu entrevista. Por que chegamos a ter paralisação nas montadoras? Conforme mostrou o g1 em março de 2023, a indústria automotiva passava por um novo momento de dificuldade naquele ano. Prova disso eram os anúncios de paralisações de gigantes como a Volkswagen, GM/Chevrolet, Stellantis, Mercedes-Benz e Hyundai, que interromperam suas produções e colocaram funcionários em férias coletivas. O mesmo aconteceu em 2022, quando montadoras pararam suas atividades 36 vezes ao longo do ano e deixaram de produzir 250 mil veículos. A pandemia de Covid-19, entretanto, não estava mais no centro das atenções: o foco, naquele momento, era a alta dos juros — que começava a trazer consequências mais fortes para a economia. Uma delas era a redução do consumo devido à dificuldade de concessão de crédito. A falta de semicondutores no mercado global era outro fator por trás das paralisações. A crise, que vinha se arrastando havia quase três anos, causou fortes impactos na indústria graças à importância dessas peças: elas são usadas no painel, no sistema multimídia, no retrovisor, no sistema de freio e até no motor. Para se ter uma ideia, tem carro que precisa de mais de 3 mil semicondutores para funcionar. Em 2024, a situação mudou. Além de a cadeia de fornecimento estar voltando à normalidade, entidades do setor acreditam em um bom impulso no mercado graças à melhora na perspectiva de crédito, com a queda de juros desde agosto passado. Atualmente, os financiamentos representam cerca de 40% dos novos veículos emplacados no país. Em tempos de juros mais baixos, o percentual cresce. Por outro lado, especialistas ouvidos pelo g1 ponderam que o acesso a empréstimos mais baratos ainda chega a passos lentos ao consumidor, mesmo com a recente sequência de quedas da taxa básica de juros do país. Isso porque o repasse da queda da Selic aos juros na ponta tem um período de defasagem, que leva de três a seis meses para ser sentido pela população. A mudança pode ser um pouco mais rápida nas linhas de crédito com garantia, ou por fatores como o tempo de relacionamento com os bancos. ENTENDA SE VAI FICAR MAIS FÁCIL COMPRAR UM CARRO ZERO EM 2024 Carro é produzido em fábrica da Volkswagen. Divulgação/Volkswagen O que fez a maré mudar Os recordes de investimentos anunciados recentemente pelas montadoras escancaram a expectativa de um setor mais próspero para os próximos anos. Mas, afinal, o que causou essa onda otimista? Essa é a resposta que o g1 foi buscar com especialistas. Em linhas gerais, a melhora no cenário foi alavancada pelos seguintes motivos: ciclo de queda da taxa juros, estabilidade econômica e câmbio estável; programas do governo federal voltados à indústria e ao setor automotivo; caminho global rumo à eletrificação dos veículos; e a reforma tributária. A análise do diretor de desenvolvimento de negócios da JATO do Brasil, Milad Kalume Neto, é de que o país está em um processo de estabilidade econômica, com um "panorama muito melhor para o segundo semestre", o que tem gerado mais confiança para as montadoras. Além das melhoras nos índices econômicos — com uma inflação mais controlada, ciclo de barateamento do crédito e PIB no campo positivo — o cenário mais propício para investimentos também passa por uma estabilização política, explica o especialista. "Na gestão passada, tínhamos um presidente [Jair Bolsonaro] que fazia declarações negativas para todo o mercado, inclusive o setor automotivo. Por outro lado, o atual presidente [Lula] 'nasceu' na indústria automotiva e sempre defendeu os interesses da indústria nacional", diz Milad. O economista-chefe da Análise Econômica, André Galhardo, também aponta a melhora na relação política como fator crucial para a renovação do ânimo das montadoras. "Esse governo é bem mais conciliador. Isso traz confiança para o empresário. Tanto é que a estabilidade política foi citada em revisões de notas de crédito do Brasil por agências internacionais classificadoras de risco", relembra. O ciclo de queda da taxa básica de juros do país também tem sido fator comemorado pelo segmento. Após a inflação disparar ao redor do mundo por conta da Covid-19 — e por causa da guerra na Ucrânia, posteriormente —, os bancos centrais passaram a aumentar as taxas de juros para restringir o consumo e conter a alta de preços. No Brasil, não foi diferente. Como mostra o gráfico no início desta reportagem, o juro básico do país disparou entre 2021 e 2022. Agora, com os preços arrefecendo, o Banco Central passou a promover cortes na taxa Selic. Na prática, juros mais baixos significam um ambiente mais propício para investimentos pelas empresas, graças ao consequente barateamento do crédito. "A redução da taxa de juros está ocorrendo. A questão do crédito era extremamente importante para a retomada do setor", afirmou o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, em coletiva de imprensa de divulgação dos números do setor. Sobre o cenário econômico, Leite destacou ainda a estabilidade do câmbio — que também tem dado "previsibilidade e segurança" para as montadoras. O país passou recentemente por um momento de valorização gradativa da moeda brasileira, justamente após superar os impactos mais intensos da pandemia, explica André Galhardo, da Análise Econômica. "A previsão é que o real continue se valorizando em 2024. Em algum momento, o banco central dos EUA irá cortar a taxa de juros do país — medida que tem sido adiada diante dos dados fortes da economia norte-americana. Com isso, a moeda brasileira segue 'esperando' um sinal", diz. Cortes nos juros dos EUA tendem a fortalecer a moeda brasileira, uma vez que aumentam o apetite ao risco dos investidores — que buscam melhores rendimentos em mercados de maior risco, como o brasileiro. Em outras palavras: com mais dólar entrando aqui no país, o real se fortalece. O papel do programa Nova Indústria Brasil, com previsão de R$ 300 bilhões em financiamentos para a indústria até 2026, também é destacado pelos especialistas. Eles apontam que os atuais investimentos na indústria representam uma mudança de postura em relação ao governo anterior. "O mercado entende que esse governo é um pouco mais intervencionista", exemplifica Galhardo. Há ainda o Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa prevê frotas mais limpas e produção de novas tecnologias, tornando a iniciativa outro grande impulsionador do novo ciclo de investimentos. Na prática, a indústria nacional passa a ter, então, clareza sobre as prioridades do país — questão considerada uma das demandas do setor. Para o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, o Mover "traz mecanismos inteligentes para o futuro da indústria automotiva e, principalmente, garante previsibilidade, que é o que as empresas querem". "O programa traz uma política inteligente de incentivos à produção e Pesquisa e Desenvolvimento, com foco na descarbonização. A tudo isso se soma uma forte demanda reprimida no mercado brasileiro, que ainda tem um baixo índice de motorização per capta em relação a outros países”, disse. Por meio do Mover, serão concedidos até R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028 para investimentos em pesquisas, desenvolvimento e produção tecnológica. Os valores poderão ser usados pelas empresas por meio de abatimento de impostos federais. De acordo com o governo federal, após o Mover, ao menos 11 montadoras anunciaram investimentos: Stellantis – R$ 30 bilhões (2025/2030) Volkswagen – R$ 16 bilhões (2022/2028) Toyota – R$ 11 bilhões (2024/2030) GWM – R$ 10 bilhões (2023/2032) General Motors – R$ 17 bilhões (2021/2028) Hyundai – R$ 5,45 bilhões (até 2032) Renault – R$ 5,1 bilhões (2021/2027) CAOA – R$ 4,5 bilhões (2021/2028) BYD – R$ 5,5 bilhões (2024/2030) Nissan – R$ 2,8 bilhões (2023/2025) BMW – R$ 500 milhões Governo define regras de adesão ao programa Mover Especialistas também destacam a cadeia de fornecimento — que está voltando à normalidade após a pandemia — como mais um fator a colaborar com o novo ciclo otimista. A pandemia e a consequente interrupção de atividades levaram não só à paralisação das montadoras, mas também de fornecedores, que suspenderam a distribuição de peças e equipamentos. Agora, com o restabelecimento dessa cadeia a patamares anteriores a 2020, as companhias passam a ter mais fôlego para produzir e, consequentemente, voltar a investir. A reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, e a definição sobre o imposto de importação de carros elétricos são outros destaques do ponto de vista da previsibilidade para as empresas, aponta a Anfavea. No caso da reforma tributária, o entendimento de especialistas é que a mudança na forma como os impostos são cobrados no país garantirá mais eficiência, reduzindo burocracias. Em relação ao aumento do imposto para os importados, a compreensão é que os produtos nacionais tendam a ficar mais atraentes, uma vez que o custo deverá ser menor ao consumidor final. Também tem colaborado para o cenário o fato de o setor estar, em nível global, direcionado para o desenvolvimento de veículos híbridos, flex e elétricos, explica Milad, da JATO do Brasil. Com a indústria brasileira atrasada nesse tipo de investimento, as montadoras chinesas — já desenvolvidas nesse sentido — passaram, portanto, a pressionar fortemente o mercado interno, colaborando com essa nova corrida dentro do setor. "De repente, a indústria teve a necessidade de montar produtos para competir não só no mercado interno — que, agora, conta com a tecnologia trazida pelos chineses a um preço competitivo —, mas também em outros mercados", observa o especialista. Quais as perspectivas para o setor Na esteira dos novos investimentos, Milad acredita que "agora, portanto, teremos dinheiro para o desenvolvimento de novas tecnologias", com fatores "convergindo para que o país tenha um grande potencial de crescimento do setor". "Então, esse é o momento em que o Brasil se encaixa: necessidade da nossa indústria, visão global voltada para motores híbridos ou elétricos e a questão da economia interna", conclui. A expectativa da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) é de um crescimento de 12% nas vendas de automóveis e comerciais leves em 2024, totalizando 2,44 milhões de emplacamentos. “Estamos prevendo uma possível melhora na oferta do crédito, assim como um ambiente positivo na indústria, que terá mais incentivos para o desenvolvimento de novos produtos a partir do programa Mover", analisou Andreta Jr., presidente da Fenabrave, em relatório publicado no início deste ano. Enquanto isso, a Anfavea estima um aumento de 6,2% na produção de veículos leves e pesados em 2024, além de um avanço de 6,1% nos emplacamentos. O que dizem as montadoras Volkswagen O g1 foi recebido pelo CEO da Volkswagen, Ciro Possobom, para analisar o cenário e comentar os novos investimentos da montadora. Para o executivo, a nova onda de aportes é consequência de um cenário mais positivo após a pandemia de Covid-19 e o pico de escassez de semicondutores — equipamento fundamental para a indústria automotiva. "Quando a cadeia de fornecimento começa a restabelecer o que era antes de 2019, a gente pode realmente ter mais força para anunciar esses planos de investimentos. É por isso que muitas montadoras estão anunciando nesse período", diz. Possobom destaca que esse é um momento em que o setor automotivo está se transformando de uma indústria a combustão para uma mais eletrificada, com carros híbridos e os 100% elétricos. "É o momento também da Volks anunciar esse trabalho", diz o CEO da montadora, que vê na produção de modelos híbridos a grande novidade do ciclo de investimentos da empresa até 2028. O montante anunciado pela empresa (R$ 16 bilhões) é o segundo mais alto do novo ciclo de investimentos, atrás apenas da Stellantis (R$ 30 bilhões). BYD Para a BYD, o Brasil é um dos maiores mercados de automóveis do mundo e, por isso, possui uma importância estratégica. É o que afirma Alexandre Baldy, conselheiro especial da montadora, que também atribui ao país um "enorme potencial de transformação rumo a uma economia verde e sustentável". "Por esse motivo, [a BYD] vem investindo fortemente no Brasil, além de estar otimista com as políticas públicas do governo federal em relação à sustentabilidade", sustenta o executivo. A previsão é que, até o fim de 2024, os primeiros veículos da BYD comecem a ser produzidos no complexo de Camaçari, na Bahia, onde a fábrica da montadora está sendo instalada. O polo industrial é o mesmo onde funcionou a Ford até a empresa deixar o país. A companhia também pretende ampliar sua rede de concessionárias de automóveis. A expectativa é chegar até o final de 2024 com um total de 200 estabelecimentos no Brasil, diz Baldy, reforçando que "o país é o principal foco da BYD fora da Ásia". "A grande aposta da BYD no Brasil e no mundo é na criação de soluções sustentáveis amparadas por pesquisas. A empresa acredita na prosperidade no mercado de energia e que o país possa ter autonomia completa neste segmento", conclui. Toyota A Toyota "tem planos ambiciosos para acelerar ainda mais suas operações no país", afirma o diretor de comunicação da empresa e presidente da Fundação Toyota, Roberto Braun. Segundo ele, os novos investimentos vão viabilizar a expansão do parque fabril da montadora em Sorocaba, no interior de São Paulo, que ganhará novas instalações. O foco principal dos aportes, diz, é "impulsionar a descarbonização por meio de novas tecnologias de eletrificação". "Além disso, a empresa busca se desafiar a conquistar novos mercados, indo além dos 22 países para os quais já exporta." O porta-voz da empresa também destaca que, em termos globais, a Toyota acredita em diferentes rotas tecnológicas para a descarbonização, "mas aposta que o caminho para a eletrificação no Brasil começa pelos híbridos flex". "Isso devido ao contexto brasileiro de infraestrutura e ao uso do etanol, uma fonte limpa e renovável que gera empregos e renda no país", conclui Roberto Braun. Procurada, a Stellantis não respondeu às perguntas do g1 sobre os temas abordados nesta reportagem. A GM/Chevrolet, por sua vez, informou que não iria se pronunciar.



Mega-Sena pode pagar R$ 56 milhões neste sábado; +Milionária pode chegar a R$ 170 milhões


13/04/2024 03:00 - g1.globo.com


Apostas podem ser feitas até as 19h em lotéricas ou pela internet. Aposta única da Mega-Sena custa R$ 5 e apostas podem ser feitas até as 19h Marcelo Brandt/G1 A Caixa Econômica Federal promove neste sábado (13), a partir das 20h, os sorteios dos concursos 2.712 da Mega-Sena e 138 da +Milionária. A +Milionária está estimada em R$ 170 milhões. As chances de vencer são ainda menores do que na Mega tradicional: para levar o prêmio máximo, é preciso acertar seis dezenas e dois trevos. (veja no vídeo mais abaixo) O valor de uma aposta simples é de R$ 6. Com ela, o apostador pode escolher 6 números de 50 disponíveis e mais 2 trevos, dentre os seis disponíveis. Para apostas múltiplas, é possível escolher de seis a 12 números e de dois a seis trevos, com preços que podem chegar a R$ 83.160,00. A +Milionária se destaca por oferecer o prêmio principal mínimo de R$ 10 milhões por sorteio e possuir dez faixas de premiação. Saiba mais aqui. +Milionaria: veja como jogar na nova loteria da Caixa Mega-Sena Já a Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 56 milhões para os acertadores das seis dezenas. No concurso da última quinta-feira (11), ninguém levou o prêmio máximo. A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h – saiba como fazer. A Mega soma três sorteios semanais: às terças, quintas e sábados. Entenda como funciona a Mega-Sena e qual a probabilidade de ganhar o prêmio Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.



União recorre da decisão da Justiça Federal de SP que afastou o presidente do Conselho de Administração da Petrobras


12/04/2024 21:14 - g1.globo.com

Juiz federal, em ação movida por deputado estadual, entendeu que há conflito de interesses no fato de Pietro Mendes chefiar o conselho e exercer cargo em ministério. A União recorreu nesta sexta-feira (12) da decisão da Justiça de São Paulo que afastou o presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, do cargo. A decisão foi do juiz Paulo Cezar Neves, em ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira Lima (Novo-SP). O juiz entendeu que há conflito de interesses no fato de Mendes ocupar o cargo no conselho, porque ele também é secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia. Além disso, a decisão também avaliou que a indicação do governo teria contrariado o estatuto da Petrobras, uma vez que o nome não foi escolhido entre candidatos de uma lista tríplice, elabora por uma empresa independente. A União pede, no recurso, que a decisão da Justiça Federal seja suspensa, com a retomada do mandato de Pietro Mendes. Segundo o advogado da União, a decisão "traz prejuízo à administração pública". No documento registrado nesta sexta-feira (12), ao qual o g1 teve acesso, o advogado da União afirma que não há conflito de interesses, uma vez que "a atuação da Petrobras contempla a tutela de interesses públicos e a função ocupada pelo indicado [...] é igualmente de ordem pública". Lula e Haddad se reúnem para discutir crise na Petrobras e dividendos da estatal Relembre a indicação As decisões da Justiça Federal em São Paulo que afastaram os conselheiros da Petrobras, Pietro Mendes e Sergio Rezende, têm como base ações protocoladas contra a primeira composição do Conselho de Administração da Petrobras sob o governo Lula (PT). O Conselho de Administração é um colegiado que toma as decisões estratégicas da Petrobras. Ele é composto por 11 cadeiras, das quais: seis são da União; quatro dos acionistas minoritários, do capital privado; um da representante dos funcionários, eleita por eles. A Petrobras segue um processo interno de verificação dos currículos indicados, que passa por análise da área técnica, parecer do Comitê de Elegibilidade e do Comitê de Pessoas. Esse parecer é opinativo, cabendo ao Conselho de Administração vigente a decisão sobre levar um parecer favorável ou não aos nomes indicados para apreciação da Assembleia de Acionistas. Contudo, como a União tem 36,5% 36,6% de participação na Petrobras, seu poder de voto na Assembleia é suficiente para eleger os indicados, mesmo com pareceres contrários pela governança da estatal. Foi o que aconteceu em 2023. Naquela ocasião, o Conselho de Administração da Petrobras era composto por integrantes do governo passado, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e representantes dos minoritários. Tanto os comitês quanto o colegiado deram pareceres contrários a algumas indicações da União, entre elas a de Pietro Mendes. Contudo, o Ministério de Minas e Energia havia elaborado um parecer jurídico que viabilizou a eleição do secretário como presidente do Conselho de Administração, afastando eventual conflito de interesses. Como a União já tinha os votos necessários para elegê-lo, a atual composição do colegiado foi montada. Instabilidade na Petrobras A decisão do juiz de afastar o presidente do conselho é mais um episódio da instabilidade política pela qual passa a Petrobras nas últimas semanas. O presidente da estatal, Jean Paul Prates, tem balançado no cargo nos últimos dias, depois de tomar decisões que desagradaram o governo, em especial o fato de não ter votado na assembleia que represou o pagamento de dividendos extraordinários. Prates não é bem visto por Silveira e também pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. O mercado viu nessa crise tentativas de interferência política do governo dentro da Petrobras. Desentendimento entre conselheiros No fim de semana, Mendes se desentendeu por mensagens com um conselheiro da Petrobras, Marcelo Gasparino. Gasparino representa acionistas minoritários da empresa. Pietro foi indicado pelo governo. Gasparino deu uma entrevista a Malu Gaspar, colunista do jornal "O Globo", em que insinua atuação política de conselheiros que representam o governo. Mendes enviou mensagem a Gasparino e disse que ele fez "acusação grave aos conselheiros indicados pela União". Em seguida, o presidente do conselho pediu uma série de esclarecimentos a Gasparino, entre os quais, que apontasse quais deliberações "foram tomadas com intuito de prejudicar a Petrobras para atender a interesses políticos?". Gasparino respondeu que, como as mensagens foram direcionadas a ele, solicitaria que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) "seja acionada imediatamente pela companhia para apurar eventuais condutas deste conselheiro". A CVM é responsável por analisar a legalidade de práticas empresariais.



Centro-Sul fecha safra 2023/2024 com recorde histórico na produção de cana-de-açúcar e alta de 19%


12/04/2024 19:54 - g1.globo.com


Moagem total chegou a 654,43 milhões de toneladas até o fim de março, segundo entidade que representa o setor. Ciclo também foi marcado por recordes em volumes de etanol e açúcar. Usinas do Centro-Sul batem recorde na produção de cana-de-açúcar na safra 2023/2024 Ceise Br/ Divulgação As usinas do Centro-Sul do país fecharam a safra 2023/2024 com uma alta de 19,3% e um recorde histórico na produção de cana-de-açúcar. A moagem total das indústrias do setor - e que respondem por mais de 90% do que se produz no Brasil - até o fim de março chegou a 654,43 milhões de toneladas, de acordo com dados divulgados esta semana pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). Além do ciclo passado, o volume supera o registrado na safra 2015/2016, quando foram processadas 617,7 milhões de toneladas de matéria-prima, e contribuiu para recordes também na produção de açúcar e de etanol (veja mais abaixo). Siga o canal do g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp O valor vai ao encontro das expectativas de representantes do setor e tem relação com fatores como o aumento na produtividade agrícola das lavouras, com um rendimento de 87,2 toneladas de cana por hectare colhido. Apesar disso, para a safra 2024/2025, que começa em abril, a projeção é de que haja uma queda na produção - abaixo dos 600 milhões de toneladas - devido à previsão de menos chuvas do que a média. Moagem de cana Das 269 usinas que contribuíram para o recorde na moagem da cana, 136 estão em São Paulo. Além de ser responsável pela maior parte da produção do Centro-Sul - 60% -, também foi o estado que mais teve aumento na moagem: foram 387,6 milhões de toneladas, 23,2% na comparação com a safra 2022/2023. Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também registraram recordes de processamento, que variaram entre 8,74% e 17,47%. No mapa abaixo, veja o número de usinas de cana-de-açúcar em operação no Centro-Sul do país. Etanol e açúcar: produções recordes Assim como a moagem de cana, os subprodutos da cana também encerraram a safra com recordes de produção. Com 51% da destinação da matéria-prima, o etanol resultou em um volume de 33,5 bilhões de litros, 16% a mais com relação à safra anterior. O total, com prevalência do hidratado, usado diretamente como concorrente da gasolina, supera o recorde de 2019/2020, com 33,26 bilhões de litros. Além disso, 18 usinas do Centro-Sul incrementaram esse volume com 6,26 bilhões de litros de etanol de milho, o que representa um crescimento de 41,39% e 18% do total. LEIA TAMBÉM Pulverização eficiente, dados precisos, máquinas silenciosas: aplicações de IA são tendência na agricultura Baixa nas commodities, seca, recuo de vendas: quais as projeções do setor de máquinas agrícolas para 2024 "Esse volume maior de etanol permitiu uma economia significativa para os consumidores. Em especial a partir do início do segundo semestre de 2023 nós vimos as vendas de etanol avançarem e a economia do ciclo total aos consumidores foi próximo dos R$ 7 bilhões", afirma o diretor de Inteligência Setorial da Unica, Luciano Rodrigues. Com cerca de 42% do mix de produção das usinas, o açúcar totalizou 42,42 milhões de toneladas, em alta de 25,7%. Até então, o recorde tinha sido registrado ciclo 2020/2021, com 38,46 milhões de toneladas. Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e região



Inflação argentina fica em 11% em março, e chega a 287,9% em 12 meses


12/04/2024 19:32 - g1.globo.com


Dados foram divulgados na tarde desta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec) do país. Bandeira da Argentina Unplash A inflação da Argentina ficou em 11% em março, apontou o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) divulgado nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec) do país. Com o resultado, o aumento dos preços chegou a 287,9% em 12 meses. O número representa uma nova desaceleração em comparação ao observado em fevereiro, quando os preços subiram 13,2%. O movimento foi puxado principalmente pela inflação dos segmentos de Educação (52,7%), Comunicação (15,9%) e Habitação, Água, Eletricidade, Gás e Outros Combustíveis (13,3%). LEIA TAMBÉM: Contas no azul e pobreza: os dois lados do ajuste radical de Milei Argentina tem 2º superávit mensal , mas sofre com pobreza e inflação FMI recomenda a Milei proteger setores mais pobres da Argentina Um dia antes da divulgação da inflação oficial, o Banco Central da Argentina anunciou a redução da taxa básica de juros do país de 80% para 70% ao ano. Ao anunciar a decisão, a autoridade monetária afirmou que está observando uma "desaceleração pronunciada" da inflação, "apesar do forte efeito estatístico tardio que a inflação carrega em suas médias mensais". O banco acrescentou que, desde que Milei assumiu o cargo, a base monetária foi reduzida substancialmente, o que ajuda a absorver a liquidez e a conter os aumentos de preços. Ao assumir a Presidência da Argentina, Javier Milei implementou medidas duras para combater a inflação, incluindo cortes nas despesas do Estado e subsídios a serviços públicos. O governo também desvalorizou o peso em mais de 50% em dezembro, o que fez com que os preços subissem mais rapidamente. Senado da Argentina rejeita pacote de medidas de Milei



Setor de energia nuclear contesta dados de relatório do TCU que apontam alta na conta de luz com Angra 3


12/04/2024 19:11 - g1.globo.com


Corte determinou que governo considere custos ao consumidor quando decidir sobre contratação da usina. Setor diz que números que basearam decisão do TCU são 'preliminares'. Imagem de obras em Angra 3 em 2023 Eletronuclear O setor de energia nuclear contesta números de um relatório Tribunal de Contas da União (TCU) da última quarta-feira (10), que indicam aumento na tarifa de energia com a eventual entrada em operação da usina nuclear de Angra 3. A Eletronuclear, estatal responsável pela operação e construção da usina, afirmou que os dados citados no parecer são preliminares. A estimativa de custo ao consumidor consta em estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a partir de informações preliminares prestadas ao governo. "Somente após a conclusão de estudos independentes, realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é que a EPE poderá exercer seu ofício e dimensionar os impactos do empreendimento de Angra 3 no sistema elétrico nacional", diz a Eletronuclear em nota. A empresa cita ainda mudanças legislativas que podem reduzir o valor ao consumidor, como a reforma tributária e um regime especial para o setor nuclear. "Isso tudo considerado no cenário tarifário, certamente o preço da energia elétrica produzida por Angra 3 será competitivo para uma fonte termelétrica limpa, não poluente (não produzindo gases de efeito estufa), segura, firme, constante e de base", diz a estatal. Também em nota, a EPE afirmou que não recebeu os estudos de preço contratados pela Eletronuclear e pelo BNDES para fazer a projeção de custo ao consumidor. Dessa forma, o estudo da EPE utilizado pelo TCU se baseou em dados preliminares. "A EPE ressalta que o Informe Técnico foi elaborado como um documento preparatório destinado ao Ministério de Minas e Energia (MME), e, portanto, foi classificado como sigiloso no momento de seu cadastro no sistema do TCU", disse a estatal de planejamento. A Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan) também contesta o custo de R$ 43 bilhões citado pelo TCU. Segundo o presidente da Abdan, Celso Cunha, a projeção de 2,9% de aumento foi alcançada na comparação com fontes intermitentes, como solar e eólica – ou seja, que não geram o tempo todo, ao contrário da nuclear. Cunha afirma que a energia de Angra 3 pode custar 1% de aumento na tarifa do consumidor em períodos de chuva e uma economia de 3% em período seco – quando haveria a necessidade de ligar usinas termelétricas a gás natural ou carvão. Lula assina medida provisória que visa diminuir valor das contas de luz; especialistas veem riscos de efeito contrário no futuro Decisão do TCU Na quarta-feira (10), o TCU determinou que o governo considere o impacto da contratação da usina nuclear de Angra 3 na conta de luz, apontando um aumento médio de 2,9% nas tarifas. O Tribunal cita estudos da EPE e da Aneel. Segundo o relator do processo, ministro Jorge Oliveira, as simulações da EPE apontaram custo médio de R$ 43 bilhões, mas outros cenários apontam para despesas de até R$ 77 bilhões, pagas pelos consumidores. "Independentemente de potenciais externalidades positivas do empreendimento para a política nuclear nacional, os encargos aos consumidores serão muito mais altos em caso de continuidade da construção de Angra 3 do que de abandono do Projeto", disse Oliveira.



Milei se encontra com Elon Musk e oferece apoio para o bilionário em investigações do STF no Brasil


12/04/2024 18:12 - g1.globo.com


Não ficou claro como esse apoio poderia acontecer. Após ameaças de Musk, dono da plataforma X, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, Moraes solicitou a investigação do bilionário pela Justiça brasileira. Milei se encontra com Elon Musk em 12 de abril de 2024. Reprodução/redes sociais O presidente da Argentina, Javier Milei, e o dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, se encontraram no Texas, nos Estados Unidos, nesta sexta-feira (12). Milei ofereceu apoio a Musk nos processos da Justiça brasileira em que o bilionário está sendo investigado, disse o porta-voz do presidente argentino, Manuel Adorni. (Leia mais abaixo) Não ficou claro como esse apoio de Milei a Elon Musk poderia acontecer. ✅ Clique aqui para seguir o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp Nos últimos dias, Elon Musk teve desavenças com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nas redes sociais, em que o bilionário dono do X utilizou sua plataforma para atacar Moraes e ameaçar reativar contas desativadas em processos movidos pelo tribunal. Segundo Adorni, Milei e Musk também prometeram trabalhar juntos para promover soluções de livre mercado. Após ameaças de Musk a Moraes, o ministro determinou a investigação do bilionário americano e ordenou que a rede X não desobedeça a ordens judiciais dadas pelo STF. (Leia mais abaixo) Saiba quem é Elon Musk, bilionário americano dono da rede social X Relembre o histórico do embate entre Musk e Judiciário brasileiro Ataques a Moraes Desde o último domingo (7), Elon Musk vem atacando Alexandre de Moraes e ameaçando reativar perfis de usuários bloqueados na rede social X pela Justiça brasileira no âmbito de dois inquéritos que Moraes é relator no STF: o das milícias digitais: que investiga ações orquestradas nas redes para disseminar informações falsas e discurso de ódio, com o objetivo de minar as instituições e a democracia. o do 8 de janeiro: que investiga a tentativa de golpe no Brasil por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. "Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?", questionou Musk, em inglês. No curso das apurações dos inquéritos, ao longo dos últimos anos, Moraes determinou que as redes sociais bloqueassem a conta de alguns investigados. De acordo com o ministro, eles usavam as plataformas para o cometimento das práticas irregulares, que estão sendo investigadas. Investigação Após as ameaças e ataques de Elon Musk a Alexandre de Moraes, o ministro do STF determinou que a conduta do empresário seja investigada em novo inquérito. Moraes também incluiu Musk entre os investigados no inquérito já existente das milícias digitais. O ministro ordenou ainda que a rede X não desobedeça a nenhuma ordem da Justiça brasileira. E estipulou multa de R$ 100 mil para cada perfil que seja reativado irregularmente. Para investigar Musk, Moraes afirmou que viu indícios de obstrução de Justiça e incitação ao crime nas atitudes do bilionário nos últimos dias. A Polícia Federal deve ouvir representantes no Brasil da rede X nos próximos dias. LEIA TAMBÉM: Ameaça de Irã atacar Israel é 'real', diz Casa Branca; países orientam cidadãos a não viajar para a região Após pacto, idosa de 80 anos guarda cadáver de amiga em maleta por 1 ano no Chile Príncipe William faz primeira aparição pública desde anúncio de câncer da princesa Kate Javier Milei, presidente da Argentina, se encontrou com Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) no Texas, Estados Unidos, em 12 de abril de 2024. Reprodução/redes sociais



Italiano e cão farejador caçam trufa branca que pode custar R$ 54 mil o quilo; veja VÍDEO


12/04/2024 15:42 - g1.globo.com

Fungo tem sabor forte e é muito usado na alta gastronomia. Na Itália, alguns caçadores usam veneno para matar os cães farejadores de seus concorrentes. Por isso, os locais onde as trufas são encontradas permanecem em segredo. Trufa: o ouro branco italiano O italiano Michele Filosi e seu cão, Argo, são caçadores de um fungo raro e muito valioso: a trufa branca italiana, que pode custar R$ 54 mil o quilo (veja detalhes no vídeo acima). Além de ser um amigo fiel para Filosi, Argo é fundamental para encontrar as trufas, que ficam escondidas debaixo da terra. Com sua habilidade apurada, ele as encontra com facilidade e contribui para evitar danos durante a busca. Se for danificada, a trufa pode perder até metade de seu valor no mercado. Na Itália, alguns caçadores usam veneno para matar os cães farejadores de seus concorrentes. Por isso, os locais exatos onde as trufas são achadas permanecem em segredo. Filosi vende parte das trufas que encontra, o restante vai para o restaurante de seu irmão. Nem mesmo a família sabe onde ele e seu cão encontram o alimento. 🥜O que é trufa branca? A trufa branca é rara e cara porque é difícil de achar, além de aparecer em alguns poucos países do mundo, entre eles, a Itália. Elas ficam escondidas debaixo da terra e são caçadas por profissionais, sempre com ajuda de cães farejadores. Este tipo de trufa é conhecido por seu aroma intenso e forte sabor. É um ingrediente muito usado na alta gastronomia e é frequentemente faz parte de pratos de massas e risotos. Leia também: Por que preço do leite desabou, mas queijo e manteiga continuam caros? De onde vem a tapioca, o acarajé e a feijoada? Teste seus conhecimentos no quiz Livro mostra mais de 100 receitas com pinhão: tem farofa, estrogonofes, pudins e bolos Veja a série de vídeos do "De onde vem o que eu como": De onde vem o que eu como: baunilha De onde vem o Maracujá De onde vem o que eu como: flores comestíveis



Governo cria comissão para propor reforma na administração pública


12/04/2024 14:58 - g1.globo.com


Objetivo é promover 'modernização' do serviço público com a alteração de um decreto publicado há mais de 50 anos. Ministra da Gestão evita uso do termo 'reforma administrativa'. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck Rovena Rosa/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta sexta-feira (12) uma comissão para elaborar uma proposta de mudanças na organização da administração federal e estabelecer parâmetros para uma reforma administrativa. A comissão, que será formada por membros da AGU e do Ministério da Gestão e Inovação, tem um prazo para a apresentação de um relatório final em 12 meses a partir da data de sua instalação. Segundo o Ministério da Gestão, entre os objetivos do grupo está o de tornar a legislação "compatível" com a Constituição e promover uma 'modernização' do serviço público. O decreto que o governo pretende alterar foi publicado há 57 anos. Esther Dweck, ministra da Gestão, evita usar o termo "reforma administrativa" para se referir à iniciativa. "A gente não gosta desse termo pois é carregado pela visão que teria que reduzir o Estado. Na nossa visão, não é tão verdadeiro. A gente tem que ter um estado necessário para cumprir aquilo que a população exige da gente", declarou Esther. A reforma administrativa é apontada por economistas como importante para melhorar a qualidade dos gastos públicos, que estão limitados, no máximo, a 2,5% ao ano de alta real pelo arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada no ano passado. Os gastos com servidores do governo federal estão estimados em R$ 380 bilhões em 2024, ou 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). É a segunda maior despesa primária do governo, perdendo apenas para a Previdência Social (R$ 913 bilhões, ou 8% do PIB). Estudo divulgado em 2020 mostra que o Brasil gastou 13,7% do Produto Interno Bruto (PIB), no ano anterior, cerca de R$ 930 bilhões, com servidores públicos federais, estaduais a municipais. O Brasil era, naquele momento, o 7º país que mais gastava com servidores. Os reajustes de servidores foram contidos na gestão Bolsonaro. No início do governo Lula, foram retomados, com o aumento linear de 9% no ano passado. Neste ano, servidores negociam com o governo e pressionam por novos reajustes. Em 2020, a equipe econômica chefiada por Paulo Guedes propôs uma reforma administrativa, com mudanças em leis, somente para futuros servidores, propondo o fim do regime jurídico único da União, com possibilidade de outras formas de vínculo, e o término dos chamados "penduricalhos". A estimativa, naquele momento, era de uma economia de R$ 300 bilhões de gastos em dez anos. Veja comentário de Gerson Camarotti sobre Reforma Administrativa Ministra é contra reforma 'punitivista' Em entrevista ao programa "Bom dia, ministra" nesta quinta-feira (12), a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou que não concorda com a proposta de reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro. "Tanto pela visão que ela tem um caráter punitivista dos servidores, mas principalmente de precarização do serviço público, aumento da privatização. E afeta um instrumento, que para a gente é muito importante que é a questão da estabilidade", declarou a ministra Esther Dweck, na ocasião. Na reforma da equipe de Guedes, no governo Bolsonaro, a proposta era do fim da estabilidade para parte de novos servidores. Naquele momento, o governo também buscava regulamentar demissão de servidores por "baixo desempenho". Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, a estabilidade dos servidores públicos protege o Estado brasileiro. "Permite que os servidores tenham tranquilidade para fazer seu serviço. Para eles poderem fazer o que precisa ser feito, independente da orientação política", disse. Ela afirmou, ainda, que as mudanças na administração pública não precisam, necessariamente, ser implementadas por meio de Proposta de Emenda Constitucional -- que altera a Constituição. "Estamos trabalhando, a maior parte disso não depende nem de medidas legais, muito menos constitucionais. Fiz muita coisa por atos infralegais, decretos do presidente, portarias minhas, instruções normativas", disse Dweck. Acrescentou que algumas medidas, como a nova lei de cotas, precisam passar pelo Legislativo. "Temos vários projetos que seriam importantes para a reforma do Estado brasileiro melhorar a capacidade de entrega para a população", afirmou a ministra. De acordo com a ministra, há três grandes áreas de atuação do governo com foco em mudanças na administração pública. São elas: Gestão de pessoas: Dweck afirmou que o Concurso Nacional Unificado é um "grande instrumento" de reforma administrativa, pois aumenta a diversidade no serviço público e inclui pessoas com "capacidade de pensar em políticas públicas". Restruturação de carreiras: a ministra disse que seria importante "alongar" as carreiras, ou seja, que os servidores demorem mais para chegar ao topo da carreira, que conta com salários maiores, e também para "ter outros critérios de progressão". Esse item também foi proposto pela equipe de Guedes, em 2020. Transformação digital e organizacional: Dweck declarou que a transformação digital, também foco da equipe de Guedes no governo Bolsonaro, tem um "potencial enorme" de acelerar processos e "facilitar a vida do cidadão". Disse, ainda, que o governo está atuando para "repensar" as organizações dentro do setor público.



Livro mostra mais de 100 receitas com pinhão: tem farofa, estrogonofes, pudins e bolos


12/04/2024 14:14 - g1.globo.com


Livro da Embrapa traz preparos inovadores e deliciosos com o alimento. Pesquisadores estudam por que a safra de pinhão varia muito de um ano para o outro Ficou com vontade de comer pinhão depois da reportagem sobre a colheita dele no Sul do Brasil? Um livro da Embrapa traz mais de 100 receitas com a iguaria. Tem salgados e doces: de farofa a estrogonofe e de bombom recheado a palha italiana. >>>Acesse aqui as receitas com pinhão<<< Veja outras receitas Entrevero: prato típico com pinhão reprodução/Globo Rural Vídeos mais assistidos do Globo Rural



Como plantar taioba


12/04/2024 13:53 - g1.globo.com

Folheto da Embrapa Hortaliças ensina qual é a melhor época para plantar a verdura, como fazer o preparo do solo e escolher as mudas. Como plantar taioba A Edis Guidini, de Dom Cavati, Minas Gerais, escreveu para o Globo Rural querendo dicas de como plantar taioba. Um folheto da Embrapa Hortaliças ensina qual é a melhor época para plantar a verdura, como fazer o preparo do solo e escolher as mudas, além de uma receita bem simples de taioba refogada. >>>Acesse aqui<<< Mais assistidos do Globo Rural Saiba mais sobre a taioba



Dólar tem nova alta e fecha em R$ 5,12, com juros dos EUA no radar; Ibovespa cai


12/04/2024 13:42 - g1.globo.com


A moeda norte-americana avançou 0,61%, cotada em R$ 5,1212, renovando o maior patamar em seis meses. Na semana, acumulou alta de 1,11%. Já o principal índice acionário da bolsa brasileira encerrou em queda de 1,14%, aos 125.946 pontos. Cédulas de dólar bearfotos/Freepik O dólar engatou a 3ª alta consecutiva nesta sexta-feira (12) e encerrou a semana acima dos R$ 5,10 pela primeira vez em seis meses. O movimento foi impulsionado pela maior busca por proteção ao risco, em meio a uma nova onda de cautela em relação aos juros norte-americanos. Após os Estados Unidos reportarem novas altas na inflação ao produtor e ao consumidor nesta semana, investidores seguem na expectativa por novos sinais sobre os próximos passos do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA). Assim, a participação de dirigentes da instituição em eventos ao longo do dia também ficou sob os holofotes, bem como o início da temporada de balanços corporativos nos EUA. Por aqui, as atenções ficam direcionadas para os dados de serviços de fevereiro e para a reunião trimestral do Banco Central do Brasil (BC) com economistas. O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, encerrou em queda. Roberto Campos Neto, sobre inflação: "Tivemos uma notícia boa local, e uma ruim no cenário externo" Veja abaixo o resumo dos mercados. Dólar Ao final da sessão, o dólar avançou 0,61%, cotado em R$ 5,1212. Na máxima, alcançou os R$ 5,1477. Veja mais cotações. Com o resultado, acumula altas de: 1,11% na semana; 2,11% no mês; e 5,54% no ano. Na véspera, a moeda norte-americana avançou 0,25%, cotada em R$ 5,090. Ibovespa Já o Ibovespa encerrou em queda de 1,14%, aos 125.946 pontos. Com o resultado, acumula quedas de: 0,67% na semana; 1,69% no mês; e 6,14% no ano. Na quinta-feira, encerrou em queda de 0,51%, aos 127.396 pontos. Entenda o que faz o dólar subir ou descer DINHEIRO OU CARTÃO? Qual a melhor forma de levar dólares em viagens? DÓLAR: Qual o melhor momento para comprar a moeda? O que está mexendo com os mercados? A agenda recheada de indicadores de preços movimentou os mercados ao longo desta semana. Os principais destaques ficaram com os índices de inflação ao produtor e ao consumidor dos Estados Unidos, que voltaram a subir no mês passado. Ontem, por exemplo, o índice de preços ao produtor norte-americano, divulgado pelo Departamento do Trabalho dos EUA, registrou um aumento de 0,2% em março, após uma alta de 0,6% em fevereiro. O número veio ligeiramente abaixo do esperado por economistas consultados pela Reuters, que previam um avanço de 0,3%. Já o índice de preços ao consumidor norte-americano (CPI, na sigla em inglês), divulgado na quarta-feira, acelerou e chegou a 3,5% em março, contra 3,2% registrados em fevereiro e acima das expectativas de mercado. Os números aumentam os temores de que o Fed pode demorar mais a iniciar o ciclo de corte de juros no país. O banco central dos EUA tem uma meta de inflação de 2% e, após o crescimento de empregos mais forte do que o esperado em março, bem como a queda da taxa de desemprego de 3,9% em fevereiro para 3,8%, alguns economistas adiaram as expectativas de corte dos juros para julho. Depois dos indicadores, os mercados financeiros viam uma probabilidade de aproximadamente 84,8% de o Fed manter os juros em sua reunião de política monetária de 11 e 12 de junho, de acordo com a ferramenta FedWatch da CME. Diante desse cenário, a participação de dirigentes do Fed em eventos ao longo do dia também acabou na mira dos investidores. Nesta sexta-feira (12), o presidente da distrital da instituição em Chicago, Austan Goolsbee, afirmou que as leituras de inflação continuam altas e "são preocupantes", mas reiterou que o índice PCE, o indicador de inflação preferido do Fed, continua a se comportar. "Se começarmos a ter leituras melhores que nos mostrem que o arco da inflação está caindo, isso nos fará sentir muito melhor sobre onde estamos. Se o PCE estiver reinflando -- estabilizaremos os preços", afirmou em evento. A próxima divulgação do PCE será em 26 de abril. Corroborando esse cenário, as autoridades do Fed também se mostraram preocupadas com uma eventual estagnação de controle da inflação e afirmou, na última ata do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) que teme que seja necessário um período mais longo de política monetária restritiva para controlar o ritmo dos aumentos de preços. "De modo geral, os participantes destacaram sua incerteza quanto à persistência da inflação elevada e expressaram a opinião de que dados recentes não haviam aumentado sua confiança de que a inflação esteja se movendo de forma sustentável para 2%", disse a ata da última reunião do Fed, também divulgada na última quarta-feira. As autoridades do Fed estão debatendo se o maior risco é que a política monetária permaneça muito apertada por muito tempo ou que o corte de juros aconteça muito cedo e não consiga fazer com que a inflação retorne à sua meta de 2%. Ainda no exterior, o início da temporada de resultados corporativos nos Estados Unidos também ficou no radar. Na Europa, as indicações de que o Banco Central Europeu (BCE) deve iniciar o ciclo de cortes de juros em breve ainda continou na mira dos investidores, bem como dados de atividade do Reino Unido e da China. Já no Brasil, o noticiário corporativo envolvendo a Petrobras continua sob os holofotes, após um juiz federal de São Paulo decidir suspender do cargo o presidente do conselho de administração da estatal, Pietro Mendes, na véspera. Segundo o Blog do Valdo Cruz, a decisão do magistrado acolheu uma ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira Lima (Novo-SP), pro entender que há conflito de interesses no fato de Mendes ocupar o cargo no conselho, uma vez que ele também é secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia. Em nota, a Petrobras informou que vai recorrer da decisão. O atual cenário da petroleira vem menos de uma semana após os rumores de que o presidente da estatal, Jean Paul Prates, poderia ser demitido da companhia e substituído pelo atual presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Apesar das especulações, no entanto, o Blog da Julia Duailibi indicou que a permanência de Prates no comando da estatal ganhou força após duas reuniões feitas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Além disso, os debates sobre uma eventual redução do preço da energia elétrica também seguem no radar, após Lula ter pedido, na última quarta-feira, a apresentação de um novo programa energético ainda este ano para reduzir de forma estrutural o preço das tarifas de energia, segundo apurado pelo g1. O presidente chegou a se reunir com representantes do setor elétrico, do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Casa Civil. Na pauta: a redução das tarifas. Como resultado da reunião, o MME ficou responsável por liderar um grupo de trabalho para elaborar uma proposta estrutural para o setor até o fim de 2024. Entre os indicadores da semana, o destaque ficou com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado na quarta-feira. A inflação oficial do país mostrou que os preços subiram 0,16% em março, abaixo das expectativas do mercado financeiro. O maior impacto do mês veio novamente do grupo Alimentação e bebidas, com alta de 0,53% e peso de 0,11 ponto percentual (p.p.) no índice geral. Mas é uma variação mensal menor que fevereiro, quando os preços do grupo haviam subido 0,93%. Para o mercado financeiro, a inflação veio bem abaixo da projeção, mas ainda não afasta a preocupação com a inflação de serviços. Os serviços subjacentes, um núcleo focado em serviços e que exclui itens mais voláteis, teve alta levemente mais forte que o mês anterior, de 0,44% para 0,45%. "O ponto de preocupação continua sendo os serviços subjacentes, que, ao se manterem praticamente estáveis, continuam em um patamar incompatível com as metas de inflação – e deverão continuar justificando a cautela do Banco Central", diz Helena Veronese, economista-chefe da B. Side. Já nesta sexta-feira (12), novos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística indicaram que o volume de serviços no Brasil voltou a contrair em fevereiro, interrompendo três meses consecutivos de ganhos. Segundo o instituto, houve uma queda de 0,9% do indicador no mês, resultado bem aquém da expectativa do mercado, de alta de 0,2%. Após o fechamento dos mercados, o Banco Central anunciou que, a partir de segunda-feira (15), dará início à rolagem dos contratos de swap cambial com vencimento em 1 de julho de 2024, no montante de US$ 15,5 bilhões (310.440 contratos). De acordo com a autoridade monetária, a execução dessa rolagem prevê a realização de leilões diários de swap tradicional e compreenderá o período necessário para que todo o estoque a vencer em 1° de julho de 2024 seja renovado. *Com informações da agência de notícias Reuters.



El Niño x La Niña: entenda como a mudança de fenômeno pode impactar a inflação no Brasil


12/04/2024 09:00 - g1.globo.com


Apesar de ser uma preocupação, o La Niña não deve trazer reflexos tão severos neste ano, apontam especialistas ouvidos pelo g1. Principal temor é que o fenômeno provoque longos períodos de seca, esvaziando reservatórios e elevando os custos com energia elétrica. Especialistas acreditam que La Niña não deve trazer reflexos tão severos nos preços dos alimentos este ano. Adriana Toffetti/Ato Press/Estadão Conteúdo o Além do noticiário climático, o El Niño ganhou protagonismo também nas últimas divulgações da inflação oficial do Brasil. O regime mais intenso de calor e chuvas provocado pelo fenômeno prejudicou parte da safra de alimentos in natura, o que fez os preços nos supermercados dispararem. A previsão é que, neste mês, o El Niño chegue à sua fase final. Mas outro evento climático começa a entrar em cena: o La Niña. A chegada do novo fenômeno está prevista para acontecer a partir de agosto deste ano. Em resumo, o La Niña é conhecido por inverter a região de predomínio de secas e chuvas em relação ao El Niño. ▶️ Para entender melhor: O El Niño é caracterizado pelo aquecimento das águas do Pacífico em 0,5ºC ou mais. Ele costuma levar chuvas intensas ao Sul do Brasil e provocar seca na região Norte. O La Niña acontece quando o Pacífico está ao menos 0,5ºC abaixo da média histórica, trazendo o resultado inverso: chuvas intensas no Norte e Nordeste e estiagem na região Sul. Economistas ouvidos pelo g1, contudo, trazem o alento de que a expectativa inicial é que os reflexos do La Niña sobre os preços sejam menos prejudiciais do que suas versões anteriores. O registro mais recente do La Niña durou três anos (2020-2023) e, conforme mostrou o g1, causou fortes impactos na produção agropecuária. O resultado foi percebido no bolso do consumidor com o aumento dos custos no campo e a consequente pressão sobre a inflação. A falta de chuvas resultou, inclusive, na declaração de emergência por municípios localizados no Centro-Sul do país — região que concentra as principais produções rurais —, com reflexos em alimentos como milho, soja, frango, feijão, leite e carne bovina. A estiagem, característica histórica do La Niña, também pode causar um aumento generalizado nos custos de energia elétrica, apontam especialistas. Isso devido à diminuição do volume de água nas represas e à consequente redução da produção de energia nas hidrelétricas. O receio é justamente em relação ao Centro-Sul, que concentra cerca de 70% da capacidade de armazenamento de água do país. Apesar dos temores baseados no histórico do fenômeno, entretanto, o que se espera para este ano é um La Niña menos prejudicial tanto para as lavouras quanto para os reservatórios, com reflexos mais leves sobre os preços para o produtor e o consumidor final ao longo de 2024. O cenário menos pessimista ganhou força com a crença de que o evento climático deve ter uma transição mais suave, com maior probabilidade de ocorrer só a partir de agosto. Além disso, o período recente de chuvas ajudou na umidificação do solo e na manutenção dos reservatórios, aliviando o caminho para os próximos meses. As boas condições de produção em outros países — como a vizinha Argentina — também ajudaram nessa equação, colaborando com o controle dos preços de commodities como soja e milho. Diante desses e outros fatores econômicos, a previsão para este ano é de uma inflação de alimentos ainda controlada, inclusive com um processo de deflação (queda nos preços) para essa categoria entre maio e setembro, segundo projeção da Warren Investimentos. LEIA MAIS Entenda como o contraste climático afeta produtores rurais IPCA: o que houve com o preço dos alimentos — e por que a angústia dos economistas é outra IPCA: preços sobem 0,16% em março, com alta de alimentos mais branda Balanço do El Niño O último registro do El Niño havia sido oito anos atrás, entre 2015 e 2016. O fenômeno costuma preocupar a produção agrícola global. Mas, em alguns casos, as perdas de alimentos cultivados em determinadas partes do mundo podem ser compensadas pelo aumento da produção em outras regiões, dadas as condições climáticas distintas que sofrem com o fenômeno. "Em geral, o El Niño é ruim para o nosso Centro-Oeste, para a Austrália, para a Índia. E, de fato, nós vimos diversos acontecimentos nesse sentido, como a quebra da nossa safra de grãos", explica Felippe Serigati, pesquisador do FGV Agro. "As chuvas tardias, por outro lado, ajudaram a aliviar." Em 2023, o mercado esperava um El Niño com impactos "muito mais fortes" do que o registrado. Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Investimentos, afirma que as projeções eram de uma versão semelhante à de 2015 e 2016, quando o fenômeno causou "efeitos devastadores" nos preços de alimentos. "Embora o El Niño atual tenha sido classificado climatologicamente como forte, o efeito dele foi pequeno quando observamos os reflexos na inflação", diz. "Nós estamos vindo de algumas safras recordes de grãos. Além disso, o fenômeno foi muito benéfico para a Argentina. Então, o que quebrou ou prejudicou safra por aqui, o país vizinho mais que supriu a oferta." Ao mesmo tempo, a economia mundial observou uma desaceleração do consumo na China. Com a queda na demanda de um parceiro comercial tão importante, o resultado foi uma sobra maior de produtos no Brasil, ajudando a equilibrar os preços por aqui, explica Andréa. Apesar dos impactos mais suaves no índice geral, algumas altas passaram a pressionar os preços no subgrupo Alimentação no domicílio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE). Os dados mostram aumentos importantes nos preços a partir de outubro de 2023, sendo que as maiores altas foram sentidas nos lares brasileiros entre dezembro e fevereiro, conforme as variações a baixo: Entre os vilões da elevação do índice, estão os alimentos in natura, como hortaliças, legumes e frutas, tradicionalmente mais atingidos nessa época do ano devido a fatores climáticos. "Entre janeiro e fevereiro, a inflação no domicílio acumula quase 3% de alta. Apesar de comuns nesse período do ano, as altas foram muito maiores do que o sugerido pela sazonalidade. Então, isso é o El Niño", explica Andréa, da Warren. A expectativa da Warren é que o subgrupo de Alimentação no domicílio do IPCA encerre 2024 com inflação de 4,8%. Já para o índice geral de preços, a projeção é de variação de 3,85% no ano. O efeito do El Niño no aumento de preço dos alimentos Período de transição Para Gabriel Pestana, analista econômico da Genial Investimentos, a curta duração do El Niño ajudou a amenizar os reflexos do fenômeno. "O balanço dos impactos do El Niño é negativo. Mas esperávamos que fosse muito pior. O rápido arrefecimento do evento climático foi, de fato, uma boa notícia", afirma. O fenômeno começou a perder força em abril deste ano, conforme apontam órgãos internacionais de monitoramento climático. A instituição norte-americana NOAA (National Oceanic and Atmospheric Administration), por exemplo, aponta que a probabilidade de o El Niño ocorrer no trimestre a partir de maio é de 7%, caindo a menos de 5% nos trimestres móveis seguintes. A projeção também mostra a predominância de um cenário de neutralidade entre abril e julho. Enquanto isso, o La Niña ganha mais espaço a partir do segundo semestre, com chances de 60% de ocorrer entre julho e setembro e de 74% entre setembro e novembro. (veja no gráfico abaixo) A previsão, claro, pode sofrer alterações. Mas o cenário que se desenha é o de uma mudança suave, com uma transição ancorada, por meses, em um período de neutralidade — ou seja, temperatura nem acima nem abaixo da média no Oceano Pacífico. "Essa projeção já aparece também nos mapas climáticos. Em setembro, era para começar a vir chuva, para iniciar o plantio. Mas cadê as chuvas? Não estão nas previsões. Ou seja, isso é a cara do La Niña", explica Felippe Serigati, do FGV Agro. As altas chances de fortalecimento do fenômeno em outubro deixou, inclusive, agricultores argentinos em alerta, conforme relatório publicado em março pela bolsa de grãos de Rosário. O país é um dos maiores exportadores de grãos do mundo. Possíveis secas provocadas pelo La Niña no fim do ano afetariam parte da safra de trigo e o plantio de milho e soja para a próxima safra 2024/25. “A informação é preocupante”, informou a bolsa. La Niña e seus reflexos no campo Com base nos registros históricos do La Niña, a previsão é que, quando efetivamente em vigor, o fenômeno leve chuvas acima da média às regiões Norte e Nordeste do Brasil e cause seca no Centro-Sul. Levando em conta a safra já em vigor e o período de transição entre os fenômenos, os impactos nas produções agrícolas do Brasil tendem a ser moderados este ano, conforme aponta Serigati, da FGV Agro. A análise do especialista para algumas safras 2023/24 é: Soja: Produção menor, mas sem reflexos nos preços, já que a Argentina está com uma boa safra. Milho: Possíveis perdas, mas de uma forma moderada, tendo em vista que muitos produtores plantaram antecipadamente. Além disso, a Argentina vem tendo bons resultados e os Estados Unidos também têm chances de uma boa safra. Açúcar: A safra atual de cana-de-açúcar não foi muito afetada, e o La Niña tende a favorecer essa cultura. Arroz: Em nível global, a produção de arroz não tende a ser prejudicada pelo La Niña. No Brasil, no entanto, os efeitos podem ser negativos, devido à sua cultura ser concentrada no Rio Grande do Sul. Feijão: O grão é produzido em diversas regiões do país, com destaque para o Paraná, Goiás e Bahia. Isso significa possíveis maiores perdas no Paraná, mas produtividade maior em Goiás e na Bahia. "Chuvas demais ou secas tendem a gerar perdas e, portanto, custo maior na produção de alimentos, incluindo cereais, leguminosas, oleaginosas, tubérculos e frutas. Os preços das carnes também sentem os reflexos, já que a ração fica mais cara", explica Gabriel Pestana, da Genial Investimentos. Apesar de previsão de enfraquecimento, efeitos do El Niño devem ser sentidos até abril E os preços nos supermercados? Apesar dos diferentes impactos para cada produção agrícola, a expectativa é de deflação (queda nos preços) para o subgrupo de Alimentação no domicílio do IPCA nos próximos meses. A projeção é da Warren Investimentos, que aponta preços mais baixos já a partir de maio — em especial para os que subiram muito no último trimestre. Segundo a estimativa, as quedas devem ser registradas mês a mês, até setembro. Os cálculos valem, claro, desde que as condições climáticas e econômicas sigam os rumos já esperados. A previsão para a janela de maio a setembro, segundo a Warren, é a seguinte: Deflação de 1,60% no grupo de alimentação no domicílio; Deflação de mais de 20% entre os tubérculos (batata, mandioca, cenoura e afins); Deflação de 1% nas frutas; Deflação de 15% nas hortaliças folhosas; Deflação entre 2% e 2,5% nas carnes; Deflação de 4,5% no grupo das carnes com a inclusão de ovos. Estiagem e custo de energia elétrica Enquanto os preços dos alimentos deixam de ser uma grande preocupação para este ano, a chegada do La Niña também acende um alerta para possíveis reflexos nas contas de energia elétrica e no abastecimento de água. O receio é justamente que os períodos de seca ganhem força no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul do país, regiões que concentram 70% dos reservatórios em território nacional, afirma Gabriel Pestana, da Genial Investimentos. "Esse é outro fator que torna o La Niña um pouco mais preocupante do que o El Niño em termos de impactos", diz. "Se temos reservatórios mais vazios, fica mais caro produzir energia elétrica — categoria que pesa bastante no IPCA —, podendo exercer uma pressão importante sobre o índice." Esse também é um alerta destacado por Andréa Angelo, da Warren Investimentos. Ela aponta efeitos secundários na inflação, com possíveis reflexos no setor de serviços — o que mais emprega no país e representa 70% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. "O preço muito elevado de energia acaba encarecendo os serviços depois de algum tempo, já que os custos tendem a ser repassados ao consumidor. Além disso, uma possível alta na conta de luz pode afetar, por exemplo, os preços dos eletroeletrônicos. Então, caso a gente tenha um La Niña mais forte com reflexos na energia, bens industriais e até de vestuário podem ficar mais caros", explica. Com base nas previsões disponíveis até o momento, espera-se que os maiores impactos do fenômeno nos preços fiquem para o início de 2025, em caso de estiagem mais severa no Brasil no último trimestre deste ano. "Inclusive, o Operador Nacional do Sistema Elétrico [ONS] já informou que está em alerta e gerenciando os sistemas hídricos. A atenção é para que a gente entre em 2025 em uma situação diferente do que foi 2021, quando tivemos crise hídrica", conclui a especialista.



De onde vem a tapioca, o acarajé e a feijoada? Teste seus conhecimentos no quiz


12/04/2024 08:30 - g1.globo.com


Cada uma dessas iguarias é um universo de tradições e influências e nos convida a uma jornada sensorial pelos caminhos da diversidade cultural do país. O podcast 'De onde vem o que eu como' conta a origem desses pratos pelo Brasil. A culinária brasileira é uma rica mistura de sabores, influências e tradições que refletem a diversidade cultural do país. Entre os pratos mais emblemáticos estão a tapioca, o acarajé e a feijoada, cada um carregando consigo uma história única e um sabor inconfundível. 😋A tapioca, originária da região Nordeste, é uma iguaria servida com uma variedade de recheios doces ou salgados, sendo uma opção versátil e saborosa para qualquer hora do dia. 😍O acarajé é um quitute frito recheado com vatapá, camarão seco e pimenta, proporcionando uma explosão de sabores típicos da culinária afro-brasileira. 🥰E a feijoada é uma combinação perfeita de feijão preto cozido com uma variedade de carnes, que pode ter como acompanhamento o arroz, couve e a farofa, representando a tradição e a história do país em cada garfada. Nesta semana, o podcast "De onde vem o que eu como" explica a origem de cada prato e trás uma história de tradição familiar com a tapioca. O podcast também conta a relação da lenda de Iansã e Xangô com a pimenta que vai no acarajé. 🎧OUÇA o episódio (acima) e, abaixo, responda o quiz. Episódio destaca a importância cultural dos três pratos. Stephanie - Flickr/Igor Constantino - Unsplash/Andre Rebeiro - Flickr O que você sabe sobre o acarajé, a tapioca e a feijoada? Leia também: 6 dicas de como fazer tapioca para não errar; Mamão produz látex com propriedades cicatrizantes e anti-inflamatórias; entenda; Pitaya não tem sabor? Tem sim e a espécie mais doce, a Baby do Cerrado, é nativa do Brasil; Ouça outros episódios do podcast: Veja a série de vídeos do "De onde vem o que eu como": De onde vem o que eu como: baunilha De onde vem o que eu como: laranja De onde vem o que eu como: chocolate De onde vem o que eu como: morango



Com melhora da indústria e comércio exterior, movimentação de contêineres bate recorde no bimestre


12/04/2024 08:03 - g1.globo.com

Segundo dados da Antaq, período teve o melhor desempenho da série histórica para a navegação de cabotagem e a de longo curso, que inclui exportações e importações. Transporte por contêineres atinge recorde no Brasil O Brasil bateu recorde na movimentação de contêineres em navios, nos dois primeiros meses de 2024. O crescimento do setor portuário é de 11,44%, só no mês de fevereiro. A informação está no Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), uma publicação periódica que a agência divulga nesta quinta-feira. O documento foi obtido com exclusividade pela GloboNews e g1. O perfil de mercadorias transportadas por contêineres no Brasil inclui produtos industrializados, e isso sinaliza que a indústria brasileira vive um momento de reaquecimento, segundo a Antaq. O mês janeiro já havia sido positivo para o setor aquaviário e o resultado de fevereiro confirmou a tendência. A quantidade de contêineres transportados é o que puxa os números para cima. No primeiro bimestre, a navegação no país transportou 1,99 milhão de contêineres, uma alta de 18%. O desempenho também é recorde nas três modalidades que compõem este indicativo: importações, exportações e cabotagem. Nas importações, 677 mil contêineres da medida padrão internacional (20 pés de comprimento x 8 pés de largura x 8 pés de altura) foram transportados no período, uma alta de 19% em relação ao primeiro bimestre de 2023; Em exportações, foram 660 mil contêineres, uma alta de 20%, na mesma base de comparação; Pela navegação de cabotagem, a que é feita entre os portos do país, foram 662 mil contêineres, alta de 18%. Considerando só o mês de fevereiro, o país movimentou 99,83 milhões de toneladas de cargas totais, frente a 89,58 milhões de toneladas em fevereiro de 2023. Além dos contêineres, foi registrado aumento de cargas sólidas e líquidas. As mercadorias que se destacaram foram o minério de ferro (+17,85%), o petróleo e derivados (+16,23%) e a soja (+19,70%). Em relação às cargas conteinerizadas, esta movimentação atingiu 11,2 milhões de toneladas, uma alta de 29,19% para o mês, comparada a fevereiro do ano passado, e de 24,5% em quantidade de contêineres, na mesma base de comparação mensal. Desse total, 7,7 milhões de toneladas foram movimentadas em longo curso (importações e exportações) e 3,4 milhões de toneladas por cabotagem. "Tivemos algumas culturas ali que se destacaram, como algodão, açúcar e café. Então, essas mercadorias juntamente com uma volta do aquecimento da indústria, foram responsáveis por esse crescimento nesses 2 primeiros meses do ano. Agora nós vamos acompanhar para ver se essa tendência se confirma ao longo do ano", afirma o diretor-geral da agência nacional, Eduardo Nery. O Estatístico Aquaviário da Antaq explica que a retomada da movimentação de contêineres considera os últimos quatro anos. Em 2021, ano de pandemia, houve transporte significativo de mercadorias por esta modalidade. Em 2022, foi verificada uma queda. Em 2023, o desempenho ficou estagnado neste patamar. E agora, em 2024, os percentuais de aumento voltaram a ficar expressivos. Granéis sólidos e líquidos Os granéis sólidos, que representam 58,1% do total de tudo que é movimentado pelos portos, apresentaram crescimento de 11,48% frente a fevereiro de 2023. Foram 58 milhões de toneladas registradas em fevereiro deste ano, com destaque para dois principais: minério de ferro e soja. Granéis líquidos também apresentaram alta, que atingiu 7,47% em comparação com o mesmo mês de 2023. Por sua vez, as cargas gerais apresentaram um recuo de 1,53% durante o mês frente a fevereiro do ano passado. Exportações e Importações A movimentação de cargas de longo curso, que considera as exportações e importações brasileiras, foi de 69,1 milhões de toneladas em fevereiro de 2024, um crescimento de 13,59% em comparação com o mesmo período do ano passado. As exportações cresceram 15,11%, enquanto as importações cresceram 6,87%. A quantidade de contêineres que partiram ou chegaram do exterior, em janeiro e fevereiro deste ano, mostra que o Brasil fez mais negócios com a China, União Europeia e América do Norte, do que no ano passado. Foram 342 mil contêineres, 231 mil e 174 mil, respectivamente. Houve crescimento na corrente de comércio, em quantidade de contêineres, entre Brasil e quase todos os blocos de países, exceto Ásia (sem China), Sudeste Asiático e Oriente Médio. No caso da China, principal parceiro comercial do Brasil, a movimentação de contêineres nos dois sentidos apresentou crescimento de 38,5% em comparação com o primeiro bimestre de 2023. Portos públicos e privados Os Terminais de Uso Privado (TUPs) registraram 66,14 milhões de toneladas em fevereiro de 2024. O número representa um aumento de 10,89% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Já o destaque percentual entre os cinco TUPs que mais movimentaram no mês fica para o terminal Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA), que registrou crescimento de 14,28%, com 10,65 milhões de toneladas movimentadas. Já os portos públicos movimentaram 33,69 milhões de toneladas no segundo mês de 2024. O número representa aumento de 12,55% em comparação com o mesmo período do ano anterior. O porto de maior movimentação no mês foi o de Santos, com 11,11 milhões de toneladas, registrando um aumento de 32,42% frente ao mesmo período de 2023. O porto foi responsável por 33% de toda a movimentação portuária pública do mês. A navegação interior, no entanto, caiu 5,27% em fevereiro, atingindo uma movimentação de 6,68 milhões de toneladas. Do mesmo modo, houve recuo nas operações de carga feitas em apoio portuário (-9,42%) e marítimo (-3,53%).



Clube dos 90+: veja quem são os bilionários mais velhos do mundo


12/04/2024 08:03 - g1.globo.com


Lista de bilionários da Forbes tem 85 pessoas acima dos 90 anos entre as mais ricas do mundo; dois são brasileiros. Clube dos 90+: veja quem são os bilionários mais velhos do mundo O norte-americano George Joseph, fundador da seguradora Mercury General, é o bilionário mais velho da lista da Forbes de 2024. Com 102 anos, o empresário soma uma fortuna de US$ 1,7 bilhão (o equivalente a R$ 8,5 bilhões). Além dele, David Murdock, ex-presidente da multinacional agrícola Dole Food, e Robert Kuok, o homem mais rico da Malásia, completam o trio de centenários com patrimônio na casa do bilhão. A lista de bilionários 90+ da Forbes conta ainda com 13 mulheres e dois brasileiros. Veja nesta reportagem: Quem são os bilionários mais velhos do mundo? Quem é o nonagenário mais rico do mundo? Quais são os bilionários mais velhos do Brasil? Quais outros nomes famosos estão na lista dos bilionários nonagenários da Forbes? Veja a lista dos bilionários mais velhos do mundo Leia também Bilionária é condenada à morte por corrupção no Vietnã; país usa injeção letal como método de execução Tiktokers faturam com vídeos em que ajudam pessoas na rua Quem são os bilionários mais velhos do mundo? George Joseph: 102 anos George Joseph, fundador da seguradora Mercury General Jae C. Hong/ AP Photo O bilionário mais velho do mundo na lista da Forbes é o norte-americano George Joseph. Fundador da seguradora Mercury General, o empresário completou 102 anos no último 11 de setembro e soma uma fortuna de US$ 1,7 bilhão (R$ 8,5 bilhões). Nascido em 1921, o centenário foi criado ao longo da Grande Depressão — nome dado a uma das maiores crises financeiras do mundo, que aconteceu em 1929 — e chegou a ser piloto durante a 2ª Guerra Mundial. Formado em Harvard em 1949, com especialização em matemática e física, Joseph fundou a Mercury General em 1962, após conseguir levantar aproximadamente US$ 2 milhões em capital. Para atrair clientes, oferecia seguros com taxas reduzidas para motoristas que dirigiam de forma mais segura do que a média norte-americana. Atualmente a Mercury General oferece seguros automotivos, residenciais e contra incêndios, e possui capital aberto na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE). Joseph possui 35% do controle da companhia. O bilionário é casado e possui cinco filhos. David Murdock: 101 anos David Murdock, ex-presidente da Dole Food Products, em novembro de 2008, em Nova York. Getty Images via AFP O empresário norte-americano David Murdock, com 101 anos e uma fortuna de US$ 3,4 bilhão (cerca de R$ 17 bilhões), também está entre os mais velhos da lista de bilionários da Forbes. Murdock, que ficou na liderança da Dole Food Products durante 35 anos, deixou o conselho da empresa em 2021, antes de a companhia realizar lançar suas ações na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE). Segundo a Forbes, o empresário chegou a ter uma passagem pelo exército norte-americano durante a 2ª Guerra Mundial. Depois, ele passou a desenvolver propriedades no Arizona, nos Estados Unidos. Atualmente, o bilionário possui um conjunto de propriedades residenciais e comerciais no país, além de possuir uma coleção de cavalos árabes. Robert Kuok: 100 anos Robert Kuok, o homem mais rico da Malásia. Associated Press O homem mais rico da Malásia completa o trio de centenários da lista de bilionários da Forbes. Com 100 anos e uma fortuna de US$ 11,4 bilhões (R$ 57,1 bilhões), Robert Kuok é dono do Kuok Group, um conglomerado multinacional que atua nas áreas marítima, imobiliária, de logística, de hotelaria, de alimentação, e do agronegócio. O empresário também é o responsável por fundar a rede de hotéis e resorts Shangri-La, em Singapura, em 1971. Além disso, os negócios do bilionário são mantidos dentro da família. Seu filho mais novo, Kuok Khoon Hua, por exemplo, é presidente da Kerry Properties, uma empresa imobiliária de Hong Kong. Já o sobrinho do bilionário, Kuok Khoon Hong, lidera a Wilmar International, uma holding (empresa de participações) de investimentos e processamento de alimentos em Singapura. Ambas as companhias pertencem ao Kuok Group. O empresário, formado na Raffles College, em Singapura, é casado e tem oito filhos. LEIA TAMBÉM Taylor Swift e Magic Johnson entram para a lista de bilionários da Forbes em 2024 Quem é o nonagenário mais rico do mundo? Warren Buffett em Omaha, Nebraska (EUA) no último dia 6 de maio de 2018. Nati Harnik / AP O título de nonagenário mais rico do mundo, por sua vez, fica com megainvestidor Warren Buffett. Aos 93 anos, o bilionário acumula um patrimônio de mais de US$ 133 bilhões (o equivalente a R$ 666,1 bilhões) e ocupa a 6ª posição da lista da Forbes. VEJA AQUI O TOP 10. Conhecido como o "Oráculo de Omaha", Buffett é considerado por muitos o investidor mais bem-sucedido do século XX. Ele é o principal acionista e o presidente do Conselho de Administração do grupo Berkshire Hathaway. Nascido em 1930 nos Estados Unidos, o Buffett começou a investir em ações ainda bem jovem, influenciado pelo pai, que trabalhava como operador do mercado financeiro. Ele comprou suas primeiras ações com apenas 11 anos. Empresário desde cedo, seu primeiro negócio foi no colégio, quando ele e um amigo compraram uma máquina de pinball e a instalaram em uma barbearia. Com o lucro, os amigos compraram instalaram outras três máquinas e, em pouco tempo, venderam o negócio por US$ 1,2 mil. Depois, em 1956, o megainvestidor abriu a Buffett Partnership, fazendo lucro ao investir em empresas que estavam avaliadas abaixo de seu real valor. Foi por meio dessa empresa de participações que, quatro anos depois, o empresário começou a comprar ações da Berkshire Hathaway, do setor têxtil, até que, em 1965, já comandava a companhia. Com isso, desmanchou a Buffett Partnership para focar no novo negócio. Aos poucos, a Berkshire Hathaway saiu do ramo têxtil e passou a comprar ativos de vários setores para fundar um conglomerado. Entre as grandes empresas das quais Buffett possui participação inteira ou parcial estão: Apple, Coca-Cola, American Express, Duracell, entre outras. Com formação na Universidade de Columbia e na Universidade de Nebraska-Lincoln, Buffett é casado e tem três filhos. LEIA TAMBÉM Bernard Arnault é o homem mais rico do mundo em ranking de bilionários da Forbes de 2024 Quais são os bilionários mais velhos do Brasil? O Brasil também tem dois nomes na lista de bilionários mais velhos do mundo da Forbes. Veja abaixo quem são: Lucia Borges Maggi: 91 anos Lucia Maggi Divulgação/Amaggi A brasileira mais velha da lista é a empresária Lucia Borges Maggi, de 91 anos. Cofundadora do Grupo Maggi, um dos maiores produtores de soja e de outras commodities do país, a bilionária possui uma fortuna estimada de US$ 1,2 bilhão (R$ 6 bilhões). O sobrenome Maggi tornou-se notável no agronegócio brasileiro com a fundação do Grupo Amaggi, em 1977, em São Miguel do Iguaçu (PR), que nasceu com o nome de Sementes Maggi. Lucia e o marido, André, iniciaram juntos a empresa. Dois anos depois, a companhia chegou ao Mato Grosso, que se tornou o estado-símbolo do cultivo do grão. Em 2001, após a morte de André, a viúva e mãe de cinco filhos passou a ser a principal acionista da empresa. Ivan Müller Botelho: 90 anos Ivan Müller Botelho, ex-presidente da Energisa, em julho de 2015, em Palmas (TO). Divulgação/Assessoria do Governo de Tocantins O segundo brasileiro mais velho da lista de bilionários é Ivan Müller Botelho, de 90 anos. Com um patrimônio estimado em US$ 1,3 bilhão (R$ 6,5 bilhões), o empresário é presidente do Conselho de Administração da Energisa e faz parte da terceira geração de descendentes de um dos fundadores da companhia. A família manteve o controle da empresa desde 1905. Atualmente, o filho mais velho do empresário, Ricardo Perez Botelho, é o presidente da Energisa. Já seu filho mais novo, Mauricio Perez Botelho, é o vice-presidente financeiro. Este foi o primeiro ano do empresário na lista de bilionários da Forbes. O bilionário é formado em engenharia elétrica na Universidade de Miami, é casado e tem quatro filhos. Quais outros nomes famosos estão na lista dos bilionários nonagenários da Forbes? Além dos já citados, outros nomes conhecidos entre os bilionários nonagenários da Forbes são: Rupert Murdoch: 93 anos Rupert Murdoch chega à Suprema Corte do Estado de Nova York REUTERS Com uma fortuna estimada em US$ 19,5 bilhões (R$ 97,7 bilhões), Rupert Murdoch é um empresário e magnata da mídia e tem 93 anos de idade. Conhecido por ser um dos nomes mais icônicos e polêmicos do setor — muito por conta do seu conservadorismo —, o bilionário construiu um império que inclui os canais de televisão Fox e os jornais "The Wall Street Journal", "The Sun", e "The Times of London". O empresário está noivo de Elena Zhukova, e tem seis filhos. Bernard Marcus: 94 anos Aos 94 anos e um patrimônio estimado em US$ 10,3 bilhões (R$ 51,6 bilhões), Bernard Marcus também está na lista de bilionários da Forbes. O empresário é cofundador da empresa Home Depot, lançada em 1978. É casado e tem três filhos. George Soros: 93 anos George Soros, fundador e presidente da Open Society Foundations. Francois Mori/ AP O magnata dos fundos de investimentos, George Soros, também está na lista. Com 93 anos e uma fortuna estimada em US$ 6,7 bilhões (R$ 33,6 bilhões), o bilionário administrou dinheiro de clientes em Nova York de 1969 a 2011. Nascido na Hungria, deixou seu país de origem aos 17 anos e ingressou na London School of Economics trabalhando como garçom e carregador ferroviário. É casado e tem cinco filhos. Doris Fisher: 92 anos A empresária Doris Fisher, cofundadora da varejista de roupas Gap, também está na lista de bilionários. Aos 92 anos, ela é dona de uma fortuna de US$ 1,5 bilhão (R$ 7,5 bilhões). Ela atuou na empresa desde o dia em que foi fundada até 2009, quando deixou o conselho de administração da companhia. Graduada em economia em Stanford, a viúva tem três filhos. Veja a lista dos bilionários mais velhos do mundo Veja quem são os bilionários que mais enriqueceram em 2023



Argentina reduz taxa de juros para 70%, citando desaceleração 'pronunciada' da inflação


12/04/2024 00:38 - g1.globo.com


Este foi o terceiro ajuste desde que o presidente ultraliberal Javier Milei assumiu o cargo, em dezembro de 2023. Banco Central da Argentina Ronaldo Schemidt / AFP O Banco Central da Argentina reduziu sua taxa de juros de referência em 10 pontos percentuais, para 70%, informou a autoridade monetária nesta quinta-feira (11). Este foi o terceiro ajuste desde que o presidente ultraliberal Javier Milei assumiu o cargo, em dezembro de 2023. A mudança em relação ao nível anterior, de 80%, ressalta a confiança do governo em reduzir a inflação, que está chegando a mais de 275% ao ano. "Após a correção inicial dos preços relativos em dezembro de 2023, estamos observando uma desaceleração pronunciada da inflação, apesar do forte efeito estatístico tardio que a inflação carrega em suas médias mensais", disse o Banco Central do país em um comunicado. LEIA TAMBÉM: Contas no azul e pobreza: os dois lados do ajuste radical de Milei Argentina tem 2º superávit mensal , mas sofre com pobreza e inflação FMI recomenda a Milei proteger setores mais pobres da Argentina O banco acrescentou que, desde que Milei assumiu o cargo, a base monetária foi reduzida substancialmente, o que ajuda a absorver a liquidez e a conter os aumentos de preços. O país divulgará os dados da inflação de março na sexta-feira. Analistas estimam que o índice fique em 12% para o mês, enquanto o governo acredita que deve ficar perto de 10%. Isso representa uma queda em relação ao pico de mais de 25% registrado em dezembro, após uma forte desvalorização da moeda por Milei. As políticas fiscais rígidas de Milei melhoraram o humor dos investidores na Argentina, impulsionando ações e títulos, embora os níveis de pobreza estejam aumentando junto com uma recessão econômica, à medida que a atividade, a produção e o consumo caem. Senado da Argentina rejeita pacote de medidas de Milei



Mega-Sena, concurso 2.711: prêmio acumula e vai a R$ 56 milhões


11/04/2024 23:01 - g1.globo.com


Veja as dezenas sorteadas: 14 - 36 - 38 - 46 - 55 - 60. Quina teve 69 apostas ganhadoras; cada uma vai levar R$ 49,8 mil. Aposta única da Mega-Sena custa R$ 5 e apostas podem ser feitas até as 19h Marcelo Brandt/G1 O sorteio do concurso 2.711 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quinta-feira (11), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 56 milhões. Veja os números sorteados: 14 - 36 - 38 - 46 - 55 - 60 5 acertos - 69 apostas ganhadoras: R$ 49.876,99 4 acertos - 4.507 apostas ganhadoras: R$ 1.090,84 O próximo sorteio da Mega será no sábado (13). Mega-Sena, concurso 2.711 Reprodução/Caixa Entenda como funciona a Mega-Sena e qual a probabilidade de ganhar o prêmio Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.



Estados adiam decisão sobre aumento de ICMS nas encomendas internacionais


11/04/2024 21:14 - g1.globo.com


Desde agosto de 2023, encomendas abaixo de US$ 50 não pagam imposto de importação. Ao mesmo tempo, estados instituíram uma cobraça de 17% de ICMS. Os estados adiaram, em reunião nesta quinta-feira (11), a decisão sobre aumentar o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 25% sobre as encomendas internacionais. Segundo o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), os estados farão análises "nos próximos dias" para definir a alíquota do imposto estadual para as compras internacionais. "O Comitê reunirá nos próximos dias análises e estudos de informações econômicas relacionadas ao campo alfandegário em perspectiva com as condições estendidas ao empreendedorismo nacional, para a oportunizar uma proposta que traduza esse objetivo", diz o Comsefaz em nota. A reunião do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) aconteceu em Fortaleza (CE), nesta quinta-feira (11), e havia uma expectativa de definição sobre o aumento do imposto, que ocorreria em 2025. Centro de encomendas internacionais dos Correios em Valinhos Fernando Pacífico/g1 Remessa Conforme Desde agosto de 2023, estão valendo novas regras para compras internacionais por meio dos chamados "market places", que englobam sites do exterior ou aplicativos, nas quais não há cobrança do imposto de importação para encomendas abaixo de US$ 50. Entretanto, os estados instituíram, em 2023, uma cobrança de 17% em ICMS – valor que pode ser elevado a partir de 2025. A isenção do imposto de importação federal é aplicada desde que as empresas façam adesão a um programa de conformidade, chamado de "Remessa Conforme". Calculadora mostra como ficam valores com regras de importação estabelecidas em 2023 Segundo dados da Receita Federal, os consumidores brasileiros gastaram R$ 6,42 bilhões em um total de pouco mais de 210 milhões de encomendas internacionais em 2023. É mais que o dobro do gasto em 2022, quando os brasileiros pagaram cerca de R$ 2,57 bilhões em 178,6 milhões de compras do exterior. Com o novo programa, a Receita Federal informou que houve um "aumento expressivo" de 1.596% no total de declarações de importação das remessas postais (por meio dos Correios) em 2023. Compras internacionais de US$ 50: novas regras passam a valer nesta terça (1º)



Governo cria secretaria de transporte por rios e prevê R$ 5 bi em investimentos em hidrovias


11/04/2024 19:47 - g1.globo.com


Atual diretor do departamento de navegação e hidrovias do ministério chefiará a secretaria. Criação estava prevista desde o começo do governo Lula. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quinta-feira (11) a criação da Secretaria de Hidrovias. Subordinada ao ministério, a nova pasta coordenará a área de navegação por rios, diante da expectativa de investimentos bilionários nesse modal de transporte nos próximos anos. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante anúncio da criação da nova secretaria. Reprodução/Youtube Costa Filho também anunciou Dino Antunes, atual diretor do departamento de navegação e hidrovias, como secretário. De acordo com o novo secretário, a área de hidrovias vai ser prioritária para o ministério, com as concessões e o anúncio de um programa para incentivar esse modal, a "BR dos Rios" – a exemplo de outros projeto que tocou no passado, a "BR do Mar". Leia também: Ministério de Portos e Aeroportos define datas de audiências públicas sobre o túnel Santos-Guarujá; veja como participar Governo Federal lançará rota comercial entre Amazonas e o Pacífico até 2026 Governo não tem definição para ajuda financeira às empresas aéreas, diz secretário Criação já era prevista A criação de uma secretaria de hidrovias estava em definição desde o início do governo, com a reestruturação da Esplanada dos Ministérios. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recriou os ministérios de Transportes e de Portos e Aeroportos – que haviam sido fundidos na gestão anterior, dentro do Ministério de Infraestrutura. Ficou decidido que a secretaria ficaria sob o guarda-chuva do Ministério de Portos e Aeroportos e, na terça-feira (9), o governo publicou a estrutura da nova pasta. Concessões de hidrovias Segundo o ministro, a expectativa é de R$ 5 bilhões em investimentos em transporte de carga e pessoas por rios. O governo pretende fazer parcerias público-privadas para desenvolver o modal, tendo como prioridade as hidrovias do Paraguai, Madeira, Barra Norte, Lagoa Mirim, Tapajós e Tocantins. De acordo com Antunes, o projeto ainda está sendo finalizado, mas a ideia é que as hidrovias sejam cedidas para exploração por empresas sem que sejam aplicadas taxas para o transporte de passageiros. "Essa é uma orientação muito clara. Primeiro, passageiro não paga. Isso desde sempre para a gente era muito claro e é, inclusive, um item que já foi utilizado meio que como informação incorreta 'não, passageiro vai pagar. Passageiro na Amazônia não tem condição de pagar e agora vai pagar pedágio'. Não é nada disso, nunca esteve no radar fazer qualquer tipo de cobrança de passageiro", declarou. Antunes afirmou ainda que, mesmo para o transporte de cargas, o ministério está avaliando que tipo de produtos deve pagar taxa, além de quando e quanto deve pagar. "A orientação que a gente tem é só que só ande com qualquer tipo de cobrança – então, passageiro está totalmente eliminado –, mas mesmo para carga, se fizer sentido para a carga. Ou seja, se o benefício que o usuário tiver naquele serviço que está sendo entregue for maior que aquilo que ele for pagar", explicou. As tarifas são uma das formas de remunerar as empresas que forem explorar o transporte por rios. Com a opção por restringir essas taxas, o governo estuda outras formas de garantir a atratividade das concessões. O novo secretário Dino Antunes. Eduardo Oliveira/MPOR Segundo o secretário, uma das medidas estudadas é utilizar o fundo do Norte previsto no processo de privatização da Eletrobras. Conforme a lei, a companhia tem que fazer transferências de R$ 295 milhões por ano ao longo de dez anos para esse fundo. Contudo, esses recursos também serão usados para reduzir a tarifa de energia dos estados da região Norte, conforme medida provisória assinada na terça-feira (9). "Nesse esforço que está sendo feito da tarifa, já foram excluídos os valores que estão previstos para a navegação do Madeira e do Tocantins. Então, hoje, já não nos preocupa mais essa questão", disse. BR dos Rios De acordo com o novo secretário, a área de hidrovias vai ser prioritária para o ministério, com as concessões e o anúncio de um programa para incentivar esse modal, a "BR dos Rios" – a exemplo de outros projetos que tocou no passado, a "BR do Mar". A expectativa do governo é apresentar o "BR dos Rios" em maio. O ministério quer que o programa seja formalizado por meio de decreto presidencial. "Pretendemos no máximo até maio publicar, disponibilizar o BR dos Rios e partir dali fazer a sequência, o monitoramento e as ações que estão previstas ali no BR dos Rios. Essa que é a nossa expectativa, de lançá-lo em maior, na pior das hipóteses", declarou Antunes. Lula assina medida provisória para diminuir a conta de luz nos próximos meses



STF decide que é válida cobrança de PIS/Cofins a empresas de aluguel de bens móveis e imóveis; arrecadação pode aumentar em R$ 36 bi


11/04/2024 19:02 - g1.globo.com

Discussão jurídica era sobre se esse tipo de negócio se enquadrava na categoria daqueles que pagam PIS/ Cofins. Decisão do Supremo deve aumentar a arrecadação do governo. O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (11), que é válida a cobrança de PIS e Cofins de empresas de aluguel de bens móveis e imóveis. Estas disputa judiciais têm impacto de R$ 36,2 bilhões, segundo estimativa da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Para a maioria dos ministros, a incidência do tributo é possível quando a locação for atividade da empresa contribuinte, já que os resultados obtidos coincidem com o conceito de faturamento, que serve para caracterizar a necessidade de recolhimento dos valores. Debate A disputa judicial girou em torno do conceito de faturamento -- entendido pelo Supremo como a receita obtida pelas empresas com a venda de mercadorias ou prestação de serviços. As empresas que questionaram o pagamento dos valores sustentam que o aluguel de bens móveis e imóveis não se enquadra no conceito de faturamento delimitado pela própria Corte. Impostos O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são contribuições federais, destinadas a financiar a seguridade social (ações de assistência social e Previdência), além custear pagamentos de benefícios a trabalhadores.



Dólar tem 2ª alta seguida e fecha em R$ 5,09, com inflação dos EUA ainda no radar; Ibovespa cai


11/04/2024 18:58 - g1.globo.com

A moeda norte-americana avançou 0,25%, cotada em R$ 5,0900, renovando o maior patamar em seis meses. Já o principal índice acionário da bolsa brasileira encerrou em queda de 0,51%, aos 127.396 pontos. Roberto Campos Neto, sobre inflação: "Tivemos uma notícia boa local, e uma ruim no cenário externo" O dólar fechou em alta nesta quinta-feira (11), conforme investidores ainda repercutiam os avanços nos índices de preços ao produtor e ao consumidor dos Estados Unidos. Os indicadores voltaram a trazer expectativa sobre os próximos passos do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) na política monetária norte-americana. O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, encerrou em queda. Veja abaixo o resumo dos mercados. Dólar Ao final da sessão, o dólar subiu 0,25%, cotado em R$ 5,0900, renovando o maior patamar desde outubro. Na máxima, foi a R$ 5,0910. Veja mais cotações. Com o resultado, acumula altas de: 0,50% na semana; 1,49% no mês; e 4,89% no ano. Na véspera, a moeda norte-americana subiu 1,41%, cotada em R$ 5,0774. Ibovespa Já o Ibovespa fechou em queda de 0,51%, aos 127.396 pontos. Com o resultado, acumula: alta de 0,48% na semana; queda de 0,55% no mês; e recuo de 5,06% no ano. Na quarta-feira, o índice encerrou em queda de 1,41%, aos 128.054 pontos. Entenda o que faz o dólar subir ou descer DINHEIRO OU CARTÃO? Qual a melhor forma de levar dólares em viagens? DÓLAR: Qual o melhor momento para comprar a moeda? O que está mexendo com os mercados? O principal destaque desta semana segue com os indicadores de inflação dos Estados Unidos. Na agenda desta quinta-feira (11), as atenções ficaram com o índice de preços ao produtor norte-americano, divulgado pelo Departamento do Trabalho dos EUA. O indicador registrou um aumento de 0,2% em março, após uma alta de 0,6% em fevereiro. Apesar de o resultado ter vindo um pouco abaixo do esperado por economistas consultados pela Reuters, que previam um avanço de 0,3%, o número ainda representa um avanço dos preços norte-americanos e volta a trazer expectativa sobre os próximos passos do Fed. Na véspera, por exemplo, o índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, acelerou e chegou a 3,5% em março, contra 3,2% registrados em fevereiro e acima das expectativas de mercado. Os números aumentam os temores de que o Fed pode demorar mais a iniciar o ciclo de corte de juros no país. O banco central dos EUA tem uma meta de inflação de 2% e, após o crescimento de empregos mais forte do que o esperado em março, bem como a queda da taxa de desemprego de 3,9% em fevereiro para 3,8%, alguns economistas adiaram as expectativas de corte dos juros para julho. Depois dos indicadores, os mercados financeiros viam uma probabilidade de aproximadamente 84,8% de o Fed manter os juros em sua reunião de política monetária de 11 e 12 de junho, de acordo com a ferramenta FedWatch da CME. Corroborando esse cenário, as autoridades do Fed continuam a se mostrar preocupadas com a possibilidade de que o processo de controle da inflação tenha se estagnado e que seja necessário um período mais longo de política monetária restritiva para controlar o ritmo dos aumentos de preços. "De modo geral, os participantes destacaram sua incerteza quanto à persistência da inflação elevada e expressaram a opinião de que dados recentes não haviam aumentado sua confiança de que a inflação esteja se movendo de forma sustentável para 2%", disse a ata da última reunião do Fed, também divulgada ontem As autoridades do Fed estão debatendo se o maior risco é que a política monetária permaneça muito apertada por muito tempo ou que o corte de juros aconteça muito cedo e não consiga fazer com que a inflação retorne à sua meta de 2%. Já no Brasil, o foco fica no noticiário do dia, em meio aos debates sobre a redução no preço da energia elétrica. Na véspera, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a apresentação de um novo programa energético ainda este ano, para reduzir de forma estrutural o preço das tarifas de energia, segundo apurado pelo g1. O presidente chegou a se reunir com representantes do setor elétrico, do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Casa Civil. Na pauta: a redução das tarifas. Como resultado da reunião, o MME ficou responsável por liderar um grupo de trabalho para elaborar uma proposta estrutural para o setor até o fim de 2024. Além disso, investidores continuam a repercutir o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado na véspera. A inflação oficial do país mostrou que os preços subiram 0,16% em março, abaixo das expectativas do mercado financeiro. O maior impacto do mês veio novamente do grupo Alimentação e bebidas, com alta de 0,53% e peso de 0,11 ponto percentual (p.p.) no índice geral. Mas é uma variação mensal menor que fevereiro, quando os preços do grupo haviam subido 0,93%. Para o mercado financeiro, a inflação veio bem abaixo da projeção, mas ainda não afasta a preocupação com a inflação de serviços. Os serviços subjacentes, um núcleo focado em serviços e que exclui itens mais voláteis, teve alta levemente mais forte que o mês anterior, de 0,44% para 0,45%. "O ponto de preocupação continua sendo os serviços subjacentes, que, ao se manterem praticamente estáveis, continuam em um patamar incompatível com as metas de inflação – e deverão continuar justificando a cautela do Banco Central", diz Helena Veronese, economista-chefe da B. Side. Ainda na agenda corporativa, as atenções seguem com o noticiário envolvendo a Petrobras. Na semana passada, voltaram a surgir rumores no mercado de que o presidente da estatal, Jean Paul Prates, pode ser demitido da companhia e substituído pelo atual presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. A notícia de que o governo também decidiu pagar parte dividendos da Petrobras, tema que foi alvo de crise com Prates, também continuou sob os holofotes. Segundo o blog da Julia Duailibi metade dos dividendos serão pagos, valor em torno de R$ 20 bilhões. *Com informações da agência de notícias Reuters.



Aplicativo do iFood apresenta instabilidade nesta quinta-feira


11/04/2024 18:07 - g1.globo.com


Usuários relatam falhas no serviço do aplicativo de delivery nas redes sociais. Empresa afirma que todos os pedidos e pagamentos afetados estão em tratativa para estorno e nenhum cliente, parceiro ou entregador será prejudicado. Entregador da Ifood Divulgação O aplicativo de delivery iFood apresenta instabilidade na tarde desta quinta-feira (11), segundo relatos de usuários nas redes sociais. Os problemas começaram por voltas das 14h e, uma hora depois, o site Downdetector, que monitora e reúne relatos de problemas no uso de serviços na internet, já registrava mais de 600 reclamações. Segundo o Downdetector, o principal problema é a finalização de compras, seguido de falhas no aplicativo. Downdetector mostra falha no iFood nesta quinta-feira Reprodução Procurado pelo g1, o iFood confirma que o aplicativo passou por um período de instabilidade na tarde desta quinta-feira e diz que o problema já foi resolvido. "A empresa afirma que todos os pedidos e pagamentos afetados estão em tratativa para estorno e nenhum cliente, parceiro ou entregador será prejudicado." No X (antigo Twitter), usuários também relatam a instabilidade. Uma pessoa escreveu que fez o pedido, pagou com cartão e já teve o valor debitado da conta, mas o aplicativo diz que o pagamento não foi processado. "Eles não respondem nem devolvem meu dinheiro", disse. Outras pessoas relatam o mesmo problema. Veja abaixo. Initial plugin text Initial plugin text Initial plugin text Um smartphone sem apps



Copa do Mundo, Olimpíadas, Ayrton Senna: relembre as moedas comemorativas lançadas pelo BC


11/04/2024 17:55 - g1.globo.com


Autoridade monetária já elaborou dezenas de edições especiais desde a criação do Real. Peça anunciada nesta quinta-feira (11) homenageia os 200 anos da primeira Constituição e da criação do Poder Legislativo. BC lança moeda em comemoração aos 200 anos da 1ª Constituição O Banco Central do Brasil (BC) lançou nesta quinta-feira (11) uma moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil. A peça será produzida em prata e terá cravada em sua face o valor de R$ 5. Desde a criação do Real, dezenas de moedas comemorativas já foram elaboradas pela autoridade monetária. A primeira delas, em outubro de 1994, marcou os 300 anos da Casa da Moeda do Brasil. Na ocasião, as peças foram produzidas em prata e tiveram 7 mil unidades emitidas. O portfólio do BC também possui versões criadas para Copas do Mundo, Olimpíadas e Jogos Pan-Americanos, além de homenagens a Ayrton Senna, ao centenário do ex-presidente Juscelino Kubitschek e aos 500 anos do Descobrimento do Brasil. Veja abaixo detalhes de moedas comemorativas já lançadas pelo BC: 200 anos da primeira Constituição e da criação do Poder Legislativo Moeda comemorativa aos 200 anos da Constituição de 1824 lançada pelo Banco Central nesta quinta Divulgação/Banco Central Com o valor em face de R$ 5, a peça anunciada nesta quinta-feira (11) será produzida em prata e terá tiragem inicial de três mil unidades, segundo comunicado do BC. O número poderá subir para até 10 mil peças. Destinados a colecionadores, os itens comemorativos serão produzidos pela Casa da Moeda. Cada unidade custará R$ 440. A venda, que deverá começar ainda nesta quinta, será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha. 500 anos do Descobrimento do Brasil Moeda em comemoração aos 500 anos do Descobrimento do Brasil. Reprodução/Banco Central do Brasil Lançada em outubro do ano 2000, a peça com valor facial de R$ 5 foi feita em prata e teve 15.286 unidades emitidas. Na ocasião, também foi lançada uma moeda comemorativa em ouro, com valor em face de R$ 20. Segundo o BC, a peça retrata o encontro das culturas indígena e europeia. São desenhos de adorno de penas, representando os indígenas brasileiros, e de rosa dos ventos, instrumento de navegação usado pelos portugueses à época do descobrimento. Copa do Mundo da FIFA no Brasil Moeda comemorativa oficial da Copa do Mundo da FIFA no Brasil, em 2014. Reprodução/Banco Central A moeda de ouro em comemoração à Copa do Mundo da FIFA no Brasil, lançada em janeiro de 2014, é uma entre as nove versões anunciadas pelo BC para homenagear o evento de futebol no país. No total, a peça teve 5 mil unidades emitidas, com valor facial de R$ 10 e preço de venda de R$ 1,1 mil. O anverso da moeda traz uma imagem da taça da Copa do Mundo, enquanto o reverso mostra uma bola estufando a rede, simbolizando o momento do gol, e cinco estrelas do Cruzeiro do Sul. Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 Moedas comemorativa dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Reprodução/Banco Central O Banco Central lançou dezenas de edições em comemoração aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Uma delas, lançada em abril de 2015, traz a tocha olímpica, além de uma imagem do Cristo Redentor, ícone do Rio de Janeiro, cidade onde foram realizados os jogos. Com R$ 10 em valor de face, foram emitidas 5 mil unidades da moeda, com preço de venda de R$ 1,1 mil. Ayrton Senna Moeda comemorativa em homenagem a Ayrton Senna. Reprodução/Banco Central Lançada em dezembro de 1995, a moeda de prata com valor em face de R$ 2 traz a efígie (representação) de Ayrton Senna, além da imagem do piloto em seu carro, identificado pelas faixas horizontais características de seu capacete. A peça teve 10 mil unidades produzidas. Na ocasião, o BC também anunciou uma versão em ouro, com valor facial de R$ 20 e emissão de 5 mil unidades. Ao justificar a homenagem, a autoridade monetária afirmou que "a vitoriosa trajetória de Ayrton Senna promoveu o otimismo e o orgulho nacionais, projetando o país internacionalmente". Disse ainda que "suas conquistas estimularam o sentimento de identidade coletiva do povo brasileiro". Centenário de Juscelino Kubitschek Moeda comemorativa do centenário do nascimento do ex-presidente do Brasil, Jucelino Kubitschek. Reprodução/Banco Central A moeda feita em ouro em homenagem ao centenário de nascimento do ex-presidente Juscelino Kubitschek foi lançada em setembro de 2002. Além dela, foram anunciadas uma versão comemorativa, em prata, e outra em aço inox, de R$ 1, utilizada para circulação comum. A edição em ouro levou valor em face de R$ 20 e teve 2,5 mil unidades produzidas. Segundo descrição do BC, o reverso da moeda de ouro mostra dois ícones representativos do impulso desenvolvimentista de JK: a indústria de base e a torre de transmissão de energia elétrica. Jogos Pan-Americanos Rio 2007 Moeda comemorativa do Banco Central para os Jogos Pan-americanos de 2007. Reprodução/Banco Central Lançada em abril de 2007, a moeda comemorativa para os Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro foi feita em prata e teve 4 mil unidades produzidas. A peça traz ícones representativos da cidade do Rio, que foi sede do evento. Em seu reverso, o Pão de Açúcar divide espaço com as linhas sinuosas da calçada da praia de Copacabana. Já em seu anverso, está o logotipo oficial daquela edição dos jogos, realizados em 2007. Centenário do voo do 14-Bis Moeda lançada pelo Banco Central em homenagem ao centenário do voo do 14 Bis. Reprodução/Banco Central Em outubro de 2006, a homenagem foi ao centenário do voo do 14-Bis, avião criado pelo brasileiro Alberto Santos Dumont. O marco, considerado um pontapé para o desenvolvimento da aviação mundial, ocorreu em 1906. Na ocasião, o próprio Dumont voou alguns metros a bordo de sua invenção — o que representou um grande feito para a época. Ao justificar a homenagem, o Banco Central se referiu a Santos Dumont como "um brasileiro de espírito obstinado e ideias geniais". Ressaltou ainda que o voo representa um "feito histórico que iria diminuir as distâncias entre os povos, revolucionando a forma como as pessoas passariam a se locomover". A moeda comemorativa, feita de prata, teve 4 mil unidades produzidas. Nela, estão imagens da aeronave e de Dumont.



INSS: em meio a denúncias de fraudes, repasses para conveniadas mais que dobram em um ano


11/04/2024 17:00 - g1.globo.com

Valor teve um crescimento de 153% em um ano. INSS afirma que associações estão sendo investigadas e que bloqueou novos descontos a partir de maio. INSS investiga alta de repasses para entidades O valor dos repasses do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para as entidades conveniadas mais que dobrou em um ano. Em março de 2023, o repasse foi de R$ 99,3 milhões. No mesmo mês deste ano, chegou a R$ 250,9 milhões, o que representa um aumento de 153%. Somente nos três primeiros meses de 2024, o total de repasses do governo federal para essas entidades associadas já representa 44% do montante de recursos transferidos em 2023 — foram mais de R$ 679,2 milhões. Os dados são do próprio INSS e foram obtidos pela GloboNews. Atualmente, existem 29 entidades autorizadas pelo INSS a oferecer serviços aos aposentados. E esse aumento de repasses acontece em meio a denúncias de fraudes de associações conveniadas ao Instituto. ▶️ COMO FUNCIONA: O convênio prevê que o Instituto compartilhe informações de segurados para que estes sindicatos e associações possam oferecer seus serviços. Caso o segurado aceite o vínculo, ele passa a ter um desconto mensal diretamente na folha de pagamento do INSS, referente à mensalidade associativa. Como revelou a GloboNews, porém, existem cerca de 130 mil denúncias ativas de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias. O número representa 2% do total de vínculos associativos — cerca de 6,5 milhões em todo o Brasil. Juntas, essas associações respondem a pelo menos 55 mil processos na Justiça. Práticas abusivas e pedidos de indenização por dano material estão entre as principais denúncias. Em algumas delas, aposentados dizem terem recebido descontos de até R$ 64 aplicados por mais de uma associação, sem a sua autorização. Quando o beneficiário recebe o piso do INSS, por exemplo, de R$ 1.412, o desconto chega a consumir quase 5% de todo o benefício. INSS tem mais de 130 mil reclamações por desconto indevido Aumento nos repasses De acordo com dados do próprio INSS, parte das associações teve um salto, de um mês para o outro, no valor dos repasses. É o caso da Master Prev Clube de Benefícios, que celebrou acordo de cooperação técnica com o INSS em novembro de 2023. Em fevereiro deste ano, primeiro mês de repasses, recebeu R$ 8,2 milhões. No mês seguinte, somou R$ 10,2 milhões. Também é o caso do Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP). Em janeiro, o repasse foi de R$ 2,7 milhões. No mês seguinte, fevereiro, de R$ 4,1 milhões. Em março, chegou a R$ 9,9 milhões. Outra entidade conveniada ao INSS, a Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC), também chama atenção pelo salto nos valores. Em março do ano passado, recebeu um repasse de R$ 2 milhões. No mesmo mês em 2024, recebeu R$ 29 milhões. Ou seja, um crescimento de 1.350% em um ano. O valor pago mensalmente pelos associados costuma ser de menos de R$ 100. Ou seja, para que haja um aumento expressivo nos valores dos repasses, a quantidade de associados dessas entidades tem que ter crescido significativamente. É o caso da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), que registrou cerca de 90 mil novos associados entre fevereiro e março deste ano, segundo o INSS. No caso da ABCB, o aumento no número de associados coincidiu com o crescimento no número de denúncias de descontos indevidos. Segundo um levantamento do site Reclame Aqui, a quantidade de reclamações de descontos indevidos feitos por essa associação nesses primeiros meses de 2024 já equivale ao total registrado no ano passado inteiro. E mais da metade dessas reclamações foram feitas no mês de março, mês em que recebeu R$ 10,5 milhões em repasses. Apesar do crescimento de denúncias contra entidades que oferecem benefícios a segurados, só neste ano o INSS já firmou sete acordos de cooperação técnica com novas associações. Elas foram autorizadas a descontar até 2,5% do valor mensal da aposentadoria, desde que exista expressa autorização do associado. As organizações, porém, ainda não estão listadas nos repasses mensais feitos pela seção de benefícios do Instituto. INSS apura atuação de cinco associações O INSS afirma que as associações prestam bons serviços aos segurados, mas assume que abriu processos para investigar administrativamente a atuação de cinco entidades, são elas: Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB); Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil (Riaam); Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (AAPPS/Universo); Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC); e Master Prev Clube de Benefícios (MasterPrev). O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, diz que as investigadas serão intimadas a apresentar defesa. De acordo com ele, as conclusões das investigações devem se dar em um prazo de 60 a 90 dias. "É possível algum tipo de punição, desde a suspensão até, nos casos mais graves, certamente a exclusão, a rescisão do acordo de cooperação técnica", afirmou. O Ministro da Previdência Carlos Lupi diz que também chama atenção a quantidade de novas associações que ingressaram no convênio com o INSS desde o início de 2023. "Nós vamos fazer uma espécie de pente fino. Um a um. Examinar, ver se estão corretos. E todos que tiverem feito alguma irregularidade terão seu direito de defesa, que está garantido pela Constituição Federal brasileira. Se comprovadas as fraudes, serão punidos", afirma o ministro. Em nota, a Controladoria Geral da União disse que também instaurou uma investigação preliminar sumária para apurar possíveis irregularidades em descontos promovidos por associações. "Trata-se de procedimento ainda em fase inicial, dedicado à definição das primeiras providências para a reunião de elementos de prova, sem previsão de conclusão", afirmou. INSS: Brasil tem 1,5 milhão de pedidos na fila Medidas cautelares O INSS ainda determinou a suspensão de novos descontos associativos feitos por qualquer entidade a partir de maio de 2024. A medida foi tomada para evitar fraudes e vai permanecer até a implementação de novas regras de adesão. O Instituto pretende antecipar a implantação do sistema de biometria no momento da filiação dos segurados com as associações. Atualmente, o beneficiário deve assinar uma ficha de filiação — o que, segundo especialistas, abre brecha para fraudes. Agora, os vínculos só poderão ser firmados por meio de biometria, com o objetivo de aumentar a segurança no processo. O sistema, que deveria começar em setembro, deverá passar a valer dentro de três meses, segundo o presidente do INSS. A Previdência também anunciou que vai endurecer as regras para convênios com novas associações. Agora, elas precisarão apresentar fotografias com eventos sociais promovidos em sua sede em períodos anteriores, devem operar há pelo menos 3 anos e estar presentes em, no mínimo, três estados. Aposentados são induzidos ao erro, diz INSS Além das fraudes, o presidente do INSS afirma que muitas associações agem de má fé em relação aos aposentados e pensionistas e induzem os segurados ao vínculo associativo. "Eles não sabem, às vezes pensam que é uma contribuição de um momento só, então a gente tem que esclarecer isso. É muito importante que a população saiba que ela só pode ser descontada daquilo que ela quer", explica Stefanutto. O Ministro da Previdência afirma que é necessário separar as duas situações: a fraude da indução ao erro. "Não podemos misturar os dois lados. Separar o joio do trigo. E separar picaretagem daqueles que prestam serviço", diz Lupi. Servidores do INSS denunciam condições precárias de trabalho Associações dizem que seguem regras do INSS Em nota, a Master Prev disse que as inscrições em seus planos são realizadas mediante assinatura de termo de adesão e apresentação do documento de identificação pelo associado. Também defende que descontos não reconhecidos são ressarcidos e cancelados. A ABCB diz que verifica todas as fichas de filiações e que não opera descontos sem autorização dos segurados. Também reforça que associados que não reconhecerem os descontos, serão ressarcidos. A Ambec pontua que todas as associações apresentaram crescimento de associados nos últimos anos. Argumentou que intensificou a presença de representantes em todo o território nacional e que empenhou uma “jornada de filiação digital”, que tornou o processo associativo mais simples, aumentando o número de associados. Também afirma que as reclamações por desconto indevido estão relacionadas a eventual “arrependimento ou esquecimento da filiação” por parte do segurado, e defende que as reclamações registradas contra ela representam menos de 1% da base de associados. "A AMBEC, para evitar tais situações, aperfeiçoou o processo de filiação com checagem e rechecagem no momento da admissão de novos associados", diz a nota. A CEBAP argumenta que contrata empresas de comunicação digital, o que gera um grande número de filiações. Também diz que não pratica e não pactua com inclusão de aposentados sem a devida autorização. "Geralmente, nas verificações das reclamações constatamos que o aceite ocorreu, havendo um esquecimento ou orientação jurídica para obtenção de indenizações", disse. Já a Riaam Brasil defende que vem perdendo inscritos ao longo dos meses e não contribui para o aumento de repasses. Ainda afirma que não possui associados “pessoa física”, que seus filiados são outras entidades que disponibilizam o serviço na ponta. "A Riaam Brasil jamais compactuou com descontos que não sejam autorizados pelos beneficiários, ainda que não seja responsável pelo processo de filiação dos beneficiários às associações", diz. As cinco associações afirmam concordar com o empenho de uma investigação do INSS, previsto em contrato, e justificam que cumprem integralmente as demandas do Instituto. A AAPPS/Universo não respondeu a reportagem até o momento. Como cancelar descontos indevidos O autorizado que estiver sendo descontado sem autorização, ou que deseje se desvincular de alguma associação, pode requerer o serviço por meio da opção "excluir mensalidade associativa" no aplicativo ou no site ‘Meu INSS’, ou ainda ligando para a Central 135. Também é possível manter preventivamente o benefício bloqueado para descontos, por meio da opção "solicitar bloqueio de mensalidade". Caso o benefício tenha sido descontado sem autorização, cabe à entidade associada ao INSS a devolução dos valores aos segurados. As reclamações e denúncias podem ser registradas no Portal do Consumidor. Além disso, o INSS está firmando um convênio com o Procon para que denúncias feitas por meio do órgão também cheguem ao instituto.



Folga de R$ 15 bilhões no Orçamento gera disputa entre servidores, Centrão e governo


11/04/2024 16:19 - g1.globo.com


Possibilidade de gasto extra foi inserida em projeto aprovado pela Câmara. Servidores querem aumento. Centrão busca dinheiro para emendas. Casa Civil tenta reforçar o novo PAC. O plenário da Câmara em imagem de 2024 Mário Agra/Câmara dos Deputados O governo deve ganhar uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano após um acordo costurado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outros líderes no Congresso. A possibilidade de gasto extra foi aprovada pela Câmara na última terça-feira (9), sem alarde, em um projeto de lei que tratava de outro tema, a volta do seguro obrigatório sobre de veículos terrestres, o DPVAT. Trechos sobre temas distintos dos previstos originalmente em uma proposta incluídos nos projetos pelos deputados são comumente chamados de "jabutis" no Congresso Nacional. O Senado ainda precisa analisar o texto, mas já há uma disputa sobre a destinação desses recursos. O Centrão, por exemplo, quer o dinheiro para recompor os R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão vetados pelo presidente Lula no início deste ano. Os servidores federais, que discutem entrar em greve, defendem a utilização dos recursos no pagamento de reajustes salariais. O Ministério do Planejamento pretende desfazer, com a verba, bloqueios no Orçamento. E a Casa Civil quer preservar, com o montante, investimentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Junta de Execução Orçamentária (JEO) se reúne nesta quinta-feira (11) para tratar do tema. A junta é formada pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação). Haddad diz que governo busca meta fiscal "factível" para 2025 Solução em estudo pelo governo Segundo fontes do Executivo, dos R$ 15 bilhões: cerca de R$ 3 bilhões devem ser usados para recompor os bloqueios realizados em 2024 no orçamento. outros R$ 3 bilhões podem ser destinados para recompor parcialmente as emendas de comissão. uma fatia do montante deve ser reservada para evitar futuros bloqueios no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). por fim, uma parte do recurso pode ser usada por Dweck no reajuste de algumas categorias de servidores federais, a fim de evitar uma greve geral. O espaço aberto dá fôlego para o governo não alterar a meta fiscal e está prevista nas regras do orçamento. A condição para a criação do gasto extra é a arrecadação estar num patamar acima do previsto. A legislação determina, no entanto, que a análise das receitas seja feita após os quatro primeiros meses do ano. O "jabuti" aprovado na Câmara encurtou o período para os dois primeiros meses. Foi uma manobra costurada pelos deputados com a Casa Civil. Dentro da equipe econômica, há uma avaliação que o drible cria um precedente ruim, mas que foi a solução encontrada no momento para acomodar os interesses do Executivo e Legislativo sem mexer na meta. Após volta da desoneração de prefeituras, Haddad repete apelo por pacto entre Poderes para cumprimento de metas Desoneração dos municípios O governo não deve usar esse gasto extra para custear a desoneração da folha de pagamento dos municípios de pequeno e médio porte. A equipe econômica tratou do tema em uma medida provisória e depois em um projeto de lei em regime de urgência. Sem apoio no parlamento, nesta semana o governo decidiu tirar a urgência da matéria. Não há expectativa de que esse assunto avance em 2024. Em função disso, o governo deverá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a desoneração dos municípios. Integrantes da equipe econômica acreditam que a chance de vitória, no mérito, é grande porque o Congresso não indicou uma fonte de receita para compensar a perda de arrecadação com a medida, estimada em R$ 10 bilhões.



Lula quer lançar linha de crédito para permitir que inscritos no CadÚnico possam empreender


11/04/2024 15:48 - g1.globo.com


Medida deve ser anunciada na próxima semana e também terá estímulo ao crédito imobiliário. Presidente se reuniu com ministros nesta quinta-feira (11) para fechar detalhes da proposta. Lula discursa em evento sobre preservação da Amazônia Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja anunciar no início da próxima semana um programa para que pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) – que reúne informações da população de baixa renda – possam ter mais acesso a crédito para empreender. O dinheiro deverá ser liberado pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), mas com uma taxa de juros ainda menor para esse público específico. A medida faz parte de um plano que o governo prepara para estimular o crédito no país. Os detalhes dessas propostas, cujo objetivo é impulsionar a economia, foram discutidos em reunião no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (11), entre Lula e oito ministros. A ideia é apresentar essa ampla estratégia para o mercado de crédito na segunda-feira (15). Dinheiro para empreender Para se inscrever no Cadastro Único, a família precisa ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706). Atualmente, cerca de 95 milhões de pessoas estão nesse grupo, sendo que aproximadamente 55 milhões delas recebem o Bolsa Família, cujo critério de renda é menor: R$ 218 por membro da família. O programa de crédito para micro e pequenos empresários de baixa renda foi formulado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), e envolve ainda o Ministério da Fazenda, do Empreendedorismo e a Casa Civil. Entidades do Sistema S, como o Sebrae, que fará a capacitação e orientação de quem acessar os recursos, também participam das discussões. A expectativa é que nessa linha de crédito as taxas de juros sejam a metade do que o Pronampe cobra atualmente, ou seja, ficariam em torno de 8% ao ano. Como vai funcionar O governo pretende criar um mecanismo para evitar que o dinheiro recebido seja usado para gastos com consumo, pois o objetivo é permitir que inscritos no Cadastro Único possam comprar equipamentos, reformar o local de trabalho, como salão de beleza, e também usar o dinheiro como capital de giro das empresas. O governo já identificou que 4,6 milhões pessoas que estão no cadastro já são empreendedoras, pois estão inscritas como microempreendedor individual (MEI). Nesses casos, o crédito servirá para ampliar os empreendimentos. É o caso, por exemplo, de famílias que abriram pequenas confeitarias ou realizam serviços de costura. A ideia é que os bancos, que irão conceder o crédito, possam analisar os projetos de negócios de cada beneficiário. Para reduzir o receio das instituições financeiras em relação a eventuais calotes, o governo deve destinar, nesta primeira fase, R$ 500 milhões que servirão como garantia destes empréstimos em 2024. Esse recurso é do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Com isso, a expectativa é viabilizar cerca de R$ 6 bilhões em empréstimos. Há ainda a negociação para que o governo e Sistema S coloque mais dinheiro como garantia e o volume de crédito possa se expandir ainda mais. De 2018 a 2022, cerca de 1 milhão de inscritos no Cadastro Único tiveram acesso a crédito, segundo dados levantados por integrantes do governo. A medida tem o objetivo de ampliar esse número, mas ainda não há um cálculo de quantas pessoas poderão ser atendidas. Desenrola para MEI e crédito para casas O governo estuda ainda um programa especial de renegociação de dívidas para pessoas inscritas como MEI. Segundo participantes das discussões, a ideia é criar uma espécie de Desenrola para esse público, que poderá renegociar os débitos, inclusive com o Pronampe. O plano deverá incluir ainda incentivos ao crédito imobiliário e também hedge cambial (proteção ao risco da variação da taxa de câmbio dos financiamentos) para quem quer investir em projetos ligados à transição energética. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem defendido que é necessário expandir o crédito para imóveis, pois outros países de porte semelhante ao Brasil conseguiram alavancar o crescimento com investimentos nesse setor. O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (10) que o governo pretende anunciar medidas para a compra de imóveis pela classe média. "Vamos lançar semana que vem um programa de financiamento, de crédito habitacional, para que as pessoas possam comprar uma casa um pouco melhor", afirmou Lula. Na semana passada, Haddad afirmou que está em estudo a criação de um mercado secundário de títulos imobiliários e, assim, haverá mais créditos disponível nesse segmento.



Menor demanda da Ásia faz exportação brasileira de carne suína ter queda de volume e receita em março, aponta USP


11/04/2024 15:48 - g1.globo.com


Retração, segundo o Cepea-Esalq em Piracicaba (SP), equivale a queda de 14,3% na comparação com março de 2023 e recuo de 6,3% em relação a fevereiro de 2024. Preços do suíno vivo e da carne do animal também caíram em janeiro de 2024 Divulgação O Brasil registrou queda no volume e receita das exportações de carne de porco em março de 2023, de acordo com dados analisados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) do campus da Universidade de São Paulo (USP) em Piracicaba (SP). Segundo pesquisadores do Cepea, a retração no volume exportado se deve à menor demanda de importantes parceiros do Brasil na Ásia, como China, Hong Kong e Singapura. - 👇Leia em detalhes, abaixo. O país embarcou 90,7 mil toneladas de carne suína, em produtos in natura e processados, em março deste ano, conforme apontam dados da Secex, compilados e analisados pelo Cepea. O montante representa queda de 14,3% na comparação com março de 2023 e recuo de 6,3% em relação a fevereiro de 2024. 📲 Receba no WhatsApp notícias da região de Piracicaba Receita O montante de R$ 953,2 milhões arrecadado em março deste ano, é 25,9% menor que a receita observada com as exportações de carne suína no mesmo mês em 2023. Na comparação com fevereiro de 2024, a quantia ficou 6% abaixo. "No balanço trimestral, exportadores brasileiros receberam R$ 2,9 bilhões, queda de 11,8% frente ao mesmo intervalo do ano passado", detalhe o Cepea. Exportação de carne suína tem queda em março de 2024 Arquivo Secom Trimestre Ainda assim, no primeiro trimestre de 2024, o total escoado somou 286 mil toneladas, 5,3% acima do embarcado nos três primeiros meses do ano passado e um recorde para o período, considerando-se a série histórica da Secex, iniciada em 1997. Volume de R$ 953,2 milhões, arrecadado em março deste ano, é 25,9% menor que a receita observada com as exportações de carne suína Reprodução/Globo Rural Preços do suíno O Indicador Cepea/Esalq do quilo do suíno vivo fechou em R$6,65 no Posto de São Paulo em março deste ano, uma variação mensal negativa de 0,89%. Em Santa Catarina, o valor fechou em R$ 5,99, queda de 1,48%. No Rio Grande do Sul, o indicador ficou em R$ 6,13, recuo de 0,49% em março, e no Paraná, o mês fechou em R$ 6,24, retração de 0,95%. Em Minas Gerais, o suíno vivo, fechou março deste ano em alta de 2,98%, com valor de R$ 6,57. Os preços do suíno vivo e da carne do animal também caíram em janeiro de 2024. Segundo pesquisadores do Cepea, as quedas foram resultado do baixo ritmo de exportação da proteína e da demanda interna enfraquecida. Janeiro Nos primeiros 19 dias úteis de janeiro, a média diária de carne suína embarcada foi de 3,7 mil toneladas, significativos 22,7% abaixo do desempenho apresentado em dez/23 – dados da Secex. No mercado doméstico, as vendas fracas estiveram atreladas ao menor poder de compra da população em fim de mês, ao recesso escolar e à oferta elevada de suínos. Na comparação com dezembro de 2023, o indicador do suíno vivo fechou com todos os patamares menores em todos os estados acompanhados pelo Cepea em janeiro de 2024. Em Minas Gerais, a cotação do animal ficou em $ 6,87. No Paraná, a R$ 6,15. No Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que tiveram os menores preços, o valor fechou em R$ 6,08 e em São Paulo, a R$ 6,55. Indicador do Boi Gordo feiro pelo Cepea encerra janeiro de 2024 com queda acumulada de 2,9%, fechando a RR 245. Agência Pará via BBC Carnes concorrentes Os preços médios da carne suína caíram levemente em março, enquanto os valores da de frango e da bovina apresentaram recuos um pouco mais intensos – todas no atacado da Grande São Paulo. Diante desse cenário, a competitividade da proteína suína caiu, em relação a fevereiro, frente às principais substitutas. Boi gordo O Indicador do Boi Gordo Cepea/B3 (estado de São Paulo) registrou queda de cerca de 10% em 2023. O cenário tem levado produtores a limitarem a oferta de animais para abate desde o final de março. "As condições insatisfatórias das pastagens em muitas regiões dificultam a obtenção de animais prontos para abate só a pasto. No atacado da Grande São Paulo, levantamento do Cepea mostra que o mercado da carne com osso segue em ritmo lento, sem exigir pressão de compra pelos frigoríficos, que continuam com escalas confortáveis", aponta o Cepea. As exportações, por sua vez, depois de caírem entre fevereiro e março, voltaram a crescer em abril. Dados da Secex apontam que, na primeira semana do mês, foram 54,7 mil toneladas de carne bovina in natura escoadas pelo Brasil, o equivalente a mais de 10 mil toneladas in natura por dia. "Se mantido esse ritmo, a demanda de frigoríficos pode se intensificar e trazer algum ânimo a pecuaristas, especialmente aos paulistas", aponta o Cepea. Após iniciar janeiro acima dos R$ 252 a arroba, o Indicador do Boi Gordo feito pelo Cepea encerra janeiro de 2024 com queda acumulada de 2,9%, fechando no último dia do mês a R$ 245. Segundo pesquisadores do Cepea, as escalas de abate relativamente alongadas têm pressionado as cotações da arroba, sobretudo para animais destinados ao abastecimento do mercado doméstico. "De modo geral, os preços oferecidos pelos frigoríficos não têm agradado produtores e geram certo desânimo para a reposição. Sem muita possibilidade de segurar os animais no pasto ou no cocho, tendo em vista que eleva os custos, pecuaristas tradicionais e confinadores vão testando seus limites individuais de viabilidade, tentando regular a oferta", observa o Cepea. VÍDEOS: tudo sobre Piracicaba e região Veja mais notícias da região no g1 Piracicaba



Banco Central lança moeda em comemoração aos 200 anos da 1ª Constituição do Brasil


11/04/2024 13:16 - g1.globo.com


Destinadas a colecionadores, as moedas de prata terão valor de face de R$ 5 e serão vendidas por R$ 440. Tiragem inicial será de três mil unidades. Veja detalhes da moeda lançada em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil O Banco Central lançou nesta quinta-feira (11) uma moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil. A peça será produzida em prata e terá cravada em sua face o valor de R$ 5. A tiragem inicial será de três mil unidades, segundo comunicado do BC. O número poderá subir para até 10 mil peças. Participe do canal do g1 no WhatsApp Destinados a colecionadores, os itens comemorativos serão produzidos pela Casa da Moeda. Cada unidade custará R$ 440. A venda, que deverá começar ainda nesta quinta, será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha. A moeda foi apresentada em um evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara. Em uma de suas faces, a peça tem gravada a ilustração do livro manuscrito da primeira Constituição do país, outorgada pelo imperador D. Pedro I. Também estão cravadas as seguintes legendas: “Primeira Constituição”, “Poder Legislativo”, “200 Anos” e “1824-2024”. Na outra face, a moeda tem a representação do Palácio do Congresso Nacional, em Brasília. Ao fundo, ilustrações de dois círculos fazem referência aos plenários da Câmara e do Senado. Estão gravadas, ainda, as seguintes legendas: “BRASIL”, “2024” e “5 REAIS”. LEIA TAMBÉM Copa do Mundo, Olimpíadas, Ayrton Senna: relembre as moedas comemorativas lançadas pelo BC PERNAMBUCO: Empresário Rodrigo Carvalheira é preso suspeito de estuprar e agredir mulheres ESTADOS UNIDOS: Morre OJ Simpson, ex-jogador de futebol americano absolvido da acusação de matar a ex-mulher Moeda comemorativa aos 200 anos da Constituição de 1824 lançada pelo Banco Central nesta quinta Raphael Ribeiro/BCB Constituição imposta por Dom Pedro I O diretor de Administração do Banco Central, Rodrigo Alves Teixeira, afirmou que o lançamento da peça é uma contribuição da autoridade monetária para que a lembrança da primeira Constituição se "torne perene na memória da nação brasileira". "O Banco Central está lançando hoje uma moeda comemorativa, homenageando, ao mesmo tempo, as duas câmaras do Poder Legislativo e o texto legal que os deu origem. Presente e passado se encontram nessa moeda, que, de um lado, mostra o Palácio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo; e, de outro, o livro aberto da primeira Constituição, com a pena, como foi escrito 200 anos atrás", declarou. Homenageada pelo BC, a primeira Constituição brasileira foi outorgada — isto é, imposta — por D. Pedro I, em 25 de março de 1824, menos de dois anos após a proclamação da Independência do Brasil. Ficou em vigor por 65 anos, sendo a mais longeva do Brasil até hoje. O primeiro texto constitucional brasileiro estabeleceu no Brasil uma monarquia constitucional hereditária. Também instituiu, pela primeira vez, o Poder Legislativo bicameral, prevendo a existência da Câmara dos Deputados e do Senado, e mais três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo). A Constituição de 1824 ainda criou o Supremo Tribunal de Justiça que, atualmente, é o Supremo Tribunal Federal (STF). Além da homenagem aos 200 anos da primeira Constituição, o Banco Central já lançou diversas moedas comemorativas ao longo da história. Em 2022, disponibilizou, por exemplo, duas peças para comemorar o Bicentenário da Independência do Brasil. Em uma das faces, peça tem gravada a ilustração do livro manuscrito da primeira Constituição do país Raphael Ribeiro/BCB



Ministra da Gestão reitera que não há previsão de reajuste para servidores neste ano, mas fala em aumento de 19% no governo Lula


11/04/2024 12:49 - g1.globo.com


Haddad já havia descartado reajuste salarial para categorias em 2024. Para evitar paralisações, governo propôs aos servidores aumentos em auxílio-alimentação e benefícios neste ano. Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck Geraldo Magela/Agência Senado A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, reiterou nesta quinta-feira (11) que não está previsto reajuste para servidores públicos neste ano porque, segundo ela, o aumento linear de 9% autorizado em 2023 está tendo um "impacto grande" no orçamento de 2024. Nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia dito que não seria possível conceder reajuste aos servidores em 2024, pois o orçamento está "fechado". Durante participação no programa "Bom Dia, Ministra", da EBC, ela também disse que o espaço orçamentário existente está sendo preenchido por outras prioridades do presidente Lula, como a recomposição de mínimos constitucionais para saúde e educação, além da recuperação investimentos e da retomada da política de aumentos reais (acima da inflação) para o salário mínimo. A variação de 19%, segundo ela, se deve ao fato de que os reajustes de 2025 e 2026, com a previsão de 4,5% em cada ano, se darão sobre um salário maior (já reajustado em 9% no ano passado). Ou seja, o cálculo chega aos 19% considerando o "reajuste sobre o reajuste" já concedido. "O que a gente tem pactuado inicialmente dentro do governo, que gente garantiria para todo mundo 9% [em 2023], mais 4,5% [em 2025] e 4,5% [em 2026]. Ao todo, 19% acima da inflação do período, ninguém teria perda ao longo do governo do presidente Lula. Mas não teríamos facilidade de recuperar perdas de governo anterior por falta de qualquer reajuste de servidores naquele momento", declarou a ministra da Gestão, Esther Dweck. Segundo a ministra, o governo está discutindo internamente, neste momento, se há um espaço orçamentário, para conceder um reajuste inclusive acima dos 19% propostos inicialmente. O arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada no ano passado, estabelece que há um limite máximo de aumento real (acima da inflação) de 2,5% para os gastos do governo a cada ano. Com isso, a equipe econômica tem de acomodar as pressões por despesas dentro desse teto. Neste ano, cresceram fortemente as emendas parlamentares, que bateram recorde, além de gastos obrigatórios, como saúde e educação – pela retomada das regras vigentes antes do teto de gastos instituído pelo governo Temer, e mantido por Bolsonaro. E gastos previdenciários subiram por conta do aumento do salário mínimo, ao qual estão atrelados. LEIA TAMBÉM Para evitar paralisações, governo propõe a servidores aumentos em auxílio-alimentação e benefícios Haddad descarta aumento para servidores em 2024 e diz que equipe econômica avalia reajuste nos próximos anos Negociações com servidores A ministra da Gestão lembrou que, em meio a ameaças de paralisações e greves do funcionalismo, o governo propôs aos servidores públicos federais um reajuste em auxílios como alimentação e creche. O texto que o governo propôs reajusta já a partir de maio deste ano: o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (alta de 51,9%); a assistência à saúde complementar per capita média (auxílio-saúde) de R$ 144,38 para cerca de R$ 215; a assistência pré-escolar (auxílio-creche) de R$ 321 para R$ 484,90 E que, além disso, também busca abrir negociações separadas por categorias para eventuais aumentos salariais. Segundo ela, há um compromisso do governo em abrir todas as mesas de negociação até julho deste ano. "O que a gente está discutindo dentro do governo é qual o espaço orçamentário para fazer uma contraproposta, pois a gente chegou a fazer uma proposta dentro desses valores que mencionei anteriormente, 4,5% ano que vem e 4,5% e 2026", explicou a ministra Esther Dweck, sobre as negociações com os servidores do setor de educação. Haddad diz que governo busca meta fiscal "factível" para 2025 Paralisações De acordo com Rudinei Marques, presidente do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), a falta de prazo para o fim das negociações poderá ampliar o movimento de paralisações no país, vistas como única forma de pressionar o governo. “Nós temos a informação de que 20 categorias hoje já estão com algum processo de mobilização, seja operação padrão, paralisações esporádicas ou mesmo greve por tempo indeterminado, como é o caso das Instituições Federais de Ensino”, afirmou Marques. A ministra Esther Dweck admitiu que a negociação com as categorias não é tão rápida quanto estas gostariam porque existem decisões internas, relativas a impacto orçamentário, que têm de ser calculadas e tomadas. "O que a gente vai ter que abrir mão, e é uma decisão política também, fiscal, que a gente precisa tomar internamente dentro do governo para poder fazer uma contraproposta", explicou a ministra Esther Dweck. Ela declarou que não há como o governo fazer todas as negociações ao mesmo tempo. "Nossa equipe que estuda cada categoria, depende de uma análise muito detalhada. Foram 30 dais para montar uma análise para técnicos administrativos. Importante é que todas as mesas serão abertas até julho", concluiu.



Governo retira urgência do projeto que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia


11/04/2024 12:11 - g1.globo.com

Tema chegou a ser incluído em medida provisória no fim de dezembro, mas parlamentares reagiram e apontaram risco a empregos. Agora, Congresso terá mais tempo para debater. O governo federal enviou à Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (11), a retirada do pedido de urgência para o projeto de lei que tenta restabelecer a tributação sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia. O retorno da cobrança desses impostos chegou a ser incluído em uma medida provisória no fim de dezembro, mas houve reação negativa de parlamentares e empresários. Com isso, no fim de fevereiro, o governo Luiz Inácio Lula da Silva "transferiu" o tema para um projeto de lei – que, diferentemente de uma medida provisória, não tem efeitos durante a tramitação. O projeto, no entanto, tinha sido enviado com urgência constitucional, o que também dava um prazo para Câmara e Senado analisarem o texto. A partir da próxima semana, o projeto passaria a trancar a pauta de votações do plenário da Câmara até que fosse votado. O texto, que precisa passar por três comissões, ainda nem começou a tramitar. Relatora do projeto que prorrogou a desoneração até 2027 no ano passado, a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta (10) para tratar do tema. À GloboNews, Any disse que a retirada da urgência é uma "sinalização do governo". "[...] É uma forma de dizer que o governo compreende então que esse tema já foi decidido, já foi debatido no Congresso, que muito dificilmente o Congresso mudaria o seu entendimento, principalmente poucos meses depois", declarou. "Só no primeiro bimestre, os setores contrataram com carteira assinada, ou seja, trabalho formal, mais de 150 mil trabalhadores. O salário, a comparação do salário entre os setores onerados e os setores desonerados tem uma diferença. Os salários são maiores nos setores desonerados, porque a contribuição previdenciária patronal não é sobre o salário do trabalhador", disse Any Ortiz. Lula revoga trechos de MP que reonerava folha de pagamento Contas públicas A retomada da tributação sobre a folha de pagamentos foi incluída na medida provisória original, no fim de dezembro, como uma ideia da área econômica. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida ajudaria o governo a atingir a meta de déficit zero das contas públicas – ou seja, de interromper a escalada da dívida pública e gastar, em 2024, apenas o que o governo arrecadasse. Na prática, no entanto, a reoneração aumenta o custo do emprego em 17 setores da economia intensivos em mão de obra, como construção civil, transporte de passageiros e indústria têxtil. A retomada da tributação também vai contra a decisão, tomada pelo próprio Congresso em 2023, de prorrogar a desoneração desses setores até 2027. A regra vem sendo renovada desde 2012. Câmara e Senado aprovaram uma lei com essa prorrogação, que foi vetada integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seguida, o Congresso derrubou o veto – ou seja, restabeleceu a prorrogação da desoneração até 2027. Ao editar a MP e o projeto de lei, na prática, o governo tenta derrubar pela segunda vez a decisão dos parlamentares de prorrogar a regra. Governo anula cobrança de impostos na folha de pagamento para 17 setores



A bilionária condenada à morte por fraude de R$ 220 bilhões no Vietnã


11/04/2024 12:05 - g1.globo.com


Truong My Lan é acusada de desviar dinheiro de um dos maiores bancos do país durante um período de 11 anos. Truong My Lan foi condenada por desviar dinheiro de um dos maiores bancos do Vietnã durante um período de 11 anos GETTY IMAGES via BBC Foi o julgamento mais midiático já realizado no Vietnã, condizente com uma das maiores fraudes bancárias que o mundo já testemunhou. No banco dos réus do tribunal da cidade de Ho Chi Minh, uma empreiteira de 67 anos foi condenada à morte nesta quinta-feira (11/4) por desviar dinheiro de um dos maiores bancos do Vietnã durante um período de 11 anos. É um veredicto raro – ela é uma das poucas mulheres no Vietnã a ser sentenciada à morte por um crime de colarinho branco. Truong My Lan foi condenada por contrair empréstimos da ordem de US$ 44 bilhões (cerca de R$ 222 bilhões) no Saigon Commercial Bank (SCB). O veredicto exige que ela devolva US$ 27 bilhões (R$ 137 bilhões), uma quantia que os promotores disseram que pode nunca ser recuperada. Alguns acreditam que a pena de morte é a forma de o tribunal tentar encorajá-la a devolver alguns dos bilhões desaparecidos. As autoridades comunistas, habitualmente reservadas, têm sido estranhamente francas sobre este caso, entrando em detalhes minuciosos na comunicação com a imprensa. Elas dizem que intimaram 2,7 mil pessoas para testemunhar. Dez promotores estaduais e cerca de 200 advogados também estiveram envolvidos. As evidências estão em 104 caixas que pesam seis toneladas no total. Oitenta e cinco réus foram julgados com Truong My Lan, que nega as acusações. Ela e outras 13 pessoas podem ser condenadas à pena de morte. “Acho que nunca houve um julgamento midiático como este na era comunista”, diz David Brown, oficial aposentado do Departamento de Estado dos EUA com longa experiência em Vietnã. "Certamente, não houve nada com esta dimensão." O julgamento foi o capítulo mais dramático até agora na campanha anticorrupção "Blazing Furnaces" (que pode ser traduzido como "Fornalha Ardente"), liderada pelo secretário-geral do Partido Comunista, Nguyen Phu Trong. Ideólogo conservador adepto da Teoria Marxista, Nguyen Phu Trong acredita que a revolta popular em relação à corrupção desenfreada representa uma ameaça existencial ao monopólio de poder do Partido Comunista. Ele começou a campanha para valer em 2016, depois de manobrar o então primeiro-ministro pró-mercado para manter o cargo mais alto do partido. Nguyen Phu Trong, secretário-geral do Partido Comunista, lidera campanha de combate à corrupção no país GETTY IMAGES via BBC Como consequência da campanha, dois presidentes e dois vice-primeiros-ministros foram forçados a renunciar, e centenas de autoridades foram punidas ou presas. Agora, uma das mulheres mais ricas do país pode se juntar a eles. Truong My Lan vem de uma família sino-vietnamita de Ho Chi Minh, antiga Saigon. A cidade é há muito tempo o motor comercial da economia vietnamita, o que remonta aos seus dias como capital anticomunista do Vietnã do Sul, com uma grande comunidade étnica chinesa. Ela começou trabalhando em mercados de rua, vendendo cosméticos com a mãe, mas começou a comprar terrenos e propriedades depois que o Partido Comunista deu início a um período de reforma econômica, conhecido como Doi Moi, em 1986. Na década de 1990, ela era dona de um amplo portfólio de hotéis e restaurantes. Embora o Vietnã seja mais conhecido internacionalmente por seu setor industrial em rápida expansão, como uma cadeia de abastecimento alternativa à China, a maioria dos vietnamitas ricos fez sua fortuna desenvolvendo e especulando no mercado imobiliário. Todos os terrenos são oficialmente propriedade do Estado. Ter acesso a eles depende muitas vezes de relações pessoais com autoridades do Estado. A corrupção aumentou à medida que a economia crescia, se tornando endêmica. Em 2011, Truong My Lan era uma empresária bastante conhecida na cidade de Ho Chi Minh — e foi autorizada a promover a fusão de três bancos menores, com pouco dinheiro, em uma entidade maior: o Saigon Commercial Bank. A lei vietnamita proíbe qualquer indivíduo de deter mais de 5% das ações de qualquer banco. Mas os promotores afirmam que, por meio de centenas de empresas de fachada e pessoas agindo como "laranjas", Truong My Lan tinha na verdade mais de 90% das ações do Saigon Commercial Bank. Veja quem são os bilionários que mais enriqueceram em 2023 Eles acusaram a empresária de usar esse poder para nomear gente da confiança dela para a gerência — e, na sequência, ordenar que aprovassem centenas de empréstimos para a rede de empresas de fachada que ela controlava. Os valores retirados são surpreendentes. Os empréstimos dela representavam 93% de todos os empréstimos do banco. De acordo com os promotores, durante um período de três anos, a partir de fevereiro de 2019, ela ordenou ao motorista que sacasse 108 trilhões de dongs vietnamitas, mais de US$ 4 bilhões (aproximadamente R$ 20 bilhões), em espécie do banco, e guardasse o dinheiro no porão dela. Essa quantidade de dinheiro, mesmo que fosse toda em notas do valor mais alto da moeda local, pesaria duas toneladas. Ela também foi acusada de pagar generosas propinas para garantir que seus empréstimos nunca fossem alvo de escrutínio. Um dos acusados ao lado dela é um ex-inspetor-chefe do Banco Central, que enfrenta pena de prisão perpétua por aceitar US$ 5 milhões (R$ 25 milhões) em suborno. A enorme publicidade do caso, com aval oficial, canalizou a indignação da população diante da corrupção para Truong My Lan, cuja aparência abatida e desarrumada no tribunal contrasta fortemente com as fotos publicitárias glamourosas que as pessoas viram dela no passado. Mas também está sendo questionado por que ela conseguiu continuar com a suposta fraude por tanto tempo. “Estou intrigado”, diz Le Hong Hiep, que dirige o Programa de Estudos do Vietnã no ISEAS - Yusof Ishak Institute, em Cingapura. "Porque não era segredo. Era bem conhecido no mercado que Truong My Lan e seu grupo Van Thinh Phat estavam usando o SCB como seu cofrinho próprio para financiar a aquisição em massa de propriedades nas localizações mais privilegiadas." "Era óbvio que ela tinha que tirar o dinheiro de algum lugar. Mas acontece que é uma prática muito comum. O SCB não é o único banco que é usado desta forma. Então talvez o governo tenha perdido isso de vista, porque há muitos casos semelhantes no mercado." David Brown acredita que ela foi protegida por figuras poderosas que dominaram os negócios e a política na cidade de Ho Chi Minh durante décadas. E ele acredita que há algo maior em jogo na forma como este julgamento foi conduzido: uma tentativa de reafirmar a autoridade do Partido Comunista sobre a cultura de livre mercado do sul. "O que Nguyen Phu Trong e seus aliados no partido estão tentando fazer é recuperar o controle de Saigon, ou pelo menos impedir que se esvaia." "Até 2016, o partido em Hanói praticamente deixava esta máfia sino-vietnamita comandar a região. Eles faziam tudo que se esperava que os líderes comunistas locais deveriam fazer, mas ao mesmo tempo estavam explorando a cidade para obter uma parte substancial do dinheiro que estava sendo feito lá." Aos 79 anos, o secretário-geral do Partido Comunista, Nguyen Phu Trong, está com a saúde frágil. É praticamente certo que ele vai ter que se aposentar no próximo Congresso do Partido Comunista, em 2026, quando novos líderes vão ser escolhidos. Ele tem sido um dos secretários-gerais mais importantes e mais longevos no cargo, restaurando a autoridade da ala conservadora do partido a um nível nunca visto desde as reformas da década de 1980. É evidente que ele não quer correr o risco de permitir uma abertura suficiente para comprometer o controle do partido sobre o poder político. Mas ele está preso em uma contradição. Sob a sua liderança, o partido estabeleceu uma meta ambiciosa de alcançar o status de país de alta renda até 2045, com uma economia baseada na tecnologia e no conhecimento. É isso que impulsiona a parceria cada vez mais próxima com os Estados Unidos. No entanto, o crescimento mais acelerado no Vietnã significa quase inevitavelmente mais corrupção. E, ao combater demais a corrupção, arrisca-se extinguir muita atividade econômica. Já há reclamações em relação à burocracia, à medida que as autoridades evitam tomar decisões que possam envolvê-las em casos de corrupção. “Esse é o paradoxo”, diz Le Hong Hiep. "O modelo de crescimento deles tem dependido de práticas corruptas há muito tempo. A corrupção tem sido a graxa que manteve a engrenagem funcionando. Se eles abandonarem a graxa, as coisas podem não funcionar mais."



ONG britânica acusa H&M e Zara de vínculos com desmatamento no Brasil


11/04/2024 11:37 - g1.globo.com


Acusações são da ONG britânica Earthsight, que acompanhou o trajeto do algodão usado por essas empresas, fornecido por fazendas brasileiras. Zara e H&M são acusadas de vínculos com desmatamento Divulgação A ONG britânica Earthsight acusou em um relatório, divulgado nesta quinta-feira (10), as empresas do setor têxtil H&M e Zara de "vínculos" com atividades de desmatamento ilegal em larga escala no Brasil, apropriação de terras, corrupção e violência nas plantações de algodão das empresas terceirizadas. Com base em imagens de satélite, decisões judiciais, registros de envio de produtos e investigações confidenciais, a Earthsight compilou e analisou os dados que foram publicados no relatório "Crimes da moda: gigantes europeus da moda vinculados ao algodão sujo no Brasil". A ONG afirma que acompanhou a viagem de 816 mil toneladas de algodão procedentes de duas das maiores empresas agroindustriais do Brasil - a SLC Agrícola e o Grupo Horita -, no oeste do estado da Bahia. As famílias brasileiras proprietárias das fazendas têm "um histórico pesado de processos judiciais, condenações por corrupção e milhões de dólares em multas por desmatamento ilegal", denuncia a ONG. Além disso, essas famílias desenvolvem suas atividades em uma parte da região do Cerrado, bioma famoso pela riqueza de sua fauna e flora. As toneladas de algodão seguiram para oito fábricas têxteis da Ásia, onde são abastecidas as duas gigantes da 'fast fashion', a espanhola Zara e a sueca H&M. Todo o algodão estava certificado como "sustentável" pela organização sem fins lucrativos 'Better Cotton' (BC), segundo a Earthsight. "Para garantir que o algodão procede de uma fonte ética, as duas empresas se baseiam no algodão fornecido pelos agricultores certificados pela Better Cotton, o sistema de certificação de algodão sustentável mais conhecido do mundo, mas que profundas lacunas" lamenta a Earthsight. "Levamos muito a sério as acusações contra a Better Cotton, que proíbe estritamente práticas como usurpação de terras e desmatamento em suas especificações de condições", respondeu à agência de notícias AFP a Inditex, matriz da Zara. O grupo afirmou que solicitou os resultados da investigação independente "o mais rápido possível". A H&M declarou à AFP que "as conclusões do relatório da Earthsight são muito preocupantes e as levamos muito a sério". O grupo sueco afirma que foi "um dos primeiros a passar para o algodão 100% orgânico, reciclado ou de origem sustentável" e que está "acompanhando as conclusões da investigação" em diálogo estreito com a Better Cotton. A organização Better Cotton disse à Earthsight que "confiou a um auditor independente a missão de fazer visitas de verificação reforçadas" após a divulgação do relatório da ONG. A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), que tem entre seus membros os produtores denunciados, informou que havia trabalhado com eles para fornecer à Earthsight evidências para contrapor o relatório. "Infelizmente, estas foram largamente ignoradas." "A Abrapa condena inequivocamente quaisquer práticas que prejudiquem a conservação ambiental, violem os direitos humanos ou prejudiquem as comunidades locais", acrescentou. Os Estados-Membros do Conselho Europeu aprovaram no mês passado uma legislação que cria um "dever de vigilância" que impõe às empresas da UE obrigações para proteger o meio ambiente e os direitos humanos em suas cadeias de produção em escala mundial. Governo anuncia repasse de R$ 730 mi para combater desmatamento na Amazônia



De onde vem o que eu como #84: Pratos populares do Brasil


11/04/2024 08:40 - g1.globo.com


Episódio conta a história e a importância cultural do acarajé, da tapioca e da feijoada para os lares brasileiros. CLIQUE ACIMA PARA OUVIR Você pode ouvir o "De onde vem o que eu como" no Globoplay, no Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, na Deezer ou na sua plataforma de áudio preferida. Assine ou siga o “De onde vem” para ser avisado sempre que tiver novo episódio. A tapioca, o acarajé e a feijoada representam apenas uma pequena amostra da riqueza e diversidade da culinária brasileira. Cada prato conta uma história única, refletindo as influências culturais que moldaram a gastronomia do país ao longo dos séculos. Neste episódio do podcast 'De onde vem o que eu como', você vai saber: Qual a história dos três pratos; a importância cultural para o Brasil; e quais são os principais ingredientes para o preparo. O podcast 'De onde vem o que eu como' é produzido por: Mônica Mariotti, Luciana de Oliveira, Carol Lorencetti e Helen Menezes. Apresentação deste episódio: Luciana de Oliveira e Helen Menezes. Episódio destaca a importância cultural dos três pratos. Stephanie - Flickr/Igor Constantino - Unsplash/Andre Rebeiro - Flickr Leia também: 6 dicas de como fazer tapioca para não errar; Mamão produz látex com propriedades cicatrizantes e anti-inflamatórias; entenda; Pitaya não tem sabor? Tem sim e a espécie mais doce, a Baby do Cerrado, é nativa do Brasil. 🎧OUÇA OUTROS EPISÓDIOS: 📺ASSISTA TAMBÉM: De onde vem o que eu como: Ovos De onde vem o que eu como: laranja De onde vem o que eu como: chocolate De onde vem o que eu como: flores comestíveis Pratos Populares do Brasil é o tema do 84º episódio do podcast 'De onde vem o que eu como'. Comunicação/Globo



A pressão sobre a Boeing após denúncia de funcionário sobre preocupações com segurança


11/04/2024 08:03 - g1.globo.com


Engenheiro acusou a empresa de usar atalhos na construção dos jatos 787 e 777. O Boeing 787 Dreamliners é usado frequentemente em voos internacionais GETTY IMAGES via BBC A Boeing está enfrentando uma nova crise depois que um funcionário da companhia denunciou preocupações de segurança em relação à fabricação de alguns de seus aviões aos órgãos reguladores dos EUA. O engenheiro Sam Salehpour acusou a empresa de usar atalhos na construção dos jatos 787 e 777. Ele alegou que foi “ameaçado de demissão” depois de levantar as preocupações com os chefes. Mas a Boeing disse que as acusações eram “imprecisas” — e acrescentou estar convicta de que seus aviões eram seguros. “As questões levantadas foram objeto de rigorosas avaliações de engenharia sob supervisão [da Agência Federal de Aviação]”, declarou a empresa. “Esta análise validou que estas questões não apresentam quaisquer preocupações de segurança e que a aeronave vai manter sua vida útil durante várias décadas." As ações da Boeing caíram quase 2% na terça-feira (9/4), depois que a Agência Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês) anunciou que estava investigando as denúncias, e a fabricante de aeronaves informou que havia entregado apenas 83 aviões no primeiro trimestre deste ano — o menor número desde 2021. A denúncia do funcionário, publicada pela primeira vez pelo jornal New York Times, é o incidente mais recente a chamar a atenção para a segurança dos aviões fabricados pela Boeing, com sede nos EUA, uma das duas maiores fabricantes de aviões comerciais do mundo. Autoridades americanas encontram parte de porta do boeing 737 Max 9, que se soltou durante um voo na sexta-feira (5) A empresa já estava enfrentando uma investigação criminal e outros problemas na Justiça, depois que uma das portas da saída de emergência de um de seus aviões 737 Max 9 foi ejetada poucos minutos após a decolagem, em janeiro deste ano. Os passageiros escaparam de ferimentos graves, mas o incidente mergulhou a companhia em uma crise, forçando a paralisação temporária de dezenas de aviões 737 Max 9, desencadeando investigações regulatórias e levando a Boeing a desacelerar drasticamente a fabricação de suas aeronaves. A crise também levou o CEO da companhia, David Calhoun, a anunciar no mês passado que deixaria o cargo até o final do ano. Na terça-feira, as advogadas do engenheiro Salehpour disseram que a Boeing havia tomado decisões para a montagem das aeronaves 787 que colocavam pressão nas articulações que ligavam partes do corpo dos jatos, um problema que afetaria mais de 1.000 aviões. Na denúncia apresentada à FAA em janeiro, ele alegou que o método poderia reduzir a vida útil das aeronaves. “Esses problemas são o resultado direto da decisão da Boeing nos últimos anos de priorizar os lucros em detrimento da segurança, e de um regulador na FAA que se tornou reverente demais à indústria”, disseram as advogadas do engenheiro, Debra Katz e Lisa Banks, em comunicado. As advogadas acrescentaram que Salehpour foi transferido para trabalhar no Boeing 777 depois de levantar as preocupações. E, de acordo com elas, ele logo observou outros problemas na montagem deste avião. “Ele foi ameaçado de demissão, excluído de reuniões, projetos e comunicações importantes, teve pedidos razoáveis de licença médica negados, foi designado a realizar trabalhos fora da sua área de especialidade, e declarado efetivamente persona non grata a seus colegas”, afirmaram. O 787 Dreamliner é um avião maior que o 737, usado com frequência em voos internacionais. A aeronave voa comercialmente desde 2011, mas tem sido alvo praticamente desde o início de reclamações relacionadas à qualidade. A Boeing acabou desacelerando a produção e interrompendo as entregas por quase dois anos, respondendo às questões que haviam sido levantadas. Em 2022, a FAA autorizou a Boeing a retomar as entregas. A FAA, que aumentou sua supervisão sobre a Boeing desde que a porta da aeronave foi ejetada em janeiro, disse em comunicado que incentivava as pessoas da indústria da aviação a compartilhar informações. “Investigamos minuciosamente todos as denúncias”, disse a agência quando questionada sobre a denúncia.



As mulheres chinesas que buscam apoio em grupos online para conseguirem economizar


11/04/2024 08:02 - g1.globo.com


À medida que a economia da China perde força, mulheres buscam maneiras de aumentar e preservar a renda com amigos virtuais. Xiao Zhuo tenta guardar mais dinheiro diante da incerteza trazida pela desaceleração da economia da China. Arquivo pessoal via BBC "Quase não sobrava dinheiro todos os anos. Eu me sentia insegura, mas não sabia o que fazer", diz Xiao Zhuo, 36 anos, mãe de dois filhos, que mora em Xiamen, uma cidade no sudeste da China. Durante a pandemia, Xiao Zhuo e seu marido tiveram que aceitar um corte de 50% em seus salários. Foi um grande golpe para a família, que também teve que cuidar da mãe de Xiao, diagnosticada com câncer há cinco anos. Virou moda entre os jovens chineses procurar e encontrar na internet com da zi, que significa "parceiros", com interesses semelhantes. Mas em vez de procurar pessoas que quisessem viajar ou fazer exercícios juntos, Xiao Zhuo procurou alguém que quisesse economizar dinheiro junto. Xiao Zhuo estava longe de ser a única. A hashtag “economizando da zi” surgiu pela primeira vez no Xiaohongshu, a versão chinesa do Instagram, em fevereiro de 2023 e atraiu 1,7 milhão de visualizações desde então, segundo a empresa de análise de dados Newsrank. Na rede Weibo, tópicos relacionados à prática foram visualizados milhões de vezes. É difícil obter um número exato, mas a partir das redes sociais, milhares de pessoas encontraram parceiros para poupar em grupos online. A maioria das pessoas nesses grupos são mulheres, com idades entre 20 e 40 anos, muitas delas mães. Algumas dizem que querem economizar para a educação dos filhos, que está ficando mais cara; algumas dizem que preferem guardar dinheiro porque poucos investimentos – como ações ou propriedades – são lucrativos. No entanto, muitas dizem que precisam se preparar para uma potencial perda de emprego ou corte salarial, uma vez que a economia encontra-se em dificuldades. A China já tem uma das taxas de poupança familiar mais elevadas do mundo, e o recente aumento revela uma “baixa confiança na economia futura”, diz Lu Xi, professor de políticas públicas na Universidade Nacional de Singapura. Na China, as mulheres geralmente são as responsáveis por gerir as despesas domésticas. Getty Images via BBC As famílias chinesas pouparam cerca de 138 trilhões de yuans (US$ 19,1 trilhões, R$ 96 trilhões) em depósitos bancários em 2023, o que representa um aumento de quase 14% em relação ao ano anterior, segundo dados oficiais. Após anos da dura política de Covid zero, a recuperação da economia chinesa durou pouco. E agora enfrenta uma crise imobiliária, pressão deflacionária, queda do investimento estrangeiro e dívidas crescentes dos governos locais. Na China, as mulheres são geralmente responsáveis pela gestão das despesas domésticas diárias. O fato de mais mulheres estarem poupando é um indicador de que o desemprego se alastra – não apenas entre os jovens, segundo o professor. A taxa de desemprego cresceu por três meses consecutivos, de acordo com os últimos dados oficiais. E o desejo cada vez maior de poupar tornará mais difícil para a China reequilibrar a economia. O crescimento vertiginoso das últimas décadas foi impulsionado pelo investimento em infraestrutura e pela produção de baixo custo. Mas à medida que a economia chinesa amadurece, especialistas argumentam que é necessário impulsionar o consumo interno para sustentar o crescimento. Lu Xi diz que as elevadas poupanças podem levar a uma armadilha de liquidez para a China, espelhando o que aconteceu no Japão na década de 1990. As pessoas guardariam dinheiro e evitariam gastar ou investir, mesmo que as taxas de juro estejam muito baixas, tornando a política monetária ineficaz no incentivo à economia. Ansiedade e amizade Xiao Zhuo sente-se sortuda por trabalhar no setor da energia limpa, uma indústria em expansão que supostamente contribuiu com 40% para o crescimento econômico do país no ano passado. No entanto, ela sente-se compelida a “preparar-se para o perigo”, ao ver muitos familiares e amigos perderem seus empregos – incluindo os que trabalham no serviço público, como em hospitais e escolas. Em fevereiro, Xiao Zhuo juntou-se a vários grupos de poupança. Todos os dias os integrantes têm que registrar seu orçamento e consumo. Eles também ajudam a impedir uns aos outros de fazer compras por impulso. Uma integrante do grupo ficou tentada a comprar uma bolsa luxuosa que custava 5.000 yuans. Depois de conversar com outras mulheres, ela comprou uma sacola de segunda mão que custou menos de 1.000 yuans. Xiao Zhuo define uma meta de economia diária na planilha em forma de coração. Arquivo pessoal via BBC Xiao Zhuo também aprendeu alguns truques para economizar dinheiro. Ela conheceu, por exemplo, um aplicativo de celular que possui uma planilha em forma de coração, com 365 células indicando uma meta de poupança diária que varia de 1 a 183 yuans. Depois de um ano, ela terá economizado quase 34 mil yuans (cerca de R$ 24 mil). Ela fica surpresa com o fato de tantas outras pessoas também quererem economizar e sente que tem uma relação de parceria com os amigos poupadores. "Seria difícil para mim persistir sozinha." Xiao Zhuo tornou-se amiga de uma de suas da zi, uma professora grávida de seu primeiro filho. E depois de atingir a meta de poupança mensal, Xiao Zhuo encomendou rosas online para serem entregues a 2.000 km de distância, em Gansu. Os impulsos de compras de Xiao Zhuo diminuíram. Anteriormente, ela colocava tudo o que gostava no carrinho do supermercado. Agora, faz uma lista de compras e se atém a ela. Um mês depois de conseguir parceiros de poupança, ela reduziu suas despesas em 40%. E está otimista de que conseguirá economizar 100 mil yuans (R$ 70 mil) em um ano – um aumento considerávek em relação à meta atual. Outras mulheres também dizem que ter da zi as ajudou a economizar. Uma delas conta que agora cozinha sozinha e reduziu compras desnecessárias; outra diz que economizou mais mantendo-se ocupada no trabalho e irá procurar novos hobbies que não custem muito. Chen acha que sua família precisa de pelo menos 5 milhões de yuans em economias. Arquivo pessoal via BBC Dinheiro em espécie Algumas mulheres optaram por um método mais tradicional de poupar – guardar dinheiro em casa. É algo ainda incomum, uma vez que a China virou um país que pouco usa dinheiro em espécie. Quase 70% da população é adepta aos pagamentos pelo celular, segundo o Statista. “Sinto-me segura e satisfeita ao ver pilhas de notas cada vez mais espessas”, diz Chen, de 32 anos, que comanda um salão de beleza na província central de Henan. Todo mês, ela retira a maior parte de sua renda do banco e coloca o dinheiro em uma caixa. Quando chegar a 50.000 yuans, ela fará um depósito. Ela agora também usa dinheiro em espécie para fazer compras. É inconveniente, diz, mas é uma forma de reduzir o consumo e “adiar a gratificação”. Em meio à crise econômica, Chen perdeu um número significativo de clientes e muitos dos que permaneceram reduziram os gastos. Ela e o marido são filhos únicos, o que significa que têm de cuidar de quatro pais idosos. Ela queria economizar pelo menos um milhão de yuans para cada um de seus dois filhos. Na China, espera-se que os homens tenham uma casa ao se casarem. Por isso, é comum os pais comprarem imóveis para os filhos. Ela diz que a família precisa de pelo menos 5 milhões de yuans em economias – o que provavelmente não será suficiente, já que ela está grávida novamente. "No passado, eu não tinha nenhum plano de poupança, mas ainda tinha algum dinheiro sobrando. Agora, economizar tornou-se mais desafiador. Ter dinheiro em mãos me faz sentir menos ansiosa." Inflação fica em 0,16% em março, diz iBGE



Imposto de Renda 2024: como declarar a venda de carro


11/04/2024 03:00 - g1.globo.com


A venda entra como ganho de capital no IR 2024, mas deve ser apurada no mês em que a negociação foi concluída para não sofrer incidência de multas e juros. Selo home imposto de renda 2024 arte/g1 A venda de automóveis deve ser declarada no Imposto de Renda 2024 para que o contribuinte explique adequadamente a movimentação financeira de um bem de valor relevante. Em geral, há duas possibilidades de fazer o registro, porque há uma faixa de isenção para a venda de veículos. Veja abaixo. Como declarar venda de carro até R$ 35 mil Como declarar venda de carro acima de R$ 35 mil Como lançar a venda do carro na declaração do IR 2024? LEIA MAIS Saiba tudo sobre o Imposto de Renda 2024 Veja como fazer a declaração Veja quem é obrigado a declarar Veja como baixar o programa Veja o calendário dos lotes de restituição Saiba quem precisa declarar o Imposto de Renda 2024 Como declarar venda de carro até R$ 35 mil A venda de automóveis até R$ 35 mil está isenta de tributação. Segundo Janine Goulart, sócia da KPMG no Brasil, a regra vale para o valor de venda, não para valor de mercado ou aquisição. Mesmo com a isenção, é preciso reportar a operação: Lançar na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”; Selecionar o campo “05 - Ganho de capital na alienação de bem, direito ou conjunto de bens ou direitos da mesma natureza, alienados em um mesmo mês, de valor total de alienação até R$ 20.000,00, para ações alienadas no mercado de balcão, e R$ 35.000,00, nos demais casos”; “Na ficha de 'Bens e Direitos', o contribuinte deverá informar os detalhes da venda no campo discriminação, tais como dados do comprador, data e valor da venda. Em seguida, deverá zerar o campo situação em 31/12/2022”, afirma a especialista. Como declarar venda de carro acima de R$ 35 mil Para um valor de venda maior que R$ 35 mil, o contribuinte deverá baixar o programa Ganho de Capital (Gcap), no site da Receita Federal, e usá-lo para apurar o imposto. Primeiro de tudo, ao fazer o download, o contribuinte deve prestar atenção especial para utilizar o programa do ano de venda do veículo. Se o veículo foi vendido em 2023, ele deve utilizar o Programa Gcap 2023. No Gcap, o contribuinte deve criar um novo demonstrativo, inserindo seus dados de identificação; Em seguida, escolher a ficha “Direitos/Bens Móveis” e clicar em “Novo” para apurar o ganho de capital; Preencher com os dados solicitados em todas as abas para que a apuração seja concluída; A aba “Cálculo do Imposto” exibirá o imposto devido, que deverá ser recolhido até o último dia útil do mês seguinte à venda; O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) é gerado no próprio Gcap; Caso o contribuinte não tenha feito esse processo até o momento correto de apuração do imposto, ele deve atualizar o Darf utilizando o programa Sicalc, também da Receita Federal, para acréscimo de multa de 0,33% ao dia de atraso, limitada a 20%, mais juros calculados pela taxa Selic acumulada até a data do pagamento. Como lançar a venda do carro na declaração do IR 2024? Depois de apurar e pagar o tributo, o contribuinte precisa lançar a operação na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda. Os passos vão a seguir: Ainda no Gcap, é preciso gerar um arquivo por meio do menu “Ferramentas”, em seguida “Exportar para o IRPF 2024” que deverá ser importado no programa do IRPF 2024; No menu “Importações”, vá em “Ganhos de Capital 2023”. É possível puxar o arquivo exportado pelo Gcap com os dados da apuração do ganho de capital e imposto devido; O ganho tributável será reportado na ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva e Definitiva”, enquanto a parcela isenta será reportada na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”; Na ficha de “Bens e Direitos”, informar os detalhes da venda no campo discriminação, tais como dados do comprador, data e valor da venda, e zerar o campo situação em 31/12/2023; Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024 quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado; contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado; quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias; quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022); quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022); quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023; quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física; Possui trust no exterior; Deseja atualizar bens no exterior.



Lula pede solução estrutural para aumento nas tarifas de energia até o fim do ano


11/04/2024 01:02 - g1.globo.com

Em reunião com representantes do setor e do governo, presidente discutiu necessidade de um novo programa energético para o país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta quarta-feira (10) a apresentação de um novo programa energético ainda este ano, para reduzir de forma estrutural o preço das tarifas de energia, segundo apurou o g1. Lula se reuniu nesta quarta-feira (10) com representantes do setor elétrico, do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil. Na pauta: a redução das tarifas. Como resultado da reunião, o Ministério de Minas e Energia ficou responsável por liderar um grupo de trabalho para elaborar uma proposta estrutural para o setor até o fim de 2024. Governo Federal anuncia medida provisória contra o reajuste de 44% a energia elétrica No último dia 1º, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que havia levado sugestões para Lula, em reunião que também contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes da Casa Civil. Silveira listou três: usar os recursos dos leilões de petróleo da estatal Pré-sal Petróleo SA (PPSA) — que administra a parcela de petróleo e gás a qual a União tem direito nos contratos do pré-sal; colocar parte das despesas cobertas pelos reajustes nas tarifas no Orçamento da União, retirando esses gastos do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal; equalizar custos entre o mercado livre de energia (acessado por empresas) e o mercado regulado (do consumidor residencial, por exemplo). Medida de curto prazo A reunião vem na esteira da publicação de uma medida provisória que promete reduzir a conta de luz dos brasileiros entre 3,5% e 5% ainda em 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (10). A redução esperada depende do adiantamento de parcelas pagas pela Eletrobras no prazo de 25 anos — cuja obrigação foi estabelecida no processo de privatização da empresa. O governo conta com R$ 26 bilhões da companhia para redução das tarifas, pagando empréstimos das distribuidoras e aplicando o que sobrar para baixar os reajustes. Além disso, o governo vai usar um dos fundos regionais da Eletrobras, o fundo do Norte, para reduzir o reajuste dos estados da região, em particular, o Amapá — cujo aumento de mais de 30% foi congelado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em meio a um desgaste político do governo Lula. Contudo, a medida recém-publicada também traz um aumento de custo para todos os consumidores. O texto prevê a prorrogação de subsídios para usinas de geração renovável, como solar e eólica, que poderão ter mais prazo para gozar de descontos integrais nas tarifas de uso dos fios de energia. Esses incentivos são cobertos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores. Segundo a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), o custo da extensão de prazo será de cerca de R$ 4,5 bilhões por ano – valor que será repassado aos consumidores. Por que a conta de luz tem aumentado? Como mostrou o g1, a conta de luz tem sido pressionada por três principais fatores: crescimento dos subsídios pagos pelos consumidores; custo da contratação de energia; investimentos em transmissão. Só em 2024, o consumidor vai pagar R$ 32,7 bilhões em encargos nas tarifas de energia, o que representa 12,5% da conta de luz do brasileiro. Esses recursos custeiam políticas públicas do setor, como a tarifa social e o incentivo a usinas de energia renovável. Já o custo da contratação da energia diz respeito aos contratos celebrados pelas distribuidoras junto às usinas. O consumidor do mercado regulado — ou seja, o consumidor residencial, rural, pequenos comércios, e outros — paga por uma energia mais cara. É no mercado regulado que estão contratadas fontes como as termelétricas, mais caras, mas também necessárias em momentos de baixa geração de outras fontes. Os investimentos em transmissão, por sua vez, são os custos da construção das linhas de transmissão --que transportam a energia gerada pelas usinas. Como houve um incentivo para a construção de muitas usinas eólicas e solares, há necessidade de mais investimento em transmissão. Por isso, o governo tem realizado leilões com expectativas de investimentos bilionários, que viram tarifa para o consumidor.



+Milionária, concurso 137: prêmio acumula e vai a R$ 170 milhões


10/04/2024 23:03 - g1.globo.com


Cinco apostas que acertaram cinco dezenas e dois trevos vão levar R$ 104,8 mil cada. Próximo sorteio será no sábado (13). Volantes do concurso +Milionária, da Caixa Econômica Federal. Marcello Casal Jr/Agência Brasil O sorteio do concurso 137 da +Milionária foi realizado na noite desta quarta-feira (10), em São Paulo, e nenhuma aposta acertou a combinação de seis dezenas e dois trevos. Com isso, o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 170 milhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal, cinco apostas acertaram cinco dezenas e dois trevos e vão levar R$ 104.837,28 cada. Veja os números sorteados: Dezenas: 01 - 09 - 21 - 22 - 27 - 40 Trevos: 1 - 4 Os outros ganhadores foram: 5 acertos + 1 ou nenhum trevo - 71 apostas ganhadoras: R$ 3.281,29 4 acertos + 2 trevos - 112 apostas ganhadoras: R$ 2.228,68 4 acertos + 1 ou nenhum trevo - 1.577 apostas ganhadoras: R$ 158,28 3 acertos + 2 trevos - 2.305 apostas ganhadoras: R$ 50 3 acertos + 1 trevo - 18.632 apostas ganhadoras: R$ 24 2 acertos + 2 trevos - 18.782 apostas ganhadoras: R$ 12 2 acertos + 1 trevo - 149.926 apostas ganhadoras: R$ 6 O próximo sorteio da +Milionária será no sábado (13). +Milionária, concurso 137 Reprodução/Caixa Sobre a +Milionária As chances de vencer na loteria são ainda menores do que na Mega-Sena tradicional: para levar o prêmio máximo, é preciso acertar seis dezenas e dois “trevos”. (veja no vídeo mais abaixo) O valor de uma aposta simples é de R$ 6. Com ela, o apostador pode escolher 6 números de 50 disponíveis e mais 2 trevos, dentre os seis disponíveis. Para apostas múltiplas, é possível escolher de seis a 12 números e de dois a seis trevos, com preços que chegam a R$ 83,1 mil. A +Milionária teve seu primeiro sorteio em maio de 2022. Na época, a Caixa informou que ela foi a primeira modalidade "a oferecer prêmio mínimo de dois dígitos de milhões". Cada concurso distribui o valor mínimo de R$ 10 milhões. Saiba mais aqui. Além disso, a +Milionária se destaca por ter dez faixas de premiação. São elas: 6 acertos + 2 trevos 6 acertos + 1 ou nenhum trevo 5 acertos + 2 trevos 5 acertos + 1 ou nenhum trevo 4 acertos + 2 trevos 4 acertos + 1 ou nenhum trevo 3 acertos + 2 trevos 3 acertos + 1 trevo 2 acertos + 2 trevos 2 acertos + 1 trevo Veja no vídeo abaixo como jogar na +Milionária: +Milionaria: veja como jogar na nova loteria da Caixa



Para evitar paralisações, governo propõe a servidores aumentos em auxílio alimentação e benefícios


10/04/2024 20:39 - g1.globo.com


Ministério da Gestão se reuniu com representantes do funcionalismo, mas não houve acordo. Governo quer negociações por categoria e recuou após exigir que não houvesse paralisações. O governo federal propôs aos servidores públicos federais um reajuste em auxílios como alimentação e creche em meio a ameaças de paralisações e greves do funcionalismo. Esplanada dos Ministérios, em Brasília TV Globo/Reprodução A proposta feita nesta quarta-feira (10) prevê ainda que sejam abertas negociações separadas por categorias para eventuais aumentos salariais. Em troca, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer o compromisso de que os serviços públicos não sejam interrompidos. A reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre governo federal e servidores foi encerrada sem um acordo. Os representantes dos servidores devem dar uma resposta ao Ministério da Gestão até a próxima segunda-feira (15). O texto que o governo colocou na mesa reajusta já a partir de maio deste ano: o auxílio alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (alta de 51,9%); a assistência à saúde complementar per capita média (auxílio saúde) de R$ 144,38 para cerca de R$ 215; a assistência pré-escolar (auxílio creche) de R$ 321 para R$ 484,90 Na reunião, o governo apresentou que, em contrapartida, “durante o processo de negociação, a interrupção total parcial dos serviços públicos, implicará a suspensão das negociações em curso por uma categoria”. Mas, segundo integrantes do governo, o Ministério da Gestão recuou desse ponto horas após o encontro, diante da resistência de servidores a essa restrição. Com isso, a tendência é que os servidores aceitem os reajustes de benefícios até o início da próxima semana. Pressão por reajuste O governo tem sofrido pressão de servidores públicos por reajustes salariais. Em 2023, o aumento concedido foi de 9%. Algumas categorias pedem um reajuste de 30% em 2024. Antes do início da reunião de negociação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a equipe econômica está fazendo os cálculos para ver se há espaço para reajuste aos servidores nos próximos anos. Ele acrescentou que, em 2024, isso não será possível pois o "orçamento está fechado". Haddad Jornal Nacional/Reprodução De acordo com Rudinei Marques, presidente do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), a falta de prazo para o fim das negociações poderá ampliar o movimento de paralisações no país, vistas como única forma de pressionar o governo. “Nós temos a informação de que 20 categorias hoje já estão com algum processo de mobilização, seja operação padrão, paralisações esporádicas ou mesmo greve por tempo indeterminado, como é o caso das Instituições Federais de Ensino. E isso tende a se intensificar pelas próximas semanas e meses porque o governo não colocou uma data final para as negociações”, afirmou Marques. No ano passado, a proposta apresentada foi de reajuste dos benefícios, além de um aumento salarial de 4,5% em 2025 e de 4,5% em 2026. Desta vez, no entanto, o texto prevê que as negociações ocorram por categorias e com com aumento salarial para todos. O secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijóo, reforçou que o prazo para abrir o diálogo é julho. "Nos comprometemos que até o mês de julho todas as mesas que não foram abertas ainda, específicas de carreiras, serão abertas para que possamos dar tratamento a essas demandas e buscar produzir acordos que sejam acordos positivos para servidores e servidores", declarou Feijóo. Os servidores, porém, têm receio de que essas tratativas não serão concluídas a tempo de o Orçamento de 2025 prever reajuste às categorias. Quaest: aprovação do governo Lula em SP, MG, PR e GO



Energia de usina nuclear Angra 3 pode aumentar contas de luz em 2,9% por ano, diz governo


10/04/2024 20:20 - g1.globo.com


Cálculos são de Empresa de Pesquisa Energética e da Aneel e constam de relatório do TCU. Para corte, governo deve considerar o custo ao decidir sobre continuidade das obras. A energia que será gerada pela usina nuclear de Angra 3 pode aumentar a conta de luz em 2,9% por ano. Os cálculos são da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Aneel e constam em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Tribunal de Contas vê perspectiva de aumento na conta de energia pela construção da usina de Angra 3. TV Globo/ Reprodução Nesta quarta-feira (10), a Corte de Contas determinou que o governo considere o custo da energia ao tomar a decisão sobre a continuidade das obras de Angra 3. Ao todo, segundo a EPE, a usina nuclear deve custar R$ 43 bilhões aos consumidores. O valor já considera a contratação de outras fontes de energia no lugar de Angra 3 – ou seja, a usina nuclear é mais cara que todas as outras fontes em R$ 43 bilhões. Segundo o relator do processo, ministro Jorge Oliveira, esse custo é a média das simulações da EPE, cujos cenários apontam para despesas de até R$ 77 bilhões, pagas pelos consumidores. "Independentemente de potenciais externalidades positivas do empreendimento para a política nuclear nacional, os encargos aos consumidores serão muito mais altos em caso de continuidade da construção de Angra 3 do que de abandono do Projeto", disse Oliveira. O ministro destaca, contudo, que o custo da tarifa não é o único fator a ser considerado. "A tomada de decisão não se baseia apenas no custo da tarifa, que pode vir a ser projetada para os consumidores, mas também a um viés estratégico a ser definido pelo poder Executivo." Leia também: Governo Bolsonaro quase quadruplicou benefícios fiscais e descumpriu responsabilidade fiscal em 2022, diz TCU TCU aprova 'fiscalização preventiva' nas obras de refinaria da Petrobras alvo da Lava Jato TCU libera acordo entre governo e Viracopos para discutir fim da relicitação, e concessionária espera definir permanência ainda em 2024 Por que a energia é tão cara? Os custos de conclusão das obras de Angra 3 serão pagos no valor de venda da energia ao mercado regulado – ou seja, aos consumidores das distribuidoras, como o consumidor residencial e rural, além de comércios e empresas menores. Em 2019, a Eletronuclear contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturar um modelo de financiamento para a conclusão das obras. O banco também analisa uma estratégia de reestruturação das dívidas de Angra 3. O banco concluiu que o melhor modelo seria a contratação de serviços de engenharia para a conclusão das obras e de financiamento no mercado – a ser remunerado pela tarifa de energia. Contudo, o modelo ainda não foi finalizado, segundo o TCU. De acordo com o tribunal, seriam necessários mais R$ 19,4 bilhões para concluir a usina. Já o custo de abandono das obras é estimado em R$ 13,6 bilhões. ANgra 3 em construção Eletronuclear Construção desde 1981 Angra 3 está em construção desde 1981, mas as obras sofreram várias interrupções por questões financeiras, rescisão de contratos e suspeitas de corrupção. Em 2020, a estatal Eletronuclear aprovou a retomada do chamado “caminho crítico” da usina – conjunto de obras necessárias para sua conclusão dentro do prazo, previsto para 2029. A usina está com mais de 60% das obras físicas finalizadas. No ano passado, a área técnica do TCU constatou que as obras da usina nuclear estavam em “ritmo bastante reduzido”, com possíveis impactos sobre o cronograma de conclusão do empreendimento. A conclusão depende da operação de financiamento em estudo pelo BNDES, uma vez que o banco precisa propor uma tarifa de energia que possa pagar o empréstimo. A tarifa, por sua vez, deve ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) –composto por ministros do governo e pelo presidente Lula. Cabe ao governo decidir se deve continuar as obras ou abandonar o projeto de Angra 3. Na sessão desta quarta-feira (10), os ministros do TCU chegaram a falar em "descaso" por parte do governo. "A cada mês que passa, o custo de manutenção da obra paralisada, aguardando a definição de sua continuidade ou não, já é um fato muito relevante. Mais de R$ 2 bilhões [por] ano de custo de obra parada", disse Oliveira. Aneel rejeita recurso da Enel sobre multa por serviços prestados em apagão em São Paulo



Dólar fecha a R$ 5,07 e chega ao maior patamar em seis meses, após dados ruins de inflação nos EUA; Ibovespa cai


10/04/2024 18:40 - g1.globo.com

A moeda norte-americana subiu 1,41%, cotada em R$ 5,0774, renovando o maior nível desde outubro do ano passado. Já o principal índice acionário da bolsa brasileira encerrou em queda de 1,41%, aos 128.054 pontos. Roberto Campos Neto, sobre inflação: "Tivemos uma notícia boa local, e uma ruim no cenário externo" O dólar fechou em forte alta nesta quarta-feira (10), após dados do índice de preços ao consumidor dos Estados Unidos (CPI, na sigla em inglês) terem vindo piores do que o esperado e afastado a possibilidade de corte dos juros americanos pelo Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA). O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, encerrou em queda, na esteira do cenário negativo do exterior. Veja abaixo o resumo dos mercados. Dólar Ao final da sessão, o dólar avançou 1,41%, cotado em R$ 5,0774. Na máxima, foi a R$ 5,0854. Veja mais cotações. Com o resultado, acumula altas de: 0,25% na semana; 1,24% no mês; e 4,63% no ano. Na terça-feira, o dólar caiu 0,47%, cotado em R$ 5,0070. Ibovespa Já o Ibovespa fechou em queda de 1,41%, aos 128.054 pontos. Com o resultado, acumula: alta de 0,99% na semana; queda de 0,04% no mês; e recuo de 4,57% no ano. Na terça-feira, o índice fechou em alta de 0,80%, aos 129.980 pontos. Entenda o que faz o dólar subir ou descer DINHEIRO OU CARTÃO? Qual a melhor forma de levar dólares em viagens? DÓLAR: Qual o melhor momento para comprar a moeda? O que está mexendo com os mercados? Na agenda, o principal destaque desta semana foi a divulgação do índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, nesta quarta-feira. A inflação ao consumidor acelerou e chegou a 3,5% em março, contra 3,2% registrados em fevereiro e acima das expectativas de mercado. A inflação mensal foi de 0,4%, mesma margem de fevereiro e também acima das expectativas. Economistas consultados pela Reuters previam que o índice subiria 0,3% no mês e 3,4% na base anual. O banco central dos EUA tem uma meta de inflação de 2%. Após o crescimento de empregos mais forte do que o esperado em março, bem como a queda da taxa de desemprego de 3,9% em fevereiro para 3,8%, alguns economistas adiaram as expectativas de corte dos juros para julho. Depois dos indicadores, os mercados financeiros viam uma probabilidade de aproximadamente 84,8% de o Fed manter os juros em sua reunião de política monetária de 11 e 12 de junho, de acordo com a ferramenta FedWatch da CME. Na ata da última reunião do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), divulgada também na quarta-feira (10), as autoridades da instituição se mostraram preocupadas com a possibilidade de o progresso da inflação ter estagnado e de ser necessário um período mais longo de política monetária restritiva para controlar o ritmo dos aumentos de preços. "De modo geral, os participantes destacaram sua incerteza quanto à persistência da inflação elevada e expressaram a opinião de que dados recentes não haviam aumentado sua confiança de que a inflação esteja se movendo de forma sustentável para 2%", disse a ata. As autoridades do Fed estão debatendo se o maior risco é que a política monetária permaneça muito apertada por muito tempo ou que o corte de juros acontçea muito cedo e não consiga fazer com que a inflação retorne à sua meta de 2%. Na semana passada, o payroll, o principal relatório de emprego norte-americano, voltou a indicar um mercado de trabalho forte no país. Segundo o Departamento do Trabalho dos EUA, o país abriu 303 mil vagas de trabalho fora do setor agrícola no mês passado, acima do projetado pelo mercado, de 200 mil novos postos. Após a divulgação da inflação ao consumidor norte-americana, a maioria das bolsas pelo mundo fechou no vermelho. As três principais bolsas de valores de Wall Street fecharam em queda, assim como alguns índices acionários na Europa. Ainda no exterior, os mercados também acompanharam a variação dos preços internacionais do minério de ferro, que subiram no início da semana em meio à expectativa de melhora da demanda da China, maior consumidor global da commodity. Já no Brasil, o principal destaque da semana fica com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A inflação oficial do país mostra que os preços subiram 0,16% em março, abaixo das expectativas do mercado financeiro. O maior impacto do mês veio novamente do grupo Alimentação e bebidas, com alta de 0,53% e peso de 0,11 ponto percentual (p.p.) no índice geral. Mas é uma variação mensal menor que fevereiro, quando os preços do grupo haviam subido 0,93%. Para o mercado financeiro, a inflação veio bem abaixo da projeção, mas ainda não afasta a preocupação com a inflação de serviços. Os serviços subjacentes, um núcleo focado em serviços e que exclui itens mais voláteis, teve alta levemente mais forte que o mês anterior, de 0,44% para 0,45%. "O ponto de preocupação continua sendo os serviços subjacentes, que, ao se manterem praticamente estáveis, continuam em um patamar incompatível com as metas de inflação – e deverão continuar justificando a cautela do Banco Central", diz Helena Veronese, economista-chefe da B. Side. Na agenda corporativa, as atenções aseguem com o noticiário envolvendo a Petrobras. Na semana passada, voltaram a surgir rumores no mercado de que o presidente da estatal, Jean Paul Prates, pode ser demitido da companhia e substituído pelo atual presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. A notícia de que o governo também decidiu pagar parte dividendos da Petrobras, tema que foi alvo de crise com Prates, também continuou sob os holofotes. Segundo o blog da Julia Duailibi metade dos dividendos serão pagos, valor em torno de R$ 20 bilhões.



DPVAT: o que se sabe sobre a possível volta do seguro, e como ele deve funcionar


10/04/2024 17:00 - g1.globo.com


Reservas antigas se esgotaram e pagamentos para vítimas estão suspensos desde novembro. Projeto de lei que permite volta da cobrança foi aprovado na Câmara e será votado no Senado. DPVAT é um seguro nacional para vítimas de acidentes com veículos. Bruno Cecim / Ag.Par A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), um projeto de lei que reformula e permite a volta da cobrança do seguro obrigatório de veículos terrestres, o DPVAT. A cobrança do seguro, que é pago por todos os proprietários de veículos, foi suspensa no início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2020. Desde então, a Caixa Econômica Federal ficou responsável por administrar os recursos que já haviam sido arrecadados. Segundo o governo, o dinheiro disponível foi suficiente para pagar os pedidos de seguro das vítimas de acidentes de trânsito até novembro do ano passado. De lá para cá, os pagamentos foram suspensos. A nova regulamentação, que foi aprovada pela Câmara, possibilitará tanto a volta da cobrança quanto a dos pagamentos do seguro. Agora, o projeto segue para avaliação do Senado Federal. Entenda, abaixo, o que se sabe até agora sobre a volta do DPVAT. O que é o DPVAT? DPVAT é uma sigla para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. É um seguro nacional obrigatório, pago por todos os donos de veículos anualmente, como um imposto. Até 2020, a cobrança acontecia em todo início de ano, no mês de janeiro. O valor da contribuição variava de acordo com o tipo de veículo, além de ser corrigido, também, anualmente. Para que serve o DPVAT? O dinheiro arrecadado com a cobrança do seguro é destinado para as vítimas de acidentes de trânsitos, independentemente do tipo de veículo e de quem foi a culpa. Mas o pagamento dos benefícios às vítimas foi suspensa no fim do ano passado pelo esgotamento dos recursos arrecadados com o DPVAT. Agora, o governo espera reformular as regras e voltar a cobrar o seguro, que passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Governo federal planeja recriar o DPVAT Qual será o valor pago pelos donos de veículos Ainda não há definição sobre qual será o valor do novo seguro. No entanto, o projeto aprovado pela Câmara traz algumas pistas do que a população pode esperar. Por conta da suspensão dos pagamentos do DPVAT desde novembro, os novos valores do seguro poderão ser temporariamente maiores do que o que era praticado antes para que seja possível quitar os sinistros ocorridos de lá até o início da vigência do SPVAT. Além disso, o texto inclui no valor do SPVAT o pagamento de eventuais despesas médicas decorrentes dos acidentes de trânsito. O governo desejava deixar de fora esse item para que o valor do seguro fosse mais acessível. O Senado ainda vai deliberar sobre o assunto. O texto também prevê que o não pagamento do SPVAT resultará em penalidade no Código de Trânsito Brasileiro, equivalente a uma multa por infração grave, hoje de R$ 195,23. Regras para ser beneficiado pelo seguro Para solicitar o seguro, a vítima precisa apresentar o pedido com uma prova simples do acidente e do dano causado pelo evento. Em caso de morte, é preciso apresentar certidão da autópsia emitida pelo Instituto Médico Legal (IML), caso não seja comprovado a conexão da morte com o acidente apenas com a certidão de óbito. A cobertura vai gerar indenização por morte, invalidez permanente, total ou parcial, além do reembolso de despesas com assistências médicas, serviços funerários e reabilitação profissional das vítimas que possa ter desenvolvido invalidez parcial. O valor da indenização ou reembolso será estabelecido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). O órgão também será responsável por definir os percentuais de cobertura para cada tipo de incapacidade parcial. Apesar de não haver definições sobre valores, o projeto de lei já deixou de fora da cobertura de reembolsos: despesas que forem cobertas por seguros privados; que não apresentarem especificação individual do valor do serviço médico e/ou do prestador de serviço na nota fiscal ou relatório; de pessoas que foram atendidas pelo SUS.



Banco Mundial projeta PIB do Brasil em 1,7% em 2024, mas alerta para aumento da dívida


10/04/2024 17:00 - g1.globo.com

Economista-chefe falou a jornalistas sobre a crise fiscal do país, mas afirma que não vê 'grandes problemas' no futuro com a política macroeconômica brasileira. O Banco Mundial divulgou, nesta quarta-feira (10) um novo relatório de avaliação sobre a economia na América Latina e no Caribe. Em linhas gerais, o relatório destaca que a economia da região está ganhando a batalha contra a inflação, mas os países continuam com crescimento baixo. Sobre o Brasil, a instituição projeta uma alta de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, quase em linha com a média da região, de 1,6%. Para os próximos anos, projeta alta de 2,2% em 2025 e 2% em 2026. (veja mais destaques abaixo) Em entrevista coletiva a jornalistas, o economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, William Maloney, afirmou ainda que apesar do aumento das taxas de juros nos níveis de dívida do Brasil, a situação fiscal do país não preocupa tanto a instituição. "É importante sabermos que temos uma base muito sólida no Brasil, com boas reservas e uma boa gestão macroeconômica", afirmou o economista. "Houve um aumento das taxas de juros nos níveis de dívida e isso é algo que não queremos que continue, mas não vemos grandes problemas no futuro em relação à política macroeconômica [brasileira]", completou Maloney. A afirmação do Banco Mundial vem um dia após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizar uma revisão das metas fiscais do governo. Na véspera, Haddad afirmou que o governo tenta fixar uma "meta factível" para as contas públicas em 2025. Até agora, o ministério havia indicado com uma projeção de superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para o próximo ano. "Nós estamos esgotando o tempo para fazer as contas necessárias para fixar uma meta factível à luz do que aconteceu de um ano para cá", declarou em entrevista a jornalistas na porta do ministério. Haddad diz que governo busca meta fiscal "factível" para 2025 A estimativa de superávit de 0,5% do PIB foi apresentada há cerca de um ano e consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Mas a meta que de fato vai vigorar em 2025 terá de ser incluída na LDO de 2025, que o governo envia ao Congresso até o próximo dia 15. De acordo com o blog do Valdo Cruz, a equipe econômica estuda reduzir a meta fiscal de 2025 de 0,5% para 0,25% do PIB diante da dificuldade de gerar novas receitas sem aumentar a carga tributária no país. Destaques do relatório do Banco Mundial Veja abaixo os principais pontos citados pelo economista-chefe da instituição para a região: ➡️O Banco Mundial prevê que o PIB regional terá uma expansão de 1,6% em 2024. Espera-se um crescimento do PIB de 2,7% e 2,6% para 2025 e 2026; ➡️Para o Brasil, a projeção é de alta de 1,7% do PIB em 2024. Em 2025, estima 2,2%. Em 2026, 2%; ➡️Países da América Latina e Caribe estão, em sua maioria, ganhando a batalha contra a inflação, mas continuam com crescimento baixo. Brasil e outros países já começaram a reduzir juros, mas as taxas continuam elevadas e alguns problemas externos continuarão existindo, tais como um cenário de crédito ainda complexo nos EUA e um crescimento ainda baixo e incerto na China, por exemplo. ➡️Há ainda um problema estrutural nas economias da América Latina e do Caribe. A recuperação econômica continua incompleta, com as situações fiscal e de dívida ainda aparecendo como desafios para a região. ➡️Os indicadores sociais da região começam a voltar para níveis pré-pandemia, "menos para trabalhadores menos qualificados ou mais idosos". Os níveis de pobreza se aproximam daqueles observados em 2019 e a desigualdade está melhorando, mas a recuperação para os trabalhadores acontece ainda muito lentamente. ➡️Há uma expansão do crime organizado e da violência nos países da região que geram grandes impactos para o crescimento econômico e para a qualidade de vida. Esse aumento, segundo Maloney, tem feito com que investidores prefiram investir na Ásia, onde há uma maior educação e níveis mais baixos de violência. Segundo Maloney, alguns estudos apontam que uma redução de 10% da violência seria capaz de gerar 1% de crescimento econômico. "Temos que trabalhar juntos para expandir a capacidade de concorrência nesse tema", disse o economista. ➡️O setor bancário continua sólido na região, mas houve um aumento da inadimplência. ➡️Grandes empresas dominam a maior parte do mercado na América Latina e do Caribe, o que acaba dificultando um aumento da concorrência na região. Segundo Maloney, ainda há uma falta de investimento produtivo. Tudo isso gera um aumento do custo para os consumidores e pode acabar aumentando a pobreza na região. ➡️A região também enfrenta a falta de relação entre as universidades e o setor produtivo, o que poderia trazer maior capacidade técnica pra os trabalhadores e melhorar a concorrência e o crescimento dos países. "As companhias reportam que há debilidade [na habilidade dos trabalhadores] e isso é uma barreira para a concorrência. Se os trabalhadores não estão capacitados, as empresas não vão poder competir", afirmou o economista-chefe do Banco Mundial. *Colaboraram Bruna Miato e Raphael Martins.



Haddad descarta aumento para servidores em 2024 e diz que equipe econômica avalia reajuste nos próximos anos


10/04/2024 15:13 - g1.globo.com


Segundo ministro da Fazenda, Orçamento de 2024 está 'fechado'. Declaração ocorre em momento de aperto fiscal e busca por redução do déficit nas contas públicas. Haddad O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista coletiva no auditório do Ministério da pasta, em Brasília. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (10) que a equipe econômica está fazendo os cálculos para ver se há espaço para reajuste aos servidores nos próximos anos. Ele acrescentou que, em 2024, isso não será possível pois o "orçamento está fechado". De acordo com ele, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) se reuniu hoje para atender a um pedido da ministra da Gestão, Esther Dweck, para verificar o espaço para possíveis reajustes aos servidores públicos até 2028. A JEO, instância do governo que toma decisões sobre o orçamento, é formada pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Gestão e pela Casa Civil da Presidência da República. "Na verdade, ela [ministra Esther, que trata de funcionalismo público] apresentou cenários e cada ministério. Planejamento e Fazenda sobretudo, vão devolver para Casa Civil para fazer uma apanhado (...) É tudo desafiador, né. Nós temos que equacionar as contas públicas, têm votações importantes para o que vão acontecer semana que vem no Congresso", afirmou Haddad a jornalistas. Haddad diz que governo busca meta fiscal "factível" para 2025 Mudança das metas fiscais As declarações do ministro da Fazenda acontecem em meio à busca por zerar o déficit nas contas públicas neste ano -- que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias. E, também, à possível mudança das metas fiscais de 2025 e de 2026, fixadas, até então, em superávits primários (receita menos despesa, sem contar juros) de 0,5% e de 1% do PIB, respectivamente. Nesta segunda-feira (8), o próprio Haddad já havia afirmado que o governo tenta fixar uma "meta factível" para as contas públicas em 2025 – indicando que as metas fiscais podem ser alteradas. A avaliação do governo é que a possibilidade de adoção de novas medidas de aumento de receita está se esgotando, e que algumas delas não são recorrentes. No ano passado, Haddad conseguiu aprovar boa parte de sua agenda de medidas arrecadatórias. Entretanto, dados do Tesouro Nacional mostram que seria necessário elevar a arrecadação, por meio de medidas adicionais, em R$ 296 bilhões em 2025 e 2026, para cumprir as metas fiscais existentes. Na última semana, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, admitiu que "já está se exaurindo o aumento do orçamento brasileiro pela ótica da receita, ou seja, por meio de medidas para aumentar a arrecadação". "Passar disso significaria aumentar imposto. Até agora o que nós fizemos foi recuperar receitas públicas no Brasil sem aumentar impostos", declarou a ministra Simone Tebet, na ocasião. Negociação com servidores Ao mesmo tempo em que tenta reequilibrar as contas públicas, o governo tem de lidar com a pressão de servidores públicos por reajustes salariais. Em 2023, o aumento concedido foi de 9%. Nesta quarta-feira (10), na parte da tarde, está marcado um encontro da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre governo federal e servidores. De acordo com Rudinei Marques, presidente do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), a ideia do governo é fazer um acordo parcial para implementação dos benefícios já no mês de maio, o auxilio alimentação, que subiria para R$ 1 mil. "Ele [governo] tirou da mesa a recomposição geral linear de 9%, com 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Em contrapartida, ele se compromete a resolver todas as pautas salariais em mesas especificas e temporárias até o mês de julho. Quem não firmou acordo até agora, terá até julho para assinar o termo de acordo", explicou Marques. Segundo ele, a intenção do governo em fazer um acordo parcial era atenuar as mobilizações de servidores públicos que estão se disseminando pelo país. "Tem umas 20 categorias com algum processo de mobilização, ou operação padrão, ou paralisações pontuais, ou mesmo greve. Quando algumas começam a se mobilizar, tendencia é que outras acompanhem. A intenção do governo, com implementação do auxilio [alimentação maior] já para maio é estancar esse processo. Acho que não vai conseguir", avaliou Rudinei Marques, do Fonacate.



IPCA: preços sobem 0,16% em março, com alta mais branda de alimentos


10/04/2024 12:01 - g1.globo.com

País tem uma inflação acumulada de 3,93% em 12 meses. É a menor variação para março desde 2020 (0,07%). Resultado veio abaixo das expectativas do mercado financeiro, que esperavam alta de 0,25% no mês. IPCA: preços sobem 0,16% em março, com alta de alimentos mais branda o O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, mostra que os preços subiram 0,16% em março, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O maior impacto do mês veio novamente do grupo Alimentação e bebidas, com alta de 0,53% e peso de 0,11 ponto percentual (p.p.) no índice geral. É uma variação mensal menor que fevereiro, quando os preços do grupo haviam subido 0,93%. (saiba mais abaixo) Assim, o resultado final do mês representa uma desaceleração contra o mês anterior, já que o IPCA havia fechado fevereiro com alta de 0,83%. E em março de 2023, teve alta de 0,71%. É a menor variação para março desde 2020 (0,07%). Com isso, o país tem uma inflação acumulada de 3,93% em 12 meses. No acumulado do ano, a alta é de 1,42%. O resultado de março veio abaixo das expectativas do mercado financeiro, que esperavam aumento de 0,25% dos preços. No acumulado, era esperada uma alta de 4,01%. m Entre os nove principais grupos do IPCA, seis apresentaram altas em março. Além dos alimentos, houve alta relevante em Saúde e cuidados pessoais, com aumento de 0,43% no mês, representando 0,06 p.p. do índice. No mês passado também saíram da conta os reajustes anuais do grupo Educação, que trazem um impacto de alta recorrente ao mês de fevereiro. No mês passado, os reajustes trouxeram alta de 4,98%. Em março, o aumento foi de 0,14%. Veja o resultado dos grupos do IPCA: Alimentação e bebidas: 0,53%; Habitação: 0,19%; Artigos de residência: -0,04%; Vestuário: 0,03%; Transportes: -0,33%; Saúde e cuidados pessoais: 0,43%; Despesas pessoais: 0,33%; Educação: 0,14%; Comunicação: -0,13%. . Para André Almeida, gerente da pesquisa do IBGE, os preços dos alimentos ainda são os protagonistas do IPCA por conta de fatores sazonais, somados à influência do fenômeno El Niño. Em meses de calor e chuva, a safra de alimentos in natura sofre impacto e reduz a oferta de determinados produtos. Em março, altas da cebola (14,34%), do tomate (9,85%), das frutas (3,75%) e do leite longa vida (2,63%). O ovo de galinha também teve destaque por conta da Páscoa, quando as demais proteínas são substituídas no fim de semana em questão. Houve alta de 4,59% no mês. A Alimentação no domicílio, que mede esses preços, subiu 0,59% em março. Em fevereiro, a alta havia sido de 1,12%. Em janeiro, de 1,81%. "Precisamos aguardar quando esses efeitos deixarão de ser sentidos. Historicamente, vemos a inflação de alimentos se reduzindo, mas não podemos dizer como vão se comportar nos próximos meses porque não sabemos quanto os efeitos do El Niño prejudicou as safras", diz Almeida. O pesquisador também aponta outros dois fatores que auxiliaram a desaceleração da inflação em março, ambos vindos do grupo Transportes: uma alta menor dos preços de gasolina e uma deflação das passagens aéreas. O grupo como um todo passou da alta de 0,72% em fevereiro para uma queda de 0,33% em março. No mesmo intervalo, a gasolina saiu de 2,93% para 0,21%. O combustível ainda acumula ganho de 4,30% em 12 meses. No subgrupo, os combustíveis tiveram alta de 0,17%. O etanol também teve alta (0,55%), enquanto o gás veicular (-2,21%) e óleo diesel (-0,73%) tiveram deflação. Por fim, o recuo nos preços da passagem aérea foi de 9,14%. Passados os meses de férias, há uma diminuição natural da demanda por passagens. Houve também uma redução de custos, por meio do barateamento do querosene de aviação. Agora, são três quedas consecutivas do subitem, mas em 12 meses ainda há alta de 18%. Resultado abaixo do esperado Para o mercado financeiro, a inflação veio bem abaixo da projeção, mas ainda não afasta a preocupação com a inflação de serviços. Os serviços subjacentes, um núcleo focado em serviços e que exclui itens mais voláteis, teve alta levemente mais forte que o mês anterior, de 0,44% para 0,45%. "O ponto de preocupação continua sendo os serviços subjacentes, que, ao se manterem praticamente estáveis, continuam em um patamar incompatível com as metas de inflação – e deverão continuar justificando a cautela do Banco Central", diz Helena Veronese, economista-chefe da B. Side. A meta central de inflação é de 3% neste ano, e será considerada formalmente cumprida se o índice oscilar entre 1,5% e 4,5%. Na última reunião do Copom, em março, o comitê alterou o trecho presente em comunicados anteriores que indicava novos cortes da Selic nos próximos encontros, o que indica cautela no ritmo de redução da Selic. "Em função da elevação da incerteza e da consequente necessidade de maior flexibilidade na condução da política monetária, os membros do Comitê, unanimemente, optaram por comunicar que anteveem, em se confirmando o cenário esperado, redução de mesma magnitude na próxima reunião", disse o comunicado. INPC tem alta de 0,19% em março Por fim, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) — que é usado como referência para reajustes do salário mínimo, pois calcula a inflação para famílias com renda mais baixa — teve alta de 0,19% em março. Em fevereiro, a alta foi de 0,81%. Assim, o INPC acumula alta de 1,58% no ano e de 3,40% nos últimos 12 meses. Em março de 2023, a taxa foi de 0,64%.



Pulverização eficiente, dados precisos, máquinas silenciosas: aplicações de IA são tendência na agricultura


10/04/2024 10:00 - g1.globo.com


Inteligência artificial promete equipamentos interligados que aprendem enquanto trabalham ininterruptamente. Conheça algumas das tecnologias que devem estar presentes na 29ª edição da Agrishow, em Ribeirão Preto. O campo está passando por uma revolução silenciosa, impulsionada pela Inteligência Artificial, e grandes marcas de máquinas agrícolas estão liderando essa transformação, para otimizar processos, aumentar a produtividade e enfrentar os desafios do setor, do controle financeiro a aplicações práticas na lavoura. Faça parte do canal do g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp A 29ª Agrishow, uma das maiores feiras de tecnologia agrícola do mundo que acontece em Ribeirão Preto (SP) entre 29 de abril e 3 de maio, também será vitrine de inovações que utilizam IA com a promessa de aumentar produtividade e diminuir perdas. Conheça, a seguir, cinco aplicações inovadoras da IA no campo que são tendência e devem ser apresentadas na próxima da Agrishow. Pulverização e contagem de frutos Elétrico, silencioso e inteligente Monitorar para tomar decisões precisas Armadilhas inteligentes, menos pragas Colheitadeira inteligente e compacta Arbus 4000 JAV traz embarcada tecnologia de pulverização Jacto/Divulgação 1.Pulverização e contagem de frutos Máquinas comandadas por sistemas cada vez mais sotisficados não só executam as operações tradicionais e necessárias no campo, como também apresentam novas funcionalidades como garantir uma pulverização mais eficiente, realizar a contagem de frutos e identificar anormalidade nas plantas. Essas são algumas das aplicações da IA existentes na linha Arbus 4000 JAV, da Jacto, trator que não só é autônomo como também consegue identificar a viabilidade e a segurança para circular por determinados pontos do terreno. A experiência, segundo a empresa, já pode ser observada em uma fazenda de laranjas na região de Casa Branca (SP), que pulveriza a plantação com máquinas inteligentes programadas com Inteligência Artificial. Além do computador inteligente ligado a uma central de monitoramento, que pode ser remota, a máquina conta com uma barra de 18 de metros e reservatório com capacidade de 4 mil litros. Funciona assim: um funcionário treinado programa funções específicas e os tratores fazem o restante, aprendendo constantemente. Segundo Rodrigo Marcon Sanches, gerente de negócios para veículos autônomos da Jacto, a partir do momento que as máquinas começam a trabalhar, a intervenção humana é mínima. “O equipamento traz uma inédita tecnologia de pulverização, um sistema de escaneamento a laser para avaliar a massa foliar da planta, identifica o tamanho e proporção da planta, o estágio de maturação de cada fruto, além de conta-los", afirma Rodrigo Marcon Sanches, gerente de negócios para veículos autônomos da Jacto. No Farmall 75 C Eletric, o nível de ruídos é 90% menor do que um trator convencional, segundo fabricante Divulgação/ Case IH 2.Elétrico, silencioso e inteligente Um trator elétrico, silencioso e com emissão zero de gases do efeito estufa promete roubar a cena na 29ª Agrishow. O Farmall 75c Elétrico, vencedor do prêmio de Máquina do Ano da Farm Machine 2024, na Alemanha, é indicado para ambientes controlados como estufas, barracões e pecuária, e atua com sensores e câmeras inteligentes. É possível que pessoas ao redor do trator interajam com a máquina, além de ela detectar e evitar obstáculos, propiciando um ambiente mais seguro. Conectada, ela envia e recebe informações em tempo real para uma ferramenta de monitoramento de frota e gestão agronômica. O projeto é resultado de uma colaboração entre a Case IH com a Monarch Tractor, empresa com sede nos Estados Unidos e especialista em eletrificação e automação de máquinas. A ideia é que a Inteligência Artificial adeque a máquina ao solo, aumentando assim o tempo de "vida" do trator. O computador inteligente tem a função de diminuir o desgaste do freio e pneus, e de aumentar a velocidade e potência da tração. LEIA TAMBÉM Baixa nas commodities, seca, recuo de vendas: quais as projeções do setor de máquinas agrícolas para 2024 3.Monitorar para tomar decisões precisas Uma plataforma que reúne todas as informações que interferem na produção ligadas por satélites de alcance global e consegue centralizar o controle de todos os dispositivos eletrônicos de uma fazenda. A última versão do software Wyld Fusion, da empresa sueca Wyld Networks, será apresentada na 29ª Agrishow. Trata-se de uma plataforma de gerenciamento de rede que oferece suporte a redes terrestres e de satélite, conectando sensores, termostatos, câmeras e maquinários. O objetivo é que os produtores aproveitem insights valiosos e tomem decisões informadas, com antecedência. São sensores que transmitem informação ininterruptamente para os satélites. Essas informações são armazenadas em um banco de dados que projeta tendências. É como se um grande estudo sobre o tempo e outros fatores naturais estivesse sendo feito por um batalhão de estudantes. Mas o software não descansa. A empresa garante que todas as informações são protegidas com tecnologia de última geração e que os resultados já vistos garantem redução significativa do tempo de produção, evitando perdas e garantindo competitividade no mercado. Prevenção e defesa: IA ajuda mapear insetos e tornar armadilhas mais eficientes Divulgação/ Jacto 4.Armadilhas inteligentes, menos pragas O controle de pragas sempre foi um desafio para a agricultura. E o monitoramento contínuo da plantação é necessário para evitar qualquer ataque inesperado. Uma nova tecnologia que deve ser apresentada na Agrishow utiliza IA para identificar e contar insetos, com monitoramento remoto online. O Monitoramento Integrado Inteligente de Pragas (MIIP) funciona de forma semelhante às armadilhas convencionais, porém com tecnologia embarcada que possibilita tirar fotos programadas do piso adesivo, que contém os insetos capturados. As imagens são enviadas via conexão 4G para a plataforma que centraliza um grande banco de dados e torna o sistema mais eficiente de forma constante. “A arquitetura de Inteligência Artificial foi cuidadosamente implementada para garantir a identificação de diferentes pragas em uma mesma armadilha, para diferentes cenários", afirma Fabio Torres, gerente de negócios da Jacto Next. Colheitadeira da Casei IH Divulgação/ Case IH 5.Colheitadeira inteligente e compacta A inteligência artificial também tende a ser utilizada para otimizar a colheita de grãos no campo. Essa é a proposta de uma série de colheitadeiras que combinam tecnologia de ponta com IA em um modelo mais compacto do que os anteriores. O grande destaque é o sistema AFS Harvest Command Automation, que utiliza inteligência artificial para se autorregular durante a colheita. Ele possui quatro modos e faz até 1,8 mil intervenções diárias para otimizar o processo. A automação real simplifica as operações no campo, permitindo que o produtor alcance melhores resultados. Estudos mostraram que a inteligência artificial usada nesta linha resultou em um ganho de 30% na produtividade e uma economia de 8% em combustível, segundo o diretor de marketing da Case IH para a América Latina, Eduardo Penha. Veja mais notícias da Agrishow 2024 VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e região



Contas públicas: como analistas encararam a perspectiva de mudança da meta fiscal em 2025


10/04/2024 08:03 - g1.globo.com


Enquanto persegue o déficit zero neste ano, Haddad indica que deve rever projeção para 2025. Economistas se dividem entre a vantagem de restabelecer um número viável e a desvantagem de já descumprir o arcabouço fiscal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad Diogo Zacarias/MF Especialistas ouvidos pelo g1 já esperavam uma revisão das metas fiscais do governo, até mais agressivas do que foram antecipadas nesta segunda-feira (8) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Nem por isso acham que a mudança é positiva. Haddad disse que o governo tenta fixar uma “meta factível” para as contas públicas em 2025. Até agora, o ministério havia indicado com uma projeção de superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para o próximo ano. "Nós estamos esgotando o tempo para fazer as contas necessárias para fixar uma meta factível à luz do que aconteceu de um ano para cá", declarou em entrevista a jornalistas na porta do ministério. A estimativa de superávit de 0,5% do PIB foi apresentada há cerca de um ano e consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Mas a meta que de fato vai vigorar em 2025 terá de ser incluída na LDO de 2025, que o governo envia ao Congresso até o próximo dia 15. Haddad diz que governo busca meta fiscal "factível" para 2025 De acordo com o blog do Valdo Cruz, a equipe econômica estuda reduzir a meta fiscal de 2025 de 0,5% para 0,25% do PIB diante da dificuldade de gerar novas receitas sem aumentar a carga tributária no país. A avaliação do governo é que as fontes de receita estão se esgotando, e algumas delas não são recorrentes. No ano passado, Haddad conseguiu aprovar boa parte de sua agenda de medidas arrecadatórias. São elas: a tributação de investimentos no exterior (offshores) e de fundos exclusivos; a retomada de regra que favorece o governo em julgamentos no Conselho Administrativo De Recursos Fiscais (Carf); a MP das subvenções do ICMS e; a taxação do mercado de apostas eletrônicas em jogos esportivos. De fato, nos dois primeiros meses deste ano, a arrecadação federal somou R$ 467,2 bilhões, o que representa um crescimento real (acima da inflação) de 8,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Receita Federal. Já em 2024, contudo, a pasta amargou derrotas. A decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de não prorrogar o trecho de uma medida provisória que reonerava a folha de pagamento de cerca de 3 mil municípios e poderia reforçar o caixa federal em cerca de R$ 10 bilhões. Além disso, o governo já tinha amargado a perda em relação ao Perse – programa para o setor de eventos – e na desoneração de setores da economia. É muito ruim alterar uma meta fiscal tão cedo, diz Daniel Sousa sobre redução da meta para 2025 Como mostrou o g1 nesta segunda-feira (9), a equipe econômica precisaria elevar a arrecadação, por meio de medidas adicionais, em R$ 296 bilhões em 2025 e 2026, para cumprir as metas fiscais existentes. As dificuldades mantêm os analistas céticos com relação à meta fiscal. O economista Felipe Salto, economista-chefe da Warren Rena, mantém a projeção para 2024 de um déficit das contas públicas de -0,79% do PIB. “Pode melhorar se a dinâmica das receitas continuar a surpreender. Os dados de março indicam que o desempenho da arrecadação total continua vindo bastante bom, como no primeiro bimestre”, afirma. Salto afirma ainda que é preciso saber a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o limite para contingenciamento de gastos em 2024. A lei estabelece um limite de cerca de R$ 26 bilhões para o contingenciamento em 2024. Contudo, o arcabouço fiscal aprovado em agosto de 2023 estabelece que o bloqueio pode ser de até 25% das despesas discricionárias. Esse valor superaria R$ 50 bilhões. Para Salto, o envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) é o momento de recalibrar as metas. E, se é impossível atingir os valores projetados em 2023, é o momento de mudar. Após volta da desoneração de prefeituras, Haddad repete apelo por pacto entre Poderes para cumprimento de metas “O governo deveria alterar para zero [em 2025]. Já será um esforço e tanto, e no ano que vem não teremos essa montanha de receitas extras.” “O essencial é mostrar que há uma trajetória de [resultado] primário alinhada com o alcance da sustentabilidade da dívida em algum horizonte. No caso, o horizonte que a Lei do Novo Arcabouço Fiscal determina é de 10 anos”, diz Salto. Matheus Pizzani, economista da CM Capital, também concorda que a modificação das metas pode acabar sendo positiva para a política fiscal, assumindo que os novos objetivos propostos para este período sejam realistas. “Uma nova meta ainda demanda perseverança e atuação contínua por parte da equipe econômica no sentido de buscar um orçamento mais equilibrado. E o mais importante é a estabilização da trajetória da dívida pública brasileira”, diz. Gustavo Cruz, estrategista da RB Investimentos, está do lado de quem interpreta que a alteração de meta fiscal é uma sinalização negativa, pois mostra que o arcabouço fiscal já foi descumprido em seus primeiros anos. “Reflete uma falta de comprometimento com as metas estabelecidas pelo governo para votação. Isso demonstra que a questão fiscal não está sendo abordada de maneira ideal”, afirma o analista. Valdo: governo vai acelerar neste 1° semestre a liberação de emendas para a base aliada Cruz aponta que, embora haja uma luta por parte da equipe econômica para manter a meta, não se observa um esforço significativo para discutir cortes de gastos e que o governo evita temas como uma reforma administrativa que atacaria altos salários do funcionalismo público. “No cenário internacional, observamos problemas de endividamento até mesmo em países europeus e nos Estados Unidos. Mas o Brasil é criticado em comparação com seus pares emergentes, como o México. Isso coloca o país em uma posição desfavorável na hora de atrair investimentos.” Rogério Mori, economista da Davos Investimentos, reafirma que o mercado já antecipava uma revisão das metas porque o governo insistiu em perseguir as metas por meio da arrecadação, sem discutir redução de gastos. Para ele, embora a revisão represente um passo em direção à realidade, ainda não atende totalmente às expectativas para os próximos anos. “Isso pode ter efeitos negativos no longo prazo, como possíveis impactos nos juros. Estamos diante de uma situação ainda preocupante”. “Embora represente uma visão mais realista da situação fiscal, não podemos considerar essa abordagem como positiva”, diz o analista.



Imposto de Renda 2024: como declarar a venda de imóveis


10/04/2024 03:00 - g1.globo.com


A venda entra como ganho de capital no IR 2024, mas deve ser apurada no mês em que a negociação foi concluída para não sofrer incidência de multas e juros. Selo home imposto de renda 2024 arte/g1 A venda de imóveis sempre traz dúvidas, mas as regras não sofreram alterações para o Imposto de Renda 2024. Em geral, os contribuintes são surpreendidos porque há mais de um passo para declarar corretamente. Nesta reportagem, você vai ver: Como declarar imóveis em posse? Há alguma isenção de impostos na venda de imóvel? Como declarar a venda de imóvel? Como lançar a venda de imóvel na declaração do IR 2023? Saiba quem precisa declarar o Imposto de Renda 2024 LEIA MAIS Saiba tudo sobre o Imposto de Renda 2024 Veja como fazer a declaração Veja quem é obrigado a declarar Veja como baixar o programa Veja o calendário dos lotes de restituição Como declarar imóveis em posse? O valor de imóveis não deve ser atualizado na declaração do IR 2024. A atualização desses bens precisa ser informada no momento em que o imóvel for vendido ou caso tenha sua posse transferida. Quem adquiriu ou manteve um imóvel em 2023, o bem deve ser reportado na ficha de “Bens e Direitos” sempre pelo custo de aquisição, e não pelo valor de mercado. Se o imóvel for financiado, o valor que deve constar na ficha de “Bens e Direitos” é o valor da entrada, adicionado de todas as parcelas já pagas, incluindo os juros do financiamento. Além disso, também entram nessa conta o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) que foi pago na compra do imóvel, e as despesas com escritura e registro do imóvel. "Eventuais benfeitorias poderão ser acrescidas ao custo de aquisição, desde que o contribuinte guarde os documentos hábeis e idôneos para comprovação de tais despesas, conforme orientações da Receita Federal", diz Janine Goulart, sócia da KPMG no Brasil. Se o imóvel foi quitado em 2023, é só completar essa conta até o fim das parcelas, com a soma do preço pago. Há alguma isenção de impostos na venda de imóvel? Há poucas formas de não pagar imposto ao vender um imóvel. As principais são três: Isenção pela venda de único imóvel por até R$ 440 mil Isenção pela compra de outro imóvel residencial em até 180 dias Apurar prejuízo na venda de imóvel Ainda assim, há condições. Para a isenção para os R$ 440 mil, o contribuinte não pode ter vendido outro imóvel nos últimos cinco anos, com ou sem tributação de eventual ganho. A isenção de 180 dias vale nas mesmas condições de tempo, de utilização uma vez a cada cinco anos, e não se aplica no caso de venda ou aquisição de terreno. A isenção neste caso pode ser usada para aquisição de imóvel na planta, imóvel em construção ou para quitar financiamento (total ou parcial) já possuído pelo contribuinte. Em caso de prejuízo, não é apurado ganho de capital, portanto, não há imposto. Mas é importante alertar que a descrição da alienação do bem precisa informar detalhadamente por que vendeu por valor menor e para quem vendeu — com CPF e todos os dados do comprador, para que a Receita apure a situação. Mesmo dentro dos limites de isenção, Janine Goulart, da KPMG, recomenda que o contribuinte faça a apuração da venda do imóvel pelo programa Ganho de Capital (Gcap), da Receita Federal.(veja o passo a passo a seguir) Como declarar a venda de imóvel? Passadas as exceções, vem a regra: como os valores não devem ser atualizados ano a ano de declaração, é provável que o contribuinte apure lucro na operação. Isso configura um ganho de capital e tem uma forma específica de acertar os tributos pelo programa Ganho de Capital (Gcap), da Receita Federal. É importante se atentar ao fazer o download para que seja baixado o programa do ano de venda do imóvel. Se a venda aconteceu em 2023, o contribuinte deve utilizar o Programa Gcap 2023. Dali em diante, deve seguir os passos: No Gcap, o contribuinte deve criar um novo demonstrativo, inserindo seus dados de identificação; Em seguida, escolher a ficha “Bens Imóveis” e clicar em “Novo” para apurar o ganho de capital; Preencher com os dados solicitados em todas as abas para que a apuração seja concluída; No preenchimento da aba “Perguntas” é que se identificam situações de possível isenção de tributação; A aba “Cálculo do Imposto” exibirá o imposto devido, que deverá ser recolhido até o último dia útil do mês seguinte à venda; O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) é gerado no próprio Gcap; ▶️ IMPORTANTE: se o contribuinte for receber o valor da venda em parcelas, o recolhimento do imposto deverá acontecer conforme o recebimento. Na aba “Operação”, o contribuinte deverá indicar “Sim” para a pergunta “A alienação foi a prazo/prestação?” e, indicar na aba “Cálculo do Imposto” as parcelas recebidas. "Nesse caso, o DARF também deverá ser emitido por meio do programa Gcap, mas terá vencimento no último dia útil do mês seguinte ao recebimento da parcela", informa Janine Goulart, da KPMG no Brasil. Caso o contribuinte não tenha feito esse processo até o momento correto de apuração do imposto, ele deve atualizar o Darf utilizando o programa Sicalc, também da Receita Federal, para acréscimo de multa de 0,33% ao dia de atraso, limitada a 20%, mais juros calculados pela taxa Selic acumulada até a data do pagamento. Como lançar a venda de imóvel na declaração do IR 2024? Depois de apurar e pagar o tributo, o contribuinte precisa lançar a operação na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda. Os passos vão a seguir: Ainda no Gcap, é preciso gerar um arquivo por meio do menu “Ferramentas”, em seguida “Exportar para o IRPF 2024” que deverá ser importado no programa do IRPF 2024; No menu “Importações”, vá em “Ganhos de Capital 2023”. É possível puxar o arquivo exportado pelo Gcap com os dados da apuração do ganho de capital e imposto devido; O ganho tributável será reportado na ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva e Definitiva”, enquanto a parcela isenta será reportada na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”; Na ficha de “Bens e Direitos”, informar os detalhes da venda no campo discriminação, tais como dados do comprador, data e valor da venda, forma do pagamento (à vista ou a prazo), e zerar o campo situação em 31/12/2023; No caso de parcelas a receber no ano seguinte, inserir na ficha “Bens e Direitos” o crédito a receber utilizando o grupo 5 (“Créditos”), item 2 (“Crédito decorrente de alienação”), atualizando nos anos seguintes conforme a quitação das parcelas. Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024 quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado; contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado; quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias; quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022); quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022); quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023; quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física; Possui trust no exterior; Deseja atualizar bens no exterior.



+Milionária pode pagar R$ 167 milhões nesta quarta-feira


10/04/2024 03:00 - g1.globo.com


Apostas podem ser feitas até as 19h em casas lotéricas, pelo site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo do banco. Volantes do concurso +Milionária, da Caixa Econômica Federal. Marcello Casal Jr/Agência Brasil O concurso 137 da +Milionária pode pagar um prêmio de R$ 167 milhões para quem acertar seis dezenas e dois trevos. O sorteio ocorre às 20h desta quarta-feira (10), em São Paulo. No concurso do último sábado (6), ninguém levou o prêmio máximo. A aposta mínima para a +Milionária custa R$ 6 e pode ser realizada até as 19h em casas lotéricas, pelo site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo do banco. A +Milionária soma dois sorteios semanais: às quartas e sábados. +Milionaria: veja como jogar na nova loteria da Caixa Sobre a +Milionária As chances de vencer na loteria são ainda menores do que na Mega-Sena tradicional: para levar o prêmio máximo, é preciso acertar seis dezenas e dois “trevos”. (veja no vídeo acima) O valor de uma aposta simples é de R$ 6. Com ela, o apostador pode escolher 6 números de 50 disponíveis e mais 2 trevos, dentre os seis disponíveis. Para apostas múltiplas, é possível escolher de seis a 12 números e de dois a seis trevos, com preços que podem chegar a R$ 83,1 mil. A +Milionária se destaca por oferecer o prêmio principal mínimo de R$ 10 milhões por sorteio e por possuir dez faixas de premiação. Saiba mais aqui.



Câmara aprova o projeto que retoma cobrança do DPVAT para motoristas e inclui trecho que altera o arcabouço fiscal


10/04/2024 00:31 - g1.globo.com

Valor a ser cobrado dos motoristas ainda será definido, e texto ainda deve tramitar no Senado. Governo incluiu artigo para antecipar análise de receitas. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a recriação do seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT. Foi incluído no projeto um artigo estranho ao tema, chamado de "jabuti" no jargão legislativo. Esse trecho permite a antecipação da análise de receitas do governo federal do segundo para o primeiro bimestre deste ano (entenda mais abaixo). Na parte relacionada ao DPVAT, um dos pontos é que o seguro passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT). DPVAT: Expectativa do Governo é que o seguro volte a ser recolhido no ano que vem O SPVAT funcionará como um seguro obrigatório para indenizações de danos causados por veículos ou por suas cargas. Deve ser pago por todos os donos de veículos. A cobrança do DPVAT foi extinta durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. A última vez que os donos de veículos pagaram o DPVAT foi em 2020. Desde 2021, a gestão do saldo passou da seguradora Líder para a Caixa Econômica Federal. No início deste ano, entretanto, o governo anunciou que os recursos estavam acabando. Com isso, enviou um projeto de lei complementar ao Congresso para recriar o seguro. Entre as justificativas, o governo afirmou que "decorridos praticamente três anos de funcionamento do seguro obrigatório em regime emergencial e transitório, faz-se necessário estabelecer novas bases legais para assegurar de forma perene e sustentável e adequada para as vítimas de trânsito". Valores e regras O principal ponto de interesse dos motoristas ainda não foi definido: o valor a ser cobrado pelo seguro será estabelecido após a aprovação do projeto pelo Congresso. O texto ainda será analisado pelo Senado. A cobertura do novo seguro vai gerar indenização por morte, invalidez permanente, total ou parcial, e reembolso de despesas com assistências médicas, serviços funerários e reabilitação profissional das vítimas que possa ter desenvolvido invalidez parcial. Os valores das indenizações serão estabelecidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O fundo seguirá sendo gerido pela Caixa. O seguro será pago para todos que apresentarem prova do acidente e dos danos que ele causou, não importando se foi causado com ou sem intenção. O projeto também traz uma mudança ao passar a destinar entre 35% e 40% do valor arrecadado pelo fundo aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo. Avaliação de ampliação de receitas Com o jabuti aprovado junto com a texto do DPVAT, o governo conseguirá antecipar a execução de gastos extras ao Orçamento. Pelas regras do arcabouço fiscal, aprovado no ano passado, o governo só poderá fazer essas despesas extras caso seja verificado um aumento de receitas -- em relação ao inicialmente previsto nas contas do ano -- no relatório de avaliação do Orçamento relativo ao segundo bimestre. Esse relatório será divulgado em 22 de maio. Mas, agora, a Câmara aprovou que o governo pode gastar com crédito suplementar com base no aumento de receitas verificada no relatório do primeiro bimestre, que já foi divulgado. Com isso, o governo fica apto a aumentar as despesas em R$ 15 bilhões. A mudança no arcabouço foi mal avaliada pela oposição. "Pela legislação, não se pode incluir uma matéria estranha [ao projeto], ainda mais dessa forma. Se é preciso uma lei complementar para alterar o arcabouço, faça uma lei complementar. Mas no meio de uma discussão do DPVAT surgir um tema totalmente estranho, não faz sentido", disse o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).



MP assinada por Lula para baixar a conta de energia terá efeito contrário de aumentar o valor no futuro, aponta ex-Aneel


09/04/2024 23:38 - g1.globo.com

Para Edvaldo Santana, que foi diretor da agência, prorrogação para subsídios a usinas de fontes renováveis vai pesar na tarifa paga pelo consumidor. Associação calcula valor de R$ 4,5 bilhões a mais por ano. Lula assina medida provisória que visa diminuir valor das contas de luz; especialistas veem riscos de efeito contrário no futuro A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (9) para baixar o valor da conta de luz tem dispositivos que levarão ao efeito contrário, segundo especialistas: o aumento da tarifa para os consumidores. Isso porque a MP estabelece, entre outros pontos, a ampliação de prazo para usinas de energia renovável -- principalmente solar e eólica -- contarem com subsídios integrais nas tarifas de uso dos fios. Tarifa de uso dos fios é o valor que as usinas pagam para usar a rede de transmissão de energia do país. Hoje, essas fontes renováveis, por serem menos poluentes, são incentivadas por subsídios (descontos) do governo. E todos os consumidores pagam pelos subsídios, que são repartidos nas tarifas de energia. O problema é que o Brasil já produz energia elétrica o suficiente para a sua demanda. A prorrogação do prazo tende a gerar novas usinas que, além de produzirem uma energia de que o país não precisa (o que produz gastos), ainda vão impor aos consumidores os custos dos subsídios. "Esses projetos [das indústrias de energia renovável] entram em operação daqui a 4, 5 anos. Portanto, até 2029, quando eles entrarem em operação, a tarifa aumenta", afirmou Edvaldo Santana, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em seguida, ele ressaltou que o país não precisará dessa sobra de energia nem agora nem em 2029. "E as fontes renováveis variáveis já não precisam de subsídios, portanto elas não precisariam mais disso. Depois, não precisa dessa energia nem agora nem em 2029. Nós já temos uma sobra muito grande, que vai aumentar quando essas usinas entrarem em operação, como se fosse perpetuar a sobra", completou. Segundo a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), o custo da extensão do prazo dos subsídios será de cerca de R$ 4,5 bilhões por ano – valor que será repassado aos consumidores. E isso ao longo de 20 anos, que é o prazo estipulado pela MP. Nesse sentido, Santana afirma que a medida do governo se parece com a tomada na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Na época, em 2013, Dilma determinou a diminuição nas tarifas, mas a ação teve o efeito contrário de elevar a conta anos depois. "Muito parecida com a medida provisória da Dilma, porque é a ideia de uma redução de tarifa, mas que lá na frente vai ter um aumento. E com uma desvantagem agora: porque, lá atrás, era mais difícil saber que ia provocar um aumento. Agora, não. É só saber fazer a conta", complementa Santana. Governo calcula redução de 3,5% O governo, por sua vez, calcula redução de 3,5% nas contas de energia. Para chegar ao efeito de redução de 3,5% na conta, o governo pretende antecipar recursos previstos na lei de privatização da Eletrobras e destiná-los ao pagamento da "conta Covid" e da "conta escassez hídrica". Essas contas são fruto de transações de emergência feitas pelas distribuidoras para lidar com custos adicionais da pandemia – que gerou crise econômica e aumento da inadimplência – e da escassez hídrica entre 2020 e 2022 – quando a falta de chuva obrigou as empresas a contratar energia mais cara. Agora, o custo desses empréstimos corresponde a uma parcela dos reajustes tarifários, que elevam a conta de luz. Os recursos previstos na MP vêm: do fundo regional do Norte previsto na privatização da Eletrobras, que será usado nas tarifas dos estados da região –entre eles, o Amapá; da antecipação de cerca de R$ 26 bilhões da Eletrobras, que seriam depositados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Esse dinheiro será usado para pagar os empréstimos; de investimentos obrigatórios em pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética por parte das distribuidoras. Em entrevista a jornalistas no último dia 3, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a antecipação dos R$ 26 bilhões em depósitos da Eletrobras vai pagar os empréstimos das distribuidoras e ainda vai sobrar uma quantia.



Ministro de Minas de Energia chama de 'especulações' saída de Jean Paul Prates da Petrobras


09/04/2024 21:33 - g1.globo.com

Declaração foi dada durante coletiva, após evento de assinatura de medida provisória para reduzir a conta de luz e ampliar subsídios a fontes renováveis. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (9) que possível demissão do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, do cargo foram "especulações". A declaração foi dada em coletiva, após evento de assinatura de medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir a conta de luz e ampliar subsídios a fontes renováveis. "Vocês não encontram nenhuma manifestação minha nos últimos dias. De lá para cá, foram todas especulações. O cargo de presidente da Petrobras é um cargo do presidente da República. Eu tenho profundo respeito pelo senador Jean Paul Paul", argumentou Silveira. Lula discute com ministro solução com Prates na Petrobras "Cabe a mim sim, a defesa intransigente das políticas públicas, da noção estratégica que norteou o povo brasileiro que teve a lucidez de voltar com o presidente Lula. Que a Petrobras tenha um pouco de paz, recuperando valor de mercado. É tudo isso que nós queremos", prosseguiu Silveira. Mudança de cenário A permanência de Jean Paul Prates no comando da Petrobras ganhou força depois de duas reuniões entre o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a portas fechadas, nesta segunda-feira (8). A avaliação de fontes do governo é que a situação de Prates mudou bastante em relação à sexta-feira (5), quando a saída dele era dada como certa. O ministro da Fazenda é um dos poucos que defendem a permanência de Prates no comando da estatal e a opinião dele costuma ter um peso grande nas definições de Lula. Haddad está incomodado com a turbulência na governança da companhia em função das informações de bastidores justamente sobre embates do ministro Alexandre Silveira e o presidente da estatal.



Lula assina MP para reduzir conta de luz e ampliar subsídios a fontes renováveis em R$ 4,5 bi


09/04/2024 20:38 - g1.globo.com


Segundo o governo, objetivo é reduzir conta de luz dos consumidores em 3,5%. Medida também prevê ampliação do prazo para uso de subsídios por usinas eólicas e solares. Linha de Transmissão de energia da Eletropaulo, em São Paulo Marcelo Brandt/G1 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (9) uma medida provisória que tem o objetivo de diminuir a conta de luz em 3,5% em 2024, com o pagamento de empréstimos tomados por distribuidoras. A medida, por outro lado, prevê a ampliação de prazo para usinas de energia renovável, principalmente solar e eólica, contarem com subsídios integrais nas tarifas de uso dos fios. Segundo a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), o custo da extensão de prazo será de cerca de R$ 4,5 bilhões por ano – valor que será repassado aos consumidores. Ou seja, a redução de 3,5% vai se dar na conta de luz do consumidor que compra energia das distribuidoras, como o residencial e rural, por exemplo. Mas, ao mesmo tempo, pode haver uma adição de R$ 4,5 bilhões por ano na conta de todos os consumidores – inclusive na conta do consumidor industrial, que compra energia no mercado livre e pode negociar seus contratos com as empresas. “Naturalmente, o setor elétrico acomoda interesses legítimos de escolhas de políticas públicas que afetam a tarifa de energia, mas é necessário que custos e benefícios sejam sempre explicitados para garantir as melhores escolhas para o país”, diz a Abrace. Antes de assinar a medida provisória, Lula foi abordado por jornalistas sobre uma possível troca no comando da Petrobras. Uma ala do governo defende a saída de Jean Paul Prates da chefia da estatal do petróleo. Lula cumprimentou jornalistas, mas não respondeu ao questionamento (veja no vídeo abaixo). Lula cumprimenta jornalistas, mas não responde a pergunta sobre troca na Petrobras O que prevê a medida do governo Para chegar ao efeito de redução de 3,5% na conta, o governo pretende antecipar recursos previstos na lei de privatização da Eletrobras e destiná-los ao pagamento da "conta Covid" e da "conta escassez hídrica". Essas contas são fruto de transações de emergência feitas pelas distribuidoras para lidar com custos adicionais da pandemia – que gerou crise econômica e aumento da inadimplência – e da escassez hídrica entre 2020 e 2022 – quando a falta de chuva obrigou as empresas a contratar energia mais cara. Agora, o custo desses empréstimos corresponde a uma parcela dos reajustes tarifários, que elevam a conta de luz. Os recursos previstos na MP vêm: do fundo regional do Norte previsto na privatização da Eletrobras, que será usado nas tarifas dos estados da região –entre eles, o Amapá; da antecipação de cerca de R$ 26 bilhões da Eletrobras, que seriam depositados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Esse dinheiro será usado para pagar os empréstimos; de investimentos obrigatórios em pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética por parte das distribuidoras. Em entrevista a jornalistas no último dia 3, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a antecipação dos R$ 26 bilhões em depósitos da Eletrobras vai pagar os empréstimos das distribuidoras e ainda vai sobrar uma quantia. Com o montante, o governo pretende: usar cerca R$ 15 bilhões para quitar despesas do setor energético que foram necessárias na época aguda da pandemia de Covid (quando as tarifas ficaram congeladas) e no período de escassez hídrica, em 2020 e 2021(quando o governo precisou contratar energia térmica, mais cara que a hidrelétrica). usar os aproximadamente R$ 11 bilhões restantes para o barateamento da conta de luz. Além da destinação de recursos para a conta de luz, o governo também vai prorrogar o prazo para usinas entrarem em operação e contarem com subsídios, aumentando o custo em R$ 4,5 bilhões para os consumidores. Entenda o aumento de custo O governo tenta resolver a fila de empreendimentos renováveis aguardando capacidade de escoamento de energia no sistema nacional. A fila de usinas sem garantia de escoamento da energia produzida é consequência de uma lei publicada em março de 2021 e do decreto que a regulamenta. A lei encerra gradativamente os descontos nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão – que são subsidiados e fazem parte de um dos encargos na conta de luz. Além disso, o texto estabeleceu que os empresários que quisessem contar com os descontos deveriam apresentar o pedido à Aneel no prazo de 12 meses – o que gerou uma “corrida ao ouro” por parte das usinas. O cenário foi intensificado graças a um decreto editado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021. O texto flexibilizou o processo de autorização, o que aumentou o número de usinas autorizadas, mas que não conseguiriam operar por falta de capacidade no sistema. Depois de terem seus pedidos aceitos pela Aneel, as usinas precisavam entrar em operação em até 48 meses. É esse prazo que o governo pretende estender, dando mais três anos para a conclusão dos empreendimentos. Segundo o ministro, nesta terça-feira (9), o governo incluiu dois artigos na medida provisória para evitar especulação por parte das usinas de energia: pagamento pelas empresas de 5% do valor do investimento como caução; prazo de até 18 meses para iniciar os investimentos.



Governo retira recursos de dois fundos regionais da Eletrobras de MP para reduzir tarifa de energia


09/04/2024 19:51 - g1.globo.com


Retirada dos dois fundos da MP representa R$ 580 milhões por ano a menos para a redução das tarifas, na comparação com os planos iniciais do governo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, MATEUS BONOMI/ESTADÃO CONTEÚDO O governo retirou recursos de dois fundos regionais da Eletrobras do texto da medida provisória que será assinada nesta terça-feira (9), em evento no Palácio do Planalto. O g1 teve acesso à nova versão da medida, que prevê a utilização dos recursos do fundo do Norte para os estados da região. O aporte é de R$ 295 milhões por ano ao longo de 10 anos, transferidos pela Eletronorte. A versão anterior da minuta, encaminhada à Casa Civil, previa a utilização de mais dois fundos, que atenderiam aos estados do Sudeste e do Nordeste, na área de influência das subsidiárias da Eletrobras Furnas e Chesf. Contudo, depois de conversas com parlamentares, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, resolveu retirar os dois fundos, mantendo apenas o do Norte – importante para a redução esperada no estado do Amapá, cujo reajuste levou a um desgaste político do Planalto. Redução das tarifas Na prática, a retirada dos dois fundos da MP representa R$ 580 milhões por ano a menos para a redução das tarifas, na comparação com os planos iniciais do governo. Questionado sobre a mudança, Silveira disse que a retira dos fundos não impacta a redução esperada na conta de luz. "A retirada dos dois fundos não impede que, em uma emergência, a gente possa também utilizar esses fundos", disse. Para o ministro, seria possível usar os fundos mesmo que a destinação dos recursos não esteja prevista na MP. Contudo, Silveira decidiu incluir o fundo do Norte, que será utilizado, por questões de segurança jurídica. "Como o Amapá era o problema mais célere e premente, e ele está na Bacia Amazônica, não tem dúvida nenhuma que o recurso a ser utilizado para resolver a questão emergencial do Amapá seria do fundo da Amazônia", declarou. Além do fundo do Norte, o governo pretende reduzir a conta de luz em 3,5% neste ano com o pagamento dos empréstimos feitos pelas distribuidoras por conta da pandemia e da crise hídrica de 2021. Para chegar a esse efeito de redução na conta, o governo quer antecipar pagamentos previstos na lei de privatização da Eletrobras e destiná-los ao pagamento da "conta Covid" e da "conta escassez hídrica". Essas contas são fruto de transações de emergência às distribuidoras para lidar com custos adicionais da pandemia – com o represamento das tarifas – e da escassez hídrica entre 2020 e 2021, quando a falta de chuva obrigou as empresas a contratar energia mais cara. Alexandre Silveira diz que falhas da Enel em São Paulo serão investigadas



Estados debatem nesta semana aumento de ICMS nas encomendas internacionais


09/04/2024 17:40 - g1.globo.com


Decisão será tomada durante reunião do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), que acontece na próxima quinta-feira (11). Se aprovado, o valor passaria a ser cobrado somente em 2025. Centro Internacional de Curitiba da Receita Federal Receita Federal/Divulgação Os estados do país debatem nesta semana, em Fortaleza (CE), uma proposta para aumentar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos atuais 17% para 25% sobre as encomendas internacionais. Se aprovado, o valor passaria a ser cobrado somente em 2025. A definição acontecerá durante a 44 ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), que acontece na próxima quinta-feira (11). Desde agosto do ano passado, estão valendo novas regras para compras internacionais por meio dos chamados "market places", que englobam sites do exterior ou aplicativos, nas quais não há cobrança do imposto de importação para encomendas abaixo de US$ 50. China critica projeto de lei dos EUA contra TikTok: 'contrário ao comércio internacional' Entretanto, os estados instituíram, em 2023, uma cobrança de 17% em ICMS -- valor que poderá ser elevado a partir de 2025. A isenção do imposto de importação federal é aplicada desde que as empresas façam adesão a um programa de conformidade, chamado de "Remessa Conforme". Segundo dados da Receita Federal, os consumidores brasileiros gastaram R$ 6,42 bilhões em um total de pouco mais de 210 milhões de encomendas internacionais em 2023. Em 2022, foram gastos cerca de R$ 2,57 bilhões em 178,6 milhões de compras do exterior. O valor gasto é menos da metade do valor de 2023. Com o novo programa, a Receita Federal informou que houve um "aumento expressivo" de 1.596% no total de declarações de importação das remessas postais (por meio dos Correios) em 2023. Imposto de importação federal Apesar de a alíquota federal do imposto de importação estar atualmente zerada, a equipe econômica tem informado que elevará a tributação no futuro. Se isso acontecer, os impostos sobre encomendas internacionais serão maiores ainda. Até o momento, porém, a tributação federal (imposto de importação) ainda segue em zero. Em meados do ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas anunciadas naquele momento para o comércio eletrônico representavam apenas o começo do processo de regularização, e indicou que haverá taxação por meio de tributos federais no futuro. Em setembro de 2023, O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo federal avalia estabelecer a cobrança de um imposto de importação a partir do patamar de 20% no processo de regularização das encomendas vindas do exterior. Em fevereiro de 2024, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, negou que o órgão estivesse demorando na definição do imposto de importação para encomendas abaixo de US$ 50 provenientes do exterior, compradas por meio de sites na internet. Em nota técnica divulgada no ano passado, a Secretaria da Receita Federal estimou que a isenção para compras internacionais de até US$ 50, se mantida pelo governo federal, resultará em uma "perda potencial" de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027. Com a tarifa zero para importações, o governo está abdicando de arrecadação em um momento que busca elevar a receita para tentar cumprir as metas fiscais -- o objetivo é zerar o rombo neste ano --, e vem recebendo fortes críticas do setor varejista brasileiro, que enfrenta a competição com produtos importados, principalmente da China. Setor varejista nacional Em fevereiro deste ano, mais de 40 entidades do setor varejista brasileiro divulgaram um manifesto contra a demora da Receita Federal em taxar as importações via comércio eletrônico. Entre aquelas que subscreveram o documento, estão o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), a Força Sindical, a Eletros e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). "É injustificável a demora do governo em decidir sobre o fim da isenção dos impostos federais para vendas de até 50 dólares das plataformas internacionais de e-commerce, cujos efeitos seguem sendo analisados pelo Ministério da Fazenda, conforme vem sendo noticiado na imprensa. Não há mais o que aquilatar, considerando os claríssimos efeitos nocivos dessa benesse na indústria e no varejo nacionais, decorrentes da falta de isonomia tributária", avaliaram as entidades, em fevereiro. Essas entidades alertam que o Dia das Mães, em maio, está próximo, considerada uma "data de extrema importância comercial, significando faturamento proporcional expressivo no balanço anual das empresas". E acrescentam: "Caso a isenção de impostos para as plataformas internacionais seja mantida, os efeitos nocivos serão ainda mais graves".



Aneel rejeita recurso, e Enel terá que pagar multa de R$ 165,8 milhões por apagão em São Paulo


09/04/2024 15:31 - g1.globo.com


Aneel considerou que empresa falhou no atendimento; defesa da Enel fala em 'ventos atípicos'. Blecaute após fortes chuvas, em novembro de 2023, se estendeu por dias. Carro de energia da Enel faz reparos em poste de luz da Avenida Sapopemba, Zona Leste de SP. Rodrigo Rodrigues/g1 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou nesta terça-feira (9) um recurso da Enel São Paulo contra a multa imposta pela agência após o apagão na capital paulista, em novembro de 2023. Com a decisão, a Enel terá que pagar a multa de R$ 165,8 milhões pela interrupção dos serviços. A Enel SP é a empresa responsável pela distribuição de energia na capital paulista e na região metropolitana. Com as fortes chuvas em novembro do ano passado, a região ficou dias sem energia. Segundo a empresa, 25% dos clientes foram afetados. Multa e recurso Em fevereiro, a Aneel multou a empresa em R$ 165,8 milhões por considerar que a Enel falhou no atendimento dos clientes e no reestabelecimento dos serviços de energia. À agência, a Enel pediu a anulação da multa. A empresa alega que os ventos fortes foram atípicos e que a empresa atuou rapidamente para religar os serviços. "A concessionária agiu, pode não ter sido o perfeito. Obviamente, não é isso que está sendo dito, pode-se sempre melhorar. Agora, ela efetivamente agiu e religou ali 1 milhão de usuários [nas primeiras 24 horas]", disse o advogado da Enel, Fabiano Ricardo Luiz de Brito. SP: Multas contra a Enel somam R$ 321,6 milhões Segundo a área técnica da Aneel, o "evento climático severo" foi considerado pela equipe de fiscalização da agência. "Não foi apontada ali não conformidade em relação à origem dos problemas, mas sim foram questões associadas ao restabelecimento do serviço", disse o técnico da Aneel Thompson Sobreira Rolim Júnior. A Aneel observou que, embora as fortes chuvas tenham iniciado às 16h de sexta-feira (3 de novembro), o aumento das equipes da Enel SP só se deu na segunda-feira seguinte. Já o pico das unidades sem luz ocorreu entre 18h e 19h da sexta-feira, mas, 24 horas depois, só 60% dos consumidores tiveram o fornecimento de energia restabelecido. Para a Aneel, na comparação entre 2022 e 2023, a empresa: piorou no tempo médio de restabelecimento dos serviços; teve desempenho pior no número de interrupções restabelecidas em até 6 horas; aumentou o número de consumidores com interrupções acima de 24 horas; em 2023, até outubro, atingiu a pior situação de unidades com interrupções acima de 24 horas dos últimos 4 anos; nos últimos três anos, tem aumentado o tempo de preparo e atendimento a emergências. Segundo a área técnica da agência, a principal causa para o tempo de atendimento médio a emergências "fora do razoável" é o dimensionamento das equipes da Enel. "Ficou evidenciada então uma demora por parte da distribuidora para alocação de equipes para atendimento a ocorrências emergenciais", disse Thompson.



Governo pode liberar R$ 3 bilhões em emendas de comissão para agradar base aliada


09/04/2024 15:05 - g1.globo.com


Lula durante reunião com líderes no Palácio da Alvorada em fevereiro de 2024 Ricardo Stuckert/Presidência da República O governo negocia com parlamentares da base a liberação de R$ 3 bilhões, dos R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão, a fim de agradar governistas e ajudar a cumprir a meta de zerar o déficit público neste ano. O Congresso ameaçava derrubar o veto presidencial às emendas de comissão, mas, com o acordo, o governo pode preservar uma parcela de R$ 2,6 bilhões para ajudar no controle das contas públicas. Segundo a equipe econômica, a melhora na arrecadação vai ajudar a liberar parte das emendas de comissão, reivindicadas pelos líderes governistas neste ano de eleição municipal. Com isso, as emendas parlamentares vão subir de R$ 52 bilhões para R$ 55 bilhões. Os vetos devem ser votados pelo Congresso em sessão marcada para o dia 18 de abril. Valdo: governo vai acelerar neste 1° semestre a liberação de emendas para a base aliada No campo das contas públicas, a equipe econômica estuda reduzir a meta fiscal de 2025 de 0,5% para 0,25% do PIB diante da dificuldade de gerar novas receitas sem aumentar a carga tributária no país. A avaliação é que o espaço para aumento de receitas está se esgotando e, talvez, como disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, seja melhor propor uma meta factível. Por outro lado, a equipe do ministro Fernando Haddad comemorou o acordo fiscal fechado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na reunião-almoço desta segunda-feira (8), quando ficou acertado que a Casa não vai mais aprovar projetos criando despesas sem apontar a fonte de receitas. Será um restabelecimento da responsabilidade fiscal, que obriga o governo e o Legislativo a apontarem a fonte de receitas quando uma nova despesa é criada no Orçamento Geral da União. Nos últimos anos, principalmente no governo Jair Bolsonaro, o Congresso aprovou vários projetos sem a definição da fonte de receitas, gerando rombo no Orçamento Geral da União.



Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos


09/04/2024 14:16 - g1.globo.com


Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos seguirá ao plenário principal da Casa. Na campanha, em 2022, Lula prometeu elevar isenção para quem ganha até R$ 5 mil. A Comissão de Assuntos Econômicos durante análise do projeto que eleva isenção do IR Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que, na prática, isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 2.824 mensais – o equivalente a dois salários mínimos, em 2024. O texto, que já foi aprovado pela Câmara, seguirá para votação no plenário principal do Senado. A CAE aprovou um requerimento de urgência, mas ainda não há uma data agendada para a análise pelo conjunto de 81 senadores. Apresentada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a proposta replica o teor de uma medida provisória, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em fevereiro. A MP caducará — ou seja, deixará de valer — em junho. Textualmente, o projeto prevê uma faixa de isenção menor, que passará de R$ 2.112 para R$ 2.259,20. Este valor, no entanto, será complementado por um desconto estabelecido pelo governo para assegurar a isenção a dois salários mínimos. O benefício será de R$ 564,80. Somados, os dois montantes atingem os R$ 2.824. Portanto, na prática, quem ganha até dois salários mínimos não pagará IR — nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual. O teto de isenção do Imposto de Renda estava congelado desde 2015. No último ano, subiu de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 mensais, já considerando o mecanismo de desconto criado pelo governo. Emendas rejeitadas Em seu parecer, o relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), rejeitou sugestões de mudança (emendas) que estabeleciam novas ampliações na faixa de isenção. Duas propunham, por exemplo, elevar a faixa para quem ganha até R$ 5 mil. O valor corresponde a uma promessa feita por Lula na campanha ao Planalto em 2022 e reiterada pelo petista nos últimos dois anos. Segundo ele, até o fim de seu mandato, a isenção do IR será ampliada para até R$ 5 mil. Randolfe argumentou que as medidas — propostas pelos senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Ciro Nogueira (PP-PI), Carlos Viana (Podemos-MG) e Damares Alves (Republicanos-DF) — serão discutidas, mais profundamente, em um projeto de reforma do Imposto de Renda, que deverá ser enviado pelo governo ainda este ano. De acordo com o governo, em 2024, a atualização da faixa de isenção do IR beneficiará 15,8 milhões de brasileiros. O Ministério da Fazenda estima uma redução de R$ 3 bilhões em receitas. 'Susto' na votação Durante a análise da proposta, lideranças governistas levaram um "susto". Carlos Viana pediu a análise de um destaque (sugestão de mudança ao texto) que estabelecia a atualização de toda a tabela do IR, o que elevaria a isenção para até R$ 4.236. Em votação simbólica (sem registro nominal de voto), o governo conseguiu reunir manifestação contrária de somente quatro parlamentares, ante sete senadores de oposição. Randolfe Rodrigues pediu verificação, por meio de votação nominal. Desta vez, o governo saiu vitorioso com a diferença de somente um voto (13 a 12). Lula diz que governo vai revisar faixa de isenção do Imposto de Renda Tabela do IR A atualização prevista no projeto é limitada somente à faixa de isenção do IR. As outras parcelas da tabela do Imposto de Renda permanecem sem mudanças. Apesar disso, o aumento da isenção beneficia indiretamente mesmo quem ganha mais de dois salários mínimos. Isso porque o IR não é cobrado sobre todo o salário. A tributação incide somente sobre os valores que ultrapassam as faixas isentas ou de tributação reduzida.



Boletim Focus: mercado financeiro eleva inflação prevista para 2024 e 2025 e projeta crescimento maior da economia neste ano


09/04/2024 11:33 - g1.globo.com

Números foram divulgados nesta terça-feira (9) pelo BC. Analistas do mercado mantiveram inalterada a previsão de expansão do PIB no próximo ano. Os analistas do mercado financeiro elevaram as expectativas de inflação para 2024 e 2025, ao mesmo tempo em que também passaram a projetar um crescimento maior da economia neste ano. As informações constam no relatório "Focus", divulgado nesta terça-feira (9) pelo Banco Central. O levantamento ouviu mais de 100 instituições financeiras, na semana passada, sobre as projeções para a economia. Para inflação de 2024, os analistas da instituições financeiras elevaram a estimativa de 3,75% para 3,76%. Com isso, a expectativa dos analistas para a inflação de 2024 se mantém abaixo do teto da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A meta central de inflação é de 3% neste ano, e será considerada formalmente cumprida se o índice oscilar entre 1,5% e 4,5% neste ano. Especial g1: o que é inflação Entenda: como a inflação mexe no seu bolso Para 2025, a estimativa de inflação avançou de 3,51% para 3,53% na última semana. No próximo ano, a meta de inflação é de 3% e será considerada cumprida se oscilar entre 1,5% e 4,5%. Para definir a taxa básica de juros e tentar conter a alta dos preços, o BC já está mirando, neste momento, na meta do ano que vem, e também em 12 meses até meados de 2025. Quanto maior a inflação, menor é o poder de compra das pessoas, principalmente das que recebem salários menores. Isso porque os preços dos produtos aumentam, sem que o salário acompanhe esse crescimento. Refeições fora de casa subiram mais que a inflação desde a pandemia Produto Interno Bruto Para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, a projeção subiu de de 1,89% para 1,90%. Foi a oitava alta seguida no indicador. Já para 2025, a previsão de alta do PIB do mercado financeiro ficou estável em 2%. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. O indicador serve para medir a evolução da economia. Em 2023, o PIB do Brasil cresceu 2,9%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Taxa de juros Os economistas do mercado financeiro mantiveram as estimativas para a taxa básica de juros da economia brasileira para o final deste ano e de 2025. Atualmente, a taxa Selic está em 10,75% ao ano, após seis reduções seguidas promovidas pelo Banco Central. Para o fechamento de 2024, a projeção do mercado para o juro básico da economia ficou estável em 9% ao ano. Para o fim de 2025, por sua vez, o mercado financeiro manteve a projeção estável em 8,5% ao ano. Outras estimativas Veja abaixo outras estimativas do mercado financeiro, segundo o BC: Dólar: a projeção para a taxa de câmbio para o fim de 2024 ficou estável em R$ 4,95. Para o fim de 2025, a estimativa continuou em R$ 5. Balança comercial: para o saldo da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), a projeção caiu de US$ 82 bilhões para US$ 80,5 bilhões de superávit em 2024. Para 2025, a expectativa para o saldo positivo continuou em US$ 74,6 bilhões. Investimento estrangeiro: a previsão do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil neste ano permaneceu em US$ 65 bilhões de ingresso. Para 2025, a estimativa de ingresso ficou estável em US$ 73,1 bilhões. Taxa Selic: entenda o que é a taxa básica de juros da economia brasileira



Frutas, verduras e legumes mofados: descubra o que você está fazendo de errado


09/04/2024 08:30 - g1.globo.com


Veja qual tipo de alimento pode ser refrigerado e qual deve ficar na fruteira. E os cuidados que agricultores tomam para aumentar a durabilidade e preservar a qualidade dos produtos antes de chegaram à sua mesa. Laranja mofada Nancy Hughes na Unsplash As frutas, verduras e legumes em casa estragam antes de você ter a oportunidade de comer, mesmo na geladeira? Isso pode estar acontecendo porque você está armazenando os alimentos de forma errada. Não existe nenhum tipo de conservante que possa evitar para sempre o aparecimento de fungos, explica a nutricionista Vanderli Marchiori, integrante da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição (Sban). A razão é que eles se desenvolvem a partir da atividade da água na célula do alimento. Assim, uma das principais dicas para prolongar a vida das frutas e verduras é diminuir a umidade ao seu redor, principalmente, se os alimentos são higienizados assim que chegam dos supermercados: nunca guarde eles antes de secá-los muito bem. ENTENDA: Cortar pedaço da fruta mofado e comer o resto faz mal? E olha que os cuidados para a qualidade e durabilidade dos alimentos começam bem antes de eles chegarem em casa, desde a lavoura, como ensina Priscila Nasrallah, diretora de ESG da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas). Além de prevenir e combater pragas e doenças que possam surgir, os agricultores costumam: nutrir o alimento durante todo o processo de plantio; durante a colheita, evitar golpes e pancadas que possam danificar o cultivo; colher nas horas mais frescas do dia; no caso das frutas, levar o alimento para uma câmara fria o mais rápido possível após a colheita, pois, quanto mais esse processo demorar, pior é para a fruta; embalar o alimento em um local limpo e sem risco de contaminação; armazenar em local com umidade controlada, para melhor conservação. Além disso, alguns alimentos podem receber um tratamento extra para garantir uma maior durabilidade. Na laranja, por exemplo, é aplicada uma cera que a impede de desidratar, já que o produto fecha os poros da fruta e evita que ela fique murcha, explicou Júnior Lucato, diretor comercial da Citricola Lucato, na série do g1 "De onde vem o que eu como". Saladas e legumes passam por uma lavagem para eliminar sujeiras da lavoura, depois uma centrifugação para controlar a umidade e ainda recebem embalagens próprias para aumentar a durabilidade, como a vácuo ou pacotes com gases próprios para conservação. Saiba mais sobre o processo das verduras até a sua mesa aqui. Em casa os cuidados devem continuar, como sugeridos a seguir. Como evitar que os alimentos mofem Barbara Miranda / arte g1 Como o mofo é causado? O mofo é causado por fungos, que podem se desenvolver em qualquer ambiente, até na geladeira. O aparecimento desses organismos é um processo natural do envelhecimento dos alimentos, explica Marchiori. Não se sabe quantas espécies de fungos existem, mas há estimativas de que cheguem até 300 mil. Os mofos ou bolores são espécies dos filamentosos, que se desenvolvem em matéria orgânica. Uma das formas que o fungo se propaga é por meio dos esporos, que podem ser carregados pelo ar, ou pelo contato. Assim, uma fruta deteriorada poderá contaminar outras que estejam por perto, explica Uelinton Pinto, professor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do Centro de Pesquisa em Alimentos (Food Research Center – FoRC). Saiba mais: QUIZ: Veja se você está fazendo certo quando um alimento mofa na sua casa Carne vermelha apodrece no intestino? Saiba o que é real e o que é falso sobre o alimento Uma fruta embolorada estraga todas as outras?



Em busca de R$ 300 bi adicionais para atingir metas fiscais em 2025 e 2026, equipe econômica já admite rever objetivos


09/04/2024 07:00 - g1.globo.com


Tesouro Nacional calculou que são necessários R$ 300 bilhões adicionais para cumprir metas fiscais de 2025 e 2026. Ministra do Planejamento, Simone Tebet, já admitiu que as metas podem ser revistas. Os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet durante coletiva de imprensa em Brasília REUTERS/Adriano Machado A equipe econômica precisaria elevar a arrecadação, por meio de medidas adicionais, em R$ 296 bilhões em 2025 e 2026, para cumprir as metas fiscais existentes. Veja detalhes mais abaixo nessa reportagem sobre as metas fiscais. O cálculo foi feito pela Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do relatório de projeções fiscais. Para 2025, a projeção é de uma necessidade de 1% a mais do PIB em arrecadação, ou seja, R$ 123,9 bilhões (considerando o PIB nominal de R$ 12,388 trilhões estimado pelo Ministério da Fazenda). Para 2026, a necessidade indicada é de uma arrecadação adicional de 1,3% do PIB, cerca de R$ 172,1 bilhões (considerando o PIB nominal de R$ 13,237 trilhões projetado pelo Ministério da Fazenda). A estimativa do órgão considera que as medidas de aumento de arrecadação aprovadas no ano passado pela equipe econômica surtirão o efeito de elevar as receitas em R$ 168 bilhões em 2024 -- algo considerado difícil por analistas do mercado financeiro. "Em 2024, será necessário concretizar o esforço arrecadatório já previsto na LOA e incorporado no cenário base, tendo em vista a sanção das respectivas medidas legislativas. Em 2025 e 2026, serão necessários 1% do PIB e 1,3% do PIB, respectivamente [em medidas adicionais, isto é, além da legislação vigente, para incremento das receitas]", informou o Tesouro Nacional. Por conta da dificuldade em obter essa arrecadação extra neste e nos próximos anos, analistas acreditam que as metas fiscais dos próximos anos podem ser alteradas. E autoridades da equipe econômica do governo já admitem que isso deve ser feito (leia mais abaixo nessa reportagem). Para isso, basta o governo enviar uma proposta diferente com metas diferentes, menores, por meio da proposta de LDO de 2025, que será enviada na próxima segunda-feira ao Legislativo. O Congresso Nacional tem de aprovar essas novas metas para que elas se tornem válidas. Metas mais conservadoras indicariam uma trajetória mais gradual na busca pelo equilíbrio das contas públicas (déficit zero), até então almejado para este ano ou, no máximo, para 2025. Pelo arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, no caso de as metas fiscais não serem atingidas (dentro do intervalo das bandas), o gasto do governo, no ano seguinte, poderia crescer menos. "As metas indicadas para 2025 e 2026, de 0,5% e 1% do PIB de superávit primário não são factíveis. Todos sabemos disso e é por essa razão que o PLDO precisa trazer uma meta realista para o ano que vem", afirmou o economista-chefe e sócio da Warren Investimentos, Felipe Salto. Para ele, o governo errou, em 2023, quando anunciou que zeraria o déficit primário neste ano e buscaria superávit em 2025. "Cometeu um erro ao fixar algo tão ousado para o médio prazo. Não havia necessidade e era bastante claro que não seria possível promover um ajuste tão rápido sem medidas mais duras do lado das despesas, que já deveriam ter sido tomadas no fim de 2022, se fosse o caso. Talvez nem assim. Logo, 2025 está errado e precisa ser alterado", declarou o economista. Governadores apresentam ao governo propostas para aliviar as contas; Míriam comenta Economistas pedem ao governo maior ênfase na redução de gastos e indicam possíveis cortes Felipe Salto destacou, porém, que é importante "sustentar o compromisso de 2024 [manter a atual meta], pois essa âncora de curtíssimo prazo é que está sustentando as boas medidas aprovadas no ano passado para recuperar receitas, segurar as expectivas e efetivamente melhorar a arrecadação, como estamos vendo no primeiro trimestre". Governo admite mudança Questionada por jornalistas na última semana, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, admitiu que "já está se exaurindo o aumento do orçamento brasileiro pela ótica da receita, ou seja, por meio de medidas para aumentar a arrecadação". "Passar disso significaria aumentar imposto. Até agora o que nós fizemos foi recuperar receitas públicas no Brasil sem aumentar impostos", declarou a ministra Simone Tebet. Segundo ela, além de cortar despesas, o governo também pode optar por mudar as metas fiscais existentes. "O que eu só posso adiantar, que é o que o ministro Haddad também já adiantou pra vocês, que está na mesa a discussão da meta de 2024 e de 2025. A rediscussão", declarou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na semana passada. Nesta segunda-feira (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo tenta fixar uma "meta factível" para as contas públicas em 2025. "Nós estamos esgotando o tempo para fazer as contas necessárias para fixar uma meta factível à luz do que aconteceu de um ano para cá", declarou Haddad, nesta segunda-feira. A definição de uma possível mudança nas metas fiscais será tomada nesta semana, em reunião da Junta de Execução Orçamentária, e incluída na proposta da LDO de 2025 -- que será enviada ao Congresso Nacional na próxima segunda-feira (15). Metas fiscais As metas fiscais atuais, fixadas por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, preveem que o rombo nas contas públicas seja zerado a partir deste ano. Contempla, ainda, resultados superavitários de 2025 em diante. Metas de superávit primário Apresentação - Ministério da Fazenda Em torno do objetivo central, há bandas de oscilação do resultado primário. Dentro dessas bandas, não haveria descumprimento das metas fiscais. Desse modo: Para 2024, que tem uma meta central zero, as contas do governo podem ter um resultado deficitário, ou superavitário, de até R$ 28,75 bilhões sem que as metas fiscais fossem descumpridas. Em 2025, cuja meta central é de 0,5% do PIB de superávit (cerca de R$ 62 bilhões), as contas do governo podem apresentar um saldo positivo entre R$ 31 bilhões e entre R$ 93 bilhões sem que fossem descumpridas. Já em 2026, com meta central de 1% do PIB (cerca de R$ 132 bilhões), as contas do governo podem apresentar um saldo positivo entre R$ 99 bilhões e entre R$ 165 bilhões sem que fossem descumpridas. Pelo arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, no caso de as metas não serem atingidas (dentro do intervalo das bandas), o gasto do governo, no ano seguinte, poderia crescer, no máximo, 0,6% em termos reais (acima da inflação). Caso as metas sejam atingidas, a despesa pode crescer bem mais: 2,5% em termos reais. Resultado de 2024 Em busca do déficit zero neste ano, a equipe econômica aprovou, no ano passado, uma série de medidas de aumento de arrecadação no Congresso Nacional. Veja abaixo: Volta da regra que favorece o governo em casos de empate no Carf, órgão colegiado responsável pelo julgamento de recursos de empresas multadas pela Receita Federal – com arrecadação esperada de R$ 54,7 bilhões em 2024. MP que altera de tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – com receita esperada de R$ 35 bilhões neste ano. Mudanças no regime dos juros sobre capital próprio, que consiste em uma forma de distribuição dos lucros de uma empresa de capital aberto (que tem ações na bolsa) aos seus acionistas. Tributação de "offshores" e dos dos chamados fundos exclusivos; Taxação do mercado de apostas eletrônicas em jogos esportivos. Entretanto, o governo também adotou medidas que geram perda de arrecadação, como a correção da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e, também, novos benefícios para a indústria automotiva. Esse valor, de R$ 6 bilhões, terá de ser compensado. Além disso, analistas apontam que as estimativas do orçamento para os gastos com a Previdência Social estariam subestimados -- o que dificultaria o atingimento da meta fiscal neste ano. Por outro lado, o pagamento de dividendos extraordinários pela Petrobras, algo que ainda não foi aprovado pelo governo federal (controlador da estatal), poderia ajudar no aumento de arrecadação. Em pesquisa da Secretaria de Política Econômica realizada no começo de março, com participantes do mercado financeiro, a expectativa era de que as contas do governo apresentem um déficit de R$ 82,8 bilhões neste ano. E um resultado negativo de R$ 86,5 bilhões em 2025.



Imposto de Renda 2024: sou trabalhador informal, devo declarar?


09/04/2024 03:00 - g1.globo.com


A renda do trabalho informal também está sujeita ao IR 2024 se passar de R$ 30.639,90 no ano. Selo home imposto de renda 2024 arte/g1 Quem trabalha informalmente ou por conta própria também está sujeito à obrigatoriedade da declaração do Imposto de Renda 2024. Mas quais são as regras? Quem precisa declarar? Precisa declarar o IR quem teve rendimentos do trabalho superiores a R$ 30.639,90 no ano. Também vale para qualquer pessoa que se enquadre nas demais regras de obrigatoriedade impostas pela Receita Federal. (veja a lista completa no fim da reportagem) ▶️ IMPORTANTE: Ainda que a renda obtida pelo trabalho informal não seja imediatamente rastreável pela Receita Federal, os bens adquiridos e o patrimônio do trabalhador precisam ser compatíveis ao faturamento. LEIA MAIS Saiba tudo sobre o Imposto de Renda 2024 Veja como fazer a declaração Veja quem é obrigado a declarar Veja como baixar o programa Veja o calendário dos lotes de restituição Imposto de Renda: Quem deve declarar? Se não declarar, a Receita pode me pegar? A compra dos mais variados itens e gastos com serviços, em geral, podem ser rastreados por meio do CPF do consumidor. O mesmo vale para os serviços bancários e de pagamento, que têm acesso ao comportamento de consumo de cada indivíduo. Deixar de fazer a declaração pode trazer dor de cabeça mais à frente. Se o trabalhador deixa de declarar e compra uma casa, por exemplo, a Receita pode desconfiar. Ou se fizer uma transação bancária de valor mais alto. Afinal, de onde veio o dinheiro? Discrepâncias nesse sentido podem gerar notificação do Fisco. ❗ATENÇÃO: Profissionais que tenham um emprego formal e que complementam a renda com trabalhos esporádicos por conta própria também precisam incluir esse rendimento extra na declaração de Imposto de Renda. A Receita consegue cruzar diversas obrigações acessórias entregues por fontes pagadoras e receptoras de rendimentos, como instituições financeiras, cartórios, empresas, imobiliárias, hospitais e clínicas, carnê-leão, dentre outros. Como declarar? O certo é ir recolhendo o imposto ao longo do ano, pagando o carnê-leão. O carnê-leão é um sistema de recolhimento mensal obrigatório de Imposto de Renda de pessoas físicas. De modo geral, o documento é preenchido por trabalhadores que não têm carteira assinada e, por isso, não contribuem mensalmente através do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), mas também é muito comum para quem recebe pensão ou é locador de imóveis. VEJA AQUI COMO FUNCIONA. O próprio programa da Receita faz automaticamente o cálculo do imposto a pagar. Ao fazer isso, o trabalhador não vai ter que pagar tudo junto na hora de fazer a declaração anual de ajuste. Em caso de rendimentos recebidos de pessoas físicas, os valores devem ser relacionados na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Físicas e do Exterior", na coluna "Trabalho não assalariado". Para o preenchimento dessa ficha, porém, o trabalhador precisa ter feito antes do carnê-leão, através do portal e-CAC, que pode ser acessado por meio de certificado digital ou conta digital gov.br. ❗ATENÇÃO: O carne-leão deve ser recolhido mensalmente, e vence no último dia útil do mês subsequente. Ou seja, caso o trabalhador não tenha recolhido o imposto devido, terá que pagar com acréscimo de multa e juros. Em 2023, ficou isento de recolher o imposto quem recebeu valores mensais inferiores a R$ 2.112 (limite da isenção da tabela progressiva mensal). Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024 quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado; contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado; quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias; quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022); quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022); quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023; quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física; Possui trust no exterior; Deseja atualizar bens no exterior.



Mega-Sena pode pagar R$ 43 milhões nesta terça-feira


09/04/2024 03:00 - g1.globo.com


As apostas podem ser feitas até as 19h em lotéricas ou pela internet. Aposta única da Mega-Sena custa R$ 5 e apostas podem ser feitas até as 19h Marcelo Brandt/G1 O concurso 2.710 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 43 milhões para os acertadores das seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta terça-feira (9), em São Paulo. No concurso do último sábado (6), ninguém levou o prêmio máximo. A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h – saiba como fazer. A Mega soma três sorteios semanais: às terças, quintas e sábados. Entenda como funciona a Mega-Sena e qual a probabilidade de ganhar o prêmio Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.



Petrobras vai recorrer de decisão que suspende mandato de conselheiro da estatal


08/04/2024 21:11 - g1.globo.com


Decisão foi tomada em ação movida por deputado estadual paulista. Conselheiro foi aprovado apesar de pareceres contrários da governança e da rejeição pelo Conselho de Administração. A Petrobras informou nesta segunda-feira (8) que vai recorrer da decisão da 21ª Vara Cível de São Paulo que suspende o mandato de Sérgio Machado Rezende do Conselho de Administração da companhia. Lula discute com ministro solução com Prates na Petrobras Rezende foi ministro de Educação e de Ciência e Tecnologia nos governos Lula. Quando foi indicado para o Conselho de Administração da Petrobras, estava filiado ao PSB e participava da cúpula decisória do partido --o que é um impeditivo no estatuto social da companhia. Apesar de pareceres contrários da governança e da rejeição pelo Conselho de Administração, o governo conseguiu emplacar a indicação de Sergio Rezende na Assembleia de Acionistas. Todos os indicados para a Petrobras precisam cumprir alguns requisitos e passam pelo processo de análise de currículos na governança da estatal, que avalia eventuais conflitos de interesse. Fachada da sede da Petrobras. Jornal Nacional/ Reprodução A decisão da Justiça em São Paulo foi tomada no âmbito de ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). Em nota, a Petrobras afirma que vai defender a "higidez de seus procedimentos de governança interna, como tem atuado em outras ações em curso na mesma Vara questionando indicações ao Conselho".



Haddad cita mudança no cenário 'de um ano para cá' e diz que busca 'meta factível' para contas de 2025


08/04/2024 20:25 - g1.globo.com

Ministro da Fazenda diz que o prazo para chegar a essa meta 'está se esgotando'. Até agora, o ministério havia indicado com uma projeção de superávit de 0,5% do PIB, mas revisão deve ser menos otimista. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (8) que o governo tenta fixar uma "meta factível" para as contas públicas em 2025. "Nós estamos esgotando o tempo para fazer as contas necessárias para fixar uma meta factível à luz do que aconteceu de um ano para cá", declarou em entrevista a jornalistas na porta do ministério. Até agora, o ministério havia indicado com uma projeção de superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para o próximo ano. Ou seja, que o Brasil passe a arrecadar mais do que gasta, ampliando o espaço para investir e reduzindo a dívida federal. Essa estimativa foi apresentada há cerca de um ano e consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Mas isso significa apenas uma previsão, até o momento. A meta que de fato vai vigorar em 2025 terá de ser incluída na LDO de 2025 – que o governo envia ao Congresso até o próximo dia 15. Após volta da desoneração de prefeituras, Haddad repete apelo por pacto entre Poderes para cumprimento de metas O ministro voltou a defender um pacto entre os três Poderes em favor do plano de ajuste das contas públicas. Nesta segunda-feira, ele esteve na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), onde foi discutida a necessidade de controle na criação de novas despesas. "Um pacto fiscal foi um tema debatido no almoço e que ele [Pacheco] está 100% de acordo em recuperar na sua integralidade os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, de não autorizar o aumento de despesa, nem renúncia de receita sem uma contrapartida é fundamental", afirmou Haddad. Na semana passada, Haddad sofreu um revés quando Pacheco deixou trechos de uma medida provisória editados pelo governo para elevar a arrecadação perderem a validade. Após a derrota, o ministro propôs o pacto entre os Poderes. "O que adianta ter um resultado primário positivo num ano e ele ser insustentável. às vezes, você vende um patrimônio público e ele melhora o caixa e no ano seguinte você não tem esse patrimônio público para vender. Estamos tentando fazer uma coisa pensando em sustentabilidade das contas", declarou o ministro nesta segunda-feira. É muito ruim alterar uma meta fiscal tão cedo, diz Daniel Sousa sobre redução da meta para 2025



Debate sobre distribuição de dividendos da Petrobras 'está encaminhado', diz Haddad


08/04/2024 19:54 - g1.globo.com


Em março, decisão da estatal de não pagar parte dos lucros a acionistas gerou tombo nas ações. Indagado sobre troca na Petrobras, Haddad disse que não trata desse tema com Lula. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) Diogo Zacarias/MF O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (8) que as discussões sobre a distribuição de dividendos extraordinários da Petrobras estão "encaminhadas" e que o Conselho de Administração da estatal deve decidir sobre o tema ainda este mês. Em março, a Petrobras decidiu reter R$ 49,3 bilhões em dividendos extraordinários, que seriam pagos aos acionistas. A medida gerou um tombo de R$ 55,3 bilhões no valor de mercado da empresa e criou problemas para o governo federal, maior acionista da petroleira. "Estamos falando com os diretores da Petrobras, com alguns conselheiros, para que o presidente possa ter tranquilidade de que o plano de investimento da Petrobras não vai ser prejudicado por falta de financeiro. Não é esse o problema. Então isso vai dar segurança para que a diretoria, agora, possa tomar com tranquilidade uma decisão. Mas eu penso que está bem encaminhado nisso", declarou. Os dividendos são uma parcela do lucro da empresa que é repartida entre os acionistas. Essas parcelas podem ser ordinárias (pagamento mínimo estabelecido) ou extraordinárias (além do mínimo, de acordo com regras da Petrobras). Não pagar os dividendos é interpretado pelo mercado como um sinal de menor rentabilidade da estatal. A estatal anunciou o pagamento dos dividendos mínimos e reteve os extraordinários sob a justificativa de que o montante retido ajudaria a empresa a aumentar sua capacidade de financiar investimentos. Contudo, a situação mudou com a percepção de que a Fazenda vai precisar de mais recursos para conseguir cumprir a meta de zerar o déficit em 2024 – ou seja, equilibrar as receitas e as despesas do governo. Dessa forma, como o governo é o principal acionista da Petrobras, também deve receber recursos dos dividendos. Na última sexta-feira (5), o Conselho de Administração da Petrobras se reuniu, dando início a discussões sobre a distribuição dos dividendos retidos. A expectativa, segundo Haddad, é que o tema volte à pauta no próximo encontro do colegiado, ainda este mês. Troca no comando da Petrobras Os embates sobre dividendos extraordinários estão relacionados a uma crise na estatal que pode levar à demissão do atual presidente da empresa, Jean Paul Prates. Aliados do presidente Lula afirmam que Prates cometeu uma "sequência de erros" e avaliam como irreversível a reversão do desgaste do chefe da Petrobras. Questionado sobre uma possível troca no comando da estatal, Haddad disse que não trata desse tipo de assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Eu não discuto isso com o presidente, o que discuto com o presidente são cenários econômicos da empresa e do Executivo", declarou. Gerson Camarotti: 'Presidente sabe que agora precisa pacificar a Petrobras' Embates com ministro de Minas e Energia O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nunca se deram bem, e divergem desde o início do governo sobre os rumos da Petrobras. Algumas das farpas públicas trocadas entre Prates e Silveira, por exemplo, datam de junho do ano passado, com desentendimentos técnicos sobre o uso do gás natural reinjetado pela Petrobras. Os embates ganharam ainda mais força em meio às opiniões diversas do ministro e de Prates sobre a política de preços da estatal, que foi alterada em maio do ano passado. A "fritura" de Prates se intensificou com sua abstenção na reunião do Conselho de Administração que decidiu reter os dividendos. O Conselho da Petrobras é composto por 11 cadeiras, das quais seis são do governo. Como presidente da estatal, Prates tem um dos assentos do governo no colegiado.



Alckmin estima que Congresso aprovará nas próximas semanas texto para estimular troca de maquinário antigo na indústria


08/04/2024 18:49 - g1.globo.com

Proposta já passou pela Câmara e agora aguarda análise no Senado. Projeto da depreciação acelerada pretende estimular a modernização da indústria nacional. O vice-presidente e ministro de Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (8) esperar que o Congresso aprove o projeto de lei da depreciação acelerada em até duas semanas. O projeto da depreciação acelerada pretende estimular a modernização da indústria nacional, com a aquisição de novos equipamentos pelas fábricas. "[A proposta foi] aprovada na Câmara, já está no Senado. A gente imagina que em duas semanas esteja aprovada no Senado Federal", disse. O mecanismo permite que a indústria abata o valor de um bem adquirido nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. É uma forma de renovar o parque industrial com renúncia fiscal por parte do governo. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em meados de março, e estabelece cotas diferenciadas para equipamentos comprados entre a data definida na regulamentação do projeto e 31 de dezembro de 2025. Clima impacta a indústria têxtil no Rio Grande do Sul A renúncia fiscal estimada em 2024 é de no máximo R$ 1,7 bilhão, mas pode ser ampliada, caso o governo encontre espaço no orçamento. "O parque industrial brasileiro está envelhecido. Como nós tivemos uma desindustrialização nos últimos 40 anos, para que vou renovar máquina se tenho ociosidade? Então, há necessidade de estimular renovação do parque industrial para a gente poder ter mais competitividade", declarou Alckmin nesta segunda-feira (8). O texto aprovado pela Câmara dos Deputados também prevê que o Tribunal de Contas da União (TCU) avalie a política de depreciação em até 12 meses depois da data final para ter acesso ao benefício, em 31 de dezembro de 2025. Segundo o projeto, a avaliação será feita "quanto à governança, implementação, custos e resultados, eficiência alocativa e impacto na produtividade da economia".



Reforma tributária: Haddad diz que proposta de regulamentação será enviada ao Congresso na próxima semana


08/04/2024 17:41 - g1.globo.com


Ministro se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras lideranças do governo na Casa, nesta segunda-feira (8). Pacheco afirmou que desoneração da folha dos municípios está mantida até que governo envie nova proposta. Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e ministro da Fazenda, Fernando Haddad TV Globo/Reprodução O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (8) que o governo vai enviar ao Congresso, na próxima semana, a proposta de regulamentação da reforma tributária. A declaração foi dada após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e lideranças governistas na Casa. O texto da PEC da reforma tributária, aprovada pela Câmara e Senado Federal, estabelece prazo de 180 dias após a promulgação para que as propostas de regulamentação sejam enviadas ao Congresso Nacional (entenda abaixo). Pacheco disse que, na reunião, os presentes também discutiram a desoneração da folha de pagamento dos municípios. Segundo o presidente do Senado, a medida será mantida até que o governo envie, e o Congresso analise, uma nova proposta de reoneração. Reforma tributária Reforma tributária muda a forma como os impostos são arrecadados A PEC da reforma tributária aprovada no Congresso prevê que as normas sejam regulamentadas por leis complementares, que servem para definir os parâmetros de aplicação de dispositivos específicos da Constituição. Entre os temas a serem regulamentados, estão as alíquotas necessárias dos federal, estadual e municipal do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), além de produtos que terão tributação reduzida ou ampliada, de acordo com as diretrizes da reforma, entre outras questões. Veja o que ainda falta regulamentar na reforma tributária e quais são os próximos passos Segundo Haddad, na reunião desta segunda, foi discutida a possibilidade de enviar dois projetos de lei ao Congresso, "para dar conta de todo o arcabouço que regulamenta a emenda constitucional". "Nos comprometemos aqui em encaminhar semana que vem as leis complementares da reforma tributária. Ela já está fechada na Fazenda, mas há uma tramitação a ser feita na Casa Civil. São procedimentos, não são meros protocolos, né? Vai chegar ao presidente da República, que vai assinar a mensagem. Então, nós temos compromisso que semana que vem ela chega no Congresso", disse. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a expectativa é que sejam enviados dois textos. O primeiro deverá tratar somente do regramento para impostos. O segundo, estabelecer como se dará a administração compartilhada por estados e municípios do IVA. Desoneração da folha dos municípios Após volta da desoneração de prefeituras, Haddad repete apelo por pacto entre Poderes para cumprimento de metas Segundo o presidente do Senado, o governo se comprometeu a discutir com os municípios um novo modelo para a reoneração dos municípios. No fim do ano passado, o Congresso aprovou uma lei que reduziu, de 20% para 8%, a alíquota previdenciária sobre os salários dos servidores de municípios com até 142 mil habitantes. Pouco depois, o governo editou uma medida provisória que, na prática, anulava a medida. Na semana passada, Pacheco deixou caducar – perder a validade – o trecho da MP que tratava da desoneração dos municípios, e a tributação reduzida passou a valer. Nesta segunda, Pacheco reafirmou que a desoneração está mantida até que o governo envie uma nova proposta ao Congresso, por meio de projeto de lei. "A lei votada ao final do ano se mantém, mesmo com o advento da medida provisória 1202. E há um compromisso do Ministério da Fazenda, do governo federal, de alinhamento com os municípios brasileiros, principalmente através das entidades representativas dos municípios, para se chegar na discussão de um novo modelo eventualmente que seja mais justo", disse. "Fica estabilizada essa questão, com alguma segurança jurídica, da lei que definiu a desoneração dos municípios e a desoneração dos 17 setores mantida até que um projeto de lei possa ser debatido, primeiramente na Câmara dos Deputados e depois no Senado Federal", continuou. Vetos ao Orçamento Na reunião, os senadores e os ministros concordaram em agendar, para o próximo dia 18, uma sessão conjunta do Congresso para a análise de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Congresso ainda não analisou nenhum veto presidencial neste ano. Segundo Rodrigo Pacheco, até a data, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), deverá conversar com parlamentares para construir acordo em torno da pauta. A principal discussão entre os congressistas é o veto de Lula ao Orçamento que retirou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. O total vetado equivale a um terço desse tipo de emenda (R$ 16,6 bilhões). Randolfe tem trabalhado para achar um “meio-termo” dentro do montante vetado. Em declarações públicas anteriores, ele chegou a dizer que o governo não abria mão do veto. “Não temos como abrir mão de todos os R$ 5 bilhões. A manutenção do veto seria o ideal. Vamos ouvir a proposta que se tem sobre o veto. Achamos que existe uma margem dentro dos R$ 5 bilhões para negociações“, disse a jornalistas, em 27 de março.