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Italiano e cão farejador caçam trufa branca que pode custar R$ 54 mil o quilo; veja VÍDEO


12/04/2024 15:42 - g1.globo.com

Fungo tem sabor forte e é muito usado na alta gastronomia. Na Itália, alguns caçadores usam veneno para matar os cães farejadores de seus concorrentes. Por isso, os locais onde as trufas são encontradas permanecem em segredo. Trufa: o ouro branco italiano O italiano Michele Filosi e seu cão, Argo, são caçadores de um fungo raro e muito valioso: a trufa branca italiana, que pode custar R$ 54 mil o quilo (veja detalhes no vídeo acima). Além de ser um amigo fiel para Filosi, Argo é fundamental para encontrar as trufas, que ficam escondidas debaixo da terra. Com sua habilidade apurada, ele as encontra com facilidade e contribui para evitar danos durante a busca. Se for danificada, a trufa pode perder até metade de seu valor no mercado. Na Itália, alguns caçadores usam veneno para matar os cães farejadores de seus concorrentes. Por isso, os locais exatos onde as trufas são achadas permanecem em segredo. Filosi vende parte das trufas que encontra, o restante vai para o restaurante de seu irmão. Nem mesmo a família sabe onde ele e seu cão encontram o alimento. 🥜O que é trufa branca? A trufa branca é rara e cara porque é difícil de achar, além de aparecer em alguns poucos países do mundo, entre eles, a Itália. Elas ficam escondidas debaixo da terra e são caçadas por profissionais, sempre com ajuda de cães farejadores. Este tipo de trufa é conhecido por seu aroma intenso e forte sabor. É um ingrediente muito usado na alta gastronomia e é frequentemente faz parte de pratos de massas e risotos. Leia também: Por que preço do leite desabou, mas queijo e manteiga continuam caros? De onde vem a tapioca, o acarajé e a feijoada? Teste seus conhecimentos no quiz Livro mostra mais de 100 receitas com pinhão: tem farofa, estrogonofes, pudins e bolos Veja a série de vídeos do "De onde vem o que eu como": De onde vem o que eu como: baunilha De onde vem o Maracujá De onde vem o que eu como: flores comestíveis



Governo cria comissão para propor reforma na administração pública


12/04/2024 14:58 - g1.globo.com


Objetivo é promover 'modernização' do serviço público com a alteração de um decreto publicado há mais de 50 anos. Ministra da Gestão evita uso do termo 'reforma administrativa'. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck Rovena Rosa/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta sexta-feira (12) uma comissão para elaborar uma proposta de mudanças na organização da administração federal e estabelecer parâmetros para uma reforma administrativa. A comissão, que será formada por membros da AGU e do Ministério da Gestão e Inovação, tem um prazo para a apresentação de um relatório final em 12 meses a partir da data de sua instalação. Segundo o Ministério da Gestão, entre os objetivos do grupo está o de tornar a legislação "compatível" com a Constituição e promover uma 'modernização' do serviço público. O decreto que o governo pretende alterar foi publicado há 57 anos. Esther Dweck, ministra da Gestão, evita usar o termo "reforma administrativa" para se referir à iniciativa. "A gente não gosta desse termo pois é carregado pela visão que teria que reduzir o Estado. Na nossa visão, não é tão verdadeiro. A gente tem que ter um estado necessário para cumprir aquilo que a população exige da gente", declarou Esther. A reforma administrativa é apontada por economistas como importante para melhorar a qualidade dos gastos públicos, que estão limitados, no máximo, a 2,5% ao ano de alta real pelo arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada no ano passado. Os gastos com servidores do governo federal estão estimados em R$ 380 bilhões em 2024, ou 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). É a segunda maior despesa primária do governo, perdendo apenas para a Previdência Social (R$ 913 bilhões, ou 8% do PIB). Estudo divulgado em 2020 mostra que o Brasil gastou 13,7% do Produto Interno Bruto (PIB), no ano anterior, cerca de R$ 930 bilhões, com servidores públicos federais, estaduais a municipais. O Brasil era, naquele momento, o 7º país que mais gastava com servidores. Os reajustes de servidores foram contidos na gestão Bolsonaro. No início do governo Lula, foram retomados, com o aumento linear de 9% no ano passado. Neste ano, servidores negociam com o governo e pressionam por novos reajustes. Em 2020, a equipe econômica chefiada por Paulo Guedes propôs uma reforma administrativa, com mudanças em leis, somente para futuros servidores, propondo o fim do regime jurídico único da União, com possibilidade de outras formas de vínculo, e o término dos chamados "penduricalhos". A estimativa, naquele momento, era de uma economia de R$ 300 bilhões de gastos em dez anos. Veja comentário de Gerson Camarotti sobre Reforma Administrativa Ministra é contra reforma 'punitivista' Em entrevista ao programa "Bom dia, ministra" nesta quinta-feira (12), a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou que não concorda com a proposta de reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro. "Tanto pela visão que ela tem um caráter punitivista dos servidores, mas principalmente de precarização do serviço público, aumento da privatização. E afeta um instrumento, que para a gente é muito importante que é a questão da estabilidade", declarou a ministra Esther Dweck, na ocasião. Na reforma da equipe de Guedes, no governo Bolsonaro, a proposta era do fim da estabilidade para parte de novos servidores. Naquele momento, o governo também buscava regulamentar demissão de servidores por "baixo desempenho". Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, a estabilidade dos servidores públicos protege o Estado brasileiro. "Permite que os servidores tenham tranquilidade para fazer seu serviço. Para eles poderem fazer o que precisa ser feito, independente da orientação política", disse. Ela afirmou, ainda, que as mudanças na administração pública não precisam, necessariamente, ser implementadas por meio de Proposta de Emenda Constitucional -- que altera a Constituição. "Estamos trabalhando, a maior parte disso não depende nem de medidas legais, muito menos constitucionais. Fiz muita coisa por atos infralegais, decretos do presidente, portarias minhas, instruções normativas", disse Dweck. Acrescentou que algumas medidas, como a nova lei de cotas, precisam passar pelo Legislativo. "Temos vários projetos que seriam importantes para a reforma do Estado brasileiro melhorar a capacidade de entrega para a população", afirmou a ministra. De acordo com a ministra, há três grandes áreas de atuação do governo com foco em mudanças na administração pública. São elas: Gestão de pessoas: Dweck afirmou que o Concurso Nacional Unificado é um "grande instrumento" de reforma administrativa, pois aumenta a diversidade no serviço público e inclui pessoas com "capacidade de pensar em políticas públicas". Restruturação de carreiras: a ministra disse que seria importante "alongar" as carreiras, ou seja, que os servidores demorem mais para chegar ao topo da carreira, que conta com salários maiores, e também para "ter outros critérios de progressão". Esse item também foi proposto pela equipe de Guedes, em 2020. Transformação digital e organizacional: Dweck declarou que a transformação digital, também foco da equipe de Guedes no governo Bolsonaro, tem um "potencial enorme" de acelerar processos e "facilitar a vida do cidadão". Disse, ainda, que o governo está atuando para "repensar" as organizações dentro do setor público.



Livro mostra mais de 100 receitas com pinhão: tem farofa, estrogonofes, pudins e bolos


12/04/2024 14:14 - g1.globo.com


Livro da Embrapa traz preparos inovadores e deliciosos com o alimento. Entrevero: prato típico com pinhão reprodução/Globo Rural Ficou com vontade de comer pinhão depois da reportagem sobre a colheita dele no Sul do Brasil? Um livro da Embrapa traz mais de 100 receitas com a iguaria. Tem salgados e doces: de farofa a estrogonofe e de bombom recheado a palha italiana. >>>Acesse aqui as receitas com pinhão<<< Veja outras receitas Vídeos mais assistidos do Globo Rural



Como plantar taioba


12/04/2024 13:53 - g1.globo.com

Folheto da Embrapa Hortaliças ensina qual é a melhor época para plantar a verdura, como fazer o preparo do solo e escolher as mudas. A Edis Guidini, de Dom Cavati, Minas Gerais, escreveu para o Globo Rural querendo dicas de como plantar taioba. Um folheto da Embrapa Hortaliças ensina qual é a melhor época para plantar a verdura, como fazer o preparo do solo e escolher as mudas, além de uma receita bem simples de taioba refogada. >>>Acesse aqui<<< Mais assistidos do Globo Rural Saiba mais sobre a taioba



Dólar opera em alta e vai a R$ 5,12, com juros dos EUA no radar; Ibovespa cai


12/04/2024 13:42 - g1.globo.com


Na véspera, a moeda norte-americana avançou 0,25%, cotada em R$ 5,0900, renovando o maior patamar em seis meses. Já o principal índice acionário da bolsa brasileira encerrou em queda de 0,51%, aos 127.396 pontos. Cédulas de dólar bearfotos/Freepik O dólar tem mais um dia de alta nesta sexta-feira (12) e passou a operar acima dos R$ 5,10, em meio às expectativas por novos sinais sobre os juros norte-americanos. A cautela com a política monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) vem após o país reportar novas altas na inflação ao produtor e ao consumidor. Com isso, a participação de dirigentes da instituição em eventos ao longo do dia também deve ficar sob os holofotes. O início da temporada de balanços corporativos nos EUA também fica no radar. Por aqui, as atenções ficam direcionadas para os dados de serviços de fevereiro e para a reunião trimestral do Banco Central do Brasil (BC) com economistas. O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, passou a operar em queda, após passar boa parte da manhã oscilando entre altas e baixas. Roberto Campos Neto, sobre inflação: "Tivemos uma notícia boa local, e uma ruim no cenário externo" Veja abaixo o resumo dos mercados. Dólar Às 14h02, o dólar subia 0,73%, cotado em R$ 5,1272. Na máxima, alcançou os R$ 5,1477. Veja mais cotações. Na véspera, a moeda norte-americana avançou 0,25%, cotada em R$ 5,090. Com o resultado, acumula altas de: 0,50% na semana; 1,49% no mês; e 4,89% no ano. Ibovespa No mesmo horário, o Ibovespa opera em queda de 0,67%, aos 126.540 pontos. Na quinta-feira, encerrou em queda de 0,51%, aos 127.396 pontos. Com o resultado, acumula: alta de 0,48% na semana; queda de 0,55% no mês; e recuo de 5,06% no ano. Entenda o que faz o dólar subir ou descer DINHEIRO OU CARTÃO? Qual a melhor forma de levar dólares em viagens? DÓLAR: Qual o melhor momento para comprar a moeda? O que está mexendo com os mercados? A agenda recheada de indicadores de preços movimentou os mercados ao longo desta semana. Os principais destaques ficaram com os índices de inflação ao produtor e ao consumidor dos Estados Unidos. Ontem, por exemplo, o índice de preços ao produtor norte-americano, divulgado pelo Departamento do Trabalho dos EUA, registrou um aumento de 0,2% em março, após uma alta de 0,6% em fevereiro. o número veio ligeiramente abaixo do esperado por economistas consultados pela Reuters, que previam um avanço de 0,3%. Além disso, outro ponto de atenção desta semana ficou com o índice de preços ao consumidor norte-americano (CPI, na sigla em inglês), que acelerou e chegou a 3,5% em março, contra 3,2% registrados em fevereiro e acima das expectativas de mercado. Os números aumentam os temores de que o Fed pode demorar mais a iniciar o ciclo de corte de juros no país. O banco central dos EUA tem uma meta de inflação de 2% e, após o crescimento de empregos mais forte do que o esperado em março, bem como a queda da taxa de desemprego de 3,9% em fevereiro para 3,8%, alguns economistas adiaram as expectativas de corte dos juros para julho. Depois dos indicadores, os mercados financeiros viam uma probabilidade de aproximadamente 84,8% de o Fed manter os juros em sua reunião de política monetária de 11 e 12 de junho, de acordo com a ferramenta FedWatch da CME. Corroborando esse cenário, as autoridades do Fed continuam a se mostrar preocupadas com a possibilidade de que o processo de controle da inflação tenha se estagnado e que seja necessário um período mais longo de política monetária restritiva para controlar o ritmo dos aumentos de preços. "De modo geral, os participantes destacaram sua incerteza quanto à persistência da inflação elevada e expressaram a opinião de que dados recentes não haviam aumentado sua confiança de que a inflação esteja se movendo de forma sustentável para 2%", disse a ata da última reunião do Fed, também divulgada na última quarta-feira. As autoridades do Fed estão debatendo se o maior risco é que a política monetária permaneça muito apertada por muito tempo ou que o corte de juros aconteça muito cedo e não consiga fazer com que a inflação retorne à sua meta de 2%. Ainda no exterior, o início da temporada de resultados corporativos nos Estados Unidos também fica no radar. Na Europa, as indicações de que o Banco Central Europeu (BCE) deve iniciar o ciclo de cortes de juros em breve segue na mira dos investidores. Além disso, o mercado ainda repercute dados de atividade do Reino Unido e da China. Já no Brasil, o noticiário corporativo envolvendo a Petrobras continua sob os holofotes, após um juiz federal de São Paulo decidir suspender do cargo o presidente do conselho de administração da estatal, Pietro Mendes, na véspera. Segundo o Blog do Valdo Cruz, a decisão do magistrado acolheu uma ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira Lima (Novo-SP), pro entender que há conflito de interesses no fato de Mendes ocupar o cargo no conselho, uma vez que ele também é secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia. Em nota, a Petrobras informou que vai recorrer da decisão. O atual cenário da petroleira vem menos de uma semana após os rumores de que o presidente da estatal, Jean Paul Prates, poderia ser demitido da companhia e substituído pelo atual presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Apesar das especulações, no entanto, o Blog da Julia Duailibi indicou que a permanência de Prates no comando da estatal ganhou força após duas reuniões feitas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Além disso, os debates sobre uma eventual redução do preço da energia elétrica também seguem no radar, após Lula ter pedido, na última quarta-feira, a apresentação de um novo programa energético ainda este ano para reduzir de forma estrutural o preço das tarifas de energia, segundo apurado pelo g1. O presidente chegou a se reunir com representantes do setor elétrico, do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Casa Civil. Na pauta: a redução das tarifas. Como resultado da reunião, o MME ficou responsável por liderar um grupo de trabalho para elaborar uma proposta estrutural para o setor até o fim de 2024. Entre os indicadores da semana, o destaque ficou com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado na quarta-feira. A inflação oficial do país mostrou que os preços subiram 0,16% em março, abaixo das expectativas do mercado financeiro. O maior impacto do mês veio novamente do grupo Alimentação e bebidas, com alta de 0,53% e peso de 0,11 ponto percentual (p.p.) no índice geral. Mas é uma variação mensal menor que fevereiro, quando os preços do grupo haviam subido 0,93%. Para o mercado financeiro, a inflação veio bem abaixo da projeção, mas ainda não afasta a preocupação com a inflação de serviços. Os serviços subjacentes, um núcleo focado em serviços e que exclui itens mais voláteis, teve alta levemente mais forte que o mês anterior, de 0,44% para 0,45%. "O ponto de preocupação continua sendo os serviços subjacentes, que, ao se manterem praticamente estáveis, continuam em um patamar incompatível com as metas de inflação – e deverão continuar justificando a cautela do Banco Central", diz Helena Veronese, economista-chefe da B. Side. *Com informações da agência de notícias Reuters.



El Niño x La Niña: entenda como a mudança de fenômeno pode impactar a inflação no Brasil


12/04/2024 09:00 - g1.globo.com


Apesar de ser uma preocupação, o La Niña não deve trazer reflexos tão severos neste ano, apontam especialistas ouvidos pelo g1. Principal temor é que o fenômeno provoque longos períodos de seca, esvaziando reservatórios e elevando os custos com energia elétrica. Especialistas acreditam que La Niña não deve trazer reflexos tão severos nos preços dos alimentos este ano. Adriana Toffetti/Ato Press/Estadão Conteúdo o Além do noticiário climático, o El Niño ganhou protagonismo também nas últimas divulgações da inflação oficial do Brasil. O regime mais intenso de calor e chuvas provocado pelo fenômeno prejudicou parte da safra de alimentos in natura, o que fez os preços nos supermercados dispararem. A previsão é que, neste mês, o El Niño chegue à sua fase final. Mas outro evento climático começa a entrar em cena: o La Niña. A chegada do novo fenômeno está prevista para acontecer a partir de agosto deste ano. Em resumo, o La Niña é conhecido por inverter a região de predomínio de secas e chuvas em relação ao El Niño. ▶️ Para entender melhor: O El Niño é caracterizado pelo aquecimento das águas do Pacífico em 0,5ºC ou mais. Ele costuma levar chuvas intensas ao Sul do Brasil e provocar seca na região Norte. O La Niña acontece quando o Pacífico está ao menos 0,5ºC abaixo da média histórica, trazendo o resultado inverso: chuvas intensas no Norte e Nordeste e estiagem na região Sul. Economistas ouvidos pelo g1, contudo, trazem o alento de que a expectativa inicial é que os reflexos do La Niña sobre os preços sejam menos prejudiciais do que suas versões anteriores. O registro mais recente do La Niña durou três anos (2020-2023) e, conforme mostrou o g1, causou fortes impactos na produção agropecuária. O resultado foi percebido no bolso do consumidor com o aumento dos custos no campo e a consequente pressão sobre a inflação. A falta de chuvas resultou, inclusive, na declaração de emergência por municípios localizados no Centro-Sul do país — região que concentra as principais produções rurais —, com reflexos em alimentos como milho, soja, frango, feijão, leite e carne bovina. A estiagem, característica histórica do La Niña, também pode causar um aumento generalizado nos custos de energia elétrica, apontam especialistas. Isso devido à diminuição do volume de água nas represas e à consequente redução da produção de energia nas hidrelétricas. O receio é justamente em relação ao Centro-Sul, que concentra cerca de 70% da capacidade de armazenamento de água do país. Apesar dos temores baseados no histórico do fenômeno, entretanto, o que se espera para este ano é um La Niña menos prejudicial tanto para as lavouras quanto para os reservatórios, com reflexos mais leves sobre os preços para o produtor e o consumidor final ao longo de 2024. O cenário menos pessimista ganhou força com a crença de que o evento climático deve ter uma transição mais suave, com maior probabilidade de ocorrer só a partir de agosto. Além disso, o período recente de chuvas ajudou na umidificação do solo e na manutenção dos reservatórios, aliviando o caminho para os próximos meses. As boas condições de produção em outros países — como a vizinha Argentina — também ajudaram nessa equação, colaborando com o controle dos preços de commodities como soja e milho. Diante desses e outros fatores econômicos, a previsão para este ano é de uma inflação de alimentos ainda controlada, inclusive com um processo de deflação (queda nos preços) para essa categoria entre maio e setembro, segundo projeção da Warren Investimentos. LEIA MAIS Entenda como o contraste climático afeta produtores rurais IPCA: o que houve com o preço dos alimentos — e por que a angústia dos economistas é outra IPCA: preços sobem 0,16% em março, com alta de alimentos mais branda Balanço do El Niño O último registro do El Niño havia sido oito anos atrás, entre 2015 e 2016. O fenômeno costuma preocupar a produção agrícola global. Mas, em alguns casos, as perdas de alimentos cultivados em determinadas partes do mundo podem ser compensadas pelo aumento da produção em outras regiões, dadas as condições climáticas distintas que sofrem com o fenômeno. "Em geral, o El Niño é ruim para o nosso Centro-Oeste, para a Austrália, para a Índia. E, de fato, nós vimos diversos acontecimentos nesse sentido, como a quebra da nossa safra de grãos", explica Felippe Serigati, pesquisador do FGV Agro. "As chuvas tardias, por outro lado, ajudaram a aliviar." Em 2023, o mercado esperava um El Niño com impactos "muito mais fortes" do que o registrado. Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Investimentos, afirma que as projeções eram de uma versão semelhante à de 2015 e 2016, quando o fenômeno causou "efeitos devastadores" nos preços de alimentos. "Embora o El Niño atual tenha sido classificado climatologicamente como forte, o efeito dele foi pequeno quando observamos os reflexos na inflação", diz. "Nós estamos vindo de algumas safras recordes de grãos. Além disso, o fenômeno foi muito benéfico para a Argentina. Então, o que quebrou ou prejudicou safra por aqui, o país vizinho mais que supriu a oferta." Ao mesmo tempo, a economia mundial observou uma desaceleração do consumo na China. Com a queda na demanda de um parceiro comercial tão importante, o resultado foi uma sobra maior de produtos no Brasil, ajudando a equilibrar os preços por aqui, explica Andréa. Apesar dos impactos mais suaves no índice geral, algumas altas passaram a pressionar os preços no subgrupo Alimentação no domicílio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE). Os dados mostram aumentos importantes nos preços a partir de outubro de 2023, sendo que as maiores altas foram sentidas nos lares brasileiros entre dezembro e fevereiro, conforme as variações a baixo: Entre os vilões da elevação do índice, estão os alimentos in natura, como hortaliças, legumes e frutas, tradicionalmente mais atingidos nessa época do ano devido a fatores climáticos. "Entre janeiro e fevereiro, a inflação no domicílio acumula quase 3% de alta. Apesar de comuns nesse período do ano, as altas foram muito maiores do que o sugerido pela sazonalidade. Então, isso é o El Niño", explica Andréa, da Warren. A expectativa da Warren é que o subgrupo de Alimentação no domicílio do IPCA encerre 2024 com inflação de 4,8%. Já para o índice geral de preços, a projeção é de variação de 3,85% no ano. O efeito do El Niño no aumento de preço dos alimentos Período de transição Para Gabriel Pestana, analista econômico da Genial Investimentos, a curta duração do El Niño ajudou a amenizar os reflexos do fenômeno. "O balanço dos impactos do El Niño é negativo. Mas esperávamos que fosse muito pior. O rápido arrefecimento do evento climático foi, de fato, uma boa notícia", afirma. O fenômeno começou a perder força em abril deste ano, conforme apontam órgãos internacionais de monitoramento climático. A instituição norte-americana NOAA (National Oceanic and Atmospheric Administration), por exemplo, aponta que a probabilidade de o El Niño ocorrer no trimestre a partir de maio é de 7%, caindo a menos de 5% nos trimestres móveis seguintes. A projeção também mostra a predominância de um cenário de neutralidade entre abril e julho. Enquanto isso, o La Niña ganha mais espaço a partir do segundo semestre, com chances de 60% de ocorrer entre julho e setembro e de 74% entre setembro e novembro. (veja no gráfico abaixo) A previsão, claro, pode sofrer alterações. Mas o cenário que se desenha é o de uma mudança suave, com uma transição ancorada, por meses, em um período de neutralidade — ou seja, temperatura nem acima nem abaixo da média no Oceano Pacífico. "Essa projeção já aparece também nos mapas climáticos. Em setembro, era para começar a vir chuva, para iniciar o plantio. Mas cadê as chuvas? Não estão nas previsões. Ou seja, isso é a cara do La Niña", explica Felippe Serigati, do FGV Agro. As altas chances de fortalecimento do fenômeno em outubro deixou, inclusive, agricultores argentinos em alerta, conforme relatório publicado em março pela bolsa de grãos de Rosário. O país é um dos maiores exportadores de grãos do mundo. Possíveis secas provocadas pelo La Niña no fim do ano afetariam parte da safra de trigo e o plantio de milho e soja para a próxima safra 2024/25. “A informação é preocupante”, informou a bolsa. La Niña e seus reflexos no campo Com base nos registros históricos do La Niña, a previsão é que, quando efetivamente em vigor, o fenômeno leve chuvas acima da média às regiões Norte e Nordeste do Brasil e cause seca no Centro-Sul. Levando em conta a safra já em vigor e o período de transição entre os fenômenos, os impactos nas produções agrícolas do Brasil tendem a ser moderados este ano, conforme aponta Serigati, da FGV Agro. A análise do especialista para algumas safras 2023/24 é: Soja: Produção menor, mas sem reflexos nos preços, já que a Argentina está com uma boa safra. Milho: Possíveis perdas, mas de uma forma moderada, tendo em vista que muitos produtores plantaram antecipadamente. Além disso, a Argentina vem tendo bons resultados e os Estados Unidos também têm chances de uma boa safra. Açúcar: A safra atual de cana-de-açúcar não foi muito afetada, e o La Niña tende a favorecer essa cultura. Arroz: Em nível global, a produção de arroz não tende a ser prejudicada pelo La Niña. No Brasil, no entanto, os efeitos podem ser negativos, devido à sua cultura ser concentrada no Rio Grande do Sul. Feijão: O grão é produzido em diversas regiões do país, com destaque para o Paraná, Goiás e Bahia. Isso significa possíveis maiores perdas no Paraná, mas produtividade maior em Goiás e na Bahia. "Chuvas demais ou secas tendem a gerar perdas e, portanto, custo maior na produção de alimentos, incluindo cereais, leguminosas, oleaginosas, tubérculos e frutas. Os preços das carnes também sentem os reflexos, já que a ração fica mais cara", explica Gabriel Pestana, da Genial Investimentos. Apesar de previsão de enfraquecimento, efeitos do El Niño devem ser sentidos até abril E os preços nos supermercados? Apesar dos diferentes impactos para cada produção agrícola, a expectativa é de deflação (queda nos preços) para o subgrupo de Alimentação no domicílio do IPCA nos próximos meses. A projeção é da Warren Investimentos, que aponta preços mais baixos já a partir de maio — em especial para os que subiram muito no último trimestre. Segundo a estimativa, as quedas devem ser registradas mês a mês, até setembro. Os cálculos valem, claro, desde que as condições climáticas e econômicas sigam os rumos já esperados. A previsão para a janela de maio a setembro, segundo a Warren, é a seguinte: Deflação de 1,60% no grupo de alimentação no domicílio; Deflação de mais de 20% entre os tubérculos (batata, mandioca, cenoura e afins); Deflação de 1% nas frutas; Deflação de 15% nas hortaliças folhosas; Deflação entre 2% e 2,5% nas carnes; Deflação de 4,5% no grupo das carnes com a inclusão de ovos. Estiagem e custo de energia elétrica Enquanto os preços dos alimentos deixam de ser uma grande preocupação para este ano, a chegada do La Niña também acende um alerta para possíveis reflexos nas contas de energia elétrica e no abastecimento de água. O receio é justamente que os períodos de seca ganhem força no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul do país, regiões que concentram 70% dos reservatórios em território nacional, afirma Gabriel Pestana, da Genial Investimentos. "Esse é outro fator que torna o La Niña um pouco mais preocupante do que o El Niño em termos de impactos", diz. "Se temos reservatórios mais vazios, fica mais caro produzir energia elétrica — categoria que pesa bastante no IPCA —, podendo exercer uma pressão importante sobre o índice." Esse também é um alerta destacado por Andréa Angelo, da Warren Investimentos. Ela aponta efeitos secundários na inflação, com possíveis reflexos no setor de serviços — o que mais emprega no país e representa 70% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. "O preço muito elevado de energia acaba encarecendo os serviços depois de algum tempo, já que os custos tendem a ser repassados ao consumidor. Além disso, uma possível alta na conta de luz pode afetar, por exemplo, os preços dos eletroeletrônicos. Então, caso a gente tenha um La Niña mais forte com reflexos na energia, bens industriais e até de vestuário podem ficar mais caros", explica. Com base nas previsões disponíveis até o momento, espera-se que os maiores impactos do fenômeno nos preços fiquem para o início de 2025, em caso de estiagem mais severa no Brasil no último trimestre deste ano. "Inclusive, o Operador Nacional do Sistema Elétrico [ONS] já informou que está em alerta e gerenciando os sistemas hídricos. A atenção é para que a gente entre em 2025 em uma situação diferente do que foi 2021, quando tivemos crise hídrica", conclui a especialista.



De onde vem a tapioca, o acarajé e a feijoada? Teste seus conhecimentos no quiz


12/04/2024 08:30 - g1.globo.com


Cada uma dessas iguarias é um universo de tradições e influências e nos convida a uma jornada sensorial pelos caminhos da diversidade cultural do país. O podcast 'De onde vem o que eu como' conta a origem desses pratos pelo Brasil. A culinária brasileira é uma rica mistura de sabores, influências e tradições que refletem a diversidade cultural do país. Entre os pratos mais emblemáticos estão a tapioca, o acarajé e a feijoada, cada um carregando consigo uma história única e um sabor inconfundível. 😋A tapioca, originária da região Nordeste, é uma iguaria servida com uma variedade de recheios doces ou salgados, sendo uma opção versátil e saborosa para qualquer hora do dia. 😍O acarajé é um quitute frito recheado com vatapá, camarão seco e pimenta, proporcionando uma explosão de sabores típicos da culinária afro-brasileira. 🥰E a feijoada é uma combinação perfeita de feijão preto cozido com uma variedade de carnes, que pode ter como acompanhamento o arroz, couve e a farofa, representando a tradição e a história do país em cada garfada. Nesta semana, o podcast "De onde vem o que eu como" explica a origem de cada prato e trás uma história de tradição familiar com a tapioca. O podcast também conta a relação da lenda de Iansã e Xangô com a pimenta que vai no acarajé. 🎧OUÇA o episódio (acima) e, abaixo, responda o quiz. Episódio destaca a importância cultural dos três pratos. Stephanie - Flickr/Igor Constantino - Unsplash/Andre Rebeiro - Flickr O que você sabe sobre o acarajé, a tapioca e a feijoada? Leia também: 6 dicas de como fazer tapioca para não errar; Mamão produz látex com propriedades cicatrizantes e anti-inflamatórias; entenda; Pitaya não tem sabor? Tem sim e a espécie mais doce, a Baby do Cerrado, é nativa do Brasil; Ouça outros episódios do podcast: Veja a série de vídeos do "De onde vem o que eu como": De onde vem o que eu como: baunilha De onde vem o que eu como: laranja De onde vem o que eu como: chocolate De onde vem o que eu como: morango



Com melhora da indústria e comércio exterior, movimentação de contêineres bate recorde no bimestre


12/04/2024 08:03 - g1.globo.com

Segundo dados da Antaq, período teve o melhor desempenho da série histórica para a navegação de cabotagem e a de longo curso, que inclui exportações e importações. Transporte por contêineres atinge recorde no Brasil O Brasil bateu recorde na movimentação de contêineres em navios, nos dois primeiros meses de 2024. O crescimento do setor portuário é de 11,44%, só no mês de fevereiro. A informação está no Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), uma publicação periódica que a agência divulga nesta quinta-feira. O documento foi obtido com exclusividade pela GloboNews e g1. O perfil de mercadorias transportadas por contêineres no Brasil inclui produtos industrializados, e isso sinaliza que a indústria brasileira vive um momento de reaquecimento, segundo a Antaq. O mês janeiro já havia sido positivo para o setor aquaviário e o resultado de fevereiro confirmou a tendência. A quantidade de contêineres transportados é o que puxa os números para cima. No primeiro bimestre, a navegação no país transportou 1,99 milhão de contêineres, uma alta de 18%. O desempenho também é recorde nas três modalidades que compõem este indicativo: importações, exportações e cabotagem. Nas importações, 677 mil contêineres da medida padrão internacional (20 pés de comprimento x 8 pés de largura x 8 pés de altura) foram transportados no período, uma alta de 19% em relação ao primeiro bimestre de 2023; Em exportações, foram 660 mil contêineres, uma alta de 20%, na mesma base de comparação; Pela navegação de cabotagem, a que é feita entre os portos do país, foram 662 mil contêineres, alta de 18%. Considerando só o mês de fevereiro, o país movimentou 99,83 milhões de toneladas de cargas totais, frente a 89,58 milhões de toneladas em fevereiro de 2023. Além dos contêineres, foi registrado aumento de cargas sólidas e líquidas. As mercadorias que se destacaram foram o minério de ferro (+17,85%), o petróleo e derivados (+16,23%) e a soja (+19,70%). Em relação às cargas conteinerizadas, esta movimentação atingiu 11,2 milhões de toneladas, uma alta de 29,19% para o mês, comparada a fevereiro do ano passado, e de 24,5% em quantidade de contêineres, na mesma base de comparação mensal. Desse total, 7,7 milhões de toneladas foram movimentadas em longo curso (importações e exportações) e 3,4 milhões de toneladas por cabotagem. "Tivemos algumas culturas ali que se destacaram, como algodão, açúcar e café. Então, essas mercadorias juntamente com uma volta do aquecimento da indústria, foram responsáveis por esse crescimento nesses 2 primeiros meses do ano. Agora nós vamos acompanhar para ver se essa tendência se confirma ao longo do ano", afirma o diretor-geral da agência nacional, Eduardo Nery. O Estatístico Aquaviário da Antaq explica que a retomada da movimentação de contêineres considera os últimos quatro anos. Em 2021, ano de pandemia, houve transporte significativo de mercadorias por esta modalidade. Em 2022, foi verificada uma queda. Em 2023, o desempenho ficou estagnado neste patamar. E agora, em 2024, os percentuais de aumento voltaram a ficar expressivos. Granéis sólidos e líquidos Os granéis sólidos, que representam 58,1% do total de tudo que é movimentado pelos portos, apresentaram crescimento de 11,48% frente a fevereiro de 2023. Foram 58 milhões de toneladas registradas em fevereiro deste ano, com destaque para dois principais: minério de ferro e soja. Granéis líquidos também apresentaram alta, que atingiu 7,47% em comparação com o mesmo mês de 2023. Por sua vez, as cargas gerais apresentaram um recuo de 1,53% durante o mês frente a fevereiro do ano passado. Exportações e Importações A movimentação de cargas de longo curso, que considera as exportações e importações brasileiras, foi de 69,1 milhões de toneladas em fevereiro de 2024, um crescimento de 13,59% em comparação com o mesmo período do ano passado. As exportações cresceram 15,11%, enquanto as importações cresceram 6,87%. A quantidade de contêineres que partiram ou chegaram do exterior, em janeiro e fevereiro deste ano, mostra que o Brasil fez mais negócios com a China, União Europeia e América do Norte, do que no ano passado. Foram 342 mil contêineres, 231 mil e 174 mil, respectivamente. Houve crescimento na corrente de comércio, em quantidade de contêineres, entre Brasil e quase todos os blocos de países, exceto Ásia (sem China), Sudeste Asiático e Oriente Médio. No caso da China, principal parceiro comercial do Brasil, a movimentação de contêineres nos dois sentidos apresentou crescimento de 38,5% em comparação com o primeiro bimestre de 2023. Portos públicos e privados Os Terminais de Uso Privado (TUPs) registraram 66,14 milhões de toneladas em fevereiro de 2024. O número representa um aumento de 10,89% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Já o destaque percentual entre os cinco TUPs que mais movimentaram no mês fica para o terminal Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA), que registrou crescimento de 14,28%, com 10,65 milhões de toneladas movimentadas. Já os portos públicos movimentaram 33,69 milhões de toneladas no segundo mês de 2024. O número representa aumento de 12,55% em comparação com o mesmo período do ano anterior. O porto de maior movimentação no mês foi o de Santos, com 11,11 milhões de toneladas, registrando um aumento de 32,42% frente ao mesmo período de 2023. O porto foi responsável por 33% de toda a movimentação portuária pública do mês. A navegação interior, no entanto, caiu 5,27% em fevereiro, atingindo uma movimentação de 6,68 milhões de toneladas. Do mesmo modo, houve recuo nas operações de carga feitas em apoio portuário (-9,42%) e marítimo (-3,53%).



Clube dos 90+: veja quem são os bilionários mais velhos do mundo


12/04/2024 08:03 - g1.globo.com


Lista de bilionários da Forbes tem 85 pessoas acima dos 90 anos entre as mais ricas do mundo; dois são brasileiros. George Joseph, fundador da seguradora Mercury General Jae C. Hong/ AP Photo O norte-americano George Joseph, fundador da seguradora Mercury General, é o bilionário mais velho da lista da Forbes de 2024. Com 102 anos, o empresário soma uma fortuna de US$ 1,7 bilhão (o equivalente a R$ 8,5 bilhões). Além dele, David Murdock, ex-presidente da multinacional agrícola Dole Food, e Robert Kuok, o homem mais rico da Malásia, completam o trio de centenários com patrimônio na casa do bilhão. A lista de bilionários 90+ da Forbes conta ainda com 13 mulheres e dois brasileiros. Veja nesta reportagem: Quem são os bilionários mais velhos do mundo? Quem é o nonagenário mais rico do mundo? Quais são os bilionários mais velhos do Brasil? Quais outros nomes famosos estão na lista dos bilionários nonagenários da Forbes? Veja a lista dos bilionários mais velhos do mundo Leia também Bilionária é condenada à morte por corrupção no Vietnã; país usa injeção letal como método de execução Tiktokers faturam com vídeos em que ajudam pessoas na rua Quem são os bilionários mais velhos do mundo? George Joseph: 102 anos O bilionário mais velho do mundo na lista da Forbes é o norte-americano George Joseph. Fundador da seguradora Mercury General, o empresário completou 102 anos no último 11 de setembro e soma uma fortuna de US$ 1,7 bilhão (R$ 8,5 bilhões). Nascido em 1921, o centenário foi criado ao longo da Grande Depressão — nome dado a uma das maiores crises financeiras do mundo, que aconteceu em 1929 — e chegou a ser piloto durante a 2ª Guerra Mundial. Formado em Harvard em 1949, com especialização em matemática e física, Joseph fundou a Mercury General em 1962, após conseguir levantar aproximadamente US$ 2 milhões em capital. Para atrair clientes, oferecia seguros com taxas reduzidas para motoristas que dirigiam de forma mais segura do que a média norte-americana. Atualmente a Mercury General oferece seguros automotivos, residenciais e contra incêndios, e possui capital aberto na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE). Joseph possui 35% do controle da companhia. O bilionário é casado e possui cinco filhos. David Murdock: 101 anos David Murdock, ex-presidente da Dole Food Products, em novembro de 2008, em Nova York. Getty Images via AFP O empresário norte-americano David Murdock, com 101 anos e uma fortuna de US$ 3,4 bilhão (cerca de R$ 17 bilhões), também está entre os mais velhos da lista de bilionários da Forbes. Murdock, que ficou na liderança da Dole Food Products durante 35 anos, deixou o conselho da empresa em 2021, antes de a companhia realizar lançar suas ações na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE). Segundo a Forbes, o empresário chegou a ter uma passagem pelo exército norte-americano durante a 2ª Guerra Mundial. Depois, ele passou a desenvolver propriedades no Arizona, nos Estados Unidos. Atualmente, o bilionário possui um conjunto de propriedades residenciais e comerciais no país, além de possuir uma coleção de cavalos árabes. Robert Kuok: 100 anos Robert Kuok, o homem mais rico da Malásia. Associated Press O homem mais rico da Malásia completa o trio de centenários da lista de bilionários da Forbes. Com 100 anos e uma fortuna de US$ 11,4 bilhões (R$ 57,1 bilhões), Robert Kuok é dono do Kuok Group, um conglomerado multinacional que atua nas áreas marítima, imobiliária, de logística, de hotelaria, de alimentação, e do agronegócio. O empresário também é o responsável por fundar a rede de hotéis e resorts Shangri-La, em Singapura, em 1971. Além disso, os negócios do bilionário são mantidos dentro da família. Seu filho mais novo, Kuok Khoon Hua, por exemplo, é presidente da Kerry Properties, uma empresa imobiliária de Hong Kong. Já o sobrinho do bilionário, Kuok Khoon Hong, lidera a Wilmar International, uma holding (empresa de participações) de investimentos e processamento de alimentos em Singapura. Ambas as companhias pertencem ao Kuok Group. O empresário, formado na Raffles College, em Singapura, é casado e tem oito filhos. LEIA TAMBÉM Taylor Swift e Magic Johnson entram para a lista de bilionários da Forbes em 2024 Quem é o nonagenário mais rico do mundo? Warren Buffett em Omaha, Nebraska (EUA) no último dia 6 de maio de 2018. Nati Harnik / AP O título de nonagenário mais rico do mundo, por sua vez, fica com megainvestidor Warren Buffett. Aos 93 anos, o bilionário acumula um patrimônio de mais de US$ 133 bilhões (o equivalente a R$ 666,1 bilhões) e ocupa a 6ª posição da lista da Forbes. VEJA AQUI O TOP 10. Conhecido como o "Oráculo de Omaha", Buffett é considerado por muitos o investidor mais bem-sucedido do século XX. Ele é o principal acionista e o presidente do Conselho de Administração do grupo Berkshire Hathaway. Nascido em 1930 nos Estados Unidos, o Buffett começou a investir em ações ainda bem jovem, influenciado pelo pai, que trabalhava como operador do mercado financeiro. Ele comprou suas primeiras ações com apenas 11 anos. Empresário desde cedo, seu primeiro negócio foi no colégio, quando ele e um amigo compraram uma máquina de pinball e a instalaram em uma barbearia. Com o lucro, os amigos compraram instalaram outras três máquinas e, em pouco tempo, venderam o negócio por US$ 1,2 mil. Depois, em 1956, o megainvestidor abriu a Buffett Partnership, fazendo lucro ao investir em empresas que estavam avaliadas abaixo de seu real valor. Foi por meio dessa empresa de participações que, quatro anos depois, o empresário começou a comprar ações da Berkshire Hathaway, do setor têxtil, até que, em 1965, já comandava a companhia. Com isso, desmanchou a Buffett Partnership para focar no novo negócio. Aos poucos, a Berkshire Hathaway saiu do ramo têxtil e passou a comprar ativos de vários setores para fundar um conglomerado. Entre as grandes empresas das quais Buffett possui participação inteira ou parcial estão: Apple, Coca-Cola, American Express, Duracell, entre outras. Com formação na Universidade de Columbia e na Universidade de Nebraska-Lincoln, Buffett é casado e tem três filhos. LEIA TAMBÉM Bernard Arnault é o homem mais rico do mundo em ranking de bilionários da Forbes de 2024 Quais são os bilionários mais velhos do Brasil? O Brasil também tem dois nomes na lista de bilionários mais velhos do mundo da Forbes. Veja abaixo quem são: Lucia Borges Maggi: 91 anos Lucia Maggi Divulgação/Amaggi A brasileira mais velha da lista é a empresária Lucia Borges Maggi, de 91 anos. Cofundadora do Grupo Maggi, um dos maiores produtores de soja e de outras commodities do país, a bilionária possui uma fortuna estimada de US$ 1,2 bilhão (R$ 6 bilhões). O sobrenome Maggi tornou-se notável no agronegócio brasileiro com a fundação do Grupo Amaggi, em 1977, em São Miguel do Iguaçu (PR), que nasceu com o nome de Sementes Maggi. Lucia e o marido, André, iniciaram juntos a empresa. Dois anos depois, a companhia chegou ao Mato Grosso, que se tornou o estado-símbolo do cultivo do grão. Em 2001, após a morte de André, a viúva e mãe de cinco filhos passou a ser a principal acionista da empresa. Ivan Müller Botelho: 90 anos Ivan Müller Botelho, ex-presidente da Energisa, em julho de 2015, em Palmas (TO). Divulgação/Assessoria do Governo de Tocantins O segundo brasileiro mais velho da lista de bilionários é Ivan Müller Botelho, de 90 anos. Com um patrimônio estimado em US$ 1,3 bilhão (R$ 6,5 bilhões), o empresário é presidente do Conselho de Administração da Energisa e faz parte da terceira geração de descendentes de um dos fundadores da companhia. A família manteve o controle da empresa desde 1905. Atualmente, o filho mais velho do empresário, Ricardo Perez Botelho, é o presidente da Energisa. Já seu filho mais novo, Mauricio Perez Botelho, é o vice-presidente financeiro. Este foi o primeiro ano do empresário na lista de bilionários da Forbes. O bilionário é formado em engenharia elétrica na Universidade de Miami, é casado e tem quatro filhos. Quais outros nomes famosos estão na lista dos bilionários nonagenários da Forbes? Além dos já citados, outros nomes conhecidos entre os bilionários nonagenários da Forbes são: Rupert Murdoch: 93 anos Rupert Murdoch chega à Suprema Corte do Estado de Nova York REUTERS Com uma fortuna estimada em US$ 19,5 bilhões (R$ 97,7 bilhões), Rupert Murdoch é um empresário e magnata da mídia e tem 93 anos de idade. Conhecido por ser um dos nomes mais icônicos e polêmicos do setor — muito por conta do seu conservadorismo —, o bilionário construiu um império que inclui os canais de televisão Fox e os jornais "The Wall Street Journal", "The Sun", e "The Times of London". O empresário está noivo de Elena Zhukova, e tem seis filhos. Bernard Marcus: 94 anos Aos 94 anos e um patrimônio estimado em US$ 10,3 bilhões (R$ 51,6 bilhões), Bernard Marcus também está na lista de bilionários da Forbes. O empresário é cofundador da empresa Home Depot, lançada em 1978. É casado e tem três filhos. George Soros: 93 anos George Soros, fundador e presidente da Open Society Foundations. Francois Mori/ AP O magnata dos fundos de investimentos, George Soros, também está na lista. Com 93 anos e uma fortuna estimada em US$ 6,7 bilhões (R$ 33,6 bilhões), o bilionário administrou dinheiro de clientes em Nova York de 1969 a 2011. Nascido na Hungria, deixou seu país de origem aos 17 anos e ingressou na London School of Economics trabalhando como garçom e carregador ferroviário. É casado e tem cinco filhos. Doris Fisher: 92 anos A empresária Doris Fisher, cofundadora da varejista de roupas Gap, também está na lista de bilionários. Aos 92 anos, ela é dona de uma fortuna de US$ 1,5 bilhão (R$ 7,5 bilhões). Ela atuou na empresa desde o dia em que foi fundada até 2009, quando deixou o conselho de administração da companhia. Graduada em economia em Stanford, a viúva tem três filhos. Veja a lista dos bilionários mais velhos do mundo Veja quem são os bilionários que mais enriqueceram em 2023



Argentina reduz taxa de juros para 70%, citando desaceleração 'pronunciada' da inflação


12/04/2024 00:38 - g1.globo.com


Este foi o terceiro ajuste desde que o presidente ultraliberal Javier Milei assumiu o cargo, em dezembro de 2023. Banco Central da Argentina Ronaldo Schemidt / AFP O Banco Central da Argentina reduziu sua taxa de juros de referência em 10 pontos percentuais, para 70%, informou a autoridade monetária nesta quinta-feira (11). Este foi o terceiro ajuste desde que o presidente ultraliberal Javier Milei assumiu o cargo, em dezembro de 2023. A mudança em relação ao nível anterior, de 80%, ressalta a confiança do governo em reduzir a inflação, que está chegando a mais de 275% ao ano. "Após a correção inicial dos preços relativos em dezembro de 2023, estamos observando uma desaceleração pronunciada da inflação, apesar do forte efeito estatístico tardio que a inflação carrega em suas médias mensais", disse o Banco Central do país em um comunicado. LEIA TAMBÉM: Contas no azul e pobreza: os dois lados do ajuste radical de Milei Argentina tem 2º superávit mensal , mas sofre com pobreza e inflação FMI recomenda a Milei proteger setores mais pobres da Argentina O banco acrescentou que, desde que Milei assumiu o cargo, a base monetária foi reduzida substancialmente, o que ajuda a absorver a liquidez e a conter os aumentos de preços. O país divulgará os dados da inflação de março na sexta-feira. Analistas estimam que o índice fique em 12% para o mês, enquanto o governo acredita que deve ficar perto de 10%. Isso representa uma queda em relação ao pico de mais de 25% registrado em dezembro, após uma forte desvalorização da moeda por Milei. As políticas fiscais rígidas de Milei melhoraram o humor dos investidores na Argentina, impulsionando ações e títulos, embora os níveis de pobreza estejam aumentando junto com uma recessão econômica, à medida que a atividade, a produção e o consumo caem. Senado da Argentina rejeita pacote de medidas de Milei



Mega-Sena, concurso 2.711: prêmio acumula e vai a R$ 56 milhões


11/04/2024 23:01 - g1.globo.com


Veja as dezenas sorteadas: 14 - 36 - 38 - 46 - 55 - 60. Quina teve 69 apostas ganhadoras; cada uma vai levar R$ 49,8 mil. Aposta única da Mega-Sena custa R$ 5 e apostas podem ser feitas até as 19h Marcelo Brandt/G1 O sorteio do concurso 2.711 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quinta-feira (11), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 56 milhões. Veja os números sorteados: 14 - 36 - 38 - 46 - 55 - 60 5 acertos - 69 apostas ganhadoras: R$ 49.876,99 4 acertos - 4.507 apostas ganhadoras: R$ 1.090,84 O próximo sorteio da Mega será no sábado (13). Mega-Sena, concurso 2.711 Reprodução/Caixa Entenda como funciona a Mega-Sena e qual a probabilidade de ganhar o prêmio Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.



Estados adiam decisão sobre aumento de ICMS nas encomendas internacionais


11/04/2024 21:14 - g1.globo.com


Desde agosto de 2023, encomendas abaixo de US$ 50 não pagam imposto de importação. Ao mesmo tempo, estados instituíram uma cobraça de 17% de ICMS. Os estados adiaram, em reunião nesta quinta-feira (11), a decisão sobre aumentar o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 25% sobre as encomendas internacionais. Segundo o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), os estados farão análises "nos próximos dias" para definir a alíquota do imposto estadual para as compras internacionais. "O Comitê reunirá nos próximos dias análises e estudos de informações econômicas relacionadas ao campo alfandegário em perspectiva com as condições estendidas ao empreendedorismo nacional, para a oportunizar uma proposta que traduza esse objetivo", diz o Comsefaz em nota. A reunião do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) aconteceu em Fortaleza (CE), nesta quinta-feira (11), e havia uma expectativa de definição sobre o aumento do imposto, que ocorreria em 2025. Centro de encomendas internacionais dos Correios em Valinhos Fernando Pacífico/g1 Remessa Conforme Desde agosto de 2023, estão valendo novas regras para compras internacionais por meio dos chamados "market places", que englobam sites do exterior ou aplicativos, nas quais não há cobrança do imposto de importação para encomendas abaixo de US$ 50. Entretanto, os estados instituíram, em 2023, uma cobrança de 17% em ICMS – valor que pode ser elevado a partir de 2025. A isenção do imposto de importação federal é aplicada desde que as empresas façam adesão a um programa de conformidade, chamado de "Remessa Conforme". Calculadora mostra como ficam valores com regras de importação estabelecidas em 2023 Segundo dados da Receita Federal, os consumidores brasileiros gastaram R$ 6,42 bilhões em um total de pouco mais de 210 milhões de encomendas internacionais em 2023. É mais que o dobro do gasto em 2022, quando os brasileiros pagaram cerca de R$ 2,57 bilhões em 178,6 milhões de compras do exterior. Com o novo programa, a Receita Federal informou que houve um "aumento expressivo" de 1.596% no total de declarações de importação das remessas postais (por meio dos Correios) em 2023. Compras internacionais de US$ 50: novas regras passam a valer nesta terça (1º)



Governo cria secretaria de transporte por rios e prevê R$ 5 bi em investimentos em hidrovias


11/04/2024 19:47 - g1.globo.com


Atual diretor do departamento de navegação e hidrovias do ministério chefiará a secretaria. Criação estava prevista desde o começo do governo Lula. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quinta-feira (11) a criação da Secretaria de Hidrovias. Subordinada ao ministério, a nova pasta coordenará a área de navegação por rios, diante da expectativa de investimentos bilionários nesse modal de transporte nos próximos anos. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante anúncio da criação da nova secretaria. Reprodução/Youtube Costa Filho também anunciou Dino Antunes, atual diretor do departamento de navegação e hidrovias, como secretário. De acordo com o novo secretário, a área de hidrovias vai ser prioritária para o ministério, com as concessões e o anúncio de um programa para incentivar esse modal, a "BR dos Rios" – a exemplo de outros projeto que tocou no passado, a "BR do Mar". Leia também: Ministério de Portos e Aeroportos define datas de audiências públicas sobre o túnel Santos-Guarujá; veja como participar Governo Federal lançará rota comercial entre Amazonas e o Pacífico até 2026 Governo não tem definição para ajuda financeira às empresas aéreas, diz secretário Criação já era prevista A criação de uma secretaria de hidrovias estava em definição desde o início do governo, com a reestruturação da Esplanada dos Ministérios. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recriou os ministérios de Transportes e de Portos e Aeroportos – que haviam sido fundidos na gestão anterior, dentro do Ministério de Infraestrutura. Ficou decidido que a secretaria ficaria sob o guarda-chuva do Ministério de Portos e Aeroportos e, na terça-feira (9), o governo publicou a estrutura da nova pasta. Concessões de hidrovias Segundo o ministro, a expectativa é de R$ 5 bilhões em investimentos em transporte de carga e pessoas por rios. O governo pretende fazer parcerias público-privadas para desenvolver o modal, tendo como prioridade as hidrovias do Paraguai, Madeira, Barra Norte, Lagoa Mirim, Tapajós e Tocantins. De acordo com Antunes, o projeto ainda está sendo finalizado, mas a ideia é que as hidrovias sejam cedidas para exploração por empresas sem que sejam aplicadas taxas para o transporte de passageiros. "Essa é uma orientação muito clara. Primeiro, passageiro não paga. Isso desde sempre para a gente era muito claro e é, inclusive, um item que já foi utilizado meio que como informação incorreta 'não, passageiro vai pagar. Passageiro na Amazônia não tem condição de pagar e agora vai pagar pedágio'. Não é nada disso, nunca esteve no radar fazer qualquer tipo de cobrança de passageiro", declarou. Antunes afirmou ainda que, mesmo para o transporte de cargas, o ministério está avaliando que tipo de produtos deve pagar taxa, além de quando e quanto deve pagar. "A orientação que a gente tem é só que só ande com qualquer tipo de cobrança – então, passageiro está totalmente eliminado –, mas mesmo para carga, se fizer sentido para a carga. Ou seja, se o benefício que o usuário tiver naquele serviço que está sendo entregue for maior que aquilo que ele for pagar", explicou. As tarifas são uma das formas de remunerar as empresas que forem explorar o transporte por rios. Com a opção por restringir essas taxas, o governo estuda outras formas de garantir a atratividade das concessões. O novo secretário Dino Antunes. Eduardo Oliveira/MPOR Segundo o secretário, uma das medidas estudadas é utilizar o fundo do Norte previsto no processo de privatização da Eletrobras. Conforme a lei, a companhia tem que fazer transferências de R$ 295 milhões por ano ao longo de dez anos para esse fundo. Contudo, esses recursos também serão usados para reduzir a tarifa de energia dos estados da região Norte, conforme medida provisória assinada na terça-feira (9). "Nesse esforço que está sendo feito da tarifa, já foram excluídos os valores que estão previstos para a navegação do Madeira e do Tocantins. Então, hoje, já não nos preocupa mais essa questão", disse. BR dos Rios De acordo com o novo secretário, a área de hidrovias vai ser prioritária para o ministério, com as concessões e o anúncio de um programa para incentivar esse modal, a "BR dos Rios" – a exemplo de outros projetos que tocou no passado, a "BR do Mar". A expectativa do governo é apresentar o "BR dos Rios" em maio. O ministério quer que o programa seja formalizado por meio de decreto presidencial. "Pretendemos no máximo até maio publicar, disponibilizar o BR dos Rios e partir dali fazer a sequência, o monitoramento e as ações que estão previstas ali no BR dos Rios. Essa que é a nossa expectativa, de lançá-lo em maior, na pior das hipóteses", declarou Antunes. Lula assina medida provisória para diminuir a conta de luz nos próximos meses



STF decide que é válida cobrança de PIS/Cofins a empresas de aluguel de bens móveis e imóveis; arrecadação pode aumentar em R$ 36 bi


11/04/2024 19:02 - g1.globo.com

Discussão jurídica era sobre se esse tipo de negócio se enquadrava na categoria daqueles que pagam PIS/ Cofins. Decisão do Supremo deve aumentar a arrecadação do governo. O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (11), que é válida a cobrança de PIS e Cofins de empresas de aluguel de bens móveis e imóveis. Estas disputa judiciais têm impacto de R$ 36,2 bilhões, segundo estimativa da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Para a maioria dos ministros, a incidência do tributo é possível quando a locação for atividade da empresa contribuinte, já que os resultados obtidos coincidem com o conceito de faturamento, que serve para caracterizar a necessidade de recolhimento dos valores. Debate A disputa judicial girou em torno do conceito de faturamento -- entendido pelo Supremo como a receita obtida pelas empresas com a venda de mercadorias ou prestação de serviços. As empresas que questionaram o pagamento dos valores sustentam que o aluguel de bens móveis e imóveis não se enquadra no conceito de faturamento delimitado pela própria Corte. Impostos O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são contribuições federais, destinadas a financiar a seguridade social (ações de assistência social e Previdência), além custear pagamentos de benefícios a trabalhadores.



Dólar tem 2ª alta seguida e fecha em R$ 5,09, com inflação dos EUA ainda no radar; Ibovespa cai


11/04/2024 18:58 - g1.globo.com

A moeda norte-americana avançou 0,25%, cotada em R$ 5,0900, renovando o maior patamar em seis meses. Já o principal índice acionário da bolsa brasileira encerrou em queda de 0,51%, aos 127.396 pontos. Roberto Campos Neto, sobre inflação: "Tivemos uma notícia boa local, e uma ruim no cenário externo" O dólar fechou em alta nesta quinta-feira (11), conforme investidores ainda repercutiam os avanços nos índices de preços ao produtor e ao consumidor dos Estados Unidos. Os indicadores voltaram a trazer expectativa sobre os próximos passos do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) na política monetária norte-americana. O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, encerrou em queda. Veja abaixo o resumo dos mercados. Dólar Ao final da sessão, o dólar subiu 0,25%, cotado em R$ 5,0900, renovando o maior patamar desde outubro. Na máxima, foi a R$ 5,0910. Veja mais cotações. Com o resultado, acumula altas de: 0,50% na semana; 1,49% no mês; e 4,89% no ano. Na véspera, a moeda norte-americana subiu 1,41%, cotada em R$ 5,0774. Ibovespa Já o Ibovespa fechou em queda de 0,51%, aos 127.396 pontos. Com o resultado, acumula: alta de 0,48% na semana; queda de 0,55% no mês; e recuo de 5,06% no ano. Na quarta-feira, o índice encerrou em queda de 1,41%, aos 128.054 pontos. Entenda o que faz o dólar subir ou descer DINHEIRO OU CARTÃO? Qual a melhor forma de levar dólares em viagens? DÓLAR: Qual o melhor momento para comprar a moeda? O que está mexendo com os mercados? O principal destaque desta semana segue com os indicadores de inflação dos Estados Unidos. Na agenda desta quinta-feira (11), as atenções ficaram com o índice de preços ao produtor norte-americano, divulgado pelo Departamento do Trabalho dos EUA. O indicador registrou um aumento de 0,2% em março, após uma alta de 0,6% em fevereiro. Apesar de o resultado ter vindo um pouco abaixo do esperado por economistas consultados pela Reuters, que previam um avanço de 0,3%, o número ainda representa um avanço dos preços norte-americanos e volta a trazer expectativa sobre os próximos passos do Fed. Na véspera, por exemplo, o índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, acelerou e chegou a 3,5% em março, contra 3,2% registrados em fevereiro e acima das expectativas de mercado. Os números aumentam os temores de que o Fed pode demorar mais a iniciar o ciclo de corte de juros no país. O banco central dos EUA tem uma meta de inflação de 2% e, após o crescimento de empregos mais forte do que o esperado em março, bem como a queda da taxa de desemprego de 3,9% em fevereiro para 3,8%, alguns economistas adiaram as expectativas de corte dos juros para julho. Depois dos indicadores, os mercados financeiros viam uma probabilidade de aproximadamente 84,8% de o Fed manter os juros em sua reunião de política monetária de 11 e 12 de junho, de acordo com a ferramenta FedWatch da CME. Corroborando esse cenário, as autoridades do Fed continuam a se mostrar preocupadas com a possibilidade de que o processo de controle da inflação tenha se estagnado e que seja necessário um período mais longo de política monetária restritiva para controlar o ritmo dos aumentos de preços. "De modo geral, os participantes destacaram sua incerteza quanto à persistência da inflação elevada e expressaram a opinião de que dados recentes não haviam aumentado sua confiança de que a inflação esteja se movendo de forma sustentável para 2%", disse a ata da última reunião do Fed, também divulgada ontem As autoridades do Fed estão debatendo se o maior risco é que a política monetária permaneça muito apertada por muito tempo ou que o corte de juros aconteça muito cedo e não consiga fazer com que a inflação retorne à sua meta de 2%. Já no Brasil, o foco fica no noticiário do dia, em meio aos debates sobre a redução no preço da energia elétrica. Na véspera, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a apresentação de um novo programa energético ainda este ano, para reduzir de forma estrutural o preço das tarifas de energia, segundo apurado pelo g1. O presidente chegou a se reunir com representantes do setor elétrico, do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Casa Civil. Na pauta: a redução das tarifas. Como resultado da reunião, o MME ficou responsável por liderar um grupo de trabalho para elaborar uma proposta estrutural para o setor até o fim de 2024. Além disso, investidores continuam a repercutir o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado na véspera. A inflação oficial do país mostrou que os preços subiram 0,16% em março, abaixo das expectativas do mercado financeiro. O maior impacto do mês veio novamente do grupo Alimentação e bebidas, com alta de 0,53% e peso de 0,11 ponto percentual (p.p.) no índice geral. Mas é uma variação mensal menor que fevereiro, quando os preços do grupo haviam subido 0,93%. Para o mercado financeiro, a inflação veio bem abaixo da projeção, mas ainda não afasta a preocupação com a inflação de serviços. Os serviços subjacentes, um núcleo focado em serviços e que exclui itens mais voláteis, teve alta levemente mais forte que o mês anterior, de 0,44% para 0,45%. "O ponto de preocupação continua sendo os serviços subjacentes, que, ao se manterem praticamente estáveis, continuam em um patamar incompatível com as metas de inflação – e deverão continuar justificando a cautela do Banco Central", diz Helena Veronese, economista-chefe da B. Side. Ainda na agenda corporativa, as atenções seguem com o noticiário envolvendo a Petrobras. Na semana passada, voltaram a surgir rumores no mercado de que o presidente da estatal, Jean Paul Prates, pode ser demitido da companhia e substituído pelo atual presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. A notícia de que o governo também decidiu pagar parte dividendos da Petrobras, tema que foi alvo de crise com Prates, também continuou sob os holofotes. Segundo o blog da Julia Duailibi metade dos dividendos serão pagos, valor em torno de R$ 20 bilhões. *Com informações da agência de notícias Reuters.



Aplicativo do iFood apresenta instabilidade nesta quinta-feira


11/04/2024 18:07 - g1.globo.com


Usuários relatam falhas no serviço do aplicativo de delivery nas redes sociais. Empresa afirma que todos os pedidos e pagamentos afetados estão em tratativa para estorno e nenhum cliente, parceiro ou entregador será prejudicado. Entregador da Ifood Divulgação O aplicativo de delivery iFood apresenta instabilidade na tarde desta quinta-feira (11), segundo relatos de usuários nas redes sociais. Os problemas começaram por voltas das 14h e, uma hora depois, o site Downdetector, que monitora e reúne relatos de problemas no uso de serviços na internet, já registrava mais de 600 reclamações. Segundo o Downdetector, o principal problema é a finalização de compras, seguido de falhas no aplicativo. Downdetector mostra falha no iFood nesta quinta-feira Reprodução Procurado pelo g1, o iFood confirma que o aplicativo passou por um período de instabilidade na tarde desta quinta-feira e diz que o problema já foi resolvido. "A empresa afirma que todos os pedidos e pagamentos afetados estão em tratativa para estorno e nenhum cliente, parceiro ou entregador será prejudicado." No X (antigo Twitter), usuários também relatam a instabilidade. Uma pessoa escreveu que fez o pedido, pagou com cartão e já teve o valor debitado da conta, mas o aplicativo diz que o pagamento não foi processado. "Eles não respondem nem devolvem meu dinheiro", disse. Outras pessoas relatam o mesmo problema. Veja abaixo. Initial plugin text Initial plugin text Initial plugin text Um smartphone sem apps



Copa do Mundo, Olimpíadas, Ayrton Senna: relembre as moedas comemorativas lançadas pelo BC


11/04/2024 17:55 - g1.globo.com


Autoridade monetária já elaborou dezenas de edições especiais desde a criação do Real. Peça anunciada nesta quinta-feira (11) homenageia os 200 anos da primeira Constituição e da criação do Poder Legislativo. BC lança moeda em comemoração aos 200 anos da 1ª Constituição O Banco Central do Brasil (BC) lançou nesta quinta-feira (11) uma moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil. A peça será produzida em prata e terá cravada em sua face o valor de R$ 5. Desde a criação do Real, dezenas de moedas comemorativas já foram elaboradas pela autoridade monetária. A primeira delas, em outubro de 1994, marcou os 300 anos da Casa da Moeda do Brasil. Na ocasião, as peças foram produzidas em prata e tiveram 7 mil unidades emitidas. O portfólio do BC também possui versões criadas para Copas do Mundo, Olimpíadas e Jogos Pan-Americanos, além de homenagens a Ayrton Senna, ao centenário do ex-presidente Juscelino Kubitschek e aos 500 anos do Descobrimento do Brasil. Veja abaixo detalhes de moedas comemorativas já lançadas pelo BC: 200 anos da primeira Constituição e da criação do Poder Legislativo Moeda comemorativa aos 200 anos da Constituição de 1824 lançada pelo Banco Central nesta quinta Divulgação/Banco Central Com o valor em face de R$ 5, a peça anunciada nesta quinta-feira (11) será produzida em prata e terá tiragem inicial de três mil unidades, segundo comunicado do BC. O número poderá subir para até 10 mil peças. Destinados a colecionadores, os itens comemorativos serão produzidos pela Casa da Moeda. Cada unidade custará R$ 440. A venda, que deverá começar ainda nesta quinta, será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha. 500 anos do Descobrimento do Brasil Moeda em comemoração aos 500 anos do Descobrimento do Brasil. Reprodução/Banco Central do Brasil Lançada em outubro do ano 2000, a peça com valor facial de R$ 5 foi feita em prata e teve 15.286 unidades emitidas. Na ocasião, também foi lançada uma moeda comemorativa em ouro, com valor em face de R$ 20. Segundo o BC, a peça retrata o encontro das culturas indígena e europeia. São desenhos de adorno de penas, representando os indígenas brasileiros, e de rosa dos ventos, instrumento de navegação usado pelos portugueses à época do descobrimento. Copa do Mundo da FIFA no Brasil Moeda comemorativa oficial da Copa do Mundo da FIFA no Brasil, em 2014. Reprodução/Banco Central A moeda de ouro em comemoração à Copa do Mundo da FIFA no Brasil, lançada em janeiro de 2014, é uma entre as nove versões anunciadas pelo BC para homenagear o evento de futebol no país. No total, a peça teve 5 mil unidades emitidas, com valor facial de R$ 10 e preço de venda de R$ 1,1 mil. O anverso da moeda traz uma imagem da taça da Copa do Mundo, enquanto o reverso mostra uma bola estufando a rede, simbolizando o momento do gol, e cinco estrelas do Cruzeiro do Sul. Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 Moedas comemorativa dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Reprodução/Banco Central O Banco Central lançou dezenas de edições em comemoração aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Uma delas, lançada em abril de 2015, traz a tocha olímpica, além de uma imagem do Cristo Redentor, ícone do Rio de Janeiro, cidade onde foram realizados os jogos. Com R$ 10 em valor de face, foram emitidas 5 mil unidades da moeda, com preço de venda de R$ 1,1 mil. Ayrton Senna Moeda comemorativa em homenagem a Ayrton Senna. Reprodução/Banco Central Lançada em dezembro de 1995, a moeda de prata com valor em face de R$ 2 traz a efígie (representação) de Ayrton Senna, além da imagem do piloto em seu carro, identificado pelas faixas horizontais características de seu capacete. A peça teve 10 mil unidades produzidas. Na ocasião, o BC também anunciou uma versão em ouro, com valor facial de R$ 20 e emissão de 5 mil unidades. Ao justificar a homenagem, a autoridade monetária afirmou que "a vitoriosa trajetória de Ayrton Senna promoveu o otimismo e o orgulho nacionais, projetando o país internacionalmente". Disse ainda que "suas conquistas estimularam o sentimento de identidade coletiva do povo brasileiro". Centenário de Juscelino Kubitschek Moeda comemorativa do centenário do nascimento do ex-presidente do Brasil, Jucelino Kubitschek. Reprodução/Banco Central A moeda feita em ouro em homenagem ao centenário de nascimento do ex-presidente Juscelino Kubitschek foi lançada em setembro de 2002. Além dela, foram anunciadas uma versão comemorativa, em prata, e outra em aço inox, de R$ 1, utilizada para circulação comum. A edição em ouro levou valor em face de R$ 20 e teve 2,5 mil unidades produzidas. Segundo descrição do BC, o reverso da moeda de ouro mostra dois ícones representativos do impulso desenvolvimentista de JK: a indústria de base e a torre de transmissão de energia elétrica. Jogos Pan-Americanos Rio 2007 Moeda comemorativa do Banco Central para os Jogos Pan-americanos de 2007. Reprodução/Banco Central Lançada em abril de 2007, a moeda comemorativa para os Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro foi feita em prata e teve 4 mil unidades produzidas. A peça traz ícones representativos da cidade do Rio, que foi sede do evento. Em seu reverso, o Pão de Açúcar divide espaço com as linhas sinuosas da calçada da praia de Copacabana. Já em seu anverso, está o logotipo oficial daquela edição dos jogos, realizados em 2007. Centenário do voo do 14-Bis Moeda lançada pelo Banco Central em homenagem ao centenário do voo do 14 Bis. Reprodução/Banco Central Em outubro de 2006, a homenagem foi ao centenário do voo do 14-Bis, avião criado pelo brasileiro Alberto Santos Dumont. O marco, considerado um pontapé para o desenvolvimento da aviação mundial, ocorreu em 1906. Na ocasião, o próprio Dumont voou alguns metros a bordo de sua invenção — o que representou um grande feito para a época. Ao justificar a homenagem, o Banco Central se referiu a Santos Dumont como "um brasileiro de espírito obstinado e ideias geniais". Ressaltou ainda que o voo representa um "feito histórico que iria diminuir as distâncias entre os povos, revolucionando a forma como as pessoas passariam a se locomover". A moeda comemorativa, feita de prata, teve 4 mil unidades produzidas. Nela, estão imagens da aeronave e de Dumont.



INSS: em meio a denúncias de fraudes, repasses para conveniadas mais que dobram em um ano


11/04/2024 17:00 - g1.globo.com

Valor teve um crescimento de 153% em um ano. INSS afirma que associações estão sendo investigadas e que bloqueou novos descontos a partir de maio. INSS investiga alta de repasses para entidades O valor dos repasses do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para as entidades conveniadas mais que dobrou em um ano. Em março de 2023, o repasse foi de R$ 99,3 milhões. No mesmo mês deste ano, chegou a R$ 250,9 milhões, o que representa um aumento de 153%. Somente nos três primeiros meses de 2024, o total de repasses do governo federal para essas entidades associadas já representa 44% do montante de recursos transferidos em 2023 — foram mais de R$ 679,2 milhões. Os dados são do próprio INSS e foram obtidos pela GloboNews. Atualmente, existem 29 entidades autorizadas pelo INSS a oferecer serviços aos aposentados. E esse aumento de repasses acontece em meio a denúncias de fraudes de associações conveniadas ao Instituto. ▶️ COMO FUNCIONA: O convênio prevê que o Instituto compartilhe informações de segurados para que estes sindicatos e associações possam oferecer seus serviços. Caso o segurado aceite o vínculo, ele passa a ter um desconto mensal diretamente na folha de pagamento do INSS, referente à mensalidade associativa. Como revelou a GloboNews, porém, existem cerca de 130 mil denúncias ativas de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias. O número representa 2% do total de vínculos associativos — cerca de 6,5 milhões em todo o Brasil. Juntas, essas associações respondem a pelo menos 55 mil processos na Justiça. Práticas abusivas e pedidos de indenização por dano material estão entre as principais denúncias. Em algumas delas, aposentados dizem terem recebido descontos de até R$ 64 aplicados por mais de uma associação, sem a sua autorização. Quando o beneficiário recebe o piso do INSS, por exemplo, de R$ 1.412, o desconto chega a consumir quase 5% de todo o benefício. INSS tem mais de 130 mil reclamações por desconto indevido Aumento nos repasses De acordo com dados do próprio INSS, parte das associações teve um salto, de um mês para o outro, no valor dos repasses. É o caso da Master Prev Clube de Benefícios, que celebrou acordo de cooperação técnica com o INSS em novembro de 2023. Em fevereiro deste ano, primeiro mês de repasses, recebeu R$ 8,2 milhões. No mês seguinte, somou R$ 10,2 milhões. Também é o caso do Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP). Em janeiro, o repasse foi de R$ 2,7 milhões. No mês seguinte, fevereiro, de R$ 4,1 milhões. Em março, chegou a R$ 9,9 milhões. Outra entidade conveniada ao INSS, a Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC), também chama atenção pelo salto nos valores. Em março do ano passado, recebeu um repasse de R$ 2 milhões. No mesmo mês em 2024, recebeu R$ 29 milhões. Ou seja, um crescimento de 1.350% em um ano. O valor pago mensalmente pelos associados costuma ser de menos de R$ 100. Ou seja, para que haja um aumento expressivo nos valores dos repasses, a quantidade de associados dessas entidades tem que ter crescido significativamente. É o caso da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), que registrou cerca de 90 mil novos associados entre fevereiro e março deste ano, segundo o INSS. No caso da ABCB, o aumento no número de associados coincidiu com o crescimento no número de denúncias de descontos indevidos. Segundo um levantamento do site Reclame Aqui, a quantidade de reclamações de descontos indevidos feitos por essa associação nesses primeiros meses de 2024 já equivale ao total registrado no ano passado inteiro. E mais da metade dessas reclamações foram feitas no mês de março, mês em que recebeu R$ 10,5 milhões em repasses. Apesar do crescimento de denúncias contra entidades que oferecem benefícios a segurados, só neste ano o INSS já firmou sete acordos de cooperação técnica com novas associações. Elas foram autorizadas a descontar até 2,5% do valor mensal da aposentadoria, desde que exista expressa autorização do associado. As organizações, porém, ainda não estão listadas nos repasses mensais feitos pela seção de benefícios do Instituto. INSS apura atuação de cinco associações O INSS afirma que as associações prestam bons serviços aos segurados, mas assume que abriu processos para investigar administrativamente a atuação de cinco entidades, são elas: Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB); Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil (Riaam); Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (AAPPS/Universo); Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC); e Master Prev Clube de Benefícios (MasterPrev). O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, diz que as investigadas serão intimadas a apresentar defesa. De acordo com ele, as conclusões das investigações devem se dar em um prazo de 60 a 90 dias. "É possível algum tipo de punição, desde a suspensão até, nos casos mais graves, certamente a exclusão, a rescisão do acordo de cooperação técnica", afirmou. O Ministro da Previdência Carlos Lupi diz que também chama atenção a quantidade de novas associações que ingressaram no convênio com o INSS desde o início de 2023. "Nós vamos fazer uma espécie de pente fino. Um a um. Examinar, ver se estão corretos. E todos que tiverem feito alguma irregularidade terão seu direito de defesa, que está garantido pela Constituição Federal brasileira. Se comprovadas as fraudes, serão punidos", afirma o ministro. Em nota, a Controladoria Geral da União disse que também instaurou uma investigação preliminar sumária para apurar possíveis irregularidades em descontos promovidos por associações. "Trata-se de procedimento ainda em fase inicial, dedicado à definição das primeiras providências para a reunião de elementos de prova, sem previsão de conclusão", afirmou. INSS: Brasil tem 1,5 milhão de pedidos na fila Medidas cautelares O INSS ainda determinou a suspensão de novos descontos associativos feitos por qualquer entidade a partir de maio de 2024. A medida foi tomada para evitar fraudes e vai permanecer até a implementação de novas regras de adesão. O Instituto pretende antecipar a implantação do sistema de biometria no momento da filiação dos segurados com as associações. Atualmente, o beneficiário deve assinar uma ficha de filiação — o que, segundo especialistas, abre brecha para fraudes. Agora, os vínculos só poderão ser firmados por meio de biometria, com o objetivo de aumentar a segurança no processo. O sistema, que deveria começar em setembro, deverá passar a valer dentro de três meses, segundo o presidente do INSS. A Previdência também anunciou que vai endurecer as regras para convênios com novas associações. Agora, elas precisarão apresentar fotografias com eventos sociais promovidos em sua sede em períodos anteriores, devem operar há pelo menos 3 anos e estar presentes em, no mínimo, três estados. Aposentados são induzidos ao erro, diz INSS Além das fraudes, o presidente do INSS afirma que muitas associações agem de má fé em relação aos aposentados e pensionistas e induzem os segurados ao vínculo associativo. "Eles não sabem, às vezes pensam que é uma contribuição de um momento só, então a gente tem que esclarecer isso. É muito importante que a população saiba que ela só pode ser descontada daquilo que ela quer", explica Stefanutto. O Ministro da Previdência afirma que é necessário separar as duas situações: a fraude da indução ao erro. "Não podemos misturar os dois lados. Separar o joio do trigo. E separar picaretagem daqueles que prestam serviço", diz Lupi. Servidores do INSS denunciam condições precárias de trabalho Associações dizem que seguem regras do INSS Em nota, a Master Prev disse que as inscrições em seus planos são realizadas mediante assinatura de termo de adesão e apresentação do documento de identificação pelo associado. Também defende que descontos não reconhecidos são ressarcidos e cancelados. A ABCB diz que verifica todas as fichas de filiações e que não opera descontos sem autorização dos segurados. Também reforça que associados que não reconhecerem os descontos, serão ressarcidos. A Ambec pontua que todas as associações apresentaram crescimento de associados nos últimos anos. Argumentou que intensificou a presença de representantes em todo o território nacional e que empenhou uma “jornada de filiação digital”, que tornou o processo associativo mais simples, aumentando o número de associados. Também afirma que as reclamações por desconto indevido estão relacionadas a eventual “arrependimento ou esquecimento da filiação” por parte do segurado, e defende que as reclamações registradas contra ela representam menos de 1% da base de associados. "A AMBEC, para evitar tais situações, aperfeiçoou o processo de filiação com checagem e rechecagem no momento da admissão de novos associados", diz a nota. A CEBAP argumenta que contrata empresas de comunicação digital, o que gera um grande número de filiações. Também diz que não pratica e não pactua com inclusão de aposentados sem a devida autorização. "Geralmente, nas verificações das reclamações constatamos que o aceite ocorreu, havendo um esquecimento ou orientação jurídica para obtenção de indenizações", disse. Já a Riaam Brasil defende que vem perdendo inscritos ao longo dos meses e não contribui para o aumento de repasses. Ainda afirma que não possui associados “pessoa física”, que seus filiados são outras entidades que disponibilizam o serviço na ponta. "A Riaam Brasil jamais compactuou com descontos que não sejam autorizados pelos beneficiários, ainda que não seja responsável pelo processo de filiação dos beneficiários às associações", diz. As cinco associações afirmam concordar com o empenho de uma investigação do INSS, previsto em contrato, e justificam que cumprem integralmente as demandas do Instituto. A AAPPS/Universo não respondeu a reportagem até o momento. Como cancelar descontos indevidos O autorizado que estiver sendo descontado sem autorização, ou que deseje se desvincular de alguma associação, pode requerer o serviço por meio da opção "excluir mensalidade associativa" no aplicativo ou no site ‘Meu INSS’, ou ainda ligando para a Central 135. Também é possível manter preventivamente o benefício bloqueado para descontos, por meio da opção "solicitar bloqueio de mensalidade". Caso o benefício tenha sido descontado sem autorização, cabe à entidade associada ao INSS a devolução dos valores aos segurados. As reclamações e denúncias podem ser registradas no Portal do Consumidor. Além disso, o INSS está firmando um convênio com o Procon para que denúncias feitas por meio do órgão também cheguem ao instituto.



Folga de R$ 15 bilhões no Orçamento gera disputa entre servidores, Centrão e governo


11/04/2024 16:19 - g1.globo.com


Possibilidade de gasto extra foi inserida em projeto aprovado pela Câmara. Servidores querem aumento. Centrão busca dinheiro para emendas. Casa Civil tenta reforçar o novo PAC. O plenário da Câmara em imagem de 2024 Mário Agra/Câmara dos Deputados O governo deve ganhar uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano após um acordo costurado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outros líderes no Congresso. A possibilidade de gasto extra foi aprovada pela Câmara na última terça-feira (9), sem alarde, em um projeto de lei que tratava de outro tema, a volta do seguro obrigatório sobre de veículos terrestres, o DPVAT. Trechos sobre temas distintos dos previstos originalmente em uma proposta incluídos nos projetos pelos deputados são comumente chamados de "jabutis" no Congresso Nacional. O Senado ainda precisa analisar o texto, mas já há uma disputa sobre a destinação desses recursos. O Centrão, por exemplo, quer o dinheiro para recompor os R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão vetados pelo presidente Lula no início deste ano. Os servidores federais, que discutem entrar em greve, defendem a utilização dos recursos no pagamento de reajustes salariais. O Ministério do Planejamento pretende desfazer, com a verba, bloqueios no Orçamento. E a Casa Civil quer preservar, com o montante, investimentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Junta de Execução Orçamentária (JEO) se reúne nesta quinta-feira (11) para tratar do tema. A junta é formada pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação). Haddad diz que governo busca meta fiscal "factível" para 2025 Solução em estudo pelo governo Segundo fontes do Executivo, dos R$ 15 bilhões: cerca de R$ 3 bilhões devem ser usados para recompor os bloqueios realizados em 2024 no orçamento. outros R$ 3 bilhões podem ser destinados para recompor parcialmente as emendas de comissão. uma fatia do montante deve ser reservada para evitar futuros bloqueios no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). por fim, uma parte do recurso pode ser usada por Dweck no reajuste de algumas categorias de servidores federais, a fim de evitar uma greve geral. O espaço aberto dá fôlego para o governo não alterar a meta fiscal e está prevista nas regras do orçamento. A condição para a criação do gasto extra é a arrecadação estar num patamar acima do previsto. A legislação determina, no entanto, que a análise das receitas seja feita após os quatro primeiros meses do ano. O "jabuti" aprovado na Câmara encurtou o período para os dois primeiros meses. Foi uma manobra costurada pelos deputados com a Casa Civil. Dentro da equipe econômica, há uma avaliação que o drible cria um precedente ruim, mas que foi a solução encontrada no momento para acomodar os interesses do Executivo e Legislativo sem mexer na meta. Após volta da desoneração de prefeituras, Haddad repete apelo por pacto entre Poderes para cumprimento de metas Desoneração dos municípios O governo não deve usar esse gasto extra para custear a desoneração da folha de pagamento dos municípios de pequeno e médio porte. A equipe econômica tratou do tema em uma medida provisória e depois em um projeto de lei em regime de urgência. Sem apoio no parlamento, nesta semana o governo decidiu tirar a urgência da matéria. Não há expectativa de que esse assunto avance em 2024. Em função disso, o governo deverá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a desoneração dos municípios. Integrantes da equipe econômica acreditam que a chance de vitória, no mérito, é grande porque o Congresso não indicou uma fonte de receita para compensar a perda de arrecadação com a medida, estimada em R$ 10 bilhões.



Lula quer lançar linha de crédito para permitir que inscritos no CadÚnico possam empreender


11/04/2024 15:48 - g1.globo.com


Medida deve ser anunciada na próxima semana e também terá estímulo ao crédito imobiliário. Presidente se reuniu com ministros nesta quinta-feira (11) para fechar detalhes da proposta. Lula discursa em evento sobre preservação da Amazônia Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja anunciar no início da próxima semana um programa para que pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) – que reúne informações da população de baixa renda – possam ter mais acesso a crédito para empreender. O dinheiro deverá ser liberado pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), mas com uma taxa de juros ainda menor para esse público específico. A medida faz parte de um plano que o governo prepara para estimular o crédito no país. Os detalhes dessas propostas, cujo objetivo é impulsionar a economia, foram discutidos em reunião no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (11), entre Lula e oito ministros. A ideia é apresentar essa ampla estratégia para o mercado de crédito na segunda-feira (15). Dinheiro para empreender Para se inscrever no Cadastro Único, a família precisa ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706). Atualmente, cerca de 95 milhões de pessoas estão nesse grupo, sendo que aproximadamente 55 milhões delas recebem o Bolsa Família, cujo critério de renda é menor: R$ 218 por membro da família. O programa de crédito para micro e pequenos empresários de baixa renda foi formulado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), e envolve ainda o Ministério da Fazenda, do Empreendedorismo e a Casa Civil. Entidades do Sistema S, como o Sebrae, que fará a capacitação e orientação de quem acessar os recursos, também participam das discussões. A expectativa é que nessa linha de crédito as taxas de juros sejam a metade do que o Pronampe cobra atualmente, ou seja, ficariam em torno de 8% ao ano. Como vai funcionar O governo pretende criar um mecanismo para evitar que o dinheiro recebido seja usado para gastos com consumo, pois o objetivo é permitir que inscritos no Cadastro Único possam comprar equipamentos, reformar o local de trabalho, como salão de beleza, e também usar o dinheiro como capital de giro das empresas. O governo já identificou que 4,6 milhões pessoas que estão no cadastro já são empreendedoras, pois estão inscritas como microempreendedor individual (MEI). Nesses casos, o crédito servirá para ampliar os empreendimentos. É o caso, por exemplo, de famílias que abriram pequenas confeitarias ou realizam serviços de costura. A ideia é que os bancos, que irão conceder o crédito, possam analisar os projetos de negócios de cada beneficiário. Para reduzir o receio das instituições financeiras em relação a eventuais calotes, o governo deve destinar, nesta primeira fase, R$ 500 milhões que servirão como garantia destes empréstimos em 2024. Esse recurso é do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Com isso, a expectativa é viabilizar cerca de R$ 6 bilhões em empréstimos. Há ainda a negociação para que o governo e Sistema S coloque mais dinheiro como garantia e o volume de crédito possa se expandir ainda mais. De 2018 a 2022, cerca de 1 milhão de inscritos no Cadastro Único tiveram acesso a crédito, segundo dados levantados por integrantes do governo. A medida tem o objetivo de ampliar esse número, mas ainda não há um cálculo de quantas pessoas poderão ser atendidas. Desenrola para MEI e crédito para casas O governo estuda ainda um programa especial de renegociação de dívidas para pessoas inscritas como MEI. Segundo participantes das discussões, a ideia é criar uma espécie de Desenrola para esse público, que poderá renegociar os débitos, inclusive com o Pronampe. O plano deverá incluir ainda incentivos ao crédito imobiliário e também hedge cambial (proteção ao risco da variação da taxa de câmbio dos financiamentos) para quem quer investir em projetos ligados à transição energética. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem defendido que é necessário expandir o crédito para imóveis, pois outros países de porte semelhante ao Brasil conseguiram alavancar o crescimento com investimentos nesse setor. O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (10) que o governo pretende anunciar medidas para a compra de imóveis pela classe média. "Vamos lançar semana que vem um programa de financiamento, de crédito habitacional, para que as pessoas possam comprar uma casa um pouco melhor", afirmou Lula. Na semana passada, Haddad afirmou que está em estudo a criação de um mercado secundário de títulos imobiliários e, assim, haverá mais créditos disponível nesse segmento.



Menor demanda da Ásia faz exportação brasileira de carne suína ter queda de volume e receita em março, aponta USP


11/04/2024 15:48 - g1.globo.com


Retração, segundo o Cepea-Esalq em Piracicaba (SP), equivale a queda de 14,3% na comparação com março de 2023 e recuo de 6,3% em relação a fevereiro de 2024. Preços do suíno vivo e da carne do animal também caíram em janeiro de 2024 Divulgação O Brasil registrou queda no volume e receita das exportações de carne de porco em março de 2023, de acordo com dados analisados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) do campus da Universidade de São Paulo (USP) em Piracicaba (SP). Segundo pesquisadores do Cepea, a retração no volume exportado se deve à menor demanda de importantes parceiros do Brasil na Ásia, como China, Hong Kong e Singapura. - 👇Leia em detalhes, abaixo. O país embarcou 90,7 mil toneladas de carne suína, em produtos in natura e processados, em março deste ano, conforme apontam dados da Secex, compilados e analisados pelo Cepea. O montante representa queda de 14,3% na comparação com março de 2023 e recuo de 6,3% em relação a fevereiro de 2024. 📲 Receba no WhatsApp notícias da região de Piracicaba Receita O montante de R$ 953,2 milhões arrecadado em março deste ano, é 25,9% menor que a receita observada com as exportações de carne suína no mesmo mês em 2023. Na comparação com fevereiro de 2024, a quantia ficou 6% abaixo. "No balanço trimestral, exportadores brasileiros receberam R$ 2,9 bilhões, queda de 11,8% frente ao mesmo intervalo do ano passado", detalhe o Cepea. Exportação de carne suína tem queda em março de 2024 Arquivo Secom Trimestre Ainda assim, no primeiro trimestre de 2024, o total escoado somou 286 mil toneladas, 5,3% acima do embarcado nos três primeiros meses do ano passado e um recorde para o período, considerando-se a série histórica da Secex, iniciada em 1997. Volume de R$ 953,2 milhões, arrecadado em março deste ano, é 25,9% menor que a receita observada com as exportações de carne suína Reprodução/Globo Rural Preços do suíno O Indicador Cepea/Esalq do quilo do suíno vivo fechou em R$6,65 no Posto de São Paulo em março deste ano, uma variação mensal negativa de 0,89%. Em Santa Catarina, o valor fechou em R$ 5,99, queda de 1,48%. No Rio Grande do Sul, o indicador ficou em R$ 6,13, recuo de 0,49% em março, e no Paraná, o mês fechou em R$ 6,24, retração de 0,95%. Em Minas Gerais, o suíno vivo, fechou março deste ano em alta de 2,98%, com valor de R$ 6,57. Os preços do suíno vivo e da carne do animal também caíram em janeiro de 2024. Segundo pesquisadores do Cepea, as quedas foram resultado do baixo ritmo de exportação da proteína e da demanda interna enfraquecida. Janeiro Nos primeiros 19 dias úteis de janeiro, a média diária de carne suína embarcada foi de 3,7 mil toneladas, significativos 22,7% abaixo do desempenho apresentado em dez/23 – dados da Secex. No mercado doméstico, as vendas fracas estiveram atreladas ao menor poder de compra da população em fim de mês, ao recesso escolar e à oferta elevada de suínos. Na comparação com dezembro de 2023, o indicador do suíno vivo fechou com todos os patamares menores em todos os estados acompanhados pelo Cepea em janeiro de 2024. Em Minas Gerais, a cotação do animal ficou em $ 6,87. No Paraná, a R$ 6,15. No Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que tiveram os menores preços, o valor fechou em R$ 6,08 e em São Paulo, a R$ 6,55. Indicador do Boi Gordo feiro pelo Cepea encerra janeiro de 2024 com queda acumulada de 2,9%, fechando a RR 245. Agência Pará via BBC Carnes concorrentes Os preços médios da carne suína caíram levemente em março, enquanto os valores da de frango e da bovina apresentaram recuos um pouco mais intensos – todas no atacado da Grande São Paulo. Diante desse cenário, a competitividade da proteína suína caiu, em relação a fevereiro, frente às principais substitutas. Boi gordo O Indicador do Boi Gordo Cepea/B3 (estado de São Paulo) registrou queda de cerca de 10% em 2023. O cenário tem levado produtores a limitarem a oferta de animais para abate desde o final de março. "As condições insatisfatórias das pastagens em muitas regiões dificultam a obtenção de animais prontos para abate só a pasto. No atacado da Grande São Paulo, levantamento do Cepea mostra que o mercado da carne com osso segue em ritmo lento, sem exigir pressão de compra pelos frigoríficos, que continuam com escalas confortáveis", aponta o Cepea. As exportações, por sua vez, depois de caírem entre fevereiro e março, voltaram a crescer em abril. Dados da Secex apontam que, na primeira semana do mês, foram 54,7 mil toneladas de carne bovina in natura escoadas pelo Brasil, o equivalente a mais de 10 mil toneladas in natura por dia. "Se mantido esse ritmo, a demanda de frigoríficos pode se intensificar e trazer algum ânimo a pecuaristas, especialmente aos paulistas", aponta o Cepea. Após iniciar janeiro acima dos R$ 252 a arroba, o Indicador do Boi Gordo feito pelo Cepea encerra janeiro de 2024 com queda acumulada de 2,9%, fechando no último dia do mês a R$ 245. Segundo pesquisadores do Cepea, as escalas de abate relativamente alongadas têm pressionado as cotações da arroba, sobretudo para animais destinados ao abastecimento do mercado doméstico. "De modo geral, os preços oferecidos pelos frigoríficos não têm agradado produtores e geram certo desânimo para a reposição. Sem muita possibilidade de segurar os animais no pasto ou no cocho, tendo em vista que eleva os custos, pecuaristas tradicionais e confinadores vão testando seus limites individuais de viabilidade, tentando regular a oferta", observa o Cepea. VÍDEOS: tudo sobre Piracicaba e região Veja mais notícias da região no g1 Piracicaba



Banco Central lança moeda em comemoração aos 200 anos da 1ª Constituição do Brasil


11/04/2024 13:16 - g1.globo.com


Destinadas a colecionadores, as moedas de prata terão valor de face de R$ 5 e serão vendidas por R$ 440. Tiragem inicial será de três mil unidades. Veja detalhes da moeda lançada em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil O Banco Central lançou nesta quinta-feira (11) uma moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil. A peça será produzida em prata e terá cravada em sua face o valor de R$ 5. A tiragem inicial será de três mil unidades, segundo comunicado do BC. O número poderá subir para até 10 mil peças. Participe do canal do g1 no WhatsApp Destinados a colecionadores, os itens comemorativos serão produzidos pela Casa da Moeda. Cada unidade custará R$ 440. A venda, que deverá começar ainda nesta quinta, será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha. A moeda foi apresentada em um evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara. Em uma de suas faces, a peça tem gravada a ilustração do livro manuscrito da primeira Constituição do país, outorgada pelo imperador D. Pedro I. Também estão cravadas as seguintes legendas: “Primeira Constituição”, “Poder Legislativo”, “200 Anos” e “1824-2024”. Na outra face, a moeda tem a representação do Palácio do Congresso Nacional, em Brasília. Ao fundo, ilustrações de dois círculos fazem referência aos plenários da Câmara e do Senado. Estão gravadas, ainda, as seguintes legendas: “BRASIL”, “2024” e “5 REAIS”. LEIA TAMBÉM Copa do Mundo, Olimpíadas, Ayrton Senna: relembre as moedas comemorativas lançadas pelo BC PERNAMBUCO: Empresário Rodrigo Carvalheira é preso suspeito de estuprar e agredir mulheres ESTADOS UNIDOS: Morre OJ Simpson, ex-jogador de futebol americano absolvido da acusação de matar a ex-mulher Moeda comemorativa aos 200 anos da Constituição de 1824 lançada pelo Banco Central nesta quinta Raphael Ribeiro/BCB Constituição imposta por Dom Pedro I O diretor de Administração do Banco Central, Rodrigo Alves Teixeira, afirmou que o lançamento da peça é uma contribuição da autoridade monetária para que a lembrança da primeira Constituição se "torne perene na memória da nação brasileira". "O Banco Central está lançando hoje uma moeda comemorativa, homenageando, ao mesmo tempo, as duas câmaras do Poder Legislativo e o texto legal que os deu origem. Presente e passado se encontram nessa moeda, que, de um lado, mostra o Palácio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo; e, de outro, o livro aberto da primeira Constituição, com a pena, como foi escrito 200 anos atrás", declarou. Homenageada pelo BC, a primeira Constituição brasileira foi outorgada — isto é, imposta — por D. Pedro I, em 25 de março de 1824, menos de dois anos após a proclamação da Independência do Brasil. Ficou em vigor por 65 anos, sendo a mais longeva do Brasil até hoje. O primeiro texto constitucional brasileiro estabeleceu no Brasil uma monarquia constitucional hereditária. Também instituiu, pela primeira vez, o Poder Legislativo bicameral, prevendo a existência da Câmara dos Deputados e do Senado, e mais três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo). A Constituição de 1824 ainda criou o Supremo Tribunal de Justiça que, atualmente, é o Supremo Tribunal Federal (STF). Além da homenagem aos 200 anos da primeira Constituição, o Banco Central já lançou diversas moedas comemorativas ao longo da história. Em 2022, disponibilizou, por exemplo, duas peças para comemorar o Bicentenário da Independência do Brasil. Em uma das faces, peça tem gravada a ilustração do livro manuscrito da primeira Constituição do país Raphael Ribeiro/BCB



Ministra da Gestão reitera que não há previsão de reajuste para servidores neste ano, mas fala em aumento de 19% no governo Lula


11/04/2024 12:49 - g1.globo.com


Haddad já havia descartado reajuste salarial para categorias em 2024. Para evitar paralisações, governo propôs aos servidores aumentos em auxílio-alimentação e benefícios neste ano. Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck Geraldo Magela/Agência Senado A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, reiterou nesta quinta-feira (11) que não está previsto reajuste para servidores públicos neste ano porque, segundo ela, o aumento linear de 9% autorizado em 2023 está tendo um "impacto grande" no orçamento de 2024. Nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia dito que não seria possível conceder reajuste aos servidores em 2024, pois o orçamento está "fechado". Durante participação no programa "Bom Dia, Ministra", da EBC, ela também disse que o espaço orçamentário existente está sendo preenchido por outras prioridades do presidente Lula, como a recomposição de mínimos constitucionais para saúde e educação, além da recuperação investimentos e da retomada da política de aumentos reais (acima da inflação) para o salário mínimo. A variação de 19%, segundo ela, se deve ao fato de que os reajustes de 2025 e 2026, com a previsão de 4,5% em cada ano, se darão sobre um salário maior (já reajustado em 9% no ano passado). Ou seja, o cálculo chega aos 19% considerando o "reajuste sobre o reajuste" já concedido. "O que a gente tem pactuado inicialmente dentro do governo, que gente garantiria para todo mundo 9% [em 2023], mais 4,5% [em 2025] e 4,5% [em 2026]. Ao todo, 19% acima da inflação do período, ninguém teria perda ao longo do governo do presidente Lula. Mas não teríamos facilidade de recuperar perdas de governo anterior por falta de qualquer reajuste de servidores naquele momento", declarou a ministra da Gestão, Esther Dweck. Segundo a ministra, o governo está discutindo internamente, neste momento, se há um espaço orçamentário, para conceder um reajuste inclusive acima dos 19% propostos inicialmente. O arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada no ano passado, estabelece que há um limite máximo de aumento real (acima da inflação) de 2,5% para os gastos do governo a cada ano. Com isso, a equipe econômica tem de acomodar as pressões por despesas dentro desse teto. Neste ano, cresceram fortemente as emendas parlamentares, que bateram recorde, além de gastos obrigatórios, como saúde e educação – pela retomada das regras vigentes antes do teto de gastos instituído pelo governo Temer, e mantido por Bolsonaro. E gastos previdenciários subiram por conta do aumento do salário mínimo, ao qual estão atrelados. LEIA TAMBÉM Para evitar paralisações, governo propõe a servidores aumentos em auxílio-alimentação e benefícios Haddad descarta aumento para servidores em 2024 e diz que equipe econômica avalia reajuste nos próximos anos Negociações com servidores A ministra da Gestão lembrou que, em meio a ameaças de paralisações e greves do funcionalismo, o governo propôs aos servidores públicos federais um reajuste em auxílios como alimentação e creche. O texto que o governo propôs reajusta já a partir de maio deste ano: o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (alta de 51,9%); a assistência à saúde complementar per capita média (auxílio-saúde) de R$ 144,38 para cerca de R$ 215; a assistência pré-escolar (auxílio-creche) de R$ 321 para R$ 484,90 E que, além disso, também busca abrir negociações separadas por categorias para eventuais aumentos salariais. Segundo ela, há um compromisso do governo em abrir todas as mesas de negociação até julho deste ano. "O que a gente está discutindo dentro do governo é qual o espaço orçamentário para fazer uma contraproposta, pois a gente chegou a fazer uma proposta dentro desses valores que mencionei anteriormente, 4,5% ano que vem e 4,5% e 2026", explicou a ministra Esther Dweck, sobre as negociações com os servidores do setor de educação. Haddad diz que governo busca meta fiscal "factível" para 2025 Paralisações De acordo com Rudinei Marques, presidente do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), a falta de prazo para o fim das negociações poderá ampliar o movimento de paralisações no país, vistas como única forma de pressionar o governo. “Nós temos a informação de que 20 categorias hoje já estão com algum processo de mobilização, seja operação padrão, paralisações esporádicas ou mesmo greve por tempo indeterminado, como é o caso das Instituições Federais de Ensino”, afirmou Marques. A ministra Esther Dweck admitiu que a negociação com as categorias não é tão rápida quanto estas gostariam porque existem decisões internas, relativas a impacto orçamentário, que têm de ser calculadas e tomadas. "O que a gente vai ter que abrir mão, e é uma decisão política também, fiscal, que a gente precisa tomar internamente dentro do governo para poder fazer uma contraproposta", explicou a ministra Esther Dweck. Ela declarou que não há como o governo fazer todas as negociações ao mesmo tempo. "Nossa equipe que estuda cada categoria, depende de uma análise muito detalhada. Foram 30 dais para montar uma análise para técnicos administrativos. Importante é que todas as mesas serão abertas até julho", concluiu.



Governo retira urgência do projeto que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia


11/04/2024 12:11 - g1.globo.com

Tema chegou a ser incluído em medida provisória no fim de dezembro, mas parlamentares reagiram e apontaram risco a empregos. Agora, Congresso terá mais tempo para debater. O governo federal enviou à Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (11), a retirada do pedido de urgência para o projeto de lei que tenta restabelecer a tributação sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia. O retorno da cobrança desses impostos chegou a ser incluído em uma medida provisória no fim de dezembro, mas houve reação negativa de parlamentares e empresários. Com isso, no fim de fevereiro, o governo Luiz Inácio Lula da Silva "transferiu" o tema para um projeto de lei – que, diferentemente de uma medida provisória, não tem efeitos durante a tramitação. O projeto, no entanto, tinha sido enviado com urgência constitucional, o que também dava um prazo para Câmara e Senado analisarem o texto. A partir da próxima semana, o projeto passaria a trancar a pauta de votações do plenário da Câmara até que fosse votado. O texto, que precisa passar por três comissões, ainda nem começou a tramitar. Relatora do projeto que prorrogou a desoneração até 2027 no ano passado, a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta (10) para tratar do tema. À GloboNews, Any disse que a retirada da urgência é uma "sinalização do governo". "[...] É uma forma de dizer que o governo compreende então que esse tema já foi decidido, já foi debatido no Congresso, que muito dificilmente o Congresso mudaria o seu entendimento, principalmente poucos meses depois", declarou. "Só no primeiro bimestre, os setores contrataram com carteira assinada, ou seja, trabalho formal, mais de 150 mil trabalhadores. O salário, a comparação do salário entre os setores onerados e os setores desonerados tem uma diferença. Os salários são maiores nos setores desonerados, porque a contribuição previdenciária patronal não é sobre o salário do trabalhador", disse Any Ortiz. Lula revoga trechos de MP que reonerava folha de pagamento Contas públicas A retomada da tributação sobre a folha de pagamentos foi incluída na medida provisória original, no fim de dezembro, como uma ideia da área econômica. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida ajudaria o governo a atingir a meta de déficit zero das contas públicas – ou seja, de interromper a escalada da dívida pública e gastar, em 2024, apenas o que o governo arrecadasse. Na prática, no entanto, a reoneração aumenta o custo do emprego em 17 setores da economia intensivos em mão de obra, como construção civil, transporte de passageiros e indústria têxtil. A retomada da tributação também vai contra a decisão, tomada pelo próprio Congresso em 2023, de prorrogar a desoneração desses setores até 2027. A regra vem sendo renovada desde 2012. Câmara e Senado aprovaram uma lei com essa prorrogação, que foi vetada integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seguida, o Congresso derrubou o veto – ou seja, restabeleceu a prorrogação da desoneração até 2027. Ao editar a MP e o projeto de lei, na prática, o governo tenta derrubar pela segunda vez a decisão dos parlamentares de prorrogar a regra. Governo anula cobrança de impostos na folha de pagamento para 17 setores



A bilionária condenada à morte por fraude de R$ 220 bilhões no Vietnã


11/04/2024 12:05 - g1.globo.com


Truong My Lan é acusada de desviar dinheiro de um dos maiores bancos do país durante um período de 11 anos. Truong My Lan foi condenada por desviar dinheiro de um dos maiores bancos do Vietnã durante um período de 11 anos GETTY IMAGES via BBC Foi o julgamento mais midiático já realizado no Vietnã, condizente com uma das maiores fraudes bancárias que o mundo já testemunhou. No banco dos réus do tribunal da cidade de Ho Chi Minh, uma empreiteira de 67 anos foi condenada à morte nesta quinta-feira (11/4) por desviar dinheiro de um dos maiores bancos do Vietnã durante um período de 11 anos. É um veredicto raro – ela é uma das poucas mulheres no Vietnã a ser sentenciada à morte por um crime de colarinho branco. Truong My Lan foi condenada por contrair empréstimos da ordem de US$ 44 bilhões (cerca de R$ 222 bilhões) no Saigon Commercial Bank (SCB). O veredicto exige que ela devolva US$ 27 bilhões (R$ 137 bilhões), uma quantia que os promotores disseram que pode nunca ser recuperada. Alguns acreditam que a pena de morte é a forma de o tribunal tentar encorajá-la a devolver alguns dos bilhões desaparecidos. As autoridades comunistas, habitualmente reservadas, têm sido estranhamente francas sobre este caso, entrando em detalhes minuciosos na comunicação com a imprensa. Elas dizem que intimaram 2,7 mil pessoas para testemunhar. Dez promotores estaduais e cerca de 200 advogados também estiveram envolvidos. As evidências estão em 104 caixas que pesam seis toneladas no total. Oitenta e cinco réus foram julgados com Truong My Lan, que nega as acusações. Ela e outras 13 pessoas podem ser condenadas à pena de morte. “Acho que nunca houve um julgamento midiático como este na era comunista”, diz David Brown, oficial aposentado do Departamento de Estado dos EUA com longa experiência em Vietnã. "Certamente, não houve nada com esta dimensão." O julgamento foi o capítulo mais dramático até agora na campanha anticorrupção "Blazing Furnaces" (que pode ser traduzido como "Fornalha Ardente"), liderada pelo secretário-geral do Partido Comunista, Nguyen Phu Trong. Ideólogo conservador adepto da Teoria Marxista, Nguyen Phu Trong acredita que a revolta popular em relação à corrupção desenfreada representa uma ameaça existencial ao monopólio de poder do Partido Comunista. Ele começou a campanha para valer em 2016, depois de manobrar o então primeiro-ministro pró-mercado para manter o cargo mais alto do partido. Nguyen Phu Trong, secretário-geral do Partido Comunista, lidera campanha de combate à corrupção no país GETTY IMAGES via BBC Como consequência da campanha, dois presidentes e dois vice-primeiros-ministros foram forçados a renunciar, e centenas de autoridades foram punidas ou presas. Agora, uma das mulheres mais ricas do país pode se juntar a eles. Truong My Lan vem de uma família sino-vietnamita de Ho Chi Minh, antiga Saigon. A cidade é há muito tempo o motor comercial da economia vietnamita, o que remonta aos seus dias como capital anticomunista do Vietnã do Sul, com uma grande comunidade étnica chinesa. Ela começou trabalhando em mercados de rua, vendendo cosméticos com a mãe, mas começou a comprar terrenos e propriedades depois que o Partido Comunista deu início a um período de reforma econômica, conhecido como Doi Moi, em 1986. Na década de 1990, ela era dona de um amplo portfólio de hotéis e restaurantes. Embora o Vietnã seja mais conhecido internacionalmente por seu setor industrial em rápida expansão, como uma cadeia de abastecimento alternativa à China, a maioria dos vietnamitas ricos fez sua fortuna desenvolvendo e especulando no mercado imobiliário. Todos os terrenos são oficialmente propriedade do Estado. Ter acesso a eles depende muitas vezes de relações pessoais com autoridades do Estado. A corrupção aumentou à medida que a economia crescia, se tornando endêmica. Em 2011, Truong My Lan era uma empresária bastante conhecida na cidade de Ho Chi Minh — e foi autorizada a promover a fusão de três bancos menores, com pouco dinheiro, em uma entidade maior: o Saigon Commercial Bank. A lei vietnamita proíbe qualquer indivíduo de deter mais de 5% das ações de qualquer banco. Mas os promotores afirmam que, por meio de centenas de empresas de fachada e pessoas agindo como "laranjas", Truong My Lan tinha na verdade mais de 90% das ações do Saigon Commercial Bank. Veja quem são os bilionários que mais enriqueceram em 2023 Eles acusaram a empresária de usar esse poder para nomear gente da confiança dela para a gerência — e, na sequência, ordenar que aprovassem centenas de empréstimos para a rede de empresas de fachada que ela controlava. Os valores retirados são surpreendentes. Os empréstimos dela representavam 93% de todos os empréstimos do banco. De acordo com os promotores, durante um período de três anos, a partir de fevereiro de 2019, ela ordenou ao motorista que sacasse 108 trilhões de dongs vietnamitas, mais de US$ 4 bilhões (aproximadamente R$ 20 bilhões), em espécie do banco, e guardasse o dinheiro no porão dela. Essa quantidade de dinheiro, mesmo que fosse toda em notas do valor mais alto da moeda local, pesaria duas toneladas. Ela também foi acusada de pagar generosas propinas para garantir que seus empréstimos nunca fossem alvo de escrutínio. Um dos acusados ao lado dela é um ex-inspetor-chefe do Banco Central, que enfrenta pena de prisão perpétua por aceitar US$ 5 milhões (R$ 25 milhões) em suborno. A enorme publicidade do caso, com aval oficial, canalizou a indignação da população diante da corrupção para Truong My Lan, cuja aparência abatida e desarrumada no tribunal contrasta fortemente com as fotos publicitárias glamourosas que as pessoas viram dela no passado. Mas também está sendo questionado por que ela conseguiu continuar com a suposta fraude por tanto tempo. “Estou intrigado”, diz Le Hong Hiep, que dirige o Programa de Estudos do Vietnã no ISEAS - Yusof Ishak Institute, em Cingapura. "Porque não era segredo. Era bem conhecido no mercado que Truong My Lan e seu grupo Van Thinh Phat estavam usando o SCB como seu cofrinho próprio para financiar a aquisição em massa de propriedades nas localizações mais privilegiadas." "Era óbvio que ela tinha que tirar o dinheiro de algum lugar. Mas acontece que é uma prática muito comum. O SCB não é o único banco que é usado desta forma. Então talvez o governo tenha perdido isso de vista, porque há muitos casos semelhantes no mercado." David Brown acredita que ela foi protegida por figuras poderosas que dominaram os negócios e a política na cidade de Ho Chi Minh durante décadas. E ele acredita que há algo maior em jogo na forma como este julgamento foi conduzido: uma tentativa de reafirmar a autoridade do Partido Comunista sobre a cultura de livre mercado do sul. "O que Nguyen Phu Trong e seus aliados no partido estão tentando fazer é recuperar o controle de Saigon, ou pelo menos impedir que se esvaia." "Até 2016, o partido em Hanói praticamente deixava esta máfia sino-vietnamita comandar a região. Eles faziam tudo que se esperava que os líderes comunistas locais deveriam fazer, mas ao mesmo tempo estavam explorando a cidade para obter uma parte substancial do dinheiro que estava sendo feito lá." Aos 79 anos, o secretário-geral do Partido Comunista, Nguyen Phu Trong, está com a saúde frágil. É praticamente certo que ele vai ter que se aposentar no próximo Congresso do Partido Comunista, em 2026, quando novos líderes vão ser escolhidos. Ele tem sido um dos secretários-gerais mais importantes e mais longevos no cargo, restaurando a autoridade da ala conservadora do partido a um nível nunca visto desde as reformas da década de 1980. É evidente que ele não quer correr o risco de permitir uma abertura suficiente para comprometer o controle do partido sobre o poder político. Mas ele está preso em uma contradição. Sob a sua liderança, o partido estabeleceu uma meta ambiciosa de alcançar o status de país de alta renda até 2045, com uma economia baseada na tecnologia e no conhecimento. É isso que impulsiona a parceria cada vez mais próxima com os Estados Unidos. No entanto, o crescimento mais acelerado no Vietnã significa quase inevitavelmente mais corrupção. E, ao combater demais a corrupção, arrisca-se extinguir muita atividade econômica. Já há reclamações em relação à burocracia, à medida que as autoridades evitam tomar decisões que possam envolvê-las em casos de corrupção. “Esse é o paradoxo”, diz Le Hong Hiep. "O modelo de crescimento deles tem dependido de práticas corruptas há muito tempo. A corrupção tem sido a graxa que manteve a engrenagem funcionando. Se eles abandonarem a graxa, as coisas podem não funcionar mais."



ONG britânica acusa H&M e Zara de vínculos com desmatamento no Brasil


11/04/2024 11:37 - g1.globo.com


Acusações são da ONG britânica Earthsight, que acompanhou o trajeto do algodão usado por essas empresas, fornecido por fazendas brasileiras. Zara e H&M são acusadas de vínculos com desmatamento Divulgação A ONG britânica Earthsight acusou em um relatório, divulgado nesta quinta-feira (10), as empresas do setor têxtil H&M e Zara de "vínculos" com atividades de desmatamento ilegal em larga escala no Brasil, apropriação de terras, corrupção e violência nas plantações de algodão das empresas terceirizadas. Com base em imagens de satélite, decisões judiciais, registros de envio de produtos e investigações confidenciais, a Earthsight compilou e analisou os dados que foram publicados no relatório "Crimes da moda: gigantes europeus da moda vinculados ao algodão sujo no Brasil". A ONG afirma que acompanhou a viagem de 816 mil toneladas de algodão procedentes de duas das maiores empresas agroindustriais do Brasil - a SLC Agrícola e o Grupo Horita -, no oeste do estado da Bahia. As famílias brasileiras proprietárias das fazendas têm "um histórico pesado de processos judiciais, condenações por corrupção e milhões de dólares em multas por desmatamento ilegal", denuncia a ONG. Além disso, essas famílias desenvolvem suas atividades em uma parte da região do Cerrado, bioma famoso pela riqueza de sua fauna e flora. As toneladas de algodão seguiram para oito fábricas têxteis da Ásia, onde são abastecidas as duas gigantes da 'fast fashion', a espanhola Zara e a sueca H&M. Todo o algodão estava certificado como "sustentável" pela organização sem fins lucrativos 'Better Cotton' (BC), segundo a Earthsight. "Para garantir que o algodão procede de uma fonte ética, as duas empresas se baseiam no algodão fornecido pelos agricultores certificados pela Better Cotton, o sistema de certificação de algodão sustentável mais conhecido do mundo, mas que profundas lacunas" lamenta a Earthsight. "Levamos muito a sério as acusações contra a Better Cotton, que proíbe estritamente práticas como usurpação de terras e desmatamento em suas especificações de condições", respondeu à agência de notícias AFP a Inditex, matriz da Zara. O grupo afirmou que solicitou os resultados da investigação independente "o mais rápido possível". A H&M declarou à AFP que "as conclusões do relatório da Earthsight são muito preocupantes e as levamos muito a sério". O grupo sueco afirma que foi "um dos primeiros a passar para o algodão 100% orgânico, reciclado ou de origem sustentável" e que está "acompanhando as conclusões da investigação" em diálogo estreito com a Better Cotton. A organização Better Cotton disse à Earthsight que "confiou a um auditor independente a missão de fazer visitas de verificação reforçadas" após a divulgação do relatório da ONG. A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), que tem entre seus membros os produtores denunciados, informou que havia trabalhado com eles para fornecer à Earthsight evidências para contrapor o relatório. "Infelizmente, estas foram largamente ignoradas." "A Abrapa condena inequivocamente quaisquer práticas que prejudiquem a conservação ambiental, violem os direitos humanos ou prejudiquem as comunidades locais", acrescentou. Os Estados-Membros do Conselho Europeu aprovaram no mês passado uma legislação que cria um "dever de vigilância" que impõe às empresas da UE obrigações para proteger o meio ambiente e os direitos humanos em suas cadeias de produção em escala mundial. Governo anuncia repasse de R$ 730 mi para combater desmatamento na Amazônia



De onde vem o que eu como #84: Pratos populares do Brasil


11/04/2024 08:40 - g1.globo.com


Episódio conta a história e a importância cultural do acarajé, da tapioca e da feijoada para os lares brasileiros. CLIQUE ACIMA PARA OUVIR Você pode ouvir o "De onde vem o que eu como" no Globoplay, no Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, na Deezer ou na sua plataforma de áudio preferida. Assine ou siga o “De onde vem” para ser avisado sempre que tiver novo episódio. A tapioca, o acarajé e a feijoada representam apenas uma pequena amostra da riqueza e diversidade da culinária brasileira. Cada prato conta uma história única, refletindo as influências culturais que moldaram a gastronomia do país ao longo dos séculos. Neste episódio do podcast 'De onde vem o que eu como', você vai saber: Qual a história dos três pratos; a importância cultural para o Brasil; e quais são os principais ingredientes para o preparo. O podcast 'De onde vem o que eu como' é produzido por: Mônica Mariotti, Luciana de Oliveira, Carol Lorencetti e Helen Menezes. Apresentação deste episódio: Luciana de Oliveira e Helen Menezes. Episódio destaca a importância cultural dos três pratos. Stephanie - Flickr/Igor Constantino - Unsplash/Andre Rebeiro - Flickr Leia também: 6 dicas de como fazer tapioca para não errar; Mamão produz látex com propriedades cicatrizantes e anti-inflamatórias; entenda; Pitaya não tem sabor? Tem sim e a espécie mais doce, a Baby do Cerrado, é nativa do Brasil. 🎧OUÇA OUTROS EPISÓDIOS: 📺ASSISTA TAMBÉM: De onde vem o que eu como: Ovos De onde vem o que eu como: laranja De onde vem o que eu como: chocolate De onde vem o que eu como: flores comestíveis Pratos Populares do Brasil é o tema do 84º episódio do podcast 'De onde vem o que eu como'. Comunicação/Globo



A pressão sobre a Boeing após denúncia de funcionário sobre preocupações com segurança


11/04/2024 08:03 - g1.globo.com


Engenheiro acusou a empresa de usar atalhos na construção dos jatos 787 e 777. O Boeing 787 Dreamliners é usado frequentemente em voos internacionais GETTY IMAGES via BBC A Boeing está enfrentando uma nova crise depois que um funcionário da companhia denunciou preocupações de segurança em relação à fabricação de alguns de seus aviões aos órgãos reguladores dos EUA. O engenheiro Sam Salehpour acusou a empresa de usar atalhos na construção dos jatos 787 e 777. Ele alegou que foi “ameaçado de demissão” depois de levantar as preocupações com os chefes. Mas a Boeing disse que as acusações eram “imprecisas” — e acrescentou estar convicta de que seus aviões eram seguros. “As questões levantadas foram objeto de rigorosas avaliações de engenharia sob supervisão [da Agência Federal de Aviação]”, declarou a empresa. “Esta análise validou que estas questões não apresentam quaisquer preocupações de segurança e que a aeronave vai manter sua vida útil durante várias décadas." As ações da Boeing caíram quase 2% na terça-feira (9/4), depois que a Agência Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês) anunciou que estava investigando as denúncias, e a fabricante de aeronaves informou que havia entregado apenas 83 aviões no primeiro trimestre deste ano — o menor número desde 2021. A denúncia do funcionário, publicada pela primeira vez pelo jornal New York Times, é o incidente mais recente a chamar a atenção para a segurança dos aviões fabricados pela Boeing, com sede nos EUA, uma das duas maiores fabricantes de aviões comerciais do mundo. Autoridades americanas encontram parte de porta do boeing 737 Max 9, que se soltou durante um voo na sexta-feira (5) A empresa já estava enfrentando uma investigação criminal e outros problemas na Justiça, depois que uma das portas da saída de emergência de um de seus aviões 737 Max 9 foi ejetada poucos minutos após a decolagem, em janeiro deste ano. Os passageiros escaparam de ferimentos graves, mas o incidente mergulhou a companhia em uma crise, forçando a paralisação temporária de dezenas de aviões 737 Max 9, desencadeando investigações regulatórias e levando a Boeing a desacelerar drasticamente a fabricação de suas aeronaves. A crise também levou o CEO da companhia, David Calhoun, a anunciar no mês passado que deixaria o cargo até o final do ano. Na terça-feira, as advogadas do engenheiro Salehpour disseram que a Boeing havia tomado decisões para a montagem das aeronaves 787 que colocavam pressão nas articulações que ligavam partes do corpo dos jatos, um problema que afetaria mais de 1.000 aviões. Na denúncia apresentada à FAA em janeiro, ele alegou que o método poderia reduzir a vida útil das aeronaves. “Esses problemas são o resultado direto da decisão da Boeing nos últimos anos de priorizar os lucros em detrimento da segurança, e de um regulador na FAA que se tornou reverente demais à indústria”, disseram as advogadas do engenheiro, Debra Katz e Lisa Banks, em comunicado. As advogadas acrescentaram que Salehpour foi transferido para trabalhar no Boeing 777 depois de levantar as preocupações. E, de acordo com elas, ele logo observou outros problemas na montagem deste avião. “Ele foi ameaçado de demissão, excluído de reuniões, projetos e comunicações importantes, teve pedidos razoáveis de licença médica negados, foi designado a realizar trabalhos fora da sua área de especialidade, e declarado efetivamente persona non grata a seus colegas”, afirmaram. O 787 Dreamliner é um avião maior que o 737, usado com frequência em voos internacionais. A aeronave voa comercialmente desde 2011, mas tem sido alvo praticamente desde o início de reclamações relacionadas à qualidade. A Boeing acabou desacelerando a produção e interrompendo as entregas por quase dois anos, respondendo às questões que haviam sido levantadas. Em 2022, a FAA autorizou a Boeing a retomar as entregas. A FAA, que aumentou sua supervisão sobre a Boeing desde que a porta da aeronave foi ejetada em janeiro, disse em comunicado que incentivava as pessoas da indústria da aviação a compartilhar informações. “Investigamos minuciosamente todos as denúncias”, disse a agência quando questionada sobre a denúncia.



As mulheres chinesas que buscam apoio em grupos online para conseguirem economizar


11/04/2024 08:02 - g1.globo.com


À medida que a economia da China perde força, mulheres buscam maneiras de aumentar e preservar a renda com amigos virtuais. Xiao Zhuo tenta guardar mais dinheiro diante da incerteza trazida pela desaceleração da economia da China. Arquivo pessoal via BBC "Quase não sobrava dinheiro todos os anos. Eu me sentia insegura, mas não sabia o que fazer", diz Xiao Zhuo, 36 anos, mãe de dois filhos, que mora em Xiamen, uma cidade no sudeste da China. Durante a pandemia, Xiao Zhuo e seu marido tiveram que aceitar um corte de 50% em seus salários. Foi um grande golpe para a família, que também teve que cuidar da mãe de Xiao, diagnosticada com câncer há cinco anos. Virou moda entre os jovens chineses procurar e encontrar na internet com da zi, que significa "parceiros", com interesses semelhantes. Mas em vez de procurar pessoas que quisessem viajar ou fazer exercícios juntos, Xiao Zhuo procurou alguém que quisesse economizar dinheiro junto. Xiao Zhuo estava longe de ser a única. A hashtag “economizando da zi” surgiu pela primeira vez no Xiaohongshu, a versão chinesa do Instagram, em fevereiro de 2023 e atraiu 1,7 milhão de visualizações desde então, segundo a empresa de análise de dados Newsrank. Na rede Weibo, tópicos relacionados à prática foram visualizados milhões de vezes. É difícil obter um número exato, mas a partir das redes sociais, milhares de pessoas encontraram parceiros para poupar em grupos online. A maioria das pessoas nesses grupos são mulheres, com idades entre 20 e 40 anos, muitas delas mães. Algumas dizem que querem economizar para a educação dos filhos, que está ficando mais cara; algumas dizem que preferem guardar dinheiro porque poucos investimentos – como ações ou propriedades – são lucrativos. No entanto, muitas dizem que precisam se preparar para uma potencial perda de emprego ou corte salarial, uma vez que a economia encontra-se em dificuldades. A China já tem uma das taxas de poupança familiar mais elevadas do mundo, e o recente aumento revela uma “baixa confiança na economia futura”, diz Lu Xi, professor de políticas públicas na Universidade Nacional de Singapura. Na China, as mulheres geralmente são as responsáveis por gerir as despesas domésticas. Getty Images via BBC As famílias chinesas pouparam cerca de 138 trilhões de yuans (US$ 19,1 trilhões, R$ 96 trilhões) em depósitos bancários em 2023, o que representa um aumento de quase 14% em relação ao ano anterior, segundo dados oficiais. Após anos da dura política de Covid zero, a recuperação da economia chinesa durou pouco. E agora enfrenta uma crise imobiliária, pressão deflacionária, queda do investimento estrangeiro e dívidas crescentes dos governos locais. Na China, as mulheres são geralmente responsáveis pela gestão das despesas domésticas diárias. O fato de mais mulheres estarem poupando é um indicador de que o desemprego se alastra – não apenas entre os jovens, segundo o professor. A taxa de desemprego cresceu por três meses consecutivos, de acordo com os últimos dados oficiais. E o desejo cada vez maior de poupar tornará mais difícil para a China reequilibrar a economia. O crescimento vertiginoso das últimas décadas foi impulsionado pelo investimento em infraestrutura e pela produção de baixo custo. Mas à medida que a economia chinesa amadurece, especialistas argumentam que é necessário impulsionar o consumo interno para sustentar o crescimento. Lu Xi diz que as elevadas poupanças podem levar a uma armadilha de liquidez para a China, espelhando o que aconteceu no Japão na década de 1990. As pessoas guardariam dinheiro e evitariam gastar ou investir, mesmo que as taxas de juro estejam muito baixas, tornando a política monetária ineficaz no incentivo à economia. Ansiedade e amizade Xiao Zhuo sente-se sortuda por trabalhar no setor da energia limpa, uma indústria em expansão que supostamente contribuiu com 40% para o crescimento econômico do país no ano passado. No entanto, ela sente-se compelida a “preparar-se para o perigo”, ao ver muitos familiares e amigos perderem seus empregos – incluindo os que trabalham no serviço público, como em hospitais e escolas. Em fevereiro, Xiao Zhuo juntou-se a vários grupos de poupança. Todos os dias os integrantes têm que registrar seu orçamento e consumo. Eles também ajudam a impedir uns aos outros de fazer compras por impulso. Uma integrante do grupo ficou tentada a comprar uma bolsa luxuosa que custava 5.000 yuans. Depois de conversar com outras mulheres, ela comprou uma sacola de segunda mão que custou menos de 1.000 yuans. Xiao Zhuo define uma meta de economia diária na planilha em forma de coração. Arquivo pessoal via BBC Xiao Zhuo também aprendeu alguns truques para economizar dinheiro. Ela conheceu, por exemplo, um aplicativo de celular que possui uma planilha em forma de coração, com 365 células indicando uma meta de poupança diária que varia de 1 a 183 yuans. Depois de um ano, ela terá economizado quase 34 mil yuans (cerca de R$ 24 mil). Ela fica surpresa com o fato de tantas outras pessoas também quererem economizar e sente que tem uma relação de parceria com os amigos poupadores. "Seria difícil para mim persistir sozinha." Xiao Zhuo tornou-se amiga de uma de suas da zi, uma professora grávida de seu primeiro filho. E depois de atingir a meta de poupança mensal, Xiao Zhuo encomendou rosas online para serem entregues a 2.000 km de distância, em Gansu. Os impulsos de compras de Xiao Zhuo diminuíram. Anteriormente, ela colocava tudo o que gostava no carrinho do supermercado. Agora, faz uma lista de compras e se atém a ela. Um mês depois de conseguir parceiros de poupança, ela reduziu suas despesas em 40%. E está otimista de que conseguirá economizar 100 mil yuans (R$ 70 mil) em um ano – um aumento considerávek em relação à meta atual. Outras mulheres também dizem que ter da zi as ajudou a economizar. Uma delas conta que agora cozinha sozinha e reduziu compras desnecessárias; outra diz que economizou mais mantendo-se ocupada no trabalho e irá procurar novos hobbies que não custem muito. Chen acha que sua família precisa de pelo menos 5 milhões de yuans em economias. Arquivo pessoal via BBC Dinheiro em espécie Algumas mulheres optaram por um método mais tradicional de poupar – guardar dinheiro em casa. É algo ainda incomum, uma vez que a China virou um país que pouco usa dinheiro em espécie. Quase 70% da população é adepta aos pagamentos pelo celular, segundo o Statista. “Sinto-me segura e satisfeita ao ver pilhas de notas cada vez mais espessas”, diz Chen, de 32 anos, que comanda um salão de beleza na província central de Henan. Todo mês, ela retira a maior parte de sua renda do banco e coloca o dinheiro em uma caixa. Quando chegar a 50.000 yuans, ela fará um depósito. Ela agora também usa dinheiro em espécie para fazer compras. É inconveniente, diz, mas é uma forma de reduzir o consumo e “adiar a gratificação”. Em meio à crise econômica, Chen perdeu um número significativo de clientes e muitos dos que permaneceram reduziram os gastos. Ela e o marido são filhos únicos, o que significa que têm de cuidar de quatro pais idosos. Ela queria economizar pelo menos um milhão de yuans para cada um de seus dois filhos. Na China, espera-se que os homens tenham uma casa ao se casarem. Por isso, é comum os pais comprarem imóveis para os filhos. Ela diz que a família precisa de pelo menos 5 milhões de yuans em economias – o que provavelmente não será suficiente, já que ela está grávida novamente. "No passado, eu não tinha nenhum plano de poupança, mas ainda tinha algum dinheiro sobrando. Agora, economizar tornou-se mais desafiador. Ter dinheiro em mãos me faz sentir menos ansiosa." Inflação fica em 0,16% em março, diz iBGE



Imposto de Renda 2024: como declarar a venda de carro


11/04/2024 03:00 - g1.globo.com


A venda entra como ganho de capital no IR 2024, mas deve ser apurada no mês em que a negociação foi concluída para não sofrer incidência de multas e juros. Selo home imposto de renda 2024 arte/g1 A venda de automóveis deve ser declarada no Imposto de Renda 2024 para que o contribuinte explique adequadamente a movimentação financeira de um bem de valor relevante. Em geral, há duas possibilidades de fazer o registro, porque há uma faixa de isenção para a venda de veículos. Veja abaixo. Como declarar venda de carro até R$ 35 mil Como declarar venda de carro acima de R$ 35 mil Como lançar a venda do carro na declaração do IR 2024? LEIA MAIS Saiba tudo sobre o Imposto de Renda 2024 Veja como fazer a declaração Veja quem é obrigado a declarar Veja como baixar o programa Veja o calendário dos lotes de restituição Saiba quem precisa declarar o Imposto de Renda 2024 Como declarar venda de carro até R$ 35 mil A venda de automóveis até R$ 35 mil está isenta de tributação. Segundo Janine Goulart, sócia da KPMG no Brasil, a regra vale para o valor de venda, não para valor de mercado ou aquisição. Mesmo com a isenção, é preciso reportar a operação: Lançar na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”; Selecionar o campo “05 - Ganho de capital na alienação de bem, direito ou conjunto de bens ou direitos da mesma natureza, alienados em um mesmo mês, de valor total de alienação até R$ 20.000,00, para ações alienadas no mercado de balcão, e R$ 35.000,00, nos demais casos”; “Na ficha de 'Bens e Direitos', o contribuinte deverá informar os detalhes da venda no campo discriminação, tais como dados do comprador, data e valor da venda. Em seguida, deverá zerar o campo situação em 31/12/2022”, afirma a especialista. Como declarar venda de carro acima de R$ 35 mil Para um valor de venda maior que R$ 35 mil, o contribuinte deverá baixar o programa Ganho de Capital (Gcap), no site da Receita Federal, e usá-lo para apurar o imposto. Primeiro de tudo, ao fazer o download, o contribuinte deve prestar atenção especial para utilizar o programa do ano de venda do veículo. Se o veículo foi vendido em 2023, ele deve utilizar o Programa Gcap 2023. No Gcap, o contribuinte deve criar um novo demonstrativo, inserindo seus dados de identificação; Em seguida, escolher a ficha “Direitos/Bens Móveis” e clicar em “Novo” para apurar o ganho de capital; Preencher com os dados solicitados em todas as abas para que a apuração seja concluída; A aba “Cálculo do Imposto” exibirá o imposto devido, que deverá ser recolhido até o último dia útil do mês seguinte à venda; O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) é gerado no próprio Gcap; Caso o contribuinte não tenha feito esse processo até o momento correto de apuração do imposto, ele deve atualizar o Darf utilizando o programa Sicalc, também da Receita Federal, para acréscimo de multa de 0,33% ao dia de atraso, limitada a 20%, mais juros calculados pela taxa Selic acumulada até a data do pagamento. Como lançar a venda do carro na declaração do IR 2024? Depois de apurar e pagar o tributo, o contribuinte precisa lançar a operação na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda. Os passos vão a seguir: Ainda no Gcap, é preciso gerar um arquivo por meio do menu “Ferramentas”, em seguida “Exportar para o IRPF 2024” que deverá ser importado no programa do IRPF 2024; No menu “Importações”, vá em “Ganhos de Capital 2023”. É possível puxar o arquivo exportado pelo Gcap com os dados da apuração do ganho de capital e imposto devido; O ganho tributável será reportado na ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva e Definitiva”, enquanto a parcela isenta será reportada na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”; Na ficha de “Bens e Direitos”, informar os detalhes da venda no campo discriminação, tais como dados do comprador, data e valor da venda, e zerar o campo situação em 31/12/2023; Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024 quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado; contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado; quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias; quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022); quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022); quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023; quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física; Possui trust no exterior; Deseja atualizar bens no exterior.



Lula pede solução estrutural para aumento nas tarifas de energia até o fim do ano


11/04/2024 01:02 - g1.globo.com

Em reunião com representantes do setor e do governo, presidente discutiu necessidade de um novo programa energético para o país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta quarta-feira (10) a apresentação de um novo programa energético ainda este ano, para reduzir de forma estrutural o preço das tarifas de energia, segundo apurou o g1. Lula se reuniu nesta quarta-feira (10) com representantes do setor elétrico, do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil. Na pauta: a redução das tarifas. Como resultado da reunião, o Ministério de Minas e Energia ficou responsável por liderar um grupo de trabalho para elaborar uma proposta estrutural para o setor até o fim de 2024. Governo Federal anuncia medida provisória contra o reajuste de 44% a energia elétrica No último dia 1º, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que havia levado sugestões para Lula, em reunião que também contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes da Casa Civil. Silveira listou três: usar os recursos dos leilões de petróleo da estatal Pré-sal Petróleo SA (PPSA) — que administra a parcela de petróleo e gás a qual a União tem direito nos contratos do pré-sal; colocar parte das despesas cobertas pelos reajustes nas tarifas no Orçamento da União, retirando esses gastos do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal; equalizar custos entre o mercado livre de energia (acessado por empresas) e o mercado regulado (do consumidor residencial, por exemplo). Medida de curto prazo A reunião vem na esteira da publicação de uma medida provisória que promete reduzir a conta de luz dos brasileiros entre 3,5% e 5% ainda em 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (10). A redução esperada depende do adiantamento de parcelas pagas pela Eletrobras no prazo de 25 anos — cuja obrigação foi estabelecida no processo de privatização da empresa. O governo conta com R$ 26 bilhões da companhia para redução das tarifas, pagando empréstimos das distribuidoras e aplicando o que sobrar para baixar os reajustes. Além disso, o governo vai usar um dos fundos regionais da Eletrobras, o fundo do Norte, para reduzir o reajuste dos estados da região, em particular, o Amapá — cujo aumento de mais de 30% foi congelado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em meio a um desgaste político do governo Lula. Contudo, a medida recém-publicada também traz um aumento de custo para todos os consumidores. O texto prevê a prorrogação de subsídios para usinas de geração renovável, como solar e eólica, que poderão ter mais prazo para gozar de descontos integrais nas tarifas de uso dos fios de energia. Esses incentivos são cobertos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores. Segundo a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), o custo da extensão de prazo será de cerca de R$ 4,5 bilhões por ano – valor que será repassado aos consumidores. Por que a conta de luz tem aumentado? Como mostrou o g1, a conta de luz tem sido pressionada por três principais fatores: crescimento dos subsídios pagos pelos consumidores; custo da contratação de energia; investimentos em transmissão. Só em 2024, o consumidor vai pagar R$ 32,7 bilhões em encargos nas tarifas de energia, o que representa 12,5% da conta de luz do brasileiro. Esses recursos custeiam políticas públicas do setor, como a tarifa social e o incentivo a usinas de energia renovável. Já o custo da contratação da energia diz respeito aos contratos celebrados pelas distribuidoras junto às usinas. O consumidor do mercado regulado — ou seja, o consumidor residencial, rural, pequenos comércios, e outros — paga por uma energia mais cara. É no mercado regulado que estão contratadas fontes como as termelétricas, mais caras, mas também necessárias em momentos de baixa geração de outras fontes. Os investimentos em transmissão, por sua vez, são os custos da construção das linhas de transmissão --que transportam a energia gerada pelas usinas. Como houve um incentivo para a construção de muitas usinas eólicas e solares, há necessidade de mais investimento em transmissão. Por isso, o governo tem realizado leilões com expectativas de investimentos bilionários, que viram tarifa para o consumidor.



+Milionária, concurso 137: prêmio acumula e vai a R$ 170 milhões


10/04/2024 23:03 - g1.globo.com


Cinco apostas que acertaram cinco dezenas e dois trevos vão levar R$ 104,8 mil cada. Próximo sorteio será no sábado (13). Volantes do concurso +Milionária, da Caixa Econômica Federal. Marcello Casal Jr/Agência Brasil O sorteio do concurso 137 da +Milionária foi realizado na noite desta quarta-feira (10), em São Paulo, e nenhuma aposta acertou a combinação de seis dezenas e dois trevos. Com isso, o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 170 milhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal, cinco apostas acertaram cinco dezenas e dois trevos e vão levar R$ 104.837,28 cada. Veja os números sorteados: Dezenas: 01 - 09 - 21 - 22 - 27 - 40 Trevos: 1 - 4 Os outros ganhadores foram: 5 acertos + 1 ou nenhum trevo - 71 apostas ganhadoras: R$ 3.281,29 4 acertos + 2 trevos - 112 apostas ganhadoras: R$ 2.228,68 4 acertos + 1 ou nenhum trevo - 1.577 apostas ganhadoras: R$ 158,28 3 acertos + 2 trevos - 2.305 apostas ganhadoras: R$ 50 3 acertos + 1 trevo - 18.632 apostas ganhadoras: R$ 24 2 acertos + 2 trevos - 18.782 apostas ganhadoras: R$ 12 2 acertos + 1 trevo - 149.926 apostas ganhadoras: R$ 6 O próximo sorteio da +Milionária será no sábado (13). +Milionária, concurso 137 Reprodução/Caixa Sobre a +Milionária As chances de vencer na loteria são ainda menores do que na Mega-Sena tradicional: para levar o prêmio máximo, é preciso acertar seis dezenas e dois “trevos”. (veja no vídeo mais abaixo) O valor de uma aposta simples é de R$ 6. Com ela, o apostador pode escolher 6 números de 50 disponíveis e mais 2 trevos, dentre os seis disponíveis. Para apostas múltiplas, é possível escolher de seis a 12 números e de dois a seis trevos, com preços que chegam a R$ 83,1 mil. A +Milionária teve seu primeiro sorteio em maio de 2022. Na época, a Caixa informou que ela foi a primeira modalidade "a oferecer prêmio mínimo de dois dígitos de milhões". Cada concurso distribui o valor mínimo de R$ 10 milhões. Saiba mais aqui. Além disso, a +Milionária se destaca por ter dez faixas de premiação. São elas: 6 acertos + 2 trevos 6 acertos + 1 ou nenhum trevo 5 acertos + 2 trevos 5 acertos + 1 ou nenhum trevo 4 acertos + 2 trevos 4 acertos + 1 ou nenhum trevo 3 acertos + 2 trevos 3 acertos + 1 trevo 2 acertos + 2 trevos 2 acertos + 1 trevo Veja no vídeo abaixo como jogar na +Milionária: +Milionaria: veja como jogar na nova loteria da Caixa



Para evitar paralisações, governo propõe a servidores aumentos em auxílio alimentação e benefícios


10/04/2024 20:39 - g1.globo.com


Ministério da Gestão se reuniu com representantes do funcionalismo, mas não houve acordo. Governo quer negociações por categoria e recuou após exigir que não houvesse paralisações. O governo federal propôs aos servidores públicos federais um reajuste em auxílios como alimentação e creche em meio a ameaças de paralisações e greves do funcionalismo. Esplanada dos Ministérios, em Brasília TV Globo/Reprodução A proposta feita nesta quarta-feira (10) prevê ainda que sejam abertas negociações separadas por categorias para eventuais aumentos salariais. Em troca, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer o compromisso de que os serviços públicos não sejam interrompidos. A reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre governo federal e servidores foi encerrada sem um acordo. Os representantes dos servidores devem dar uma resposta ao Ministério da Gestão até a próxima segunda-feira (15). O texto que o governo colocou na mesa reajusta já a partir de maio deste ano: o auxílio alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (alta de 51,9%); a assistência à saúde complementar per capita média (auxílio saúde) de R$ 144,38 para cerca de R$ 215; a assistência pré-escolar (auxílio creche) de R$ 321 para R$ 484,90 Na reunião, o governo apresentou que, em contrapartida, “durante o processo de negociação, a interrupção total parcial dos serviços públicos, implicará a suspensão das negociações em curso por uma categoria”. Mas, segundo integrantes do governo, o Ministério da Gestão recuou desse ponto horas após o encontro, diante da resistência de servidores a essa restrição. Com isso, a tendência é que os servidores aceitem os reajustes de benefícios até o início da próxima semana. Pressão por reajuste O governo tem sofrido pressão de servidores públicos por reajustes salariais. Em 2023, o aumento concedido foi de 9%. Algumas categorias pedem um reajuste de 30% em 2024. Antes do início da reunião de negociação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a equipe econômica está fazendo os cálculos para ver se há espaço para reajuste aos servidores nos próximos anos. Ele acrescentou que, em 2024, isso não será possível pois o "orçamento está fechado". Haddad Jornal Nacional/Reprodução De acordo com Rudinei Marques, presidente do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), a falta de prazo para o fim das negociações poderá ampliar o movimento de paralisações no país, vistas como única forma de pressionar o governo. “Nós temos a informação de que 20 categorias hoje já estão com algum processo de mobilização, seja operação padrão, paralisações esporádicas ou mesmo greve por tempo indeterminado, como é o caso das Instituições Federais de Ensino. E isso tende a se intensificar pelas próximas semanas e meses porque o governo não colocou uma data final para as negociações”, afirmou Marques. No ano passado, a proposta apresentada foi de reajuste dos benefícios, além de um aumento salarial de 4,5% em 2025 e de 4,5% em 2026. Desta vez, no entanto, o texto prevê que as negociações ocorram por categorias e com com aumento salarial para todos. O secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijóo, reforçou que o prazo para abrir o diálogo é julho. "Nos comprometemos que até o mês de julho todas as mesas que não foram abertas ainda, específicas de carreiras, serão abertas para que possamos dar tratamento a essas demandas e buscar produzir acordos que sejam acordos positivos para servidores e servidores", declarou Feijóo. Os servidores, porém, têm receio de que essas tratativas não serão concluídas a tempo de o Orçamento de 2025 prever reajuste às categorias. Quaest: aprovação do governo Lula em SP, MG, PR e GO



Energia de usina nuclear Angra 3 pode aumentar contas de luz em 2,9% por ano, diz governo


10/04/2024 20:20 - g1.globo.com


Cálculos são de Empresa de Pesquisa Energética e da Aneel e constam de relatório do TCU. Para corte, governo deve considerar o custo ao decidir sobre continuidade das obras. A energia que será gerada pela usina nuclear de Angra 3 pode aumentar a conta de luz em 2,9% por ano. Os cálculos são da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Aneel e constam em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Tribunal de Contas vê perspectiva de aumento na conta de energia pela construção da usina de Angra 3. TV Globo/ Reprodução Nesta quarta-feira (10), a Corte de Contas determinou que o governo considere o custo da energia ao tomar a decisão sobre a continuidade das obras de Angra 3. Ao todo, segundo a EPE, a usina nuclear deve custar R$ 43 bilhões aos consumidores. O valor já considera a contratação de outras fontes de energia no lugar de Angra 3 – ou seja, a usina nuclear é mais cara que todas as outras fontes em R$ 43 bilhões. Segundo o relator do processo, ministro Jorge Oliveira, esse custo é a média das simulações da EPE, cujos cenários apontam para despesas de até R$ 77 bilhões, pagas pelos consumidores. "Independentemente de potenciais externalidades positivas do empreendimento para a política nuclear nacional, os encargos aos consumidores serão muito mais altos em caso de continuidade da construção de Angra 3 do que de abandono do Projeto", disse Oliveira. O ministro destaca, contudo, que o custo da tarifa não é o único fator a ser considerado. "A tomada de decisão não se baseia apenas no custo da tarifa, que pode vir a ser projetada para os consumidores, mas também a um viés estratégico a ser definido pelo poder Executivo." Leia também: Governo Bolsonaro quase quadruplicou benefícios fiscais e descumpriu responsabilidade fiscal em 2022, diz TCU TCU aprova 'fiscalização preventiva' nas obras de refinaria da Petrobras alvo da Lava Jato TCU libera acordo entre governo e Viracopos para discutir fim da relicitação, e concessionária espera definir permanência ainda em 2024 Por que a energia é tão cara? Os custos de conclusão das obras de Angra 3 serão pagos no valor de venda da energia ao mercado regulado – ou seja, aos consumidores das distribuidoras, como o consumidor residencial e rural, além de comércios e empresas menores. Em 2019, a Eletronuclear contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturar um modelo de financiamento para a conclusão das obras. O banco também analisa uma estratégia de reestruturação das dívidas de Angra 3. O banco concluiu que o melhor modelo seria a contratação de serviços de engenharia para a conclusão das obras e de financiamento no mercado – a ser remunerado pela tarifa de energia. Contudo, o modelo ainda não foi finalizado, segundo o TCU. De acordo com o tribunal, seriam necessários mais R$ 19,4 bilhões para concluir a usina. Já o custo de abandono das obras é estimado em R$ 13,6 bilhões. ANgra 3 em construção Eletronuclear Construção desde 1981 Angra 3 está em construção desde 1981, mas as obras sofreram várias interrupções por questões financeiras, rescisão de contratos e suspeitas de corrupção. Em 2020, a estatal Eletronuclear aprovou a retomada do chamado “caminho crítico” da usina – conjunto de obras necessárias para sua conclusão dentro do prazo, previsto para 2029. A usina está com mais de 60% das obras físicas finalizadas. No ano passado, a área técnica do TCU constatou que as obras da usina nuclear estavam em “ritmo bastante reduzido”, com possíveis impactos sobre o cronograma de conclusão do empreendimento. A conclusão depende da operação de financiamento em estudo pelo BNDES, uma vez que o banco precisa propor uma tarifa de energia que possa pagar o empréstimo. A tarifa, por sua vez, deve ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) –composto por ministros do governo e pelo presidente Lula. Cabe ao governo decidir se deve continuar as obras ou abandonar o projeto de Angra 3. Na sessão desta quarta-feira (10), os ministros do TCU chegaram a falar em "descaso" por parte do governo. "A cada mês que passa, o custo de manutenção da obra paralisada, aguardando a definição de sua continuidade ou não, já é um fato muito relevante. Mais de R$ 2 bilhões [por] ano de custo de obra parada", disse Oliveira. Aneel rejeita recurso da Enel sobre multa por serviços prestados em apagão em São Paulo



Dólar fecha a R$ 5,07 e chega ao maior patamar em seis meses, após dados ruins de inflação nos EUA; Ibovespa cai


10/04/2024 18:40 - g1.globo.com

A moeda norte-americana subiu 1,41%, cotada em R$ 5,0774, renovando o maior nível desde outubro do ano passado. Já o principal índice acionário da bolsa brasileira encerrou em queda de 1,41%, aos 128.054 pontos. Roberto Campos Neto, sobre inflação: "Tivemos uma notícia boa local, e uma ruim no cenário externo" O dólar fechou em forte alta nesta quarta-feira (10), após dados do índice de preços ao consumidor dos Estados Unidos (CPI, na sigla em inglês) terem vindo piores do que o esperado e afastado a possibilidade de corte dos juros americanos pelo Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA). O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, encerrou em queda, na esteira do cenário negativo do exterior. Veja abaixo o resumo dos mercados. Dólar Ao final da sessão, o dólar avançou 1,41%, cotado em R$ 5,0774. Na máxima, foi a R$ 5,0854. Veja mais cotações. Com o resultado, acumula altas de: 0,25% na semana; 1,24% no mês; e 4,63% no ano. Na terça-feira, o dólar caiu 0,47%, cotado em R$ 5,0070. Ibovespa Já o Ibovespa fechou em queda de 1,41%, aos 128.054 pontos. Com o resultado, acumula: alta de 0,99% na semana; queda de 0,04% no mês; e recuo de 4,57% no ano. Na terça-feira, o índice fechou em alta de 0,80%, aos 129.980 pontos. Entenda o que faz o dólar subir ou descer DINHEIRO OU CARTÃO? Qual a melhor forma de levar dólares em viagens? DÓLAR: Qual o melhor momento para comprar a moeda? O que está mexendo com os mercados? Na agenda, o principal destaque desta semana foi a divulgação do índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, nesta quarta-feira. A inflação ao consumidor acelerou e chegou a 3,5% em março, contra 3,2% registrados em fevereiro e acima das expectativas de mercado. A inflação mensal foi de 0,4%, mesma margem de fevereiro e também acima das expectativas. Economistas consultados pela Reuters previam que o índice subiria 0,3% no mês e 3,4% na base anual. O banco central dos EUA tem uma meta de inflação de 2%. Após o crescimento de empregos mais forte do que o esperado em março, bem como a queda da taxa de desemprego de 3,9% em fevereiro para 3,8%, alguns economistas adiaram as expectativas de corte dos juros para julho. Depois dos indicadores, os mercados financeiros viam uma probabilidade de aproximadamente 84,8% de o Fed manter os juros em sua reunião de política monetária de 11 e 12 de junho, de acordo com a ferramenta FedWatch da CME. Na ata da última reunião do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), divulgada também na quarta-feira (10), as autoridades da instituição se mostraram preocupadas com a possibilidade de o progresso da inflação ter estagnado e de ser necessário um período mais longo de política monetária restritiva para controlar o ritmo dos aumentos de preços. "De modo geral, os participantes destacaram sua incerteza quanto à persistência da inflação elevada e expressaram a opinião de que dados recentes não haviam aumentado sua confiança de que a inflação esteja se movendo de forma sustentável para 2%", disse a ata. As autoridades do Fed estão debatendo se o maior risco é que a política monetária permaneça muito apertada por muito tempo ou que o corte de juros acontçea muito cedo e não consiga fazer com que a inflação retorne à sua meta de 2%. Na semana passada, o payroll, o principal relatório de emprego norte-americano, voltou a indicar um mercado de trabalho forte no país. Segundo o Departamento do Trabalho dos EUA, o país abriu 303 mil vagas de trabalho fora do setor agrícola no mês passado, acima do projetado pelo mercado, de 200 mil novos postos. Após a divulgação da inflação ao consumidor norte-americana, a maioria das bolsas pelo mundo fechou no vermelho. As três principais bolsas de valores de Wall Street fecharam em queda, assim como alguns índices acionários na Europa. Ainda no exterior, os mercados também acompanharam a variação dos preços internacionais do minério de ferro, que subiram no início da semana em meio à expectativa de melhora da demanda da China, maior consumidor global da commodity. Já no Brasil, o principal destaque da semana fica com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A inflação oficial do país mostra que os preços subiram 0,16% em março, abaixo das expectativas do mercado financeiro. O maior impacto do mês veio novamente do grupo Alimentação e bebidas, com alta de 0,53% e peso de 0,11 ponto percentual (p.p.) no índice geral. Mas é uma variação mensal menor que fevereiro, quando os preços do grupo haviam subido 0,93%. Para o mercado financeiro, a inflação veio bem abaixo da projeção, mas ainda não afasta a preocupação com a inflação de serviços. Os serviços subjacentes, um núcleo focado em serviços e que exclui itens mais voláteis, teve alta levemente mais forte que o mês anterior, de 0,44% para 0,45%. "O ponto de preocupação continua sendo os serviços subjacentes, que, ao se manterem praticamente estáveis, continuam em um patamar incompatível com as metas de inflação – e deverão continuar justificando a cautela do Banco Central", diz Helena Veronese, economista-chefe da B. Side. Na agenda corporativa, as atenções aseguem com o noticiário envolvendo a Petrobras. Na semana passada, voltaram a surgir rumores no mercado de que o presidente da estatal, Jean Paul Prates, pode ser demitido da companhia e substituído pelo atual presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. A notícia de que o governo também decidiu pagar parte dividendos da Petrobras, tema que foi alvo de crise com Prates, também continuou sob os holofotes. Segundo o blog da Julia Duailibi metade dos dividendos serão pagos, valor em torno de R$ 20 bilhões.



DPVAT: o que se sabe sobre a possível volta do seguro, e como ele deve funcionar


10/04/2024 17:00 - g1.globo.com


Reservas antigas se esgotaram e pagamentos para vítimas estão suspensos desde novembro. Projeto de lei que permite volta da cobrança foi aprovado na Câmara e será votado no Senado. DPVAT é um seguro nacional para vítimas de acidentes com veículos. Bruno Cecim / Ag.Par A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), um projeto de lei que reformula e permite a volta da cobrança do seguro obrigatório de veículos terrestres, o DPVAT. A cobrança do seguro, que é pago por todos os proprietários de veículos, foi suspensa no início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2020. Desde então, a Caixa Econômica Federal ficou responsável por administrar os recursos que já haviam sido arrecadados. Segundo o governo, o dinheiro disponível foi suficiente para pagar os pedidos de seguro das vítimas de acidentes de trânsito até novembro do ano passado. De lá para cá, os pagamentos foram suspensos. A nova regulamentação, que foi aprovada pela Câmara, possibilitará tanto a volta da cobrança quanto a dos pagamentos do seguro. Agora, o projeto segue para avaliação do Senado Federal. Entenda, abaixo, o que se sabe até agora sobre a volta do DPVAT. O que é o DPVAT? DPVAT é uma sigla para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. É um seguro nacional obrigatório, pago por todos os donos de veículos anualmente, como um imposto. Até 2020, a cobrança acontecia em todo início de ano, no mês de janeiro. O valor da contribuição variava de acordo com o tipo de veículo, além de ser corrigido, também, anualmente. Para que serve o DPVAT? O dinheiro arrecadado com a cobrança do seguro é destinado para as vítimas de acidentes de trânsitos, independentemente do tipo de veículo e de quem foi a culpa. Mas o pagamento dos benefícios às vítimas foi suspensa no fim do ano passado pelo esgotamento dos recursos arrecadados com o DPVAT. Agora, o governo espera reformular as regras e voltar a cobrar o seguro, que passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Governo federal planeja recriar o DPVAT Qual será o valor pago pelos donos de veículos Ainda não há definição sobre qual será o valor do novo seguro. No entanto, o projeto aprovado pela Câmara traz algumas pistas do que a população pode esperar. Por conta da suspensão dos pagamentos do DPVAT desde novembro, os novos valores do seguro poderão ser temporariamente maiores do que o que era praticado antes para que seja possível quitar os sinistros ocorridos de lá até o início da vigência do SPVAT. Além disso, o texto inclui no valor do SPVAT o pagamento de eventuais despesas médicas decorrentes dos acidentes de trânsito. O governo desejava deixar de fora esse item para que o valor do seguro fosse mais acessível. O Senado ainda vai deliberar sobre o assunto. O texto também prevê que o não pagamento do SPVAT resultará em penalidade no Código de Trânsito Brasileiro, equivalente a uma multa por infração grave, hoje de R$ 195,23. Regras para ser beneficiado pelo seguro Para solicitar o seguro, a vítima precisa apresentar o pedido com uma prova simples do acidente e do dano causado pelo evento. Em caso de morte, é preciso apresentar certidão da autópsia emitida pelo Instituto Médico Legal (IML), caso não seja comprovado a conexão da morte com o acidente apenas com a certidão de óbito. A cobertura vai gerar indenização por morte, invalidez permanente, total ou parcial, além do reembolso de despesas com assistências médicas, serviços funerários e reabilitação profissional das vítimas que possa ter desenvolvido invalidez parcial. O valor da indenização ou reembolso será estabelecido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). O órgão também será responsável por definir os percentuais de cobertura para cada tipo de incapacidade parcial. Apesar de não haver definições sobre valores, o projeto de lei já deixou de fora da cobertura de reembolsos: despesas que forem cobertas por seguros privados; que não apresentarem especificação individual do valor do serviço médico e/ou do prestador de serviço na nota fiscal ou relatório; de pessoas que foram atendidas pelo SUS.



Banco Mundial projeta PIB do Brasil em 1,7% em 2024, mas alerta para aumento da dívida


10/04/2024 17:00 - g1.globo.com

Economista-chefe falou a jornalistas sobre a crise fiscal do país, mas afirma que não vê 'grandes problemas' no futuro com a política macroeconômica brasileira. O Banco Mundial divulgou, nesta quarta-feira (10) um novo relatório de avaliação sobre a economia na América Latina e no Caribe. Em linhas gerais, o relatório destaca que a economia da região está ganhando a batalha contra a inflação, mas os países continuam com crescimento baixo. Sobre o Brasil, a instituição projeta uma alta de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, quase em linha com a média da região, de 1,6%. Para os próximos anos, projeta alta de 2,2% em 2025 e 2% em 2026. (veja mais destaques abaixo) Em entrevista coletiva a jornalistas, o economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, William Maloney, afirmou ainda que apesar do aumento das taxas de juros nos níveis de dívida do Brasil, a situação fiscal do país não preocupa tanto a instituição. "É importante sabermos que temos uma base muito sólida no Brasil, com boas reservas e uma boa gestão macroeconômica", afirmou o economista. "Houve um aumento das taxas de juros nos níveis de dívida e isso é algo que não queremos que continue, mas não vemos grandes problemas no futuro em relação à política macroeconômica [brasileira]", completou Maloney. A afirmação do Banco Mundial vem um dia após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizar uma revisão das metas fiscais do governo. Na véspera, Haddad afirmou que o governo tenta fixar uma "meta factível" para as contas públicas em 2025. Até agora, o ministério havia indicado com uma projeção de superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para o próximo ano. "Nós estamos esgotando o tempo para fazer as contas necessárias para fixar uma meta factível à luz do que aconteceu de um ano para cá", declarou em entrevista a jornalistas na porta do ministério. Haddad diz que governo busca meta fiscal "factível" para 2025 A estimativa de superávit de 0,5% do PIB foi apresentada há cerca de um ano e consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Mas a meta que de fato vai vigorar em 2025 terá de ser incluída na LDO de 2025, que o governo envia ao Congresso até o próximo dia 15. De acordo com o blog do Valdo Cruz, a equipe econômica estuda reduzir a meta fiscal de 2025 de 0,5% para 0,25% do PIB diante da dificuldade de gerar novas receitas sem aumentar a carga tributária no país. Destaques do relatório do Banco Mundial Veja abaixo os principais pontos citados pelo economista-chefe da instituição para a região: ➡️O Banco Mundial prevê que o PIB regional terá uma expansão de 1,6% em 2024. Espera-se um crescimento do PIB de 2,7% e 2,6% para 2025 e 2026; ➡️Para o Brasil, a projeção é de alta de 1,7% do PIB em 2024. Em 2025, estima 2,2%. Em 2026, 2%; ➡️Países da América Latina e Caribe estão, em sua maioria, ganhando a batalha contra a inflação, mas continuam com crescimento baixo. Brasil e outros países já começaram a reduzir juros, mas as taxas continuam elevadas e alguns problemas externos continuarão existindo, tais como um cenário de crédito ainda complexo nos EUA e um crescimento ainda baixo e incerto na China, por exemplo. ➡️Há ainda um problema estrutural nas economias da América Latina e do Caribe. A recuperação econômica continua incompleta, com as situações fiscal e de dívida ainda aparecendo como desafios para a região. ➡️Os indicadores sociais da região começam a voltar para níveis pré-pandemia, "menos para trabalhadores menos qualificados ou mais idosos". Os níveis de pobreza se aproximam daqueles observados em 2019 e a desigualdade está melhorando, mas a recuperação para os trabalhadores acontece ainda muito lentamente. ➡️Há uma expansão do crime organizado e da violência nos países da região que geram grandes impactos para o crescimento econômico e para a qualidade de vida. Esse aumento, segundo Maloney, tem feito com que investidores prefiram investir na Ásia, onde há uma maior educação e níveis mais baixos de violência. Segundo Maloney, alguns estudos apontam que uma redução de 10% da violência seria capaz de gerar 1% de crescimento econômico. "Temos que trabalhar juntos para expandir a capacidade de concorrência nesse tema", disse o economista. ➡️O setor bancário continua sólido na região, mas houve um aumento da inadimplência. ➡️Grandes empresas dominam a maior parte do mercado na América Latina e do Caribe, o que acaba dificultando um aumento da concorrência na região. Segundo Maloney, ainda há uma falta de investimento produtivo. Tudo isso gera um aumento do custo para os consumidores e pode acabar aumentando a pobreza na região. ➡️A região também enfrenta a falta de relação entre as universidades e o setor produtivo, o que poderia trazer maior capacidade técnica pra os trabalhadores e melhorar a concorrência e o crescimento dos países. "As companhias reportam que há debilidade [na habilidade dos trabalhadores] e isso é uma barreira para a concorrência. Se os trabalhadores não estão capacitados, as empresas não vão poder competir", afirmou o economista-chefe do Banco Mundial. *Colaboraram Bruna Miato e Raphael Martins.



Haddad descarta aumento para servidores em 2024 e diz que equipe econômica avalia reajuste nos próximos anos


10/04/2024 15:13 - g1.globo.com


Segundo ministro da Fazenda, Orçamento de 2024 está 'fechado'. Declaração ocorre em momento de aperto fiscal e busca por redução do déficit nas contas públicas. Haddad O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista coletiva no auditório do Ministério da pasta, em Brasília. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (10) que a equipe econômica está fazendo os cálculos para ver se há espaço para reajuste aos servidores nos próximos anos. Ele acrescentou que, em 2024, isso não será possível pois o "orçamento está fechado". De acordo com ele, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) se reuniu hoje para atender a um pedido da ministra da Gestão, Esther Dweck, para verificar o espaço para possíveis reajustes aos servidores públicos até 2028. A JEO, instância do governo que toma decisões sobre o orçamento, é formada pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Gestão e pela Casa Civil da Presidência da República. "Na verdade, ela [ministra Esther, que trata de funcionalismo público] apresentou cenários e cada ministério. Planejamento e Fazenda sobretudo, vão devolver para Casa Civil para fazer uma apanhado (...) É tudo desafiador, né. Nós temos que equacionar as contas públicas, têm votações importantes para o que vão acontecer semana que vem no Congresso", afirmou Haddad a jornalistas. Haddad diz que governo busca meta fiscal "factível" para 2025 Mudança das metas fiscais As declarações do ministro da Fazenda acontecem em meio à busca por zerar o déficit nas contas públicas neste ano -- que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias. E, também, à possível mudança das metas fiscais de 2025 e de 2026, fixadas, até então, em superávits primários (receita menos despesa, sem contar juros) de 0,5% e de 1% do PIB, respectivamente. Nesta segunda-feira (8), o próprio Haddad já havia afirmado que o governo tenta fixar uma "meta factível" para as contas públicas em 2025 – indicando que as metas fiscais podem ser alteradas. A avaliação do governo é que a possibilidade de adoção de novas medidas de aumento de receita está se esgotando, e que algumas delas não são recorrentes. No ano passado, Haddad conseguiu aprovar boa parte de sua agenda de medidas arrecadatórias. Entretanto, dados do Tesouro Nacional mostram que seria necessário elevar a arrecadação, por meio de medidas adicionais, em R$ 296 bilhões em 2025 e 2026, para cumprir as metas fiscais existentes. Na última semana, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, admitiu que "já está se exaurindo o aumento do orçamento brasileiro pela ótica da receita, ou seja, por meio de medidas para aumentar a arrecadação". "Passar disso significaria aumentar imposto. Até agora o que nós fizemos foi recuperar receitas públicas no Brasil sem aumentar impostos", declarou a ministra Simone Tebet, na ocasião. Negociação com servidores Ao mesmo tempo em que tenta reequilibrar as contas públicas, o governo tem de lidar com a pressão de servidores públicos por reajustes salariais. Em 2023, o aumento concedido foi de 9%. Nesta quarta-feira (10), na parte da tarde, está marcado um encontro da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre governo federal e servidores. De acordo com Rudinei Marques, presidente do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), a ideia do governo é fazer um acordo parcial para implementação dos benefícios já no mês de maio, o auxilio alimentação, que subiria para R$ 1 mil. "Ele [governo] tirou da mesa a recomposição geral linear de 9%, com 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Em contrapartida, ele se compromete a resolver todas as pautas salariais em mesas especificas e temporárias até o mês de julho. Quem não firmou acordo até agora, terá até julho para assinar o termo de acordo", explicou Marques. Segundo ele, a intenção do governo em fazer um acordo parcial era atenuar as mobilizações de servidores públicos que estão se disseminando pelo país. "Tem umas 20 categorias com algum processo de mobilização, ou operação padrão, ou paralisações pontuais, ou mesmo greve. Quando algumas começam a se mobilizar, tendencia é que outras acompanhem. A intenção do governo, com implementação do auxilio [alimentação maior] já para maio é estancar esse processo. Acho que não vai conseguir", avaliou Rudinei Marques, do Fonacate.



IPCA: preços sobem 0,16% em março, com alta mais branda de alimentos


10/04/2024 12:01 - g1.globo.com

País tem uma inflação acumulada de 3,93% em 12 meses. É a menor variação para março desde 2020 (0,07%). Resultado veio abaixo das expectativas do mercado financeiro, que esperavam alta de 0,25% no mês. IPCA: preços sobem 0,16% em março, com alta de alimentos mais branda o O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, mostra que os preços subiram 0,16% em março, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O maior impacto do mês veio novamente do grupo Alimentação e bebidas, com alta de 0,53% e peso de 0,11 ponto percentual (p.p.) no índice geral. É uma variação mensal menor que fevereiro, quando os preços do grupo haviam subido 0,93%. (saiba mais abaixo) Assim, o resultado final do mês representa uma desaceleração contra o mês anterior, já que o IPCA havia fechado fevereiro com alta de 0,83%. E em março de 2023, teve alta de 0,71%. É a menor variação para março desde 2020 (0,07%). Com isso, o país tem uma inflação acumulada de 3,93% em 12 meses. No acumulado do ano, a alta é de 1,42%. O resultado de março veio abaixo das expectativas do mercado financeiro, que esperavam aumento de 0,25% dos preços. No acumulado, era esperada uma alta de 4,01%. m Entre os nove principais grupos do IPCA, seis apresentaram altas em março. Além dos alimentos, houve alta relevante em Saúde e cuidados pessoais, com aumento de 0,43% no mês, representando 0,06 p.p. do índice. No mês passado também saíram da conta os reajustes anuais do grupo Educação, que trazem um impacto de alta recorrente ao mês de fevereiro. No mês passado, os reajustes trouxeram alta de 4,98%. Em março, o aumento foi de 0,14%. Veja o resultado dos grupos do IPCA: Alimentação e bebidas: 0,53%; Habitação: 0,19%; Artigos de residência: -0,04%; Vestuário: 0,03%; Transportes: -0,33%; Saúde e cuidados pessoais: 0,43%; Despesas pessoais: 0,33%; Educação: 0,14%; Comunicação: -0,13%. . Para André Almeida, gerente da pesquisa do IBGE, os preços dos alimentos ainda são os protagonistas do IPCA por conta de fatores sazonais, somados à influência do fenômeno El Niño. Em meses de calor e chuva, a safra de alimentos in natura sofre impacto e reduz a oferta de determinados produtos. Em março, altas da cebola (14,34%), do tomate (9,85%), das frutas (3,75%) e do leite longa vida (2,63%). O ovo de galinha também teve destaque por conta da Páscoa, quando as demais proteínas são substituídas no fim de semana em questão. Houve alta de 4,59% no mês. A Alimentação no domicílio, que mede esses preços, subiu 0,59% em março. Em fevereiro, a alta havia sido de 1,12%. Em janeiro, de 1,81%. "Precisamos aguardar quando esses efeitos deixarão de ser sentidos. Historicamente, vemos a inflação de alimentos se reduzindo, mas não podemos dizer como vão se comportar nos próximos meses porque não sabemos quanto os efeitos do El Niño prejudicou as safras", diz Almeida. O pesquisador também aponta outros dois fatores que auxiliaram a desaceleração da inflação em março, ambos vindos do grupo Transportes: uma alta menor dos preços de gasolina e uma deflação das passagens aéreas. O grupo como um todo passou da alta de 0,72% em fevereiro para uma queda de 0,33% em março. No mesmo intervalo, a gasolina saiu de 2,93% para 0,21%. O combustível ainda acumula ganho de 4,30% em 12 meses. No subgrupo, os combustíveis tiveram alta de 0,17%. O etanol também teve alta (0,55%), enquanto o gás veicular (-2,21%) e óleo diesel (-0,73%) tiveram deflação. Por fim, o recuo nos preços da passagem aérea foi de 9,14%. Passados os meses de férias, há uma diminuição natural da demanda por passagens. Houve também uma redução de custos, por meio do barateamento do querosene de aviação. Agora, são três quedas consecutivas do subitem, mas em 12 meses ainda há alta de 18%. Resultado abaixo do esperado Para o mercado financeiro, a inflação veio bem abaixo da projeção, mas ainda não afasta a preocupação com a inflação de serviços. Os serviços subjacentes, um núcleo focado em serviços e que exclui itens mais voláteis, teve alta levemente mais forte que o mês anterior, de 0,44% para 0,45%. "O ponto de preocupação continua sendo os serviços subjacentes, que, ao se manterem praticamente estáveis, continuam em um patamar incompatível com as metas de inflação – e deverão continuar justificando a cautela do Banco Central", diz Helena Veronese, economista-chefe da B. Side. A meta central de inflação é de 3% neste ano, e será considerada formalmente cumprida se o índice oscilar entre 1,5% e 4,5%. Na última reunião do Copom, em março, o comitê alterou o trecho presente em comunicados anteriores que indicava novos cortes da Selic nos próximos encontros, o que indica cautela no ritmo de redução da Selic. "Em função da elevação da incerteza e da consequente necessidade de maior flexibilidade na condução da política monetária, os membros do Comitê, unanimemente, optaram por comunicar que anteveem, em se confirmando o cenário esperado, redução de mesma magnitude na próxima reunião", disse o comunicado. INPC tem alta de 0,19% em março Por fim, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) — que é usado como referência para reajustes do salário mínimo, pois calcula a inflação para famílias com renda mais baixa — teve alta de 0,19% em março. Em fevereiro, a alta foi de 0,81%. Assim, o INPC acumula alta de 1,58% no ano e de 3,40% nos últimos 12 meses. Em março de 2023, a taxa foi de 0,64%.



Pulverização eficiente, dados precisos, máquinas silenciosas: aplicações de IA são tendência na agricultura


10/04/2024 10:00 - g1.globo.com


Inteligência artificial promete equipamentos interligados que aprendem enquanto trabalham ininterruptamente. Conheça algumas das tecnologias que devem estar presentes na 29ª edição da Agrishow, em Ribeirão Preto. O campo está passando por uma revolução silenciosa, impulsionada pela Inteligência Artificial, e grandes marcas de máquinas agrícolas estão liderando essa transformação, para otimizar processos, aumentar a produtividade e enfrentar os desafios do setor, do controle financeiro a aplicações práticas na lavoura. Faça parte do canal do g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp A 29ª Agrishow, uma das maiores feiras de tecnologia agrícola do mundo que acontece em Ribeirão Preto (SP) entre 29 de abril e 3 de maio, também será vitrine de inovações que utilizam IA com a promessa de aumentar produtividade e diminuir perdas. Conheça, a seguir, cinco aplicações inovadoras da IA no campo que são tendência e devem ser apresentadas na próxima da Agrishow. Pulverização e contagem de frutos Elétrico, silencioso e inteligente Monitorar para tomar decisões precisas Armadilhas inteligentes, menos pragas Colheitadeira inteligente e compacta Arbus 4000 JAV traz embarcada tecnologia de pulverização Jacto/Divulgação 1.Pulverização e contagem de frutos Máquinas comandadas por sistemas cada vez mais sotisficados não só executam as operações tradicionais e necessárias no campo, como também apresentam novas funcionalidades como garantir uma pulverização mais eficiente, realizar a contagem de frutos e identificar anormalidade nas plantas. Essas são algumas das aplicações da IA existentes na linha Arbus 4000 JAV, da Jacto, trator que não só é autônomo como também consegue identificar a viabilidade e a segurança para circular por determinados pontos do terreno. A experiência, segundo a empresa, já pode ser observada em uma fazenda de laranjas na região de Casa Branca (SP), que pulveriza a plantação com máquinas inteligentes programadas com Inteligência Artificial. Além do computador inteligente ligado a uma central de monitoramento, que pode ser remota, a máquina conta com uma barra de 18 de metros e reservatório com capacidade de 4 mil litros. Funciona assim: um funcionário treinado programa funções específicas e os tratores fazem o restante, aprendendo constantemente. Segundo Rodrigo Marcon Sanches, gerente de negócios para veículos autônomos da Jacto, a partir do momento que as máquinas começam a trabalhar, a intervenção humana é mínima. “O equipamento traz uma inédita tecnologia de pulverização, um sistema de escaneamento a laser para avaliar a massa foliar da planta, identifica o tamanho e proporção da planta, o estágio de maturação de cada fruto, além de conta-los", afirma Rodrigo Marcon Sanches, gerente de negócios para veículos autônomos da Jacto. No Farmall 75 C Eletric, o nível de ruídos é 90% menor do que um trator convencional, segundo fabricante Divulgação/ Case IH 2.Elétrico, silencioso e inteligente Um trator elétrico, silencioso e com emissão zero de gases do efeito estufa promete roubar a cena na 29ª Agrishow. O Farmall 75c Elétrico, vencedor do prêmio de Máquina do Ano da Farm Machine 2024, na Alemanha, é indicado para ambientes controlados como estufas, barracões e pecuária, e atua com sensores e câmeras inteligentes. É possível que pessoas ao redor do trator interajam com a máquina, além de ela detectar e evitar obstáculos, propiciando um ambiente mais seguro. Conectada, ela envia e recebe informações em tempo real para uma ferramenta de monitoramento de frota e gestão agronômica. O projeto é resultado de uma colaboração entre a Case IH com a Monarch Tractor, empresa com sede nos Estados Unidos e especialista em eletrificação e automação de máquinas. A ideia é que a Inteligência Artificial adeque a máquina ao solo, aumentando assim o tempo de "vida" do trator. O computador inteligente tem a função de diminuir o desgaste do freio e pneus, e de aumentar a velocidade e potência da tração. LEIA TAMBÉM Baixa nas commodities, seca, recuo de vendas: quais as projeções do setor de máquinas agrícolas para 2024 3.Monitorar para tomar decisões precisas Uma plataforma que reúne todas as informações que interferem na produção ligadas por satélites de alcance global e consegue centralizar o controle de todos os dispositivos eletrônicos de uma fazenda. A última versão do software Wyld Fusion, da empresa sueca Wyld Networks, será apresentada na 29ª Agrishow. Trata-se de uma plataforma de gerenciamento de rede que oferece suporte a redes terrestres e de satélite, conectando sensores, termostatos, câmeras e maquinários. O objetivo é que os produtores aproveitem insights valiosos e tomem decisões informadas, com antecedência. São sensores que transmitem informação ininterruptamente para os satélites. Essas informações são armazenadas em um banco de dados que projeta tendências. É como se um grande estudo sobre o tempo e outros fatores naturais estivesse sendo feito por um batalhão de estudantes. Mas o software não descansa. A empresa garante que todas as informações são protegidas com tecnologia de última geração e que os resultados já vistos garantem redução significativa do tempo de produção, evitando perdas e garantindo competitividade no mercado. Prevenção e defesa: IA ajuda mapear insetos e tornar armadilhas mais eficientes Divulgação/ Jacto 4.Armadilhas inteligentes, menos pragas O controle de pragas sempre foi um desafio para a agricultura. E o monitoramento contínuo da plantação é necessário para evitar qualquer ataque inesperado. Uma nova tecnologia que deve ser apresentada na Agrishow utiliza IA para identificar e contar insetos, com monitoramento remoto online. O Monitoramento Integrado Inteligente de Pragas (MIIP) funciona de forma semelhante às armadilhas convencionais, porém com tecnologia embarcada que possibilita tirar fotos programadas do piso adesivo, que contém os insetos capturados. As imagens são enviadas via conexão 4G para a plataforma que centraliza um grande banco de dados e torna o sistema mais eficiente de forma constante. “A arquitetura de Inteligência Artificial foi cuidadosamente implementada para garantir a identificação de diferentes pragas em uma mesma armadilha, para diferentes cenários", afirma Fabio Torres, gerente de negócios da Jacto Next. Colheitadeira da Casei IH Divulgação/ Case IH 5.Colheitadeira inteligente e compacta A inteligência artificial também tende a ser utilizada para otimizar a colheita de grãos no campo. Essa é a proposta de uma série de colheitadeiras que combinam tecnologia de ponta com IA em um modelo mais compacto do que os anteriores. O grande destaque é o sistema AFS Harvest Command Automation, que utiliza inteligência artificial para se autorregular durante a colheita. Ele possui quatro modos e faz até 1,8 mil intervenções diárias para otimizar o processo. A automação real simplifica as operações no campo, permitindo que o produtor alcance melhores resultados. Estudos mostraram que a inteligência artificial usada nesta linha resultou em um ganho de 30% na produtividade e uma economia de 8% em combustível, segundo o diretor de marketing da Case IH para a América Latina, Eduardo Penha. Veja mais notícias da Agrishow 2024 VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e região



Contas públicas: como analistas encararam a perspectiva de mudança da meta fiscal em 2025


10/04/2024 08:03 - g1.globo.com


Enquanto persegue o déficit zero neste ano, Haddad indica que deve rever projeção para 2025. Economistas se dividem entre a vantagem de restabelecer um número viável e a desvantagem de já descumprir o arcabouço fiscal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad Diogo Zacarias/MF Especialistas ouvidos pelo g1 já esperavam uma revisão das metas fiscais do governo, até mais agressivas do que foram antecipadas nesta segunda-feira (8) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Nem por isso acham que a mudança é positiva. Haddad disse que o governo tenta fixar uma “meta factível” para as contas públicas em 2025. Até agora, o ministério havia indicado com uma projeção de superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para o próximo ano. "Nós estamos esgotando o tempo para fazer as contas necessárias para fixar uma meta factível à luz do que aconteceu de um ano para cá", declarou em entrevista a jornalistas na porta do ministério. A estimativa de superávit de 0,5% do PIB foi apresentada há cerca de um ano e consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Mas a meta que de fato vai vigorar em 2025 terá de ser incluída na LDO de 2025, que o governo envia ao Congresso até o próximo dia 15. Haddad diz que governo busca meta fiscal "factível" para 2025 De acordo com o blog do Valdo Cruz, a equipe econômica estuda reduzir a meta fiscal de 2025 de 0,5% para 0,25% do PIB diante da dificuldade de gerar novas receitas sem aumentar a carga tributária no país. A avaliação do governo é que as fontes de receita estão se esgotando, e algumas delas não são recorrentes. No ano passado, Haddad conseguiu aprovar boa parte de sua agenda de medidas arrecadatórias. São elas: a tributação de investimentos no exterior (offshores) e de fundos exclusivos; a retomada de regra que favorece o governo em julgamentos no Conselho Administrativo De Recursos Fiscais (Carf); a MP das subvenções do ICMS e; a taxação do mercado de apostas eletrônicas em jogos esportivos. De fato, nos dois primeiros meses deste ano, a arrecadação federal somou R$ 467,2 bilhões, o que representa um crescimento real (acima da inflação) de 8,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Receita Federal. Já em 2024, contudo, a pasta amargou derrotas. A decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de não prorrogar o trecho de uma medida provisória que reonerava a folha de pagamento de cerca de 3 mil municípios e poderia reforçar o caixa federal em cerca de R$ 10 bilhões. Além disso, o governo já tinha amargado a perda em relação ao Perse – programa para o setor de eventos – e na desoneração de setores da economia. É muito ruim alterar uma meta fiscal tão cedo, diz Daniel Sousa sobre redução da meta para 2025 Como mostrou o g1 nesta segunda-feira (9), a equipe econômica precisaria elevar a arrecadação, por meio de medidas adicionais, em R$ 296 bilhões em 2025 e 2026, para cumprir as metas fiscais existentes. As dificuldades mantêm os analistas céticos com relação à meta fiscal. O economista Felipe Salto, economista-chefe da Warren Rena, mantém a projeção para 2024 de um déficit das contas públicas de -0,79% do PIB. “Pode melhorar se a dinâmica das receitas continuar a surpreender. Os dados de março indicam que o desempenho da arrecadação total continua vindo bastante bom, como no primeiro bimestre”, afirma. Salto afirma ainda que é preciso saber a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o limite para contingenciamento de gastos em 2024. A lei estabelece um limite de cerca de R$ 26 bilhões para o contingenciamento em 2024. Contudo, o arcabouço fiscal aprovado em agosto de 2023 estabelece que o bloqueio pode ser de até 25% das despesas discricionárias. Esse valor superaria R$ 50 bilhões. Para Salto, o envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) é o momento de recalibrar as metas. E, se é impossível atingir os valores projetados em 2023, é o momento de mudar. Após volta da desoneração de prefeituras, Haddad repete apelo por pacto entre Poderes para cumprimento de metas “O governo deveria alterar para zero [em 2025]. Já será um esforço e tanto, e no ano que vem não teremos essa montanha de receitas extras.” “O essencial é mostrar que há uma trajetória de [resultado] primário alinhada com o alcance da sustentabilidade da dívida em algum horizonte. No caso, o horizonte que a Lei do Novo Arcabouço Fiscal determina é de 10 anos”, diz Salto. Matheus Pizzani, economista da CM Capital, também concorda que a modificação das metas pode acabar sendo positiva para a política fiscal, assumindo que os novos objetivos propostos para este período sejam realistas. “Uma nova meta ainda demanda perseverança e atuação contínua por parte da equipe econômica no sentido de buscar um orçamento mais equilibrado. E o mais importante é a estabilização da trajetória da dívida pública brasileira”, diz. Gustavo Cruz, estrategista da RB Investimentos, está do lado de quem interpreta que a alteração de meta fiscal é uma sinalização negativa, pois mostra que o arcabouço fiscal já foi descumprido em seus primeiros anos. “Reflete uma falta de comprometimento com as metas estabelecidas pelo governo para votação. Isso demonstra que a questão fiscal não está sendo abordada de maneira ideal”, afirma o analista. Valdo: governo vai acelerar neste 1° semestre a liberação de emendas para a base aliada Cruz aponta que, embora haja uma luta por parte da equipe econômica para manter a meta, não se observa um esforço significativo para discutir cortes de gastos e que o governo evita temas como uma reforma administrativa que atacaria altos salários do funcionalismo público. “No cenário internacional, observamos problemas de endividamento até mesmo em países europeus e nos Estados Unidos. Mas o Brasil é criticado em comparação com seus pares emergentes, como o México. Isso coloca o país em uma posição desfavorável na hora de atrair investimentos.” Rogério Mori, economista da Davos Investimentos, reafirma que o mercado já antecipava uma revisão das metas porque o governo insistiu em perseguir as metas por meio da arrecadação, sem discutir redução de gastos. Para ele, embora a revisão represente um passo em direção à realidade, ainda não atende totalmente às expectativas para os próximos anos. “Isso pode ter efeitos negativos no longo prazo, como possíveis impactos nos juros. Estamos diante de uma situação ainda preocupante”. “Embora represente uma visão mais realista da situação fiscal, não podemos considerar essa abordagem como positiva”, diz o analista.



Imposto de Renda 2024: como declarar a venda de imóveis


10/04/2024 03:00 - g1.globo.com


A venda entra como ganho de capital no IR 2024, mas deve ser apurada no mês em que a negociação foi concluída para não sofrer incidência de multas e juros. Selo home imposto de renda 2024 arte/g1 A venda de imóveis sempre traz dúvidas, mas as regras não sofreram alterações para o Imposto de Renda 2024. Em geral, os contribuintes são surpreendidos porque há mais de um passo para declarar corretamente. Nesta reportagem, você vai ver: Como declarar imóveis em posse? Há alguma isenção de impostos na venda de imóvel? Como declarar a venda de imóvel? Como lançar a venda de imóvel na declaração do IR 2023? Saiba quem precisa declarar o Imposto de Renda 2024 LEIA MAIS Saiba tudo sobre o Imposto de Renda 2024 Veja como fazer a declaração Veja quem é obrigado a declarar Veja como baixar o programa Veja o calendário dos lotes de restituição Como declarar imóveis em posse? O valor de imóveis não deve ser atualizado na declaração do IR 2024. A atualização desses bens precisa ser informada no momento em que o imóvel for vendido ou caso tenha sua posse transferida. Quem adquiriu ou manteve um imóvel em 2023, o bem deve ser reportado na ficha de “Bens e Direitos” sempre pelo custo de aquisição, e não pelo valor de mercado. Se o imóvel for financiado, o valor que deve constar na ficha de “Bens e Direitos” é o valor da entrada, adicionado de todas as parcelas já pagas, incluindo os juros do financiamento. Além disso, também entram nessa conta o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) que foi pago na compra do imóvel, e as despesas com escritura e registro do imóvel. "Eventuais benfeitorias poderão ser acrescidas ao custo de aquisição, desde que o contribuinte guarde os documentos hábeis e idôneos para comprovação de tais despesas, conforme orientações da Receita Federal", diz Janine Goulart, sócia da KPMG no Brasil. Se o imóvel foi quitado em 2023, é só completar essa conta até o fim das parcelas, com a soma do preço pago. Há alguma isenção de impostos na venda de imóvel? Há poucas formas de não pagar imposto ao vender um imóvel. As principais são três: Isenção pela venda de único imóvel por até R$ 440 mil Isenção pela compra de outro imóvel residencial em até 180 dias Apurar prejuízo na venda de imóvel Ainda assim, há condições. Para a isenção para os R$ 440 mil, o contribuinte não pode ter vendido outro imóvel nos últimos cinco anos, com ou sem tributação de eventual ganho. A isenção de 180 dias vale nas mesmas condições de tempo, de utilização uma vez a cada cinco anos, e não se aplica no caso de venda ou aquisição de terreno. A isenção neste caso pode ser usada para aquisição de imóvel na planta, imóvel em construção ou para quitar financiamento (total ou parcial) já possuído pelo contribuinte. Em caso de prejuízo, não é apurado ganho de capital, portanto, não há imposto. Mas é importante alertar que a descrição da alienação do bem precisa informar detalhadamente por que vendeu por valor menor e para quem vendeu — com CPF e todos os dados do comprador, para que a Receita apure a situação. Mesmo dentro dos limites de isenção, Janine Goulart, da KPMG, recomenda que o contribuinte faça a apuração da venda do imóvel pelo programa Ganho de Capital (Gcap), da Receita Federal.(veja o passo a passo a seguir) Como declarar a venda de imóvel? Passadas as exceções, vem a regra: como os valores não devem ser atualizados ano a ano de declaração, é provável que o contribuinte apure lucro na operação. Isso configura um ganho de capital e tem uma forma específica de acertar os tributos pelo programa Ganho de Capital (Gcap), da Receita Federal. É importante se atentar ao fazer o download para que seja baixado o programa do ano de venda do imóvel. Se a venda aconteceu em 2023, o contribuinte deve utilizar o Programa Gcap 2023. Dali em diante, deve seguir os passos: No Gcap, o contribuinte deve criar um novo demonstrativo, inserindo seus dados de identificação; Em seguida, escolher a ficha “Bens Imóveis” e clicar em “Novo” para apurar o ganho de capital; Preencher com os dados solicitados em todas as abas para que a apuração seja concluída; No preenchimento da aba “Perguntas” é que se identificam situações de possível isenção de tributação; A aba “Cálculo do Imposto” exibirá o imposto devido, que deverá ser recolhido até o último dia útil do mês seguinte à venda; O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) é gerado no próprio Gcap; ▶️ IMPORTANTE: se o contribuinte for receber o valor da venda em parcelas, o recolhimento do imposto deverá acontecer conforme o recebimento. Na aba “Operação”, o contribuinte deverá indicar “Sim” para a pergunta “A alienação foi a prazo/prestação?” e, indicar na aba “Cálculo do Imposto” as parcelas recebidas. "Nesse caso, o DARF também deverá ser emitido por meio do programa Gcap, mas terá vencimento no último dia útil do mês seguinte ao recebimento da parcela", informa Janine Goulart, da KPMG no Brasil. Caso o contribuinte não tenha feito esse processo até o momento correto de apuração do imposto, ele deve atualizar o Darf utilizando o programa Sicalc, também da Receita Federal, para acréscimo de multa de 0,33% ao dia de atraso, limitada a 20%, mais juros calculados pela taxa Selic acumulada até a data do pagamento. Como lançar a venda de imóvel na declaração do IR 2024? Depois de apurar e pagar o tributo, o contribuinte precisa lançar a operação na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda. Os passos vão a seguir: Ainda no Gcap, é preciso gerar um arquivo por meio do menu “Ferramentas”, em seguida “Exportar para o IRPF 2024” que deverá ser importado no programa do IRPF 2024; No menu “Importações”, vá em “Ganhos de Capital 2023”. É possível puxar o arquivo exportado pelo Gcap com os dados da apuração do ganho de capital e imposto devido; O ganho tributável será reportado na ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva e Definitiva”, enquanto a parcela isenta será reportada na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”; Na ficha de “Bens e Direitos”, informar os detalhes da venda no campo discriminação, tais como dados do comprador, data e valor da venda, forma do pagamento (à vista ou a prazo), e zerar o campo situação em 31/12/2023; No caso de parcelas a receber no ano seguinte, inserir na ficha “Bens e Direitos” o crédito a receber utilizando o grupo 5 (“Créditos”), item 2 (“Crédito decorrente de alienação”), atualizando nos anos seguintes conforme a quitação das parcelas. Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024 quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado; contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado; quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias; quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022); quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022); quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023; quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física; Possui trust no exterior; Deseja atualizar bens no exterior.



+Milionária pode pagar R$ 167 milhões nesta quarta-feira


10/04/2024 03:00 - g1.globo.com


Apostas podem ser feitas até as 19h em casas lotéricas, pelo site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo do banco. Volantes do concurso +Milionária, da Caixa Econômica Federal. Marcello Casal Jr/Agência Brasil O concurso 137 da +Milionária pode pagar um prêmio de R$ 167 milhões para quem acertar seis dezenas e dois trevos. O sorteio ocorre às 20h desta quarta-feira (10), em São Paulo. No concurso do último sábado (6), ninguém levou o prêmio máximo. A aposta mínima para a +Milionária custa R$ 6 e pode ser realizada até as 19h em casas lotéricas, pelo site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo do banco. A +Milionária soma dois sorteios semanais: às quartas e sábados. +Milionaria: veja como jogar na nova loteria da Caixa Sobre a +Milionária As chances de vencer na loteria são ainda menores do que na Mega-Sena tradicional: para levar o prêmio máximo, é preciso acertar seis dezenas e dois “trevos”. (veja no vídeo acima) O valor de uma aposta simples é de R$ 6. Com ela, o apostador pode escolher 6 números de 50 disponíveis e mais 2 trevos, dentre os seis disponíveis. Para apostas múltiplas, é possível escolher de seis a 12 números e de dois a seis trevos, com preços que podem chegar a R$ 83,1 mil. A +Milionária se destaca por oferecer o prêmio principal mínimo de R$ 10 milhões por sorteio e por possuir dez faixas de premiação. Saiba mais aqui.



Câmara aprova o projeto que retoma cobrança do DPVAT para motoristas e inclui trecho que altera o arcabouço fiscal


10/04/2024 00:31 - g1.globo.com

Valor a ser cobrado dos motoristas ainda será definido, e texto ainda deve tramitar no Senado. Governo incluiu artigo para antecipar análise de receitas. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a recriação do seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT. Foi incluído no projeto um artigo estranho ao tema, chamado de "jabuti" no jargão legislativo. Esse trecho permite a antecipação da análise de receitas do governo federal do segundo para o primeiro bimestre deste ano (entenda mais abaixo). Na parte relacionada ao DPVAT, um dos pontos é que o seguro passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT). DPVAT: Expectativa do Governo é que o seguro volte a ser recolhido no ano que vem O SPVAT funcionará como um seguro obrigatório para indenizações de danos causados por veículos ou por suas cargas. Deve ser pago por todos os donos de veículos. A cobrança do DPVAT foi extinta durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. A última vez que os donos de veículos pagaram o DPVAT foi em 2020. Desde 2021, a gestão do saldo passou da seguradora Líder para a Caixa Econômica Federal. No início deste ano, entretanto, o governo anunciou que os recursos estavam acabando. Com isso, enviou um projeto de lei complementar ao Congresso para recriar o seguro. Entre as justificativas, o governo afirmou que "decorridos praticamente três anos de funcionamento do seguro obrigatório em regime emergencial e transitório, faz-se necessário estabelecer novas bases legais para assegurar de forma perene e sustentável e adequada para as vítimas de trânsito". Valores e regras O principal ponto de interesse dos motoristas ainda não foi definido: o valor a ser cobrado pelo seguro será estabelecido após a aprovação do projeto pelo Congresso. O texto ainda será analisado pelo Senado. A cobertura do novo seguro vai gerar indenização por morte, invalidez permanente, total ou parcial, e reembolso de despesas com assistências médicas, serviços funerários e reabilitação profissional das vítimas que possa ter desenvolvido invalidez parcial. Os valores das indenizações serão estabelecidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O fundo seguirá sendo gerido pela Caixa. O seguro será pago para todos que apresentarem prova do acidente e dos danos que ele causou, não importando se foi causado com ou sem intenção. O projeto também traz uma mudança ao passar a destinar entre 35% e 40% do valor arrecadado pelo fundo aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo. Avaliação de ampliação de receitas Com o jabuti aprovado junto com a texto do DPVAT, o governo conseguirá antecipar a execução de gastos extras ao Orçamento. Pelas regras do arcabouço fiscal, aprovado no ano passado, o governo só poderá fazer essas despesas extras caso seja verificado um aumento de receitas -- em relação ao inicialmente previsto nas contas do ano -- no relatório de avaliação do Orçamento relativo ao segundo bimestre. Esse relatório será divulgado em 22 de maio. Mas, agora, a Câmara aprovou que o governo pode gastar com crédito suplementar com base no aumento de receitas verificada no relatório do primeiro bimestre, que já foi divulgado. Com isso, o governo fica apto a aumentar as despesas em R$ 15 bilhões. A mudança no arcabouço foi mal avaliada pela oposição. "Pela legislação, não se pode incluir uma matéria estranha [ao projeto], ainda mais dessa forma. Se é preciso uma lei complementar para alterar o arcabouço, faça uma lei complementar. Mas no meio de uma discussão do DPVAT surgir um tema totalmente estranho, não faz sentido", disse o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).



MP assinada por Lula para baixar a conta de energia terá efeito contrário de aumentar o valor no futuro, aponta ex-Aneel


09/04/2024 23:38 - g1.globo.com

Para Edvaldo Santana, que foi diretor da agência, prorrogação para subsídios a usinas de fontes renováveis vai pesar na tarifa paga pelo consumidor. Associação calcula valor de R$ 4,5 bilhões a mais por ano. Lula assina medida provisória que visa diminuir valor das contas de luz; especialistas veem riscos de efeito contrário no futuro A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (9) para baixar o valor da conta de luz tem dispositivos que levarão ao efeito contrário, segundo especialistas: o aumento da tarifa para os consumidores. Isso porque a MP estabelece, entre outros pontos, a ampliação de prazo para usinas de energia renovável -- principalmente solar e eólica -- contarem com subsídios integrais nas tarifas de uso dos fios. Tarifa de uso dos fios é o valor que as usinas pagam para usar a rede de transmissão de energia do país. Hoje, essas fontes renováveis, por serem menos poluentes, são incentivadas por subsídios (descontos) do governo. E todos os consumidores pagam pelos subsídios, que são repartidos nas tarifas de energia. O problema é que o Brasil já produz energia elétrica o suficiente para a sua demanda. A prorrogação do prazo tende a gerar novas usinas que, além de produzirem uma energia de que o país não precisa (o que produz gastos), ainda vão impor aos consumidores os custos dos subsídios. "Esses projetos [das indústrias de energia renovável] entram em operação daqui a 4, 5 anos. Portanto, até 2029, quando eles entrarem em operação, a tarifa aumenta", afirmou Edvaldo Santana, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em seguida, ele ressaltou que o país não precisará dessa sobra de energia nem agora nem em 2029. "E as fontes renováveis variáveis já não precisam de subsídios, portanto elas não precisariam mais disso. Depois, não precisa dessa energia nem agora nem em 2029. Nós já temos uma sobra muito grande, que vai aumentar quando essas usinas entrarem em operação, como se fosse perpetuar a sobra", completou. Segundo a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), o custo da extensão do prazo dos subsídios será de cerca de R$ 4,5 bilhões por ano – valor que será repassado aos consumidores. E isso ao longo de 20 anos, que é o prazo estipulado pela MP. Nesse sentido, Santana afirma que a medida do governo se parece com a tomada na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Na época, em 2013, Dilma determinou a diminuição nas tarifas, mas a ação teve o efeito contrário de elevar a conta anos depois. "Muito parecida com a medida provisória da Dilma, porque é a ideia de uma redução de tarifa, mas que lá na frente vai ter um aumento. E com uma desvantagem agora: porque, lá atrás, era mais difícil saber que ia provocar um aumento. Agora, não. É só saber fazer a conta", complementa Santana. Governo calcula redução de 3,5% O governo, por sua vez, calcula redução de 3,5% nas contas de energia. Para chegar ao efeito de redução de 3,5% na conta, o governo pretende antecipar recursos previstos na lei de privatização da Eletrobras e destiná-los ao pagamento da "conta Covid" e da "conta escassez hídrica". Essas contas são fruto de transações de emergência feitas pelas distribuidoras para lidar com custos adicionais da pandemia – que gerou crise econômica e aumento da inadimplência – e da escassez hídrica entre 2020 e 2022 – quando a falta de chuva obrigou as empresas a contratar energia mais cara. Agora, o custo desses empréstimos corresponde a uma parcela dos reajustes tarifários, que elevam a conta de luz. Os recursos previstos na MP vêm: do fundo regional do Norte previsto na privatização da Eletrobras, que será usado nas tarifas dos estados da região –entre eles, o Amapá; da antecipação de cerca de R$ 26 bilhões da Eletrobras, que seriam depositados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Esse dinheiro será usado para pagar os empréstimos; de investimentos obrigatórios em pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética por parte das distribuidoras. Em entrevista a jornalistas no último dia 3, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a antecipação dos R$ 26 bilhões em depósitos da Eletrobras vai pagar os empréstimos das distribuidoras e ainda vai sobrar uma quantia.



Ministro de Minas de Energia chama de 'especulações' saída de Jean Paul Prates da Petrobras


09/04/2024 21:33 - g1.globo.com

Declaração foi dada durante coletiva, após evento de assinatura de medida provisória para reduzir a conta de luz e ampliar subsídios a fontes renováveis. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (9) que possível demissão do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, do cargo foram "especulações". A declaração foi dada em coletiva, após evento de assinatura de medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir a conta de luz e ampliar subsídios a fontes renováveis. "Vocês não encontram nenhuma manifestação minha nos últimos dias. De lá para cá, foram todas especulações. O cargo de presidente da Petrobras é um cargo do presidente da República. Eu tenho profundo respeito pelo senador Jean Paul Paul", argumentou Silveira. Lula discute com ministro solução com Prates na Petrobras "Cabe a mim sim, a defesa intransigente das políticas públicas, da noção estratégica que norteou o povo brasileiro que teve a lucidez de voltar com o presidente Lula. Que a Petrobras tenha um pouco de paz, recuperando valor de mercado. É tudo isso que nós queremos", prosseguiu Silveira. Mudança de cenário A permanência de Jean Paul Prates no comando da Petrobras ganhou força depois de duas reuniões entre o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a portas fechadas, nesta segunda-feira (8). A avaliação de fontes do governo é que a situação de Prates mudou bastante em relação à sexta-feira (5), quando a saída dele era dada como certa. O ministro da Fazenda é um dos poucos que defendem a permanência de Prates no comando da estatal e a opinião dele costuma ter um peso grande nas definições de Lula. Haddad está incomodado com a turbulência na governança da companhia em função das informações de bastidores justamente sobre embates do ministro Alexandre Silveira e o presidente da estatal.



Lula assina MP para reduzir conta de luz e ampliar subsídios a fontes renováveis em R$ 4,5 bi


09/04/2024 20:38 - g1.globo.com


Segundo o governo, objetivo é reduzir conta de luz dos consumidores em 3,5%. Medida também prevê ampliação do prazo para uso de subsídios por usinas eólicas e solares. Linha de Transmissão de energia da Eletropaulo, em São Paulo Marcelo Brandt/G1 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (9) uma medida provisória que tem o objetivo de diminuir a conta de luz em 3,5% em 2024, com o pagamento de empréstimos tomados por distribuidoras. A medida, por outro lado, prevê a ampliação de prazo para usinas de energia renovável, principalmente solar e eólica, contarem com subsídios integrais nas tarifas de uso dos fios. Segundo a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), o custo da extensão de prazo será de cerca de R$ 4,5 bilhões por ano – valor que será repassado aos consumidores. Ou seja, a redução de 3,5% vai se dar na conta de luz do consumidor que compra energia das distribuidoras, como o residencial e rural, por exemplo. Mas, ao mesmo tempo, pode haver uma adição de R$ 4,5 bilhões por ano na conta de todos os consumidores – inclusive na conta do consumidor industrial, que compra energia no mercado livre e pode negociar seus contratos com as empresas. “Naturalmente, o setor elétrico acomoda interesses legítimos de escolhas de políticas públicas que afetam a tarifa de energia, mas é necessário que custos e benefícios sejam sempre explicitados para garantir as melhores escolhas para o país”, diz a Abrace. Antes de assinar a medida provisória, Lula foi abordado por jornalistas sobre uma possível troca no comando da Petrobras. Uma ala do governo defende a saída de Jean Paul Prates da chefia da estatal do petróleo. Lula cumprimentou jornalistas, mas não respondeu ao questionamento (veja no vídeo abaixo). Lula cumprimenta jornalistas, mas não responde a pergunta sobre troca na Petrobras O que prevê a medida do governo Para chegar ao efeito de redução de 3,5% na conta, o governo pretende antecipar recursos previstos na lei de privatização da Eletrobras e destiná-los ao pagamento da "conta Covid" e da "conta escassez hídrica". Essas contas são fruto de transações de emergência feitas pelas distribuidoras para lidar com custos adicionais da pandemia – que gerou crise econômica e aumento da inadimplência – e da escassez hídrica entre 2020 e 2022 – quando a falta de chuva obrigou as empresas a contratar energia mais cara. Agora, o custo desses empréstimos corresponde a uma parcela dos reajustes tarifários, que elevam a conta de luz. Os recursos previstos na MP vêm: do fundo regional do Norte previsto na privatização da Eletrobras, que será usado nas tarifas dos estados da região –entre eles, o Amapá; da antecipação de cerca de R$ 26 bilhões da Eletrobras, que seriam depositados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Esse dinheiro será usado para pagar os empréstimos; de investimentos obrigatórios em pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética por parte das distribuidoras. Em entrevista a jornalistas no último dia 3, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a antecipação dos R$ 26 bilhões em depósitos da Eletrobras vai pagar os empréstimos das distribuidoras e ainda vai sobrar uma quantia. Com o montante, o governo pretende: usar cerca R$ 15 bilhões para quitar despesas do setor energético que foram necessárias na época aguda da pandemia de Covid (quando as tarifas ficaram congeladas) e no período de escassez hídrica, em 2020 e 2021(quando o governo precisou contratar energia térmica, mais cara que a hidrelétrica). usar os aproximadamente R$ 11 bilhões restantes para o barateamento da conta de luz. Além da destinação de recursos para a conta de luz, o governo também vai prorrogar o prazo para usinas entrarem em operação e contarem com subsídios, aumentando o custo em R$ 4,5 bilhões para os consumidores. Entenda o aumento de custo O governo tenta resolver a fila de empreendimentos renováveis aguardando capacidade de escoamento de energia no sistema nacional. A fila de usinas sem garantia de escoamento da energia produzida é consequência de uma lei publicada em março de 2021 e do decreto que a regulamenta. A lei encerra gradativamente os descontos nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão – que são subsidiados e fazem parte de um dos encargos na conta de luz. Além disso, o texto estabeleceu que os empresários que quisessem contar com os descontos deveriam apresentar o pedido à Aneel no prazo de 12 meses – o que gerou uma “corrida ao ouro” por parte das usinas. O cenário foi intensificado graças a um decreto editado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021. O texto flexibilizou o processo de autorização, o que aumentou o número de usinas autorizadas, mas que não conseguiriam operar por falta de capacidade no sistema. Depois de terem seus pedidos aceitos pela Aneel, as usinas precisavam entrar em operação em até 48 meses. É esse prazo que o governo pretende estender, dando mais três anos para a conclusão dos empreendimentos. Segundo o ministro, nesta terça-feira (9), o governo incluiu dois artigos na medida provisória para evitar especulação por parte das usinas de energia: pagamento pelas empresas de 5% do valor do investimento como caução; prazo de até 18 meses para iniciar os investimentos.



Governo retira recursos de dois fundos regionais da Eletrobras de MP para reduzir tarifa de energia


09/04/2024 19:51 - g1.globo.com


Retirada dos dois fundos da MP representa R$ 580 milhões por ano a menos para a redução das tarifas, na comparação com os planos iniciais do governo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, MATEUS BONOMI/ESTADÃO CONTEÚDO O governo retirou recursos de dois fundos regionais da Eletrobras do texto da medida provisória que será assinada nesta terça-feira (9), em evento no Palácio do Planalto. O g1 teve acesso à nova versão da medida, que prevê a utilização dos recursos do fundo do Norte para os estados da região. O aporte é de R$ 295 milhões por ano ao longo de 10 anos, transferidos pela Eletronorte. A versão anterior da minuta, encaminhada à Casa Civil, previa a utilização de mais dois fundos, que atenderiam aos estados do Sudeste e do Nordeste, na área de influência das subsidiárias da Eletrobras Furnas e Chesf. Contudo, depois de conversas com parlamentares, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, resolveu retirar os dois fundos, mantendo apenas o do Norte – importante para a redução esperada no estado do Amapá, cujo reajuste levou a um desgaste político do Planalto. Redução das tarifas Na prática, a retirada dos dois fundos da MP representa R$ 580 milhões por ano a menos para a redução das tarifas, na comparação com os planos iniciais do governo. Questionado sobre a mudança, Silveira disse que a retira dos fundos não impacta a redução esperada na conta de luz. "A retirada dos dois fundos não impede que, em uma emergência, a gente possa também utilizar esses fundos", disse. Para o ministro, seria possível usar os fundos mesmo que a destinação dos recursos não esteja prevista na MP. Contudo, Silveira decidiu incluir o fundo do Norte, que será utilizado, por questões de segurança jurídica. "Como o Amapá era o problema mais célere e premente, e ele está na Bacia Amazônica, não tem dúvida nenhuma que o recurso a ser utilizado para resolver a questão emergencial do Amapá seria do fundo da Amazônia", declarou. Além do fundo do Norte, o governo pretende reduzir a conta de luz em 3,5% neste ano com o pagamento dos empréstimos feitos pelas distribuidoras por conta da pandemia e da crise hídrica de 2021. Para chegar a esse efeito de redução na conta, o governo quer antecipar pagamentos previstos na lei de privatização da Eletrobras e destiná-los ao pagamento da "conta Covid" e da "conta escassez hídrica". Essas contas são fruto de transações de emergência às distribuidoras para lidar com custos adicionais da pandemia – com o represamento das tarifas – e da escassez hídrica entre 2020 e 2021, quando a falta de chuva obrigou as empresas a contratar energia mais cara. Alexandre Silveira diz que falhas da Enel em São Paulo serão investigadas



Estados debatem nesta semana aumento de ICMS nas encomendas internacionais


09/04/2024 17:40 - g1.globo.com


Decisão será tomada durante reunião do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), que acontece na próxima quinta-feira (11). Se aprovado, o valor passaria a ser cobrado somente em 2025. Centro Internacional de Curitiba da Receita Federal Receita Federal/Divulgação Os estados do país debatem nesta semana, em Fortaleza (CE), uma proposta para aumentar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos atuais 17% para 25% sobre as encomendas internacionais. Se aprovado, o valor passaria a ser cobrado somente em 2025. A definição acontecerá durante a 44 ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), que acontece na próxima quinta-feira (11). Desde agosto do ano passado, estão valendo novas regras para compras internacionais por meio dos chamados "market places", que englobam sites do exterior ou aplicativos, nas quais não há cobrança do imposto de importação para encomendas abaixo de US$ 50. China critica projeto de lei dos EUA contra TikTok: 'contrário ao comércio internacional' Entretanto, os estados instituíram, em 2023, uma cobrança de 17% em ICMS -- valor que poderá ser elevado a partir de 2025. A isenção do imposto de importação federal é aplicada desde que as empresas façam adesão a um programa de conformidade, chamado de "Remessa Conforme". Segundo dados da Receita Federal, os consumidores brasileiros gastaram R$ 6,42 bilhões em um total de pouco mais de 210 milhões de encomendas internacionais em 2023. Em 2022, foram gastos cerca de R$ 2,57 bilhões em 178,6 milhões de compras do exterior. O valor gasto é menos da metade do valor de 2023. Com o novo programa, a Receita Federal informou que houve um "aumento expressivo" de 1.596% no total de declarações de importação das remessas postais (por meio dos Correios) em 2023. Imposto de importação federal Apesar de a alíquota federal do imposto de importação estar atualmente zerada, a equipe econômica tem informado que elevará a tributação no futuro. Se isso acontecer, os impostos sobre encomendas internacionais serão maiores ainda. Até o momento, porém, a tributação federal (imposto de importação) ainda segue em zero. Em meados do ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas anunciadas naquele momento para o comércio eletrônico representavam apenas o começo do processo de regularização, e indicou que haverá taxação por meio de tributos federais no futuro. Em setembro de 2023, O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo federal avalia estabelecer a cobrança de um imposto de importação a partir do patamar de 20% no processo de regularização das encomendas vindas do exterior. Em fevereiro de 2024, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, negou que o órgão estivesse demorando na definição do imposto de importação para encomendas abaixo de US$ 50 provenientes do exterior, compradas por meio de sites na internet. Em nota técnica divulgada no ano passado, a Secretaria da Receita Federal estimou que a isenção para compras internacionais de até US$ 50, se mantida pelo governo federal, resultará em uma "perda potencial" de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027. Com a tarifa zero para importações, o governo está abdicando de arrecadação em um momento que busca elevar a receita para tentar cumprir as metas fiscais -- o objetivo é zerar o rombo neste ano --, e vem recebendo fortes críticas do setor varejista brasileiro, que enfrenta a competição com produtos importados, principalmente da China. Setor varejista nacional Em fevereiro deste ano, mais de 40 entidades do setor varejista brasileiro divulgaram um manifesto contra a demora da Receita Federal em taxar as importações via comércio eletrônico. Entre aquelas que subscreveram o documento, estão o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), a Força Sindical, a Eletros e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). "É injustificável a demora do governo em decidir sobre o fim da isenção dos impostos federais para vendas de até 50 dólares das plataformas internacionais de e-commerce, cujos efeitos seguem sendo analisados pelo Ministério da Fazenda, conforme vem sendo noticiado na imprensa. Não há mais o que aquilatar, considerando os claríssimos efeitos nocivos dessa benesse na indústria e no varejo nacionais, decorrentes da falta de isonomia tributária", avaliaram as entidades, em fevereiro. Essas entidades alertam que o Dia das Mães, em maio, está próximo, considerada uma "data de extrema importância comercial, significando faturamento proporcional expressivo no balanço anual das empresas". E acrescentam: "Caso a isenção de impostos para as plataformas internacionais seja mantida, os efeitos nocivos serão ainda mais graves".



Aneel rejeita recurso, e Enel terá que pagar multa de R$ 165,8 milhões por apagão em São Paulo


09/04/2024 15:31 - g1.globo.com


Aneel considerou que empresa falhou no atendimento; defesa da Enel fala em 'ventos atípicos'. Blecaute após fortes chuvas, em novembro de 2023, se estendeu por dias. Carro de energia da Enel faz reparos em poste de luz da Avenida Sapopemba, Zona Leste de SP. Rodrigo Rodrigues/g1 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou nesta terça-feira (9) um recurso da Enel São Paulo contra a multa imposta pela agência após o apagão na capital paulista, em novembro de 2023. Com a decisão, a Enel terá que pagar a multa de R$ 165,8 milhões pela interrupção dos serviços. A Enel SP é a empresa responsável pela distribuição de energia na capital paulista e na região metropolitana. Com as fortes chuvas em novembro do ano passado, a região ficou dias sem energia. Segundo a empresa, 25% dos clientes foram afetados. Multa e recurso Em fevereiro, a Aneel multou a empresa em R$ 165,8 milhões por considerar que a Enel falhou no atendimento dos clientes e no reestabelecimento dos serviços de energia. À agência, a Enel pediu a anulação da multa. A empresa alega que os ventos fortes foram atípicos e que a empresa atuou rapidamente para religar os serviços. "A concessionária agiu, pode não ter sido o perfeito. Obviamente, não é isso que está sendo dito, pode-se sempre melhorar. Agora, ela efetivamente agiu e religou ali 1 milhão de usuários [nas primeiras 24 horas]", disse o advogado da Enel, Fabiano Ricardo Luiz de Brito. SP: Multas contra a Enel somam R$ 321,6 milhões Segundo a área técnica da Aneel, o "evento climático severo" foi considerado pela equipe de fiscalização da agência. "Não foi apontada ali não conformidade em relação à origem dos problemas, mas sim foram questões associadas ao restabelecimento do serviço", disse o técnico da Aneel Thompson Sobreira Rolim Júnior. A Aneel observou que, embora as fortes chuvas tenham iniciado às 16h de sexta-feira (3 de novembro), o aumento das equipes da Enel SP só se deu na segunda-feira seguinte. Já o pico das unidades sem luz ocorreu entre 18h e 19h da sexta-feira, mas, 24 horas depois, só 60% dos consumidores tiveram o fornecimento de energia restabelecido. Para a Aneel, na comparação entre 2022 e 2023, a empresa: piorou no tempo médio de restabelecimento dos serviços; teve desempenho pior no número de interrupções restabelecidas em até 6 horas; aumentou o número de consumidores com interrupções acima de 24 horas; em 2023, até outubro, atingiu a pior situação de unidades com interrupções acima de 24 horas dos últimos 4 anos; nos últimos três anos, tem aumentado o tempo de preparo e atendimento a emergências. Segundo a área técnica da agência, a principal causa para o tempo de atendimento médio a emergências "fora do razoável" é o dimensionamento das equipes da Enel. "Ficou evidenciada então uma demora por parte da distribuidora para alocação de equipes para atendimento a ocorrências emergenciais", disse Thompson.



Governo pode liberar R$ 3 bilhões em emendas de comissão para agradar base aliada


09/04/2024 15:05 - g1.globo.com


Lula durante reunião com líderes no Palácio da Alvorada em fevereiro de 2024 Ricardo Stuckert/Presidência da República O governo negocia com parlamentares da base a liberação de R$ 3 bilhões, dos R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão, a fim de agradar governistas e ajudar a cumprir a meta de zerar o déficit público neste ano. O Congresso ameaçava derrubar o veto presidencial às emendas de comissão, mas, com o acordo, o governo pode preservar uma parcela de R$ 2,6 bilhões para ajudar no controle das contas públicas. Segundo a equipe econômica, a melhora na arrecadação vai ajudar a liberar parte das emendas de comissão, reivindicadas pelos líderes governistas neste ano de eleição municipal. Com isso, as emendas parlamentares vão subir de R$ 52 bilhões para R$ 55 bilhões. Os vetos devem ser votados pelo Congresso em sessão marcada para o dia 18 de abril. Valdo: governo vai acelerar neste 1° semestre a liberação de emendas para a base aliada No campo das contas públicas, a equipe econômica estuda reduzir a meta fiscal de 2025 de 0,5% para 0,25% do PIB diante da dificuldade de gerar novas receitas sem aumentar a carga tributária no país. A avaliação é que o espaço para aumento de receitas está se esgotando e, talvez, como disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, seja melhor propor uma meta factível. Por outro lado, a equipe do ministro Fernando Haddad comemorou o acordo fiscal fechado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na reunião-almoço desta segunda-feira (8), quando ficou acertado que a Casa não vai mais aprovar projetos criando despesas sem apontar a fonte de receitas. Será um restabelecimento da responsabilidade fiscal, que obriga o governo e o Legislativo a apontarem a fonte de receitas quando uma nova despesa é criada no Orçamento Geral da União. Nos últimos anos, principalmente no governo Jair Bolsonaro, o Congresso aprovou vários projetos sem a definição da fonte de receitas, gerando rombo no Orçamento Geral da União.



Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos


09/04/2024 14:16 - g1.globo.com


Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos seguirá ao plenário principal da Casa. Na campanha, em 2022, Lula prometeu elevar isenção para quem ganha até R$ 5 mil. A Comissão de Assuntos Econômicos durante análise do projeto que eleva isenção do IR Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que, na prática, isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 2.824 mensais – o equivalente a dois salários mínimos, em 2024. O texto, que já foi aprovado pela Câmara, seguirá para votação no plenário principal do Senado. A CAE aprovou um requerimento de urgência, mas ainda não há uma data agendada para a análise pelo conjunto de 81 senadores. Apresentada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a proposta replica o teor de uma medida provisória, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em fevereiro. A MP caducará — ou seja, deixará de valer — em junho. Textualmente, o projeto prevê uma faixa de isenção menor, que passará de R$ 2.112 para R$ 2.259,20. Este valor, no entanto, será complementado por um desconto estabelecido pelo governo para assegurar a isenção a dois salários mínimos. O benefício será de R$ 564,80. Somados, os dois montantes atingem os R$ 2.824. Portanto, na prática, quem ganha até dois salários mínimos não pagará IR — nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual. O teto de isenção do Imposto de Renda estava congelado desde 2015. No último ano, subiu de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 mensais, já considerando o mecanismo de desconto criado pelo governo. Emendas rejeitadas Em seu parecer, o relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), rejeitou sugestões de mudança (emendas) que estabeleciam novas ampliações na faixa de isenção. Duas propunham, por exemplo, elevar a faixa para quem ganha até R$ 5 mil. O valor corresponde a uma promessa feita por Lula na campanha ao Planalto em 2022 e reiterada pelo petista nos últimos dois anos. Segundo ele, até o fim de seu mandato, a isenção do IR será ampliada para até R$ 5 mil. Randolfe argumentou que as medidas — propostas pelos senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Ciro Nogueira (PP-PI), Carlos Viana (Podemos-MG) e Damares Alves (Republicanos-DF) — serão discutidas, mais profundamente, em um projeto de reforma do Imposto de Renda, que deverá ser enviado pelo governo ainda este ano. De acordo com o governo, em 2024, a atualização da faixa de isenção do IR beneficiará 15,8 milhões de brasileiros. O Ministério da Fazenda estima uma redução de R$ 3 bilhões em receitas. 'Susto' na votação Durante a análise da proposta, lideranças governistas levaram um "susto". Carlos Viana pediu a análise de um destaque (sugestão de mudança ao texto) que estabelecia a atualização de toda a tabela do IR, o que elevaria a isenção para até R$ 4.236. Em votação simbólica (sem registro nominal de voto), o governo conseguiu reunir manifestação contrária de somente quatro parlamentares, ante sete senadores de oposição. Randolfe Rodrigues pediu verificação, por meio de votação nominal. Desta vez, o governo saiu vitorioso com a diferença de somente um voto (13 a 12). Lula diz que governo vai revisar faixa de isenção do Imposto de Renda Tabela do IR A atualização prevista no projeto é limitada somente à faixa de isenção do IR. As outras parcelas da tabela do Imposto de Renda permanecem sem mudanças. Apesar disso, o aumento da isenção beneficia indiretamente mesmo quem ganha mais de dois salários mínimos. Isso porque o IR não é cobrado sobre todo o salário. A tributação incide somente sobre os valores que ultrapassam as faixas isentas ou de tributação reduzida.



Boletim Focus: mercado financeiro eleva inflação prevista para 2024 e 2025 e projeta crescimento maior da economia neste ano


09/04/2024 11:33 - g1.globo.com

Números foram divulgados nesta terça-feira (9) pelo BC. Analistas do mercado mantiveram inalterada a previsão de expansão do PIB no próximo ano. Os analistas do mercado financeiro elevaram as expectativas de inflação para 2024 e 2025, ao mesmo tempo em que também passaram a projetar um crescimento maior da economia neste ano. As informações constam no relatório "Focus", divulgado nesta terça-feira (9) pelo Banco Central. O levantamento ouviu mais de 100 instituições financeiras, na semana passada, sobre as projeções para a economia. Para inflação de 2024, os analistas da instituições financeiras elevaram a estimativa de 3,75% para 3,76%. Com isso, a expectativa dos analistas para a inflação de 2024 se mantém abaixo do teto da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A meta central de inflação é de 3% neste ano, e será considerada formalmente cumprida se o índice oscilar entre 1,5% e 4,5% neste ano. Especial g1: o que é inflação Entenda: como a inflação mexe no seu bolso Para 2025, a estimativa de inflação avançou de 3,51% para 3,53% na última semana. No próximo ano, a meta de inflação é de 3% e será considerada cumprida se oscilar entre 1,5% e 4,5%. Para definir a taxa básica de juros e tentar conter a alta dos preços, o BC já está mirando, neste momento, na meta do ano que vem, e também em 12 meses até meados de 2025. Quanto maior a inflação, menor é o poder de compra das pessoas, principalmente das que recebem salários menores. Isso porque os preços dos produtos aumentam, sem que o salário acompanhe esse crescimento. Refeições fora de casa subiram mais que a inflação desde a pandemia Produto Interno Bruto Para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, a projeção subiu de de 1,89% para 1,90%. Foi a oitava alta seguida no indicador. Já para 2025, a previsão de alta do PIB do mercado financeiro ficou estável em 2%. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. O indicador serve para medir a evolução da economia. Em 2023, o PIB do Brasil cresceu 2,9%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Taxa de juros Os economistas do mercado financeiro mantiveram as estimativas para a taxa básica de juros da economia brasileira para o final deste ano e de 2025. Atualmente, a taxa Selic está em 10,75% ao ano, após seis reduções seguidas promovidas pelo Banco Central. Para o fechamento de 2024, a projeção do mercado para o juro básico da economia ficou estável em 9% ao ano. Para o fim de 2025, por sua vez, o mercado financeiro manteve a projeção estável em 8,5% ao ano. Outras estimativas Veja abaixo outras estimativas do mercado financeiro, segundo o BC: Dólar: a projeção para a taxa de câmbio para o fim de 2024 ficou estável em R$ 4,95. Para o fim de 2025, a estimativa continuou em R$ 5. Balança comercial: para o saldo da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), a projeção caiu de US$ 82 bilhões para US$ 80,5 bilhões de superávit em 2024. Para 2025, a expectativa para o saldo positivo continuou em US$ 74,6 bilhões. Investimento estrangeiro: a previsão do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil neste ano permaneceu em US$ 65 bilhões de ingresso. Para 2025, a estimativa de ingresso ficou estável em US$ 73,1 bilhões. Taxa Selic: entenda o que é a taxa básica de juros da economia brasileira



Frutas, verduras e legumes mofados: descubra o que você está fazendo de errado


09/04/2024 08:30 - g1.globo.com


Veja qual tipo de alimento pode ser refrigerado e qual deve ficar na fruteira. E os cuidados que agricultores tomam para aumentar a durabilidade e preservar a qualidade dos produtos antes de chegaram à sua mesa. Laranja mofada Nancy Hughes na Unsplash As frutas, verduras e legumes em casa estragam antes de você ter a oportunidade de comer, mesmo na geladeira? Isso pode estar acontecendo porque você está armazenando os alimentos de forma errada. Não existe nenhum tipo de conservante que possa evitar para sempre o aparecimento de fungos, explica a nutricionista Vanderli Marchiori, integrante da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição (Sban). A razão é que eles se desenvolvem a partir da atividade da água na célula do alimento. Assim, uma das principais dicas para prolongar a vida das frutas e verduras é diminuir a umidade ao seu redor, principalmente, se os alimentos são higienizados assim que chegam dos supermercados: nunca guarde eles antes de secá-los muito bem. ENTENDA: Cortar pedaço da fruta mofado e comer o resto faz mal? E olha que os cuidados para a qualidade e durabilidade dos alimentos começam bem antes de eles chegarem em casa, desde a lavoura, como ensina Priscila Nasrallah, diretora de ESG da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas). Além de prevenir e combater pragas e doenças que possam surgir, os agricultores costumam: nutrir o alimento durante todo o processo de plantio; durante a colheita, evitar golpes e pancadas que possam danificar o cultivo; colher nas horas mais frescas do dia; no caso das frutas, levar o alimento para uma câmara fria o mais rápido possível após a colheita, pois, quanto mais esse processo demorar, pior é para a fruta; embalar o alimento em um local limpo e sem risco de contaminação; armazenar em local com umidade controlada, para melhor conservação. Além disso, alguns alimentos podem receber um tratamento extra para garantir uma maior durabilidade. Na laranja, por exemplo, é aplicada uma cera que a impede de desidratar, já que o produto fecha os poros da fruta e evita que ela fique murcha, explicou Júnior Lucato, diretor comercial da Citricola Lucato, na série do g1 "De onde vem o que eu como". Saladas e legumes passam por uma lavagem para eliminar sujeiras da lavoura, depois uma centrifugação para controlar a umidade e ainda recebem embalagens próprias para aumentar a durabilidade, como a vácuo ou pacotes com gases próprios para conservação. Saiba mais sobre o processo das verduras até a sua mesa aqui. Em casa os cuidados devem continuar, como sugeridos a seguir. Como evitar que os alimentos mofem Barbara Miranda / arte g1 Como o mofo é causado? O mofo é causado por fungos, que podem se desenvolver em qualquer ambiente, até na geladeira. O aparecimento desses organismos é um processo natural do envelhecimento dos alimentos, explica Marchiori. Não se sabe quantas espécies de fungos existem, mas há estimativas de que cheguem até 300 mil. Os mofos ou bolores são espécies dos filamentosos, que se desenvolvem em matéria orgânica. Uma das formas que o fungo se propaga é por meio dos esporos, que podem ser carregados pelo ar, ou pelo contato. Assim, uma fruta deteriorada poderá contaminar outras que estejam por perto, explica Uelinton Pinto, professor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do Centro de Pesquisa em Alimentos (Food Research Center – FoRC). Saiba mais: QUIZ: Veja se você está fazendo certo quando um alimento mofa na sua casa Carne vermelha apodrece no intestino? Saiba o que é real e o que é falso sobre o alimento Uma fruta embolorada estraga todas as outras?



Em busca de R$ 300 bi adicionais para atingir metas fiscais em 2025 e 2026, equipe econômica já admite rever objetivos


09/04/2024 07:00 - g1.globo.com


Tesouro Nacional calculou que são necessários R$ 300 bilhões adicionais para cumprir metas fiscais de 2025 e 2026. Ministra do Planejamento, Simone Tebet, já admitiu que as metas podem ser revistas. Os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet durante coletiva de imprensa em Brasília REUTERS/Adriano Machado A equipe econômica precisaria elevar a arrecadação, por meio de medidas adicionais, em R$ 296 bilhões em 2025 e 2026, para cumprir as metas fiscais existentes. Veja detalhes mais abaixo nessa reportagem sobre as metas fiscais. O cálculo foi feito pela Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do relatório de projeções fiscais. Para 2025, a projeção é de uma necessidade de 1% a mais do PIB em arrecadação, ou seja, R$ 123,9 bilhões (considerando o PIB nominal de R$ 12,388 trilhões estimado pelo Ministério da Fazenda). Para 2026, a necessidade indicada é de uma arrecadação adicional de 1,3% do PIB, cerca de R$ 172,1 bilhões (considerando o PIB nominal de R$ 13,237 trilhões projetado pelo Ministério da Fazenda). A estimativa do órgão considera que as medidas de aumento de arrecadação aprovadas no ano passado pela equipe econômica surtirão o efeito de elevar as receitas em R$ 168 bilhões em 2024 -- algo considerado difícil por analistas do mercado financeiro. "Em 2024, será necessário concretizar o esforço arrecadatório já previsto na LOA e incorporado no cenário base, tendo em vista a sanção das respectivas medidas legislativas. Em 2025 e 2026, serão necessários 1% do PIB e 1,3% do PIB, respectivamente [em medidas adicionais, isto é, além da legislação vigente, para incremento das receitas]", informou o Tesouro Nacional. Por conta da dificuldade em obter essa arrecadação extra neste e nos próximos anos, analistas acreditam que as metas fiscais dos próximos anos podem ser alteradas. E autoridades da equipe econômica do governo já admitem que isso deve ser feito (leia mais abaixo nessa reportagem). Para isso, basta o governo enviar uma proposta diferente com metas diferentes, menores, por meio da proposta de LDO de 2025, que será enviada na próxima segunda-feira ao Legislativo. O Congresso Nacional tem de aprovar essas novas metas para que elas se tornem válidas. Metas mais conservadoras indicariam uma trajetória mais gradual na busca pelo equilíbrio das contas públicas (déficit zero), até então almejado para este ano ou, no máximo, para 2025. Pelo arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, no caso de as metas fiscais não serem atingidas (dentro do intervalo das bandas), o gasto do governo, no ano seguinte, poderia crescer menos. "As metas indicadas para 2025 e 2026, de 0,5% e 1% do PIB de superávit primário não são factíveis. Todos sabemos disso e é por essa razão que o PLDO precisa trazer uma meta realista para o ano que vem", afirmou o economista-chefe e sócio da Warren Investimentos, Felipe Salto. Para ele, o governo errou, em 2023, quando anunciou que zeraria o déficit primário neste ano e buscaria superávit em 2025. "Cometeu um erro ao fixar algo tão ousado para o médio prazo. Não havia necessidade e era bastante claro que não seria possível promover um ajuste tão rápido sem medidas mais duras do lado das despesas, que já deveriam ter sido tomadas no fim de 2022, se fosse o caso. Talvez nem assim. Logo, 2025 está errado e precisa ser alterado", declarou o economista. Governadores apresentam ao governo propostas para aliviar as contas; Míriam comenta Economistas pedem ao governo maior ênfase na redução de gastos e indicam possíveis cortes Felipe Salto destacou, porém, que é importante "sustentar o compromisso de 2024 [manter a atual meta], pois essa âncora de curtíssimo prazo é que está sustentando as boas medidas aprovadas no ano passado para recuperar receitas, segurar as expectivas e efetivamente melhorar a arrecadação, como estamos vendo no primeiro trimestre". Governo admite mudança Questionada por jornalistas na última semana, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, admitiu que "já está se exaurindo o aumento do orçamento brasileiro pela ótica da receita, ou seja, por meio de medidas para aumentar a arrecadação". "Passar disso significaria aumentar imposto. Até agora o que nós fizemos foi recuperar receitas públicas no Brasil sem aumentar impostos", declarou a ministra Simone Tebet. Segundo ela, além de cortar despesas, o governo também pode optar por mudar as metas fiscais existentes. "O que eu só posso adiantar, que é o que o ministro Haddad também já adiantou pra vocês, que está na mesa a discussão da meta de 2024 e de 2025. A rediscussão", declarou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na semana passada. Nesta segunda-feira (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo tenta fixar uma "meta factível" para as contas públicas em 2025. "Nós estamos esgotando o tempo para fazer as contas necessárias para fixar uma meta factível à luz do que aconteceu de um ano para cá", declarou Haddad, nesta segunda-feira. A definição de uma possível mudança nas metas fiscais será tomada nesta semana, em reunião da Junta de Execução Orçamentária, e incluída na proposta da LDO de 2025 -- que será enviada ao Congresso Nacional na próxima segunda-feira (15). Metas fiscais As metas fiscais atuais, fixadas por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, preveem que o rombo nas contas públicas seja zerado a partir deste ano. Contempla, ainda, resultados superavitários de 2025 em diante. Metas de superávit primário Apresentação - Ministério da Fazenda Em torno do objetivo central, há bandas de oscilação do resultado primário. Dentro dessas bandas, não haveria descumprimento das metas fiscais. Desse modo: Para 2024, que tem uma meta central zero, as contas do governo podem ter um resultado deficitário, ou superavitário, de até R$ 28,75 bilhões sem que as metas fiscais fossem descumpridas. Em 2025, cuja meta central é de 0,5% do PIB de superávit (cerca de R$ 62 bilhões), as contas do governo podem apresentar um saldo positivo entre R$ 31 bilhões e entre R$ 93 bilhões sem que fossem descumpridas. Já em 2026, com meta central de 1% do PIB (cerca de R$ 132 bilhões), as contas do governo podem apresentar um saldo positivo entre R$ 99 bilhões e entre R$ 165 bilhões sem que fossem descumpridas. Pelo arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, no caso de as metas não serem atingidas (dentro do intervalo das bandas), o gasto do governo, no ano seguinte, poderia crescer, no máximo, 0,6% em termos reais (acima da inflação). Caso as metas sejam atingidas, a despesa pode crescer bem mais: 2,5% em termos reais. Resultado de 2024 Em busca do déficit zero neste ano, a equipe econômica aprovou, no ano passado, uma série de medidas de aumento de arrecadação no Congresso Nacional. Veja abaixo: Volta da regra que favorece o governo em casos de empate no Carf, órgão colegiado responsável pelo julgamento de recursos de empresas multadas pela Receita Federal – com arrecadação esperada de R$ 54,7 bilhões em 2024. MP que altera de tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – com receita esperada de R$ 35 bilhões neste ano. Mudanças no regime dos juros sobre capital próprio, que consiste em uma forma de distribuição dos lucros de uma empresa de capital aberto (que tem ações na bolsa) aos seus acionistas. Tributação de "offshores" e dos dos chamados fundos exclusivos; Taxação do mercado de apostas eletrônicas em jogos esportivos. Entretanto, o governo também adotou medidas que geram perda de arrecadação, como a correção da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e, também, novos benefícios para a indústria automotiva. Esse valor, de R$ 6 bilhões, terá de ser compensado. Além disso, analistas apontam que as estimativas do orçamento para os gastos com a Previdência Social estariam subestimados -- o que dificultaria o atingimento da meta fiscal neste ano. Por outro lado, o pagamento de dividendos extraordinários pela Petrobras, algo que ainda não foi aprovado pelo governo federal (controlador da estatal), poderia ajudar no aumento de arrecadação. Em pesquisa da Secretaria de Política Econômica realizada no começo de março, com participantes do mercado financeiro, a expectativa era de que as contas do governo apresentem um déficit de R$ 82,8 bilhões neste ano. E um resultado negativo de R$ 86,5 bilhões em 2025.



Imposto de Renda 2024: sou trabalhador informal, devo declarar?


09/04/2024 03:00 - g1.globo.com


A renda do trabalho informal também está sujeita ao IR 2024 se passar de R$ 30.639,90 no ano. Selo home imposto de renda 2024 arte/g1 Quem trabalha informalmente ou por conta própria também está sujeito à obrigatoriedade da declaração do Imposto de Renda 2024. Mas quais são as regras? Quem precisa declarar? Precisa declarar o IR quem teve rendimentos do trabalho superiores a R$ 30.639,90 no ano. Também vale para qualquer pessoa que se enquadre nas demais regras de obrigatoriedade impostas pela Receita Federal. (veja a lista completa no fim da reportagem) ▶️ IMPORTANTE: Ainda que a renda obtida pelo trabalho informal não seja imediatamente rastreável pela Receita Federal, os bens adquiridos e o patrimônio do trabalhador precisam ser compatíveis ao faturamento. LEIA MAIS Saiba tudo sobre o Imposto de Renda 2024 Veja como fazer a declaração Veja quem é obrigado a declarar Veja como baixar o programa Veja o calendário dos lotes de restituição Imposto de Renda: Quem deve declarar? Se não declarar, a Receita pode me pegar? A compra dos mais variados itens e gastos com serviços, em geral, podem ser rastreados por meio do CPF do consumidor. O mesmo vale para os serviços bancários e de pagamento, que têm acesso ao comportamento de consumo de cada indivíduo. Deixar de fazer a declaração pode trazer dor de cabeça mais à frente. Se o trabalhador deixa de declarar e compra uma casa, por exemplo, a Receita pode desconfiar. Ou se fizer uma transação bancária de valor mais alto. Afinal, de onde veio o dinheiro? Discrepâncias nesse sentido podem gerar notificação do Fisco. ❗ATENÇÃO: Profissionais que tenham um emprego formal e que complementam a renda com trabalhos esporádicos por conta própria também precisam incluir esse rendimento extra na declaração de Imposto de Renda. A Receita consegue cruzar diversas obrigações acessórias entregues por fontes pagadoras e receptoras de rendimentos, como instituições financeiras, cartórios, empresas, imobiliárias, hospitais e clínicas, carnê-leão, dentre outros. Como declarar? O certo é ir recolhendo o imposto ao longo do ano, pagando o carnê-leão. O carnê-leão é um sistema de recolhimento mensal obrigatório de Imposto de Renda de pessoas físicas. De modo geral, o documento é preenchido por trabalhadores que não têm carteira assinada e, por isso, não contribuem mensalmente através do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), mas também é muito comum para quem recebe pensão ou é locador de imóveis. VEJA AQUI COMO FUNCIONA. O próprio programa da Receita faz automaticamente o cálculo do imposto a pagar. Ao fazer isso, o trabalhador não vai ter que pagar tudo junto na hora de fazer a declaração anual de ajuste. Em caso de rendimentos recebidos de pessoas físicas, os valores devem ser relacionados na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Físicas e do Exterior", na coluna "Trabalho não assalariado". Para o preenchimento dessa ficha, porém, o trabalhador precisa ter feito antes do carnê-leão, através do portal e-CAC, que pode ser acessado por meio de certificado digital ou conta digital gov.br. ❗ATENÇÃO: O carne-leão deve ser recolhido mensalmente, e vence no último dia útil do mês subsequente. Ou seja, caso o trabalhador não tenha recolhido o imposto devido, terá que pagar com acréscimo de multa e juros. Em 2023, ficou isento de recolher o imposto quem recebeu valores mensais inferiores a R$ 2.112 (limite da isenção da tabela progressiva mensal). Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024 quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado; contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado; quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias; quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022); quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022); quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023; quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física; Possui trust no exterior; Deseja atualizar bens no exterior.



Mega-Sena pode pagar R$ 43 milhões nesta terça-feira


09/04/2024 03:00 - g1.globo.com


As apostas podem ser feitas até as 19h em lotéricas ou pela internet. Aposta única da Mega-Sena custa R$ 5 e apostas podem ser feitas até as 19h Marcelo Brandt/G1 O concurso 2.710 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 43 milhões para os acertadores das seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta terça-feira (9), em São Paulo. No concurso do último sábado (6), ninguém levou o prêmio máximo. A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h – saiba como fazer. A Mega soma três sorteios semanais: às terças, quintas e sábados. Entenda como funciona a Mega-Sena e qual a probabilidade de ganhar o prêmio Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.



Petrobras vai recorrer de decisão que suspende mandato de conselheiro da estatal


08/04/2024 21:11 - g1.globo.com


Decisão foi tomada em ação movida por deputado estadual paulista. Conselheiro foi aprovado apesar de pareceres contrários da governança e da rejeição pelo Conselho de Administração. A Petrobras informou nesta segunda-feira (8) que vai recorrer da decisão da 21ª Vara Cível de São Paulo que suspende o mandato de Sérgio Machado Rezende do Conselho de Administração da companhia. Lula discute com ministro solução com Prates na Petrobras Rezende foi ministro de Educação e de Ciência e Tecnologia nos governos Lula. Quando foi indicado para o Conselho de Administração da Petrobras, estava filiado ao PSB e participava da cúpula decisória do partido --o que é um impeditivo no estatuto social da companhia. Apesar de pareceres contrários da governança e da rejeição pelo Conselho de Administração, o governo conseguiu emplacar a indicação de Sergio Rezende na Assembleia de Acionistas. Todos os indicados para a Petrobras precisam cumprir alguns requisitos e passam pelo processo de análise de currículos na governança da estatal, que avalia eventuais conflitos de interesse. Fachada da sede da Petrobras. Jornal Nacional/ Reprodução A decisão da Justiça em São Paulo foi tomada no âmbito de ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). Em nota, a Petrobras afirma que vai defender a "higidez de seus procedimentos de governança interna, como tem atuado em outras ações em curso na mesma Vara questionando indicações ao Conselho".



Haddad cita mudança no cenário 'de um ano para cá' e diz que busca 'meta factível' para contas de 2025


08/04/2024 20:25 - g1.globo.com

Ministro da Fazenda diz que o prazo para chegar a essa meta 'está se esgotando'. Até agora, o ministério havia indicado com uma projeção de superávit de 0,5% do PIB, mas revisão deve ser menos otimista. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (8) que o governo tenta fixar uma "meta factível" para as contas públicas em 2025. "Nós estamos esgotando o tempo para fazer as contas necessárias para fixar uma meta factível à luz do que aconteceu de um ano para cá", declarou em entrevista a jornalistas na porta do ministério. Até agora, o ministério havia indicado com uma projeção de superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para o próximo ano. Ou seja, que o Brasil passe a arrecadar mais do que gasta, ampliando o espaço para investir e reduzindo a dívida federal. Essa estimativa foi apresentada há cerca de um ano e consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Mas isso significa apenas uma previsão, até o momento. A meta que de fato vai vigorar em 2025 terá de ser incluída na LDO de 2025 – que o governo envia ao Congresso até o próximo dia 15. Após volta da desoneração de prefeituras, Haddad repete apelo por pacto entre Poderes para cumprimento de metas O ministro voltou a defender um pacto entre os três Poderes em favor do plano de ajuste das contas públicas. Nesta segunda-feira, ele esteve na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), onde foi discutida a necessidade de controle na criação de novas despesas. "Um pacto fiscal foi um tema debatido no almoço e que ele [Pacheco] está 100% de acordo em recuperar na sua integralidade os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, de não autorizar o aumento de despesa, nem renúncia de receita sem uma contrapartida é fundamental", afirmou Haddad. Na semana passada, Haddad sofreu um revés quando Pacheco deixou trechos de uma medida provisória editados pelo governo para elevar a arrecadação perderem a validade. Após a derrota, o ministro propôs o pacto entre os Poderes. "O que adianta ter um resultado primário positivo num ano e ele ser insustentável. às vezes, você vende um patrimônio público e ele melhora o caixa e no ano seguinte você não tem esse patrimônio público para vender. Estamos tentando fazer uma coisa pensando em sustentabilidade das contas", declarou o ministro nesta segunda-feira. É muito ruim alterar uma meta fiscal tão cedo, diz Daniel Sousa sobre redução da meta para 2025



Debate sobre distribuição de dividendos da Petrobras 'está encaminhado', diz Haddad


08/04/2024 19:54 - g1.globo.com


Em março, decisão da estatal de não pagar parte dos lucros a acionistas gerou tombo nas ações. Indagado sobre troca na Petrobras, Haddad disse que não trata desse tema com Lula. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) Diogo Zacarias/MF O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (8) que as discussões sobre a distribuição de dividendos extraordinários da Petrobras estão "encaminhadas" e que o Conselho de Administração da estatal deve decidir sobre o tema ainda este mês. Em março, a Petrobras decidiu reter R$ 49,3 bilhões em dividendos extraordinários, que seriam pagos aos acionistas. A medida gerou um tombo de R$ 55,3 bilhões no valor de mercado da empresa e criou problemas para o governo federal, maior acionista da petroleira. "Estamos falando com os diretores da Petrobras, com alguns conselheiros, para que o presidente possa ter tranquilidade de que o plano de investimento da Petrobras não vai ser prejudicado por falta de financeiro. Não é esse o problema. Então isso vai dar segurança para que a diretoria, agora, possa tomar com tranquilidade uma decisão. Mas eu penso que está bem encaminhado nisso", declarou. Os dividendos são uma parcela do lucro da empresa que é repartida entre os acionistas. Essas parcelas podem ser ordinárias (pagamento mínimo estabelecido) ou extraordinárias (além do mínimo, de acordo com regras da Petrobras). Não pagar os dividendos é interpretado pelo mercado como um sinal de menor rentabilidade da estatal. A estatal anunciou o pagamento dos dividendos mínimos e reteve os extraordinários sob a justificativa de que o montante retido ajudaria a empresa a aumentar sua capacidade de financiar investimentos. Contudo, a situação mudou com a percepção de que a Fazenda vai precisar de mais recursos para conseguir cumprir a meta de zerar o déficit em 2024 – ou seja, equilibrar as receitas e as despesas do governo. Dessa forma, como o governo é o principal acionista da Petrobras, também deve receber recursos dos dividendos. Na última sexta-feira (5), o Conselho de Administração da Petrobras se reuniu, dando início a discussões sobre a distribuição dos dividendos retidos. A expectativa, segundo Haddad, é que o tema volte à pauta no próximo encontro do colegiado, ainda este mês. Troca no comando da Petrobras Os embates sobre dividendos extraordinários estão relacionados a uma crise na estatal que pode levar à demissão do atual presidente da empresa, Jean Paul Prates. Aliados do presidente Lula afirmam que Prates cometeu uma "sequência de erros" e avaliam como irreversível a reversão do desgaste do chefe da Petrobras. Questionado sobre uma possível troca no comando da estatal, Haddad disse que não trata desse tipo de assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Eu não discuto isso com o presidente, o que discuto com o presidente são cenários econômicos da empresa e do Executivo", declarou. Gerson Camarotti: 'Presidente sabe que agora precisa pacificar a Petrobras' Embates com ministro de Minas e Energia O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nunca se deram bem, e divergem desde o início do governo sobre os rumos da Petrobras. Algumas das farpas públicas trocadas entre Prates e Silveira, por exemplo, datam de junho do ano passado, com desentendimentos técnicos sobre o uso do gás natural reinjetado pela Petrobras. Os embates ganharam ainda mais força em meio às opiniões diversas do ministro e de Prates sobre a política de preços da estatal, que foi alterada em maio do ano passado. A "fritura" de Prates se intensificou com sua abstenção na reunião do Conselho de Administração que decidiu reter os dividendos. O Conselho da Petrobras é composto por 11 cadeiras, das quais seis são do governo. Como presidente da estatal, Prates tem um dos assentos do governo no colegiado.



Alckmin estima que Congresso aprovará nas próximas semanas texto para estimular troca de maquinário antigo na indústria


08/04/2024 18:49 - g1.globo.com

Proposta já passou pela Câmara e agora aguarda análise no Senado. Projeto da depreciação acelerada pretende estimular a modernização da indústria nacional. O vice-presidente e ministro de Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (8) esperar que o Congresso aprove o projeto de lei da depreciação acelerada em até duas semanas. O projeto da depreciação acelerada pretende estimular a modernização da indústria nacional, com a aquisição de novos equipamentos pelas fábricas. "[A proposta foi] aprovada na Câmara, já está no Senado. A gente imagina que em duas semanas esteja aprovada no Senado Federal", disse. O mecanismo permite que a indústria abata o valor de um bem adquirido nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. É uma forma de renovar o parque industrial com renúncia fiscal por parte do governo. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em meados de março, e estabelece cotas diferenciadas para equipamentos comprados entre a data definida na regulamentação do projeto e 31 de dezembro de 2025. Clima impacta a indústria têxtil no Rio Grande do Sul A renúncia fiscal estimada em 2024 é de no máximo R$ 1,7 bilhão, mas pode ser ampliada, caso o governo encontre espaço no orçamento. "O parque industrial brasileiro está envelhecido. Como nós tivemos uma desindustrialização nos últimos 40 anos, para que vou renovar máquina se tenho ociosidade? Então, há necessidade de estimular renovação do parque industrial para a gente poder ter mais competitividade", declarou Alckmin nesta segunda-feira (8). O texto aprovado pela Câmara dos Deputados também prevê que o Tribunal de Contas da União (TCU) avalie a política de depreciação em até 12 meses depois da data final para ter acesso ao benefício, em 31 de dezembro de 2025. Segundo o projeto, a avaliação será feita "quanto à governança, implementação, custos e resultados, eficiência alocativa e impacto na produtividade da economia".



Reforma tributária: Haddad diz que proposta de regulamentação será enviada ao Congresso na próxima semana


08/04/2024 17:41 - g1.globo.com


Ministro se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras lideranças do governo na Casa, nesta segunda-feira (8). Pacheco afirmou que desoneração da folha dos municípios está mantida até que governo envie nova proposta. Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e ministro da Fazenda, Fernando Haddad TV Globo/Reprodução O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (8) que o governo vai enviar ao Congresso, na próxima semana, a proposta de regulamentação da reforma tributária. A declaração foi dada após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e lideranças governistas na Casa. O texto da PEC da reforma tributária, aprovada pela Câmara e Senado Federal, estabelece prazo de 180 dias após a promulgação para que as propostas de regulamentação sejam enviadas ao Congresso Nacional (entenda abaixo). Pacheco disse que, na reunião, os presentes também discutiram a desoneração da folha de pagamento dos municípios. Segundo o presidente do Senado, a medida será mantida até que o governo envie, e o Congresso analise, uma nova proposta de reoneração. Reforma tributária Reforma tributária muda a forma como os impostos são arrecadados A PEC da reforma tributária aprovada no Congresso prevê que as normas sejam regulamentadas por leis complementares, que servem para definir os parâmetros de aplicação de dispositivos específicos da Constituição. Entre os temas a serem regulamentados, estão as alíquotas necessárias dos federal, estadual e municipal do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), além de produtos que terão tributação reduzida ou ampliada, de acordo com as diretrizes da reforma, entre outras questões. Veja o que ainda falta regulamentar na reforma tributária e quais são os próximos passos Segundo Haddad, na reunião desta segunda, foi discutida a possibilidade de enviar dois projetos de lei ao Congresso, "para dar conta de todo o arcabouço que regulamenta a emenda constitucional". "Nos comprometemos aqui em encaminhar semana que vem as leis complementares da reforma tributária. Ela já está fechada na Fazenda, mas há uma tramitação a ser feita na Casa Civil. São procedimentos, não são meros protocolos, né? Vai chegar ao presidente da República, que vai assinar a mensagem. Então, nós temos compromisso que semana que vem ela chega no Congresso", disse. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a expectativa é que sejam enviados dois textos. O primeiro deverá tratar somente do regramento para impostos. O segundo, estabelecer como se dará a administração compartilhada por estados e municípios do IVA. Desoneração da folha dos municípios Após volta da desoneração de prefeituras, Haddad repete apelo por pacto entre Poderes para cumprimento de metas Segundo o presidente do Senado, o governo se comprometeu a discutir com os municípios um novo modelo para a reoneração dos municípios. No fim do ano passado, o Congresso aprovou uma lei que reduziu, de 20% para 8%, a alíquota previdenciária sobre os salários dos servidores de municípios com até 142 mil habitantes. Pouco depois, o governo editou uma medida provisória que, na prática, anulava a medida. Na semana passada, Pacheco deixou caducar – perder a validade – o trecho da MP que tratava da desoneração dos municípios, e a tributação reduzida passou a valer. Nesta segunda, Pacheco reafirmou que a desoneração está mantida até que o governo envie uma nova proposta ao Congresso, por meio de projeto de lei. "A lei votada ao final do ano se mantém, mesmo com o advento da medida provisória 1202. E há um compromisso do Ministério da Fazenda, do governo federal, de alinhamento com os municípios brasileiros, principalmente através das entidades representativas dos municípios, para se chegar na discussão de um novo modelo eventualmente que seja mais justo", disse. "Fica estabilizada essa questão, com alguma segurança jurídica, da lei que definiu a desoneração dos municípios e a desoneração dos 17 setores mantida até que um projeto de lei possa ser debatido, primeiramente na Câmara dos Deputados e depois no Senado Federal", continuou. Vetos ao Orçamento Na reunião, os senadores e os ministros concordaram em agendar, para o próximo dia 18, uma sessão conjunta do Congresso para a análise de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Congresso ainda não analisou nenhum veto presidencial neste ano. Segundo Rodrigo Pacheco, até a data, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), deverá conversar com parlamentares para construir acordo em torno da pauta. A principal discussão entre os congressistas é o veto de Lula ao Orçamento que retirou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. O total vetado equivale a um terço desse tipo de emenda (R$ 16,6 bilhões). Randolfe tem trabalhado para achar um “meio-termo” dentro do montante vetado. Em declarações públicas anteriores, ele chegou a dizer que o governo não abria mão do veto. “Não temos como abrir mão de todos os R$ 5 bilhões. A manutenção do veto seria o ideal. Vamos ouvir a proposta que se tem sobre o veto. Achamos que existe uma margem dentro dos R$ 5 bilhões para negociações“, disse a jornalistas, em 27 de março.



FGTS futuro: Caixa libera contratação de financiamentos a partir desta segunda (8)


08/04/2024 14:50 - g1.globo.com

Novas regras valem para famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640 mil. Expectativa do governo é de que cerca de 43 mil famílias sejam beneficiadas pela medida. FGTS futuro: Caixa libera contratação de financiamentos A Caixa Econômica Federal iniciou nesta segunda-feira (8) as contratações de financiamentos imobiliários com utilização do FGTS futuro. Na modalidade, trabalhadores usam os depósitos futuros em sua conta do FGTS para auxiliar na compra da casa própria. (veja abaixo como funciona) O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCFGTS) havia aprovado a modalidade no dia 26. As regras valem somente para famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640 mil — público da faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida. A opção pelo FGTS futuro só pode ser feita no momento da contratação da operação, segundo a Caixa. Além disso, o trabalhador não poderá sacar o saldo da conta que estiver comprometido com o financiamento do imóvel se for demitido. "Todo o excedente disponível na conta de FGTS é utilizado para reduzir a dívida, com exceção do recolhimento da multa rescisória de 40% no caso de demissão, que é exclusiva do trabalhador", diz o banco, em nota. A Caixa afirma que a capacidade de pagamento para financiamento habitacional será informada antes da assinatura do contrato, com e sem a utilização dos depósitos futuros. Se o contratante fizer a opção pelo uso do FGTS Futuro, os valores serão bloqueados na conta vinculada até a quitação total do saldo devedor. Mudanças no Minha Casa, Minha Vida e juros mais baixos: vai ficar mais fácil comprar um imóvel em 2024? Como funciona o FGTS futuro: O Ministério das Cidades esclareceu as diretrizes gerais do FGTS futuro. O empregador deposita mensalmente 8% do valor do salário pago a cada funcionário na conta de FGTS; Em vez desse dinheiro ir para a conta do trabalhador todo mês, será descontado para ajudar a pagar as prestações e diminuir mais rápido o saldo devedor do imóvel popular, ampliando seu limite de financiamento; Cabe ao trabalhador decidir utilizar ou não os depósitos futuros da conta vinculada do FGTS para o pagamento das prestações os financiamentos habitacionais. ➡️ EXEMPLO Uma pessoa com renda de R$ 2 mil mensais conta com um depósito mensal de cerca de R$ 160 reais em sua conta vinculada do FGTS (o equivalente a 8% do salário). Segundo o Ministério das Cidades: se essa família aprovar junto à instituição financeira um financiamento que comprometa 22% da renda mensal (uma prestação de R$ 440 reais), ela financiaria cerca de R$ 100 mil reais, considerando a menor taxa de juros oferecida pelo fundo e o prazo máximo de amortização, 420 meses; com o uso do FGTS futuro, caso essa mesma família opte por utilizar os recursos dos depósitos futuros da sua conta do FGTS pelo período de 60 meses (5 anos), o financiamento poderia ser ampliado em cerca de 9%, chegando a cerca de R$ 108 mil reais. A expectativa do governo é de que cerca de 43 mil famílias com renda de até dois salários mínimos sejam beneficiadas pela medida. O período pelo qual os recursos serão utilizados será avaliado e proposto pela instituição financeira de acordo com o caso concreto e constará no contrato de financiamento. Riscos Esse tipo de operação, entretanto, não está isento de riscos. Em vez de acumular o saldo no FGTS e usar o dinheiro para amortizar ou quitar o financiamento, como ocorre atualmente, o empregado terá bloqueados os depósitos futuros do empregador no FGTS. Caso o trabalhador perca o emprego, ficará com a dívida, que passará a incidir sobre parcelas de maior valor. Porém, segundo o Ministério das Cidades, haverá um prazo de seis meses antes do aumento da parcela. Veja como vai funcionar: No caso de um trabalhador que autorizou o uso do FGTS futuro, mas foi demitido, os depósitos futuros deixarão de ser efetuados. Por seis meses, o valor devido será incorporado ao "saldo devedor da operação" – ou seja, durante esse período, o valor que era descontado automaticamente do FGTS para o pagamento da parcela vai ser somado ao total da dívida que ainda falta quitar. "Nesse cenário, por exemplo, caso o valor correspondente aos depósitos seja de R$ 200, em caso de demissão, ele será incorporado ao saldo devedor do contrato por um período de até 6 meses. Assim, se o saldo devedor inicialmente era de R$ 30 mil, após a demissão, o saldo passará a ser de R$ 30.200 no primeiro mês e assim sucessivamente", explica a pasta. Seguindo o mesmo exemplo utilizado acima, após o prazo de seis meses, a parcela paga por esse trabalhador vai aumentar em R$ 200 reais. Então, se antes da demissão, a família pagava R$ 500 todo mês e contava com R$ 200 de FGTS futuro, após seis meses, passará a pagar R$ 700.



PIX: ferramenta registrou 200 milhões de transações na última sexta e bateu recorde, diz BC


08/04/2024 12:15 - g1.globo.com


Total de operações desta sexta superou as 178,7 milhões de transações registradas em 6 de março de 2024 – que era o recorde anterior. Transações via PIX bateram recorde em 5 de abril Reprodução/Jornal Hoje O Banco Central informou que as transações via PIX bateram um novo recorde nesta sexta-feira (5): foram 201,6 milhões de operações em um único dia. O total de operações desta sexta superou as 178,7 milhões de transações registradas em 6 de março de 2024 – que era o recorde anterior. O recorde coincidiu com um dia de instabilidade registrada pelos bancos no acesso de clientes à plataforma. O BC, no entanto, disse que o serviço estava funcionando normalmente. "Os números são mais uma demonstração da forte adesão de pessoas e empresas ao Pix, meio de pagamento lançado pelo Banco Central em novembro de 2020", avaliou o Banco Central. O PIX é um sistema de pagamentos em tempo real desenvolvido pelo Banco Central e está em funcionamento desde novembro de 2020. Em 2022, o PIX se tornou principal instrumento do mercado, com 29% das transações, superando o cartão de crédito. Em todo o ano de 2023, as transferências de recursos e os pagamentos feitos por meio do PIX, somaram R$ 17,18 trilhões. O Banco Central prevê lançar uma nova funcionalidade para o PIX em 28 de outubro deste ano: o Pix automático. Essa modalidade do Pix vai permitir que o cliente agende previamente pagamentos que ele já sabe que precisará fazer a empresas. O Pix automático poderá ser usado, por exemplo, para pagar: contas de água e luz escolas e faculdades academias, condomínios parcelamento de empréstimos Mais de 35 milhões de transferências por PIX no valor de um centavo foram realizadas em 2023 Esse tipo de pagamento já pode ser feito através do débito automático, mas na avaliação do Banco Central, o Pix automático terá a capacidade de alcançar mais pessoas. Outra modalidade do Pix, chamada de Pix agendado recorrente, também será obrigatória a partir de outubro de 2024. O Pix agendado poderá ser usado, por exemplo, para: Mesada Doação Aluguel entre pessoas físicas Prestação de serviço por pessoas físicas (como diarista, terapia, educador físico etc)



Conheça o maruim, inseto que levou cidade de SC a decretar emergência


08/04/2024 08:03 - g1.globo.com


Picada provoca irritação na pele e há risco de transmissão de doenças, diz professor de zoologia. Município no Vale do Itajaí decretou emergência por causa da infestação do inseto. Endemia do inseto maruim atinge Luiz Alves, em Santa Catarina O maruim, um tipo de mosquito, levou a cidade de Luiz Alves, no Vale do Itajaí, no estado catarinense, a decretar situação de emergência. O professor de ecologia e zoologia Luiz Carlos de Pinha, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), explicou que a picada do inseto causa irritação na pele e há risco de transmissão de doenças. O decreto em Luiz Alves, feito em 27 de março, ocorreu por causa do aumento da população de maruins. Os moradores do município relatam desconforto devido às picadas do inseto. O município tem 11.684 habitantes, de acordo com o Censo 2022. ✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp O professor confirmou que o maruim é mesmo um tipo de mosquito. "Não é do mesmo grupo dos mosquitos como o Aedes [aegypti, transmissor da dengue], é um parente próximo". O maruim é do gênero Culicoides. Mosquito maruim transmissor da febre Oropouche Fiocruz "Da mesma forma que o mosquito da dengue e da malária, somente as fêmeas picam. A picada serve como suplemento alimentar para a fêmea produzir ovos. Só consegue gerar descendentes depois de picar alguém", explicou o professor. Picadas e Febre do Oropouche Ele destacou que as picadas do maruim podem ser maléficas de diversos jeitos. "O mais comum, mais claro é o incômodo que ela causa, essa queimação na pele, ardência bem incômoda mesmo". "Em volume grande [de população], frequência grande, como em Luiz Alves, além dessa irritação na pele há risco de transmissão de patógenos. Os maruins estão envolvidos na transmissão de alguns parasitas. Os problemas são principalmente em animais domésticos da pecuária, bovinos, equinos. Pode haver surtos de certas doenças relacionadas a esse mosquito", completou o professor. Picadas do inseto maruim em morador de Luiz Alves Jaqueline Fischer/Arquivo pessoal Nas pessoas, o maruim pode transmitir a Febre do Oropouche. "Essa doença é relativamente comum no Amazonas, Pará, tem vários casos relatados lá. Vale a pena ficar alerta porque é uma doença que é facilmente confundida com a dengue no seu diagnóstico, nos sintomas, dor nas articulações, febre. Já foi diagnosticada no Sudeste. Para chegar à região Sul é um pulo", disse o professor. A Febre do Oropouche tem sintomas similares à dengue e à chikungunya, incluindo dor de cabeça, muscular, nas articulações, náusea e diarreia - o que pode complicar diagnósticos clínicos. Não há tratamento específico para a febre. Recomenda-se repouso, tratamento sintomático e acompanhamento médico. Causas do aumento da população do maruim A produção de banana de Luiz Alves foi citada pelo professor como uma causa para o aumento da população do maruim no município. "A bananeira em decomposição é um dos principais ambientes em que a larva do mosquito vai se desenvolver. Ela gosta desse local, com matéria orgânica em decomposição, clima quente, abafado por um longo período". Em relação a uma possível solução para o aumento da população do maruim, o professor falou que o controle sobre criadouros do inseto pode ajudar. "Acabar impedido de se criarem tanto. Também não é algo fácil, o manejo de resíduos de plantação de banana". Pelo decreto de emergência feito pelo município, autoridades administrativas e agentes contratados para o combate ao maruim ficam autorizados a entrar em propriedades particulares para identificar possíveis criadouros. Somado a isso, o decreto dispensa licitação para a compra de bens necessários às atividades de resposta ao estado de emergência. O que diz o decreto De acordo com o documento, os moradores relatam desconforto com as picadas. Também descreve que o inseto está espalhado tanto na área urbana quanto rural do município. O decreto reforça que a disseminação do maruim dificulta ou impede a exposição dos moradores ao ar livre, principalmente de bebês e idosos. Além disso, como há muita atividade agrícola no município, os produtores ficam expostos ao inseto enquanto trabalham na lavoura e na pós-colheita, na hora de embalar as mercadorias. O decreto reforça, ainda, que "as picadas podem evoluir para reações alérgicas graves, feridas, que podem ser porta de entrada para microrganismos patogênicos, que exigem cuidados médicos" e que repelentes e outros métodos químicos se mostraram ineficazes contra o inseto. ✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias



Educação Financeira #289: O que levar em conta antes de comprar um carro


08/04/2024 05:00 - g1.globo.com


Especialista fala sobre o passo a passo para fazer um bom negócio: do planejamento do orçamento ao modelo do veículo. O ciclo de cortes na Selic, taxa básica de juros, fez com que as taxas pagas em financiamentos automotivos caíssem nos últimos anos. Neste contexto, 2024 marcou o início de ano mais movimentado para a venda de carros financiados desde 2012. Uma reportagem exibida pelo Jornal Nacional, na semana passada, mostrou que um veículo no valor R$ 60 mil financiado em 36 meses, em 2023, custaria no final R$ 86.797,78. Em 2024, esse mesmo financiamento ficaria em R$ 84.063,99 – R$ 2.750 a menos. Ainda assim, o preço de um carro popular no Brasil continua alto. Por isso, especialistas orientam que é necessário estar com a organização financeira em dia antes de adquirir um veículo. Neste episódio do podcast Educação Financeira, o especialista em educação financeira Guilherme Dias, da Suno Research, fala tudo o que levar em conta antes de comprar um carro: do planejamento do orçamento ao modelo do veículo. OUÇA O PODCAST ABAIXO: Ouça também nos tocadores Spotify Amazon Apple Podcasts Google Podcasts Castbox Deezer Logo podcast Educação Financeira Comunicação/Globo O que são podcasts? Podcasts são episódios de programas de áudio distribuídos pela internet e que podem ser apreciados em diversas plataformas — inclusive no g1, no ge.com e no gshow, de modo gratuito. Os conteúdos podem ser ouvidos sob demanda, ou seja, quando e como você quiser! Geralmente, os podcasts costumam abordar um tema específico e de aprofundamento na tentativa de construir um público fiel.



Lula deve lançar nesta semana 110 mil casas do Minha Casa Minha Vida para população rural e quilombolas


07/04/2024 21:13 - g1.globo.com

Governo também deve prorrogar o prazo para que construtoras e prefeituras possam finalizar contratos da Faixa 1 do programa. Ministro prevê ultrapassar meta de 2 milhões de casas até 2026. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar na próxima quarta-feira (10) o lançamento de 110 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida. Esse pacote irá atender à população rural e a grupos como quilombolas e indígenas. Além disso, o governo vai, na próxima semana, prorrogar o prazo para que construtoras e prefeituras possam finalizar contratos da Faixa 1 do programa, aquela que atende ao público de mais baixa renda. Lula recriou o Minha Casa Minha Vida em fevereiro do ano passado. As medidas são coordenadas pelo Ministério das Cidades, comandado por Jader Filho (MDB). Segundo ele, a pasta poderá atingir a meta de 2 milhões de novas unidades contratadas no Minha Casa Minha Vida antes do fim do governo, prazo estabelecido pelo presidente. “Podemos ultrapassar essa previsão. Acho que a meta poderá ser cumprida já no meio de 2026”, disse o ministro ao G1 e TV Globo. O anúncio de 110 mil casas previsto para a próxima semana não é o maior do programa, porém tem peso político para o governo por ser o primeiro voltado para a população rural e grupos ligados à agenda do PT. Por isso, o Palácio do Planalto planeja uma cerimônia com o presidente, ministros e representantes do público beneficiado. Presidente Lula visitou na quinta-feira obras da Transnordestina no Ceará Cerca de 75 mil novas unidades habitacionais serão anunciadas para moradores de zonas rurais e o restante (cerca de 38 mil) irá para entidades, como associações de moradores, o que inclui quilombolas e indígenas. Após o lançamento, será aberto o prazo para que estados, prefeituras e essas entidades apresentem os projetos para o Ministério das Cidades selecionar quem receberá os recursos. A ideia é que os contratos sejam firmados ainda neste ano. Faixa 1 do programa O governo vai estender o prazo para que construtoras e prefeituras consigam adaptar os projetos de casas para população de renda mais baixa. A data limite é 22 de abril, mas deve ser prorrogada para 22 de setembro. A Faixa 1 atende a pessoas com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640. Esse segmento havia sido extinto no programa habitacional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O governo Lula cita dois motivos para o adiamento: esse mercado ficou paralisado por quatro anos quando o Minha Casa Minha Vida foi relançado, passou a ter novas exigências, como varandas e especificações para o terreno, como maior integração com centros urbanos Mesmo com a prorrogação, o ministério espera começar a assinatura dos contratos de novas unidades habitacionais do Faixa 1 ainda em maio ou junho, ou seja, no decorrer do prazo. Até setembro, a previsão é que essa etapa seja concluída para 120 mil residências. Jader Filho diz que, apesar da extensão do prazo, as obras devem ser finalizadas com celeridade, pois o setor de construção civil tem conseguido executar os empreendimentos em menos tempo do que há cinco anos. “Hoje as construções são concluídas entre 18 e 24 meses. Antes podiam chegar a 36 meses. As construtoras querem fazer as entregas rapidamente, pois os valores dos contratos não mudam [se a obra demorar mais”, disse. Balanço do programa Até o fim do ano, o Minha Casa Minha Vida deverá concluir a assinatura de contratos de 780 mil novos lares. Esse cálculo inclui: ▶️110 mil unidades a serem anunciadas na próxima semana ▶️120 mil unidades do Faixa 1 ▶️550 mil unidades, principalmente do Faixa 2 e 3, que incluem população com renda acima de R$ 2.640,01 a até R$ 8 mil Isso representa um aumento em relação ao primeiro ano do programa, quando foram contratadas 491 mil novas casas. Em 2022, ainda no governo Bolsonaro, foram 386 mil. No ano passado, o governo entregou 23 mil residências e retomou a obra de 22 mil que estavam paralisadas. A meta para 2024 é reiniciar obras de 40 mil casas que estão paradas



Licença-maternidade: autônomas agora têm benefício com apenas uma contribuição ao INSS; entenda


07/04/2024 21:09 - g1.globo.com


Antes, essas seguradas precisavam ter feito ao menos dez pagamentos mensais. Regra também mudou para agricultoras e mulheres que não exercem atividade remunerada, mas contribuem com a Previdência. Autônomas e produtoras rurais agora têm direito à licença-maternidade com apenas uma contribuição ao INSS Luiz Silveira/Agência CNJ Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o direito à licença-maternidade de trabalhadoras autônomas, produtoras rurais e mulheres que não exercem atividade remunerada, mas recolhem o INSS. As seguradas não vão mais precisar do chamado período de carência para obter o benefício, ou seja, ter feito pelo menos dez contribuições previdenciárias mensais. Agora, basta ter contribuído no último mês, da mesma forma que ocorre com trabalhadoras com carteira assinada e empregadas domésticas, explica a advogada Bianca Carelli, especialista em direito parental da consultoria Filhos no Currículo. “Antes, essas mulheres tinham que ter dez contribuições para receber o auxílio-maternidade. Então, precisavam se planejar pelo menos um mês antes de engravidar, para começar a recolher. Só que a mulher pode não saber ao certo quando vai engravidar, o bebê pode antecipar, então a conta não é exatamente matemática”, diz. Vai ficar mais difícil se aposentar em 2024? Entenda as mudanças nas exigências Além das mulheres que recolheram o INSS no último mês antes da licença, têm direito ao benefício aquelas que estão no chamado "período de graça": quando a pessoa, mesmo depois de um tempo sem fazer os pagamentos, ainda tem cobertura por causa de contribuições anteriores ou demais regras da previdência, segundo a especialista. 👩‍🍼 A licença-maternidade garante à mulher um afastamento de 120 dias do emprego, sem prejuízo do salário, e pode começar a partir do dia do parto ou até 28 dias antes, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse salário no período de afastamento é pago pelo INSS, que faz uma média do que a segurada recebeu nos últimos 12 meses para calcular o benefício. Qual será o salário no caso específico? No caso de quem contribuiu apenas uma vez, o valor pago pelo INSS costuma ser o equivalente ao último salário. No entanto, as regras para o novo grupo de mulheres contemplado na decisão ainda vão ser definidas. “Já teve a aprovação em plenário (do STF), então está em vigor. Mas, normalmente, a União entra com recursos para esclarecer alguns pontos da decisão que ficam obscuros, e aí sim ela vai ser publicada com todas as regras”, explica a advogada Silvia Monteiro, sócia e especialista em direito trabalhista do Urbano Vitalino Advogados. O julgamento O STF julgou, no dia 21 de março, duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) relacionadas à lei nº 9.876, de 1999, sobre contribuição previdenciária. Foi a partir da análise de uma dessas ações que os ministros declararam inconstitucional a exigência de carência para obter o salário-maternidade, que antes estava prevista na lei. No mesmo julgamento, o Supremo também definiu sobre uma outra regra dessa legislação, que, na prática, deve acabar com as possibilidades de aposentados do INSS fazerem a chamada “revisão da vida toda” (entenda mais aqui). A decisão sobre a regra da licença-maternidade foi apertada: seis votos a cinco. E isso se deu porque existe um temor de fraude, segundo as especialistas ouvidas pelo g1. “Por exemplo: uma contribuinte facultativa que nunca recolheu, é dona de casa, engravida e decide contribuir um mês só com um valor alto para receber o salário-maternidade nesse valor”, afirma a advogada Bianca Carelli. Apesar disso, para ela, “não se pode deixar de construir direitos pela prática da fraude e, sim, pensar em ferramentas para evitá-las”. Entenda a revisão da vida toda: Revisão da vida toda: entenda o que mudou com a nova decisão do STF e quem vai ser afetado



Baixa nas commodities, seca, recuo de vendas: quais as projeções do setor de máquinas agrícolas para 2024


07/04/2024 20:57 - g1.globo.com


Entre janeiro e fevereiro houve alta de 30% no faturamento, mas Câmara da Abimaq espera queda de 15% para o ano. "A depender das condições, é um bom número", afirma presidente Pedro Estevão Bastos Oliveira. Setor de máquinas agrícolas pode ter recuo nas vendas em 2024 Rodolfo Buhrer/Reuters Seca severa em algumas regiões, baixa internacional nos preços das commodities e taxas de juros em patamares considerados ainda elevados são alguns dos fatores que deixam os representantes do setor de máquinas agrícolas cautelosos com relação aos negócios que serão realizados em 2024. Apesar de uma elevação pontual de 30,8% no faturamento das empresas do segmento entre janeiro e fevereiro, a projeção é de que o ano termine com uma baixa de 15%, segundo Pedro Estevão Bastos Oliveira, presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Siga o canal g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp "É um exercício de futurologia que a gente sabe que vai errar, mas a Câmara tem publicado que é apenas 15%, lembrando que no primeiro bimestre caiu 30%, então a gente acha que 15%, a depender das condições, é um bom número", disse Oliveira. Colheitadeira em plantação de milho TV Centro América A avaliação foi feita durante uma entrevista coletiva sobre as expectativas da 29ª Agrishow, uma das maiores feiras de tecnologia agrícola do mundo que acontece em Ribeirão Preto (SP) entre 29 de abril e 3 de maio e que espera movimentar R$ 13,2 bilhões em 2024. A receita líquida do setor de máquinas agrícolas em fevereiro foi de R$ 4,2 bilhões, 30,8% a mais do que em janeiro, segundo relatório divulgado em março pela Câmara Setorial. Mas, tanto no acumulado do primeiro bimestre, que chegou a R$ 7,5 bilhões, quanto na comparação com o mesmo período do ano passado, houve baixa na mesma faixa percentual. A queda também é observada nas exportações das tecnologias brasileiras: os US$ 227,19 milhões computados nos dois primeiros meses do ano são 19,9% inferiores se comparados com o período compreendido entre janeiro e fevereiro de 2023. "Tivemos uma seca muito severa este ano, o preço das commodities tem o ciclo de altas e baixas, estamos no ciclo de baixa, então significa que nós temos um período um pouco mais restritivo em vendas", afirmou Oliveira. Assim como no balanço geral do setor, os tratores e colheitadeiras também tiveram elevação nas vendas entre janeiro e fevereiro, com um incremento de 31,5%, mas baixas nos comparativos mensal e bimestral e nas exportações. Em unidades físicas, foram 3.069 equipamentos, que levam a um acumulado de 5.206 em dois meses, 38,1% a menos do que de janeiro a fevereiro de 2023, com 8.415. O mercado interno responde por 85% das vendas. Apesar desses números, o presidente da Câmara Setorial de Máquinas Agrícolas ressalta que ainda existem fatores que podem mudar esse cenário este ano, como eventuais quebras de safra no exterior, um anúncio de um Plano Safra "robusto" e questões climáticas favoráveis. LEIA TAMBÉM Agrishow anuncia mudança na cerimônia de abertura e espera igualar volume de negócios Internet grátis, geolocalização, trânsito: veja as novidades da Agrishow para 2024 "A agricultura muda muito rapidamente. Se a gente tiver um clima bom, que está tendo um clima bom agora, a safra de milho que ajuda o pessoal a ter uma boa rentabilidade, também muda. Se a gente tiver um bom clima da primavera em setembro também muda a expectativa do agricultor", disse. Além disso, o presidente da entidade espera um incremento nos negócios pelos próximos dez anos, com uma demanda por mais áreas de produção de alimentos no país que deve ampliar a necessidade de renovação e expansão de máquinas entre os produtores. "Os investimentos nas indústrias em inovação, em tecnologia embarcada, não param. A gente não olha um ano. Qualquer projeto de uma máquina nova dura de um a quatro anos, você não para os investimentos em tecnologia." Veja mais notícias da Agrishow 2024 VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e região



Lula chama Haddad para reunião ainda neste domingo para tratar de Petrobras


07/04/2024 20:48 - g1.globo.com

Outros ministros também devem participar. Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, balança no cargo após tomar decisões que contrariaram o governo. Lula convoca ministros para debater crise na Petrobras O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para uma reunião na residência oficial do Palácio da Alvorada ainda neste domingo (7). O principal assunto será a turbulência política na Petrobras, de acordo com interlocutores do presidente. Outros ministros, como Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação, também devem comparecer. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, tem balançado no cargo nas últimas semanas. Desde o início do governo, Prates tem atritos com o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, pasta que tem influência sobre a estatal. Rui Costa, da Casa Civil, também não concorda com posições de Prates há frente da empresa. O estopim foi em março, quando o governo determinou que seus representantes no conselho da Petrobras votassem contra o pagamento de dividendos extraordinários. Prates se absteve, gerando mal-estar no Palácio do Planalto. O tema dos dividendos criou grande desgaste para a estatal. No dia seguinte a essa decisão de represar o pagamento, a empresa perdeu cerca de R$ 53 bilhões em valor de mercado. Dividendos são recursos baseados no lucro da empresa que são pagos aos acionistas. Há os ordinários e os extraordinários. O pagamento dos extraordinários não é obrigatório, por isso o governo pôde defender o represamento. Só que o mercado financeiro interpreta essa ação do governo como uma interferência política na estatal. Além disso, o não pagamento dos dividendos extraordinários pode sinalizar que a empresa é menos lucrativa do que poderia para os acionistas, o que derruba o valor dos papéis. Agora, o governo até mudou de ideia e deve votar a favor do pagamento dos dividendos na próxima assembleia da Petrobras. Isso se deve a uma necessidade de recompor as contas públicas, já que os dividendos rendem impostos para a União. Mesmo assim, a situação de Prates não melhorou. Fritura de Prates A posição do presidente da Petrobras passou a desagradar não só os ministros Costa e Silveira, mas também o próprio presidente Lula. Quando o governo pretendia represar os dividendos, a intenção era dar uma aparência de caixa mais robusto na empresa. Isso era considerado estratégico para uma boa imagem para tomar financiamentos no mercado. Quanto mais caixa, em tese, mais capacidade de pagar financiamentos. E o governo quer dar Petrobras uma ação massiva de investimento, o que requer captação de capital no mercado. Mesmo decidindo pagar os dividendos, a intenção de investimentos pesados permanece. Lula tem repetido nos últimos dias que a Petrobras não é uma empresa só para o lucro dos acionistas, mas também para servir a toda população brasileira. O presidente gostaria que Prates tivesse capitaneado ações mais agressivas de investimento em seu mandato à frente da estatal, o que, na visão do Planalto, não ocorreu.



Reforma tributária: imposto sobre herança ou doação pode subir em 10 estados; entenda


07/04/2024 12:09 - g1.globo.com


Texto da reforma prevê que imposto passe a ser progressivo em todo o país, com base no valor do patrimônio. Estados que ainda não têm regras nesse modelo terão que se adaptar. Casa é apontada como a mais cara dos Estados Unidos Divulgação/Coldwell Banker Residential Real State A reforma tributária sobre o consumo, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no ano passado, pode elevar o imposto cobrado sobre heranças ou doações, conhecido como ITCMD ou ITCD, em dez estados do país. Isso acontece porque o texto da reforma estabelece que o imposto passará a ser progressivo. Dessa forma, em todo o país, as alíquotas deverão ser crescentes, variando de acordo com o tamanho do patrimônio transmitido. A maior parte dos estados da federação já tem impostos progressivos, ou seja, com taxas maiores para a transmissão de patrimônios mais valiosos. No entanto, em dez estados, a alíquota ainda é fixa e, com a reforma, terá de ser alterada para atender à regra. São eles: Alagoas Amapá Amazonas Espírito Santo Mato Grosso do Sul Minas Gerais Paraná Rio Grande do Norte Roraima São Paulo Como funciona o imposto sobre herança e doações? O ITCMD é um tributo estadual que incide sobre o valor de venda (valor venal) de bens ou direitos, como imóveis, veículos, ações e dinheiro, quando eles são transmitidos a herdeiros em caso de morte, ou por meio de doações feitas em vida. Atualmente, o imposto sobre herança está limitado a 8%, um teto definido pelo Senado Federal. Há uma proposta em debate, ainda não aprovada, que eleva esse valor para até 16%. As alíquotas cobradas sobre heranças podem ser diferentes das de doação, conforme a regra de cada estado. Em 2017, o estado do Rio de Janeiro elevou o teto do imposto sobre heranças e doações. Veja na reportagem abaixo: Sobe para 8% o teto para cobrança de imposto sobre heranças e doações Contribuintes se adiantam Enquanto novas leis estaduais para o imposto não são aprovadas, os contribuintes têm se adiantado para pagar uma alíquota menor antes do aumento. De acordo com Ettore Botteselli, sócio do escritório Martinelli Advogados, em São Paulo, houve um aumento significativo nas consultas sobre planejamento sucessório no começo deste ano. Nos dois primeiros meses de 2024, o escritório atuou em 36 planejamentos sucessórios, quase um terço do total de operações desse tipo realizadas em todo o ano passado. Até março, o número saltou para 48 processos. “A expectativa é que as novas regras sobre o Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação passem a valer a partir de 2025. Hoje, o tributo, que é estadual, tem alíquotas que variam entre 2% e 8%. Com a reforma, o valor a ser recolhido pode dobrar, dependendo da unidade da federação e do valor do patrimônio”, avalia Botteselli. Comparação internacional O imposto sobre herança no Brasil tem alíquotas diferentes, que variam de 1% a 8%, de acordo com o estado. Em outros países, há limites bem mais altos. Nos Estados Unidos, por exemplo, a taxa pode chegar a 40%; na Alemanha, a 50%; e na França, a 60%. No entanto, o diretor do escritório Contabilidade Internacional Roger Mitchell afirma que essa comparação direta entre alíquotas não é a mais apropriada, pois outras nações não possuem os mesmos custos de inventário (levantamento e partilha dos bens entre os herdeiros após a morte). O especialista afirma que no Brasil, somam-se ao ITCMD, dependendo de cada caso, custos como: taxas judiciais (1%) registro formal de partilha de bens (1%) avaliação de mercado dos bens (1%) honorários advocatícios (5% a 10%) imposto sobre ganho de capital (15% da valorização) escritura (1%) Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) (4%) custos de cartórios (1%) Na prática, calcula Mitchell, a porcentagem de taxação dos herdeiros, junto com os custos processuais, pode chegar a 37%. "Somando o imposto às custas de inventário, nosso país impõe um ônus significativo às famílias brasileiras na transmissão de bens aos herdeiros, prejudicando a transferência de riqueza geracional", avalia. Outras mudanças da reforma tributária Além de determinar que os estados tenham alíquotas progressivas para o imposto sobre herança ou doação, a reforma tributária aprovada também estabeleceu outras mudanças no tributo. Veja abaixo: O ITCMD agora será cobrado no local de domicílio do falecido ou de doador de bens móveis, títulos ou créditos: Hoje, a tributação ocorre no estado onde se processar o inventário ou arrolamento de bens. A nova norma valerá para os processos de sucessão abertos a partir da promulgação da reforma. A regra visa impedir que os herdeiros busquem regiões com tributações menores para elaborar o inventário. Regra para cobrança sobre heranças no exterior: Se o doador tiver domicílio ou residência no exterior, a cobrança será feita onde o herdeiro, ou beneficiário, tiver domicílio. Se o beneficiário morar em outro país, a cobrança será feita no estado onde o bem se encontrar. Para o caso de bens no exterior, a cobrança poderá ser feita no estado onde era domiciliado, ou, se domiciliado ou residente no exterior, onde tiver domicílio o herdeiro. Transmissões e as doações para as instituições sem fins lucrativos: O imposto não vai incidir sobre transferência de bens para instituições com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos, e por elas realizadas na consecução dos seus objetivos sociais. Veja as atuais alíquotas dos estados Acre: alíquota progressiva de 2%, 4%, 6% e 8% (doação) e de 4%, 5%, 6%, 7% e 8% (morte); Alagoas: alíquota de 2% (doação) e de 4% (morte); Amapá: alíquota de 3% (doação) e de 4% (morte); Amazonas: alíquota de 2% por morte ou por doação; Bahia: alíquota de 3,5% (doação) e progressiva de 4%, 6% e 8% (morte); Ceará: alíquota progressiva de 2%, 4%, 6% e 8% por morte ou doação; Distrito Federal: alíquota progressiva de 4%, 5% e 6% por morte ou por doação; Espírito Santo: alíquota de 4% por morte ou por doação; Goiás: alíquota progressiva de 2%, 4%, 6% e 8% por morte ou por doação; Maranhão: alíquota progressiva de 1%, 1,5% e 2% (doação) e progressiva de 3%,4%, 5%, 6% e 7% (morte); Mato Grosso: alíquota progressiva de 2%, 4%, 6% e 8% por morte ou por doação; Mato Grosso do Sul: alíquota de 3% (doação) e de 6% (morte); Minas Gerais: alíquota de 5% por morte ou por doação; Pará: alíquota progressiva de 2%, 3% e 4% (doação) e progressiva de 2%, 3%, 4%, 5% e 6% (morte); Paraíba: alíquota progressiva de 2%, 4%, 6% e 8% por morte ou por doação; Paraná: alíquota de 4% nas transmissões por morte ou por doação; Pernambuco: alíquota progressiva de 2%, 4%, 6% e 8% por morte ou por doação; Piauí: alíquota de 4% (doação) e progressiva de 2%, 4% e 6% (transmissão por morte); Rio de Janeiro: alíquota progressiva de 4%, 4,5%, 5%, 6%, 7% e 8% por morte ou por doação; Rio Grande do Norte: alíquota de 3% por morte ou por doação; Rio Grande do Sul: alíquota de de 3% e 4% por doação, e progressiva de zero, 3%, 4%, 5% e 6% nas transmissões por morte; Rondônia: alíquota progressiva de 2%, 3% e 4% por morte ou por doação; Roraima: alíquota de 4% por morte ou por doação; Santa Catarina: alíquota progressiva de 1%, 3%, 5%, 7% e 8% por morte ou por doação; São Paulo: alíquota de 4% nas transmissões por morte ou por doação; Sergipe: alíquota progressiva de 3%, 6% e 8% por morte e 2%, 4%, 6% e 8% por doação; Tocantins: alíquota progressiva de 2%, 4%, 6% e 8% por morte ou por doação.



China ganhará mais 300 milhões de aposentados: país vai conseguir pagar pensão para todos?


07/04/2024 11:28 - g1.globo.com


A China envelheceu antes de enriquecer — e teme-se que a falta de cuidado e dinheiro para os idosos torne-se uma verdadeira crise humanitária daqui a alguns anos. Huanchun Cao e sua esposa enfrentam uma situação com a qual muitos idosos chineses se deparam: quem cuidará deles? LAN PAN/BBC Pergunte ao agricultor Huanchun Cao, de 72 anos, sobre sua aposentadoria e ele reagirá com uma gargalhada rouca. Ele dá uma tragada no cigarro feito em casa, franze a testa e inclina a cabeça — demonstrando que a pergunta parece absurda. “Não, não, não temos aposentadoria”, diz ele, olhando para a esposa. O senhor Cao pertence a uma geração que testemunhou o nascimento da China comunista. E, como muitos trabalhadores rurais e migrantes, ele não tem outra escolha a não ser continuar a trabalhar e a ganhar seu sustento, pois não pode confiar na rede de assistência social do país. Uma economia em desaceleração, a redução de programas governamentais e a política do filho único que durou décadas criaram uma crise demográfica crescente na China de Xi Jinping. A previdência está se deteriorando e o país está ficando para trás na corrida contra o tempo para reunir dinheiro suficiente para sustentar o número crescente de idosos. Na próxima década, cerca de 300 milhões de pessoas, que atualmente têm entre 50 e 60 anos, deverão deixar a força de trabalho chinesa. Quem cuidará deles? A resposta depende de onde você vai e a quem pergunta. Cao e a esposa, casados há mais de 45 anos, vivem na província de Liaoning, no nordeste do país, o antigo centro industrial da China. Vastas áreas com plantações e colinas minadas cercam a principal cidade da província, Shenyang. Nuvens de fumaça de fábricas preenchem o horizonte, ao lado de alguns dos patrimônios mundiais da dinastia Qing mais bem preservados do país. Quase um quarto da população aqui tem 65 anos ou mais. Um número crescente de adultos em idade ativa está abandonando o trabalho em indústrias pesadas em busca de melhores empregos nas cidades maiores. Os filhos de Cao também se mudaram, mas ainda estão perto o suficiente para visitar os pais com frequência. “Acho que só poderei continuar fazendo isso por mais quatro ou cinco anos”, diz Cao, depois que ele e sua esposa estão voltando da coleta de madeira. Dentro de casa, as chamas crepitam sob uma plataforma aquecida, chamada kang, a principal fonte de aquecimento ali. Cao vive no que costumava ser o coração industrial da China XIQING WANG/ BBC "Em cinco anos, se eu ainda estiver fisicamente forte, talvez consiga andar sozinho. Mas se estiver fraco, poderei ficar preso à cama. É isso. Fim. Suponho que me tornarei um fardo para meus filhos. Eles precisarão cuidar de mim." Esse não é o futuro que Guohui Tang, de 55 anos, deseja. O marido dela sofreu um acidente em uma construção e a educação universitária da filha esgotou todas as suas economias. Assim, a ex-operadora de escavadeira viu uma oportunidade no cuidado de idosos para financiar sua própria velhice. Ela abriu uma pequena casa de repouso a cerca de uma hora de Shenyang. A casa de repouso que Tang administra é seu plano de aposentadoria XIQING WANG/ BBC Os porcos e os gansos dão as boas-vindas nos fundos da casa térrea cercada por plantações. Tang cultiva alimentos para preencher as refeições de seis moradores da casa de repouso. Os animais não são de estimação — eles também são comida. Tang aponta para um grupo de quatro idosos jogando baralho enquanto o sol ilumina o pequeno jardim de inverno. “Veja aquele homem de 85 anos: ele não tem pensão, depende inteiramente do filho e da filha. O filho paga um mês, a filha paga o mês seguinte, mas eles também precisam se sustentar.” Ela está preocupada porque também terá de depender da sua única filha. Por gerações, a China confiou na piedade dos filhos para preencher as lacunas no cuidado dos idosos. Mas há menos filhos e filhas com os quais os pais idosos podem contar — uma das razões é a política do filho único, que impediu os casais de terem duas ou mais crianças entre 1980 e 2015. Os residentes da casa de repouso criada por Tang: muitos não têm renda XIQING WANG/ BBC Com o rápido crescimento econômico, os jovens também se afastaram dos pais — deixando um número crescente de idosos cuidando de si próprios ou dependendo de pagamentos e assistência governamental. Mas a previdência poderá ficar sem dinheiro até 2035, segundo a Academia Chinesa de Ciências, uma agência estatal. E essa foi uma estimativa de 2019, antes das paralisações causadas pela pandemia, que atingiram duramente a economia da China. O país também poderá ser forçado a aumentar as idades de aposentadoria, que são uma das mais baixas do mundo: 60 anos para os homens, 55 para as mulheres em ocupações de colarinho-branco e 50 para aquelas em trabalhos mais braçais. Mas os economistas dizem que esta seria uma medida insuficiente para evitar o que alguns temem que possa se tornar uma crise humanitária dentro de 25 anos. Entretanto, a depender dos rendimentos do idoso, a situação não é tão dramática assim — embora também envolva fazer escolhas. Os Feng têm uma situação mais confortável do que a média dos idosos chineses XIQING WANG/ BBC “Bem-vinda à minha casa”, diz a vovó Feng, de 78 anos, que preferiu ser identificada apenas por seu sobrenome. É difícil acompanhá-la enquanto ela corre pelo corredor para avisar o marido que visitantes estão a caminho do quarto deles na casa de repouso Sunshine Care Home. A aula de ginástica matinal, onde ela riu e fofocou com as amigas, acabou de terminar. A casa foi construída para abrigar mais de 1.300 moradores. Cerca de 20 jovens voluntariam-se para viver aqui gratuitamente em troca de ajudarem a cuidar de alguns idosos. As empresas privadas financiam parcialmente a casa, aliviando a pressão do governo local. É um experimento enquanto os políticos procuram soluções para uma China envelhecida. Aqui em Hangzhou, no sul da China, é mais possível arcar com esses esforços. Este é um mundo diferente de Liaoning — os edifícios novos e brilhantes que estão surgindo abrigam empresas tecnológicas como a Alibaba e a Ant, um ímã para jovens empreendedores ambiciosos. Os Feng estão aqui há oito anos. A casa de repouso é simpática e há muito o que fazer, como ginástica, tênis de mesa, canto e teatro. Há muitas atividades para ocupar os moradores do Sunshine Care Home XIQING WANG/ BBC “É muito importante poder passar a última parte da vida em um bom lugar”, diz Feng. Ela e o marido estão casados há mais de 50 anos. Foi amor à primeira vista, dizem. Quando o neto se formou no ensino médio, eles decidiram que seus deveres estavam concluídos. “Há poucas pessoas da mesma idade que pensam como nós”, diz Feng. “Parece que nos preocupamos mais em aproveitar a vida. Quem não concorda acha desnecessário pagar muito dinheiro para morar aqui enquanto tem casa própria”. Mas ela diz ter a “mente mais aberta”. "Pensei bem. Acabei de dar a minha casa ao meu filho. Tudo o que precisamos agora são os nossos cartões de aposentadoria." O quarto do casal na casa de repouso custa cerca de 2.000 yuans (cerca de R$ 1.400) por mês. Como ex-funcionários de empresas estatais, ambos têm aposentadorias suficientes para cobrir os custos. O que eles recebem é muito superior à média de aposentadoria na China, cerca de 170 yuans por mês (R$ 120) em 2020, segundo a Organização Internacional do Trabalho. As condições dos clientes de Tang, pobres e muitas vezes sem aposentadoria, contrastam fortemente com as dos clientes do Sunshine Care Home XIQING WANG/ BBC Entretanto, mesmo tendo clientes com pensões decentes, a Sunshine Care Home está com prejuízo. O diretor diz que os lares de idosos são caros no início e levam tempo para gerar lucro. Pequim tem pressionado empresas privadas a construir casas de repouso e enfermarias para preencher lacunas deixadas pelos endividados governos locais. Mas as companhias continuarão a investir se os lucros estiverem distantes? Outros países da Ásia Oriental, como o Japão, também procuram fundos para cuidar de um grande número de idosos. Mas, nesse caso, o país já era rico quando começou a ser tornar uma das populações mais envelhecidas do mundo. Já a China está envelhecendo rapidamente sem esse estofo. Assim, muitos idosos são forçados a seguir o seu próprio caminho — numa idade em que deveriam estar planejando sua aposentadoria. Shuishui, de 55 anos, encontrou uma nova carreira no que está sendo chamada de “a economia dos cabelos prateados”. “Penso que o que podemos fazer é tentar influenciar as pessoas à nossa volta a serem mais positivas e a continuarem a aprender. Todos podem ter diferentes níveis de rendimento familiar, mas sejam quais forem as circunstâncias, é melhor tentarmos ser positivos." Shuishui sabe que faz parte de um grupo privilegiado na China. Mas ela está determinada a esperar o melhor. A ex-empresária agora é uma modelo recém-formada. Nas margens ensolaradas do Grande Canal, em Hangzhou, ela e outras três mulheres, todas com mais de 55 anos, retocam a maquiagem e o cabelo. Shuishui (primeira da esquerda) posa para foto com as amigas XIQING WANG/ BBC Cada uma escolheu seu próprio traje tradicional chinês em vermelho ou dourado — saias de seda até o chão e casacos curtos forrados com pele para proteger do frio da primavera. Essas vovós glamourosas estão modelando para as redes sociais. Elas se esforçam para se equilibrar no salto alto sobre a histórica ponte de paralelepípedos de Gongchen, sorrindo para a câmera enquanto uma equipe de mídias sociais grita instruções. Esta é uma imagem de um envelhecimento gracioso que Shuishui deseja que o mundo veja, e ela sente que está fazendo o que pode para recuperar uma economia em dificuldades. Mas esta imagem desmente a realidade de milhões de idosos na China. De volta a Liaoning, a fumaça da lenha sobe das chaminés, sinalizando a hora do almoço. Cao está alimentando o fogo em sua cozinha para aquecer água para fazer arroz. Cao e sua esposa dizem que não querem deixar seu vilarejo para morar na cidade XIQING WANG/ BBC “Quando eu chegar aos 80 anos, espero que meus filhos voltem a morar comigo”, diz ele enquanto procura uma panela. "Não vou me juntar a eles nas cidades. A casa deles não tem elevador e você precisa subir cinco andares. Isso é mais difícil do que subir uma colina." Para Cao, esta é simplesmente a forma como as coisas funcionam. Ele tem que continuar trabalhando até não poder mais. “Pessoas comuns como nós vivem assim”, diz ele, apontando para os campos lá fora que ainda estão cobertos de gelo. A primavera trará de volta a época de plantio — e mais trabalho para ele e sua esposa. “Se você comparar isso com a vida na cidade, é claro que os agricultores têm uma vida mais difícil. Como você pode ganhar a vida se não consegue suportar a dureza?”, indaga, diante de um futuro cheio de perguntas. China apresenta meta de crescimento de 5% para este ano



Mudanças no clima causam prejuízo e atrapalham planejamento no agro


07/04/2024 10:30 - g1.globo.com


Mudanças acentuadas no clima causam dificuldades para planejar as produções, além de gerarem prejuízos nas plantações. Com as mudanças climáticas, produtores enfrentam dificuldades no agronegócio Reprodução/TV TEM No agronegócio, tudo gira muito em torno do clima. Os produtores se planejam de acordo com as estações do ano, os períodos de chuva e de seca. No entanto, muitas situações estão fora do normal, o que está causando dificuldades para planejar as produções, além de gerar prejuízos. Em Ibitinga (SP), tudo fica mais desafiador quando o plantio é feito fora de época. A florada vem antes do tempo e a colheita se adianta ou atrasa. Em um pomar do município, por exemplo, as laranjas estão demorando mais para atingir o ponto de colheita. São 125 hectares de pés de laranja, às margens do Rio Jacaré Pepira. A plantação tem irrigação programada, e nem isso evita o impacto das mudanças climáticas. Sem chuva suficiente, as frutas perdem qualidade e não chegam ao tamanho ideal. Para o proprietário, que vende mais de 80% da produção para as indústrias de suco, 2024 tem sido um ano de bastante apreensão e incertezas. Se está difícil para um, está difícil para todos. Os produtores de cana-de-açúcar também lidam com a queda de produtividade. Os canaviais não se desenvolvem bem com a falta de chuva. Os gominhos, chamados de “internódios”, estão mais curtos. O presidente da Associcana afirma que a produção já teve queda de 8% no estado de São Paulo neste ano, e a redução pode ser ainda maior em algumas regiões. A quantidade de chuva ideal para as lavouras é de 1.400 milímetros em 12 meses, só que, ultimamente, a máxima registrada foi de 1.000 milímetros. Veja a reportagem exibida no programa em 07/04/2024: Com as mudanças climáticas, produtores enfrentam dificuldades no agronegócio Tudo o que sai da normalidade gera prejuízos no campo, e as mudanças climáticas estão cada vez mais acentuadas. Para reduzir os impactos, os agricultores recorrem aos meteorologistas para planejar o plantio, a adubação e a colheita. Em uma fazenda de café em Garça (SP), a produção já está comprometida com a falta de chuva nos primeiros meses de 2024. Em janeiro choveu pouco mais de 100 milímetros, sendo que, no mesmo mês do ano passado, foram mais de 300 milímetros. Com a falta de água, o grão fica muito menor, e a produtividade cai. Em 2023, o proprietário colheu 30 sacas por hectare. Neste ano, a média deve ficar em 15 sacas. Os grãos que não crescem também são aproveitados, mas têm valor menor de mercado, e são vendidos como uma segunda linha do café. O cenário desfavorável para os produtores rurais mexe com a economia do país e com o abastecimento, e, segundo a meteorologia, os desafios podem ser ainda maiores no segundo semestre, pois haverá uma condição climática pouco comum. Com as mudanças climáticas, produtores enfrentam dificuldades no agronegócio Reprodução/TV TEM VÍDEOS: veja as reportagens do Nosso Campo Acesse + TV TEM | Programação | Vídeos | Redes sociais Acesse + TV TEM | Programação | Vídeos | Redes sociais Confira as últimas notícias do Nosso Campo



Colheita do caqui adiantou e safra está perto do fim em Itatiba


07/04/2024 10:30 - g1.globo.com


Produção da fruta é forte na região de Jundiaí (SP), e o destaque são os caquis de polpa mais mole. Município de Itatiba (SP) é um dos maiores produtores do Brasil. Safra do caqui está em reta final na região de Jundiaí Reprodução/TV TEM A safra do caqui está chegando ao fim em algumas áreas de cultivo, então este é o momento para quem gosta da fruta aproveitar. A produção é forte na região de Jundiaí (SP), e o destaque são os caquis de polpa mais mole. Itatiba (SP) é uma das maiores produtoras da fruta no Brasil. Das 84 mil toneladas produzidas por ano no país, cerca de 5 mil saem do município. Um produtor rural possui três hectares de caquizeiros na cidade e, em anos com boas temperaturas, ele colhe cerca de 30 toneladas por mês. Desta vez, metade da produção foi perdida. O sol forte do dia a dia não tem sido nada bom para os pomares de caquis, prejudicando a planta. Além da produção menor, a safra deste ano também obrigou os produtores a adiantarem a colheita, pois o calor antecipa a produção. A safra, que normalmente vai de março a maio, neste ano não deve passar do mês de abril na maioria das propriedades. No entanto, embora as mudanças climáticas prejudiquem muito, às vezes é possível adotar algumas estratégias para reduzir a perda. Veja a reportagem exibida no programa em 07/04/2024: Safra do caqui está em reta final na região de Jundiaí VÍDEOS: veja as reportagens do Nosso Campo Acesse + TV TEM | Programação | Vídeos | Redes sociais Acesse + TV TEM | Programação | Vídeos | Redes sociais Confira as últimas notícias do Nosso Campo



Produção de batata-doce diminui, mas preço melhora


07/04/2024 10:30 - g1.globo.com


No noroeste do estado, produtores estão colhendo a safra de batata-doce. Devido à falta de chuva, o resultado é menor, mas o preço pago na roça melhorou. Produtores enfrentam desafios com a safra de batata-doce no interior de SP Reprodução/TV TEM Em uma propriedade rural de Braúna (SP), a batata-doce é o principal produto da colheita. Com um procedimento de triagem feito manualmente, que exige bastante atenção, a expectativa para os resultados era alta, porém, a plantação não se desenvolveu como o esperado. A batata-doce-canadense, variação plantada no local, não teve um crescimento pleno devido à motivos cruciais: a falta de chuva e o excesso do calor. Por isso, apenas 2 mil caixas por alqueira são colhidas. Veja a reportagem exibida no programa em 07/04/2024: Produtores enfrentam desafios com a safra de batata-doce no interior de SP O tempo, do plantio à colheita, não é longo. Se a terra estiver bem adubada, o vegetal atinge o ponto ideal em até 150 dias. Pelo ciclo ser curto, é possível fazer uma renovação de pastagem para o gado, se tornando um ponto atrativo para os produtores rurais. Com as lavouras produzindo menos, o preço também sofreu influências. A oferta da batata-doce diminuiu, no entanto, o valor ainda é chamativo. Para a revenda, a caixa chega a ser comercializada por, R$ 40, em média, sendo um dos melhores valores do mercado. VÍDEOS: veja as reportagens do Nosso Campo Acesse + TV TEM | Programação | Vídeos | Redes sociais Acesse + TV TEM | Programação | Vídeos | Redes sociais Confira as últimas notícias do Nosso Campo



Em meio a crises com apagões e racha interno, entenda como funciona a Aneel


07/04/2024 10:00 - g1.globo.com

Agência Nacional de Energia Elétrica é responsável, entre outras coisas, pela fiscalização das concessões de energia elétrica. Diretores da entidade estão envolvidos em disputa no momento em que a qualidade dos serviços dessas distribuidoras são questionados. Os apagões em São Paulo acenderam um alerta sobre a qualidade dos serviços das distribuidoras de energia. Isso levou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a pedir que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abra um processo que pode cassar o contrato da Enel SP. Ao mesmo tempo, a Aneel, que é responsável pela fiscalização, passa por um racha interno, de raízes políticas. Ministro de Minas e Energia determina abertura de processo disciplinar contra a Enel A disputa foi evidenciada por episódios recentes, como a saída, em protesto, de dois diretores da agência durante o andamento de uma reunião da agência e, nesta semana, queixas públicas sobre declarações do diretor-geral. Entenda como funciona a Aneel: quais são as atribuições? quem são os diretores? entenda a disputa interna Quais são as atribuições da Aneel? Criada em 1997, a Aneel é responsável pela fiscalização das concessões de energia elétrica e pela regulamentação do setor. “O serviço de energia elétrica, por definição constitucional, é atribuído à União, que pode desempenhá-lo diretamente ou mediante alguma forma de delegação para o particular. Cabe à União, em princípio, disciplinar tudo que envolve essa relação com quem preste o serviço, caso ela não exerça isso diretamente”, explica o advogado André Edelstein. Segundo o especialista, a lei que criou a Aneel já define diversas atribuições e as delega à agência. A Aneel foi criada como uma autarquia, ligada ao Ministério de Minas e Energia, mas sem estar subordinada a ele. Dessa forma, a agência tem autonomia para tomar as suas decisões. “Uma vez que você tenha as competências definidas, não cabe uma interferência naquilo que foi delegado à Aneel”, afirmou Edelstein. A agência atua nos setores de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Ou seja: as usinas que geram energia; a rede de transmissão que a transporta pelo país; e as redes de distribuição — mais localizadas e que atendem ao consumidor final. São algumas atribuições da agência: implementar políticas públicas definidas pelo governo federal para a exploração dos serviços de energia elétrica; incentivar a competição no setor; sugerir mudanças legislativas para promover a modernização da regulação do setor; regular e fiscalizar os serviços de energia; fixar preços e critérios para uso dos fios; implementar preços e tarifas dos serviços, fazendo reajustes e revisões; autorizar a troca de controle das empresas; aplicar penalidades; recomendar a cassação de contratos, caso necessário. Quem são os diretores? A agência é composta pela diretoria, procuradoria-geral e superintendências. O órgão máximo de decisão da Aneel é a diretoria colegiada, composta por nomes indicados pelo governo federal e sabatinados pelo Senado. A diretoria colegiada da Aneel é composta por cinco diretores , que têm tempo de mandato definido, sem exceder cinco anos. Hoje, as vagas são ocupadas por: Sandoval Feitosa (diretor-geral), com mandato até agosto de 2027; Agnes Costa, dezembro de 2028; Fernando Mosna, agosto de 2026; Ricardo Tili, maio de 2025; Helvio Guerra, maio de 2024. Os processos são sorteados e distribuídos aos diretores, para que façam os seus relatórios e os encaminhem para deliberação nas reuniões da diretoria colegiada, depois da fase de instrução técnica. Nas reuniões, as decisões são por maioria simples. Contudo, é preciso que pelo menos três diretores façam parte das deliberações conjuntas. Entenda a disputa interna Na última terça-feira (2), reclamações dos diretores Helvio Guerra, Fernando Mosna e Ricardo Tili durante a reunião pública da diretoria da Aneel expuseram o racha interno na agência. Os diretores se queixaram de uma declaração do diretor-geral, Sandoval Feitosa, sobre o congelamento das tarifas de energia no Amapá. Para Feitosa, a decisão da diretoria traz insegurança jurídica e regulatória para o setor. O racha na diretoria da Aneel é protagonizado por Feitosa e Mosna. Os dois foram indicados por grupos políticos diferentes: Feitosa (diretor-geral) é ligado ao senador Ciro Nogueira (PP) Mosna (diretor) tem relação com o senador Marcos Rogério (PL), segundo apurou o g1. À reportagem, interlocutores do setor afirmam que a disputa tem origem na escolha para o cargo máximo da agência, em 2021. Na ocasião, os nomes de Feitosa e do ex-diretor Efraim Cruz eram ventilados para a vaga. Efraim integra o mesmo grupo político que indicou Mosna e o diretor Ricardo Tili, do senador Marcos Rogério. A diretora Agnes Costa é vista pelo setor como mais independente nas decisões do colegiado. Agnes foi indicada pelo ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Já Helvio Guerra, que vinha equilibrando as decisões da Aneel, tomando um lado ou outro nas reuniões, tem se aproximado mais de Mosna e Tili. Esse cenário tem levado a decisões apertadas nos encontros semanais da diretoria da agência, com placares de 3x2. Representantes do setor elétrico também reclamam da falta de consenso e de como a disputa interna tem atrapalhado o andamento de processos importantes.



Imposto de Renda 2024: herança e IR de falecidos; g1 responde a 10 perguntas de leitores


07/04/2024 08:00 - g1.globo.com


Nova série do g1 responde às dúvidas enviadas por meio da caixinha de perguntas nas redes sociais. Selo home imposto de renda 2024 arte/g1 Como prestação de serviço, o g1 responderá semanalmente a 10 perguntas enviadas pelos leitores sobre o Imposto de Renda 2024. O envio será realizado pelas redes sociais, e um especialista trará as respostas em reportagem publicada aos domingos. Nesta semana, Debora Bacellar, sócia de direito tributário do BMA Advogados, responde sobre recebimentos em dólar, heranças e deduções de despesas médicas. Veja abaixo quais perguntas serão respondidas. O prazo para o MEI declarar é o mesmo da pessoa física? Minha mãe faleceu em fevereiro de 2024. Preciso fazer a declaração dela? Meu esposo pode me declarar como dependente? Eu trabalho, mas não atinjo o limite. Despesas com academia têm dedução fiscal? O valor pago em parto cesariana particular é dedutível? Ganho em dólar e com contrato internacional. Como declarar? Como lançar herança na declaração? Ganhei um carro, como declaro no Imposto de Renda? Aluguel pago pode ser deduzido? Dinheiro de indenização da Justiça, precisa declarar? LEIA MAIS Saiba tudo sobre o Imposto de Renda 2024 Veja como fazer a declaração Veja quem é obrigado a declarar Veja como baixar o programa Veja o calendário dos lotes de restituição Saiba quem precisa declarar o Imposto de Renda 2024 1. O prazo para o MEI declarar é o mesmo da pessoa física? Sim, tanto a declaração do imposto sobre a renda das pessoas físicas (DIRPF) quanto a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIME) devem ser transmitidas à Receita Federal até o dia 31 de maio de 2024. Quem trabalha como MEI precisa fazer duas prestações de contas à Receita Federal. Uma é específica para a empresa. E outra como pessoa física que recebe rendimentos de uma microempresa. O g1 tem uma reportagem completa sobre o assunto. LEIA AQUI. 2. Minha mãe faleceu em fevereiro de 2024. Preciso fazer a declaração dela? Sim, nos casos em que o contribuinte falece antes de enviar sua DIRPF referente ao ano-calendário anterior, o inventariante (cônjuge ou convivente, sucessor a qualquer título ou representante do falecido) deve enviar a declaração em nome do espólio do falecido. Assim, no caso de sua mãe, que faleceu em fevereiro de 2024, você (na qualidade de inventariante ou sucessora) deverá apresentar a declaração em nome do espólio de sua mãe, relativa aos fatos ocorridos durante 2023. 3. Meu esposo pode me declarar como dependente? Eu trabalho, mas não atinjo o limite. Sim, os cônjuges podem ser declarados como dependentes. Nesse caso, os rendimentos e as despesas do dependente deverão ser somados aos demais rendimentos e despesas do cônjuge para fins da apuração do Imposto de Renda a pagar ou a restituir. 4. Despesas com academia têm dedução fiscal? Não, as despesas com academia não podem ser deduzidas pois não há previsão legal. ▶️ ATENÇÃO: Em março, o g1 informou a lista de deduções nesta reportagem. Mas segue um resumo: Dependentes: o valor máximo é de R$ 2.275,08 por dependente, o mesmo do ano passado. Educação: nas despesas com educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, o que engloba graduação e pós-graduação), o limite de dedução permaneceu em R$ 3.561,50 por dependente. Despesas médicas: as deduções continuam sem limite, ou seja, o contribuinte pode declarar todo o valor gasto e deduzi-lo do Imposto de Renda. A lista de despesas médicas que podem ser deduzidas inclui pagamentos a: médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias. 5. O valor pago em parto cesariana particular é dedutível? Sim, o valor pago em parto cesariana particular é dedutível, desde que não tenha sido reembolsado por plano de saúde. Note que, assim como no caso de qualquer despesa médica, o contribuinte precisará comprovar o pagamento por meio de documento fiscal ou outra documentação hábil e idônea, como um recibo, que contenha, no mínimo: nome, endereço, número de inscrição no CPF ou CNPJ do prestador do serviço; a identificação do responsável pelo pagamento, bem como a do beneficiário caso seja pessoa diversa daquela; data de sua emissão; e assinatura do prestador do serviço. 6. Ganho em dólar e com contrato internacional. Como declarar? Os rendimentos auferidos no exterior, ainda que não transferidos para o Brasil, estão sujeitos à tributação no Brasil. Assim como ocorre com os rendimentos auferidos no Brasil, a tributação dos valores recebidos no exterior varia de acordo com a natureza dos rendimentos. Um exemplo seria o caso de um brasileiro, residente fiscal no Brasil, que auferiu rendimentos em dólar pela prestação de serviços à pessoa no exterior. Nesse caso, o contribuinte deve recolher o imposto devido mensalmente, na modalidade “carnê-leão”. SAIBA AQUI COMO ELE FUNCIONA. Os rendimentos recebidos também deverão ser incluídos na declaração na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior pelo Titular” para fins da apuração do Imposto de Renda a pagar ou a restituir. 7. Como lançar herança na declaração? Os valores recebidos a título de herança devem ser informados na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, sob o código “14 - Transferências patrimoniais, doações e heranças”. Além de informar como rendimento isento o valor dos ativos recebidos, os contribuintes deverão incluir os novos bens ou direitos recebidos por herança na ficha “Bens e Direitos”. Nesse caso, considera-se como data de aquisição dos bens a data do falecimento do autor da herança. 8. Ganhei um carro, como declaro no Imposto de Renda? O contribuinte deverá declarar o valor do veículo na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, sob o código “14 - Transferências patrimoniais, doações e heranças” e incluir o veículo na sua ficha de “Bens e Direitos”, incluindo na discriminação do ativo o nome e o CPF do doador. 9. Aluguel pago pode ser deduzido? Não. Apesar de os contribuintes precisarem informar na ficha “Pagamentos Efetuados” as despesas com aluguel, esses valores não são passíveis de dedução. SAIBA MAIS SOBRE ALUGUEL. 10. Dinheiro de indenização da Justiça, precisa declarar? Sim, todos os rendimentos, ainda que isentos, precisam ser declarados pelo contribuinte. Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024 quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado; contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado; quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias; quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022); quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022); quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023; quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física; Possui trust no exterior; Deseja atualizar bens no exterior.



De lavouras destruídas a mortes de agricultores: Os impactos da tragédia da chuva no agronegócio do ES


07/04/2024 07:01 - g1.globo.com


Café, banana, leite, gado, entre outras produções, foram afetadas. Os produtores também relataram a dificuldade de escoar os produtos que restaram devido às condições das estradas. Chuvas na Sul do ES impactam o agronegócio do estado Mortes, comunidades rurais isoladas, estradas bloqueadas e prejuízos ainda incontáveis no agronegócio. Estes são alguns dos impactos das fortes chuvas que atingiram a Região Sul do Espírito Santo nos dias 22 e 23 de março. Além das perdas na produção de leite e da destruição de diversas lavouras de cafés conilon e arábica, agricultores e familiares de produtores rurais estão entre os 20 os mortos causados pela tragédia. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram De acordo com a Prefeitura de Mimoso do Sul, um dos municípios mais atingidos pelas chuvas e que tem ao menos 18 óbitos, 90% das estradas do interior estão sem acesso e várias pontes da cidade foram danificadas pela enchente. De acordo com o secretário de Agricultura do município, José Felipe Soares Matieli, as principais produções do município, como leite, banana e gado de corte estão com algum tipo de problema. "Não conseguimos nem mensurar o tamanho do problema na produção de café. Isso porque a região, que é mais cafeeira e de montanha, ainda não tivemos acesso físicos a comunidades. O que nós sabemos que é [as chuvas] causaram muitos desmoronamento que levaram as lavouras todas abaixo", disse o secretário. 📲 Clique aqui para seguir o canal do g1 ES no WhatsApp Já em relação às outras produções, como banana e leite, o secretário destacou ainda que a maior dificuldade é o escoamento. Algumas plantações até resistiram à enchente, mas o problema agora é levar tudo até os consumidores, como Ceasa e supermercados. "Os produtores não estão conseguindo realizar o transporte desses produtos", comentou. No caso das estradas que foram bloqueadas por deslizamentos de terra e desabamento de árvores, os próprios moradores das comunidades começaram a trabalhar para que o tráfego fosse normalizado ou tentam usar outras alternativas, como veículos menores ou com tração nas quatro rodas. LEIA TAMBÉM: Tragédia da chuva no ES: Uma semana depois, moradores tentam reconstruir cidades sem saber quando voltarão à rotina normal VÍDEO: Carro é arrastado por enxurrada no ES, desaparece em rio e dona faz apelo para encontrar objetos no porta-malas O caminhoneiro Reginaldo dos Santos enfrentou essa dificuldade. Para tentar escoar a produção de mais de 300 quilos de banana, o profissional utilizou um carro de passeio porque caminhões ainda não conseguem transitar na região rural de Mimoso do Sul. "Tudo tem a ver com a chuva. Muitos problemas com barreira na estrada. Estamos escoando a produção da maneira que pode para não perder a produção. Não passa caminhão, muitos lugares foram detonados pelas enchentes", disse o caminhoneiro. Entenda o que causou temporal na Região Sul do ES e o que pode ser feito para evitar novas tragédias Prejuízo de mais de R$ 72 milhões O secretário de Agricultura Enio Bergoli afirmou que, segundo levantamento prévio do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o prejuízo interno dos agricultores nas cidades mais atingidas pela chuva devem passar de R$ 72 milhões. "Temos perdas que são no setor de produção rural, nos sistemas de cultivo dos produtos, de R$ 72 milhões nesses 13 municípios. Um levantamento prévio porque algumas regiões ainda são de difícil acesso. E em 3 ou 4 municípios, como Mimoso do Sul e Muniz Freire, os prejuízos são ainda maiores", pontuou o secretário. Perdas na produção no Sul do estado afetado pela chuva podem ultrapassar R$72 milhões Ainda segundo o secretário, a cafeicultura foi a mais atingida. "Cerca de 80% desse prejuízo estão na cafeicultura pelos deslizamentos de terra que levaram os cafezais e também danificando estrutura internas da propriedade. Nós estimamos outros R$ 70 milhões só de prejuízo de infraestrutura interna, que são casas danificadas, equipamentos. Com isso, são mais de R$ 140 milhões", disse Enio. Para poder apoiar o produtor rural, o estado está com linhas de crédito emergenciais. Enquanto isso, máquinas e equipamentos cedidos pelo estado para as prefeituras ainda estão trabalhando para recuperar as vias públicas que também afetam a comercialização dos produtos agrícolas. Produção de leite afetada A produção de leite em Mimoso do Sul também foi afetada pela tragédia. Isso porque, além da dificuldade de escoamento, os alimentos e os medicamentos do gado foram perdidos na enxurrada. De acordo com o presidente da Cooperativa de Laticínios de Mimoso do Sul (Colamisul), José Antônio, dos 252 cooperados associados, apenas 50 estão conseguindo levar leite à cooperativa, que, no caso, é destinado à doação. Produção de leite em Mimoso do Sul, no Espírito Santo, foi afetada Reprodução/TV Gazeta "Os produtores perdem hoje, em média, R$ 80 mil por dia devido a essa ausência de captação. O município perde cerca de R$ 1 milhão por mês por falta de giro desse produto no mercado", comentou o presidente. O produtor José Carlos Resente é um dos cooperados que está com o leite armazenado desde o dia 24 de março, quando aconteceu a enchente, mas se preocupa com os próximos armazenamentos. "Os tanques de resfriamento já estão lotados ou quase lotados e não tem mais onde guardar. O leite, se não tiver um refrigeração severa, próximo a 2ºC, ele estraga. Nós não temos como tirar do nosso curral e levar para a cooperativa porque não há estradas", lamentou José Carlos. Chuva prejudica produção de leite em Mimoso do Sul, no Sul do ES Já o produtor rural Luiz Gonzaga tem uma propriedade na localidade de Patronato, a 4km de distância da sede de Mimoso do Sul, e tem 25 vacas em período de lactação. Ele é um dos únicos que ainda estão conseguindo escoar a produção, mas já prevê problemas para os próximos dias. "A nossa dificuldade vai ser quando acabar os insumos, a ração, algum medicamento, quando precisar. Isso porque Mimoso do Sul não tem ninguém para fornecer", disse. Outro motivo da perda de leite é a destruição de parte do milho para silagem, que é justamente utilizado na alimentação dos animais (veja foto abaixo). Milho de silagem, produzido no pasto, foi destruído pelas chuvas no Sul do Espírito Santo Reprodução/TV Gazeta "A produção deve cair cerca de 50%. As vacas vão sentir falta de uma alimentação mais concentrada", destacou. Um dos produtores que está completamente ilhado é Luciano Beloti, que teve cinco vacas levadas pela enxurrada e está doando o leite que tem na propriedade por não conseguir escoar o produto. Produtor ficou com a propriedade isolada após fortes chuvas no Sul do Espírito Santo Reprodução/TV Gazeta "Estragou o nosso caminho de modo geral, fiquei sem a alimentação do meu gado, a capineira foi toda embora e hoje não consegue tirar o leite que tem e nem tem como produzir mais. O leite que temos, estamos doando e, mesmo assim, não tá tendo saída. Tem muito leite estragando", comentou o produtor. Outro município que também enfrenta dificuldade na produção de leite é Rio Novo do Sul. Após visitar as pastagens alagadas, o secretário de Agricultura do município, André Santos de Barros, disse que a região entre Santa Rita e Cachoeirinha teve prejuízo imensurável. Gados ficaram isolados em meio a água em Rio Novo do Sul, no Sul do Espírito Santo Reprodução/TV Gazeta "O gado está isolado entre as águas, com dificuldade de alimentação e também de tirar esse animal e levar para regiões mais afastadas", comentou. LEIA TAMBÉM: Comerciantes calculam prejuízos após enxurrada que devastou Mimoso do Sul, no ES: 'Vamos lutar e conseguir de novo' Lavouras devastadas em Muqui Em Muqui, a produção mais impactada foi a de café. De acordo com o presidente da Cooperativa dos Cafeicultores do Sul do Espírito Santo (Cafesul), Renato Theodoro, ainda não é possível mensurar o tamanho do prejuízo dos 180 produtores rurais cooperados porque pelo menos dez comunidades ainda estão isoladas. Cafezais destruídos em Mimoso do Sul, no Sul do Espírito Santo Reprodução/TV Gazeta "A gente não sabe, em alguns lugares, se as estruturas utilizadas para a produção de café, como estufas, entre outros equipamentos, foram danificadas. Se isso aconteceu, vai ser necessário que o produtor tenha um cuidado ainda maior", comentou Renato. A agricultora Luciana Franzone tem uma propriedade localizada no assentamento de Monte Alegre, na região rural do município. De acordo com a profissional, cerca de 400 pés de cafés foram perdidos após um deslizamento de terra. "É muito triste. O deslizamento acabou com as estradas lá debaixo. A nossa lavoura desceu e levou a do nosso vizinho também", comentou a agricultora. Produtores estão preocupados com produção de café que precisa ser escoada a partir de maio. Espírito Santo Reprodução/TV Gazeta Com a colheita de café prevista para o mês de maio, a produtora e a família começaram a tentar desbloquear as estradas que dão acesso à propriedade para tentar escoar a produção que sobrou. De acordo com o secretário de Agricultura de Muqui, Carlos Elias Mendonça, a prefeitura está trabalhando para que as estradas sejam liberadas. "Quando a gente chegou, os nossos equipamentos não puderam trabalhar. Hoje, eles ainda conseguem, mas com muita dificuldade", comentou o secretário. Vidas que não voltam Chuvas na Sul do ES impactam o agronegócio do estado Entre os mortos pela tragédia das chuvas no Sul do Espírito Santo, algumas pessoas têm relação direta com a agricultura no município onde moravam. É o caso da professora de Português e Inglês Adair Antônia Fernandes Medeiros, e o filho mais velho dela. A família morava no bairro da Reserva, um distrito de Mimoso do Sul, uma das cidades mais atingidas e destruídas pela força da água. Adair Antônia Fernandes Medeiros, de 43 anos e o filho Leonardo Fernanes Medeiros de Souza, 6 anos, mortos na tragédia da chuva no Sul do Espírito Santo Reprodução Adair e o menino são nora e neto do agricultor aposentado José Maria de Sousa. Na noite da tragédia, a professora estava em casa com o marido Josélio (filho de José Maria) e os dois filhos, um de 6 anos e outro de 2, quando a chuva começou. Logo depois, eles foram surpreendidos com o volume de água e uma enxurrada que invadiu a residência. Avô relata desespero ao achar corpo de neto e salvar o outro após enchente Segundo o avô, ele e vizinhos ajudaram a encontrar o filho Josélio, de 33 anos, e o neto Breno, 2 anos, em meio à lama e aos destroços da casa destruída. Os resgates aconteceram ainda na madrugada de sábado. Mas a nora e o neto de seis anos não foram localizados naquele momento. José Maria, então, permaneceu na região, fazendo buscas, até encontrar os dois, infelizmente sem vida (veja o relato emocionado acima). LEIA TAMBÉM: Saiba quem são as vítimas da chuva no Sul do ES Idoso escorrega em lama causada por enchente que destruiu Mimoso do Sul, bate a cabeça e morre no ES Também no interior de Mimoso do Sul, os irmãos Lorena Moraes Miguel, 17 anos, e Rodrigo Moraes Miguel, 23 anos, que trabalhavam em uma lavoura de café da família, perderam a vida na tragédia. Já Heloiza Cornélio Pastor, de 8 anos, que era filha de agricultores, também não resistiu. Heloisa Cornélio Pastor, Lorena Moraes Miguel, 17 anos, e Rodrigo Moraes Miguel, 23 anos Divulgação Outra duas vítimas são Regina Montella Vançato e Denise Ramos Vançato, tia e sobrinha, respectivamente. As duas tinham uma lavoura de café na região. O lavrador Ronaldo Pastor disse que conhecia as vítimas das chuvas no Sul do Espírito Santo. "Era gente boa, tudo lavrador aqui do lado, vizinhos que a gente conhecia desde pequeno. É muito triste", disse. LEIA TAMBÉM: Doação: Saiba como ajudar as vítimas da chuva no ES Imagens de Nossa Senhora Aparecida permanecem intactas após enchente no Sul do ES; veja VÍDEO Bebê nasce dentro de casa em meio a temporal que destruiu Mimoso do Sul O temporal Cidade de Mimoso do Sul, no Espírito Santo, totalmente alagada após enchente Reprodução/TV Gazeta O temporal na Região Sul do Espírito Santo aconteceu na noite do dia 22 de março e na madrugada do dia 23, deixando ao menos 20 pessoas mortas, duas desaparecidas e, inicialmente, mais de 20 mil pessoas fora de casa, entre desalojados (que foram para residências de familiares e amigos) e desabrigados (foram para abrigos oferecidos pelo poder público, como escolas, creches e igrejas). Os óbitos foram registrados em Mimoso do Sul (18 mortos) e Apiacá (2 mortos). Essas duas cidades, aliás, foram as mais atingidas pelo temporal. O governo do Espírito Santo decretou estado de emergência para as cidades mais. Foram elas: Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta. Mapa da situação de cidades do Espírito Santo, em 30/03, após enchente g1 Vídeos: tudo sobre o Espírito Santo Veja o plantão de últimas notícias do g1 Espírito Santo



Por que os lucros da Petrobras são alvo constante de polêmicas com o governo


06/04/2024 13:34 - g1.globo.com


Tesouro Nacional é o maior acionista e recebedor de dividendos da empresa. Mesmo assim, a lucratividade da estatal rendeu críticas dos governantes de diferentes espectros políticos nos últimos três anos. Exploração e extração de petróleo na P71 da Petrobras Raoni Alves / g1 Rio O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, passa por um novo processo de “fritura”, e volta a balançar no cargo. Nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não economizou nas críticas públicas à condução da empresa, disparando contra o trabalho do presidente e os lucros da estatal. Mais uma vez, a lucratividade da empresa está no centro de um debate sobre o uso político da empresa. São duas linhas de pensamento: Há quem acredite que a Petrobras deve servir aos interesses do governo, que é seu acionista majoritário; E há quem entenda que a Petrobras é uma empresa de capital misto, que chegou onde está com apoio de investidores privados, e por isso não pode tomar decisões que prejudiquem sua lucratividade. A origem da turbulência está (mais uma vez) na decisão da empresa de não pagar os dividendos extraordinários de 2023. A ordem de segurar o dinheiro em caixa veio do governo, mas Prates se colocou ao lado dos acionistas na defesa da distribuição de parte dos valores. Dividendos são valores pagos aos acionistas com base nos lucros da empresa. E o não pagamento dos dividendos extraordinários, em março, gerou mal-estar no mercado, sendo interpretado como uma interferência política do governo na estatal. Alexandre Silveira: Petrobras não pode ter único objetivo de "ter lucros exorbitantes" Em entrevista à GloboNews nesta semana, Silveira disse que “não podemos admitir que a Petrobras tenha o único e exclusivo objetivo de ter lucros exorbitantes para poder distribuir aos seus acionistas”. “Agora, o que nós não podemos é deixar de fiscalizar, por exemplo, o que a diretoria da Petrobras está fazendo do ponto de vista do cumprimento do seu plano de investimento, aprovado pelo Conselho de Administração. Porque o grande objetivo do governo do presidente Lula é cuidar das pessoas”, disse. Dias depois, em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, confidenciou que a relação é conflituosa e desconversou ao ser perguntado sobre como avaliava o trabalho de Prates. A crítica aos lucros da Petrobras traz à memória a ofensiva de Jair Bolsonaro contra a empresa, em meio à alta dos preços dos combustíveis em 2021. Na ocasião, chamou o lucro recorde de “estupro” que beneficiava estrangeiros, e que a população brasileira é quem pagava a conta. Bolsonaro diz que, se resolvesse, daria 'murro na mesa' da Petrobras para reduzir preços Como o g1 mostrou em março, parece contraintuitivo que o governo federal fique contrariado com os lucros da Petrobras. Afinal, do bolo pago aos acionistas, o Tesouro Nacional recebe 37% do dinheiro, livres para incorporar ao orçamento. Neste governo, a tese é a de que a verba em caixa passa uma imagem de maior vigor financeiro da Petrobras. E isso é importante em um momento em que o governo quer que a empresa adote uma estratégia de aumentar os investimentos, com captação de financiamentos no mercado. No governo passado, a lógica era o controle de preços de gasolina e diesel — dois dos itens que mais pesavam em uma inflação galopante. A Petrobras ainda operava pela política de paridade de importação (PPI), e acompanhava a crise de oferta e a alta de preços vindas da pandemia de Covid, em 2020, e intensificada pela guerra entre Rússia e Ucrânia, em 2022. Alvaro Bandeira, coordenador da Comissão de Economia da APIMEC Brasil, afirma que o interesse de Lula e Bolsonaro sempre foi o mesmo: manejar os recursos da companhia. Bruno Oliveira, analista da AGF, compartilha da mesma visão e destaca que os dividendos da Petrobras são uma alternativa para que os governos consigam manter ou colocar em prática os seus projetos políticos. “No fim do dia, é uma medida de populismo”, comenta. Ações da Petrobras caem mais de 7%, após Bolsonaro criticar política de preços da empresa Mas seja para aquecer a economia ou para controle de preços, trata-se de um uso político de uma empresa de capital misto — ou seja: parte estatal, parte privada. E sempre que o poder público força a mão, os investidores que colocaram dinheiro na abertura ao mercado ou em aumento de capital ficam contrariados. Pedro Rodrigues, sócio e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), faz coro à impressão de que a gênese do desconforto com os lucros da Petrobras está na natureza jurídica da empresa de capital misto. “As confusões acontecem sempre que há um desarranjo de subida do preço do barril do petróleo. Qualquer acionista de petroleira comemora, mas o da Petrobras não, porque ele sabe o que vai acontecer”, diz o especialista. Ele entende que independentemente do governo em questão, há um conflito permanente entre o que a classe política, a sociedade e o mercado financeiro entendem do objetivo da empresa. “O que não pode é ter lucro explorando o público, ou praticando preços de monopólio — ainda que a Petrobras domine o refino. Mas, em geral, vemos uma prática de preços de mercado. É uma questão de ressignificar que o lucro é ruim”, afirma Rodrigues. 'Não posso enriquecer o acionista e empobrecer a dona de casa', diz Lula sobre preços da Petrobras Outra curiosidade: o último aumento de capital relevante da empresa, inclusive, foi realizado por Lula, em 2010. Lá atrás, apostando no potencial de exploração de petróleo no pré-sal, o governo Lula 2 organizou uma operação de venda de novas ações ao mercado — diminuindo a fatia do governo — para arrecadar recursos para ampliar investimentos. Em outras palavras: o governo levou acionistas privados a investirem novamente na empresa, que esperam lucros e dividendos no futuro. Sempre que há frustração, as ações mergulham e a empresa perde valor de mercado. Aconteceu agora, mas também quando Bolsonaro trocou os presidentes da Petrobras por três vezes. (relembre no vídeo abaixo) Relembre as trocas na presidência da Petrobras durante o governo Bolsonaro O economista Roberto Castello Branco presidiu a companhia do início do mandato de Bolsonaro, em 2019, até fevereiro de 2021. Foi demitido por conta da insatisfação do presidente com os reajustes nos preços dos combustíveis. Bolsonaro também demitiu o militar Joaquim Silva e Luna e seu sucessor, José Mauro Coelho, pelo mesmo motivo. Em maio, Caio Paes de Andrade foi indicado e lá permaneceu até o fim do mandato. Só teve paz quando o governo aprovou o teto do ICMS, que combateu a alta dos combustíveis por meio de renúncia fiscal. A cada movimento, as ações da Petrobras viviam em uma montanha-russa. Subiam quando havia alta do barril do petróleo, mas logo despencavam pela imprevisibilidade de possíveis intervenções do governo. Durante as eleições de 2022, também sofreu flutuações quando Lula falava em “nacionalizar” os preços de combustíveis praticados pela Petrobras, e que “não pode enriquecer o acionista e empobrecer a dona de casa”. (relembre no vídeo acima) No mês passado, essa mesma sensação de intervenção motivou a queda foi de 10% em um dia por conta da crise dos dividendos extraordinários. O mercado não vislumbrava investimentos benéficos para a empresa, e esperava que os valores fossem distribuídos. Até mesmo alas do governo preferiam a distribuição. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apoia a distribuição, justamente para manter viva a meta de zerar o déficit público. Para Oliveira, da AGF, o problema da Petrobras é que, apesar de ter funcionários muito competentes, quem tem o poder de bater o martelo nas decisões da companhia são os governantes. E é isso que, de tempos em tempos, alimenta o sentimento de imprevisibilidade dos negócios. “Se você é acionista de uma empresa e não consegue dormir em paz, é hora de revisitar esse investimento”, afirma.



Petrobras: entenda a cisão entre governo e diretoria que pode resultar na demissão de Jean Paul Prates


06/04/2024 13:30 - g1.globo.com


Declarações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reacenderam o desentendimento com o presidente da empresa revelado pelo caso da retenção dos dividendos extraordinários no início do mês. O 'cabo de guerra' será arbitrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e, em primeiro plano, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, passa por um novo processo de "fritura" e voltou a ter o cargo ameaçado nesta semana, depois de mais um desentendimento com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O assunto, mais uma vez, é a distribuição dos dividendos extraordinários da empresa. Dividendos são valores pagos aos acionistas com base nos lucros da empresa. O não pagamento dos dividendos extraordinários, em março, gerou mal-estar no mercado, porque foi interpretado como interferência política do governo na estatal. Silveira lançou uma ofensiva no início da semana, quando perguntado sobre o assunto em entrevista à GloboNews. O ministro afirmou que fica “extremamente preocupado e até indignado” com acusações de intervencionismo na Petrobras. Disse ainda que o governo exerceu o direito de discutir com os conselheiros indicados pelo Executivo “a destinação correta dos dividendos extraordinários”. “Nós não podemos admitir que a Petrobras tenha o único e exclusivo objetivo de ter lucros exorbitantes para poder distribuir aos seus acionistas”, disse Silveira. “Não podemos é deixar de fiscalizar, por exemplo, o que a diretoria da Petrobras está fazendo do ponto de vista do cumprimento do seu plano de investimento aprovado pelo Conselho de Administração. Porque o grande objetivo do governo do presidente Lula é cuidar das pessoas”, prosseguiu. Alexandre Silveira: Petrobras não pode ter único objetivo de "ter lucros exorbitantes" Prates não gostou das declarações do ministro, e passou a cobrar proteção. Daí em diante, uma série de eventos têm se desencadeado nos bastidores. Trata-se de um cabo de guerra que será arbitrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O que se sabe até o momento é o seguinte: A discussão sobre dividendos continua, apesar de o governo ter decidido distribuir mais uma parte dos valores. Isso ainda deve ser ratificado em assembleia da empresa; Ainda assim, Prates periga no cargo. A avaliação é de que o desgaste é irreversível; O presidente da Petrobras tem o apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do mercado financeiro; Alas do governo são contra a permanência, e pedem por mudanças para que a Petrobras não remunere o acionista em vez de investir; Para organizar as informações, o g1 preparou um guia. Além do que foi dito publicamente, há nesta reportagem as apurações dos blogs do Valdo Cruz, Julia Duailibi, Andréia Sadi e Ana Flor. Veja abaixo, ponto a ponto. Camarotti diz que Lula já sondou Mercadante para o comando da Petrobras Qual a divergência entre Prates e o governo? O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nunca se deram bem, e divergem desde o início do governo sobre os rumos da Petrobras. Algumas das farpas públicas trocadas entre Prates e Silveira, por exemplo, datam de junho do ano passado, com desentendimentos técnicos sobre o uso do gás natural reinjetado pela Petrobras. Os embates ganharam ainda mais força em meio às opiniões diversas do ministro e de Prates sobre a política de preços da estatal, que foi alterada em maio do ano passado. A cisão só foi mais exposta com a crise dos dividendos. No início de março, as ações da Petrobras despencaram 10% na bolsa de valores brasileira, após a empresa frustrar as expectativas de analistas ao não distribuir os dividendos extraordinários aos acionistas. O anúncio fez com que a Petrobras perdesse mais de R$ 55,3 bilhões em valor de mercado, e o bastidor da decisão acabou levantando rumores sobre uma possível troca de presidente na estatal. Prates não concordava com a retenção completa dos dividendos extraordinários e havia articulado o repasse de metade da quantia. A proposta de Prates era de distribuir agora 50% dos dividendos extraordinários e o restante depois. A proposta nem foi levada à votação: o conselho analisou apenas as alternativas de distribuir a íntegra (como defendiam acionistas minoritários) ou a de reter a íntegra (como defendia o governo). Prates se absteve na votação. O governo entende que é positivo mostrar para o mercado que a Petrobras tem muito dinheiro em caixa, para conseguir empréstimos a boas taxas. A Petrobras quer desembolsar mais capital em 2024 e 2025 para investimentos previstos no plano estratégico da companhia. Depois da turbulência da semana, Silveira e Prates alinharam os ponteiros, atendendo a um pedido de Lula. Mas, nesta semana, a questão foi reacesa com a entrevista do ministro. Prates entende que o acordo de “cessar-fogo” foi quebrado. Ana Flor: Mudança na decisão de pagar dividendos da Petrobras traz problema para Ministério da Fazenda Quem é contra a permanência de Prates? Prates sofre pressões de membros do governo, de dirigentes partidários e até de partidos aliados. As pressões contra Prates vêm do Centrão — que busca colocar alguém mais alinhado ao grupo no cargo — e de uma ala do governo, que defende o nome de Aloizio Mercadante, hoje presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). O presidente Lula chegou a sondar Mercadante, que respondeu que se for convocado, assumirá. Ele tem bom relacionamento com Prates e o procurou para esclarecer que não está se movimentando para derrubá-lo. Para Prates, a guerra e “invenção de crises” tem um único objetivo: derrubá-lo do comando da estatal. Aliados interpretam que Silveira não está sozinho na fritura, e há apoio no Palácio do Planalto e no PT. Prates repete que sua missão é blindar a estatal de interesses políticos. Sua expectativa, segundo interlocutores, é de que o ⁠presidente Lula decida o que fazer sobre a cobiça em torno de sua vaga. Prates foi uma escolha do presidente Lula e elogiado por ele depois que acabou com a PPI, reduzindo as pressões inflacionárias dos preços da gasolina e do diesel, e acalmando com isso os caminhoneiros. Agora, sofre críticas porque não estaria fazendo os investimentos que o governo quer na estatal. Prates quer ouvir de Lula o que precisa fazer. Manter sua política de investimentos, de US$ 102 bilhões entre 2024 e 2028, que pode gerar 280 mil empregos diretos e indiretos, ou deixar a empresa porque o Palácio do Planalto não concorda com a forma como ela vem sendo tocada. Integrantes do Palácio do Planalto avaliam que houve uma “sequência de erros” de Prates nas últimas semanas que anteciparam a possível substituição no comando da empresa. Um interlocutor dos mais próximos do presidente avalia ser “muito difícil e pouco provável” que Prates consiga reverter seu desgaste junto a Lula, que se irritou com a cobrança pública de uma reunião. Petrobras: entenda a polêmica dos dividendos Quem é a favor da permanência de Prates? Assim que a crise dos dividendos estourou, Prates recebeu apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O motivo é simples: com necessidade de ampliar a arrecadação, o ministro vê com bons olhos o repasse de dividendos da empresa ao Tesouro. Além disso, o mercado financeiro apoia a permanência de Prates no comando da Petrobras, mesmo depois das críticas por mudar a política de preços da estatal. A equipe do presidente se defende listando os resultados já atingidos pela estatal durante sua gestão, e não concorda com as críticas de que estaria deixando de investir na transição energética. Nesta quinta-feira, Prates ironizou em uma rede social os rumores de que pode deixar o cargo. No X (antigo Twitter), publicou uma imagem do que seria uma conversa em que parece responder a uma pergunta sobre sairia da empresa “Acho que após às 20h02. Vai pra casar jantar... E amanhã às 7h09 ele estará de volta na Empresa, pois sempre tem a agenda cheia.” Nos bastidores, no entanto, Prates tem mostrado irritação com a pressão que, segundo ele, viria de 'abutres' do governo. O presidente da Petrobras vê nomes de Silveira no conselho da Petrobras como crise permanente. Prates vê disparidade de forças no conselho e, se não houver equilíbrio, não adiantaria a sua permanência, pois uma nova crise seria questão de tempo. Que fim teve a questão dos dividendos? A decisão sobre os dividendos só deve sair no dia 25, em reunião da assembleia de acionistas. Mas o governo agora quer que a Petrobras pague os dividendos extraordinários. O que alterou o cenário foi a percepção de que a Fazenda vai precisar de mais recursos para conseguir manter a esperança do déficit zero em 2024. O governo resolveu que metade dos dividendos serão pagos -- valor em torno de R$ 20 bilhões. Com os 37% de participação, cerca de R$ 7,4 bilhões entrariam no caixa. E, até o final do ano, pode haver o pagamento da outra metade.



Mamão produz látex com propriedades cicatrizantes e anti-inflamatórias; entenda


06/04/2024 13:00 - g1.globo.com


O podcast 'De onde vem o que eu como' explica como a enzima papaína, que está presente no látex do mamão verde, é extraída para ser utilizado na indústria farmacêutica. O mamão tem origem no sul do México e chegou no Brasil no século 16. Até a década de 1970, o lugar onde se localizava o maior cultivo era o estado de São Paulo. Hoje, os estados com maior produção de mamão são o Espírito Santo e a Bahia. Essa fruta tem sido uma presença constante nas mesas de milhões de pessoas em todo o mundo. O Brasil é o terceiro maior exportador de mamão, mas ainda com vendas tímidas perto dos dois maiores exportadores, o México e a Guatemala. "De onde vem o que eu como" sobre o mamão Alleksana - Pexels Nesta semana, o podcast "De onde vem o que eu como" conta sobre a utilização do látex do mamão na indústria farmacêutica, mas também pontua que não é o mesmo que produz a borracha. O podcast também explica se é possível ter mamão o ano todo nas gôndolas de supermercado e feiras. 🎧OUÇA o episódio (acima) e, abaixo, conheça mais sobre os benefícios do mamão. Um mamoeiro com seus frutos Blaxtar Essentials - Pexels Mamão e seus benefícios Fruta tropical, o mamão é fonte de nutrientes essenciais para a saúde. Conhecido popularmente por ajudar na digestão, é rico em fibras e ajuda no funcionamento intestinal. Porém, ele não tem apenas esses benefícios. O mamão possui vitamina C, que ajuda na imunidade. O betacaroteno, que contribui na saúde ocular, e os antioxidantes, que auxiliam na saúde da pele e cabelo. Curiosidades: Nós podemos comer a semente do mamão, ela não faz mal à saúde; No látex extraído do mamão ainda verde, principalmente de sua casca, é encontrada uma enzima proteolítica chamada de papaína que tem funções anti-inflamatórias, cicatrizantes e bactericidas. Leia também: 5 sobremesas com mamão para experimentar; Páscoa: uma viagem através da nobreza aos ovos de chocolate; Pitaya não tem sabor? Tem sim e a espécie mais doce, a Baby do Cerrado, é nativa do Brasil; Ouça outros episódios do podcast: Veja a série de vídeos do "De onde vem o que eu como": De onde vem o que eu como: laranja De onde vem o que eu como: chocolate De onde vem o que eu como: baunilha De onde vem o que eu como: morango



Cadeia da soja e biodiesel tem PIB de R$ 635,9 bilhões e equivale a 6% da produção do Brasil, aponta USP


06/04/2024 11:16 - g1.globo.com


Levantamento do Cepea-USP, em Piracicaba (SP), e Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) demonstra que setor cresceu 21% em 2023 na comparação com 2022. Colheita da soja, o carro-chefe das culturas de verão nos Campos Gerais Jaelson Lucas/Arquivo AEN Com soma de R$ 635,9 bilhões em produção no ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) total da cadeia da soja e do biodiesel cresceu 21% em 2023 na comparação com 2022. O desempenho do setor representou 23,2% do PIB do agronegócio e 5,9% do PIB brasileiro. Os dados são de levantamento realizado pelo Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). 📲 Receba no WhatsApp notícias da região de Piracicaba Em relação ao mercado de trabalho, a população ocupada (PO) na cadeia da soja e do biodiesel também demonstrou crescimento em 2023. No ano passado, o índice foi de 2,32 milhões de pessoas, 10,74% a mais que em 2022. - Leia mais, abaixo. Entre os setores, a soja foi o produto que registrou maior crescimento do PIB no agro em um ano. "O expressivo avanço anual se deve a elevações do PIB de todos os segmentos da cadeia produtiva, com destaque para a soja dentro da porteira. Entre 2022 e 2023, os crescimentos do PIB foram: de 6,24% para insumos; de 39,2% para a soja; de 6,82% para a agroindústria; e de 16,58% para os agrosserviços", aponta o Cepea. Clima atrapalha e derruba produtividade da soja Reprodução/TV TEM Preços O gargalo, porém, tem sido o recuo nos preços. Segundo levantamento do Cepea/Abiove, apesar o PIB anual da cadeia da soja ter apresentado crescimento expressivo, a renda real do setor em 2023 caiu 5,34% frente a 2022, devido ao comportamento de queda nos preços. Soja é uma das bases para produção de biodiesel Reprodução/TVCA Comércio exterior Em 2023, o valor exportado pela cadeia produtiva somou US$ 67,6 bilhões. O montante é 10,24% acima do registrado em 2022. O aumento nos valores exportados de soja, biodiesel e farelo de soja no período é atribuído, segundo pesquisadores do Cepea/Abiove, ao crescimento de 24,5% nos volumes embarcados proporcionado pela queda de mais de 11,5% nos preços das exportações. "Na mesma comparação, houve redução nos valores exportados de óleo de soja, glicerol e proteína de soja", pondera o estudo do Cepea. China O escoamento de produtos da cadeia produtiva para o mercado chinês manteve-se expressivo ao longo de 2023, apontam os pesquisadores do Cepea. O volume exportado pela cadeia produtiva aumentou em 21,86% para o país. América do Norte Novas regulamentações têm mudado a composição das exportações da cadeia produtiva, com avanço para destinos como a União Europeia e, especialmente para a América do Norte, que registrou aumento de 143%. No Leste Asiático as embarcações representaram alta de 2,24% e no Sudeste Asiático, crescimento de 1,23%. No total, esses destinos equivaleram a 72,39% das exportações da cadeia produtiva no ano. Mercado de trabalho Segundo o Cepea, a cadeia da soja e do biodiesel teve 2,32 milhões de pessoas trabalhando no setor em 2023. A marca é 10,74% acima do ano anterior e, conforme aponta o levantamento, resultou em recorde no mercado de trabalho dessa cadeia. "Com esse resultado, as participações da PO da cadeia produtiva na PO do agronegócio e na do Brasil se mantiveram expressivas: em 10,07% e em 2,35%, respectivamente. O levantamento Cepea/Abiove indica que a agroindústria do biodiesel manteve destaque quanto ao aumento da geração de empregos, com avanço de 18,45% no número de pessoas ocupadas entre 2022 e 2023", destaca. Insumos Os segmentos de insumos também demonstrou crescimento de 6,15% e o de agrosserviços, 17,04%. "O que refletiu em excelentes resultados das produções dentro da porteira e agroindustrial, que estimulam os segmentos a montante e a jusante na cadeia produtiva", aponta o estudo. A população ocupada reduziu no campo (-4,82%) e na agroindústria de esmagamento e refino (-5,13%). Desempenho dos insumos agrícolas e pecuários foi afetado pela queda do valor bruto da produção das indústrias do segmento, aponta Cepea/CNA. Crédito: Ewerton Alves/Neomarc Agro: 28,3 milhões de trabalhadores O número de trabalhadores do agronegócio nacional somou 28,34 milhões em 2023. O número equivale a 26,8% do total de ocupações no Brasil no ano passado. Esse é um recorde registrado se considerada a série história de levantamentos no setor, desde seu início, em 2012. O estudo é feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em parceria com o Cepea. Divulgação A população ocupada no agronegócio cresceu 1,2%. Em número absolutos, 341 mil pessoas de 2022 para 2023. Segundo pesquisadores do Cepea/CNA, o aumento foi impulsionado, principalmente, pelos crescimentos dos contingentes empregados nos agrosserviços, com aumento de 772 mil empregados. A alta equivale a 8,4% na quantia de pessoas ocupadas. No segmento de insumos, a elevação foi de 5,1%, equivalente a 14,54 mil pessoas. “O avanço em ambos os segmentos, por sua vez, é reflexo do excepcional desempenho da produção dentro da porteira, o que estimula os segmentos a montante e a jusante no agronegócio”, explica o Cepea. População ocupada no agronegócio cresceu 1,2%. Em número absolutos, 341 mil pessoas de 2022 para 2023. Reprodução Queda na agropecuária Por outro lado, a população ocupada na agropecuária caiu 5%, com perda de 432,99 mil pessoas entre 2022 e 2023. Os pesquisadores do Cepea indicam que esse cenário está atrelado a retrações observadas na horticultura, cafeicultura, no grupo cereais, bovinocultura no cultivo de laranjas, na produção florestal e nas atividades denominadas “outras lavouras” e “outros animais”. Mais Agro Afinal, o que é o PIB do Agronegócio? A professora da Esalq e pesquisadora do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, Nicole Rennó Castro, explica, em publicação no site do Cepea, que para calcular o PIB do Agro, são usadas informações secundárias e oficiais do IBGE. "O PIB do Agro é um conceito mais amplo e abrangente que o de agropecuária, que engloba também atividades econômicas de outros setores de atividade, indústria e serviços. Especificamente, o agronegócio é definido como um setor econômico com ligações com a agropecuária", explica. LEIA MAIS Soja, carne, café, suco de laranja: veja os produtos em que o Brasil é líder em exportação no mundo Milho registra maior volume de exportação de grãos no 1º semestre de 2023, aponta estudo da USP Maior oferta, baixa demanda e tensões geopolíticas: pesquisa da USP aponta motivos para quedas nos preços de derivados da cana O setor envolve a produção de insumos para a agropecuária, a própria agropecuária, as agroindústrias de processamento dessas matérias-primas e a distribuição e demais serviços necessários para que os produtos agropecuários e agroindustriais cheguem ao consumidor final. "O setor “agronegócio” não é definido nas classificações de atividades econômicas oficiais adotadas pelos órgãos responsáveis pelas contas nacionais dos países (como o IBGE no Brasil), e, por isso, não há estatísticas oficiais sobre o PIB (ou outros agregados, como o emprego) desse setor", acrescenta a pesquisadora em artigo publicado no site do Cepea. "É importante enfatizar que o Cepea apenas aplica aos dados nacionais um conceito que foi definido e é entendido, naturalmente com certas diferenças, internacionalmente", conclui. VÍDEOS: tudo sobre Piracicaba e região Veja mais notícias da região no g1 Piracicaba



Mega-Sena pode pagar R$ 17,5 milhões neste sábado; +Milionária pode chegar a R$ 165 milhões


06/04/2024 03:00 - g1.globo.com


Apostas podem ser feitas até as 19h em lotéricas ou pela internet. Aposta única da Mega-Sena custa R$ 5 e apostas podem ser feitas até as 19h Marcelo Brandt/G1 A Caixa Econômica Federal promove neste sábado (6), a partir das 20h, os sorteios dos concursos 2.709 da Mega-Sena e 136 da +Milionária. A +Milionária está estimada em R$ 165 milhões. As chances de vencer são ainda menores do que na Mega tradicional: para levar o prêmio máximo, é preciso acertar seis dezenas e dois trevos. (veja no vídeo mais abaixo) O valor de uma aposta simples é de R$ 6. Com ela, o apostador pode escolher 6 números de 50 disponíveis e mais 2 trevos, dentre os seis disponíveis. Para apostas múltiplas, é possível escolher de seis a 12 números e de dois a seis trevos, com preços que podem chegar a R$ 83.160,00. A +Milionária se destaca por oferecer o prêmio principal mínimo de R$ 10 milhões por sorteio e possuir dez faixas de premiação. Saiba mais aqui. +Milionaria: veja como jogar na nova loteria da Caixa Mega-Sena Já a Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 17,5 milhões para os acertadores das seis dezenas. No concurso da última quinta-feira (4), ninguém levou o prêmio máximo. A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h – saiba como fazer. A Mega soma três sorteios semanais: às terças, quintas e sábados. Entenda como funciona a Mega-Sena e qual a probabilidade de ganhar o prêmio Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.



Bancos registram problemas com PIX nesta sexta; BC diz que sistemas funcionam normalmente


06/04/2024 00:15 - g1.globo.com


Segundo instituições financeiras, instabilidades ocorreram durante a tarde, mas situação já foi resolvida. PIX Núbia Pacheco/g1 Clientes de diversos bancos usaram as redes sociais nesta sexta-feira (5) para reclamar de problemas nos pagamentos via PIX. Os casos foram registrados em instituições como Banco do Brasil, Nubank, Banco Inter, C6 Bank e PicPay. De acordo com as instituições financeiras, ocorreram instabilidades no serviço de pagamento instantâneo — principalmente durante a tarde —, mas os problemas já foram solucionados. Apesar das falhas, o Banco Central do Brasil (BC), criador do PIX, informou que seus sistemas "estão funcionando normalmente". Disse ainda que não se manifesta sobre instituições individuais. A plataforma Downdetector, que monitora serviços online, registrou picos de problemas atribuídos aos bancos. No caso do C6 Bank, as reclamações se concentraram mais pela manhã. As demais instituições tiveram picos durante a tarde. Site Downdetector indica instabilidade nos serviços dos bancos nesta sexta-feira (5). Reprodução Em nota, o Banco do Brasil informou que identificou instabilidade no login de seu aplicativo e no PIX "em parte da tarde para alguns clientes". Segundo a instituição, tanto o mobile quanto o sistema de pagamentos voltaram a operar normalmente no final da tarde. O Nubank afirmou que houve uma instabilidade temporária, já "integralmente solucionada". O Banco Inter também informou que houve instabilidade "momentânea" durante a tarde. Disse ainda que, após correção, o serviço está funcionando normalmente. Procurado, o C6 Bank informou que seu aplicativo passou por instabilidade no período manhã, mas voltou a funcionar normalmente. O PicPay, por sua vez, informou que não irá se posicionar sobre o assunto. Entenda a diferença entre PIX automático e PIX agendado recorrente



'Dinheiro esquecido': quase R$ 7,8 bilhões ainda podem ser resgatados em sistema do BC


05/04/2024 19:43 - g1.globo.com

Consulta pode ser feita por pessoas físicas e empresas no Sistema de Valores a Receber. Dados são do mês de fevereiro. Em janeiro, valor disponível era de R$ 7,97 bilhões. O Banco Central divulgou nesta sexta-feira (5) que R$ 7,78 bilhões estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR). Os dados são do mês de fevereiro. Em janeiro, esse valor era de R$ 7,97 bilhões. O sistema é um serviço do BC no qual é possível consultar se pessoas físicas, inclusive falecidas, e empresas têm algum "dinheiro esquecido" em banco, consórcio ou outra instituição. Como consultar e resgatar Você tem dinheiro esquecido? Saiba como consultar no Banco Central O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores é o https://valoresareceber.bcb.gov.br. É importante ressaltar que, via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução. Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação. No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade. Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.



Febre aftosa: 16 estados do Brasil e o DF não precisam mais vacinar bovinos contra a doença


05/04/2024 16:55 - g1.globo.com


Ministério da Agricultura reconheceu que unidades federativas estão livres da doença. Medida vale para Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. Febre aftosa: 16 estados do Brasil e o DF não precisam mais vacinar animais contra a doença. Ministério da Agricultura O Ministério da Agricultura reconheceu que 16 estados do Brasil e o Distrito Federal (DF) estão livres da febre aftosa em bovinos e, por isso, não precisam mais vacinar contra a doença. A medida contempla os estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e DF. As unidades da federação que já estavam livres da doença são Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre e Rondônia. Com a nova regra, que entra em vigor no dia 2 de maio, os estados ficam proibidos de armazenar, comercializar e usar vacinas contra a doença, além de movimentar animais e produtos desses locais para as demais áreas que ainda precisam vacinar os animais. No entanto, a proibição do trânsito de animais permanecerá em vigor até que a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) conceda, internacionalmente, o reconhecimento do status sanitário de livre de febre aftosa sem vacinação a todos os estados do Brasil. Plano Nacional contra a doença O processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação está previsto no plano Estratégico do Plano Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PE-PNEFA). A meta é que o Brasil se torne totalmente livre de febre aftosa sem vacinação até 2026. Para realizar a transição de status sanitário, os estados atenderam aos critérios definidos no Plano Estratégico, que está alinhado com as diretrizes da OMSA. Já para a conquista do reconhecimento internacional, a Organização exige a suspensão da vacinação contra a febre aftosa e a proibição de ingresso de animais vacinados nos estados e regiões propostas por, pelo menos, 12 meses. O reconhecimento como sem vacinação abre caminhos para que os produtos pecuários oriundos destes Estados possam acessar os mercados mais exigentes do mundo. Atualmente, no Brasil, somente os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso têm o reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal. Campanha de vacinação Em abril será realizada a última imunização contra aftosa nos estados da Bahia, Maranhão, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e parte do estado do Amazonas. Já para os estados que não irão suspender a vacinação, que é o caso do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, as etapas de vacinação contra a febre aftosa em 2024 continuam nos meses de maio e novembro. Além de vacinar o rebanho, o produtor deve também declarar ao órgão de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração de vacinação deve ser realizada nos prazos estipulados pelo serviço veterinário estadual. Em caso de dúvidas, a orientação é buscar esclarecimentos junto ao órgão executor de defesa sanitária animal de seu estado. Veja também: Arroz branco, parboilizado ou integral: entenda as diferenças Por que preço do leite desabou, mas queijo e manteiga continuam caros? Arroz branco, parboilizado e integral: entenda as diferenças Água de coco não é tudo igual: veja quais tipos podem ser comercializados no Brasil



Autuações da Receita Federal batem recorde e somam R$ 225 bilhões em 2023, 1º ano do novo mandato de Lula


05/04/2024 14:21 - g1.globo.com


Valor é 65% maior que o volume de autuações de 2022 e coincide com esforço por maior arrecadação. Do total, apenas cerca de 5% chegam aos cofres públicos no mesmo ano. Receita federal Crédito editorial: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock A Secretaria da Receita Federal informou nesta sexta-feira (5) que foram lançados autos de infração no valor de R$ 225,5 bilhões em 2023, um novo recorde histórico. Isso representou um aumento de 65% em relação ao ano de 2022, quando foram constituídos R$ 136,7 bilhões em autos de infração. Esses lançamentos se tornaram créditos tributários, oriundos da fiscalização do órgão contra sonegação, evasão e falta de recolhimento de tributos. O valor foi registrado no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A equipe econômica, chefiada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, tem feito um esforço para aumentar a arrecadação e tentar cumprir as metas fiscais. O Fisco observou que, do valor total de autos de infração lançados pela Receita Federal, somente cerca de 5% ingressam no mesmo ano (sem contar parcelamentos). Isso porque a maior parte das cobranças acaba sendo questionada pelas pessoas físicas e pelas empresas, tanto administrativamente quanto na Justiça, em processos que demoram anos. Greve na Receita O recorde de autuações em 2023 foi registrado apesar da greve dos auditores da Receita Federal, que durou por quase três meses, entre 20 de novembro de 2023 e 8 de fevereiro deste ano. O movimento se encerrou após o governo ter firmado um acordo sobre o pagamento de bônus de produtividade aos servidores. "A greve da Receita impactou sim [o número de autuações], mas acho que já superamos essa situação. E deposito o aumento à estratégia de 2023 nos temas prioritários com maiores riscos. Estamos muito criteriosos no nosso planejamento", disse a subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves. Receita Federal identifica aplicativos falsos para roubar dados de contribuintes Empresas X pessoas físicas Do total de autuações, R$ 215,9 bilhões se deram sobre empresas, e R$ 9,7 bilhões referem-se às pessoas físicas. Veja o valor lançado de autuações por impostos: IRPJ/CSLL: R$ 128,1 bilhões em 2023; PIS/Cofins: R$ 32,1 bilhões; Contribuição Previdenciária: R$ 20,4 bilhões. Planejamento para 2024 De acordo com Ricardo Moreira, coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal, o órgão não tem meta de autuações para este ano. Ele explicou que o foco será a chamada conformidade tributária, ou seja, aconselhamento aos contribuintes quando forem identificadas irregularidades para que seja feita a "autorregularização". "Trabalhamos com estudos de indícios de irregularidades. Tratamento do risco através de ações de assistência. Queremos a conformidade tributária. Nosso trabalho não é autuar, mas sim arrecadar os tributos necessários ao Estado. Temos indícios que embasam nossa forma de atuação. Vamos trabalhar prioritariamente nos contribuintes que vão se 'autorregularizar', e no combate às fraudes", declarou Ricardo Moreira, da Receita Federal.



Como criar porcos: veja 500 perguntas e respostas sobre o tema


05/04/2024 14:01 - g1.globo.com

Livro da Embrapa tem informações sobre manejo e alimentação dos animais, além de explicar como devem ser as instalações e os equipamentos da granja. Como criar porcos: veja 500 perguntas e respostas sobre o tema O Roberto do Rio Grande do Norte quer começar a criar porcos e escreveu para o Globo Rural para pedir mais informações. Nós indicamos uma versão atualizada de um livrinho da Embrapa, com 500 perguntas e respostas sobre suínos. No material, há informações sobre manejo e alimentação dos animais, além de explicar como devem ser as instalações e os equipamentos da granja. >>>Acesse aqui<<< Mais assistidos do Globo Rural Como é a produção da carne de porco do restaurante paulista listado entre os melhores do mundo Como é a produção da carne de porco do restaurante paulista listado entre os melhores do mundo



Dólar fecha a R$ 5,06 e renova maior patamar desde outubro, após dados de emprego dos EUA; Ibovespa cai


05/04/2024 12:12 - g1.globo.com


A moeda norte-americana subiu 0,29%, cotada em R$ 5,0648, no maior patamar desde outubro do ano passado; na semana acumulou ganho de 0,99%. Já o principal índice acionário da bolsa brasileira encerrou em queda de 0,50%, aos 126.795 pontos. Dólar abre em baixa Karolina Grabowska O dólar inverteu o sinal negativo visto pela manhã e conseguiu fechar em alta sexta-feira (5), renovando o maior patamar da moeda desde outubro do ano passado. Investidores passaram o dia analisando os novos dados do payroll, o mais importante relatório do mercado de trabalho dos Estados Unidos. Os empregadores dos Estados Unidos contrataram muito mais do que o esperado em março, além de aumentarem os salários. O resultado forte pode causar um adiamento dos cortes previstos para este ano nos juros americanos pelo Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA). Já por aqui, o noticiário corporativo envolvendo a Petrobras continuou no radar, em meio aos rumores de que o presidente da estatal, Jean Paul Prates, tem pouco apoio do governo e pode ser trocado por Aloizio Mercadante, que atualmente lidera o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesse cenário, Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, encerrou em queda. Veja abaixo o resumo dos mercados. Dólar Ao final da sessão, o dólar fechou em alta de 0,29%, cotado a R$ 5,0648, no maior patamar desde outubro. Na máxima, chegou a R$ 5,0744. Veja mais cotações. Com o resultado, acumula: alta de 0,99% na semana e no mês; alta de 4,38% no ano. Na véspera, o dólar fechou em alta de 0,19%, cotado a R$ 5,0501. Ibovespa Já o Ibovespa encerrou em queda de 0,50%, aos 126.795 pontos. Com o resultado, acumula: perda de 1,02% na semana e no mês; recuo de 5,51% no ano. Na véspera, o índice havia fechado em alta de 0,09%, aos 127.428 pontos. Entenda o que faz o dólar subir ou descer DINHEIRO OU CARTÃO? Qual a melhor forma de levar dólares em viagens? DÓLAR: Qual o melhor momento para comprar a moeda? O que está mexendo com os mercados? O principal dado da semana saiu nesta sexta-feira, com a divulgação do payroll, o principal relatório de emprego norte-americano. Segundo o Departamento do Trabalho dos EUA, o país abriu 303 mil vagas de trabalho fora do setor agrícola no mês passado. O número veio bem acima do projetado pelo mercado. Economistas consultados pela Reuters, por exemplo, previram abertura de 200 mil vagas, com estimativas variando de 150 mil a 250 mil. Além disso, os dados de fevereiro foram revisados ligeiramente para baixo, mostrando 270 mil empregos, em vez de 275 mil. Os analistas ouvidos pela Reuters afirmam que a maioria das empresas conseguiu obter custos de empréstimos mais baixos antes do ciclo de aperto monetário do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), o que lhes deu algum isolamento das taxas mais altas e permitiu que mantivessem seus funcionários. Operadores estão precificando uma chance de 62% de o Fed cortar os juros em 0,25 pontos percentuais em junho, e veem mais duas reduções em 2024, de acordo com a ferramenta FedWatch do CMEGroup. Ao longo da semana, falas de dirigentes do Fed também ficaram no radar. Na quarta-feira (3), o presidente da instituição, Jerome Powell, reiterou que há tempo para deliberar sobre seu primeiro corte na taxa básica de juros do país, dada a força da economia e as recentes leituras de inflação elevada. Os dados são mistos, entre bastante força e pontos de alívio da economia americana. Na quarta-feira (3), o relatório ADP mostrou que a abertura de vagas no setor privado dos Estados Unidos superou as expectativas em março, apontando para a continuidade da força do mercado de trabalho. Foram abertas 184 mil vagas no mês, depois de 155 mil em fevereiro. Economistas consultados pela Reuters previam criação de 148 mil vagas no mês passado, contra 140 mil relatadas antes da revisão em fevereiro. Já na quinta-feira (4), o número de norte-americanos que entraram com novos pedidos de auxílio-desemprego aumentou mais do que o esperado na semana, sinal de que condições do mercado de trabalho estão se afrouxando. Os pedidos iniciais de auxílio-desemprego aumentaram em 9 mil na semana encerrada em 30 de março, para 221 mil em dado com ajuste sazonal. Economistas consultados pela Reuters previam 214 mil pedidos na última semana. No Brasil, o Banco Central realizou um leilão adicional de swap cambial no valor de US$ 1 bilhão no início da semana. Essa foi a primeira intervenção sem fins de rolagem da autarquia no mercado de câmbio desde o final de 2022. Apesar da justificativa do BC, de que se tratava de um leilão para garantir liquidez para pagar o vencimento de títulos em dólar, parte dos analistas ainda atribui a ação apenas ao fato de a moeda americana ter saltado 0,86% na última segunda-feira, ao maior valor de fechamento desde 13 de outubro do ano passado. A agenda interna foi de poucos dados relevantes. A produção industrial (PIM), do IBGE, registrou queda de 0,3% em fevereiro na comparação com o mês anterior. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a produção subiu 5%. As expectativas em pesquisa da Reuters com economistas eram de alta de 0,3% na variação mensal e de 5,6% na base anual. No noticiário corporativo, as atenções ficaram voltadas para a Petrobras, após surgirem no mercado novos rumores de que o presidente da estatal, Jean Paul Prates, pode ser demitido da companhia e substituído pelo atual presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Apesar disso, o governo Lula resolveu pagar parte dos dividendos da Petrobras, tema que foi alvo de crise com Prates. Segundo o blog da Julia Duailibi metade dos dividendos serão pagos, valor em torno de R$ 20 bilhões.



Contas públicas têm déficit recorde de R$ 48,7 bilhões para fevereiro e dívida sobe para 75,5% do PIB, maior nível em um ano e meio


05/04/2024 11:57 - g1.globo.com

Informações foram divulgadas nesta sexta pelo BC. Na proporção do PIB, rombo foi o pior resultado para o mês de fevereiro em 20 anos. As contas do setor público consolidado apresentaram um déficit primário de R$ 48,7 bilhões em fevereiro deste ano, o equivalente a 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central nesta sexta-feira (5). O déficit primário acontece quando as receitas com impostos ficam abaixo das despesas, desconsiderando os juros da dívida pública. Em caso contrário, há superávit. O resultado engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais. Ao mesmo tempo, a dívida bruta subiu 0,4 ponto percentual no mês passado, para 75,5% do PIB – o maior patamar desde junho de 2022, ou seja, em pouco mais de um ano e meio. De acordo com o BC, o déficit de fevereiro das contas públicas representa o pior resultado para esse mês, tanto em valores correntes quanto na proporção do PIB, desde o início da série histórica em dezembro de 2001. O resultado das contas públicas em fevereiro está relacionado, entre outros fatores, com o pagamento de R$ 30 bilhões em precatórios (valores que o governo deve a uma pessoa física ou jurídica e que devem ser pagos após decisões da Justiça) pelo Tesouro Nacional. Veja abaixo o desempenho que levou ao resultado das contas em fevereiro deste ano: governo federal registrou déficit de R$ 57,82 bilhões; estados e municípios tiveram saldo superavitário de R$ 8,64 bilhões; empresas estatais apresentaram saldo positivo de R$ 483 milhões. Contas do Governo Federal fecham 2023 com rombo de mais de R$ 230 bilhões Parcial do ano e meta fiscal Nos dois primeiros meses deste ano, ainda segundo o BC, as contas públicas registraram um superávit de R$ 53,45 bilhões, ou 3% do PIB, contra um resultado positivo de R$ 75,56 bilhões (4,4% do PIB) no mesmo período do ano passado. Para 2024, a meta fiscal, fixada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de um déficit de até R$ 13,31 bilhões para as contas do setor público consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais). A meta é zerar o déficit para as contas do governo federal. Porém, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual previsto no arcabouço fiscal (a nova regra das contas públicas). Ou seja, pode haver variação de até R$ 28,75 bilhões, para cima ou para baixo, em relação ao objetivo. Com isso, o setor público pode apresentar um resultado negativo de até R$ 42,07 bilhões sem que a meta seja formalmente descumprida. Em janeiro, economia brasileira tem saldo de mais de 180 mil empregos novos com carteira assinada Dívida pública A dívida do setor público consolidado registrou alta de 0,4 ponto percentual do PIB, passando de 75,1% do PIB, em janeiro deste ano, para 75,5% do PIB em fevereiro – o equivalente a R$ 8,3 trilhões. O atual patamar é o mais alto desde junho de 2022 – quando somou 75,6% do PIB. Ou seja, é o maior nível em pouco mais de um ano e meio. O reequilíbrio das contas públicas é considerado importante pelo mercado financeiro para evitar uma disparada da dívida brasileira – indicador que é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco. De acordo com o BC, o crescimento da dívida no começo deste ano está relacionado com as despesas com juros e a emissão de títulos pelo Tesouro Nacional no mercado financeiro. Mesmo com o arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas aprovada no ano passado, os analistas do mercado financeiro estimaram, de acordo com pesquisa do Banco Central, que a dívida pública brasileira deve atingir 85% do PIB em 2033. Segundo o Tesouro Nacional, suas estimativas indicam que, com as novas regras para as contas públicas, a dívida se estabilizará abaixo de 80% do PIB até 2026 e continuará sua trajetória queda nos anos seguintes.



CVM abre processo para investigar comunicação da Petrobras


05/04/2024 10:24 - g1.globo.com


A notícia chega em meio a notícias envolvendo o comando da estatal e a distribuição de dividendos pela companhia. Edifício-sede da Petrobras, no centro do Rio Marcos Serra Lima/g1 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta quinta-feira (4) processo administrativo para supervisionar "notícias, fatos relevantes e comunicados" relacionados à Petrobras, conforme site do órgão regulador. O processo, aberto na Gerência de Acompanhamento de Empresas 1 da CVM, ocorre em meio a notícias envolvendo o comando da estatal e a distribuição de dividendos pela companhia. Fontes disseram nesta quinta-feira à agência de notícias Reuters que a demissão do atual presidente-executivo da petrolífera, Jean Paul Prates, é provável nos próximos dias. LEIA TAMBÉM Situação das contas do governo causou mudança no pagamento de dividendos da Petrobras Presidente da Petrobras ironiza rumores sobre saída da empresa e diz que 'vai pra casa jantar' O jornal O Globo também disse que os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e Rui Costa, da Casa Civil, concordaram sobre pagamento de dividendos extraordinários da Petrobras. As notícias impactaram o desempenho dos papéis da companhia na bolsa, que encerraram em queda, após oscilarem entre altas e baixas. As ações preferenciais caíram 1,41%, a R$ 37,88, enquanto as ordinárias fecharam com declínio de 0,46%, a R$ 39,12. Após o fechamento do pregão, a Petrobras informou que não há decisão quanto à distribuição de dividendos extraordinários, ao comentar notícias publicadas na mídia, e acrescentou que a competência para aprovar a destinação do resultado, incluindo o pagamento de dividendos, é da Assembleia Geral de Acionistas, que será realizada no dia 25 de abril. Procurada, a Petrobras não respondeu de imediato a pedido da Reuters para comentar a abertura de processo pela CVM. Lula convoca ministros para debater crise na Petrobras



Arroz branco, parboilizado ou integral: entenda as diferenças


05/04/2024 08:30 - g1.globo.com

O integral é mais saudável, mas o branco tem uma durabilidade maior: se armazenado em condições ideais, pode durar anos. Veja por que é errado lavar o grão antes de cozinhar. Arroz branco, parboilizado e integral: entenda as diferenças O queridinho do brasileiro, o arroz, pode ser comercializado de várias formas: tem o branco, o integral e o parboilizado. Você sabe a diferença entre os três? O g1 foi até o Rio Grande do Sul entender qual a diferença entre os 3 principais tipos do grão. Confira no vídeo acima. Uma mesma variedade de arroz pode ser transformada em qualquer um desses produtos. O que altera o sabor e os nutrientes que o grão vai ter é o tratamento na indústria. 🍚O arroz integral tem apenas a casca removida, mantendo os farelos, que são ricos em fibras e proteínas. 🍚O arroz branco, também conhecido como agulhinha, é polido. Ele tem a casca e os farelos removidos. Apesar de ter menos nutrientes que o integral, ele pode ser armazenado por mais tempo, uma vez que possui menos óleos. E essa armazenagem pode ser por anos, desde que o grão esteja em um ambiente adequado: frio, mas com pouca umidade. 🍚Já o parboilizado é o grão polido, mas que depois passa por um pré-cozimento, o processo de parboilização. Isso impede a perda de nutrientes, o tornando o segundo tipo mais nutritivo atrás do integral. Uma vez que o grão passa por diversos processos de limpeza durante a sua industrialização, não é necessário lavar o arroz antes de cozinhá-lo em casa. Além disso, a lavagem pode tirar o farelo que restou no grão, que é rico em nutrientes, mesmo que seja em pouca quantidade dependendo do tipo de cereal. No episódio da série "De onde vem o que eu como" sobre arroz, o g1 contou o que acontece com o grão até chegar na fase de ser industrializado e conta o segredo para obter o arroz ideal: aquecer a água previamente com algumas gotas de vinagre. Saiba mais no vídeo abaixo. Água quente com vinagre pode ser o segredo para arroz soltinho Créditos 'De onde vem o que eu como' Coordenação editorial: Luciana de Oliveira Edição e finalização: Patrícia Albuquerque Narração: Marih Oliveira Reportagem: Vivian Souza Produção: Vivian Souza Roteiro: Vivian Souza Coordenação de vídeo: Tatiana Caldas e Mariana Mendicelli Coordenação de arte: Guilherme Gomes Direção de arte e ilustrações: Luisa Rivas, Vitoria Coelho, e Veronica Medeiros Fotografia: Celso Tavares Motion: Vitória Coelho e Veronica Medeiros Saiba mais: De onde vem o que eu como: arroz Arroz é alimento milenar e tem cores diferentes; teste seus conhecimentos no quiz Área de plantio de arroz e feijão encolheu mais de 30% em 16 anos, com o avanço da soja e do milho; entenda



Situação das contas do governo causou mudança no pagamento de dividendos da Petrobras


05/04/2024 07:00 - g1.globo.com

Para recompor o caixa, governo muda de ideia sobre pagamentos dos dividendos da Petrobras O governo agora quer que a Petrobras pague os dividendos extraordinários para os acionistas. O martelo foi batido em uma reunião no Planalto com o presidente Lula e os ministros da Fazenda (Fernando Haddad), Casa Civil (Rui Costa) e Minas e Energia (Alexandre Silveira). Essa não era a orientação no início de março, quando a estatal decidiu pagar apenas os dividendos ordinários. Mas o que fez o governo mudar de ideia? O que alterou o cenário foi a percepção de que a Fazenda vai precisar de mais recursos para conseguir manter a esperança do déficit zero em 2024. A meta da equipe econômica foi gravemente comprometida nesta semana, com a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de não prorrogar o trecho de uma medida provisória que reonerava a folha de pagamento de cerca de 3 mil municípios. Há poucos meses, o governo já tinha amargado a perda em relação ao Perse – programa para o setor de eventos – e na desoneração de setores da economia. O governo -- a equipe econômica em especial -- contava com essa reoneração dos municípios a partir de abril para reforçar o caixa federal em cerca de R$ 10 bilhões. Com a decisão de Pacheco, as folhas desses municípios voltam a ser desoneradas. E a Fazenda precisa recompor as contas. Como o governo arrecada 37% sobre os valores dos dividendos pagos pela estatal, essa pode ser a saída para manter o equilíbrio das contas. Dividendos são valores pagos aos acionistas com base nos lucros da empresa. O não pagamentos dos dividendos extraordinários, em março, gerou mal-estar no mercado, porque foi interpretado como interferência política do governo na estatal. O governo resolveu que metade dos dividendos serão pagos -- valor em torno de R$ 20 bilhões. 37% disso já configuram uma boa ajuda. Até o final do ano, pode haver o pagamento da outra metade dos dividendos extraordinários. Reunião nesta sexta O Conselho de Administração da Petrobras tem uma reunião marcada para esta sexta-feira (5). Deverá estar na pauta uma discussão sobre a saúde financeira da companhia e a possibilidade de distribuir parte dos dividendos extraordinários represados. A decisão sobre os dividendos, no entanto, só deve sair no dia 25, em reunião da assembleia da empresa. Leia também: Petrobras perde R$ 55,3 bilhões em valor de mercado após resultados de 2023 Em meio a crise na Petrobras, governo resolve pagar metade dos dividendos Pacheco deixa trechos de MP do governo perderem a validade e retoma desoneração da folha de municípios Situação do presidente Em março, na votação sobre os dividendos, os representantes do conselho indicados pelo governo votaram pelo represamento. Só quem foi indicado pelo governo e não votou pelo represamento foi o presidente da estatal, Jean Paul Prates, que se absteve. Prates discordava da medida e chegou a propor a distribuição parcial dos dividendos. Esse foi mais um capítulo da disputa entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras por influência na companhia. Os dois se desentendem desde o início do governo, nos bastidores e por meio de declarações públicas. A situação de Prates vem se tornando delicada, e nos bastidores do governo já se comenta sobre a saída dele.



Mega-Sena, concurso 2.708: prêmio acumula e vai a R$ 17,5 milhões


04/04/2024 23:02 - g1.globo.com


Veja os números sorteados: 10 - 11 - 12 - 19 - 23 - 28. Quina teve 126 apostas ganhadoras; cada uma vai levar R$ 17,3 mil. Mega-Sena Marcelo Brandt/G1 O sorteio do concurso 2.708 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quinta-feira (4), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 17,5 milhões. Veja os números sorteados: 10 - 11 - 12 - 19 - 23 - 28 5 acertos - 126 apostas ganhadoras: R$ 17.344,12 4 acertos - 5.990 apostas ganhadoras: R$ 521,19 O próximo sorteio da Mega será no sábado (6). Mega-Sena, concurso 2.708 Reprodução/Caixa Entenda como funciona a Mega-Sena e qual a probabilidade de ganhar o prêmio Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.



Ministério da Justiça demite definitivamente diretor que comandava presídio de Mossoró no dia da fuga


04/04/2024 22:15 - g1.globo.com

Ana Flor: Ministério da Justiça demite o diretor do presídio de Mossoró O Ministério da Justiça decidiu demitir definitivamente Humberto Gleydson Fontinele do cargo de diretor do presídio federal de Mossoró (RN). Gleydson Fontinele comandava o presídio no dia em que dois presos fugiram. Na ocasião, em 14 de fevereiro deste ano, o ministério já havia afastado toda a direção do presídio. Agora, saiu a dispensa em definitivo. Nesta quinta, os dois presos, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram recapturados (veja detalhes mais abaix). A demissão do direto foi assinada pelo secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto. A dispensa vai ser publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (5). Mais cedo, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que os dois presos vão voltar para o presídio de Mossoró. Lewandowski ressaltou que a direção da época da fuga já foi afastada. Abordagem em ponte e cautela por causa de armas foram estratégias para prisão de fugitivos de Mossoró, diz diretor da PRF A recaptura A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal recapturaram dois presos em Marabá, após 50 dias de fuga. De acordo com o Lewandowski, as autoridades apuraram que havia risco Marabá fica a mais de 1.600 quilômetros de distância de Mossoró. Um trajeto em "linha reta" entre as duas cidades passa por pelo menos cinco estados: além de Pará e Rio Grande do Norte, também por Ceará, Piauí e Maranhão – e, a depender do trajeto, pelo Norte do Tocantins. Contraponto à extrema-direita O governo pretende utilizar as prisões desta quinta para para contrapor sua forma de gerir a segurança pública com aquela que é defendida pela extrema direita – e praticada por estados governados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso de São Paulo. Lewandowski fez questão de ressaltar nesta quinta que a recaptura se deu sem disparo de tiros, sem feridos ou mortos. Ele citou várias vezes que foi um trabalho de inteligência, com cruzamento de dados e com integração dos entes federativos.



Governo usará captura de fugitivos de Mossoró para contrapor modelos de segurança pública


04/04/2024 19:51 - g1.globo.com

Confira o passo a passo dos fugitivos de Mossoró até sua prisão O governo pretende utilizar a operação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal de recaptura dos fugitivos da penitenciária de Mossoró para contrapor sua forma de gerir a segurança pública com aquela que é defendida pela extrema direita – e praticada por estados governados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso de São Paulo. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fez questão de ressaltar na tarde desta quinta-feira que a recaptura se deu sem disparo de tiros, sem feridos ou mortos. Ele citou várias vezes que foi um trabalho de inteligência, com cruzamento de dados e com integração dos entes federativos. O presidente Lula, em viagem, fez questão de ligar para Lewandowski e dar parabéns pela operação. A gestão de Lewandowski estava sob pressão porque os dois homens estavam foragidos há mais de 50 dias. A cobrança era ainda mais forte porque o governo Lula é atacado pela oposição de não ter um projeto eficiente de combate ao crime organizado. Segurança Pública aparece nas pesquisas como uma das principais preocupações de eleitores, em especial nas capitais. Fontes do Ministério da Justiça relataram ao blog que, nos últimos dias, a decisão de desmobilizar parte do efetivo, que chegou a 600 pessoas trabalhando nas buscas, também tinha por função fazer o grupo que ajudava os fugitivos a acreditar que seria mais fácil uma escapada da região de Mossoró, optando por se expor mais. O governo tenta responder a eleitores que apoiam medidas de segurança pública mais agressivas e ostensivas, como a aplicada no Estado de São Paulo, governado por Tarcisio de Freitas e que tem à frente o secretário de segurança Guilherme Derrite, próximo ao ex-presidente Bolsonaro.



Presidente da Petrobras ironiza rumores sobre saída da empresa e diz que 'vai pra casa jantar'


04/04/2024 19:20 - g1.globo.com


Jean Paul Prates pediu encontro com o presidente Lula para discutir sua situação após críticas feitas pelo ministro das Minas e Energia. Presidente do BNDES já foi sondado sobre o cargo. Prates ironiza possível saída da Petrobras O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, ironizou em uma rede social os rumores de que pode deixar o cargo. No X (antigo Twitter), Prates publicou uma imagem do que seria uma conversa em que parece responder a uma pergunta sobre sairia da empresa "Acho que após às 20h02. Vai pra casar jantar... E amanhã às 7h09 ele estará de volta na Empresa, pois sempre tem a agenda cheia." Reprodução da postagem de Jean Paul Prates no Twitter. Reprodução/X As especulações sobre uma saída de Jean Paul voltaram a ganhar força após ele ser criticado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em uma entrevista recente. Segundo os colunistas do g1 Valdo Cruz e Andreia Sadi, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já sondou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, para assumir a presidência da estatal caso Prates saia do cargo. Assessores do presidente da Petrobras informaram que, diante dos novos ataques públicos, ele pediu uma agenda com o presidente Lula para esclarecer a sua situação. Guilherme Balza: "Fala de Silveira foi vista como declaração de guerra"



FMI considera 'impressionante' progresso na economia da Argentina com governo Milei


04/04/2024 18:21 - g1.globo.com


Porta-voz da organização internacional afirmou, no entanto, que 'o caminho para a estabilização nunca é fácil'. Presidente Javier Milei discursa na abertura do Congresso argentino, em 1º de março de 2024. Reuters/Agustin Marcarian O progresso alcançado pelo governo do presidente ultraliberal da Argentina, Javier Milei, é "impressionante", mas "o caminho para a estabilização nunca é fácil", declarou nesta quinta-feira (4) uma porta-voz do Fundo Monetário Internacional (FMI). O organismo financeiro apoia Milei desde que ele assumiu o cargo, em dezembro, com o objetivo de atingir um déficit zero em 2024, mesmo que isso inclua um plano "motosserra" para cortar gastos. "O progresso até agora tem sido impressionante", disse Julie Kozack, diretora de comunicações do Fundo. LEIA TAMBÉM: Contas no azul e pobreza: os dois lados do ajuste radical de Milei Argentina tem 2º superávit mensal , mas sofre com pobreza e inflação FMI recomenda a Milei proteger setores mais pobres da Argentina "Janeiro e fevereiro registraram um superávit fiscal pela primeira vez em mais de uma década, as reservas internacionais estão sendo reconstituídas, a inflação está caindo mais rapidamente do que o previsto e os indicadores de mercado, como a variação cambial e o spread soberano, continuam melhorando", disse. O spread soberano é o custo do endividamento externo de um país. As autoridades argentinas implementam "um ambicioso plano de estabilização macroeconômica" centrado em uma "forte âncora fiscal" que elimina qualquer financiamento do governo pelo Banco Central, e em políticas destinadas a reduzir a inflação e a reconstruir as reservas, explicou Kozack em uma conferência de imprensa em Washington. Mas "o caminho para a estabilização [econômica] nunca é fácil e requer uma implementação forte de políticas", acrescentou a porta-voz. 100 primeiros dias de Milei na Argentina Para o FMI é importante "manter a melhora na qualidade do ajuste fiscal" e adaptar a política monetária durante a "transição". Em um país com mais de 12 milhões de pessoas pobres (41,7% da população), a organização financeira aplaude "os esforços recentes das autoridades para fortalecer a assistência social no emblemático programa de subsídios para crianças, além de proteger o valor real das pensões". As reformas precisam de "apoio social e político" para "garantir durabilidade e eficácia", disse a porta-voz, enquanto sindicatos do setor público protestam nas ruas contra a demissão de quase 15 mil funcionários. Milei reativou um programa de crédito de US$ 44 bilhões (R$ 220 bilhões) com o FMI, sobre o qual mantém "discussões ativas", segundo Kozack, que negou que um novo plano esteja sendo negociado. "Neste momento, seria prematuro discutir as modalidades de um possível programa futuro", declarou.



Com exportações menores de soja e petróleo, superávit da balança comercial recua 30% em março, para US$ 7,5 bilhões


04/04/2024 18:00 - g1.globo.com


Resultado também foi influenciado pela menor quantidade de dias úteis. Informações foram divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, nesta quinta-feira (4). A balança comercial registrou superávit de US$ 7,48 bilhões em março, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (4). O resultado é de superávit quanto as exportações superam as importações. Quando acontece o contrário, o resultado é deficitário. De acordo com o MDIC, o saldo positivo teve uma queda de 30,4% na comparação com o mesmo mês de 2023 -- quando somou US$ 10,75 bilhões (recorde histórico). Segundo o governo, em março: as exportações somaram US$ 27,98 bilhões, com queda de 14,8%; as importações somaram US$ 20,49 bilhões, com recuo de 7,1%. O resultado de março também foi influenciado pela menor quantidade de dias úteis. No mês passado, foram registrados 20 dias úteis, contra 23 dias úteis em março de 2023. Primeiro trimestre Nos três primeiros meses do ano, ainda segundo dados oficiais, o saldo comercial ficou positivo em US$ 19,07 bilhões, com alta de 22,2% na comparação com o mesmo período do ano passado (US$ 15,6 bilhões). O superávit dos três primeiros meses deste ano também é o maior de toda série histórica, que tem início em 1989, para o período. Exportações em março O diretor de estatísticas e estudos de comércio exterior do MDIC, Herlon Brandão, disse que a queda no preço da soja no mercado internacional e a diminuição das vendas de petróleo em relação ao alto volume do ano passado foram refletidos no resultado divulgado nesta quinta-feira. O recuo das exportações desses produtos somou quase US$ 4 bilhões em março deste ano. Queda do preço da soja no mercado internacional prejudicou exportações em março. Jaelson Lucas/Arquivo AEN As vendas externas de soja, por exemplo, totalizaram US$ 5,39 bilhões em março deste ano, com queda de US$ 1,96 bilhão (ou 26,7%) na comparação com o mesmo mês de 2023 -- quando foram de 7,36 bilhões. As exportações de petróleo, por sua vez, somaram US$ 3,52 bilhões em março deste ano, com recuo de US$ 1,96 bilhão (35,5%) contra o mesmo mês do ano passado -- quando chegaram a US$ 5,52 bilhões. “Só a queda desses dois produtos na exportação, por motivos diferentes -- o petróleo pela base de comparação alta fez com que o volume caísse e a soja pelos preços menores fez com que a receita caísse-- já representam grande parte da queda da exportação do mês”, disse Brandão. “Como a soja está sendo exportada por um preço menor e os principais volumes acontecem nesses meses [começando em março], esse efeito preço é mais preponderante nesse momento. Vai ser fundamental a observação do próximo trimestre para ter mais clareza de como vai ser o desempenho da exportação no ano”, afirmou o diretor do MDIC. Por outro lado, as vendas externas de açúcares e melaços avançaram 77% em março deste ano, para US$ 1,47 bilhão, e as exportações de minério de ferro avançaram 3,4%, para US$ 2,45 bilhões. Principais compradores em março China e Macau: US$ 7,06 bilhões, com queda de 3,6% União Europeia: US$ 3,85 bilhões, com recuo de 15,4% Estados Unidos: US$ 3 bilhões, com queda de 19,9% Associação de Nações do Sudeste Asiático: US$ 865 milhões, com queda de 0,3% Mercosul: US$ 1,67 bilhão (+1,4%), sendo US$ 1,21 bilhão somente para a Argentina (+2,8%). Previsão para 2024 O Ministério do Desenvolvimento também reduziu a sua projeção para o superávit da balança comercial no ano de 2024 fechado, de US$ 94,4 bilhões para US$ 74,3 bilhões. A estimativa para as exportações neste ano recuou de US$ 348,2 bilhões para US$ 332,6 bilhões. A projeção para as importações em 2024 subiu de US$ 253,8 bilhões para US$ 259,1 bilhões. “Os preços das mercadorias estão em queda, em especial os bens agrícolas; petróleo com uma leve queda; minério de ferro com uma leve queda. São os três principais produtos que o Brasil exporta. Então o comportamento do preço é determinante e vai ser determinante para o resultado do ano”, explicou Brandão sobre a revisão na projeção para as vendas para o exterior. Relembre, no vídeo abaixo, o saldo da balança comercial brasileira em todo o ano de 2023: Balança comercial brasileira fecha 2023 com saldo recorde de quase US$ 100 bi



Governo propõe ao STF que correção do FGTS garanta ao menos a inflação


04/04/2024 16:35 - g1.globo.com

Supremo pode retomar, nesta quarta-feira (4), julgamento de ação que questiona atual forma de remuneração do fundo. Governo diz que patamar muito elevado pode atrapalhar programas sociais. O governo federal propôs nesta quinta-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixe o IPCA, índice oficial de inflação, como referência para a correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O sistema valeria só para depósitos realizados após a decisão da Corte. O Supremo pode retomar nesta tarde o julgamento que discute a correção do FGTS. A Corte analisa uma ação do partido Solidariedade apresentada em 2014, que questiona o modelo atual de reajuste dos valores depositados no fundo. No formato de hoje, a remuneração é feita com base na chamada Taxa Referencial (TR) – um tipo de taxa de juros criada na década de 1990, que é usada como parâmetro para algumas aplicações financeiras. Pelas regras em vigor, o FGTS tem um rendimento igual ao valor da TR mais 3% ao ano. A TR atualmente está em 0,32% ao mês, mas o índice pode mudar, pois é formado por uma série de variáveis. Já a poupança atualmente tem remuneração de 0,6% ao mês. Voto do relator STF discute índice de correção do FGTS Relator da ação, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defende que a remuneração do fundo não pode ser inferior à da caderneta de poupança, e sugeriu duas regras: depósitos que já existem: distribuição da totalidade dos lucros do FGTS pelos correntistas – o que o governo faz atualmente por iniciativa própria passa a ser obrigatório; a partir de 2025: os novos depósitos serão remunerados pela taxa de correção da poupança. O voto do ministro foi seguido por Nunes Marques e André Mendonça. Em novembro, o ministro Cristiano Zanin pediu mais tempo para analisar o caso e suspendeu o julgamento. Proposta do governo No pedido encaminhado nesta quinta, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que uma "remuneração mais elevada teria o efeito de beneficiar as contas com maiores saldos, não promovendo a justiça social a que se propõe pelo Fundo". A União propõe, para os efeitos futuros da decisão do Supremo: remuneração das contas vinculadas na forma legal (Taxa de Referência (TR) + 3% ao ano + distribuição dos resultados auferidos) em valor que garanta, no mínimo, o índice oficial de inflação (IPCA) em todos os exercícios; nos anos em que a remuneração das contas vinculadas ao FGTS não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo determinar a forma de compensação. Segundo a AGU, é preciso "garantir-se a dupla função desempenhada pelo FGTS, que, além de proteção ao trabalhador, afigura-se como instrumento de financiamento de projetos de interesse social". "Assim, a alteração da forma de remuneração das contas do FGTS em patamares elevados teria o potencial de aumentar drasticamente o custo do financiamento públicos, retirando toda a vantajosidade para as operações de financiamento dos programas de acesso à moradia, ao saneamento básico e à infraestrutura", escreveu o advogado-geral da União, Jorge Messias. Segundo o ministro da AGU, "elevações desmedidas da remuneração da conta poderiam impactar, além dos cofres públicos, na alteração das taxas de juros final do financiamento habitacional popular, além da redução do desconto previsto para financiamentos populares do Minha Casa Minha Vida, com significativos impactos negativos na redução do déficit habitacional brasileiro (atualmente, de 5,6 milhões de unidades habitacionais)". "E é importante destacar que, de 1995 a 2023, o FGTS já financiou cerca de 10 milhões de unidades habitacionais, sendo que, caso o Fundo não desempenhasse esse papel, os índices atuais poderiam ser três vezes maiores", continua. O governo também enviou ao Supremo um ofício de centrais sindicais, direcionado ao Ministério do Trabalho e à AGU, que classifica de "adequada" a proposta do índice de correção da inflação exclusivamente quanto aos efeitos futuros da remuneração do fundo. O documento foi assinado por CUT, Força Sindical, UGT e Central dos Sindicatos Brasileiros.